O Ministério da Saúde enviou esta semana 17,9 toneladas de
larvicida para os Estados do Nordeste e combaterem o “aedes aegypti”,
mosquito que transmite a dengue, a zika e a febre chickungunya.
Segundo o ministro da saúde, Marcelo de Castro, a remessa é
suficiente para tratar um volume de água equivalente a 3.560 piscinas
olímpicas, matando as larvas do mosquito.
Já a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou
nesta sexta feira (11) o início da terceira fase de testes da vacina
contra a dengue, ora em estudos no Instituto Butantã.
Esta é a última etapa necessária para que o Instituto protocole o
pedido de registro da vacina à Anvisa, que avaliará a qualidade,
segurança e eficácia do produto.
Segundo a Agência, que tem como presidente o sanitarista pernambucano Jarbas Barbosa, a vacina da dengue é assunto prioritário para o governo brasileiro.(Do blog de inaldo Sampaio)
Jornalista e publicitário.
Roteirista do programa Estação Periferia (TV Brasil), apresentador do
programa Coisa de Negro (Aperipê FM) e editor do blog FALA QUE EU
DISCUTO
vamos colocar aqui dos parâmetros.
Bia e Lulinha.
Sai Lulinha.
Lulinha foi xingado de tudo nas redes e na grande mídia, calou-se
indefinidamente, nunca se ouviu dele um único pio em sua própria defesa.
deixou, inerte, que destruíssem sua reputação e sujassem a imagem de seu pai.
depois, já todo enlameado, terceirizou sua voz a advogados de defesa e a processos silenciosos.
Bia fica.
a jovem Bia, sobrinha do cabra, já chegou mostrando o dedo médio e dizendo, comigo não, seus putos, me respeitem.
"não devo satisfações da minha vida e não devo nada a ninguém, quem
deve é o Grupo Globo, que nada mais é que uma concessão pública que
subestima e tenta manipular a inteligência do nosso povo".
palmas pra Bia.
duas coisas a favor de Bia, o fato de ser mulher e de ainda ser jovem.
na pasmaceira política em que vivemos, as mulheres resolveram assumir
o protagonismo de suas próprias causas, foram para as ruas e causaram.
a molecadinha fez o mesmo.
ocuparam escolas e enfrentaram, de forma guerreira, a polícia truculenta de Alckmin.
davidicamente, venceram a queda de braço contra os gigantes.
destaque aí para as minas, que tomaram a linha de frente e não baixaram a guarda frente aos homens de farda.
#NãoTemArrego.
nisso fizeram escola. na Itália estão a imitá-los.
então vamos fazer assim, Lulinha é da turma dos adultos petistas
achincalhados em restaurantes, aviões, hotéis, hospitais, festas e
livrarias; xingados publicamente e bovinamente calados frente aos seus
detratores.
vovó sempre me dizia, quem cala consente.
da mesma forma, esses marmanjos foram destruídos pela mídia deletéria e demofóbica e nada fizeram em sua defesa.
acostumaram-se a ficar nos cantos lambendo as feridas.
sofriam da Síndrome de Estocolmo, acariciavam seus detratores,
enchiam seus cofres de verbas públicas e atiravam-se aos seus microfones
como os cães se atiram aos ossos.
todos Lulinhas.
Bia é da turma da molecadinha que defende sua escola com ideias, unhas e dentes. defende a si a aos seus.
e da turma das mulheres que jogam vinho na cara de misóginos caretas.
e da turma das três garotas da Globo que sofreram racismo e caíram para dentro de seus detratores.
da turma das garotas que gritaram cunha sai, pílula fica.
da turma de inconformados que não baixam a cabeça, não baixam a guarda, não dão arrego.
por isso, abri um enorme sorriso ao ver a foto da neta de Lula com o dedo médio em riste.
mandando um chupa globo, hashteguicamente.
o que Bia fez foi um desaforo e um desabafo.
ao contrário de Lulinha, Bia assumiu sua própria defesa:
"quero deixar claro que o Grupo Globo não me pauta, e que não vai
fazer comigo o que tem feito com minha mãe, desde as eleições de 89, e
com os meus tios, diariamente difamados e caluniados pela imprensa
golpista".
nisso, deu umas chineladas nos tiozões sempre mansos e calados.
Bia fez mais, além de defender os tios, fez a defesa também do avô,
porque sabe que atacam a sua família por ódio ao avô, por isso ela dá
mais uma lição aos tios quando diz:
"sem contar o que fazem com o maior amor da minha vida e o melhor
Presidente que este País já teve, meu avô, Luiz Inácio Lula da Silva.
sim, meu nome é Bia Lula e tenho SIM, o maior orgulho de toda sua
trajetória de vida.
meu avô, minha liderança, tirou milhões de brasileiros do mapa da
FOME e da MISÉRIA, e milita em nível mundial na erradicação da FOME e da
POBREZA".
veja que beleza.
o grande Osho dizia que "toda criança nasce inteligente, e, no
momento em que ela nasce, saltamos sobre ela e começamos a destruir sua
inteligência, pois ela é perigosa para as estruturas política, social e
religiosa. ela é perigosa para o papa, para o sacerdote, para o líder;
ela é perigosa para o status quo, para o sistema. a inteligência é
naturalmente rebelde e não pode ser forçada a ser servil".
e o Yogui continua, "você já encontrou alguma criança burra? é impossível! mas encontrar um adulto inteligente é muito raro — alguma coisa dá errado no caminho".
