Bebianno rebate acusações, diz que dossiê contra príncipe veio de delegado e desafia Bolsonaro a passar por detector de mentiras

Gustavo Bebianno ao deixar o hotel onde mora, em Brasília. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

Da Coluna Painel

Ex-braço direito de Jair Bolsonaro, Gustavo Bebianno, hoje no PSDB, gravou um vídeo para rebater a versão de que teria produzido um dossiê para impedir que o deputado Luís Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) fosse vice-presidente. O ex-ministro afirma, na gravação, que Bolsonaro recebeu papéis contra “o príncipe” de “um delegado federal e um coronel do Exército”.

O relato sobre o recebimento do dossiê teria sido feito, segundo Bebianno, pelo próprio Bolsonaro, na véspera da indicação de seu vice, por telefone, às 4h30 da manhã.

Ele desafiou o presidente a contraditar sua versão e disse que ambos poderiam se submeter a um detector de mentiras.

O ex-ministro contou ter recebido um telefonema de Bolsonaro em sua casa, de madrugada, e aponta o deputado Julian Lemos (PSL-PB) como testemunha. Segundo Bebianno, Bolsonaro disse ter recebido um dossiê contra “o príncipe” que teria imagens do hoje deputado em “suruba gay”, “baile de máscaras gays” e relatos de envolvimento com gangues de rua que “agridem mendigos”.

Bebianno disse ter considerado o relato surreal, mas afirmou que, no dia seguinte ao telefone, Bolsonaro descartou “o príncipe”como vice e escolheu o general Hamilton Mourão.

No vídeo, o ex-ministro diz ainda que Carlos Bolsonaro intermediou uma conversa com Luís Philippe e confirmou que ele não era o autor do tal dossiê.

O assunto veio à tona nesta quarta (13), após a colunista Mônica Bergamo relevar diálogo no qual o presidente atribuiu a autoria dos papéis a Bebianno diante de deputados do PSL.

O ex-ministro diz que dessa vez “não vai deixar barato” a informação, segundo ele falsa, preparada por Bolsonaro.

Sentença "copia e cola" da juíza Gabriela Hardt é derrubada pelo TRF-4

Do Conjur - Reproduzir, como seus, argumentos de terceiro, copiando peça processual sem indicação da fonte, não é admissível.

Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Federal da 4ª Região acatou apelação e anulou a sentença da juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba. O cargo hoje é ocupada pelo titular juiz Luiz Antônio Bonat.

Em sua manifestação, o desembargador Leandro Paulsen afirmou que acompanha integralmente o voto do relator João Pedro Gebran Neto e salientou que a sentença é nula por afronta ao artigo 93, IX, da Constituição Federal, que determina que todos os julgamentos do Poder Judiciário serão públicos e fundamentadas todas as decisões.

O magistrado ainda argumenta que no caso em questão se constatou, de fato, que a “sentença apropriou-se ipsis litteris dos fundamentos das alegações finais do Ministério Público Federal, sem fazer qualquer referência de que os estava adotando como razões de decidir, trazendo como se fossem seus os argumentos, o que não se pode admitir”.

Paulsen ainda pondera que se admite as citações de alegações do MPF, mas reitera que copiar peça processual sem indicação da fonte não é admissível. O magistrado ainda salienta que decidiu se manifestar no acórdão para que em futuras sentenças o mesmo vício não seja reproduzido.

Outra irregularidade do processo é o uso de grampo telefônico de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que tem prerrogativa de foro, e omitiram essa irregularidade da juíza. Mesmo a defesa demonstrando essa irregularidade com base nas contas do telefone funcional do conselheiro, a magistrada proferiu a sentença e depois mandou abrir um inquérito policial. A defesa dos apelantes foi feita pelos advogados Antonio Augusto Lopes Figueiredo Basto e Rodrigo Castor de Mattos.

