Caixa inchada

Leandro Mazzini - Coluna Esplanada 

Apadrinhados por partidos políticos alinhados com o Palácio do Planalto, os 12 vice-presidentes da Caixa Econômica Federal custaram aos cofres públicos mais de R$ 7,8 milhões no último ano em salários e benefícios como férias, auxílio-alimentação, auxílio-moradia, plano de saúde e Previdência Complementar. A inchada estrutura do Conselho de Administração do banco público conta com mais 38 cargos (são 20 diretorias executivas) que somaram remuneração de R$ 38 milhões em 2017. 

 Além do afastamento dos 12 vice-presidentes, o Ministério Público recomendou que a Caixa adote “processo seletivo impessoal” para os cargos do Conselho de Administração. 

O MP sugere que seja contratado serviço de recrutamento (“head hunter”) por meio de processo licitatório, “tomando-se a cautela de selecionar instituição de reputação reconhecida no mercado”. 

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) fala em “antro de transações tenebrosas” ao alfinetar o Governo sobre a crise na Caixa: “Os vices afinal afastados prestavam contas a Temer, Moreira, Cunha, Geddel e outros chefes políticos. Que se apure tudo”.

Auxílio-moradia: R$ 832 milhões para você pagar

União bancará R$ 832 milhões do benefício. Valor daria para construir 58,6 mil residências

O auxílio-moradia consumirá R$ 832 milhões do Orçamento da União em 2018, pela previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA). Entre 2010 e 2017, a despesa com esse tipo de benefício chegou a R$ 3,5 bilhões e deve ultrapassar R$ 4,3 bilhões até o fim de 2018, mostra levantamento feito pela Consultoria de Orçamento do Senado, a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com o auxílio. O montante gasto nos últimos oito anos seria suficiente para construir 58,6 mil moradias do programa Minha Casa, Minha Vida ou bancar 18 milhões de benefícios do Bolsa Família.

A concessão de auxílios-moradia, cujos valores podem chegar individualmente a R$ 4.377,73 por mês, teve um aumento alarmante nos últimos anos, justificado por “decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que beneficiaram membros do Poder Judiciário”, explica a nota do Senado. Em dezembro de 2014, o ministro Luiz Fux estendeu a todos os juízes, de forma liminar (provisória, ainda pendente de avaliação pelo Supremo), o direito de receber o valor — mesmo os que já têm casas nas cidades onde trabalham.

A decisão, que abriu brecha para que defensores públicos e integrantes do Ministério Público também pudessem requerer o auxílio, deu um bônus de pelo menos R$ 4 mil por mês, não tributáveis, a categorias que recebem salários que podem ultrapassar R$ 30 mil.

Desde então, o valor gasto com o benefício supera R$ 800 milhões todos os anos. Em 2014, quando Fux concedeu a liminar, o gasto era de R$ 291,4 milhões com os três poderes. No ano seguinte, quase triplicou: saltou para R$ 820,5 milhões. Só no Judiciário, a despesa passou de R$ 17,4 milhões para R$ 288,2 milhões no mesmo período. E continua crescendo. Em 2018, o governo deve usar R$ 334 milhões dos cofres públicos para pagar auxílio-moradia para juízes, desembargadores e ministros, além de R$ 124,5 milhões para membros do Ministério Público. 

A média de aumento no Judiciário e no MP é bem maior que a geral, que leva em conta os três poderes. Quando se considera o Legislativo e o Executivo, os gastos com auxílio-moradia cresceram 15 vezes entre 2010 e 2015 — de R$ 48,6 milhões para R$ 729,6 milhões. Levando em conta apenas o Judiciário, o valor saltou de R$ 5,1 milhões para R$ 288,1 milhões (56 vezes mais). No Ministério Público, cresceu 34,6 vezes, de R$ 3,3 milhões para R$ 114,4 milhões. Para Randolfe, trata-se de “um aumento de privilégios dos agentes públicos que já têm remuneração muito acima da dos brasileiros comuns”. (Do Correio Braziliense)

MDB-PE consegue nova liminar contra dissolução

Blog da Folha

 

O diretório do MDB-PE conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça de Pernambuco, voltando a suspender o processo de dissolução da executiva estadual da sigla. A liminar foi concedida pelo desembargador Eduardo Sertorio Canto, que questiona os procedimentos adotados pela instância nacional do partido para promover a intervenção. 

A liminar anula, neste caso, a decisão tomada no dia 17, pelo juiz José Alberto de Barros, da 26ª Vara Cível de Pernambuco, que determinou a retomada do processo de dissolução. O grupo liderado pelo deputado Jarbas Vasconcelos travou uma verdadeira guerra judicial contra o processo de intervenção, bancado pelo senador Romero Jucá. 

