sábado, 23 de abril de 2016

Ministros: Cunha usa cargo em benefício próprio



Os ministros do Supremo declaram, em conversas reservadas, estarem convencidos de que o presidenteda Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha utiliza o cargo para se beneficiar no processo que corre contra ele no Conselho de Ética da Câmara, para tentar prejudicar Dilma no pedido de impeachment e também para ameaçar adversários.
Entretanto, esse motivo não teria respaldo em lei para justificar que ele seja afastado do cargo. No tribunal, o entendimento é pacífico de que um parlamentar só pode deixar o mandato em caso de condenação judicial.
Ainda assim, essa determinação cabe à Câmara, e não ao Judiciário. Cunha responde a uma ação penal e a dois inquéritos no STF. Não há previsão para o julgamento final.(Do blog de magno martins)

O carrasco de Cunha?


 Uma das principais lideranças do histórico PMDB, o deputado Jarbas Vasconcelos, peça importante na aprovação do impeachment (Golpe na presidente Dilma e na democracia brasileira) pelo plenário da Câmara dos Deputados, ocupou, ontem, uma página inteira do jornal O Valor para reafirmar que o País só será passado a limpo, efetivamente, com o afastamento, também, do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “É uma exigência da sociedade, uma obrigação da Câmara extirpá-lo daquela cadeira”, afirmou.
Mais o Deputado é um dos responsáveis por Eduardo Cunha ser hoje o Presidente da Câmara, pois foi seu eleitor de primeira hora bem como fez campanha por sua eleição.

Impeachment: críticos da corrupção alvos de denúncias

Folha de S.Paulo – Gabriel Mascarenhas e Ranier Bragon
Alvo de pelo menos quatro inquéritos criminais, entre eles por suspeita de formação de quadrilha e tentativa de homicídio, o deputado André Moura (PSC-SE) iniciou seu voto em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff afirmando que o país vive o maior escândalo de corrupção da história.
Um dos mais fiéis aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado sergipano também é investigado por suposto desvio de recursos públicos.
Pelos menos 7 dos 70 parlamentares que citaram "corrupção" na tribuna durante a sessão de domingo respondem a inquéritos ou ações penais no STF (Supremo Tribunal Federal) que miram em delitos graves como corrupção e desperdício do dinheiro público.
caso da deputada Raquel Muniz (PSD-MG) é emblemático. Favorável ao impeachment e investigada por crime contra a fé pública, ela disse no plenário que o Brasil tem jeito e deu como exemplo de correção seu marido, o prefeito de Montes Claros (MG), Ruy Muniz.
Menos de 24 horas depois, Muniz foi preso sob a acusação de tentar inviabilizar o funcionamento de hospitais públicos e filantrópicos concorrentes da unidade de saúde que pertence à família dele.
Alberto Fraga (DEM) encabeçou a lista dos mais votados no Distrito Federal em 2014. Da tribuna, ele bradou: "Se 342 votos eu tivesse, 342 votos eu daria para salvar o país dessa corrupção, dessa ladroagem que se chama PT. Meu voto é "sim".
No STF, Fraga aparece como suspeito de ter recebido R$ 350 mil em propina quando era secretário de Transportes do DF, durante a gestão do governador José Roberto Arruda, preso pela PF em 2010.
Eleito pelo PSB da Paraíba, Rômulo Gouvêia afirmou, na sessão do fim de semana, que a Câmara estava votando "o combate à corrupção". "É o fim da corrupção", decretou.
Gouveia responde a uma ação penal sob a acusação de ter dispensado de forma ilegal licitação para contratação de uma empresa de publicidade quando presidia a Assembleia Legislativa da Paraíba, em 2003.
Ele também é um dos alvos de inquérito do STF, em segredo de Justiça, que investiga fraude no programa de internet gratuita no Estado. O contrato sob suspeita teve verba destinada pelo deputado.
Já Duarte Nogueira (PSDB-SP) não figura na relação de alvos do Supremo, mas em janeiro foi apontado pelo ex-presidente da Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar) Cássio Izaque Chebab como beneficiário da propina do esquema da merenda escolar.
Ele justificou seu voto em favor do afastamento de Dilma "pelo reencontro desse país maravilhoso com a esperança, porque não aguenta mais tanta afronta à Constituição, mentiras, impunidade e corrupção".
Um dos que pregaram a extinção "do projeto de poder e de corrupção" integra a lista de congressistas da Operação Lava Jato. Trata-se de Luiz Carlos Heinze (PP-RS).
O doleiro Alberto Yousseff citou o nome do parlamentar como um dos possíveis destinatários do suborno pago ao líder do PP à época. O dinheiro seria proveniente de desvios na Petrobras.
Não foi só a ala anti-Dilma que levantou a bandeira do fim dos malfeitos. A petista Érika Kokay (DF) afirmou votar contra a "corrupção que está sentada na presidência desta sessão [se referindo a Cunha]".
Ela responde no STF a inquérito por lavagem, corrupção e formação de quadrilha.