Similaridade

O argumento aceito pelo colegiado da 8ª Turma do Tribunal Federal da 4ª Região nesse caso é muito similar ao alegado pelos advogados do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin e Valeska Martins no caso do sítio de Atibaia (SP).

Na ocasião, a defesa do ex-presidente pediu em fevereiro deste ao Supremo Tribunal Federal que fosse juntada ao processo uma perícia feita pelo Instituto Del Picchia que sustenta que a juíza Gabriela Hardt copiou trechos da sentença do então juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

O argumento de Zanin é que a perícia mostra que a juíza, que substituiu Moro no julgamento da “lava jato” quando ele deixou a função, não julgou o caso e apenas formalizou uma condenação pré-estabelecida.

O parecer pericial, feito por Celso Mauro Ribeiro Del Picchia, diz que existem provas de forma e de conteúdo da cópia. No primeiro caso, paridades de cabeçalhos e rodapés, determinações das margens, a extensão das linhas, os espaçamentos interlineares e entre parágrafos, as fontes e seus tamanhos, os títulos e trechos destacados em negrito e centralizados.

Quanto ao conteúdo, ressalta a existência de trechos repetidos e até mesmo um ponto no qual a juíza Gabriela Hardt cita o "apartamento", quando estava julgando o caso do sítio. A confusão seria com a outra ação penal em que Lula foi condenado, que envolve um apartamento no Guarujá, em São Paulo.

Após Golpe de estado na Bolívia: onda de violência tomou conta de diversas partes do país

Desde domingo, uma onda de violência tomou conta de diversas partes do país, com saques, incêndios e outros distúrbios.

Foto: Henry Romero/Reuters

Da Veja - Por EFE

Aumentou para dez o número de mortos nos conflitos que ocorrem na Bolívia desde 20 de outubro, oito deles devido a projéteis de armas de fogo”, informou a Produradoria-Geral nesta quarta-feira.

“O IDIF realizou a análise forense de dez corpos a nível nacional. Quatro são de Santa Cruz, três de Cochabamba, dois de La Paz e um de Potosí. Do total de casos, oito perderam a vida por projéteis de armas de fogo”, disse Flores.

Nas últimas horas, foi confirmada a morte de um jovem de 20 anos na cidade de Montero, no leste de Santa Cruz, por disparo de arma de fogo. Na mesma região, em Yapacaní foi realizada a análise forense de uma pessoa não identificada, de 16 a 20 anos, que morreu da mesma forma.

Os dados foram confirmados pelo diretor do Instituto de Investigações Forenses (IDIF), Andrés Flores, segundo comunicado do Ministério Público.

A Bolívia está imersa em uma crise desde as eleições, quando Evo Morales foi reeleito para o quarto mandato consecutivo em meio às denúncias de fraude no processo eleitoral.

Após os militares pedirem a saída do presidente, e também depois de uma auditoria da Organização dos Estados Americanos (OEA) que apontou irregularidades no pleito, Morales renunciou ao cargo no domingo passado e aceitou o asilo oferecido pelo México, onde está neste momento.

Desde domingo, uma onda de violência tomou conta de diversas partes do país, com saques, incêndios e outros distúrbios. As Forças Armadas passaram a atuar em conjunto com a polícia, que pediu ajuda para frear o vandalismo, principalmente nas cidades de La Paz e El Alto.

Conflitos nas ruas da Bolívia não param

Natacha Pisarenko/AP

O clima de incerteza segue elevado na Bolívia nesta quarta-feira (13), apesar de a senadora Jeanine Áñez ter se declarado presidente interina do país na noite de terça (12).

Conflitos entre defensores do ex-presidente Evo Morales e críticos ao seu governo continuam a ocorrer nas ruas de La Paz e outras cidades bolivianas, relata a mídia local.

Exército e polícia continuam a realizar operações conjuntas, num esforço para desmobilizar barricadas e bloqueios montados por manifestantes insatisfeitos com a formação do governo interino, após Morales acatar a “sugestão” das Forças Armadas da Bolívia para que deixasse o Poder.

