A OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Subseccional Garanhuns, em
parceria com a ESA-Escola Superior de Advocacia, dão seguimento aos
debates sobre o Novo Código do Processo Civil, com mais um curso
ministrado pela professora Fernanda Resende, com experiência em
diversas instituições de ensino superior do estado, a exemplo da
ASCES, Universo, Faculdade dos Guararapes, Faculdade Metropolitana e
Joaquim Nabuco.
O curso acontece nesta sexta-feira (02), a partir das 18h, e no sábado
(03), de 8h ao meio-dia, no auditório do Garanhuns Palace Hotel.
Dr. Paulo André Couto Soares, presidente da OAB Garanhuns, afirma a
importância do encontro: "Trata-se de mais uma oportunidade de
ampliação de conhecimentos, já que o CPC terá uma nova leitura e
dinâmica jurídica a partir do próximo ano, por isto precisamos estar
atualizados, e contar com a parceria da ESA, e a apresentação da Dra.
Fernanda Resende, demonstra que vamos conseguir êxito, como aliás,
obtivemos no primeiro curso, também ministrado pela professora".
A inscrição custa apenas R$ 20,00 para advogados e estudantes, e o
material didático é gratuito. Mais informações podem ser obtidas na
sede da OAB Garanhuns.
sexta-feira, 2 de outubro de 2015
Novo Código do Processo Civil é tema de curso em Garanhuns
GARANHUNS: Advogados participam de campanha de vacinação contra gripe H1N1
Com o apoio da CAAPE - Caixa de Assistência ao Advogado de Pernambuco, a
OAB Garanhuns está realizando uma campanha pioneira e exclusiva aos
advogados do Agreste Meridional. Nesta sexta-feira (02) haverá uma ação
de vacinação contra a Gripe H1N1, no Forum Ministro Eraldo Gueiros
Leite, na Cidade das Flores, a partir das 9:30h da manhã.
O projeto Cadeira de Engraxate da CAAPE, com serviços aos advogados adimplentes.
O presidente da OAB Subseccional Garanhuns, Dr. Paulo André do Couto Soares, comenta a ação. "Teremos um final de semana de muito serviço. Esta campanha de saúde, com vacinação dos advogados, tem um grande lado social, de prevenção. Mas teremos também a realização de mais um curso de atualização sobre o Novo Código do Processo Civil, e ainda a participação efetiva da OAB Garanhuns na eleição do Conselho Tutelar, no próximo domingo. Um trabalho voluntário que realizamos desde o início do processo de escolha dos postulantes ao cargo de conselheiro".
Também nesta sexta-feira, serão distribuídos a todos os advogados adimplentes, o estudo comparativo do Novo CPC, na sede da entidade, no bairro de Heliópolis, em Garanhuns.
O projeto Cadeira de Engraxate da CAAPE, com serviços aos advogados adimplentes.
O presidente da OAB Subseccional Garanhuns, Dr. Paulo André do Couto Soares, comenta a ação. "Teremos um final de semana de muito serviço. Esta campanha de saúde, com vacinação dos advogados, tem um grande lado social, de prevenção. Mas teremos também a realização de mais um curso de atualização sobre o Novo Código do Processo Civil, e ainda a participação efetiva da OAB Garanhuns na eleição do Conselho Tutelar, no próximo domingo. Um trabalho voluntário que realizamos desde o início do processo de escolha dos postulantes ao cargo de conselheiro".
Também nesta sexta-feira, serão distribuídos a todos os advogados adimplentes, o estudo comparativo do Novo CPC, na sede da entidade, no bairro de Heliópolis, em Garanhuns.
Governador realiza vistorias e entrega no interior
O
governador Paulo Câmara cumpre, nesta sexta-feira (2), agenda
administrativa no Agreste Meridional e no Sertão do Moxotó, para
vistoriar e entregar obras de infraestrutura urbana nos municípios de
Venturosa e Sertânia, respectivamente.
A
primeira parada será às 15h, em Venturosa, para inspecionar a
construção do sistema de esgotamento sanitário do município - o acesso
pela BR-404, 1 quilômetro após a cidade. Com investimento de R$ 21,1
milhões, o equipamento vai atender a 80% da população de Venturosa. Os
outros 20% serão contemplados numa segunda etapa do projeto.
De
Venturosa, Paulo segue para Sertânia, no Sertão do Moxotó, onde
vistoria, às 16h20, o canteiro de obras da PE-265 (Variante de
Sertânia). A partir de um aporte de R$ 14,9 millhões, o Governo está
realizando a implantação e pavimentação de um trecho 7,5 quilômetros do
contorno viário de Sertânia.
Ainda
em Sertânia, o chefe do Executivo estadual entrega a Viscinal Rio da
Barra, às 16h40. Com investimento de R$ 10,7 milhões, o Estado fez a
implantação e pavimentação de trecho de 8,7 quilômetros, que contemplou a
PE-280 (Santa Maria/Distrito de Rio da Barra) até o entroncamento com a
BR-232 (quilômetro 315).
Governo do Estado vai investir R$ 2,5 bilhões em 2016
O Governo do Estado irá investir R$ 2,53 bilhões em 2016. A informação consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 que foi encaminhado nesta quinta-feira (1º) para apreciação da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Também foi entregue o Projeto de Lei do e o Plano Plurianual para o período de 2016-2019. Os números foram apresentados à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Estado pelo secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral.
De acordo com a LOA 2016, a receita total prevista para o próximo ano é de R$ 32,57 bilhões. Excetuando-se as receitas das estatais, o orçamento fiscal do Estado previsto para 2016 é de R$ 31 bilhões. Os recursos de investimentos serão destinados para habitabilidade e mobilidade (R$ 513,2 milhões), água e saneamento (R$ 465,9 milhões), desenvolvimento e infraestrutura (R$ 409,8 milhões), segurança e ressocialização (R$ 304,2 milhões), agricultura (R$ 258,8 milhões), educação e cultura (R$ 175,3 milhões), saúde (R$ 73,2 milhões), ciência e tecnologia (R$ 72,6 milhões) e outras áreas (R$ 264,1 milhões).
O volume de recursos destinados aos investimentos é superior ao total previsto para ser executado em 2015 – R$ 1,1 bilhão. Mesmo com os investimentos, serão mantidos os critérios de austeridade na redução das despesas correntes e de otimização dos gastos públicos, garantindo a manutenção dos serviços públicos. Os gastos com a saúde e educação, por exemplo, serão superiores aos limites constitucionais. Na saúde, o Governo do Estado prevê a despesa de 14,5% e na educação, de 27,8%, além de manter estável o orçamento da segurança pública.
