Mais um dos muitos absurdos de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro estuda fazer cortes nos investimentos em cursos de humanas nas universidades, principalmente em filosofia e sociologia. Em publicação no Twitter, afirmou que os repasses serão destinados a projetos que ensinem os jovens “leitura, escrita e fazer conta”, para que a sua formação “gere renda para a pessoa e bem-estar para a família”. A decisão repercutiu pessimamente na base e no bloco de oposição. “Tirar recursos de faculdades de Filosofia e Sociologia mostra o real projeto deste governo: de ideias e emburrecimento do País. Os cursos de humanas são fundamentais para a construção de ideias e pensamentos críticos em qualquer sociedade. Um povo que não pensa não luta pelos seus direitos”, protestou o deputado Túlio Gadelha (PDT) pelo Twitter. 

Paralisação do Mais Médicos: 100 mil mortes precoces

Segundo pesquisa, óbitos decorreriam de doenças infecciosas e deficiências nutricionais

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

O Brasil pode registrar 100 mil mortes consideradas evitáveis até 2030. Os óbitos seriam consequência de uma eventual paralisação do programa Mais Médicos e do congelamento dos gastos federais na atenção básica de saúde no país, com o teto de gastos.

Os dados são de dois estudos feitos pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em colaboração com pesquisadores da Universidade Stanford, nos EUA, e do Imperial College, em Londres.

Um deles foi publicado nesta sexta (26) na BMC Medicine, uma das principais revistas médicas do mundo. O estudo analisou dados de 5.507 municípios brasileiros em uma projeção de 2017 até 2030. O levantamento não inclui os óbitos em maiores de 70 anos.

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De acordo com a pesquisa, as principais causas de morte seriam em decorrência de doenças infecciosas e deficiências nutricionais.

Cada louco com sua mania

Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e  Márcio Bittar (MDB-AC) produziram artigo no qual classificam o aquecimento global como um “discurso apocalíptico para barrar o progresso”:

“A ideologia verde foi refúgio de esquerdistas”.

Os dois senadores são autores do projeto de lei que propõe eliminar a reserva obrigatória em propriedades rurais.

“Precisamos avançar e superar a irracionalidade verde”, concluem no texto que circula em rede social. (Estadão – Coluna)

Governo reforça abastecimento d’água em mais sete municípios do Agreste Meridional

Governador Paulo Câmara

Dando seguimento às ações de obras hídricas no Estado, o governador Paulo Câmara esteve, nesta sexta-feira (26.04), no município de Águas Belas, no Agreste Meridional de Pernambuco, onde assinou ordens de serviço para a conclusão das obras do 3º lote da Adutora do Agreste e a implantação do Sistema Adutor dos Poços de Tupanatinga. As duas ações beneficiarão, ao todo, cerca de 215 mil pernambucanos dos municípios de Venturosa, Pedra, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas e Iati.

E com essas obras que anunciamos hoje teremos a possibilidade de, daqui a 11 meses, inaugurar junto com vocês a água que vai sair das torneiras das suas casas”, afirmou o governador Paulo Câmara.

De acordo com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, é preciso andar por todo Estado para conhecer a realidade de cada município e – ele destaca – é isso que Paulo Câmara vem fazendo. 

A etapa da Adutora do Agreste a ser executada fica entre os municípios de Pedra e Iati, e tem uma extensão de 38,4 km. Ao todo, serão 135 km. A obra, neste este terceiro lote, contará com um investimento de R$ 42 milhões, de um total de R$ 96,5 milhões. Já o Sistema Adutor dos Poços de Tupanatinga consiste na perfuração de 20 poços tubulares no Aquífero Tacaratu (Bacia do Jatobá), localizado nos municípios de Ibimirim e Tupanatinga. Esses poços terão capacidade de produzir 200 litros por segundo (l/s). A obra está orçada em R$ 54 milhões.

Agropecuária pode ser incluída no FEM em proposição de José Queiroz (PDT)

Deputado José Queiróz

O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal pode ter o acréscimo da agropecuária dentro das áreas que já estão contempladas (infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade). A proposição é do Deputado Estadual José Queiroz (PDT) que quer o FEM para a agricultura. O Deputado Estadual apresentou Projeto de Lei ordinária (PLO) que altera a Lei nº. 14.921, de 11 de março de 2013, instituindo esse setor nos campos de investimento para o Estado. A proposta do parlamentar emprega apoio obrigatório aos planos de trabalho municipais de investimento nessa área, o que poderá fomentar, principalmente, a agricultura familiar e pecuária. De acordo com o Censo Agropecuário, a agricultura familiar é responsável pela geração de aproximadamente 80% da ocupação no setor rural.

Um dos principais pilares para o PIB nacional do Brasil com o cerca de 8% do Produto Interno Bruto e geração de emprego para uma média de 10% da população nacional, conforme Censo Agropecuário. Contamos com 330 milhões de hectares em todo País voltados para a agropecuária, e grande parte é divido entre os pequenos e médios produtores. E em Pernambuco ela desponta com um crescimento de 5,9% contra 2,1% da indústria e 1,7% do comércio, segundo a Condepe/Fidem. E em virtude desse potencial o Deputado Estadual José Queiroz (PDT) busca inclusão deste setor no Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, com projeto de lei ordinária nº 183/2019 apresentado na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O FEM foi em 2013 e visa apoiar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização de investimentos cuja execução foi comprometida pelo momento de fragilidade das finanças municipais. E dentre os principais contemplados com o investimento na agropecuária será a população rural que em Pernambuco soma-se 1.744.238 milhões, ou seja, 19,83% do nosso povo e os 257 mil estabelecimentos rurais que ocupam o território pernambucano.