Na tarde desta quarta, Áñez nomeou Carlos Orellana Centellas como novo comandante das Forças Armadas do país.

Mais cedo, o ex-presidente Evo Morales, que está no México, deu entrevista a uma rádio colombiana e defendeu a pacificação da Bolívia através do diálogo e disse que está disposto a retornar ao país, caso haja um pedido popular. Ele também acusou a Organização dos Estados Americanos (OEA) de defender os “interesses do império americano” e afirmou que a entidade não avaliou tecnicamente ou legalmente a situação na Bolívia, mas politicamente.

VALOR

Bolsonaro comprou passagem no dia da morte de Marielle

Correio Brasiliense

O caso Marielle voltou a causar debate nas redes sociais. O deputado David Miranda (PSol-RJ) resgatou o tuíte de uma jornalista, hoje, afirmando que o presidente Jair Bolsonaro teria voltado mais cedo no dia 14 de março de 2018, mesma data do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes.

O Correio apurou que os registros da Câmara dos Deputados indicam que o gabinete do então deputado Jair Bolsonaro comprou dois bilhetes aéreos de Brasília para o Rio de Janeiro no mesmo dia.

Bolsonaro declarou que estava em Brasília no dia e, inclusive, registrou presença em duas votações na Câmara dos Deputados. Porém, o tuíte da jornalista Thaís Bilenky afirma que o presidente estaria com uma intoxicação alimentar pelos dois dias anteriores, reduzindo o ritmo da sua agenda e voltando mais cedo para o Rio de Janeiro no dia do assassinato. A postagem da jornalista provocou grande repercussão nas redes sociais. O termo ''Seu Jair'' estava em terceiro lugar, às 15h20, nos assuntos mais comentados do Twitter.

Clique aqui e confira as informações contidas no Portal da Transparência da Câmara dos Deputados Cia Aérea.

Enem 2019: gabarito oficial será divulgado nesta quarta

Participantes só conhecerão suas notas em janeiro de 2020.

Provas do segundo dia do Enem 2019 — Foto: Ana Carolina Moreno/G1

Do G1

O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 será divulgado nesta quarta-feira (13), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os cadernos de prova também serão disponibilizados.

Não há um horário marcado para a divulgação do material. Os candidatos deverão acessar o portal do Inep ou o aplicativo oficial do Enem. Assim que o gabarito estiver disponível, o G1 irá reproduzi-lo.

É importante lembrar que o número de acertos não representa necessariamente a nota final. Na correção do Enem, é usado um método chamado Teoria de Resposta ao Item (TRI) - modelo estatístico que leva em conta a dificuldade de cada pergunta e busca avaliar o desempenho do candidato em determinada área de conhecimento.

As notas individuais serão divulgadas em janeiro de 2020.

Gabarito extraoficial

Enquanto o gabarito oficial não é publicado, os candidatos podem conferir a resolução elaborada pelos professores do Sistema COC de Ensino.

Também é possível assistir, em vídeo, à forma de resolver as 10 questões mais difíceis ou polêmicas do Enem. Outras perguntas foram resolvidas por professores durante programas ao vivo, nos dois domingos da prova.

Leia mais aqui: Gabarito oficial do Enem deve ser divulgado nesta quarta-feira

Na briga, o SUS paga o pato

Do Blog de Magno Martins

Na ânsia de esvaziar os negócios do presidente do PSL, o deputado pernambucano Luciano Bivar, dono da Excelsior Seguros, o presidente Bolsonaro anunciou, ontem, a extinção do DPVAT – Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres. Criado em 1974, 45% do seu valor arrecado por ano se destinam a reforçar o caixa do SUS, o Serviço Único de Saúde.