“Esse é um momento desafiador, há um conjunto de crises que tem afetado não só a vida os cidadãos, mas também dos gestores públicos. Nosso objetivo é preservar as conquistas de Pernambuco em todas as políticas públicas ao longo dos últimos anos”, afirmou Danilo Cabral.
O valor total da LOA 2016 representa uma redução de 3,1% se comparado com a LOA 2015, em vigor atualmente. É uma materialização, no orçamento do Estado, da dura realidade por que vem passando a economia, castigada pela crise nacional. Da redução total prevista, R$ 920 milhões se referem ao Orçamento Fiscal, sendo que 50% desse valor são derivados de redução em receitas previstas de convênios, 32% em receitas previstas de operações de crédito e 18% em receitas previstas de fontes próprias.
O secretário disse acreditar que Pernambuco tem condições de sair mais fortalecido da crise. “Se cuidarmos das nossas contas públicas com muita responsabilidade e mantivermos o canal de diálogo com a sociedade aberto, vamos ultrapassar esse processo e com boas perspectivas para o nosso futuro”, comentou.
Danilo Cabral ressaltou que a edição da LOA 2016 não contempla o ajuste fiscal aprovado pela Assembleia Legislativa nesta semana e que está à espera da sanção do governador Paulo Câmara. “Com o ajuste, a nossa expectativa de arrecadação é de R$ 500 milhões. Uma parte será distribuída com os municípios por determinação constitucional, o que dá cerca de R$ 150 milhões. Então, nós teremos cerca de R$ 300 milhões a mais no orçamento e a determinação do governador é de que esses recursos recomponham as áreas prioritárias da saúde e da segurança pública”, destacou o secretário
Os novos ministros de Dilma Rousseff
Do G1
A presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou, hoje, a primeira reforma ministerial do segundo mandato.
A presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou, hoje, a primeira reforma ministerial do segundo mandato.
Veja a lista de novos ministros
- Secretaria de Governo: Ricardo Berzoini (PT)
- Trabalho e Previdência: Miguel Rossetto (PT)
- Secretaria de Portos: Helder Barbalho (PMDB)
- Casal Civil: Jaques Wagner (PT)
- Ciência e Tecnologia: Celso Pansera (PMDB)
- Comunicações: André Figueiredo (PDT)
- Defesa: Aldo Rebelo (PCdoB)
- Educação: Aloizio Mercadante (PT)
- Saúde: Marcelo Castro (PMDB)
- Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Nilma Lino Gomes (sem partido)
Por conta da crise, Dilma cortou oito ministérios (um deles perdeu o status de ministério – o Gabinete de Segurança Institucional), criou dois novos (o resultado da fusão de antigas pastas) e empossou dez novos ministros, com objetivo e agradar partidos aliados e recompor a base do governo no Congresso Nacional.
Entre as mudanças, sete nomes já faziam parte do primeiro escalão e foram apenas remanejados. Celso Pansera, Marcelo Castro e André Figueiredo são os três nomes novos.
Composição por partidos
O PT, partido da presidente Dilma, ficará com o comando de nove pastas. Já o PMDB, principal legenda da base aliada, ampliou espaço, saindo de seis para sete pastas.
PTB, PSD, PP, PRB, PR, PCdoB e PDT terão o comando de uma pasta cada. Outros oito ministérios serão chefiados por ministros sem partido, de perfil técnico.
Prefeito desvia décimo de professores em Chã Grande
O Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco (SIMPRO/PE) enviou, há pouco, a imprensa, uma nota expondo a situação dos professores em Chã Grande, na Zona da Mata pernambucana. Segundo o sindicato, o prefeito Daniel Alves de Lima (PP) mentiu ao declarar no contracheque (foto) dos docentes que os mesmos receberam a primeira parcela do 13º salário desde o mês de junho, o que na prática nunca aconteceu. Como no contracheque consta que o salário foi pago e os professores nunca o receberam, existe uma desconfiança de que o valor foi desviado.
Nota
“A gestão municipal de Chã Grande vem apresentando uma postura equivocada e caminhando na contramão de qualquer possibilidade de avanços nos índices educacionais.
Desde o início de sua gestão, o prefeito congelou os salários dos professores, fechou instituições de ensino e não vem administrando os recursos destinados à educação de forma transparente e democrática. Estamos indo para o último ano da atual gestão e os professores do município ainda recebem os mesmos valores salariais.
Em todos esses tempos, inúmeras foram as vezes que o Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco (SINPRO/PE) mobilizou a categoria e apresentou aos gestores públicos as pautas reivindicatórias, como reajuste do piso salarial de 2014 e 2015, porém, em todos esses anos, a Prefeitura negou as possibilidades de negociação e não apresentou sequer uma melhoria ou avanço para os professores.
Decidimos mover uma ação na justiça e quando os professores solicitaram a ficha financeira na Prefeitura se assustaram, pois, consta que os mesmos receberam metade do 13° em junho, só que os professores não receberam um centavo desse dinheiro”
SINPRO-PE(Do blog de magno Martins)
Jarbas faz movimentos de candidato
Sem negar nem confirmar, o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB) continua com agenda e postura de candidato a prefeito do Recife. Há pouco, ele recebeu a deputada estadual Priscila Krause, que tem assumido posição crítica em relação à gestão do prefeito Geraldo Júlio. Em nota da assessoria, Jarbas recolhe ao velho chavão de que o encontro girou em torno da crise nacional, mas na realidade o ponto central da conversa foi uma possível aliança do PMDB com o DEM na capital. Vazou que Jarbas sondou Priscila para ser candidata a vice na sua chapa na provável disputa pela Prefeitura do Recife.
Dilma anuncia redução de 8 dos 39 ministérios
Do G1
A presidente Dilma Rousseff anunciou, há pouco, a reforma ministerial do governo, com redução de 8 das 39 pastas. O PMDB aumentou a participação no ministério, com sete pastas. O partido com mais ministérios continua sendo o PT (nove).
Dilma fez o anúncio em um discurso ao lado do vice-presidente Michel Temer. Ela iniciou o discurso dizendo que todas as ações desenvolvidas buscaram construir um Estado “ágil”, baseado na meritocracia.
“Queria dizer aos senhores que todos os países, todas as nações que atingiram desenvolvimento construíram estados modernos. Esses estados modernos eram ágeis, eficientes, baseados no profissionalismo, na meritocracia e adequados ao processo de desenvolvimento que cada país estava criando. Nós também temos que ter esse objetivo”, disse.