Para o Deputado José Queiroz, os resultados concretos dessa proposição trarão muitos benefícios para a agricultura do estado de Pernambuco, especialmente para 255 mil famílias que sobrevivem da agricultura familiar. Em grande parte, a agricultura familiar representa uma grande força econômica e social em muitas cidades como os pequenos municípios, que sobrevivem da agropecuária. Desta forma, o FEM vai fomentar com recursos enviados pelo Governo do Estado os municípios que terão mais implementos agrícolas, programas voltados à produção, entre outros investimentos para o setor.

Douglas Duarte participa ao lado governador de inauguração da adutora Caetés-Capoeiras

Douglas Duarte participou hoje ao lado governador da inauguração de adutora Caetés-Capoeiras.

O Sistema Adutor que levará água os municípios de Caetés e Capoeira, localizados no Agreste Meridional de Pernambuco. A ação, cujo aporte foi de R$ 15 milhões – entre serviços e materiais -, reforça o abastecimento das duas cidades, levando água tratada e de qualidade para 18 mil pessoas a partir de uma nova adutora, de 28 quilômetros de extensão, saindo da Estação de Tratamento de Água de Garanhuns.

O governador Paulo Câmara falou que “Desde o início do nosso governo, a água sempre foi uma das maiores prioridades. Por isso, fomos atrás de alternativas para conseguir entregar uma obra em uma área tão sensível, que é a de abastecimento de água.

Além de Douglas Duarte, vários prefeitos da região e e também deputados e o senador Humberto Costa, entre eles, Armando Duarte (Caetés), Neide Reino (Capoeiras), Eudes Tenório (Venturosa), Osório Filho (Pedra), Beta Cadengue (Brejão), Tonho de Lula (Iati), Ednaldo Peixoto (Jucati), Arquimedes Valença (Buíque), Marcos Patriota (Jupi), Marquidoves Vieira (Lagoa do Ouro), Marcelo Neves (Palmeirina), Valmir do Leite (Paranatama), Dannilo Godoy (Bom Conselho), Matheus Calado (Terezinha) e Luiz Aroldo (Águas Belas), 

Também estiveram o deputado federal Fernando Monteiro; os deputados estaduais Claudiano Filho e Sivaldo Albino; 

Paulo Inaugura Sistema Adutor de Caetés e Capoeiras

O governador Paulo Câmara inaugurou, hoje, o Sistema Adutor dos municípios de Caetés e Capoeira, localizados no Agreste Meridional de Pernambuco. A ação, cujo aporte foi de R$ 15 milhões – entre serviços e materiais -, reforça o abastecimento das duas cidades, levando água tratada e de qualidade para 18 mil pessoas a partir de uma nova adutora, de 28 quilômetros de extensão, saindo da Estação de Tratamento de Água de Garanhuns.

“Desde o início do nosso governo, a água sempre foi uma das maiores prioridades. Por isso, fomos atrás de alternativas para conseguir entregar uma obra em uma área tão sensível, que é a de abastecimento de água. A questão era fundamental, já vinha sendo cobrada há muito tempo, e em menos de um ano a gente consegue inaugurar”, afirmou o governador, acrescentando que ações semelhantes foram executadas ou estão em andamento por todo o Estado. “Vamos continuar a olhar o que precisa ser feito em todas as áreas. Vamos fazer com que as pessoas tenham água saindo das torneiras das suas casas, para viver de forma digna em todo o Estado”, completou.

A obra consiste na captação de água da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Garanhuns, onde será implantada uma estação elevatória dotada de um poço de sucção com volume em torno de 50 metros cúbicos (m³). O presidente da Compesa, Roberto Tavares, explicou que a obra iria integrar a segunda etapa da Adutora do Agreste, mas diante da situação de seca forte, o governador Paulo Câmara determinou que fossem apresentadas alternativas para acelerar a chegada de água aos dois municípios. “Fizemos essa obra em menos de um ano e já estamos beneficiando as duas cidades. Agora, as pessoas terão um insumo básico nas suas vidas”, comemorou.

Juiz ordena que OAS e Bancoop reembolsem Lula

O juiz Adilson Aparecido Rodrigues Cruz, da 34.ª Vara Cível de São Paulo, decidiu, ontem, que a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) e a empreiteira OAS deve devolver ao ex-presidente Lula 66,67% da cota-parte do apartamento 141 adquirido pela ex-primeira-dama Marisa Leticia, no condomínio Solaris, no Guarujá. O prédio é o mesmo onde também fica localizado o triplex que condenou o ex-presidente, de acordo com a reportagem do Estadão.

A defesa alega que Marisa Leticia teria investido R$ 20 mil no apartamento 141, no empreendimento que estava sendo conduzido pela Bancoop. A cooperativa repassou a construção para a OAS, e deu duas opções aos cooperados: solicitar a devolução do investimento ou adquirir uma unidade da OAS utilizando o valor que já havia sido pago à cooperativa. Segundo a defesa da ex-primeira-dama, a Bancoop “não realizou a devolução do valor investido ou forneceu qualquer justificativa”.

O que é contubérnio? Moro, PF e MPF explicam…

Do Tijolaço

Trabalhar com Leonel Brizola, volta e meia, obrigava-me a procurar o “pai dos burros”, por conta de palavas em desuso que, de vez em quando, ele sacava. Só lá no dicionário, antes do Google, para saber que diabos era o tal d “contubérnio” que ele usava para classificar uniões promíscuas e espúrias. Vem do latim contubernium, menor unidade dos legionários romanos, que dividiam a tenda de campanha.

Pois há, faz tempo, na máquina judicial-policial um contubérnio, o de Curitiba, destacamento feroz cuja missão é massacrar, o quanto puder, o ex-presidente Lula. Sob a tenda de Sérgio Moro, eles agem sempre articulados e têm cúmplices incondicionais em publicações financiadas por gente do mercado financeiro que se apresentam como jornalísticas e agem como agentes provocadores.