Na prática, são R$ 2 bilhões que deixarão de serem injetados na melhoria dos hospitais públicos e na compra de remédios para distribuição gratuita nas farmácias. Donos de veículos podem até achar justa e comemorar a medida, mas no fundo acidentados ou aposentados por invalidez ficarão sem seguro, descobertos.

Não sabe ou ignora o presidente que os R$ 2 bilhões excluídos do SUS contribuirão ainda mais para deixar os serviços públicos de saúde do Brasil na liderança do ranking como um dos piores do mundo.

Ceder à escuridão levará todos à treva

FERNANDO BRITO · no Tiolaço

As ditas “instituições” estão sendo colocadas ante um impasse.

A “nova direita”, medíocre, fundamentalista e violenta recusa qualquer solução de composição e disputa democrática.

Os pedidos de “prisão preventiva” de Lula e a tentativa de emendar, no tranco, a Constituição para que ele possa ser novamente preso deixam tragicamente claro que, paradoxalmente, nem é mais o líder petista o grande “inimigo”, agora.

O adversário a ser vencido é o sistema de freios e contrapesos próprio das democracias.

Congresso e Judiciário devem render-se, acovardados, ao que dizem ser “a voz das ruas”, ainda que as vozes sejam apenas as dos grupos histéricos e minguantes que encontraram na Lava Jato seu partido político.

Seu programa para o país não vai além de prender, de encarcerar e, afinal, não se pode dizer que não seja um sucesso de dimensões continentais, pois se tornou uma regra em toda a América do Sul: Argentina, Peru, Colômbia, Paraguai, em tempos e escalas diferentes adotaram o mesmo desvario.

Que encontrou corolário no golpe boliviano, onde sequer se aceitou uma nova eleição, sob supervisão internacional e ressuscitou-se a fórmula velha de 40 anos de um golpe, já nem militar, como se está percebendo, mas policial e que vai acabar entronizando um fanático no comando do país.

Por nossas bandas, chegamos ao impensável exercício de um poder familiar, onde a trinca de filhos presidenciais manda e desmanda, tumultuando o Congresso, acocorando o Judiciário e substituindo-se à Polícia, num caso e noutro apagando os rastros de sua delinquência.

O ministro da Justiça, que ascendeu usando a Justiça, vira garoto propaganda para, agora, mudar a lei ao sabor de suas vontades autoritárias.

A grande mídia, espancada, chutada e cuspida, finge escandalizar-se mas, ao fim e ao cabo, aceita que tudo seja feito para evitar o “mal maior” que representaria o livre alinhamento das forças políticas a suas lideranças naturais.

Congresso e Judiciário não se afirmarão se não puserem, agora que têm a chance, fim a esta escalada, enquanto as ameaças não têm mais que a força de bravatas.

Concessões covardes, como a de Dias Tóffoli ao sugerir a mudança na lei, um escárnio por tratar-se de cláusula constitucional pétrea, só trazem mais crise e usurpação.

O mesmo será se a chance de podar os delírios de poder que usam como ícone o Sr. Sérgio Moro não forem detidos no julgamento de sua mais que evidente suspeição.

Do contrário, não é a esquerda, não são os movimentos sociais, nem é a racionalidade que serão lançadas às trevas.

Todos o serão, sem distinção, inclusive Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e os ministros que ousarem dissentir da histeria punitiva.

Bolsonaro pune a Globo com corte de publicidade oficial

(Foto: ADRIANO MACHADO - REUTERS)

247 - Reportagem do jornalista Fábio Fabrini na Folha de S.Paulo aponta que um Relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) registra que o governo de Jair Bolsonaro mudou a lógica de distribuição de verbas publicitárias para TVs abertas ao destinar os maiores percentuais de recursos para Record e SBT. 

Ambas as emissoras têm linhas editoriais de alinhamento político e ideológico com o Palácio do Planalto, mas têm audiência bem menor que a emissora primeira colocada. 

De acordo com o relatório, embora seja a mais assistida do país, a Globo tem agora participação no bolo bem menor que a das duas concorrentes. 

