Governistas contra prtvatizações

Viniciui Torres Freire – Folha de S.Paulo

A FESTA para comemorar as privatizações de Michel Temer continua na Bolsa de São Paulo. No entanto, na coalizão do governo começam operações de sabotagem ou crítica técnica às vendas que são o filé do programa, a Eletrobras e os maiores aeroportos do país.

As estatais elétricas são dos últimos fazendões de cargos, pelo que tais empresas constam muitas vezes e outras na literatura dos casos de corrupção.

Furnas, por exemplo, é um caso no ar pelo menos desde o governo FHC, sob suspeita de ser vampirizada de modo ecumênico, por partidos variados, tal como a Petrobras.

Governadores, parlamentares e interessados vários discutem ainda de modo informal como complicar a venda de Furnas e da Chesf, o grosso da Eletrobras.

A oposição se organiza principalmente em Minas Gerais, em Pernambuco, na Bahia e no Rio de Janeiro, embora a privatização vá "incomodar o pessoal do Nordeste inteiro", diz um parlamentar.

A birra é multipartidária, vai do PT ao PMDB, passando por PSDB, DEM e PSB. Há quem sugira desde já o lançamento de uma "frente de defesa" dessas estatais. Os mais comedidos acham que é melhor esperar e agir nas internas, pois o tempo estaria a favor de quem se opõe à privatização.

Além do mais, nem se sabe muito bem como o governo pretende vender a Eletrobras, assunto que fica mais esquisito a cada entrevista enrolada das autoridades envolvidas, que de resto ainda vão passar vexame com essa história de que a privatização vai reduzir o preço da luz, no curto ou no médio prazo.

O governo, por ora, diz vagamente que quer apenas aumentar o capital da estatal elétrica, pulverizando a venda de ações de modo a se tornar minoritário, mas ainda detentor do maior bloco de ações.

Quem vai mandar de fato na empresa (governo e políticos até hoje dão palpite na Vale)? Se não o governo, um outro minoritário maior, como o banqueiro Juca Abdalla, próximo de Michel Temer? Ou vai haver vários minoritários relevantes, a se engalfinharem em disputas societárias que levam a empresa para o buraco (caso de pelo menos duas teles privatizadas)?

Como se não bastasse essa dúvida séria e imensos problemas regulatórios, há a oposição política.

Para adversários governistas da privatização, o governo tem pelo menos dois problemas grandes para tocar o negócio.

Primeiro, será necessário modificar leis a fim de permitir que o governo se torne minoritário na Eletrobras —até o início de setembro, o governo baixa uma medida provisória sobre o assunto.

"Então, a negociação começa por aí. Precisa definir modelo [de venda] antes de querer passar uma lei. Para passar a lei, vai ter conversa. Isso demora. Aí, já vamos para a eleição", explica o político pernambucano, que pede anonimato.

Segundo, diz o representante desse grupo de políticos, o governo está "desesperado em várias frentes. Se quiser tudo, não vai levar quase nada. Já vai levar pouco", diz o parlamentar referindo-se a projetos governistas no Congresso. O governo poderia ainda levar um "pedacinho" de reforma da Previdência e, mais urgente, tem o reajuste fiscal de emergência para aprovar, as medidas do pacote de agosto.

"Se não conversar sobre Chesf e Furnas, pode chegar a dezembro no desespero", diz o parlamentar.

Ataque à Amazônia

Floresta Estadual do Paru, parte da reserva extinta por Temer

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

Ninguém foi avisado, ninguém foi consultado. A notícia chegou de surpresa, estampada no "Diário Oficial da União". O presidente Michel Temer extinguiu, por decreto, uma reserva mineral maior do que a Dinamarca. A área fica no coração da Amazônia, entre os Estados do Amapá e do Pará.

É uma região rica em ouro e cobre. Foi protegida pela ditadura militar, que não se destacava pela preocupação com o meio ambiente. Agora será entregue às mineradoras por um governo chefiado pelo PMDB.

A eliminação da reserva não é um risco apenas para a preservação da floresta. A liberação do garimpo pode contaminar rios, agravar conflitos fundiários e ameaçar a sobrevivência de povos indígenas. É o caso da comunidade Wajãpi, que só foi contatada pela Funai em 1973.