Para viabilizar o plano de entregar o controle da sigla para o senador Fernando Bezerra Coelho, recém filiado ao partido, foi convocada uma convenção extraordinária para alterar o estatuto da agremiação. Assim, depois da mudança, ficou decidido que a direção nacional teria o poder para promover intervir no MDB-PE. Porém, segundo o advogado do diretório estadual, Carlos Neves, a Justiça entendeu que a decisão da nacional não pode valer para atos anteriores. Assim, o processo foi mais uma vez anulado. 

“Depois de retificarem o estatuto para abrir caminho para a dissolução, eles (a direção nacional) pressionaram o juiz para derrubar a liminar que suspendia o processo, durante o recesso e conseguiram. Assim, foi decidido que o processo continuaria. Mas o desembargador Eduardo Sertório entendeu que a decisão tomada na convenção nacional do MDB não pode valer para atos tomados anteriormente. Ou seja, não pode ser retroativo. Então, foi concedida nova liminar para suspender o processo”, disse. 

“Ante o exposto, nos termos do art. 1.019, I, do CPC/2015, DEFIRO o pedido de tutela de urgência postulada pelo Diretório Estadual do PMDB, para imprimir efeito suspensivo ao seu agravo de instrumento e, consequentemente, determinar a suspensão dos efeitos da decisão recorrida, até o julgamento final do presente recurso”, diz a nova liminar. 

Lula “Estou com a tranquilidade dos justos e inocentes

247 - O ex-presidente Lula reafirmou sua inocência e tranquilidade diante de seu julgamento, no dia 24, no TRF-4, em Porto Alegre. 

Em discurso durante ato de artistas e intelectuais em seu apoio, na Casa de Portugal, no centro de São Paulo, o petista voltou a acusar seus adversários de quererem criminalizar o PT. "Quero que o PT me indique à Presidência. Se não for como candidato, serei como cabo eleitoral. Se o PT quiser, estarei como candidato à Presidência, aconteça o que acontecer", disse.

Lula reafirmou sua serenidade:

"Duvido que os juízes que já me julgaram e os que vão me julgar estejam tão tranquilos quanto estou. Estou com a tranquilidade dos justos e dos inocentes. Eu sei que não cometi nenhum crime".

"O que tá em jogo nesse instante é uma coisa mais forte do que o Lula. O que está em jogo é uma coisa chamada soberania nacional. Eles estão tentando fazer com que esse país volte a ter complexo de vira lata", completou.

Ataque de Maia ao Bolsa Família agrada eleitor de direita

Deputado erra; é a miséria que escraviza pessoas

Blog do Kennedy

Numa palestra em Washington, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que o Programa Bolsa Família “escraviza” as pessoas por gerar “dependência”.

“Criar um programa para escravizar as pessoas não é um bom programa social. O programa bom é onde você inclui a pessoa e dá condições para que ela volte à sociedade e possa, com suas próprias pernas, conseguir um emprego”, afirmou o presidente da Câmara.

Esse tipo de declaração dificulta muito o êxito de qualquer candidatura presidencial. Maia tem se movimentado para tentar se viabilizar como postulante do DEM ao Palácio do Planalto.

Em eleições passadas, candidatos do PSDB sofreram danos políticos diante da suspeita de que poderiam modificar ou acabar com o Bolsa Família. Aliados do PSDB à época, como políticos do DEM e do PMDB, fizeram críticas duras, parecidas com essa de Rodrigo Maia.

O efeito sempre foi negativo, porque o Brasil é um país com enorme desigualdade social. Essas críticas sempre beneficiaram o PT nas eleições.

Nos últimos anos, com o encolhimento da economia, a miséria voltou a crescer. Bater no Bolsa Família é repetir um erro que outros políticos já cometeram, pois se trata de um programa que faz parte do colchão social brasileiro e tem muita eficiência no combate à miséria _tanto que é tido como exemplar por organismos internacionais.

A única explicação lógica para um ataque desse tipo ao Bolsa Família vindo de um político com a experiência do Rodrigo Maia é encontrar eco num setor da sociedade que sempre criticou as políticas sociais dos governos Lula e Dilma. Ou seja, falar para uma faixa do eleitorado de direita e centro-direita que vê o Bolsa Família com preconceito.

Rodrigo Maia justifica fala sobre Bolsa Família

Radar Online

Em tempos de eleição, e com um olho no Planalto, o deputado Rodrigo Maia sabe que pegou mal sua afirmação de que o Bolsa Família “escraviza as pessoas”. Hoje, ele escreveu sobre o assunto nas redes sociais.

“Eu acredito sim que o Bolsa Família paralisa as famílias. Ninguém quer passar uma vida dependendo do governo. O Bolsa Família é um programa importante na medida que atende aos que estão em situação de emergência e necessidade, mas é deficiente quando não cria formas dessas famílias deixarem de ser dependentes”, disse.

As críticas foram feitas ontem, durante uma palestra no centro de estudos Brazil Institute, em Washington.