A Globo tem estado frequentemente no alvo de ataques de Bolsonaro. Recentemente, no fim de outubro, após reportagem que vinculou seu nome ao caso do assassinato da vereadora Marielle Franco, ele fez ataques raivosos e pôs em dúvida a renovação da concessão da TV em 2022. 

O Ministério Público de Contas recebeu representação sobre a distribuição de recursos com critérios políticos, favorecendo Record e SBT. 

Os dados indicaram uma inversão de tendência. Até o ano passado, a Globo recebia valores mais próximos do seu share, ou seja, da participação em audiência no total de emissoras ligadas. A reportagem mosra que em 2017, a Globo ficou com 48,5% dos recursos e, em 2018, 39,1%. 

Neste ano, com base em dados parciais, a fatia despencou para 16,3%. Os percentuais da Record foram de 26,6% em 2017, 31,1% em 2018 e, agora, 42,6%; os do SBT, 24,8%, 29,6% e 41%, respectivamente

Brasil perde oportunidade de mediar crise na Bolívia

O retorno da quartelada

O general Williams Kaliman "sugere" a renúncia de Evo Morales na Bolívia | Reprodução de TV

Ao apoiar golpe, Brasil perde chance de mediar crise na Bolívia

O Globo - Por Bernardo Mello Franco

Para quem sonha com quarteladas, foi um domingo e tanto. De uniforme camuflado, o chefe das Forças Armadas convocou as emissoras de TV para ler um ultimato. Cercado por outros generais de farda, “sugeriu” a renúncia imediata do presidente.

A derrubada de Evo Morales foi um golpe de Estado clássico. Mais um na longa história de conspirações militares e rupturas institucionais na Bolívia.

Líder dos cocaleiros, Morales foi o primeiro indígena a governar o país. Eleito em 2005, nacionalizou a exploração de gás e reduziu a pobreza quase à metade. Em sua gestão, a economia cresceu ao ritmo de 5% ao ano.

Enfeitiçado pela popularidade, o presidente flertou com o caudilhismo e tentou se perpetuar no poder. Neste ano, ignorou um referendo popular e se lançou ao quarto mandato consecutivo. A disputa foi marcada por denúncias de fraude e apelos por uma nova votação.

Morales se declarou vencedor, mas não teve sossego. Por três semanas, as ruas foram tomadas por protestos. O empresário Luis Fernando Camacho despontou como líder de uma oposição mais radical, apoiada por milícias e igrejas evangélicas. Após a renúncia forçada, ele invadiu o palácio presidencial com uma Bíblia na mão.

Pressionado pela OEA, o presidente já havia aceitado convocar novas eleições quando foi ejetado do cargo. O governo brasileiro festejou a depoisção. O chanceler Ernesto Araújo tuitou que não houve “nenhum golpe”. Jair Bolsonaro aproveitou para martelar sua pregação pelo voto impresso, apesar de a Bolívia usar cédulas de papel.

Ao apoiar a quartelada, o Brasil perdeu as condições de mediar outra crise explosiva, que pode degringolar numa guerra civil na nossa fronteira. Mais um feito da antidiplomacia bolsonarista.

Bolsonaro preocupado com depoimento de Joice

Joice Hasselmann prepara um torpedo para atingir Bolsonaro.

Foto: José Cruz/Agência Brasi                                                                                 Foto: Valter Campanato/Agência Brasil 

Daniel Marenco | O Globo

O Globo - Por Lauro Jardim

Joice Hasselmann quer fazer barulho com seu depoimento à CPMI das Fake News, marcado para esta semana. Reuniu alguns perfis falsos usados pela tropa de choque bolsonarista para espalhar esgoto nas redes e vai pedir a quebra do sigilo de vários endereços de IP.

Ela acha que, assim, conseguirá as provas de que há pessoas dentro do Palácio do Planalto comandando ações heterodoxas.