Dilma anunciou que vai extinguir oito ministérios, que serão fundidos em pastas comandadas por apenas um ministro. “Nós estamos começando por reduzir oito ministérios. Vamos integrar pesca a agricultura. Vamos também extinguir a Secretaria de Assuntos Estratégicos e as atribuições que remanescerem serão integradas ao Ministério do Planejamento. A Secretaria-Geral será extinta e transformada em Secretaria de Governo. O Gabinete de Segurança Institucional manteremos em gabinete militar ligado diretamente à Presidência da República. Também integrará a Secretaria de Governo a Secretaria de Micro e Pequena Empresa e Secretaria de Relações Institucionais”, anunciou.
Veja medidas anunciadas pela presidente com o objetivo de enxugar a máquina administrativa:
- Criação da Comissão Permanente da Reforma do Estado
- Extinção de oito ministérios
- Extinção de 3 mil cargos comissionados
- Eliminação de 30 secretarias ligadas a ministérios
- Redução de 10% nos salários dos ministros
- Corte de 30% nos gastos de custeio
- Imposição de limite de gastos com telefone, passagens e diários em ministérios.
Dilma passou as últimas semanas em reuniões diárias com ministros, conselheiros políticos e dirigentes partidários a fim de definir as mudanças no primeiro escalão. Além de recorrer ao vice-presidente Michel Temer e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir as alterações, ela escalou ministros para dialogar com as legendas aliadas sobre como cada pasta passaria a ser ocupada.
Anunciada em agosto pela equipe econômica, a reforma administrativa inclui a redução de ministérios e o corte de cargos comissionados. Segundo estimativas do governo, as medidas reduzirão em R$ 200 milhões os gastos da União. Na semana que vem, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, apresentará também em Brasília os detalhes de como a reforma diminuirá as despesas.
quarta-feira, 30 de setembro de 2015
Governador recebe Conselho de Embaixadores Árabes para debater parcerias nas áreas de negócios e turismo
O
governador Paulo Câmara recebe, nesta quinta-feira (1º), às 17h, uma
comitiva com membros do Conselho dos Embaixadores Árabes no Brasil, que,
pela primeira vez, fará uma visita oficial a Pernambuco. O encontro
será no Palácio do Campo das Princesas. Na pauta da visita protocolar, a
formatação de parcerias nas áreas de negócios e turismo.
Com
permanência no Estado até o próximo domingo, a agenda oficial do grupo
também contemplará uma visita ao Complexo Industrial Portuário de Suape e
ao Estaleiro Atlântico Sul, nesta sexta-feira. A comitiva reúne
embaixadores da Palestina, Omã, Qatar, Marrocos, Tunísia, Iraque,
Kuwait, Líbia, Mauritânia e Sudão; além de representantes da Câmara de
Comércio Árabe Brasileira e da Liga Árabe.
O ministro Armando Monteiro lançará no Recife, o Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE).
O ministro Armando Monteiro lançará na sede da
Federação das Indústrias do Estado do Pernambuco (Fiepe), na próxima
sexta-feira (2/10), no Recife, o Plano Nacional da Cultura Exportadora
(PNCE).
A ação faz parte do Plano Nacional de Exportações, lançado pelo
Governo Federal em junho deste ano, e tem por finalidade aumentar o
número de empresas pernambucanas que operam no comércio exterior e,
consequentemente, aumentar as exportações de produtos e serviços do
Estado.
O programa vai trabalhar inicialmente com cerca de 500 empresas de
pequeno e médio portes. O lançamento será feito em parceria com a
Federação das Indústrias e o Governo do Estado.
Esta é a primeira vez que o ministro lança em Pernambuco um programa
afeito à sua pasta. Ele é o presidente regional do PTB e o principal
líder de oposição no Estado de Pernambuco.
Inauguração do Complexo Santa Brígida, empreendimento de R$ 864 milhões, mais do que duplicará a participação energética oriunda dos ventos no Estado
CAETÉS
- Pernambuco mais do que dobrou a sua capacidade de geração de energia
eólica com a inauguração, nesta terça-feira (29), do seu maior parque do
tipo: o Complexo Eólico Ventos de Santa Brígida, investimento de R$ 864
milhões da Casa dos Ventos. O governador Paulo Câmara, o secretário de
Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, e o presidente da empresa,
Mário Araripe, comandaram o ato neste município. As usinas eólicas estão
espalhadas em três cidades do Agreste pernambucano: Caetés, Paranatama e
Pedra.
O
complexo é formado por sete parques - Santa Brígida I a VII -, e
durante o pico de implantação foram gerados 1.000 empregos diretos e
2.000 indiretos. Esses postos de trabalho foram aproveitados no segundo
projeto da empresa na região, o Complexo Eólico Ventos de São Clemente,
com obras já iniciadas. Este segundo parque terá investimentos de R$
1,05 bilhão e previsão de início de operação para julho de 2016. A
operação do Ventos de Santa Brígida emprega hoje 50 profissionais.
“Hoje
assistimos o resultado de um trabalho que começou há oito anos; de
implantar o conceito de desenvolvimento sustentável em Pernambuco. Esse é
um trabalho que vai continuar por muitos anos. Investindo em novos
conceitos e novas ideias e dando um importante exemplo para o mundo.
Quando trouxemos a cadeia eólica para Suape, foi com visão de futuro.
Agora, entregamos aos investidores energia limpa e infraestrutura.
Pernambuco é reconhecido por sua capacidade de aglutinar e os
empreendedores sabem que o que nós acordamos, nós cumprimos”, destacou
Paulo Câmara.
Com
potência instalada de 181,9 MW, o parque inaugurado hoje mais que
duplica a participação da energia eólica na matriz energética do Estado -
que, agora, representa 7,7% da base de geração pernambucana. Ao todo, o
Estado passa a contar com 26 empreendimentos em funcionamento, num
total de 288,6 MW. Os novos números derrubam paradigmas de que
Pernambuco não se mostrava viável para receber usinas eólicas.
Os
sete parques do Complexo Ventos de Santa Brígida contam com 107
geradores, em torres de 80 metros de altura, que produzirão energia
suficiente para abastecer 350 mil unidades habitacionais por ano. Seu
funcionamento evitará a emissão de 300 mil toneladas de dióxido de
carbono na atmosfera anualmente. Estima-se ainda o pagamento anual de R$
2 milhões a título de arrendamento para pequenos proprietários rurais
inseridos em uma área de 3.500 hectares.
O
secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, disse tratar-se
de "uma nova era para o interior de Pernambuco". "De desenvolvimento,
progresso, investimentos, conhecimento e tecnologias. As futuras
gerações crescerão perto do que há de mais moderno na indústria de
energias renováveis. E vão liderar a caminhada dessa região rumo a um
futuro mais próspero”, reforçou.
