Os
governadores do Nordeste se reuniram, nesta sexta-feira (25.11), no
Palácio do Campo das Princesas, no Recife, para discutir temas como o
atual momento que o País atravessa e a construção de uma agenda que
aponte para a retomada do crescimento da economia brasileira. Na
ocasião, os gestores estaduais também conversaram sobre a proposta de
ajuste fiscal do Governo Federal, reafirmando o apoio ao equilíbrio das
contas públicas como instrumento para o desenvolvimento econômico.
Coordenador do encontro, o governador Paulo Câmara ressaltou que os
Executivos estaduais seguirão contribuindo com a qualificação dos gastos
públicos e com o debate sobre a necessária melhoria dos serviços
públicos.
"É muito
claro entre todos os governadores que, desde o dia 1o de janeiro, quando
assumimos os cargos, temos feito ajustes necessários, fortes, na busca
de equilibrar as contas. Os Estados brasileiros, em sua grande maioria,
têm conseguido êxito e ajudado o Brasil no equilíbrio fiscal e nós
reafirmamos isso hoje. E, ao mesmo tempo, saímos com uma série de
questões que vamos continuar a debater Brasil afora porque todos nós
sabemos da necessidade de melhoria nas políticas de saúde, de segurança,
da retomada de obras paradas. Ao mesmo tempo, buscar gerar emprego e
renda", registrou Paulo.
Além do
governador de Pernambuco, estiveram presentes na reunião os gestores de
Alagoas, Renan Filho; Ceará, Camilo Santana; Piauí, Wellington Dias;
Paraíba, Ricardo Coutinho; Rio Grande do Norte, Robinson Farias; e
Maranhão, Flávio Dino. Os Estados da Bahia e de Sergipe enviaram
representantes. Os governadores estiveram acompanhados de seus
respectivos secretários da Fazenda.
Paulo Câmara
destacou que governantes do Nordeste estão unidos e focados na
cooperação por ajustes que observem as peculiaridades das regiões e que
façam com que a população seja cada vez menos penalizada pela crise
econômica. "O que a gente tem que buscar é a unificação das questões,
buscar temas comuns. Não dá para fazer e querer, num pacote completo,
enquadrar todos os Estados. Não vai conseguir nunca. Nós temos
realidades distintas. Têm Estados que já têm uma série de ajustes em
algumas áreas e outros que não têm nem esse ajuste. Então, isso precisa
ser muito bem colocado. Nós somos uma federação de 27 Estados, mas
estamos muito conscientes da necessidade de ajustes gerais e cada um tem
que fazer o seu dever de casa como tem sido feito", ponderou.
RETOMADA DAS OBRAS
Durante a
reunião no Palácio do Campo das Princesas, os governadores do Nordeste
frisaram a importância da retomada de obras federais que se encontram
paradas, sobretudo as relacionadas ao combate aos efeitos da estiagem.
"Nós temos a certeza de que, com a retomada de obras, teremos a geração
de emprego, ao mesmo tempo com o enfrentamento da seca com as obras
hídricas. As obras da seca que têm como eixo principal a transposição do
Rio São Francisco. Ela precisa ter uma priorização maior e é preciso
destravar algumas coisas e alguns gargalos que existem hoje. E, ao mesmo
tempo, saber que a transposição não resolve o problema como um todo.
Precisamos também das obras complementares, como as adutoras e ramais.
Isso tudo é um assunto que não é novo, é uma assunto recorrente, mas que
temos sempre que reafirmar, pois já estamos no quinto ano de seca, sem
saber ainda como vai ser o ano de 2017 em relação às chuvas", frisou
Paulo Câmara.
CARTA
As questões
discutidas nesta sexta-feira no Recife serão registradas em uma carta
assinada pelos governadores do Nordeste como contribuição para o debate
sobre o crescimento do País. "O compromisso da carta é o compromisso com
o ajuste fiscal, que já vem sendo feito pelos Estados brasileiros desde
2015. Nós estamos segurando folha de pagamento, segurando gastos
correntes, temos compromisso com o investimento. Todos os estados têm
buscado fazer uma poupançazinha para continuar as obras. Então, o que a
gente está colocando nessa carta é que o ajuste fiscal continua: vamos
ajudar o Brasil a continuar a avançar. Agora, não dá para fazer com que
nove Estados do Nordeste e os 27 Estados da federação tenham um pacote
único. Nós temos realidades muito distintas e isso está muito bem
evidenciado nessa carta", revelou o governador de Pernambuco. O
documento será finalizado na próxima semana.
ARBOVIROSES e SEGURANÇA
O reforço no
investimento na luta contra o mosquito Aedes aegypti e as doenças
relacionadas e uma discussão para parcerias na área da segurança pública
também foram discutidos pelos governadores do Nordeste. "Temos que
buscar alternativas para a saúde, com a continuidade do combate às
doenças como as arboviroses, a questão do combate ao mosquito Aedes
aegypti. Ainda é preciso fazer muito. E ainda é preciso observar a
questão da segurança, que precisa ter um enfrentamento conjunto",
colocou Paulo Câmara.
REPATRIAÇÃO
O governador
Paulo Câmara pontuou que os governadores do Nordeste também concordaram
que o debate sobre os valores destinados ao Estados através do programa
da chamada repatriação não deve ter vinculação com outras questões. "O
que vai constar na carta é nosso compromisso com o ajuste fiscal e que o
Nordeste continua e vai continuar querendo ajudar o Brasil. Mas que não
há como juntar assuntos diferentes dentro de um tópico 'ajuste com
repatriação'. Isso não dá nem para misturar, nem para confundir",
observou, ressaltando que os governadores aguardarão a posição da
Justiça sobre o tema. "Temos uma liminar que já garante o depósito em
juízo, e a gente entende que as multas têm que ser repartidas entre
Estados e municípios. Não vamos tirar a ação", concluiu.
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