Quem quiser pensar que foi da cabeça do delegado Luciano Flores que veio a absurda ideia e que a entrevista de Lula, pela qual Monica Bergamo e Florestan Fernandes Jr lutaram 8 meses no Supremo para obter, numa impensavel “coletiva”, está redondamente enganado.

No dia 28 de setembro de 2018, em seguida à autorização – depois vetada por Luís Fux e Dias Toffoli – para que a entrevista fosse realizada, Deltan Dallagnol e a trupe da Força Tarefa dirigiram a Sérgio Moro, então ainda o juiz da 13ª Vara Criminal, sugerindo a mesma manobra que o delegado Flores tentou fazer ontem: transformá-la num “circo” coletivo, convidando todos os que haviam solicitado entrevistas e mesmo órgão de imprensa que não haviam feito tal pedido a participar.

“(…) tem-se que tal ato deverá se dar em evento único para todos os órgãos de imprensa. Para tal, tem-se que deve a autoridade policial adotar as providências necessárias a fim de que a entrevista pelos órgãos de imprensa interessados se faça em prazo razoável.”

O texto da promoção dos procuradores, que resumo na imagem, está aqui, na íntegra.

A outra parte do acerto é evidente e foi mostrada ontem aqui. Os “jornalistas certos” devem saber antes, inscrever-se para a farsa e, lá, cumprirem seu papel de paladinos da moralidade.

Bem depois de ouvi-lo, entendi que Brizola, que não era bobo, usava contubérnio para evitar o uso de outra palavra, que ajudaria a mentira a arvorar-se em defensora da honra.

E povão, que igual não é bobo, entendia direitinho o que ele queria dizer.

PF cria uma nova modalidade jornalistica: a entrevista circo

Por Helena Chagas, no Divergentes e para o Jornalistas pela Democracia - 

A Superintendência da Polícia Federal no Paraná acaba de divulgar uma estranha decisão, que mais parece uma jogada para inviabilizar a entrevista do ex-presidente Lula à Folha de S.Paulo e ao El País, marcada para a manhã desta sexta. Divulgou ofício autorizando a presença de outros jornalistas, ainda que sem o direito de fazer perguntas, na entrevista conseguida por decisão judicial pelos profissionais dos dois veículos. Num procedimento inédito, a PF criou uma nova modalidade jornalística, a entrevista-circo, com platéia.

Como Lula concordara em falar para Mônica Bergamo, da Folha, e Florestan Fernandes, para o El País, ele obviamente não deverá concordar com o formato inventado pela PF. O caso deverá voltar ao STF, que na semana passada autorizou a entrevista, que havia sido suspensa há oito meses, durante a campanha eleitoral. Se houver alguma lógica por lá, será restabelecida a decisão anterior. Só que não há garantias, e isso às vezes leva tempo, com o risco de novo adiamento.

No curtíssimo prazo, a PF – e quem estiver por trás dela, com medo de uma simples entrevista de um sujeito que, no mínimo, ainda vai levar meses para sair da cadeia – pode até passar a ideia de que venceu um round. Ledo engano. Esse tipo de atitude pequena, mesquinha, acaba sendo um tiro no pé de quem a desfere. Alimenta o discurso dos que apontam uma perseguição das instituições e das autoridades de investigação contra Lula e o PT. No julgamento da história – que, ao fim e ao cabo, é o que vai ficar -, pode ser desastroso.

Partidos querem mais cargos de Bolsonaro

Cargos ofertados pelo Planalto são insuficientes para atender partidos, dizem dirigentes

Daniela Lima – Painel - Folha de S.Paulo

A iniciativa do governo de distribuir cargos de segundo escalão para alavancar o apoio de partidos à reforma da Previdência dá sinais de que vai naufragar. A lista de opções que chegou ao Congresso é insuficiente para atender a todas as siglas que poderiam se alinhar ao Planalto. Há mais: fatia expressiva dos postos tem vínculo com o Nordeste e não atenderia a parlamentares do Sul e Sudeste. Dirigentes de legendas dizem ainda que as negociações estão mal conduzidas, sem sinal de conclusão.

Comandantes de partidos de centro e centro-direita avaliam também que a decisão de liberar R$ 10 milhões em emendas por ano pode fidelizar alguns votos, mas não todos. Deputados que atuam na ponta de lança da articulação tinham, em gestões anteriores, nacos mais importantes para exercer influência.

Esses dirigentes dizem que a reforma da Previdênciaavançou até aqui apoiada no prestígio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas que a força dele “tem limites” e que ninguém vai “comprar briga com professor e policial” só com base nos apelos do democrata.

Palavrões para Mourão

Deputados que conversaram com Jair Bolsonaro nas últimas semanas disseram que ele chegou a usar palavrões em meio a comentários desairosos sobre Hamilton Mourão.

Como mostrou O Estado de S. Paulo, o presidente criticou o vice durante voo às vésperas do início dos ataque de Carlos. A informação é de Daniela Lima, na coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

Segundo ainda a colunista, integrantes do Exército dizem que os comandantes das Forças têm muito claro que os generais que estão no Planalto representam o governo, não o Estado ou a instituição.

Por isso, a ordem é não responder a qualquer ataque de Olavo de Carvalho ao vice ou a ministros.

Para partidos: Bolsonaro atiça filho contra Mourão

e desfecho da crise é imprevisível

Daniela Lima - Painel - Folha de S.Paulo

A constatação de que o tiroteio sobre o vice Hamilton Mourão não vai cessar preocupa dirigentes de siglas que tentam se aproximar do Planalto.

Comandantes desses partidos dizem já não ter dúvidas de que os ataques de Carlos são não só avalizados como estimulados por Jair Bolsonaro.

Eles avaliam que o presidente embarcou em teoria conspiratória e dá, em privado, razão à ofensiva protagonizada pelo filho. O desfecho da nova crise produzida pelo governo, afirmam, é imprevisível.