“Há um golpe em andamento e as instituições brasileiras são uma merda”

247 – O jornalista e escritor Marcelo Rubens Paiva rebateu uma declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal José Dias Toffoli, em que ele diz que "alegar que há um golpe em andamento é uma ofensa às instituições brasileiras".
"Há um golpe em andamento e as instituições brasileiras são uma merda. Pronto, ofendemos", postou Marcelo Rubens Paiva no Twitter. O jornalista é filho do deputado Rubens Paiva, torturado e assassinado no período da ditadura militar no Brasil.
Em outra postagem, ele rebate a declaração do vice-presidente Michel Temer ao comentar o discurso da presidente Dilma Rousseff no exterior. "Temer diz que 'discurso do golpe prejudica a imagem do Brasil'. Mais do que já está?", questiona Marcelo Rubens Paiva.
O autor de Feliz Ano Velho também questiona: "Uma pergunta para a posteridade responder: por que o STF não julgou o pedido de afastamento de Cunha?"

Ninguém quer ir para o governo Temer?

247 – O vice-presidente Michel Temer, que prometia unir o Brasil, até agora não conseguiu unir nem o PSDB, partido que foi, desde a derrota na eleição presidencial de 2014, o principal promotor do golpe contra a democracia brasileira.
A reportagem principal do jornal O Globo deste sábado 23 revela que o PSDB está inclinado a não aceitar qualquer cargo na eventual administração Temer. Isso se deve às disputas internas da legenda.
Tanto o senador Aécio Neves (PSDB-MG) como o governador Geraldo Alckmin temem que o senador José Serra (PSDB-SP) desponte como o principal nome da sigla para 2018.
Além disso, Serra já sinalizou que só participaria do governo Temer se tivesse mais poder do que o próprio Temer, mandando na Fazenda, no Planejamento e no Banco Central.
Se isso não bastasse, Temer também recebeu outros quatro nãos nos últimos dias. Ligado a Aécio Neves, Armínio Fraga recusou convite para assumir o ministério da Fazenda, assim como Marcos Lisboa, ex-secretário de Política Econômica da pasta e presidente do Insper, que disse que só um presidente legitimado pelo voto poderia fazer reformas.
Na Justiça, dois nomes cotados, o ex-ministro Nelson Jobim e o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, refugaram.

sexta-feira, 22 de abril de 2016

PF diz que operador de propinas recebeu por obras do Estado de São Paulo em governos do PSDB