Renan: Cunha nomeou todo o governo Temer

247 - O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou nesta quarta-feira, 17, que o ex-deputado Eduardo Cunha "não nomeou apenas os vices da Caixa, mas todo governo Temer". "[Cunha] Sempre teve três metas: influir nas delações (premiadas) transferindo suas responsabilidades; aprovar o impeachment [de Dilma Rousseff] e governar", escreveu Renan no Twitter.

Desde o ano passado, Renan acusa o governo de Michel Temer de ser "comandado" por Cunha, que está preso desde outubro de 2016.

Em novembro, o senador criticou a indicação de Carlos Marun (MDB-MS), um dos principais aliados de Cunha, para a Secretaria de Governo. Na época, ele disse que seria "mais inteligente nomear diretamente Eduardo Cunha para ser ministro da articulação política".

Na última terça-feira, Temer decidiu afastar, por 15 dias, quatro vice-presidentes da Caixa que são suspeitos de corrupção. Uma auditoria independente contratada pela Caixa tem o relato de um dos dirigentes afastados, Antônio Carlos Ferreira, que relatou ter sofrido pressão de Cunha. Segundo ele, Cunha teria sido agressivo e mencionado que ele só estava mantido no cargo por sua causa.

As informações são de reportagem de Julia Lindner no Estado de S.Paulo.

Filha de Fux no RJ: 2 apartamentos e auxílio-moradia

Uma reportagem de Filipe Coutinho, do BuzzFeed News, aponta que Marianna Fux, desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, recebe mensalmente auxílio-moradia de R$ 4.300, ao mesmo tempo que tem dois apartamentos no Leblon, que, por baixo, valem R$ 2 milhões.

Marianna é filha do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, relator na corte de uma ação que há quase quatro anos está parada para julgar a legalidade desse benefício aos magistrados. Marianna Fux diz que recebe o valor de acordo com as regras do CNJ.

"Aos 37 anos, Marianna é conhecida pelo sobrenome famoso e pela rápida ascensão no judiciário. De discreta advogada, ela deu um salto na carreira ao tomar posse aos 35 anos como desembargadora do tribunal do Rio, na vaga reservada à advocacia", escreve Filipe.

Numa decisão proferida em dezembro de 2017, Fux negou pedido de suspensão de pagamento de auxílio-moradia a juízes que moram na mesma cidade em que estão lotados.

Leia aqui a íntegra.

Cármen bota para votar fim do auxílio-moradia para juizes

Em meio a guerra corporativista, Cármen Lúcia avisa que STF vai votar auxílio-moradia em março

Presidente do STF, Cármen Lúcia avisou a dirigentes de associações de magistrados que vai colocar em votação, no início de março, a ação que pode acabar com o auxílio-moradia. O sinal agravou a troca de acusações nos bastidores das mais diversas instâncias do Judiciário. Juízes federais acusam os estaduais de criticarem o benefício, mas embolsarem outros penduricalhos. O Supremo tentará achar um caminho que moralize todos os pagamentos –inclusive os de outros Poderes.

Pegar em armas - Integrantes de diversas associações ameaçam declarar guerra ao STF numa tentativa de fazer Cármen Lúcia recuar. O auxílio-moradia é pago desde 2014 a todos os juízes, inclusive aos que têm imóvel e residem na cidade em que atuam, com base em uma liminar do ministro Luiz Fux.

Os mais exaltados alertam que ministros do Supremo podem ser pressionados pelas categorias a apresentarem seus ganhos no magistério e em palestras. Citam ainda o caso de Gilmar Mendes, que é sócio de um instituto de ensino.

Só a Justiça do Trabalho prevê consumir R$ 197,7 milhões com o pagamento de auxílio-moradia neste ano.(Painel - Folha de .Paulo)

Compesa publica edital da Adutora Alto do Capibaribe

A Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, publicou, ontem, no Diário Oficial do Estado, o edital de licitação da obra da Adutora do Alto Capibaribe, conforme compromisso assumido pelo governador Paulo Câmara, durante evento realizado na última sexta-feira, no município de Santa Cruz do Capibaribe, com a presença do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho. O edital também já foi publicado em jornal de grande circulação e a abertura das propostas está   prevista para o dia 08 de fevereiro. A expectativa do presidente da Compesa, Roberto Tavares, é de que a obra seja iniciada em 90 dias. “Esse é mais um projeto inovador e estruturador para o abastecimento de água para resolver a questão hídrica do Agreste, a região que mais sofre com a escassez de chuvas”, informou. O empreendimento irá beneficiar mais de 230 mil pessoas em nove cidades pernambucanas e uma no município vizinho, na Paraíba.