"Podemos assistir a uma nova corrida do ouro, como aconteceu em Serra Pelada", alerta o ambientalista Nilo D'ávila, diretor do Greenpeace. "O decreto abre espaço a uma ocupação desordenada e predatória em áreas de floresta", afirma.

O senador João Capiberibe, do PSB, descreve a medida do governo como uma "insensatez". "É a maior agressão que a Amazônia já sofreu", diz o amapaense. "O governo está entregando a reserva para um dos setores mais nocivos ao meio ambiente. É um ato de lesa-pátria", resume.

Nesta sexta, um conjunto de ONGs deve divulgar uma nota à imprensa internacional. O senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade, vai recorrer à Justiça Federal para tentar sustar os efeitos do decreto. Ele descreve o fim da reserva como uma "catástrofe anunciada".

Anunciada, mas não isolada. Desde a posse de Temer, o governo avança em várias frentes contra a preservação das florestas. Nos últimos meses, editou a MP da Grilagem, propôs a redução de reservas e defendeu o afrouxamento das regras de licencia ambiental. "Estamos vivendo numa república ruralista. É desalentador.", diz Nilo D'ávila, do Greenpeace.

Enciumado com o PSDB, PMDB ameaça boicotar Temer

Extremamente irritado com o tratamento dispensado ao PSDB, o PMDB na Câmara prega o boicote à votação de qualquer projeto do governo até o presidente receber a bancada. Uma foto do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) ladeado por prefeitos dentro do Ministério das Cidades detonou a crise. O deputado Hugo Motta, que é do PMDB na Paraíba, afirmou aos colegas que “todos os limites de paciência no aguardo de um gesto de reciprocidade” do Planalto se esgotaram.

Os deputados do PMDB lembraram, nas discussões no grupo da bancada, que Cunha Lima disse a investidores, logo após a denúncia de Rodrigo Janot contra Michel Temer, que o presidente cairia em 15 dias.

“Se essa bancada realmente quiser se salvar, não podemos votar mais nada até o presidente conversar conosco”. “Não dá mais.”

Deputados mais próximos a Temer tentaram conter o movimento, mas relatam que houve “comoção” entre os parlamentares do PMDB. Dizem que é “desproporcional a força do PSDB dentro do governo” sendo que “somos nós que damos a cara para o povo bater.”

O PMDB quer a presidência da Eletronorte, hoje nas mãos de um aliado do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). O paraense é muito próximo a Tasso Jereissati (CE), defensor da tese de que a sigla deveria abandonar o governo.  (Painel - Folha de S.Paulo)

Temer arma retaguarda contra nova flechada de Janot

Aliados do presidente  Michel Temer apostam que Rodrigo Janot apresentará a segunda denúncia durante a viagem de Temer à China. Ele embarca na terça, dia 29.

Como sempre sofre reveses durante suas ausências, o peemedebista decidiu deixar parte do primeiro escalão de prontidão em Brasília. Henrique Meirelles (Fazenda), por exemplo, não irá à China. A nova meta fiscal será votada no dia em que o presidente viaja.

No STJ (Superior Tribunal de Justiça) chegou um novo pedido de abertura de inquérito contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), que tem como base a delação da Odebrecht.

Ex-executivos da empreiteira relataram repasse de R$ 13,5 milhões a Pimentel, então ministro de Dilma Rousseff. O governador sempre negou ato ilícito.

A futura procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, vai aguardar sua posse, em setembro, para acessar detalhes de casos sigilosos, como os da Lava Jato. (Painel - FSP)

Lula se encontrará com Renata Campos nesta quinta

Blog da Folha

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se encontrar com a ex-primeira-dama de Pernambuco Renata Campos (PSB) na noite de hoje. A reunião ocorrerá na casa da esposa do ex-governador Eduardo Campos (PSB), em Dois Irmãos, na Zona Norte do Recife.

O petista, que sempre foi muito próximo ao socialista, deverá ser acompanhado a mulher do ex-governador de Sergipe Marcelo Déda, Eliane Aquino.

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) deve desembarcar na note desta quinta no Recife, mas não há previsão de que ela participe da reunião.

Danilo cria frente em defesa da Chesf, que será instalada próxima terça

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) conseguiu recolher as assinaturas necessárias para a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) na Câmara dos Deputados. A Frente será instalada na próxima terça-feira (29), com a escolha da coordenação executiva, que será composta por um representante de cada estado do Nordeste, sob a presidência do próprio Danilo.

