247 – "Os procuradores da Operação Lava Jato iludem a
sociedade brasileira ao afirmar que têm provas para incriminar o
ex-presidente Lula", rebateu em nota o Instituto Lula sobre peça
divulgada pelo Ministério Público Federal apontando que o petista
participou ativamente de esquema criminoso e defendendo que ele seja
julgado pelo juiz Sérgio Moro, de Curitiba, ao contrário do que pediu
sua defesa.
O MPF mantém "sua campanha de difamação e perseguição ao maior líder
político do País, valendo-se da cumplicidade dos meios de comunicação
que não questionam tal comportamento", continua a nota, que critica que a
divulgação da peça do MPF tenha sido feita no dia da abertura dos Jogos
Olímpicos no Rio.
A "manifestação caluniosa, infamante, irresponsável e indigna de
servidores ligados ao mundo do direito é mais uma evidência de que Lula
não pode esperar Justiça no âmbito da Operação Lava Jato", prossegue a
assessoria do ex-presidente. Segundo pesquisa Vox Populi divulgada nesta
sexta-feira 5 pela Carta Capital, Lula aparece em primeiro lugar em
todos os cenários do primeiro turno em 2018.
Leia a íntegra:
NOTA À IMPRENSA
Força Tarefa ilude a sociedade: não há provas contra Lula
São Paulo, 5 de agosto de 2016,
Os procuradores da Operação Lava Jato iludem a
sociedade brasileira ao afirmar que têm provas para incriminar o
ex-presidente Lula. Uma afirmação dessa gravidade só poderia ser feita
com base em provas concretas. Como não há fatos, apenas ilações, pois
Lula sempre agiu dentro da lei, os procuradores da Lava Jato mantiveram
hoje sua campanha de difamação e perseguição ao maior líder político do
País, valendo-se da cumplicidade dos meios de comunicação que não
questionam tal comportamento.
No dia da abertura dos Jogos Olímpicos no Rio – conquistados pelo
Brasil durante o governo Lula e preparados no governo dele e de sua
sucessora, Dilma Rousseff – os procuradores da Lava Jato voltaram a
induzir manchetes artificiais, incluindo comentários indevidos,
infundados e ofensivos a Lula, num documento que deveria primar pela
objetividade.
Esse tipo de comportamento, que configura uma caçada judicial, com
apelo à propaganda ofensiva para sustentar um julgamento pela mídia,
motivou o recurso dos advogados de Lula ao Comitê de Direitos Humanos da
ONU.
Os procuradores e o juiz da Operação Lava Jato violam
sistematicamente os direitos do cidadão Luiz Inácio Lula da Silva, e não
há mais como esconder sua parcialidade. Na ausência de remédio jurídico
eficaz no Brasil contra essa perseguição, Lula buscou a corte da ONU,
um direito que todo cidadão brasileiro tem, conforme tratados
internacionais assinados pelo país.
A manifestação divulgada hoje pelos procuradores – caluniosa,
infamante, irresponsável e indigna de servidores ligados ao mundo do
direito – é mais uma evidência de que Lula não pode esperar Justiça no
âmbito da Operação Lava Jato. O que se deseja fazer com ele é um
linchamento.
Os promotores da Lava Jato já incorreram diversas vezes em
pré-julgamento em relação a Lula, o que é objeto de uma queixa contra o
procurador Carlos Fernando Lima na Corregedoria do Ministério Público, e
já chegaram a afirmar que fazem parte do mesmo "time" do juiz Sérgio
Moro. Logo, não é surpresa que cometam de novo essa prática e não
questionem a incompetência territorial, os pré-julgamentos ou as
violações legais cometidas por Moro, que assumiu a postura, como juiz
acusador, de atuar como parte da promotoria.
Se a Força Tarefa da Lava-Jato diz ter provas contra Lula, ela deve
apresentá-las dentro do devido processo legal, com direito a defesa e
contraditório, e não continuar com sua prática de difamação de imagem
com vazamentos e apoio de uma mídia hostil ao ex-presidente Lula sem a
apresentação de qualquer prova ou denúncia concreta. Isso também é uma
violação dos direitos humanos, no caso da presunção da inocência, e
também objeto da ação na ONU.
Após mais de 60 acordos de delação premiada onde criminosos puderam
reduzir suas penas, quebra de sigilos bancários, telefônicos e de
viagens do ex-presidente e de sua família, não foram encontrados nenhuma
prova de que Lula tivesse cometido qualquer ilegalidade, tivesse
conhecimento ou atuação em qualquer ilícito. Após dois anos de
investigações direcionadas os procuradores apresentam apenas suposições
inspiradas na infame teoria do domínio do fato e do direito penal do
inimigo, que dispensam provas para condenar. Não há na caluniosa peça
do Ministério Público um ato, um acontecimento, um fato capaz de indicar
qualquer crime cometido pelo ex-presidente, apenas suposições
fantasiosas de quem quer reescrever a história do primeiro presidente de
origem operária a chegar a presidência da República.
O ex-presidente já provou com documentos não ser dono do apartamento no Guarujá (http://lula.com.br/os-documentos-do-guaruja-desmontando-farsa-0), nem do sítio em Atibaia (http://lula.com.br/o-que-lula-tem-e-o-que-inventam-que-ele-teria-1).
Ambas propriedades tem as escrituras públicas dos seus proprietários. O
ex-presidente realizou palestras para diversas empresas de diversos
setores (http://www.luladasilva.net/).
Todas elas foram comprovadamente realizadas, sempre foi cobrado o mesmo
valor de referência pelo serviço prestado, e inclusive em acordo de
delação premiada celebrado pela Andrade Gutierrez já foi confirmada a
realização idônea das palestras, da mesma forma que outros
ex-presidentes do Brasil e do mundo. É infame a tentativa do Ministério
Público de criminalizar ações feitas dentro da ordem legal, sem nenhum
ato de corrupção ou contrapartida.
A verdade é que o
Ministério Público Federal submeteu Lula e seus familiares a uma
indevida devassa e verificou que o ex-presidente não cometeu qualquer
crime. Mas ao invés de darem a ele um atestado de inocência querem
condena-lo pelas manchetes dos jornais e das revistas.
Lula reafirma sempre ter agido dentro da lei antes, durante e depois da presidência da República.
Quem
não aceita ver golpe partidário na construção do impeachment de Dilma
Rousseff pode ainda admitir, para não se oferecer a qualificações
intelectual ou politicamente pejorativas, que o afastamento da
presidente se faz em um estado de hipocrisia como jamais houve por aqui.
O Estado de S.Paulo