A
Casa dos Ventos ainda investirá em um terceiro parque em Pernambuco, no
Sertão do Araripe. O Ventos de Santo Estevão terá potência instalada de
142 MW e investimentos de R$ 650 milhões.
Os
empreendimentos programados para Pernambuco já atraíram dois centros de
serviço da GE Wind, subsidiária de energia eólica da multinacional
General Electric (GE). O objetivo é atender a demanda de operação e
manutenção de turbinas eólicas dos parques da Casa dos Ventos. O
Complexo Eólico Ventos de Santa Brígida contará, inclusive, com a
milésima turbina da GE no Brasil.
Bares e Restaurantes vão oferecer cardápio inclusivo
A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e
Participação Popular aprovou dois projetos de autoria do deputado estadual Lucas
Ramos (PSB) que estavam em análise na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Um
deles é o Projeto de Resolução Nº 378/2015, que torna obrigatório o
oferecimento de cardápios em braile e com fonte ampliada nos bares e
restaurantes de Pernambuco. O “cardápio inclusivo” será entregue sempre que
solicitado pelos clientes que possuam algum tipo de deficiência visual.
“É uma conquista para as pessoas de baixa visão,
que terão mais facilidade e segurança no atendimento. O cardápio inclusivo é uma
medida que garante direitos”, afirma Lucas Ramos. A medida terá que ser
cumprida também por lanchonetes, hotéis e estabelecimentos similares,
garantindo o acesso à informação previsto no Código de Defesa do Consumidor. “Com
o projeto, vamos garantir o direito de igualdade aos deficientes visuais, o que
demonstra nossa luta pela inclusão social e respeito aos cidadãos”, declara o
parlamentar. Também recebeu o aval da comissão o Projeto de Lei Nº 272/2015, de
autoria do deputado, que impõe sanções aos estabelecimentos comerciais e de
entretenimento que permitirem ou fizerem apologia à pedofilia, à exploração
sexual de crianças e adolescentes.
Lula: ‘Só imprensa cega criminaliza a diplomacia’
247 – Acusado de ter atuado em favor da Odebrecht
junto ao presidente da Namíbia em 2009, o ex-presidente Lula rebateu,
por meio da assessoria de imprensa do instituto que leva seu nome, os
jornais que noticiaram o caso criminalizando o gesto do ex-presidente.
"PR fez lobby" eram os títulos das reportagens dos jornais O Estado
de S. Paulo e O Globo nesta terça-feira, uma frase que teria sido
escrita pelo ex-ministro do Desenvolvimento durante o governo Lula,
Miguel Jorge, em um e-mail enviado a dois executivos da Odebrecht.
A declaração fazia referência a um encontro entre Lula e Hifikepunye
Pohamba, então presidente do país africano, recebido no Itamaraty para
um almoço em fevereiro daquele ano. O e-mail foi apreendido durante a
fase Erga Omnes, da Operação Lava Jato, e, segundo a Polícia Federal, a
frase faz "provável referência" a Lula.
Em nota, a assessoria do ex-presidente afirmou: "Em seus dois
mandatos, Lula chefiou 84 delegações de empresários brasileiros em
viagens por todos os continentes. A diplomacia presidencial contribuiu
para aumentar as exportações brasileiras de produtos e serviços, que
passaram de US$ 50 bilhões para quase US$ 200 bilhões, e isso
representou a criação de milhões de novos empregos no Brasil."
O texto prossegue, com críticas à mídia: "Só uma imprensa cega de
preconceito e partidarismo poderia tentar criminalizar um ex-presidente
por ter trabalhado por seu país e seu povo." Para a assessoria do
Instituto Lula, "há uma repetitiva, sistemática e reprovável tentativa
de alguns órgãos de imprensa e grupos políticos de tentar criminalizar a
atuação lícita, ética e patriótica do ex-presidente na defesa dos
interesses nacionais, atuação que resultou em um governo de grandes
avanços sociais e econômicos, com índices recorde de aprovação."
"Temos a absoluta certeza da legalidade e lisura da conduta do
ex-presidente Lula, antes, durante e depois do exercício da Presidência
do país, e da sua atuação pautada pelo interesse nacional", conclui o
texto.
Ao comentar o caso ontem, o ex-ministro Miguel Jorge defendeu que
fazer lobby para as empresas do país é papel dos chefes de Estado e
ministros. "A primeira visita da rainha da Inglaterra ao Brasil nos anos
70 foi especificamente para vender aviões ingleses, de uma empresa que
depois foi uma das que formaram a Airbus. Acho que esse é o papel dos
governantes, de realmente se esforçarem para ter um comércio exterior
maior para os seus países", lembrou.
Paulo entrega obras no Agreste Meridional
O governador Paulo Câmara (PSB) esteve, nesta terça-feira (29), no
Agreste Meridional, inaugurando um conjunto de obras de infraestrutura
urbana e abastecimento de água. O chefe do Executivo Estadual passou
pelos municípios de Caetés e Calçado para fazer entregas das
intervenções.
A maior parte das obras ocorreu em Calçado. Com recursos do Fundo
Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) de 2013, da ordem
de R$ 277 mil, a prefeitura local fez o sistema de abastecimento de água
do sítio Boa Vista ao sítio Marrecas e ao Sítio Mocós; reformou a Praça
Mandu Caetano e pavimentou as ruas Aluizio Pereira, Sinésio Alves de
Melo, Vereador José João dos Santos e a Travessa Mandu Caetano.
Já com o FEM 2014 – aporte de R$ 839 mil -, a gestão municipal
construiu um cemitério, com mais de 200 túmulos; executou mais de dois
quilômetros de asfalto no centro da cidade e pavimentou as três
principais ruas do povoado de Santa Rita.
Diante dos moradores do município, Paulo Câmara defendeu a realização
de parcerias e a priorização das ações para superar o cenário atual de
crise.
“Estamos economizando despesas, procurando arrecadar mais e pegando
esse dinheiro para fazer obras em favor da população. E vamos fazer mais
parcerias e estar juntos com as prefeituras, porque ninguém vai superar
essa crise sem união, sem espírito público. Acima de tudo, precisamos
trabalhar para os que mais precisam, para melhorar o serviço público
fazendo com que as coisas aconteçam e cheguem a cada um de vocês”,
arrematou.
O chefe do Executivo estadual também participou da entrega da nova
quadra poliesportiva da Escola Municipal Maria Célia. O espaço, que é
voltado para a pratica de esporte e atividades culturais, leva o nome do
ex-governador Eduardo Campos. O equipamento público foi construído a
partir de um investimento de R$ 486 mil, uma parceria entre o município e
o Governo Federal.