Nessa reunião, será aprovado o plano de trabalho que vai orientar as ações do colegiado. Segundo o deputado, uma das primeiras iniciativas, será uma visita à Chesf, em Pernambuco.  Além disso, serão agendados seminários para discussões técnicas, reuniões com representantes do governo federal e audiências públicas nos nove estados do Nordeste para tratar sobre o assunto.

“É com bastante preocupação que acompanhamos a decisão do governo federal de privatizar a Eletrobras, em especial de sua subsidiária Chesf. Para além do debate em torno da questão elétrica, está em jogo o uso e o cuidado com o Rio São Francisco. Como parte da Bacia Hidrográfica do São Francisco, a Chesf realiza investimentos na região, além de atuar no monitoramento e controle da vazão do Rio São Francisco”, afirma o deputado.

Danilo Cabral ressalta que o Rio São Francisco, além da geração de energia, tem sua água usada para agricultura e consumo humano. Em Pernambuco, por exemplo, ele abastece 30 municípios, assegura a atividades da fruticultura irrigada do Vale do São Francisco. Com o projeto Integração do São Francisco, a partir da obra de transposição do rio, mais de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nordestinos, além das 294 comunidades rurais às margens dos canais, dependerão dele para o consumo de água. “Como podemos entregar a gestão do rio para a iniciativa privada?”, questiona o parlamentar.

Quando o governo federal, através do Ministério da Ciência e Tecnologia, anunciou que pretende privatizar a Eletrobras, composta por 13 subsidiárias, incluindo a Chesf, houve uma forte reação de parte da bancada do PSB na Câmara. No mesmo dia, Danilo Cabral começou a colher assinaturas – são necessárias 198 – para a criação da Frente. Historicamente, o partido sempre defendeu que o Estado fosse o condutor da política nacional de energia.

“O PSB chega aos 70 anos na luta em defesa da soberania do País. Não podemos permitir que o governo se desfaça de um símbolo do desenvolvimento nacional, no caso da Chesf, da região Nordeste, e da construção da cidadania. É um equívoco passar para as mãos da iniciativa privada a geração e distribuição de energia”, destaca Danilo. O deputado acrescenta que o governo Temer não conta com a aprovação da sociedade e que não deveria apresentar pautas tão reformistas sem um amplo debate com a sociedade.

Moraes matou no peito

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

O ministro Alexandre de Moraes não pode ser acusado de ingratidão. Nesta quarta, ele negou um mandado de segurança da OAB para destravar os pedidos de impeachment de Michel Temer. Entre os 11 integrantes do Supremo Tribunal Federal, Moraes é o único que deve a nomeação ao atual presidente.

A OAB pediu à corte para resolver uma situação inusitada. Aliado do governo, o deputado Rodrigo Maia chutou para o mato uma bola que poderia entrar no gol de Temer. O presidente da Câmara tem o poder de aceitar ou arquivar os pedidos de impeachment. Maia não faz isso nem aquilo. Simplesmente não decide.

Até a semana passada, sua gaveta já acumulava 25 pedidos ignorados. O presidente da OAB, Cláudio Lamachia, pediu ao Supremo que obrigasse o deputado a decidir alguma coisa. Ele classifica a omissão como um ato "abusivo e ilegal". "Maia usa indevidamente a função que ocupa para criar um escudo de proteção para o presidente Temer, seu aliado político", afirma.

Em mais uma incrível coincidência, o algoritmo do Supremo sorteou Moraes, logo ele, para relatar o mandado de segurança. O ministro matou no peito. Arquivou o caso numa canetada, alegando que o Judiciário não pode interferir num assunto "interna corporis" do Legislativo.

Moraes foi o primeiro ministro da Justiça do governo Temer. Depois da morte de Teori Zavascki, o presidente o presenteou com uma cadeira no Supremo, onde poderá ficar até 2043. Há cinco meses no tribunal, o ministro não se julgou impedido de reforçar a blindagem do ex-chefe.

Desde que vestiu a toga, Moraes tem tomado decisões que agradam seus ex-colegas de governo e do PSDB. Em junho, ele deu um voto decisivo para tirar da cadeia a irmã e o primo de Aécio Neves. No mesmo mês, paralisou o julgamento da ação que pode restringir o foro privilegiado dos políticos. Os papéis adormecem em seu gabinete há 84 dias, para a alegria de réus e investigados.

