Por Heitor Scalambrini Costa,
professor da Universidade Federal de Pernambuco
Mais um ano se vai. De triste lembrança para os pernambucanos, marcados
pelos pesadelos causados pela Companhia Energética de Pernambuco
(Celpe). Um alento à população foi o Projeto de Lei nº 99/2013, aprovado
pela Câmara de Vereadores em 11/12/2013, dispondo sobre a substituição e
instalação subterrânea de toda fiação aérea na cidade do Recife. Hoje,
quem provoca o caos da fiação aérea, vista por toda cidade do Recife e
em outras metrópoles, são os fios e cabos que distribuem a energia, as
linhas telefônicas, os canais de televisão a cabo, a internet e o que
mais houver.
A iniciativa é uma medida de interesse público almejada por toda
sociedade. Do ponto de vista da segurança, sem dúvida a fiação elétrica
embutida contribuirá drasticamente na redução, ou mesmo na supressão, de
tragédias fatais. Segundo a Agencia de Regulação de Pernambuco (Arpe),
dez pessoas perderam a vida por choque elétrico causados pela rede de
fiação até setembro de 2013 e outras 31 em 2012.
O emaranhado de fios nos postes é de responsabilidade de quem é
proprietária e aluga o espaço: a Celpe. A companhia alega que 95% do
dinheiro arrecadado no aluguel serve para reduzir a tarifa dos
clientes/usuários (?) e os restantes 5% seriam usados na manutenção e
serviços da empresa. Pura falácia: as tarifas são exorbitantes e a
manutenção é péssima, vistas as constantes interrupções, justificadas
sempre pela Celpe como decorrentes de “galhos de arvores que rompem a
fiação”. Como se vivêssemos em plena floresta amazônica...
O real problema que dificulta a decisão de embutir toda a fiação é que,
após o a sanção da lei pelo Chefe do Executivo Municipal, o que
implicará vetos a algumas disposições ali mal elaboradas, deverá ainda
ser regulamentada. Sem esta, a lei será letra morta. Mais uma que não
vai “pegar”. E ai, se o Poder Público não agir, os interesses
econômicos falarão mais alto que a vida e o bem-estar das pessoas. Pois a
companhia postula que quem pague a conta de enterrar toda (sua) fiação
seja o consumidor/usuário. Direta ou indiretamente, através de recursos
que o Poder Público arrecada de todos nós via impostos e tarifas.
Cálculo realizado em algumas cidades brasileiras estima que o
quilômetro da fiação subterrânea chega a ser até quatro vezes mais caro
do que a aérea (de 3 a 5 milhões/km). Mas isso depende de cada caso, que
tem que ser estudado. O óbvio é que este custo deve ser dividido entre
as concessionárias de energia, telefonia, internet e outros que a gente
nem sabe. E, porque não, a maior parte da contribuição ser da Celpe, que
ganha rios de dinheiro conforme demonstram seus balanços contábeis,
cobrando as tarifas mais caras do planeta Terra.
Bem, a questão fundamental está ai. A Celpe deseja que os custos de
instalação (enterramento de fios) de equipamentos que pertencerão à
própria companhia sejam bancados/repassados aos consumidores, o que
poderá representar no quádruplo do valor da tarifa que se paga hoje.
Aqui em Pernambuco, sabemos muito bem o quanto o poder publico
contemporiza com as infrações constantes da Celpe, violando até mesmo o
contrato de concessão. Portanto, será ingenuidade esperar que os
gestores estadual e municipal se confrontem com a companhia, que,
diga-se de passagem, esta no topo de arrecadação do ICMS. Ou seja, é a
empresa que mais recolhe imposto. E, por outro lado, oferece um serviço
cada vez pior aos seus clientes (nós).
Portanto, sabemos que não podemos contar com o Poder Publico, que
empurra com a barriga esse problema. Na verdade, ilude a população com a
criação de comissões que não chegam a nada, com a aplicação de multas
que quase nunca são pagas, etc. Mas na realidade “enrola” o cidadão e
posterga medidas mitigadoras e urgentes a serem tomadas.
O PLO nº 99/2013 votado e aprovado pela Câmara de Vereadores do Recife
está longe de virar realidade. Daí que não há solução que dispense a
mobilização da sociedade, a pressão popular.
Unamo-nos, então. Em 2014, vem pra rua você também, e assim teremos a
chance de um dia ver efetivado o enterramento dos fios e o fim das
mortes anunciadas de tantos recifenses/pernambucanos por descarga
elétrica causadas por fiações impróprias. Para o bem estar do cidadão.
Cercada
por um forte esquema de segurança, a presidente Dilma Rousseff foi à
praia neste sábado, 4, em Salvador (Bahia), onde passa ae férias dos
festejos de final de ano. Dilma visitou a praia da Viração, na Ilha dos
Frades, um local de difícil acesso do litoral baiano, onde só se chega
de lancha ou barco.
Cerca de 10 mil pessoas integram a tropa de choque que foi formada