A guerra aberta contra o vice reacendeu críticas de dirigentes políticos ao presidente. Bolsonaro voltou a ser chamado de “despreparado”, e a esse adjetivo somaram-se outros, como “inconsequente”.

O preço da reforma: R$ 10 milhões por deputado

Bernardo Mello Franco - O Globo

Em 21 de fevereiro, a coluna informou que os partidos do centrão fixaram um preço para votar a favor da reforma da Previdência.

As siglas pediram uma cota extra de até R$ 10 milhões por parlamentar. O valor seria liberado na forma de emendas ao Orçamento.

Originalmente, os deputados já teriam direito a R$ 15 milhões em emendas individuais. Com o acordo, o valor subiria para R$ 25 milhões.

Nesta quarta, a “Folha de S.Paulo” informa que o governo concordou em liberar a quantia cobrada pelo centrão.

De acordo com a reportagem, a cota extra de R$ 10 milhões por cabeça será mantida até o fim do mandato de Jair Bolsonaro, somando R$ 40 milhões em quatro anos.

A “Folha” afirma que o acerto foi selado pelo chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O martelo foi batido na semana passada, na residência oficial do presidente da Câmara

Como votou a bancada de pernambuco na reforma da previdência

A bancada de Pernambuco na reforma da Previdência que foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados – que considera a constitucionalidade do projeto – na primeira das três votações naquela Casa. A bancada pernambucana esteve dividida na votação, com dois votos "sim" (pela admissibilidade) e três votos "não", contra a aprovação do projeto. Votaram a favor Augusto Coutinho (SD) e Pastor Eurico (PATRI). Já Renildo Calheiros (PCdoB), Danilo Cabral (PSB) e João Campos (PSB) votaram contra.

Bolsonaro no toma-lá-dá-cá

Do Blog de Magno Martins

No mesmo dia em que aprovou a constitucionalidade da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o Governo ficou exposto e em maus lençóis com o vazamento da notícia de que já existe um acordo entre o presidente Bolsonaro e sua bancada de sustentação na Casa, mediante o qual cada deputado que votar favorável será contemplado com emendas de até R$ 40 milhões.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), ofereceu destinar o valor em emendas parlamentares até 2022. Segundo o jornal Folha de São Paulo, a proposta aos parlamentares foi feita por Onyx na casa de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, em negociação que ajudou a garantir a aprovação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a primeira etapa da tramitação da reforma da Previdência apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Hoje, os congressistas têm direito a R$ 15,4 milhões em emendas parlamentares, e, com os R$ 10 milhões acrescidos a cada ano (até 2022, R$ 40 milhões), o valor se aproximaria de R$ 100 milhões por parlamentar até 2022. Por ano, cada deputado passaria a ter cerca de R$ 25 milhões em emendas. A estratégia representaria um acréscimo de 65% no valor que cada representante pode manejar no Orçamento federal de 2019 para obras e investimentos na infraestrutura, que têm foco nos redutos eleitorais de cada deputado federal.

O ministro não detalhou a fonte do recurso, mas há uma indicação de que o valor extra viria de rubricas de fora do volume reservado para as emendas. Os deputados têm direito a emendas impositivas. Em caso de aprovação da PEC do Orçamento impositivo, os recursos de bancada também passarão a ser de execução obrigatória a partir de 2020. O projeto está em tramitação no Congresso. O valor proposto por Onyx não teria relação direta com isso. Não há, segundo técnicos, a previsão legal de “emendas extraorçamentárias”, mas a prática é recorrente entre políticos.

Essa negociação esdrúxula põe abaixo o discurso de independência do presidente Bolsonaro, que chegou a dizer certa vez que não iria repetir os erros dos seus antecessores para não ir jogar dominó com Lula na cadeia. Se esse toma-lá-dá-cá, sinalizado pelo ministro da Casa Civil, for levado a efeito, comprovará que o Congresso só funciona na base das execráveis práticas fisiológicas

27 % consideram o governo Bolsonaro como ruim ou pessimo

Pesquisa CNI/Ibope, divulgada hoje, mostra que 35% avaliam o governo do presidente Jair Bolsonaro como bom ou ótimo. O governo é regular para 31% dos pesquisados e 27% classificaram como péssimo ou ruim. 7% não souberam responder.

Pouco mais da metade dos entrevistados, 51%, diz confiar no presidente, mesma parcela da população que afirma aprovar a sua maneira de governar. Contudo, 45% das pessoas ouvidas pela pesquisa afirmaram não confiar em Bolsonaro e 40% desaprovam sua maneira de governar. O levantamento foi realizado entre 12 e 15 de abril com 2.000 pessoas em 126 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais e o nível de confiança de 95%.

Gilmar diz que Lava Jato virou partido político

Em Portugal, o ministro Gilmar Mendes descarregou sua artilharia contra membros da Operação Lava Jato e, em especial, contra o procurador Deltan Dallagnol, que foi alvo de abertura de um processo administrativo disciplinar pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para o ministro, o grupo de trabalho da Lava Jato se transformou em um partido político. “Mas por um vício – esses vícios comuns a nós – virou, na verdade, uma instituição, um partido político. Quase ganharam, vocês viram, uma fundação”, comentou hoje, segundo o Estadão.

Na avaliação de Gilmar, o fundo bilionário que seria criado a partir da multa de R$ 2,5 bilhões da Petrobrás em ações nos Estados Unidos seria usado para “brincar” e “fazer política”. “Era a brincadeira que Dallagnol teria para fazer política, talvez para fazer campanha e coisas do tipo”, insistiu. Ontem, durante discurso no VII Fórum Jurídico de Lisboa, Mendes disse que era preciso tomar cuidado com forças-tarefas que poderiam se transformar em milícias. Quando perguntado se estava se referindo à Lava Jato neste caso, disse que era a “coisas como o tipo”.

Começo do governo Bolsonaro: Brasil contraria expectativa e fecha 43.196 vagas de emprego em março

Jair Bolsonaro. Foto: Sergio Lima/AFP

Da Agência Reuters.