Saindo da adolescência, a sorte de Bia é ainda estar no meio do
caminho, mas parece já está bem encaminhada, ela soube desde cedo que o
mundo midiático faria o possível para midiotizá-la e emburrecê-la.
No entanto ela está aí, a mandar uma banana para a mídia velha.
Em
crise, pelo menos dois Estados brasileiros –Rio Grande do Sul e
Sergipe– confirmam que vão pagar o 13º salário dos servidores públicos
apenas no próximo ano. Nos dois casos, os servidores receberão o
benefício de forma parcelada ao longo de 2016. Mas poderão antecipar o
valor total do 13º salário por meio de empréstimos bancários. A crise
econômica, que teve como consequência a queda na arrecadação dos
Estados, é o principal motivo apontado pelos governadores para o
adiamento do pagamento da gratificação natalina.
"Não
temos dinheiro em caixa. Nosso orçamento foi afetado pela crise, na
medida em que os gastos cresceram, sobretudo com a Previdência",
justifica o secretário da Fazenda de Sergipe, Jefferson Passos.
No
Rio Grande do Sul, o governo do peemedebista José Ivo Sartori só vai
terminar de quitar o 13º dos servidores quase nas vésperas do Natal o
próximo ano. O governador já anunciou que não terá dinheiro para a
remuneração extra de 2015 e se propôs a pagar em parcelas entre junho e
novembro do próximo ano, com uma indenização pelo atraso.
Começo
por uma confissão. Por bom tempo, desenvolvi a tese de que o PMDB seria
o partido de centro no sistema brasileiro. A ideia era, creio,
razoável. Agremiação moderada, serviria para frear os ímpetos de
radicalização tanto do PT quanto do PSDB. Desse modo, o governismo
peemedebista estabelecido desde o período Sarney, teria alguma função
sistêmica.
Contrariamente
à hipótese, primeiro fui obrigado a reconhecer que o deputado Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), um dos principais nomes da sigla no período recente,
atuava para radicalizar o cenário. O presidente da Câmara adotou desde o
começo do ano o perfil de líder conservador radical, disposto a colocar
fogo no circo para queimar o PT.
Acalentei,
então, durante certa fase a esperança de que, tal como corpo estranho, o
político carioca fosse expelido do campo moderado. Nessa visão, a fúria
expressa nas manobras cunhistas seria passageira. Terminada a sua
vilegiatura, tudo voltaria ao normal.
A
incrível atitude de Michel Temer nesta semana, entretanto, me faz
repensar todo o esquema. Sem qualquer razão de fundo, a não ser a óbvia
ambição de poder, ele abandonou a companheira de chapa na hora em que
ela mais precisava dele. Como não há qualquer divergência política que
justifique o afastamento, uma vez iniciado o trâmite do impeachment, o
vice inventou uma série de desculpas esfarrapadas.
Não
que os episódios relatados na carta sentimental enviada domingo passado
sejam falsos. Ao contrário, parecem de realismo pungente. O problema é
que nenhum deles se refere ao passado, presente ou futuro do país. São
mágoas pessoais dignas de intriga municipal das mais chinfrins.
Em
lugar de propor a expulsão de Cunha do PMDB, que seria o destino óbvio
para um sabotador contumaz, Temer voltou-se contra a estabilidade das
instituições. O Brasil pagará preço alto se houver impeachment sem base
consistente. Arrisco dizer que Temer não só traiu Dilma como a própria
vocação do PMDB.
E
o vice traiu, também, a si mesmo. A sua postura irresponsável animou
Cunha a continuar manipulando de maneira descarada tanto o rito do
impedimento quanto o Conselho de Ética. Os episódios de pugilato na
Câmara nos últimos dias devem ser debitados também na conta do vice, que
sempre cultivou a imagem de equilíbrio e ponderação.
Sem
dúvida, Dilma fica mais fraca e isolada. Mas Temer mostrou que a sua
candidatura ao Planalto tem dimensão apenas paroquial. Abre-se um
perigoso vazio em que a presidente não tem força para atuar e a
alternativa imediata revela-se um fiasco. A tripla traição de Temer
deveria ficar para a história como exemplo de péssima política.
Governo e Senado avaliam que votação só na Câmara não afasta Dilma
Ao
apresentar argumentos ao STF (Supremo Tribunal Federal) na guerra do
impeachment, a presidente Dilma Rousseff e o presidente do Senado, Renan
Calheiros, jogaram juntos. Em parecer ao Supremo, o procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, discordou da decisão do presidente da Câmara,
Eduardo Cunha, de eleger por voto secreto a comissão especial do
impeachment.