Racionamento
Ainda em Calçado, o governador autorizou a ampliação de outro sistema
de abastecimento de água. A iniciativa do Governo do Estado, por meio
da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), vai acabar com o
racionamento de água na área urbana do município, onde residem 80% dos
11 mil habitantes. Com a implantação dos 12 quilômetros de tubulação, os
moradores da cidade serão abastecidos pela barragem de São Jaques –
investimento de R$ 1,8 milhão. Atualmente, a população sofre com a
escassez do recurso, sendo abastecida apenas por carros-pipas, pois a
barragem do município secou.
“Á água é realmente essencial e necessária. E a região do Agreste vem
sentindo muito. É a mais penalizada pela falta de água na vida das
pessoas, na vida das cidades, principalmente, nos últimos anos em função
da grande seca que vem assolando Pernambuco. A população não pode
esperar tanto tempo para ter, na sua casa, na sua vida, um recurso tão
essencial que é a água. Por isso, determinamos que a Compesa fizesse um
amplo estudo dessa região para que nós não aguardássemos a Adutora do
Agreste. Quando ela vier, ótimo, vai complementar o abastecimento de
água. Mas, antes disso, temos que nos antecipar e fazer obras”,
argumentou Paulo Câmara.
O governador Paulo Câmara esteve, nesta terça-feira (29), no Agreste
Meridional, inaugurando um conjunto de obras de infraestrutura urbana e
abastecimento de água. O chefe do Executivo pernambucano passou por
Caetés e Calçado para fazer entregas que vão melhorar a qualidade de
vida do povo da região.
A maior parte das intervenções aconteceu em Calçado. Com recursos do
Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) de 2013, da
ordem de R$ 277 mil, a prefeitura local fez o sistema de abastecimento
de água do sítio Boa Vista ao sítio Marrecas e ao Sítio Mocós; reformou a
Praça Mandu Caetano e pavimentou as ruas Aluizio Pereira, Sinésio Alves
de Melo, Vereador José João dos Santos e a Travessa Mandu Caetano.
Já com o FEM 2014 – aporte de R$ 839 mil -, a gestão municipal
construiu um cemitério, com mais de 200 túmulos; executou mais de dois
quilômetros de asfalto no centro da cidade e pavimentou as três
principais ruas do povoado de Santa Rita.
Diante dos moradores do município, Paulo Câmara defendeu a realização
de parcerias e a priorização das ações para superar o cenário atual de
crise. “Estamos economizando despesas, procurando arrecadar mais e
pegando esse dinheiro para fazer obras em favor da população. E vamos
fazer mais parcerias e estar juntos com as prefeituras, porque ninguém
vai superar essa crise sem união, sem espírito público. Acima de tudo,
precisamos trabalhar para os que mais precisam, para melhorar o serviço
público fazendo com que as coisas aconteçam e cheguem a cada um de
vocês”, arrematou.
O chefe do Executivo estadual também participou da entrega da nova
quadra poliesportiva da Escola Municipal Maria Célia. O espaço, que é
voltado para a pratica de esporte e atividades culturais, leva o nome do
ex-governador Eduardo Campos. O equipamento público foi construído a
partir de um investimento de R$ 486 mil, uma parceria entre o município e
o Governo Federal.
FIM DO RACIONAMENTO – Ainda em Calçado, o governador autorizou a
ampliação de outro sistema de abastecimento de água. A iniciativa do
Governo do Estado, por meio da Companhia Pernambucana de Saneamento
(Compesa), vai acabar com o racionamento de água na área urbana do
município, onde residem 80% dos 11 mil habitantes. Com a implantação dos
12 quilômetros de tubulação, os moradores da cidade serão abastecidos
pela barragem de São Jaques – investimento de R$ 1,8 milhão. Atualmente,
a população sofre com a escassez do recurso, sendo abastecida apenas
por carros-pipas, pois a barragem do município secou.
“Á água é realmente essencial e necessária. E a região do Agreste vem
sentindo muito. É a mais penalizada pela falta de água na vida das
pessoas, na vida das cidades, principalmente, nos últimos anos em função
da grande seca que vem assolando Pernambuco. A população não pode
esperar tanto tempo para ter, na sua casa, na sua vida, um recurso tão
essencial que é a água. Por isso, determinamos que a Compesa fizesse um
amplo estudo dessa região para que nós não aguardássemos a Adutora do
Agreste. Quando ela vier, ótimo, vai complementar o abastecimento de
água. Mas, antes disso, temos que nos antecipar e fazer obras”,
argumentou Paulo Câmara.
ESCOLA – Mais cedo, em Caetés, acompanhado de munícipes e de
autoridades, o governador vistoriou a construção do Colégio Municipal
Monsenhor José de Anchieta Callou, que está sendo erguido com verba do
FEM. A unidade, que está em fase de acabamento, vai beneficiar dois mil
alunos em Caetés, começando a funcionar no início do ano que vem. O
investimento global, entre Estado e prefeitura, foi de R$ 3.6 milhões.
No município, Paulo Câmara participou da inauguração do maior parque
eólico do Estado. O Complexo Eólico Ventos de Santa Brígida mais do que
dobrou a capacidade de produção de energia eólica de Pernambuco, a
partir de um investimento de R$ 864 milhões da Casa dos Ventos.
Escola
Mais cedo, em Caetés, acompanhado de munícipes e de autoridades, o
governador vistoriou a construção do Colégio Municipal Monsenhor José de
Anchieta Callou, que está sendo erguido com verba do FEM. A unidade,
que está em fase de acabamento, vai beneficiar dois mil alunos em
Caetés, começando a funcionar no início do ano que vem. O investimento
global, entre Estado e prefeitura, foi de R$ 3.6 milhões.
No município, Paulo Câmara participou da inauguração do maior parque
eólico do Estado. O Complexo Eólico Ventos de Santa Brígida mais do que
dobrou a capacidade de produção de energia eólica de Pernambuco, a
partir de um investimento de R$ 864 milhões da Casa dos Ventos.
Decisão do PSDB tira Daniel do páreo
Do Jornal O Estado de S. Paulo
O governador Geraldo Alckmin e o senador Aécio Neves, dois dos
principais líderes do PSDB, se uniram em uma tentativa de esvaziar o
poder dos diretórios municipais da sigla na organização de consultas
prévias a filiados e na montagem dos palanques para as eleições do ano
que vem.