O Brasil registrou fechamento líquido de 43.196 vagas formais de emprego em março, num resultado negativo que contrariou expectativas e foi puxado pela fraqueza no comércio, informou o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado nesta quarta-feira pelo Ministério da Economia.

Em pesquisa da Reuters, a expectativa era de abertura de 79 mil postos no mês. O desempenho também representou uma piora ante o obtido no mesmo mês do ano passado, quando foram criadas 56.151 vagas.

Em nota, o ministério da Economia justificou que o mês foi afetado por uma antecipação ocorrida em fevereiro, quando os dados surpreenderam positivamente.

“Os setores que normalmente admitiam nesta época do ano anteciparam as contratações para fevereiro, e aqueles que demitiam concentraram as demissões em março. O fato provocou tendências opostas entre os meses”, disse.

(…)

O dia dos gafanhotos

POR JULIA CAMARGO · no Tijolaço

Ontem foi um destes dias que nos envelhecem por anos.

Como a natureza deu-me duas orelhas, passei a tarde dividindo-as entre o julgamento de Lula no Superior Tribunal de Justiça e a sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, na qual finalmente se votou a admissibilidade da PEC da Previdência.

A rigor, nem foi tão difícil dar atenção a ambas, de tão previsíveis e primárias.

No STJ, os votos seguiam-se sem brilho, inteligência ou indagações. Eram um discorrer monocórdio, como quem vai “ticando” itens de uma lista, para cada um dos pontos levanados pela defesa.

Não se examinava, ali, se havia neles razão; a preocupação era como negá-los. “Súmula 7”, “Súmula 7”, “Súmula 7”, repetia-se, para dizer que não se podia discutir as “provas” dos autos, embora sejam o que menos há neles, porquanto não há nenhuma evidência da propriedade, do usufruto ou qualquer elemento que prove que Lula era o dono, de fato ou de direito, do tal triplex, exceto a palavra de um delator Muito menos que tenha vindo deste ou daquele contrato da Petrobras o dinheiro para reformá-lo.

Na outra orelha, a estultice era igual: não se podia “reexaminar contas”, sendo irrelevante que o governo tivesse decretado sigilo sobre os dados do seu projeto previdenciário. A Comissão de Constituição e Justiça não examina senão a constitucionalidade da PEC, diziam, pouco lhe importando se há ou não sentido em miserabilizar pessoas e sacar-lhes a dignidade na velhice ou na doença. Como fez o STJ, não importam os fatos, importa o que se disse sobre eles.

Deputados e juízes, de ambos vinha a impressão de que o essencial era se livrarem logo de algo que já está decidido por eles: Lula é culpado porque é culpado e é preciso enforcar os aposentados porque todas as pessoas “importantes” dizem que é.

Porque a Lava Jato e o mercado são Deus, estão acima de todos e que seus desígnios são sempre bons, justos e inquestionáveis.

Embora esteja à vista cega de todos que seus feitos são maus, injustos e absurdos.

Disse, por isso, que era um dia que me envelhecia por anos, pois a velhice não é o tempo, mas a degradação, a ruína, a erosão do que fomos.

E, ao olhá-las, sentir que é preciso achar forças para que os gafanhotos não possam devorar tão profundamente nossos sonhos que eles não possam, ainda que para os mais jovens, rebrotar.

Ataques de Carlos Bolsonaro a mourão é por conta de encontro do vice com Magabeira Unger

247 - Os ataques do filho do presidente Carlos Bolsonaro (PSL-RJ) contra o general Hamilton Mourão tem como motivação o encontro, no início do mês nos EUA, do vice com o filósofo Mangabeira Unger, ex-ministro de Lula.

A informação é do jornalista Lauro Jardim, do O Globo. Segundo ele, apesar de fazer parecer que a origem dos ataques a Mourão seja um tuíte da jornalista Rachel Sheherazade, curtido pelo vice-presidente, as caneladas Carluxo no general é fruto da irritação com a postura do vice que antes de se encontrar com Unger se reuniu com lideranças da esquerda, incluindo a CUT.

De acordo com o colunista, o encontro com Mangabeira Unger foi considerada a "gota d'agua para ele incorporar de vez o mantra de Olavo de Carvalho de que a ala militar do governo faz um complô para tirar seu pai da presidência".

Governador de Pernambuco quer ampliação da participação da União no Fundeb

A educação básica foi um dos principais temas abordados durante o Fórum dos Governadores do Brasil, hoje, em Brasília. E o governador Paulo Câmara deixou clara aos demais participantes do encontro sua preocupação com a necessidade de uma maior contribuição do Governo Federal para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), hoje sustentado basicamente pelos Estados e municípios.

“A reunião de hoje do Fórum dos Governadores foi uma oportunidade para colocarmos na mesa questões prioritárias para os Estados e para a nossa população. Defendemos uma ampliação gradativa da participação da União no financiamento do Fundeb, porque é incompreensível que Estados e municípios arquem com a maior parte dos recursos da educação básica”, advertiu Paulo Câmara.

O governador acrescentou que para promover uma verdadeira transformação social, o Brasil inteiro precisa passar a tratar a Educação como o seu maior valor. "E, para isso, a União precisa assumir sua parte da responsabilidade, contribuindo mais fortemente com o financiamento", completou o gestor pernambucano.

A defesa feita por Paulo Câmara foi endossada pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que apresentou proposta para que o Fundeb deixe de ser um Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e seja inserido permanentemente na Constituição Federal, com um aumento da contribuição da União, de forma progressiva, até chegar a 40% do total dos fundos.

Também foram feitas cobranças ao Governo Federal para que exponha o mais breve possível o escopo do Plano Mansueto e apresente algum encaminhamento do grupo de trabalho que vai tratar da questão da cessão onerosa.