Delator promete mostrar propina em obras do PSDB

Folha de S.Paulo – Reynaldo Turollo JR

O empresário Adir Assad, que assinou na segunda-feira (21) acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, entregará aos investigadores extratos que, segundo ele, comprovam transações feitas para "gerar" dinheiro para empreiteiras pagarem propina em obras do PSDB em São Paulo.

Entre essas obras estão o Rodoanel e a ampliação da marginal Tietê, na capital, projetos administrados pela Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.), ligada ao governo de São Paulo.

Assad admitiu que usou mais de uma dezena de empresas de fachada para fazer contratos fictícios com grandes empreiteiras. Conforme a delação, as construtoras pagavam às empresas dele por serviços inexistentes, como de terraplenagem –Assad chegava a simular a prestação dos serviços, colocando máquinas no canteiro de obras.

Dos pagamentos, o operador diz que descontava os impostos e sua "comissão", que em geral era um percentual do valor, e devolvia o restante às empreiteiras, que usavam esse dinheiro para pagar propina a agentes públicos.

Segundo o delator, quem indicou a ele as empreiteiras para efetuar as transações foi Paulo Vieira da Silva, conhecido como Paulo Preto, ex-diretor da Dersa no governo do tucano José Serra, hoje senador da República.

Segundo a Folha apurou, Assad disse nas tratativas do acordo de delação que Paulo Preto relatou a ele que operava para tucanos paulistas, como Serra e o ministro Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores). Eles negam.

Um mandato de deputado para Michel Temer

Helena Chagas – Blog Os Divergentes

O que tanto discutem Michel Temer e Gilmar Mendes sobre o tema “semipresidencialismo”? Ontem à tarde, mais uma vez, o ministro do STF e presidente do TSE foi recebido no Planalto e a desculpa dada foi esta: discutir o novo sistema de governo. Insólito, estranho e inoportuno, já que a mudança no sistema de governo depende de uma hipotética votação no Congresso e de um obrigatório plebiscito popular, e só poderia ser implantada para os próximos presidentes.

O que então tanto falam esses dois?

Uma raposa da política que se dá bem com ambos aposta que, mais do que na mudança para um semiparlamentarismo, Michel e Gilmar estão pensando num jeito de o presidente da República manter sua prerrogativa de foro no STF a partir de 2019.

Traduzindo, escapar de Sérgio Moro.

Como?

Ou com uma mudança que estenda o benefício a todos os ex-presidentes, levando Lula junto, ou – ideia mais recente – com um mandato de deputado para Michel Temer. Na emenda parlamentarista, vai ser preciso incluir algum dispositivo que permita ao presidente disputar um outro cargo, o de deputado, sem deixar o seu durante a campanha para cumprir o prazo de desincompatibilização, a partir do fim de março de 2018.

A dança dos tucanos para manter tudo igual no governo Temer

Por Andrei Meireles no Blog os Divergentes

Senadores Aécio Neves e Tasso Jereissati

Uma máquina moto-contínua, aquele aparelho hipotético em que um movimento se replica indefinidamente, é tida pelos cientistas como inviável. Não passa pelo filtro das Leis da Física. Mesmo contrariando princípios da Dialética, há quem ache esse modelo aplicável no teatro do absurdo que é a política brasileira.

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Por exemplo, a novela em que tucanos, mais uma vez em crise, não sabem se ficam ou se rompem com o governo Michel Temer. Cada movimento pró-ruptura desencadeia uma sequência de outros:

● O Centrão se candidata a herdar os nacos de poder sob o comando do PSDB. O apetite é maior em relação ao Ministério das Cidades e à Secretaria de Governo, responsável pela articulação política.

● Temer repassa essa pressão para seus ministros tucanos, governadores e parlamentares governistas.

● Essa tropa governista, sob o comando de Aécio Neves, ameaça retomar o comando do partido e isolar o senador Tasso Jereissati.

● Esse jogo dá argumento a Temer para resistir ao assédio do Centrão e recoloca Aécio, tido como carta fora do baralho, pelo menos no jogo interno no partido.

● Como não passa de blefe, a ameaça de destituição de Jereissati e de enquadramento dos tucanos contrários ao governo têm efeito efêmero

● Os tucanos rebeldes vão continuar rebeldes.