Dilma
e Renan fizeram jogada combinada. Apesar de pertencer ao PMDB do
vice-presidente Michel Temer, Renan está apoiando Dilma na guerra do
impeachment. Se prevalecerem os argumentos do Planalto e do Senado, de
que não basta a votação da Câmara para afastar Dilma por 180 dias até o
julgamento final do impeachment, cresce a chance de a presidente barrar
sua queda, porque o governo tem mais apoio entre os senadores do que
entre os deputados.
Se
o Supremo seguir o argumento do Ministério Público sobre a formação da
comissão de impeachment e determinar nova eleição com voto aberto, isso
tende a ajudar o governo a obter mais aliados e enfraquecerá Eduardo
Cunha.
247 –Após ser destituído da relatoria do processo
de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado federal Fausto Pinato
(PRB-SP) afirmou ter recebido, em três oportunidades, oferta de propina
relacionada ao seu parecer.
Em entrevista à ‘Folha de S. Paulo’, ele disse ter sido abordado no
aeroporto por pessoas desconhecidas oferecendo um meio para ‘mudar sua
vida’. Depois, foram dois telefonemas.
Disse também que deputados do “exército camuflado” de Cunha o
‘aconselharam’ a não se queimar: 'Vai devagar, pensa bem, não é tudo que
a mídia fala que é verdade, tem que tomar cuidado, tem que pensar aqui
dentro da Casa' (leia aqui).
Numa
coletiva de imprensa que aconteceu ontem, no auditório do Detran-PE,
Charles Ribeiro, diretor presidente do órgão, anunciou que, a partir de
agora, a fiscalização começa a cobrar a Carteira Nacional de Habilitação
(CNH) na categoria A ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC)
para os condutores de cinquentinhas.
Segundo Ribeiro, conduzir ciclomotores até 50cc, sem a CNH ou ACC
estará cometendo infração gravíssima, sujeito a multa de R$ 574,62, além
de R$ 102,39, valor pago para primeira habilitação, R$ 51,18 para o
exame médico e R$ 51,18 para o exame psicológico, e mais o valor pago à
autoescola.
Ele informou ainda que, a fiscalização ficou mais rigorosa com os
condutores, mas o prazo para quem ainda não conseguiu o registro na Base
de Índice Nacional (BIN) ou certidão negativa foi prorrogado até 19 de
fevereiro de 2016. Esse foi o obstáculo para muita gente registrar os
veículos dentro do prazo. 12.958 proprietários de ciclomotores
procuraram o DETRAN-PE para realizar o emplacamento.
Já a Operação Corredor Periférico – OCP, do BBTran, em parceria com a
Operação Trânsito Seguro – OTS, do DETRAN-PE, apreenderam, até ontem,
ás 18h, 1.778 cinquentinhas circulando irregularmente. Dessa, apenas 77
foram retiradas do depósito do DETRAN-PE.
Presidente da Câmara e aliados travam ação do Conselho de Ética
Do
mesmo jeito que se manifestará em relação ao rito do impeachment, seria
recomendável que o STF (Supremo Tribunal Federal) também desse uma
palavra sobre a forma ditatorial com que o presidente da Câmara, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), e seus aliados tratam o Conselho de Ética da Casa. O
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já tem farto material para
solicitar um afastamento de Cunha da presidência da Câmara.
Mais
uma vez, haverá hoje novo embate entre deputados aliados e contrários a
Cunha. De manhã, acontecerá nova sessão do Conselho de Ética, que não
consegue dar o singelo passo de autorizar o prosseguimento de um
processo que pode resultar na cassação do mandato do presidente da
Câmara. Não se trata do julgamento do mérito, mas da possibilidade de o
Conselho de Ética analisar o caso de Cunha.
Diante de
conselheiros e militantes do movimento negro em Pernambuco, o governador Paulo
Câmara oficializou um pacote de atos que fortalecem a política de promoção da
igualdade racial no Estado. Durante solenidade realizada nesta quinta-feira
(10), no Palácio do Campo das Princesas, o chefe do Executivo estadual,
institucionalizou, entre outras ações, o 1º Plano Estadual de Promoção da
Igualdade Racial de Pernambuco e estabeleceu a Caminhada dos Terreiros como
marco das comemorações do mês da Consciência Negra.
Ao relembrar que os
atos consolidados na solenidade são fruto de ausculta popular realizada no
Seminário Todos por Pernambuco, o chefe do Executivo estadual salientou que as
ações são um “passo inicial” na construção de uma “nova política” de promoção
da igualdade racial em Pernambuco. O governador também destacou a preocupação
do Governo de chegar a todos os pernambucanos. Cada município, distrito e
povoado.
“A presença do Estado
precisa acontecer de maneira uniforme, com igualdade e com políticas sociais
que façam com que todos se sintam representados, tendo orgulho de viver e morar
neste Estado”, ressaltou Paulo Câmara. Ele lembrou que pediu ao secretário de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento, que
priorizasse o diálogo para implantar políticas que alcançassem a todos.
“Precisamos avançar
muito em políticas sociais. Precisamos acabar em Pernambuco com qualquer tipo
de discriminação, que ainda existe e é perversa. Precisamos atuar junto aos
nossos jovens, e a escola tem um papel fundamental nisso”, defendeu Paulo
Câmara.