Depois de uma articulação que envolveu interlocutores dos dois
tucanos, Aécio, presidente nacional do partido, determinou que a
organização das campanhas nos municípios com mais de 100 mil habitantes
em todo o País será "acompanhada" por uma comissão nomeada pela
Executiva.
A medida atingirá diretamente os diretórios municipais do partido em
São Paulo, Salvador e Recife, capitais onde os tucanos enfrentam
divisões internas para a escolha de seus candidatos a prefeito em 2016.
Ex-prefeita de Bezerros é presa pela PF
A ex-prefeita de Bezerros Elizabete Maria Silva de Lima, conhecida
como “Bete de Dael”, 53 anos, foi presa, nesta terça-feira (29), pela
Polícia Federal (PF). O mandado de prisão preventiva foi expedido pela
Justiça Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral e cumprido por volta das 14h por
uma equipe de Caruaru.
Após exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML) de
Caruaru, a ex-prefeita foi conduzida para a Colônia Penal Feminina no
Bom Pastor, no Recife, onde ficará à disposição da Justiça Federal.
Em 2012, a Justiça Eleitoral havia solicitado os cumprimentos de
busca na residência da ex-prefeita e do marido, José Valdiel, com o
objetivo de colher provas e indícios de que os dois estariam cometendo
crime eleitoral, por meio de doação de cestas básicas e dinheiro a
eleitores em troca de promessa de votos.
No local, foram apreendidas duas cestas básicas, pelo menos seis
papeis assinados pela ex-prefeita autorizando a entrega de cestas
básicas, além de um revólver e dois papagaios – criados sem autorização
do Ibama.
O casal e mais 12 pessoas foram levadas à sede da PF em Caruaru para
prestar esclarecimentos e liberados após pagamento de 30 salários
mínimos de fiança cada um.
A ex-gestora teria faltado a audiências que tinha se comprometido a
comparecer bem como testemunhas afirmam que foram pressionadas a mudar o
depoimento que haviam prestado na época de sua prisão.(Do blog da folha)
Governo do Estado vai leiloar de novo a sua folha de pagamento
O Governo do Estado vai lançar na próxima semana o edital de
licitação para contratar a instituição financeira que irá administrar a
sua folha de pagamento no período 2016-2021.
Segundo o secretário de Administração, Milton Coelho, o primeiro passo neste sentido será a realização de uma audiência pública no dia 15 de outubro próximo.
“A audiência atende à determinação do Art.39 da Lei Federal 8666/93
(Lei das Licitações e Contratos), que prevê esse tipo de formalidade nas
licitações com valor superior a R$ 150 milhões”, disse o secretário.
O lance mínimo será fixado em R$ 500 milhões. Pernambuco tem 220 mil
servidores – entre ativos, inativos e pensionistas – e a folha de
pagamento é de aproximadamente R$ 850 milhões mensais.
Atualmente, quem administra a folha é o Bradesco, que venceu a
licitação em 2010 com uma proposta de R$ 700 milhões. O contrato tem
vigência até fevereiro de 2016
Mercadante sai, Wagner assume: Aldo na Defesa
Do Portal G1 – Cristiana Lobo
Na
tentativa de dar uma guinada no governo e reverter a crise política que
vem se agravando a cada semana, a presidente Dilma Rousseff decidiu
aprofundar a reforma ministerial em curso e substituir Aloizio Mercadante na Casa Civil – uma já antiga sugestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT e do PMDB.
Para o lugar dele, irá Jaques Wagner, atual ministro da Defesa, e, para a Defesa, será deslocado o ex-deputado Aldo Rebelo (PCdoB), que deixará o Ministério da Ciência e Tecnologia. Antes de viajar para os Estados Unidos, Dilma enviou mensagens ao PSB com sondagens para o partido ocupar a pasta de Ciência e Tecnologia, que já foi comandada por Eduardo Campos durante o governo Lula.
As mais importantes mudanças na equipe, além da abertura de espaço para o PMDB, mostram que os principais conselhos do ex-presidente Lula foram acolhidos pela presidente – com exceção da troca de comando no Ministério da Justiça. José Eduardo Cardozo vai continuar no posto.
Dilma insistia na importância de remover Mercadante da Casa Civil para ampliar o diálogo do governo com o universo político. Jaques Wagner teve seu nome defendido pelo PT e pelo PMDB para a Casa Civil, tanto pela habilidade política quanto pela experiência administrativa em dois governos da Bahia.
Efetivadas essas mudanças, o Palácio do Planalto passará a abrigar os ministros Jaques Wagner, na Casa Civil; Ricardo Berzoini, na Secretaria-Geral, que será reforçada com articulação política e diálogo com os movimentos sociais, uma reivindicação de Berzoini; e Edinho Silva, ministro da Comunicação de Governo. Além do assessor especial Giles Azevedo, que pode ser o segundo de Berzoini e tem recebido mais e mais missões da presidente.
O PMDB vai levar o que pediu e todas as alas serão atendidas: do grupo do vice Michel Temer vão permanecer em seus postos Eliseu Padilha, na Aviação Civil, e possivelmente Helder Barbalho, no Ministério da Pesca. A bancada na Câmara vai indicar o ministro da Saúde – o nome mais cotado agora é o de Marcelo Castro; e o dos Portos, com uma indicação do líder Leonardo Picciani. Kátia Abreu segue na Agricultura e Eduardo Braga no Ministério de Minas e Energia.
Para cumprir a promessa de reduzir o número de ministérios, poderão ser reunidos num só ministério as pastas de Trabalho, Previdência e Desenvolvimento Social. Cada área terá um vice-ministro com força política. Os atuais ministros podem ficar com esses cargos.
A presidente pode, ainda, fundir as secretarias que têm status de ministério – Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. As mudanças devem ser anunciadas na quinta-feira.
Para o lugar dele, irá Jaques Wagner, atual ministro da Defesa, e, para a Defesa, será deslocado o ex-deputado Aldo Rebelo (PCdoB), que deixará o Ministério da Ciência e Tecnologia. Antes de viajar para os Estados Unidos, Dilma enviou mensagens ao PSB com sondagens para o partido ocupar a pasta de Ciência e Tecnologia, que já foi comandada por Eduardo Campos durante o governo Lula.
As mais importantes mudanças na equipe, além da abertura de espaço para o PMDB, mostram que os principais conselhos do ex-presidente Lula foram acolhidos pela presidente – com exceção da troca de comando no Ministério da Justiça. José Eduardo Cardozo vai continuar no posto.
Dilma insistia na importância de remover Mercadante da Casa Civil para ampliar o diálogo do governo com o universo político. Jaques Wagner teve seu nome defendido pelo PT e pelo PMDB para a Casa Civil, tanto pela habilidade política quanto pela experiência administrativa em dois governos da Bahia.