● O Centrão sente que lhe estão passando a perna e vai voltar a cobrar mais cargos e verbas. Sempre há o que ganhar.

E a roda vai continuar a girar. A diferença é que custará cada vez mais para os cofres públicos.

Talvez moto-contínuo seja uma comparação sofisticada para essa lenga-lenga. A imagem mais adequada parece ser do cachorro que corre atrás do próprio rabo.

Às nossas custas.

A conferir.

Tasso: que peçam a Aécio para tirá-lo da presidência

Senador cearense responde que se deputados querem sua saída do comando interino da sigla, basta que peçam ao presidente licenciado, Aécio Neves

Presidente interino do PSDB, o senador Tasso Jereissati (CE) convocou nesta terça-feira os parlamentares tucanos insatisfeitos com a sua gestão à procurarem o colega Aécio Neves (MG), presidente licenciado, para pedir que ele seja tirado do cargo. O cearense voltou a dizer que não vai entregar o posto por conta própria e negou que esteja fazendo prevalecer suas convicções pessoais na direção partidária.

“Eles que vão ao Aécio e digam: Aécio, tira o homem que ele não nos representa. E provem que são majoritários. É tão fácil”, declarou, ressaltando que o fato de ser interino em substituição a um presidente efetivo faz com que seja “simplérrimo” substituí-lo:

“Eu estou consciente que sou interino. Então, pra deixar a presidência e a interinidade, não precisa de nenhum tipo de articulação, pressão, nada disso. É um ato puro e simples do presidente, que ele faz e pronto”.

Congonhas: má ideia

Outro bem público que a equipe econômica quer vender é o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Não é uma boa proposta.

Congonhas é um aeroporto que funciona bem e dá lucro à Infraero. Uma privatização de aeroporto é justificável se há necessidades de investimentos para melhorar o serviço. Construir uma nova pista. Erguer um novo terminal. Isso foi feito em Guarulhos, Brasília e Viracopos, por exemplo.

Em Congonhas, não há espaço físico para ampliação. Nem isso é desejável na área central em que ele se encontra. Já é um aeroporto com bastante movimento para a região em que se localiza.

Logo, a privatização seria vender uma joia da coroa para cobrir despesas correntes. Só serviria para ajudar a equipe econômica a fazer caixa para cumprir uma meta deficitária que mudou, ampliou e não sabe se será atendida.

O efeito sobre a Infraero pode ser desvastador, porque a receita de Congonhas ajuda a empresa a administrar aeroportos regionais que não são rentáveis. Sem Congonhas e com esses aeroportos regionais, teríamos uma estatal com mais problema de caixa e dificuldade para investimentos.

A venda de Congonhas é mais um exemplo do fracasso do ajuste fiscal da equipe econômica de Henrique Meirelles. É um ajuste que só pensa no fator financeiro. O Brasil parou de fazer investimentos públicos e privados. Privatizar Congonhas é uma ideia ruim, que pode, inclusive, encarecer o preço das passagens e dos serviços cobrados dos usuários.  (Kennedy Alencar)

Cunha fala o que sabe. Mas sob condições

Mesmo após o acordo de delação com Lúcio Funaro, integrantes da PGR seguem em conversas com Eduardo Cunha.

O operador do PMDB disse ter tomado conhecimento de alguns fatos por meio do ex-deputado — daí o interesse.

Apesar da situação delicada, o peemedebista colocou condições para falar.

Pede imunidade aos parentes que estão na mira da Lava Jato para retomar a negociação. (Painel - FSP)

O plano do semipresidente

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

Eles já foram mais discretos. Na segunda-feira, Michel Temer e Gilmar Mendes deflagraram uma nova operação casada. Num intervalo de poucas horas, os dois defenderam a mudança do regime de governo. O discurso agora é de que o país precisa do semipresidencialismo —um novo nome para o velho parlamentarismo, que os brasileiros já rejeitaram em dois plebiscitos.

"É uma coisa extremamente útil ao Brasil [o semipresidencialismo]. Minha experiência tem revelado que seria útil", disse Temer, em Brasília. "É preciso que a gente separe as coisas de Estado das coisas de governo, e por isso me parece que o semipresidencialismo seria o melhor caminho", afirmou Gilmar, em São Paulo.