Trecho do Rodoanel, em São Paulo

Trecho do Rodoanel, em São Paulo


São Paulo - Ao mapear as movimentações financeiras da Andrade Gutierrez, a Lava Jato encontrou repasses de R$ 45 milhões feitos pela empreiteira para duas empresas de fachada ligadas a um dos acusados de operar propinas no esquema de corrupção na Petrobras que estão relacionados a três importantes obras do governo de São Paulo, durante as gestões dos tucanos José Serra (2007-2010) e Alberto Goldman (2010).
O dinheiro foi enviado para as empresas Legend Engenheiros Associados e SP Terraplenagem, ambas ligadas ao empresário Adir Assad, condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 10 meses de prisão por lavagem de dinheiro e associação criminosa ao utilizar as empresas de fachada para fazer o pagamento de ao menos R$ 40 milhões em propinas da Petrobras. Ao depor ao juiz Moro, Assad admitiu sua participação na Legend.
O mapeamento do caminho do dinheiro da Andrade foi feito em laudo por peritos federais. Essa é a primeira vez que os investigadores conseguem verificar quanto as diferentes áreas da empreiteira que cuidavam de cada obra em todo o país repassaram para firmas de fachada, ampliando o leque das investigações para além da Petrobras. Ao todo, as contas contábeis da Andrade e de consórcios dos quais ela participa ligados às obras da Linha 2-Verde do Metrô de São Paulo, ao Rodoanel Mário Covas e ao Complexo Viário Jacu­Pêssego pagaram R$ 45 milhões entre março de 2008 e setembro de 2010 para empresas de fachada.
O laudo da PF não faz acusação ao governo paulista nem a agentes públicos envolvidos nas licitações do Metrô e da Dersa, mas indica que um expediente usado para lavar dinheiro da propina na Petrobras e também no setor elétrico - pagamentos a firmas de fachada - pode ter-se reproduzido em São Paulo.
A PF ainda não concluiu o rastreamento do dinheiro. Grande parte dos valores recebidos por estas firmas de fachada era repassada a outras empresas de fachada ou sacada de forma fracionada para evitar a identificação do destinatário final, o que dificulta o rastreamento.

Jacu-­Pêssego

O consórcio SVM, do qual a Andrade faz parte, fez 15 pagamentos de 2009 a 2010 que somaram R$ 30,4 milhões à empresa de fachada SP Terraplenagem. O Consórcio teve apenas um contrato com a Dersa, para obras no Lote 1 do Complexo Jacu-­Pêssego, na capital paulista. O contrato foi feito em junho de 2009, dois meses antes do primeiro repasse do SVM à empresa de fachada.
Em relação às obras do lote 8 da Linha 2-Verde do Metrô de São Paulo, subtrecho das estações Tamanduateí e Vila Prudente, foram dois pagamentos do centro de custos da Andrade Gutierrez ligado ao empreendimento para a Legend, que não teve funcionários entre 2006 e 2012. O primeiro pagamento foi de R$ 7,05 milhões, divididos em parcelas de 2008 a 2010. O segundo pagamento - de R$ 7,3 milhões - foi dividido em parcelas de 2008 a 2010.
Além disso, o laudo da PF aponta que parte dos pagamentos à Legend ligados pelas obras da Linha 2 também passou pela conta "overhead", que contabiliza os gastos da administração central da empresa em cada obra e, segundo a PF, indica o conhecimento da direção da empreiteira das operações com empresas de fachada. Já em relação às obras do trecho sul do Rodoanel, foi feito um pagamento da conta da Andrade relacionada ao empreendimento de R$ 1,08 milhão em 2009.