O prazo previsto para a execução da obra é de 15 meses, mas segundo o dirigente da Compesa, assim que o contrato com a empresa vencedora da licitação for assinado, será feita uma negociação de redução do prazo para 10 ou 12 meses. “Essa pactuação foi uma recomendação do governador Paulo Câmara, uma iniciativa importante dada a urgência das nove cidades localizadas no Agreste pernambucano, que enfrentam dificuldade de abastecimento, a maioria delas, desde o colapso da Barragem de Jucazinho, em Surubim, ocorrido em setembro do ano passado”, enfatizou Tavares.

A Adutora do Alto Capibaribe – um investimento de R$ 82 milhões – vai acelerar a chegada da água da Transposição do Rio São Francisco para o Agreste, uma das regiões mais castigadas pela seca. A adutora, que terá 70 quilômetros de extensão, vai captar água da transposição no Rio Paraíba, perto do Açude Boqueirão, no município de Barra de São Miguel na Paraíba, para abastecer Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Jataúba, Vertentes, Vertente do Lério, Santa Maria do Cambucá, Taquaritinga do Norte, Frei Miguelinho (Agreste Setentrional) e Brejo da Madre de Deus, que atenderá o distrito de São Domingos (Agreste Central), além da cidade paraibana de Barra de São Miguel. O trecho mais extenso da adutora é o que levará água para Santa Cruz do Capibaribe, que sairá da Paraíba e terá 51 quilômetros de extensão.

Trajeto – A adutora vai transportar uma vazão de 370 litros de água, por segundo, da Paraíba até a Estação de Tratamento de Água (ETA) de Santa Cruz do Capibaribe, que atenderá a cidade e o distrito de São Domingos, em Fazenda Nova. De Santa Cruz do Capibaribe, uma derivação da adutora segue até a Barragem de Poço Fundo, para que Jataúba seja abastecida por um sistema já existente. Em Santa Cruz, a Adutora do Alto Capibaribe será interligada às tubulações assentadas da Adutora do Agreste para levar a água da transposição à ETA Toritama. No meio desse percurso, será implantado um trecho complementar de cinco quilômetros de adutora até a ETA Mateus Vieira para abastecer a população de Taquaritinga do Norte.

De Toritama, a água seguirá por outro sistema existente, o de Jucazinho de forma invertida - cuja barragem está em colapso desde setembro do ano passado - para atender quatro cidades: Vertentes, Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho e Vertente do Lério. Os distritos de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte, e São Domingos, em Brejo da Madre de Deus, também serão atendidos pela nova adutora. “O governador Paulo Câmara nos pediu uma alternativa para socorrer essas cidades, que sofrem com um severo período de estiagem que secou os principais mananciais da região, como Jucazinho, Poço Fundo e Mateus Vieira. Com essa obra estruturadora buscamos não depender tanto das variações climáticas para abastecer a população", finalizou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Programa PE no Campus oferece incentivo financeiro a estudantes que vão ingressar no ensino superior em universidade pública

O acesso ao Ensino Superior ficou mais fácil aos estudantes e ex-estudantes das escolas estaduais de Pernambu O co. Com o programa PE no Campus, lançado este ano pelo Governo do Estado, os egressos da rede estadual podem concorrer a bolsas de apoio financeiro para cursar o Ensino Superior em instituições públicas. As inscrições estarão abertas entre os dias 19 e 24 de janeiro, pelo site da Secretaria de Educação de Pernambuco. 

Para participar, o candidato precisa ter cursado todo o Ensino Médio em escola pública da rede estadual de Pernambuco; ter concluído há não mais que cinco anos; ser atendido pelo programa Bolsa Família ou ter rende familiar inferior a dois salários mínimos; e residir em cidades com mais de 50km de distância da universidade que vai estudar. Os candidatos que atenderem a estes critérios serão selecionados por meio da nota do Enem ou do SSA. 

Ao todo, serão disponibilizadas 1.000 bolsas, sendo 900 para os inscritos no SISU e 100 para os que concorreram ao SSA da Universidade de Pernambuco. O valor da bolsa é de R$950,00 durante o primeiro ano, e R$400,00 no segundo ano de curso. O resultado preliminar será divulgado no dia 25 de janeiro. O período para recursos é 26 e 27/01. No dia 29, será divulgado o resultado final.

Os demais detalhes sobre a participação no programa podem ser consultados no Edital.

Bolsonaro destina 60% de emendas para militares

Estadão

 

Levantamento feito pelo Estadão/Broadcast com dados de 2014 - ano da última eleição presidencial - a 2018, mostra que o pré-candidato à Presidência da República e deputado Jair Bolsonaro destinou mais de R$ 45 milhões em emendas parlamentares para atividades relacionadas às Forças Armadas de pouco mais de R$ 76 milhões indicados por ele no Orçamento nesse período. Embora tenha um discurso de defesa da segurança pública, as emendas do ex-capitão do Exército foram majoritariamente para saúde de seus colegas militares.