Secretário de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento, destacou a
importância histórica do ato que legitima o sonho daqueles que militam e
militaram no movimento negro do Estado. “Com esse gesto de hoje, Vossa
Excelência, governador, cumpre uma série de compromissos que havia estabelecido
no ano passado, durante a sua caminhada ao governo de Pernambuco”, afirmou
Isaltino.
PLANO – Educação, Saúde, Cultura, Mulher. Essas são
algumas das áreas contempladas no 1º Plano Estadual de Promoção da Igualdade
Racial de Pernambuco. Construído durante seminários com segmentos sociais
realizados no Sertão (Salgueiro), no Agreste (Caruaru) e na Região
Metropolitana (Recife) que ouviram a população de todas as regiões do Estado, o
texto foi revisado, editado e revisado e, por fim, aprovado pelo Conselho
Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Coepir-PE), instituído em 26 de julho
de 2015.
“Sonhei muito com
este momento”. Essas foram as palavras emocionadas da presidente do Conselho de
Promoção da Igualdade Racial, Mãe Elza, que destacou que o Plano foi construído
por “muitas mãos”. “Ele foi construído por 58,2% da população deste Estado.
Dentre elas, professores, militantes, profissionais da saúde, tecnologia,
comunicação e agricultura do lar. Mulheres e homens escreveram conosco cada
linha desse documento que será trabalhado pelo Governo do Estado”, relatou.
Para monitorar e
assegurar a concretização das políticas consolidadas no Plano, o governador
Paulo Câmara deu posse aos membros do Fórum Gestor de Promoção da Igualdade
Racial (Fogepir), que tem como principal finalidade discutir as políticas de
forma integrada, conjunta e transversalizada. Entre outras ações, o fórum
também vai incentivar os municípios a construírem suas políticas públicas,
através de processo continuado de articulação com o Estado. Também serão
realizadas parcerias com instituições nacionais e internacionais a fim de
assegurar a promoção da igualdade racial
CAMINHADA – Foi sob aplausos que o governador Paulo
Câmara assinou o decreto que institui a tradicional Caminhada dos Terreiros de
Pernambuco como marco do início das festividades do mês da Consciência Negra,
no Estado, a partir de 2016. Considerada a maior mobilização da tradição
africana, levando milhares de religiosos, simpatizantes e militantes do tema às
ruas e avenidas do Centro do Recife, o evento passa a ser realizado no primeiro
dia útil após o Dia de Finados (2 de novembro).
MEDALHA – A solenidade também marcou a
institucionalização da Medalha Solano da Trindade. A comenda será concedida
pelo Executivo estadual, anualmente, como forma de homenagem a cinco
personalidades – pessoas físicas e jurídicas -, que se destacarem pelo
engajamento na causa. A escolha do nome do escritor e artista pernambucano
Francisco Solano da Trindade levou em consideração seu empenho em difundir
movimentos em prol da luta da independência cultural e resistência do negro do Brasil.
EDUCAÇÃO - Ainda durante a solenidade, o governador
assinou decreto que transforma a Escola Estadual Alzira Tenório do Amaral em
Escola de Referência em Ensino Médio (EREM). Com a ação, a unidade de ensino
quilombola passa a ser a primeira do Brasil a funcionar como escola em tempo
integral. A unidade fica localizada na comunidade quilombola de Buenos Aires,
no Município de Custódia, Sertão do Moxotó.
Revitalizada
recentemente, a nova EREM conta com estrutura de 12 salas de aula, diretoria,
secretaria, coordenação, arquivo, almoxarifado, laboratórios de Ciências e
Informática, auditório com camarim e depósito, biblioteca, sanitários, sala dos
professores, grêmio, sala de Educação Física, refeitório, cozinha, despensa,
depósito e quadra poliesportiva.
Secretário de
Educação, Fred Amâncio, destacou que a iniciativa é um “símbolo” do trabalho
que o Governo vem realizando em prol do ensino de qualidade no Estado. “Temos
feito um grande esforço para avançar no trabalho dentro das nossas escolas em
temáticas que envolvem direitos humanos, combate a todos os tipos de
preconceito e a igualdade racial. Avançamos bastante, mas sabemos que temos
muito trabalho pela frente”, avaliou Amâncio.
O Governo do
Estado publica hoje no Dario Oficial o edital do Concurso Público para a contratação de três
mil professores. As Vagas serão destinadas às redes de educação básica,
educação especial (para portadores de necessidades especiais) e profissional
(cursos técnicos).
As inscrições serão feitas entre os dias 15 de dezembro deste
ano e 11 de janeiro de 2016, apenas pelo site da Fundação Getúlio Vargas (www.fgv.br ). As provas da primeira etapa do
concurso serão realizadas no dia 28 de fevereiro de 2016. Serão 2.458 vagas
para a educação básica, 342 para a educação especial e 200 para a educação
profissional. O secretário de
Educação, Fred Amâncio, explicou que o Concurso visa substituir professores
temporários na rede. "Além disso, pretendemos estimular a carreira dos
profissionais". O salário inicial é de R$ 1.917,78.