Efetivadas essas mudanças, o Palácio do Planalto passará a abrigar os ministros Jaques Wagner, na Casa Civil; Ricardo Berzoini, na Secretaria-Geral, que será reforçada com articulação política e diálogo com os movimentos sociais, uma reivindicação de Berzoini; e Edinho Silva, ministro da Comunicação de Governo. Além do assessor especial Giles Azevedo, que pode ser o segundo de Berzoini e tem recebido mais e mais missões da presidente.
O PMDB vai levar o que pediu e todas as alas serão atendidas: do grupo do vice Michel Temer vão permanecer em seus postos Eliseu Padilha, na Aviação Civil, e possivelmente Helder Barbalho, no Ministério da Pesca. A bancada na Câmara vai indicar o ministro da Saúde – o nome mais cotado agora é o de Marcelo Castro; e o dos Portos, com uma indicação do líder Leonardo Picciani. Kátia Abreu segue na Agricultura e Eduardo Braga no Ministério de Minas e Energia.
Para cumprir a promessa de reduzir o número de ministérios, poderão ser reunidos num só ministério as pastas de Trabalho, Previdência e Desenvolvimento Social. Cada área terá um vice-ministro com força política. Os atuais ministros podem ficar com esses cargos.
A presidente pode, ainda, fundir as secretarias que têm status de ministério – Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. As mudanças devem ser anunciadas na quinta-feira.
Diretor de presídios de SP junta milhões e sai
Da Folha de S.Paulo – Artur Rodrigues e Leandro Machado
Reportagem revelou patrimônio de empresa do servidor; Alckmin determinou investigação
O
servidor paulista Hugo Berni Neto deixou o cargo de coordenador de
presídios da Grande São Paulo na noite desta terça-feira (29). A saída
ocorreu após a Folha revelar que a empresa da qual
Berni Neto é sócio, a Midas Empreendimentos, saiu do zero e construiu,
em dois anos, 12 casas em condomínios de alto padrão de Sorocaba (SP).
No total, os imóveis são avaliados em mais de R$ 7 milhões, o
equivalente a 32 anos de seu salário (de R$ 18 mil mensais).
Segundo
o governo paulista, o servidor colocou o cargo à disposição. O pedido
foi aceito de imediato pelo secretário Lourival Gomes (Administração
Penitenciária). Mais cedo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) havia
determinado às corregedorias do Estado e da secretaria que investigassem
o funcionário por suspeita de enriquecimento ilícito.
"Se
ficar comprovado que houve qualquer desvio, é punição exemplar. Serviço
público, o nome já diz, é para servir as pessoas, não é para
enriquecimento pessoal", disse o governador.
terça-feira, 29 de setembro de 2015
Lula diz que país é capaz de vencer crise
Do blog de magno martins
O
PT (Partido dos Trabalhadores) divulgou, hoje, duas novas inserções da
legenda para a TV. Em uma delas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva aparece dizendo que o Brasil "é capaz de vencer qualquer crise" e
afirmou que "continuará lutando", sem especificar como.
Lula, que aparece sozinho na primeira inserção, menciona programas
sociais com o Minha Casa Minha Vida, o Fies e o Prouni e diz que o país
precisa "acreditar na força de seu povo".
"Um país que em apenas 12 anos saiu do mapa da fome da ONU, colocou
mais de 40 milhões de brasileiros na classe média, bateu recordes na
geração de empregos e fez programas com o Minha Casa Minha Vida, o
Prouni e o Fies é capaz de vencer qualquer crise", afirmou Lula.
Em outro trecho, o ex-presidente afirmou que continuará "lutando".
"Um país que fez tanto em tão pouco tempo tem que acreditar na força de
seu povo. Foi por isso que lutei e vou continuar lutando hoje e sempre",
afirmou.
Uma segunda inserção, sem a presença de nenhum político do partido,
questiona a atuação de políticos de oposição que defendem o afastamento
da presidente Dilma do poder. "Os políticos que querem desestabilizar o
governo estão pensando no bem do país ou em sim mesmos? Estão
interessados em beneficiar a população ou só querem tirar proveito da
crise?", diz o vídeo.
As inserções do PT têm 30 segundos cada uma e foram divulgadas um dia
depois de o PSDB também divulgar vídeos nos quais o ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso afirma que a presidente Dilma Rousseff (PT)
paga pela "herança maldita" deixada por Lula.
Humberto afina pauta política com Berzoini e Falcão
O
presidente do PT, Rui Falcão, e o ministro das Comunicações, Ricardo
Berzoini, se reuniram, na noite de ontem, por mais de três horas, com a
bancada do partido no Senado para tratar da agenda da semana no
Congresso Nacional e sobre as reformas ministerial e administrativa que o
Governo vai anunciar nos próximos dias.
Convidados para o encontro pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa,
que coordenou a reunião, Falcão e Berzoini analisaram, juntamente com os
parlamentares, a conjuntura política atual e trocaram ideias sobre as
arrumações políticas no primeiro escalão do Executivo, onde serão
extintos e fundidos Ministérios, trocados ministros e rearranjados os
partidos de apoio ao Palácio do Planalto.
"Todos esses aspectos que vêm sendo tratados nos últimos dias foram
abordados: a negociação com o PMDB, as mudanças de posições do PT dentro
da Esplanada, com a perda de alguns espaços, tudo isso foi discutido.
Obviamente, na política, nós não só queremos preservar espaços como
ampliá-los. Mas acredito que o PT entenderá que, num novo contexto
ministerial, será preciso ter um primeiro escalão mais representativo da
base de sustentação no Congresso e que garanta a governabilidade",
explicou Humberto, ao fim do encontro.
Na reunião, também foram definidas estratégias para o avanço dos
projetos de interesse do Governo e do partido no Senado e pela
manutenção dos vetos feitos pela presidenta Dilma Rousseff a propostas
da chamada “pauta-bomba”, que serão apreciados em sessão do Congresso
amanhã.
De acordo com Humberto, o debate entre os senadores, o ministro e o
presidente do PT serviu para colaborar com o caminho da pauta do
Legislativo e com a reforma ministerial. Uma das mudanças a ser
anunciada por Dilma deverá ser a ida de Berzoini para a articulação
política do Planalto, que ele já comandou em 2014.
Na madrugada da última quarta-feira, o Congresso Nacional manteve,
com votos contrários da oposição, 26 vetos da presidenta Dilma. Outros
seis que estavam na pauta, incluindo o veto ao reajuste de até 78% aos
servidores do Judiciário, serão examinados esta semana.