 

Nos últimos anos, o deputado reservou recursos para o Comando da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. A maior parte das rubricas orçamentárias foram para assistência médica e odontológica de servidores e militares, unidades de saúde das Forças Armadas, laboratórios, compra de equipamentos hospitalares e ambulâncias, além da modernização de hospitais militares. Quase todos os anos, o parlamentar garantiu verba para a Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), onde se formou, e à brigada paraquedista do Exército, por onde também teve passagem.

Lula diz que Thompso o vê como cidadão de Canudos

247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atacou o presidente doTribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, na noite desta terça-feira. Pouco antes, no mesmo evento, no Teatro Oi Casa Grande, na Zona Sul do Rio, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), já havia criticado o magistrado.

— Não vou falar mal dos juízes de Porto Alegre porque não os conheço. Acho estranho o presidente do tribunal não ter lido a sentença e ter falado que era irretocável. Estranhei um cara (desembargador) ler não sei quantas mil páginas em poucos dias, mas, como tem leitura dinâmica, pode ser. O que me chamou atenção foi que esse cidadão vai a Brasília pedir proteção da Suprema Corte, no Temer, no Etchegoyen, sem dizer quem está ameaçando. Esse cidadão é bisneto do general Thompson Flores, que invadiu Canudos e matou Antônio Conselheiro. É da mesma linhagem. Quem sabe esteja me vendo como cidadão de Canudos — disse Lula.

O ex-presidente sugeriu ainda que o juiz Sergio Moro, que o condenou em primeira instância, deveria ser exonerado, pelo "bem do serviço público".

Próximo de Temer, vice da Caixa preocupa Planalto

Blog do Gerson Camarotti

Entre os quatro vice-presidentes da Caixa afastados do banco, um causa preocupação maior no Palácio do Planalto: Roberto Derziê Sant'Anna (foto). Isso porque é apontado como um nome muito próximo ao próprio presidente Michel Temer.

Derziê ascendeu para cargos de comando na Caixa por indicação do PMDB, ainda no governo Dilma Rousseff, informa o repórter Lucas Salomão, do G1. Na gestão petista, Derziê já tinha ocupado uma das vice-presidências da Caixa.

Mas, em abril de 2016, após o partido de Temer anunciar que deixaria a base aliada de Dilma, a ex-presidente decidiu exonerá-lo.

Antes, ele deixou a vice-presidência de Operações Corporativas do banco em 2015 para ser secretário-executivo de Temer na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Na ocasião, Temer havia assumido a coordenação política do governo Dilma.

Após o impeachment de Dilma, ele retornou à Caixa em dezembro de 2016 como vice-presidente de Governo do banco, onde permanece até hoje.

Reportagem do G1 informa que uma investigação independente conduzida por um escritório de advocacia encontrou indícios de que Derziê teria fornecido informações sobre operações em trâmite do banco ao presidente Temer e ao ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco e atendido a pedidos dos dois.

A caravela vai partir

Bernardo Mello Franco – Folha de S.Paulo

Em outubro, a Constituição fará 30 anos. Parece pouco, mas não é. O Brasil nunca viveu tanto tempo em democracia. Aos trancos e barrancos, o país busca um rumo. Às vezes, como agora, passa a sensação de que caminha para trás. "É caminhando que se abrem os caminhos", ensinou Ulysses Guimarães, em 5 de outubro de 1988.

O velhinho sabia das coisas. Ao apresentar a nova Carta, ele lembrou que não bastava mandá-la à gráfica. Os eleitores precisariam fiscalizar seus representantes. "Do presidente da República ao prefeito, do senador ao vereador", prescreveu.

Por mais que se esforce, o cidadão não pode vigiar o poder sozinho. Depende de uma imprensa livre. Independente. Disposta a mostrar o que os políticos tentam esconder. O jornalismo profissional não está imune a erros, mas continua a ser imprescindível. Ainda mais agora, quando o público é bombardeado por notícias falsas ao alcance de um clique.

Assumi esta coluna em dezembro de 2014. Não faz tanto tempo, mas o país era bem diferente. Dilma ainda festejava a reeleição. Aécio era aplaudido em restaurantes. Lula descansava tranquilo num sítio que não é dele. Sarney continuava a nomear e demitir ministros... Bem, há coisas que nunca mudam no Brasil.

Nestes três anos, nossa jovem democracia viveu sua maior crise. Uma presidente foi derrubada. Seu substituto ficou por um fio. O maior empreiteiro do país foi preso. A política voltou a dominar as conversas, seja nas redes ou nas mesas de bar.

A Folha me deu a oportunidade de testemunhar a história de perto. Tive liberdade absoluta para informar, analisar e opinar. Vivi a honra de ser colega de ídolos na profissão, como Clóvis Rossi, Elio Gaspari e Janio de Freitas. O maior privilégio, no entanto, foi a companhia dos leitores.

Depois de 735 colunas, chegou o momento de me despedir para enfrentar outro desafio. A caravela vai partir, como dizia o doutor Ulysses. Muito obrigado e até a próxima.