247 - Ministra da Agricultura, Kátia Abreu, jogou
uma taça de vinho no rosto do senador José Serra (PSDB-SP) durante um
jantar de fim de ano realizado na casa do senador Eunício Guimarães
(PMDB-CE), no qual também estava presente o vice-presidente da
República, Michel Temer (PMDB-SP).
Incidente teria acontecido quando a ministra conversava com alguns
dos senadores presentes na confraternização. Segundo Kátia, Serra
"simplesmente chegou numa roda em que não tinha sido chamado, sem mais
nem menos" e teria afirmado que "dizem por aí que você é muito
namoradeira". O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) ainda
teria alertado o senador tucano. "Serra, a ministra se casou neste ano",
teria dito.
Irritada, Kátia Abreu enquadrou José Serra. "Você é um homem
deselegante, descortês, arrogante, prepotente. É por isso que você nunca
chegará à Presidência da República", disparou. : "E, de mais a mais,
nunca traí ninguém na minha vida", emendou. Em seguida, jogou o vinho na
cara do senador tucano e pediu que ele se retirasse do local.
Kátia disse que o quiprocó entre ela e Serra não tem ligação alguma
com o fato de estarem em lados opostos quanto ao processo de impeachment
da presidente Dilma Rousseff. Enquanto o tucano atua para afastar a
presidente, Kátia é ministra e amiga pessoal de Dilma.
247 -A controversa declaração do ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso (PSDB) sobre o envolvimento do senador
Delcídio do Amaral (PT-MS) no recebimento de propina de US$ 10 milhões
quando era diretor da Petrobras em seu governo, foi criticada pelo
colunista Josias de Souza, do UOL.
"FHC sabe que a corrupção no seu governo não foi ocasionada pela
conduta imprópria de personagens obscuros", afirma Josias. Ele cita,
"apenas para refrescar a memória do ex-presidente tucano", o escândalos
de desvios de dinheiro na Sudam.
"Sob FHC, quem dava as cartas na Sudam era Jader Barbalho (PMDB-PA),
hoje um aliado do petismo. No auge do escândalo, que terminou com a
cassação do mandato do personagem, Jader contratou a consultoria
Boucinhas & Campos para provar que seu patrimônio pessoal não era de
R$ 30 milhões, como se noticiava. Tinha razão. A Receita Federal
descobriria depois que essa cifra correspondia apenas à multa devida por
Jader. O patrimônio era maior", afirma.
O colunista lembra também que o atual governador do Mato Grosso,
Pedro Taques, recém filiado ao PSDB, foi procurador da República na
época da gestão tucana. "Ajudou a varejar a Sudam. Jader, por Barbalho,
chegou a ser algemado e preso. Passou poucas horas na cadeia. Eram
tempos pré-Sérgio Moro. Até por isso, a corrupção organizou-se",
afirma.
Como também mostrou reportagem do 247 nessa
quarta-feira, 9, antes do caso Delcídio aparecer nas manchetes, o
ex-diretor da Petrobras Pedro Barusco afirmou em delação premiada na
operação Lava jato que começou a receber propinas em contratos da
estatal em 1998, um ano antes do presidente Fernando Henrique ter
editado a chamada "Lei do Petroleo", que permitiu que a Petrobras
pudessem contratar empresas sem licitação (leia mais).
O
TCU decidiu que todos os integrantes de Ministério Público do país
inteiro terão de devolver verbas de cargos de chefia e assessoramento
recebidas acima do teto constitucional nos últimos cinco anos. A
nformação é de Natuza Nery, na sua coluna desta quinta-feira da Folha de
S.Paulo.
Segundo
a colunista os ministros entenderam que uma regra que permitia esse
pagamento, criada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, em 2006,
fere a Constituição Federal.
A denúncia de pagamento irregular foi feita por um integrante do Ministério Público do TCU, Lucas Furtado.
O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), líder do
maior bloco parlamentar na Câmara Federal, enviou ofício à presidente
Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (9), cobrando a liberação de recursos
para os municípios de Pernambuco que estão sofrendo com o avanço do
mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e do zika
vírus.
Segundo ele, a presidente considerou “justa” sua solicitação e ficou
de entrar em contato com o Ministério da Saúde para conversar sobre o
assunto.
Um ofício do líder do maior bloco parlamentar da Câmara passou a ter
“peso político” em função da crise que o país está atravessando. Eduardo
da Fonte lidera cerca de 80 parlamentares e Dilma deve ter o máximo de
interesse em afagá-lo.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) uma emenda à Constituição que
abre um período de trinta dias para que deputados federais e estaduais e
vereadores possam trocar de partido sem perderem seus mandatos. No
primeiro turno, foram 63 votos favoráveis e nenhum contrário, e no
segundo turno foram 61 votos a favor e também nenhum contrário.
De acordo com a proposta, a janela será aberta imediatamente após a
promulgação da emenda pelo Congresso. O presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), informou que consultará os parlamentares sobre a
melhor data para colocar a proposta em vigor mas senadores avaliam que
isso só deve acontecer no ano que vem, após o recesso parlamentar.