Ao final do fórum, os 27 governadores decidiram ir juntos ao Congresso Nacional, no dia 8 de maio, para apresentar aos parlamentares uma pauta comum de pontos prioritários dos Estados a ser defendida no Legislativo. Essa mesma pauta também será discutida pelo grupo com o Governo Federal.

Em decisão unânime, STJ reduz pena de Lula

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, hoje, manter a condenação, mas reduzir a pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá.

O relator, Felix Fischer, e os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, presidente da turma, e Marcelo Navarro concordaram em reduzir para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão a pena de 12 anos e 1 mês para 8 anos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Os votos foram proferidos durante julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente e atenderam parcialmente ao recurso.

De acordo com os votos dos ministros, a pena imposta ao petista ficou da seguinte forma:

• Corrupção passiva - 5 anos, 6 meses e 20 dias (TRF-4 havia fixado em 8 anos e 4 meses)
• Lavagem de dinheiro - 3 anos e 4 meses de prisão (TRF-4 havia fixado em 3 anos e 9 meses)
• Pena total - 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão (TRF-4 havia fixado em 12 anos e 1 mês)

Atualmente, Lula cumpre pena em regime fechado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Pela lei, após cumprir um sexto da pena poderia progredir para o semiaberto, regime pelo qual é possível deixar a cadeia durante o dia para trabalhar.

De acordo com a pena fixada pela Quinta Turma nesta terça, Lula terá que cumprir 17 meses para ir para o semiaberto. Como já cumpriu cerca de 13 meses, faltariam quatro. A leitura na prisão pode contribuir para reduzir ainda mais os dias de punição.

Filho do presidente: enxurrada de palavrões no YouTube

Aliados de Carlos Bolsonaro dizem que os militares cobraram já no domingo (21) uma declaração de Bolsonaro contra o vídeo postado em seu canal no YouTube. Na polêmica peça, Olavo dizia que as Forças só fizeram “cagada” e que o presidente está cercado “de filhos da puta”.

Bolsonaro optou por tirar o vídeo discretamente e tentou se equilibrar entre os ministros, a família e o guru, condenando nesta segunda (22), em nota, os termos usados por Olavo, mas salientado o patriotismo do escritor.

A questão entre o presidente e seu vice, Hamilton Mourão, é diferente. Há, de fato, um desconforto com o protagonismo que o contraponto a falas de Bolsonaro deu ao general. O problema é tão evidente que se tornou alvo de preocupação entre o time e amigos do militar. (Painel – Folha)

Bolsonaro vai dar freio no guru, acreditam militares

Coluna do Estadão – Alberto Bombig

Entre generais e militares palacianos ouvidos pela Coluna, o entendimento é de que, quanto mais Olavo de Carvalho os critica, como fez no fim de semana, mais eles ganham apoio na opinião pública.

Para esses militares, a nota de Bolsonaro dizendo que os ataques não contribuem para o governo foi mais firme e assertiva do que o vídeo com os disparos de Olavo no sábado.

Bolsonaro participara dias antes da cerimônia em comemoração do aniversário do Exército.

“Não vejo ressonância do que ele (Olavo) disse em Bolsonaro. A gente acreditava que o presidente ia se posicionar, a nota foi importante”, disse o general Ramos, comandante militar do Sudeste.

A propósito, o feriado de Bolsonaro no Guarujá (SP), onde deu até uma voltinha de motocicleta, teve participação especial do general Ramos, seu amigo de longa data.

A aposta agora é que a nota de Bolsonaro consiga dar um freio em Olavo de Carvalho.

Programa Chapéu de Palha inicia cadastramento hoje

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, inicia, hoje, o cadastramento do Programa Chapéu de Palha 2019, na modalidade Cana-de-açúcar. Trabalhadores e trabalhadoras rurais de 53 municípios da Zona da Mata, Agreste e Região Metropolitana do Recife que têm atividade canavieira poderão se inscrever até o próximo dia 23 de maio. As inscrições acontecem em 65 polos diferentes a maioria localizados em associações e sindicatos de trabalhadores rurais.

Para ser beneficiário do Chapéu de Palha da Cana, é preciso ser trabalhador(a) rural da cana-de-açúcar, trabalhador(a) do cultivo da cana, bituqueiro(a), rurícola ou safrista, no último contrato, com comprovação em carteira de trabalho; ser maior de 18 anos; ter trabalhado, com registro em carteira, por no mínimo 30 dias corridos em uma das três últimas safras; não possuir vínculo empregatício em carteira de trabalho; ser residente em um dos municípios contemplados pelo programa; não estar recebendo seguro-desemprego, aposentadoria ou pensão do INSS.

No ato do cadastramento, o trabalhador deverá apresentar: comprovante do Número de Identificação Social – NIS (Cartão Cidadão, Cartão Bolsa Família ou extrato de benefícios emitido pela Caixa); carteira de trabalho; CPF; RG; termo de rescisão de contrato; e comprovante de residência.  

Em 2018, o Chapéu de Palha da Cana-de-açúcar cadastrou 31.149 trabalhadores e trabalhadoras e investiu mais de R$ 31 milhões. Na primeira gestão do governador Paulo Câmara, foram 125.726 beneficiários e mais de R$ 110 milhões em investimentos na Zona Canavieira. O Chapéu de Palha da Cana oferece apoio à trabalhadora e ao trabalhador rural no período da entressafra, mediante o pagamento de uma bolsa em quatro parcelas no valor que vai de R$ 100 até 271,10, além de oferecer cursos de capacitação para os beneficiários.

“Fecha, expulsa, desmonta”. No Pará, ruralistas cobram preço do apoio a Bolsonaro

POR FERNANDO BRITO · no Tijolaço



Pior do que o Governo Bolsonaro, em matéria ambiental, são as forças selvagens que ele libertou.

É estarrecedora a reportagem de Ciro Barros, da Agência Pública.