Enquanto isso, Jair Bolsonaro tem mandado recados para Joice. O tom é que, apesar de tudo, gosta muito dela. Joice tem recebido os afagos. Mas a interlocutores diz que o capitão está mesmo é preocupado com seu depoimento.

Bolsonaro agora tem oposição de verdade

Com Lula livre, Bolsonaro passa a ter oposição de verdade.

Antonio Cruz/Agência Brasil - Valter Campanato/Agência Brasil

O Globo - Por Bernardo Mello Franco

 

Depois de 580 dias preso, Lula está livre para fazer política. Aos 74 anos, o ex-presidente volta à cena no papel de líder da oposição. Ele deve bater firme no governo, mas quem apostar numa radicalização corre o risco de quebrar a cara.

Na sexta-feira, o petista começou a mostrar as cartas. Ao deixar a sede da Polícia Federal, ele vestiu um figurino moderado e disse que saía da cadeia “sem ódio”. “Aos 74 anos, meu coração só tem espaço para o amor”, gracejou.

Lula desabafou contra a Lava-Jato e provocou Bolsonaro, mas indicou que seu alvo prioritário será outro: a política econômica de Paulo Guedes. “Depois que eu fui preso, o Brasil não melhorou. O Brasil piorou”, disse.

Na semana em que o governo promoveu um megaleilão do pré-sal, o ex-presidente prometeu “lutar para não permitir que esses caras entreguem o país”. Ele ligou o projeto neoliberal ao aperto na vida dos mais pobres. “O povo tá passando mais fome, o povo tá desempregado, o povo não tem mais trabalho com carteira assinada”, discursou.

Na quarta-feira, o IBGE mostrou que a extrema pobreza cresceu pelo quarto ano seguido e atingiu 13,5 milhões de brasileiros em 2018. A crise foi gestada na gestão de Dilma Rousseff, mas seus efeitos se agravaram depois do impeachment. Isso favorece a tática de comparar o Brasil de hoje com o que ele governou.

Dois dias antes de ser solto, o ex-presidente disse que a esquerda precisa “construir uma narrativa” para voltar ao poder. Em entrevista ao Blog da Cidadania, ele pediu que os petistas “acordem” e parem de morder todas as iscas jogadas pelo clã presidencial.

“O grande cancro deste país não é o Bolsonaro”, disse. “Todo dia a gente tá colocando o Bolsonaro nas nossas redes, dizendo que ele falou bobagem aqui, falou bobagem ali. Enquanto isso, o Guedes vai desmontando, vai vendendo”, afirmou.

Depois de tachar o ministro de aliado dos banqueiros, o petista orientou a tropa a estudar seu novo pacote para criticá-lo. “Não discuta do ponto de vista do economês. Discuta do ponto de vista do povo, da mesa do trabalhador”, reforçou.

“Todos os que não gostavam do PT por causa das suas políticas sociais adoram o que está acontecendo no Brasil”, disse o ex-presidente. Ontem, no palanque, ele chamou Guedes de “demolidor de sonhos” e repetiu que suas reformas empobrecem os trabalhadores.

Lula sabe que não tem adversários à esquerda, apesar do esforço de Ciro Gomes para se contrapor ao PT. Seu desafio é reconquistar os eleitores que bandearam para o outro lado em 2018. Gente que se desiludiu com os escândalos de corrupção e o aumento do desemprego, mas não viu a vida melhorar depois da queda de Dilma.

Na volta ao ABC paulista, o ex-presidente subiu o tom contra Bolsonaro e pediu que os brasileiros voltem ás ruas, seguindo o exemplo dos chilenos. Ao mesmo tempo, reconheceu que o rival foi eleito democraticamente e rejeitou articulações para derrubá-lo.

Em dez meses de governo, o capitão brigou com aliados e torrou capital político, mas nunca enfrentou uma oposição organizada. Com Lula livre, o jogo passa a ser outro.