Segundo a emenda, o partido que perder um integrante não será
prejudicado em relação ao cálculo para a distribuição dos recursos do
Fundo Partidário e nem para o acesso ao tempo de rádio e TV. O texto
determina que as regras valerão para quem for detentor de mandato
eletivo. No entanto, na prática, senadores, prefeitos, governadores e
presidentes da República não precisarão utilizar as novas normas porque o
STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu no fim de maio que a regra da
fidelidade partidária não se aplica ao grupo. Os eleitos para este cargo
podem trocar de partido sem terem seus mandatos cassados.
Durante a discussão da proposta em plenário nesta quarta, senadores
citaram como exemplo a criação do Partido da Mulher Brasileira, que, de
acordo com alguns deles, causou uma deformação no sistema partidário. O
partido ofereceu um repasse aos diretórios regionais, que os
congressistas irão comandar, de 50% do dinheiro do fundo partidário que a
sigla terá direito devido à votação que cada um deles teve em 2014.
O fundo partidário é dinheiro público e é a maior fonte de receita
dos partidos, que o usa prioritariamente para gastos eleitorais. Como o
PMB não existia em 2014 e, portanto, não teve candidatos, os
parlamentares que agora migrarem para a nova sigla levam para ela o
fundo partidário que as suas votações proporcionaram.
Durante o encaminhamento da votação da proposta, o senador Aécio
Neves (PSDB-MG), sem mencionar o PMB, criticou o surgimento de “partidos
ponte”. “Não podemos ser cúmplices do que vem acontecendo hoje no
Congresso Nacional com ‘partidos pontes’, o que tem servido para
desorganizar ainda mais o já conturbado processo político brasileiro”,
disse.
O PMB já forma a 10ª maior bancada da Câmara, com 20 integrantes,
sendo 18 deles homens. O partido é a trigésima quinta sigla criada no
país. O próprio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou
que há uma deformação “muito grande” no processo político brasileiro.
“A partir de decisão judicial, o Partido da Mulher Brasileira, que é
um partido respeitável, já filiou 35 homens parlamentares”, disse.
O
afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da
Câmara continua no “radar” da Procuradoria Geral da República (PGR), que
reúne elementos sobre a suposta atuação do parlamentar para atrapalhar o
funcionamento do Legislativo, em especial do Conselho de Ética da
Câmara. A instauração do processo de impeachment da presidente Dilma
Rousseff – a cartada política mais agressiva de Cunha até agora – “não
muda nada” na análise de um pedido de saída do deputado, segundo fontes
com acesso às investigações.
Além
de continuar reunindo elementos que podem levar a um pedido junto ao
Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR prepara denunciar o deputado pelo
crime de evasão de divisas no caso das contas bancárias mantidas na
Suíça por meio de trusts e empresas offshore. O grupo de trabalho que
auxilia o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também investiga
as supostas práticas de corrupção e lavagem de dinheiro no episódio,
acusações que ficariam para um segundo momento.
Cunha
já foi denunciado em 20 de agosto por corrupção e lavagem. Ele é
formalmente acusado de receber US$ 5 milhões em propina a partir de
contratos da Petrobras para operação de navios-sonda. O cálculo feito na
PGR é que o STF só deve aceitar essa denúncia depois do Carnaval – a
terça-feira de Carnaval é dia 9 de fevereiro.
O
último dia de trabalho do STF antes do recesso é o próximo dia 18. Se
os ministros do Supremo aceitarem a denúncia, Cunha vira réu, o que
dificultará sua permanência no cargo de presidente da Câmara. Até lá,
Janot poderá pedir o afastamento de Cunha. Procuradores da República que
atuam nas investigações de autoridades com foro privilegiado enxergaram
no gesto do deputado de aceitar o pedido de impeachment de Dilma uma
tentativa de neutralizar o procurador-geral, de forma a carimbar um
eventual pedido de saída como um ato pró-governo.
Pernambuco foi o grande vencedor do Prêmio Anual 2015 de
Gestão por Resultados da Comunidade de profissionais e especialistas em Gestão
Pública na área da América Latina e do Caribe (CoPLAC-MfDR). O Pacto pela Vida
foi premiado em duas categorias. A cerimônia de premiação, organizada pelo
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), foi realizada na noite desta
segunda-feira (7) em Montevidéu, no Uruguai. O Governo do Estado foi
representado na solenidade pelo secretário de Planejamento e Gestão, Danilo
Cabral.
O Estado foi premiado em quatro das oito categorias do
Prêmio, com o Pacto pela Vida, a Gestão do Orçamento do Estado, o Modelo de
Gestão Todos por Pernambuco. Na disputa deste ano, foram 70 inscrições de 17
países, como Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México,
Peru, Uruguai e Venezuela concorriam à premiação. Do Brasil, além de
Pernambuco, o Rio de Janeiro estava entre os concorrentes.