Auxílio-moradia segue fazendo a festa

Auxílio-moradia a juízes continua custando caro à União

Com quase R$ 200 milhões, Justiça do Trabalho lidera previsão de gasto com auxílio-moradia em 2018

Enquanto não é alvo de uma decisão definitiva no STF, o auxílio-moradia pago a juízes continua custando caro à União. Segundo o orçamento de 2018, calculado com base em previsão feita pelos próprios órgãos, só a Justiça do Trabalho –braço do Judiciário que é o campeão da despesa– deve gastar mais com a ajuda de custo do que todo o corpo diplomático do Brasil no mundo: R$ 197,7 milhões. O valor destinado ao Ministério das Relações Exteriores é de R$ 188,5 milhões.

Dos cinco órgãos que lideram a previsão de gastos com o auxílio-moradia, três são ligados ao Judiciário. A Justiça do Trabalho desponta em primeiro lugar, o MPU aparece na terceira colocação (R$ 124,1 milhões) e a Justiça Federal, na quinta (R$ 107,4 milhões).

Duas pastas do Executivo completam a lista: o Itamaraty, que banca 220 representações do Brasil no exterior, é o vice. O Ministério da Defesa, que patrocina o envio e a atividade de homens das Forças Armadas, por exemplo, é o quarto.

Procurada para comentar o valor, a assessoria do Tribunal Superior do Trabalho informou que “o ministro Luiz Fux, do STF, negou pedido de suspensão de pagamento de auxílio-moradia a juízes que moram na mesma cidade em que estão lotados” em dezembro de 2017.

Os R$ 197,7 milhões vão custear o TST e os 24 tribunais regionais. Fux liberou a ação que questiona o auxílio-moradia para julgamento no Supremo no último dia de trabalho da corte antes do recesso, no fim do ano passado. Ele autorizou o pagamento a todos os juízes por meio de liminar em 2014.  (Informações de Daniela Lima - Coluna Painel - Folha de S.Paulo)

Radar Online 

 

Carlos Bolsonaro é vereador pelo Rio de Janeiro e ferrenho defensor do, Jair Bolsonaro.  O problema é que ele cometeu ato falho ao tentar defender sua família

 

Ele foi ao Twitter chamar de fake news uma matéria de um jornal que recuperou uma fala do presidenciável em 2015, quando ele chamou imigrantes haitianos de “escória do mundo”.

Até ai, tudo bem. Direito do filho defender o pai.

O problema é que, no texto escrito, ele não só mantém a fala do pai, como a incrementa. Mais essa: ele levanta a possibilidade dos tais imigrantes serem “possíveis criminosos ilegais”.

Meu Deus, já começou a fake news do dia. A Gazeta do Povo expõe que Bolsonaro se referiu a haitianos como escória do mundo. “Esqueceu” de completar: sem que saibamos sua vida pregressa, possíveis criminosos ilegais, o que colocaria os Brasileiros em risco”, escreveu.

Cristiane e Jefferson: nova derrota leva Temer ao STF

Folha de S.Paulo – Gustavo Uribe

Com mais uma derrota no TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região, o presidente Michel Temer deve recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar garantir aposse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o comando do Ministério do Trabalho.

Na decisão desta segunda-feira (15), o juiz federal Vladimir Vitovsky citou jurisprudência da corte superior para embasar a decisão de estabelecer a competência da 4ª Vara Federal de Niterói, que negou inicialmente a posse, para tratar do episódio.

O argumento, contudo, será contestado pela AGU (Advocacia-Geral da União), para quem, no caso de uma ação popular, o próprio tribunal superior definiu em mais de uma decisão que a competência cabe ao primeiro a receber o caso, ou seja, à 1ª Vara Federal de Teresópolis.

A avaliação do Palácio do Planalto é de que o episódio foi "politizado" pela Justiça do Rio de Janeiro e que o STJ poderá fazer uma análise "menos contaminada" sobre a posse da parlamentar.

Na semana passada, a equipe do presidente recebeu a avaliação de que, em caso de recurso, a tendência era de que a presidente do STJ, Laurita Vaz, mantivesse a suspensão da posse. A partir de quinta-feira (18), contudo, ela deixa o plantão judiciário e quem assume será o vice-presidente Humberto Martins.

O recurso ao STJ é também uma maneira de evitar que o caso seja analisado pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia. Na semana passada, Temer também recebeu sinais de que a tendência de Cármen é manter a suspensãoda posse.

O Palácio do Planalto enviou um emissário para consultar auxiliares dela sobre a chance de sucesso de um recurso ao tribunal. Segundo a Folha apurou, a equipe da ministra indicou que ela poderia barrar a cerimônia ou remeter o caso ao plenário.

