Decisão judicial envolvendo FPM em MG pode replicar em todos municípios

Do Blog de Magno Martins

O município de Nazareno, em Minas Gerais, obteve tutela judicial para que, já a partir deste mês, possa receber os valores de FPM com os acréscimos decorrentes da inclusão em seu calculo dos valores oriundos das compensações tributárias das empresas, e também das multas e juros dos parcelamentos de IPI e IR que a Receita do Brasil recebe, relativo a esses tributos.

Segundo o advogado Bruno Monteiro, não se trata da decisão que suspendeu o novo censo do IBGE, prejudicando vários municípios, mas porque a União errou ao deixar de considerar vários códigos de receita dentro da arrecadação líquida de IPI e IR, que geram a base de cálculo para os repasses do FPM.

A ação foi patrocinada pelo seu escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, com sede em Pernambuco. Conforme explicou, a liminar determina que a União passe a incluir tudo que é devido na base de cálculo do FPM e transfira valores maiores para o município mineiro. No mérito, Nazareno ainda exige a recuperação do valor acumulado de FPM que deixou de ser repassado nos últimos cinco anos.

“Apesar de ter acontecido com um município de Minas Gerais, a base de cálculo do FPM é de âmbito nacional. Traduzindo: um vício na base de cálculo afeta diretamente e globalmente todos os municípios brasileiros, que também estão a sofrer as mesmas perdas”, disse Bruno Monteiro.

Ex-governador do Amazonas Amazonino Mendes morre aos 83 anos

Do Poder 360

Morreu neste domingo (12.fev.2023), o ex-governador do Amazonas Amazonino Mendes, aos 83 anos. Filiado ao Cidadania, o político estava internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. A causa da morte não foi divulgada.

“Foi uma vida vitoriosa dedicada com muito amor à família e ao povo do Amazonas. Amazonino deixa um legado incomparável, como homem e político. Lutou bravamente como poucos, mas agora descansa em paz!”, diz a nota divulgada pela família de Amazonino.

Amazonino Armando Mendes nasceu em 16 de novembro de 1939, no município Eirunepé, interior do Amazonas. Formado em direito, foi 4 vezes governador do Estado do Amazonas, uma vez senador e 3 vezes prefeito de Manaus.

Disputou sua última eleição em 2022, tentando novamente o governo do Amazonas, mas ficou de fora do 2º turno. Na ocasião, não apoiou nem Eduardo Braga (MDB) nem Wilson Lima (UB), que foi reeleito.

O último cargo de Mendes foi como governador do Amazonas, de 2017 a 2019, depois de eleições suplementares para substituir o então governador José Melo e o vice Henrique Oliveira. O político deixa 3 filhos.

Bolsonaro gastou R$ 4,3 mi no cartão do governo em folgas

Jair Bolsonaro gastou R$ 4,3 milhões em compras pagas com cartões do governo em feriados que passou durante os seus quatro anos como presidente, quase todos com passeios de moto e jet ski em praias do Guarujá (SP) e São Francisco do Sul (SC).

De acordo com O Globo, o ex-presidente teve 66 dias de folga e realizou 16 viagens entre 2019 e 2022.

Houveram também gastos nas cidades de Salvador e de Eldorado Paulista, no interior de São Paulo, onde o ex-presidente passou a infância.

Ao todo foram contabilizados R$ 3,7 milhões gastos quando Bolsonaro esteve nessas cidades, e outros R$ 593 mil na véspera ou nos dias seguintes pelos assessores que acompanhavam o então presidente.

O gasto mais robusto foi em hospedagem, que somaram R$ 2,5 milhões, seguidos por alimentação (R$ 1,1 milhão) e combustíveis e lubrificantes (R$ 392 mil).

Ainda de acordo com o jornal O Globo, a viagem mais cara foi o Réveillon passado em Santa Catarina, em 2022, quando os gastos pagos com o cartão chegaram a R$ 633 mil. À época, Bolsonaro foi criticado pela opinião pública por estar em viagem enquanto a Bahia passava por problemas devido às fortes chuvas.

Do Blog de Magno Martins

O número de mortos do terremoto que abalou a Turquia e a Síria na segunda-feira (6) subiu para 33.179 neste domingo (12), conforme dados oficiais.

O tremor de magnitude 7,8 deixou 29.605 mortos no sul da Turquia, anunciou hoje a agência pública de gestão de catástrofes do país, aos quais se somam 3.574 óbitos registrados na Síria.

Com a marca, a Turquia se aproxima de seu recorde histórico —33 mil perderam suas vidas no terremoto de 1939.

Bolsonaro diz que volta ao Brasil nas próximas semanas

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado (11), em um evento em uma igreja na Flórida, nos Estados Unidos, que pretende voltar ao Brasil "nas próximas semanas" e disse que a "missão não acabou" com o país. Ele, porém, não falou qual seria a data exata para o retorno.

"Por melhor que esteja em qualquer lugar do mundo, não existe algo melhor do que a nossa terra. A saudade bate no peito de todo mundo aqui. Não tem aqui quem não tenha um irmão, tio, um filho, um amigo lá no Brasil. Nós sabemos que é um país fantástico. Eu também quero retornar ao Brasil. Pretendo retornar ao Brasil nas próximas semanas", disse o ex-presidente.

O ex-presidente está nos EUA desde 31 de dezembro. No final de janeiro, ele deu entrada em um pedido de visto de turista, o que permitiria a ficar no país legalmente por mais seis meses.

Bolsonaro voltou a atacar o TSE. Para uma plateia de apoiadores, ele novamente colocou em dúvida, sem apresentar provas, o resultado da eleição do ano passado.