Antes de assumir o poder, Temer loteou o futuro governo entre deputados e senadores que prometeram votar a favor do impeachment. Ele batizou o resultado das barganhas de semiparlamentarismo. Num exemplo de como o arranjo foi negociado, o presidente conheceu seu ministro do Trabalho, o deputado Ronaldo Nogueira, no dia da posse. Os dois foram apresentados por Roberto Jefferson, presidente do PTB.

Apesar de ter dado 57% dos ministérios a parlamentares, Temer assumiu como um superpresidente. No sétimo mês de governo, ele festejou "o maior índice de apoio que o Executivo federal teve ao longo dos tempos". "É a maior base de sustentação que se tem no período da redemocratização", endossou Eliseu Padilha.

A delação da JBS reduziu o peemedebista a um semipresidente. Ele se segurou na cadeira, mas perdeu força para sonhar com a reeleição. Hoje seu projeto mais ambicioso é concluir o mandato, escorado numa aliança entre o centrão e a fatia do PSDB que ainda obedece a Aécio Neves.

Com 5% de aprovação popular, Temer passou a pregar um regime que esvazia o papel do presidente da República. É um plano promissor para quem não dispõe de votos. Falta convencer os políticos que têm chance de chegar ao poder pelas urnas. 

Amigo de Aécio negocia delação com a Lava Jato

Folha de S.Paulo - Walter Nunes

O empresário Alexandre Accioly, amigo do senador Aécio Neves (PSDB-MG), iniciou conversas com procuradores da força-tarefa da Lava Jato visando um acordo de delação premiada.

As tratativas ainda estão no início, mas o foco dos relatos são acusações de corrupção e lavagem de dinheiro que envolveriam Aécio.

Accioly já foi citado na delação de Henrique Valladares, ex-diretor da área de energia da Odebrecht, que disse que a empresa baiana teria feito pagamento de propina a Aécio por meio de uma conta do empresário em Cingapura, no Sudeste Asiático.

"Então, [um dia] o Dimas [Toledo, ex-diretor de Furnas e homem de confiança de Aécio] me traz um papelzinho com o nome do Accioly. Eu sabia que era amigo do governador [Aécio]. Eu me recordo que é em Cingapura a conta", disse Valladares.

A suposta propina, segundo o delator, fazia parte de um acordo para compra de apoio do PSDB ao consórcio que a Odebrecht liderava no leilão para a construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia.

Accioly negou na ocasião que fosse "titular de recursos de qualquer conta ou estrutura financeira em Cingapura". Aécio também disse que eram falsas as afirmações do delator.

Os procuradores da Lava Jato apuram as informações fornecidas pelos delatores da Odebrecht em relação ao senador tucano.

Segundo fontes ouvidas pela Folha, Accioly contratou um advogado exclusivamente para negociar a delação, já que Renato de Moraes, seu atual defensor, não atua em acordos de delação premiada.

Ele é dono da rede de academias BodyTech e padrinho de um dos filhos do senador tucano.

Na BodyTech ele tem como sócio o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), citado na delação de três executivos da Odebrecht como sendo beneficiário de R$ 100 mil em caixa dois na campanha de 2010.

Faria também é citado na delação de Ricardo Saud, executivo da JBS, que disse que o deputado participou de um jantar na casa de Joesley Batista, dono da JBS, onde teria sido acertado pagamento de propina para a campanha de seu pai, Robinson Faria (PSD-RN), eleito governador do Rio Grande do Norte, em 2014.

OUTRO LADO

A reportagem da Folha ligou para o empresário Alexandre Accioly, que negou que esteja negociando acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato.

"Estou lhe afirmando que isso é mentira. Meu advogado chama Renato Moraes. Renato Moraes que não faz nenhum tipo de delação na Lava Jato", diz. "A Folha de S.Paulo infelizmente sempre está cavando uma nota errada a meu respeito."

O empresário também defendeu Aécio Neves. "Não faria (delação) em hipótese alguma, até porque não tenho o que falar de Aécio Neves. A Folha de S.Paulo é uma decepção."

O advogado Renato de Moraes, que defende Accioly, disse que enquanto ele for advogado do empresário não existe a possibilidade de delação premiada. A defesa de Aécio não se manifestou.