Como a Suprema Corte está em recesso até 1º de fevereiro, o impasse sobre a posse se estenderia e agravaria o desgaste do governo com o episódio. Para a equipe do presidente, a relação de Temer com Cármen se deteriorou com o episódio em que a ministra suspendeu parte do indulto natalino concedido pelo governo, no fim do ano passado.

Temer chama atenção de aliado por publicações

Andreza Matais

 

As críticas do chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Arlon Viana, ao ministro Henrique Meirelles (Fazenda) e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foram mal recebidas no governo. 

 

O presidente Michel Temer ligou para seu assessor, desmentiu ser candidato ao Planalto e cobrou mais discrição. Pelo Twitter, Viana havia classificado Maia como “um presidente razoável” e Meirelles como um “bom economista”. Viana tentou amenizar a repercussão negativa alegando se tratar de “brincadeira”.

Cada um por si

Leandro Colon - Folha de S.Paulo

2018 entra na terceira semana com peças relevantes do tabuleiro da eleição presidencial movimentando-se circunstancialmente, cada qual no seu contexto.

O ex-presidente Lula vai para a reta final de preparação do julgamento que deve nortear o destino político do petista e o do cenário eleitoral.

O que será de Lula e do PT na disputa em outubro dependerá decerto do placar a ser proferido pelos desembargadores do TRF-4 no dia 24.

No outro extremo, Jair Bolsonaro cambaleia após a recente série de reportagens da Folha que revelou seu patrimônio, o uso de auxílio-moradia mesmo com imóvel próprio em Brasília, e o emprego, com verba da Câmara, de uma servidora fantasma que vende açaí em Angra dos Reis.

Ao ser inquirido pelos repórteres Camila Mattoso e Italo Nogueira, Bolsonaro reforçou, sem explicar o que parece ser inexplicável, a imagem de um político descontrolado, sem noção e grosseiro quando confrontado.

A campanha nem começou de fato e o deputado sabe que carregará no percurso até as urnas o carimbo de quem multiplicou o patrimônio às custas da política e adotou práticas reprováveis com o dinheiro público.

Se Lula e Bolsonaro dão a largada de 2018 preocupados em limpar a própria barra nos campos da honestidade e da moral, possíveis nomes de "centro-direita", que poderiam aproveitar o desgaste da dupla acima para arrebanhar votos, optam pela estratégia do "cada um por si".

Henrique Meirelles começa a se dar conta de que somente ele acredita na hipótese de sua candidatura. O seu partido, o PSD, finge acreditar.

O DEM força um ambiente favorável a Rodrigo Maia, que tem peso político, porém carece de potencial de voto, algo básico para estar no páreo.

Alckmin tem a preferência velada de Michel Temer para ser o candidato de centro e do governo. Seu problema - e maior desafio no curto prazo - é decolar e convencer caciques do próprio PSDB - entre eles FHC - de que pode se viabilizar para tanto. 

Juíza do DF confirma que triplex pertence a OAS

Magistrada determinou a penhora dos bens da OAS incluindo o triplex que a Lava Jato diz que pertence ao ex-presidente Lula.

A juíza Luciana Correa Tôrres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução e Títulos no Distrito Federal, determinou a penhora dos bens da OAS; o detalhe é que um dos ativos penhorados é justamente o triplex que a Lava Jato diz que pertence ao ex-presidente Lula.

Segundo informações do blog do jornalista Mino Pedrosa, uma decisão da juíza Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução e Títulos no Distrito Federal, se contrapõe à investigação da Lava Jato sobre o triplex do Guarujá. O processo atende uma empresa que solicita o pagamento de dívidas em desfavor da OAS Empreendimentos.

O Centro Empresarial que estava sendo construído no Distrito Federal tinha contrato em Sociedade de Propósito Específico (SPE). A empresa credora impetrou uma ação de cobrança no valor de R$ 7,2 milhões corrigidos. A juíza acatou e determinou o bloqueio nas contas da OAS Empreendimentos, encontrando apenas R$ 10 mil reais. A empresa credora fez busca nos cartórios em todo Brasil e achou em um mesmo CNPJ quatro imóveis no Guarujá em nome da OAS Empreendimentos

Para a surpresa dos empresários brasilienses, um dos imóveis trata-se do apartamento polêmico triplex no Guarujá, atribuído ao ex-presidente Lula. Em Brasília, a juíza entende que, o apartamento no Edifício Solaris, na Praia das Astúrias, no Guarujá, endereço do triplex que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à condenação em primeira instância, registrado em cartório em nome da empreiteira OAS Empreendimentos, cabe penhora, por se tratar de dívidas contraídas pela OAS que, é de fato e de direito, proprietária do imóvel.

Com essa decisão, a defesa do ex-presidente Lula, pode pedir o adiamento do julgamento marcado para o dia 24 de janeiro em Porto Alegre.  *(Com informações do blog do jornalista Mino Pedrosa)

O que preocupa Bolsonaro

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

"Como eu estava solteiro naquela época, esse dinheiro de auxílio-moradia eu usava pra comer gente, tá satisfeita agora ou não? Você tá satisfeita agora?".