Históricos ameaçam deixar PSB

Por Carol Brito
Da Folha de Pernambuco
O efeito da perda de lideranças como os ex-governadores Eduardo Campos e Miguel Arraes de Alencar começa a colocar o futuro do PSB em xeque. Um movimento nacional iniciado em 2014, com a desfiliação do ex-presidente Roberto Amaral e seguido pelos deputados federais Glauber Braga (PSOL-RJ) e Luiza Erundina (PSOL-SP), ameaça se reproduzir, também, em Pernambuco. Insatisfeitos com os recentes rumos do partido, que consideram uma guinada à direita, militantes históricos e até mesmo membros da família Arraes ameaçam uma rebelião com a saída das hostes socialistas.
O grupo já alimentava insatisfação como apoio dado à candidatura do senador Aécio Neves (PSDB), em 2014, financiado pelo vice-presidente nacional do PSB, Paulo Câmara, e o secretário-geral Geraldo Julio (PSB). A possibilidade de fusão do PSB com o PPS, no início de 2015, também provocou reação contrária, abafada pelo abandono do projeto. O desconforto prosseguiu com a aproximação dos dirigentes socialistas com siglas como DEM, PPS e PSDB.
No entanto, o estopim da crise interna foi a posição do PSB na votação do impeachment de Dilma Rousseff (PT), quando a bancada votou maciçamente contra a petista. A postura foi vista como desconstrução das bandeiras históricas do PSB e alinhamento com o que chamam de direita conservadora.
“Há uma discordância de um grupo com esse direcionamento do partido voltado para a direita. O PSB está perdendo espaço em um segmento que ele sempre teve adesão, que é dos intelectuais e acadêmicos. É uma postura que nunca se imaginava que o PSB teria e que Doutor Arraes jamais apoiaria”, afirmou o ex-secretário do Governo Arraes, Izael Nóbrega, um dos que cogita sair.
Inimigos históricos
Outra liderança ligada a Miguel Arraes, o presidente municipal do PSB de Olinda, Tales Vital, disparou contra a sigla em sua página do Facebook. Segundo ele, o partido se tornou “linha auxiliar do PMDB, PSDB e DEM por falta de visão de médio prazo” dos herdeiros de Eduardo Campos. “Resolveram jogar fora a posição de esquerda, abandonar os tradicionais aliados no campo das esquerdas para se juntar com os históricos inimigos”, bateu.
Para conter a insatisfação, lideranças socialistas se articulam para evitar a debandada. O secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, teria se encontrado com Izael, e o presidente da Hemobras, Marcos Arraes. A conversa teria sido feita em caráter pessoal, em nome da amizade entre as lideranças. O governador Paulo Câmara também teria tido uma conversa com o ex-ministro Sérgio Rezende, igualmente insatisfeito.
O presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, diz que busca o diálogo para esclarecer a posição da sigla para sua base. “O quadro está confuso. O partido tem se colocado onde sempre esteve. Afastou-se do Governo Federal em 2013 para apresentar uma alternativa ao Brasil. Depois, mantivemos posição de independência. Estamos procurando conversar com nossos militantes, com segmentos sociais para clarear os posicionamentos tomados”.

STF quebra sigilos bancário e fiscal de presidente do DEM e familiares

O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), do deputado Felipe Maia (DEM-RN), seu filho, e de mais 14 pessoas em inquérito que investiga um "complexo" esquema de corrupção e lavagem de dinheiro.

A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, que atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República. Além dos dois políticos e empresas ligadas a eles, a medida atinge ainda outros familiares do senador, assessores, como seu motorista e chefe de gabinete, e servidores públicos. Os sigilos serão afastados entre 2010 e 2015.

Agripino é alvo de um inquérito que apura se o parlamentar negociou o pagamento de propina da empreiteira OAS durante a construção da Arena das Dunas, estádio em Natal usado na Copa do Mundo de 2014.(Da Folha de São Paulo)

Governador autoriza construção de estrada em Conceição das Crioulas, em Salgueiro


CONCEIÇÃO DAS CRIOULAS - A pavimentação dos 25,8 km de terra batida da conhecida Estrada de Conceição das Crioulas, no distrito de mesmo nome que fica localizado em Salgueiro, no Sertão Central, foi anunciada, nesta sexta-feira (22.04), pelo governador Paulo Câmara. Em cerimônia realizada na localidade, o chefe do Executivo estadual assinou a Ordem de Serviço (OS) para o início da intervenção, que transformará a antiga via na nova PE - 460. A ação é a primeira atividade do Plano Pernambuco Quilombola, lançado no último mês de março pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, e conta com  um investimento de R$ 21,5 milhões. 

Diante de populares que lotaram a praça central de Conceição das Crioulas, o governador Paulo Câmara ressaltou que a pavimentação indica o comprometimento do Governo de Pernambuco com a inclusão de todas as comunidades do Estado. "Esta obra é a concretização do compromisso firmado com as comunidades quilombolas do Estado, pois ela marca o início de um trabalho grandioso pretendido pelo Plano Pernambuco Quilombola. Não tenho dúvidas que, assim que finalizada, a estrada beneficiará o deslocamento da população, garantindo o direito de ir e vir com mais rapidez e mais segurança", sublinhou.