PF indicia Agripino por corrupção e lavagem

Investigação apura suposto esquema de propina na construção da Arena das Dunas, em Natal

VEJA - Da redação

A Polícia Federal concluiu em inquérito que há indícios de que o senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM, tenha praticado corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O caso envolve suposto recebimento de propina na construção da Arena das Dunas, em Natal. Uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, o estádio foi erguido pela empreiteira OAS, uma das investigadas no petrolão.

As conclusões do inquérito foram divulgadas nesta segunda-feira pela PF. O documento segue agora para o Ministério Público Federal, que pode decidir se oferece ou não denúncia contra o senador, que tem foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF).

A Polícia Federal aponta que José Agripino teve participação no “recebimento de vantagens indevidas da empresa OAS em troca de seu auxílio político na liberação de recursos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) direcionados à construção da Arena das Dunas, em 2013”. O repasse teria sido feito por meio de doações oficiais e repasses em espécie, totalizando pelo menos 2 milhões de reais.

Funaro fecha acordo de delação com a PGR

Do G1

O doleiro Lúcio Funaro fechou o acordo de colaboração na Operação Lava Jato. A conhecida delação premiada será assinada, hoje, na Procuradoria-Geral da República (PGR). O doleiro está preso desde julho de 2016.

Funaro é apontado pelas investigações como operador de supostos pagamentos de propina ao ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB). Cunha foi condenado a 15 anos e 4 meses de reclusão por envolvimento em irregularidades na Petrobras.

O doleiro também foi citado na delação do dono da JBS, Joesley Batista.

Quando um investigado firma acordo de colaboração, ele se compromete a repassar para os investigadores informações e provas dos crimes cometidos em troca de benefícios em caso de condenação. O documento ainda precisa ser homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A briga mais indigesta de Cármen Lúcia

Andrei Meireles – Blog O Divergentes

Fez bem a ministra Cármen Lúcia ao mandar os tribunais de todo o país abrirem suas caixas-pretas salariais. Ao dar um prazo de 10 dias, ela mostrou que sua decisão é para valer. Se conseguir, será uma proeza inédita. Feito que, por si só, pode carimbar sua gestão como revolucionária.

Além da farra salarial, com vencimentos engordados com os mais variados e absurdos penduricalhos, essa turma costuma achar que não deve satisfação a ninguém.

Há mais de 10 anos, Nelson Jobim também presidia o STF e o Conselho Nacional de Justiça. Resolveu comprar essa briga. Durante seis meses, cobrou informações dos tribunais estaduais. Insistiu, ameaçou.  Mesmo assim, os magistrados de vários estados se recusaram a responder, outros mandaram respostas incompletas.

Em parceria com o repórter Ronald Freitas, fui atrás dos que, então, se lixaram para as cobranças do Conselho Nacional de Justiça. Alguns nem quiseram conversa. Outros tentaram se justificar. Diziam que estavam amparados em leis estaduais, imunes a bedelhos federais.

Teve até quem acusasse Jobim de armar um circo para se credenciar a concorrer como candidato a vice de Lula na eleição presidencial de 2006.

Ainda assim, foi possível mostrar que, na Justiça, o teto salarial era uma ficção. O plenário do STF resolveu pôr ordem na casa. Decidiu que juiz algum, estadual ou federal, poderia receber vencimentos acima do teto salarial. Aí, o CNJ abriu uma janelinha aqui, o STF outra ali…

Pois bem. Tantos anos depois, continua tudo igual. Em alguns casos, como se viu recentemente em Mato Grosso, até pior.

Onze anos atrás, nossa reportagem na revista Época, começava assim: “Poucos segredos são tão bem guardados na Justiça brasileira quanto os salários dos magistrados, em especial dos desembargadores estaduais”.

A nossa expectativa era de que, enfim, o CNJ abrisse essa caixa-preta. Jobim e nenhum dos seus sucessores conseguiu. Ou quis.

A dificuldade de Cármen Lúcia começa no próprio STF. Alguns penduricalhos são mantidos por causa de liminar de Luiz Fux. Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello defendem abertamente a farra de remunerações, o desrespeito ao teto, e até dizem, sem corar, que os juízes sofrem arrocho salarial.

“Se dribla o teto porque os vencimentos não fazem frente para o magistrado manter uma vida condigna”, disse Marco Aurélio, justificando uma ilegalidade em plena sessão do STF.

Faça história, Cármen Lúcia