“É uma vitória que mostra que o Governo de Pernambuco tem as
melhores práticas de gestão pública entre os países da América Latina e do
Caribe. O resultado é a reafirmação da política de valorização do planejamento
estratégico na implantação de políticas públicas”, afirmou Danilo Cabral.
O secretário destaca que o Pacto pela Vida foi premiado em
duas categorias, a de “Gestão por Resultados em Setores” e de “Governos
Subnacionais”. Nesta, o Governo também foi premiado com o Modelo de Gestão
Todos por Pernambuco. “A análise dos concorrentes foi realizada por
especialistas latino-americanos em gestão pública e gestão por resultados. O
resultado reconhece o Pacto pela Vida como a melhor política pública de
segurança da região”, ressaltou.
Além dessas, Pernambuco foi premiado na categoria “Orçamento
para resultados: Introdução de reformas na concepção e implementação do
Orçamento a nível nacional ou subnacional, para executar gestão para
resultados”, com Gestão do Orçamento no Modelo de Gestão Todos por Pernambuco.
Na avaliação de Danilo Cabral, a premiação é mais um importante reconhecimento
ao modelo que, desde 2008, vem fortalecendo as capacidades institucionais do
Estado para a formulação e implantação de políticas públicas.
Pernambuco foi o destaque pelo
enfrentamento à microcefalia na reunião da presidente Dilma Rousseff com
governadores, hoje (08.12), no Palácio do Planalto. O Estado foi citado
pela chefe do Executivo nacional e por demais governadores pelo
pioneirismo das notificações nos casos de microcefalia em Pernambuco e
na rapidez da instalação da rede de referência para assistência a
crianças nascidas com essa má formação congênita. Presente à reunião, o
governador Paulo Câmara foi o primeiro gestor estadual a falar. Ele
destacou a “transparência e a rapidez” com que tratou do problema e
destacou, uma a uma, as ações que o Governo Estadual vem fazendo.
“Pernambuco
virou modelo para outros Estados enfrentarem este grave problema de
saúde pública. Estamos à disposição de todos vocês para reproduzir esta
experiência, podermos trocar conhecimento e combater esse mal de forma
mais efetiva”, afirmou Paulo Câmara. Na ocasião, os governadores
apresentaram, em suas falas, as demandas de cada Estado.
O
governador pernambucano reforçou os pedidos feitos pessoalmente à
presidente no último sábado, quando Dilma esteve no Comando Militar do
Nordeste, em Pernambuco. Entre as demandas dos gestores estão: revogação
da portaria do Ministério da Saúde de Agentes de Endemia 1.243 (define
forma de repasse de recursos da União para o cumprimento do piso
salarial de Agentes de Combate às Endemias); revisão da portaria do
Ministério da Saúde 1.025 (que define a quantidade de agentes
contratados); pagamento integral do bloco de financiamento da média e
alta complexidade, cuja previsão atual é de não ser pago em dezembro de
2015; modificação na legislação para facilitar o acesso a prédios
fechados ou abandonados; financiamento para Centros de Reabilitação; e
investimentos em novas tecnologias para combate ao mosquito.
O
encontro foi aberto pela presidenta Dilma, que agradeceu a presença de
todos e frisou o momento de gravidade pelo qual passa a saúde pública
brasileira. Ela reforçou que não faltará recursos para os Estados
afetados, mas não estabeleceu quantitativo e prazos. O ministro da
Saúde, Marcelo Castro, e o chefe da Defesa Civil, general Adriano
Pereira Júnior, fizeram apresentações sobre o enfrentamento ao Aedes
aegypti, que já foram mostrado no último sábado, no Comando do Exército
do Nordeste.
Além
do ministro da Saúde, Dilma estava acompanhada dos chefes das pastas da
Integração Nacional, Gilberto Occhi; da Casa Civil, Jacques Wagner; e
da Defesa, Aldo Rebêlo, De Pernambuco, participaram o secretário
estadual de Saúde, Iran Costa, e o secretário-geral da Confederação
Nacional dos Municípios, o prefeito Cumaru, Eduardo Tabosa.
Tiveram início as inscrições para 13 cursos de Pós-graduação, lato
sensu, oferecidos no campus de Garanhuns da Universidade de Pernambuco
(UPE). Os interessados devem se inscrever na Secretaria de Pós-graduação
da unidade, no horário das 8h às 16h, até o dia 22 de janeiro de 2016.
O
processo seletivo será realizado de 19 a 20 de fevereiro e o resultado
será divulgado no dia 24/02/2016. O início das aulas está previsto para
19 de março.
Mais informações através do telefone: (87) 3761-8220.
Veja a relação dos curso:
- Educação do Campo e do Meio-Ambiente - Ensino de Biologia - Ensino de Física - Ensino de Geografia - Ensino da Língua Portuguesa e suas Literaturas - Ensino de Matemática - Gestão Ambiental - Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica - Libras - Psicopedagogia - Saberes da Profissionalidade Docente do Ensino Infantil - Saúde Mental e Intervenção Psicossocial - Saúde Pública
O Hospital Regional Dom Moura, através dos setores de Vigilância
Epidemiológica, Residência Multiprofissional e do Núcleo de Educação
Permanente, vem informando seus profissionais sobre o aumento do número
de casos de microcefalia no estado, e da necessidade de vigilância
desses casos. As atualização têm sido feitas com a divulgação de notas
técnicas e protocolos estabelecidos pela Secretaria Estadual de Saúde.