Ciro narra uma reunião, promovida pelos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente com ruralistas no Pará.

Aos brados, exigiam o fim da fiscalização ambiental naquele trecho a Amazonia. “Tem que acabar”, diziam do Ibama – segundo eles, Instituto Brasileiro do Assalto a Mão Armada – e do ICMBio. “Tem que “desfazer essas porcarias de Unidades de Conservação”. Idem, o Incra…

Despontamento na platéia quando o cidadão da foto, secretario de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia (ex-presidente da UDR) falou que não podia extinguir a Funai, mas que o governo já lhe tinha cassado a autonomia para requerer a demarcação de área indígena…

Alguém ainda acha que é “folclórica” a proposta do Filho 01, Flávio Bolsonaro, de extinguir as reservas legais obrigatórias de mata?

Ou pior, que Bolsonaro não possa cumprir a promessa de dar um fuzil a cada ruralista?

Nordestinos sofrem com desmonte do Mais Médicos diz Humberto Costa

Três meses após o governo Jair Bolsonaro ter anunciado o preenchimento das vagas do Mais Médicos em todo o Brasil abertas com o fim do acordo com o governo cubano, o Nordeste volta a sofrer com a ausência de profissionais no Sistema Único de Saúde (SUS). Só na região, 408 médicos abandonaram os seus postos nos três primeiros meses da gestão Bolsonaro. O número representa 40% do total de desistências registradas este ano no Brasil.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), há um claro desmonte acelerado do programa. “Estamos vivendo um apagão na saúde. Os médicos que antes acompanhavam a população agora deixaram seus postos. Quantas pessoas estão, neste momento, sem atendimento? Quantos não voltaram para casa sem saber qual o seu diagnóstico? Os efeitos da ausência de profissionais são imensuráveis porque a gente está falando da vida das pessoas”, afirmou o senador.

A falta de profissionais se dá depois de o governo brasileiro ter mudado, unilateralmente, as regras do acordo que tinha firmado com Cuba, durante a gestão da presidente Dilma Rousseff (PT), para viabilizar o Mais Médicos, sob a chancela da Organização Pan Americana da Saúde (OPAS). Com a saída dos médicos, o governo Jair Bolsonaro anunciou um novo edital e o preenchimento das vagas por profissionais brasileiros. A iniciativa, no entanto, se mostrou falha. Noventa dias depois do anúncio, 1.052 médicos, cerca de 15% dos profissionais, já desistiram do contrato.

Em Pernambuco, 56 médicos deixaram os postos e a ausência de profissionais vem estrangulando o atendimento no Estado. “A população de municípios inteiros está sendo afetada. Muitas pessoas não têm a quem recorrer no momento de necessidade. Tudo isso é resultado de um governo irresponsável e incompetente que adora bradar discursos políticos raivosos porque não tem nada para executar como ações concretas em benefício do povo brasileiro”, afirmou Humberto.

Governo admite dilema sobre caminhoneiros

Do Blog de Magno Martins

O general Carlos Alberto Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo da Presidência, admite que o governo está entre a cruz e a espada em relação à crise potencial representada pela insatisfação dos caminhoneiros – que pode desembocar em nova greve e paralisar a economia, como em 2018. Em entrevista ao jornal O Globo, Santos Cruz caracteriza a cruz como a possibilidade de uma decisão política que acalme os caminhoneiros e desarme a bomba e a espada como os limites para evitar um intervencionismo estatal na economia.

“O resumo de tudo isso é matemático. Agora, as decisões também são políticas. E o governo fica sempre entre a decisão política e o limite econômico, está sempre entre a cruz e a espada”, disse o ministro, para quem o governo tem de entender os problemas do setor, mas os caminhoneiros também precisam compreender que estão inseridos num contexto geral da economia.

Caso PC Farias: Como a imprensa manipulou fatos para incriminar inocentes.

Suzana Marcolino e PC Farias

Por Joaquim de Carvalho

O encerramento do caso PC Farias, determinado agora pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, revela a farsa da cobertura jornalística de 22 anos atrás.

“Aquele caso foi o laboratório da manipulação midiática que viria a ocorrer como regra depois”, disse o advogado José Fragoso, que defendeu os seguranças denunciados pelo crime.

Para entender melhor, vamos rememorar:

Em 1996, o Brasil ainda vivia a ressaca do impeachment de Fernando Collor de Mello quando foi divulgado que PC Farias havia sido encontrado morto em sua casa de praia, em Maceió, juntamente com a namorada, Suzana Marcolino.

PC Farias ficou famoso depois que um dos irmãos de Collor, Pedro, o denunciou por cobrar propina de empresários em troca de favores no governo federal.

Tesoureiro de Collor, PC Farias motivou a abertura de uma CPI que, ao final de seus trabalhos, propôs a abertura de um processo de impeachment do então presidente.

Era natural que, diante desse retrospecto, muita gente acreditasse que PC Farias havia sido alvo de um crime de queima de arquivo.

A imprensa embarcou cegamente nessa versão e não recuou, o que produziu uma série de injustiças que descrevo em meu livro “Basta! Sensacionalismo e Farsa na Cobertura do Assassinato de PC Farias”.

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Antes de trabalhar nesta cobertura, eu também imaginava se tratar de queima de arquivo, mas, ao apurar os fatos, vi que teimosamente eles indicavam a ocorrência de um crime por motivo passional.

O resultado desse trabalho resultou numa reportagem com o título “Caso encerrado”, o mesmo usado hoje em uma reportagem do UOL sobre o caso, agora oficialmente terminado.

Em 22 anos, não se produziu uma única explicação convincente para o crime, exceto a de que Suzana matou PC por não se conformar com o término do namorado.

Suzana tinha não apenas o motivo para cometer o crime, mas tinha os meios e também contou com uma oportunidade para matá-lo.

Doze dias antes do crime, ela comprou arma e munição com cheques assinados por ela própria. Treinou tiro ao vivo, segundo quatro testemunhas.