As palavras são de Jair Bolsonaro, pré-candidato à Presidência. Ele respondia a uma repórter da Folha que o questionou, de forma educada, sobre o uso de verbas da Câmara.

Não foi a única grosseria da entrevista, concedida na quinta-feira. Em outros momentos, o deputado usou palavrões após ouvir perguntas sobre a sua evolução patrimonial.

"Porra, você está enchendo o saco, porra", disse. "Vocês fizeram uma bomba de merda", acrescentou. "Sai fora que vocês não vão ter resposta nenhuma", concluiu.

Nos últimos dias, os repórteres Camila Mattoso, Italo Nogueira e Ranier Bragon mostraram como a família Bolsonaro multiplicou os bens na política -o capitão tem dois filhos deputados e um vereador.

O jornal também revelou que o chefe do clã nunca abriu mão do auxílio-moradia, apesar de ter apartamento próprio em Brasília. Ele ainda deu um cargo de assessora à mulher de seu caseiro em Angra dos Reis.

As reportagens mostraram que Bolsonaro segue o figurino padrão no Congresso: enriqueceu na política e aprendeu os truques para ampliar as vantagens de parlamentar. Isso explica o descontrole do deputado ao se ver sob escrutínio.

Embora esteja no sétimo mandato, o capitão sustenta seu marketing na ideia de que é diferente dos outros políticos. Ele se apresenta como um campeão da ética, imune aos escândalos que atingem os colegas. "Sou o diferente, sou o intruso do poder", repetiu, em vídeo divulgado na quarta-feira.

Esse discurso tem atraído eleitores que podem não concordar com sua pregação radical, mas veem nele uma alternativa à sujeira dos grandes partidos. Se ficar claro que a propaganda era enganosa, a imagem do "Bolsomito" corre o risco de derreter antes do previsto.

Vereador Alan de Moa de Angelim faleceu agora a pouco

A cidade de Angelim foi surpreendida agora a pouco com a noticia da morte do Vereador do (PSD) Alan de Moa da Câmara de Vereadores local.

Alan de Moa era vereador em segundo mandato, era casado e deixa um filho e a esposa gravida do segundo.

Segundo noticias ele estava na vizinha cidade de Calçados e sofreu um Ataque cardíaco foi socorrido mais faleceu ao dar entrada no hospital em Caruaru.

Alan fazia parte da bancada de oposição ao prefeito Douglas Duarte.
Alan foi eleito com 306 votos e foi o 8º mais votado na eleição passada.

Terremoto deixa morte e feridos no Peru

Tremor teve magnitude de 7,1 e atingiu a região de Arequipa. O Terremoto causou 1 morte e deixou mais de 60 feridos até o momento.

Do Portal G1

Um terremoto de magnitute 7,1 atingiu o Peru neste domingo às 4h18 (horário local, 7h18 de Brasília), na região de Arequipa. Pelo menos uma pessoa morreu e outras 65 ficaram feridas.

Autoridades voltaram atrás em declarações de que uma segunda pessoa teria morrido e outras 17 estariam desaparecidas em uma mina, em um sinal de que o número de vítimas do tremor pode não ser tão drástico quanto se temia.

O epicentro do tremor foi localizado a 124 quilômetros da cidade de Puquio, no sul do país, e a 36,3 quilômetros de profundidade, segundo informou o Instituto Geológico dos Estados Unidos (USGS).

Segundo a agência Efe, o chefe do Instituto Nacional de Defesa Civil (Indeci), Jorge Chávez, declarou à emissora "RPP Noticias" que as mortes aconteceram nas cidades de Yauca e Bella Unión, enquanto os feridos foram registrados na província de Caravelí e em Nazca, da região vizinha de Ica.

Leia a íntegra da matéria aqui: Terremoto deixa 1 morto e mais de 60 feridos no Peru

PMDB pode apoiar Pimentel; pesquisas animam Doria

PMDB em Minas deve apoiar reeleição de Fernando Pimentel. Já em São Paulo, Pesquisas voltam a animar João Doria.

Veja - Coluna Radar

Por Mauríciio Lima

Por absoluta falta de opções, o MDB de Minas se encaminha para apoiar a reeleição de Fernando Pimentel ao governo.

 

Esse movimento tem implicações no tabuleiro nacional, reforçando Lula ou seu poste num estado decisivo.

Enquanto isso, em São Paulo, João Doria tem em mãos duas pesquisas que o deixaram animado. A primeira é um tracking de sua administração.

 

Depois das últimas quedas, sua aprovação voltou a subir. A segunda diz que o paulistano não ficará chateado se ele deixar a prefeitura para tentar o governo do estado.

 

Na visão do eleitor da capital, “é tudo São Paulo” mesmo