Segundo
o gestor do Hospital Dom Moura, Dr. Luiz Melo, a atualização constante
das informações visam oferecer maior agilidade no repasse aos órgãos
estaduais. "Buscamos fornecer aos profissionais da unidade as condições
necessárias para o eficaz atendimento nos casos de dengue, chikungunya e
zika vírus, cujos estudos estão mostrando a ligação com a microcefalia,
e outras doenças neurológicas." afirma o gestor.
Além do repasse
sistemático de informações, o HRDM iniciou encontros com os
profissionais, para esclarecimentos e padronizações de atendimento,
agilizando o serviço à população e o controle perante a Secretaria de
Saúde de Pernambuco.
O
governador Paulo Câmara anuncia, nesta quinta-feira (9), um pacote com
cinco ações em favor da população negra e que reforçam a política de
igualdade racial no Estado. A solenidade, que acontece às 17h, no
Palácio no Campo das Princesas, faz parte da programação oficial do Mês
da Consciência Negra, celebrado em novembro. Entre as ações, está o
lançamento do 1º Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial de
Pernambuco. O evento também marca a posse dos membros do Fórum Gestor de
Promoção da Igualdade Racial (Fogepir), responsável por promover e
integrar os órgãos públicos com o objetivo de estabelecer diretrizes
para mudança racial em Pernambuco.
A
solenidade também vai oficializar a criação, através de decreto, do
Grupo de Trabalho para construção do Programa de Combate ao Racismo
Institucional (PCRI), que vai elaborar ações e soluções para combater
essa prática no Estado. Paulo Câmara também instituirá a criação da
Medalha Solano Trindade, honraria que será concedida a cinco
personalidades engajadas na causa. Por fim, o governador assina decreto
que garantirá a Caminhada de Terreiros como evento de abertura oficial
do Mês da Consciência Negra. As ações serão tocadas pela Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da
Coordenadoria de Igualdade Racial.
A cúpula do Conselho de Ética traça uma estratégia para pedir ao
plenário da Câmara o afastamento do presidente da Casa, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), alvo de processo de cassação no conselho, que tem usado seu
cargo para manobrar pelo adiamento do processo. A ideia é entrar com um
projeto de resolução no próprio conselho pedindo o afastamento cautelar
de Cunha, sob argumento de que está usando a máquina para emperrar o
processo. Caso aprovado no conselho, o projeto iria para o plenário.
Nesta quarta-feira (9), Cunha manobrou para destituir o relator de
seu processo, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), o que deve atrasar o
andamento do processo. Os parlamentares também estudam ir diretamente ao
Supremo Tribunal Federal pedindo afastamento e à Procuradoria Geral da
República. A PGR, porém, já recebeu pedido de afastamento protocolado
pelos partidos adversários de Cunha, mas ainda o analisa.
“Se eu puder ir ao papa para afastar o Cunha, eu vou”, declarou o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA).
Resposta
Cunha, por sua vez, negou que tenha tentado influenciar o processo e
acusou Araújo de ter feito manobra regimental ao nomear o deputado
federal Fausto Pinato (PRB-SP) como relator do processo de cassação de
seu mandato. Segundo ele, o presidente do Conselho de Ética lançou mão
de um “golpe” ao descumprir o regimento da Casa Legislativa e o “devido
processo legal” ao não ter levado em consideração o fato do relator
fazer parte do mesmo boco partidário do peemedebista.
“A cada hora, há manobras dentro do Conselho de Ética com o intuito
claro de descumprir o regimento e o devido processo legal”, disse.
“Tomar outra decisão que não fosse a troca do relator seria rasgar
todas as decisões e todos os atos corriqueiros que são praticados na
Casa Legislativa utilizando os blocos parlamentares”, acrescentou.
O peemedebista negou que tenha atuado para atrasar o processo de
cassação e, em uma provocação, afirmou que realizaram golpe os membros
da base governista que tentaram na terça-feira (8) obstruir a votação da
composição da comissão especial para análise do processo de impeachment
contra a presidente Dilma Rousseff.
“Golpe é tentar quebrar as urnas para evitar votação e tentar agredir parlamentar para tentar evitar votação”, disse.
“Não dá para confundir e achar que vai se aceitar que o
descumprimento do regimento vai ser a regra da Casa Legislativa e achar
que isso vai ferir o meu direito”, acrescentou.
Relator
Araújo já escolheu o novo relator do processo de cassação, deputado
Marcos Rogério (PDT-RO). Ele deve manter o voto pela admissibilidade do
processo de cassação contra Cunha.
O presidente do conselho afirmou que irá votar o relatório na próxima
terça-feira (15), mas os aliados de Cunha tentarão novamente adiar a
votação. Na avaliação de Araújo, o processo não volta à estaca zero, por
isso ele tentará colocar em votação na terça.
Blog do Kennedy
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