No dia do crime, deixou na caixa postal de um dentista com quem tinha ficado em São Paulo uma mensagem equivalente a um bilhete suicida:

“Eu nunca vou esquecer você. Em algum lugar, no outro mundo, eu encontro você”, disse ela.

O término do namoro entre PC e Suzana está comprovado pela relação de telefonemas do envolvidos. Pelos registros da operadora, PC ignorava as ligações de Suzana e conversava longamente com Cláudia Dantas, a mulher a quem ele entrou um bilhete no Dia dos Namorados.

Era um caso simples do ponto de vista policial, comprovado por uma perícia assinada por onze especialistas, entre eles o professor Badan Palhares.

Mas a imprensa nunca aceitou o resultado da investigação e, divulgando farsa, forçou reviravoltas até que quatro seguranças foram denunciados por homicídio.

Nesse caminho tortuoso, oportunistas aproveitaram a manipulação midiática para ocupar espaço.

Um professor que nunca foi perito acabou ganhando fama de especialista por apresentar versões que agradavam a imprensa.

Magno Malta, então deputado, transformou uma CPI da Câmara dos Deputados num foro para destruir a reputação de Badan Palhares, apresentado por ele como perito do crime organizado.

Com Badan na lona, Magno Malta ficou famoso e daí a se eleger senador foi um pequeno passo. Hoje já se sabe que as denúncias de Magno Malta valem tanto quanto uma nota de 3 reais.

Mas a imprensa, gostosamente, promoveu farsantes, unicamente porque estes diziam o que ela queria ouvir. Mais ou menos o que aconteceria depois em outros casos, como o assassinato de Celso Daniel, o mensalão e agora a Lava Jato.

Em meu livro, escrevi:

“Suzana matou PC com uma bala. Com outra, disparou contra o próprio peito. Sobraram três cartuchos intactos no tambor. As balas e o revólver foram apreendidos e, à disposição da Justiça, é improvável que sejam usados novamente. Porém o gesto de Suzana continua produzindo vítimas, não por vontade dela, mas pelas mãos de quem escreve, pela voz de quem narra e pelos que viram que a única maneira de subir no palco da mídia é transformando um crime passional em um caso político. Algumas pessoas parecem não se importar com quantas vítimas fiquem pelo caminho.

Basta!

Como se vê, não bastou.

Mas ainda resta a possiblidade de seguir denunciando farsas, ainda que a custo pessoal elevado.

Cedo ou tarde, a verdade prevalece.

Bolsonaro quer privatizar Correios e vender Petrobras

Presidente Jair Bolsonaro. Foto: Presidência da República/Alan Santos

Do Metrópoles:

Duas estatais centralizam o foco do governo federal para terem seus destinos traçados nos próximos meses. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem avaliado a venda da Petrobras e a privatização dos Correios. Técnicos do Ministério da Economia realizam estudos para orientar a decisão do chefe do Palácio do Planalto.

Durante a campanha,pesselista foi categoricamente contra a negociação da petroleira. Já a venda da empresa de entregas chegou a ser cogitada, mas a ideia perdeu musculatura com a resistência de parte de integrantes do governo.

Agora, Bolsonaro deu a entender de que pode rever a situação das duas empresas. No caso da estatal de combustíveis, incomoda o presidente a falta de concorrência no mercado brasileiro. A Petrobras é responsável por quase 90% de todo óleo e gás produzido no país.

Ao blog da jornalista Natuza Nery, Bolsonaro deu indícios da movimentação que pretende fazer. O presidente afirmou que tem uma “simpatia inicial” pela venda. No entendimento dele, há uma contradição entre a defesa de um mercado livre e o monopólio da Petrobras. A declaração foi dada nessa quinta-feira (18/04/19).

Guerra atiçada por Bolsonaro divide militares

Marcos Augusto Gonçalves – Folha

O investimento incessante do governo Bolsonaro em desinteligência, provocação e cizânia não se volta apenas contra os inimigos externos –a esquerda e os defensores de direitos civis e princípios civilizatórios, vistos como feiticeiros macabros do marxismo cultural e do globalismo.

A luta é travada também dentro de casa, sem cerimônia, com a característica rudeza da direita das cavernas que está no poder.

É o que se vê nas disputas acaloradas entre os chamados olavistas, em referência aos seguidores do ideólogo Olavo de Carvalho, e o grupo de generais que integra a administração, a começar pelo vice Hamilton Mourão.

O confronto vem de longe e é atiçado pelos filhos de Bolsonaro os fiéis seguidores do santarrão da Virgínia. Steve Bannon, o estrategista alt-right demitido por Trump, mas paparicado pela família presidencial, já sugeriu que o vice renunciasse. E os arranca-rabos entre Olavo e generais tornaram-se rotineiros.

Alvo de Receita e Supremo dá aulas a Bolsonaro

Ministro Augusto Nardes foi chamado para palestras sobre boas práticas de governança

Camila Mattoso e Fábio Fabrini – Folha de S.Paulo

Investigado sob suspeita de envolvimento na compra de decisões no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e cobrado pela Receita Federal por impostos de suposta propina, o ministro Augusto Nardes (Tribunal de Contas da União) tem sido chamado pelo governo de Jair Bolsonaro para dar aulas sobre boas práticas de governança. 

Autor de um livro sobre o assunto, Nardes deu palestra para o próprio presidente e seus ministros em 14 de março, no Palácio do Planalto. Em 26 do mesmo mês, esteve em evento em Brasília com os superintendentes da Polícia Federal, um dos órgãos que o investigam. 

Ligado ao ex-ministro Eliseu Padilha, ele já dava aulas para autoridades no governo de Michel Temer. 

Leia matéria na íntegra clicando ao lado:  Alvo de Receita e Supremo, ministro do TCU dá aulas a Bolsonaro ...