Paulo Câmara é o primeiro governador de Estado a visitar distrito de Conceição das Crioulas, que conta com cinco mil moradores. "Venho aqui com a responsabilidade de trazer ações que contribuem com a melhoria da qualidade de vida das pessoas. A PE-460 não será apenas uma nova rodovia, mas um elo para a realização dos sonhos de muitos de vocês", destacou o gestor. Quando concluída, em um prazo de 24 meses, a via vai beneficiar cerca de cinco mil pessoas.

De acordo com o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório, a OS para a implantação da nova rodovia estadual garante mais esperança no desenvolvimento do distrito. "Hoje, tive a honra de presenciar este feito para a comunidade. Conceição das Crioulas recebeu sua maior e mais importante obra de desenvolvimento que vai refletir na melhoria de vida de toda a população. E isso é muito gratificante", afirmou. 

Emocionada, a presidente da Associação Quilombola de Conceição das Crioulas, Valdecir Maria da Silva, compartilhou a conquista com toda a população, em especial com seus colegas de trabalho. "A nossa luta está rendendo frutos. Todo o nosso trabalho começa a ser reconhecido e recompensado neste momento. Espero que, através dessa estrada, possamos abrir caminhos para que outras obras e ações impulsionem o crescimento social e econômico da nossa comunidade", disse.

PLANO PERNAMBUCO QUILOMBOLA - Lançado no dia 21 de março deste ano, em homenagem ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, o Plano Pernambuco Quilombola objetiva consolidar as políticas do governo junto às comunidades quilombolas do Estado para o triênio 2016-2019. "O plano foi construído a partir do diálogo com as lideranças das comunidades quilombolas de Pernambuco. Foi através desse processo que pudemos conhecer as necessidades dessa população e pensar nas estratégias e ações que possam atender essas necessidades. O programa está bem consolidado e aborda áreas como saúde, educação, infraestrutura, segurança, cultura, meio ambiente e assistência social", frisou o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento. O Estado possui 152 comunidades quilombolas, sendo a maior delas a de Conceição das Crioulas.

Na ocasião, estiveram presentes ainda o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões; a ex-prefeita Cleuza Pereira; os deputados estaduais Rodrigo Novaes e Lucas Ramos; o deputado federal Fernando Monteiro; e outras autoridades da região.

Prefeitura de Garanhuns apresenta contra proposta de reajuste salarial aos professores

No último dia 20 de abril de 2016, foi realizada na sala da Secretaria da Fazenda Pública Municipal de Garanhuns, reunião cuja finalidade foi apresentação da contra proposta do Município em relação ao Reajuste dos Professores Municipais. Com os membro do Sindicato que estavam representados pelo Secretário Geral; Professor Adilson Salustiano de Araújo, Professora e Drª Maria de Lourdes de Araújo Maciel e Drª Vivian Régia Bandeira de Souza (Assessora Jurídica do Sindicato) e os representantes da Prefeitura Sr. Evilson Rodrigues Rego (Secretário da Fazenda); Dr. Bruno Gonçalves da Silva ( Secretário de Administração); Dr. João Antônio Santana Pontes (Procurador Geral do Município) e Glauco Brasileiro de Lima (Controlador), onde foi apresentado pelo Município a proposta de reajuste salarial no percentual de 9% ( nove por cento) de forma linear para toda categoria. Onde foi discutido ainda o pagamento retroativo do reajuste. Tendo o Município apresentado proposta para pagamento de forma parcelada de maio á dezembro do corrente ano. Ambas as propostas foram recebida pelos representantes do sindicato.  Ficando para Diretoria do Sindicato analisar as propostas apresentadas pelo Município e apresentará a categoria, onde posteriormente apresentaremos o resultado da reunião a prefeitura.