PSB à espera do canto da sereia
De Marisa Gibson, hoje na coluna do DIARIO POLÍTICO
No centro do palco -
Às vésperas do encontro com Dilma e em meio às negociações com o PMDB
para a reforma ministerial, colocada como uma questão de vida ou de
morte para o governo, os governadores do PSB, Paulo Câmara (PE), Rodrigo
Rollemberg (DF) e Ricardo Coutinho (PB), que já ouviram todos os tipos
de promessas por parte da presidente, estão preparados para escutar
muito e se comprometer pouco.
Essa
reunião foi agendada antes das bancadas do Senado e da Câmara terem se
posicionado contra a CPMF e a votar a favor do impeachment, e é possível
que Dilma queira apenas que o PSB se mantenha como oposição
independente, o que já seria um lucro. Ninguém no partido acredita que
ela ofereça espaço no governo aos socialistas. Afinal, bancada do
partido já é oposição na Câmara: só dois deputados votaram contra a
derrubada dos vetos presidenciais na semana passada.
E
dentro da percepção socialista de que o governo Dilma já acabou, é
tarde demais para grandes comprometimentos. Um ministério sempre é um
indicador de força política mas na atual circunstância é um fator
complicador. Pode gerar mais desgaste que benefícios.
Agora,
como o PSB ainda não bateu o martelo sobre a possibilidade de ser
oposição pra valer, ainda há uma brecha para que o Planalto acene com
mais promessas de ajuda financeira em troca da “independência” do PSB,
que poderá voltar a subir no muro. De imediato, essa alternativa só
favorece Dilma, mas deixará o PSB no centro do palco em 2016 e em 2018,
sendo disputado pelo PT, PSDB e também pela Rede.
Isso, o PSB quer.
segunda-feira, 28 de setembro de 2015
Marina diz que Rede não fará assédio por filiações
A ex-ministra Marina Silva afirmou que a Rede Sustentabilidade não
tem uma meta a respeito do tamanho de sua bancada, informou que está
dialogando com políticos para compor o quadro do partido, mas que não
fará assédio. “Não vamos nos ater a números não vamos querer ser
engolidos pela tentação de ter uma bancada com número x ou y por causa
de tempo de TV, fundo partidário ou pensando em próximas e futuras
eleições”, disse, durante o ato que formalizou a filiação do senador
Randolfe Rodrigues (AP), que deixou o PSOL.
“Não estamos fazendo cálculos. Estamos dialogando com quem tem DNA de
vida compatível com aquilo que se dispõe a ser a Rede
Sustentabilidade”, completou. Segundo ela, o partido não buscará
“quantidade por quantidade”. “A nossa relação com as pessoas não é de
fazer assédio”, afirmou.
Lula vai à TV contra o golpismo tucano
247-O PT exibirá, a partir desta terça (29), duas inserções em rede nacional
de rádio e TV com críticas ao comportamento da oposição; as mensagens,
segundo informa o partido, "pretendem dialogar com os brasileiros e
alertar sobre a atuação da oposição, que age na base do 'quanto pior,
melhor'"; na votação dos vetos na semana passada no Congresso, 50
deputados do PSDB votaram contra o fator previdenciário, criado por FHC;
em um dos comerciais, Lula dirá que continuará lutando, “‘hoje e
sempre”, pelas conquistas dos brasileiros e citará programas sociais que
são marca das gestões petistas no país; “Pensem comigo: um País que em
apenas 12 anos saiu do Mapa da Fome da ONU, colocou mais de 40 milhões
de brasileiros na classe média, bateu recordes na geração de empregos e
fez programas como Minha Casa, Minha Vida, o Prouni e o Fies, é capaz de
vencer qualquer crise”, dirá o petista; programa também defenderá
mandato da presidente Dilma Rousseff
Prefeita foragida se entrega à Polícia Federal
Do Portal G1
Depois de passar 39 dias foragida da Justiça, a prefeita afastada de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, se apresentou na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF),
em São Luís, capital do estado, nesta segunda-feira (28). Ela chegou na
sede da PF às 13h e até as 19h30 ainda era ouvida pelos policiais.
Ela sumiu após sua prisão ter sido decretada na Operação Éden, que investiga desvios de verbas da educação.
Acompanhada
por três advogados, Lidiane chegou à sede da PF e entrou pelos fundos.
Ela apareceu vestida com blusa e calça pretas e com poucas mudanças no
visual. Está aparentemente abatida, mas continua loira e manteve o mesmo
corte de cabelo.
O superintendente da Polícia Federal, Alexandre Saraiva, havia anunciado que Lidiane não teria regalias ou privilégios, mas no dia 25 de setembro, o juiz da 2ª Vara da Justiça Federal, José Magno Linhares, em atendimento a pedido de relaxamento de prisão apresentado pela defesa, determinou que ela fosse recolhida ao quartel do Corpo de Bombeiros.
O magistrado explicou que a medida adotada teve a intenção de garantir a integridade física da investigada, diante da notoriedade e da proporção da repercussão que ganhou o caso. “Quanto ao questionamento acerca da decisão que determinou o recolhimento da investigada Lidiane Leite da Silva ao quartel do Corpo de Bombeiros desta capital, após se apresentar na sede Polícia Federal para cumprimento do mandado de prisão, esclareço que se trata de medida que visa resguardar a integridade física da investigada, diante da notoriedade e da proporção da repercussão que o caso ganhou, não se tratando, de forma alguma, de concessão de privilégio à ex-prefeita, mas sim de medida de cautela e prudência, diante do caso concreto”, afirmou.
O superintendente evitou comentar a decisão da Justiça. "Não cabe a Polícia Federal contestar. Nós respeitamos as decisões judiciais e as cumprimos. A Polícia Federal fez a sua parte: instaurou o inquérito, investigou, descobriu autoria, a materialidade e em razão do nosso trabalho ela se entregou", explicou.
O superintendente da Polícia Federal, Alexandre Saraiva, havia anunciado que Lidiane não teria regalias ou privilégios, mas no dia 25 de setembro, o juiz da 2ª Vara da Justiça Federal, José Magno Linhares, em atendimento a pedido de relaxamento de prisão apresentado pela defesa, determinou que ela fosse recolhida ao quartel do Corpo de Bombeiros.
O magistrado explicou que a medida adotada teve a intenção de garantir a integridade física da investigada, diante da notoriedade e da proporção da repercussão que ganhou o caso. “Quanto ao questionamento acerca da decisão que determinou o recolhimento da investigada Lidiane Leite da Silva ao quartel do Corpo de Bombeiros desta capital, após se apresentar na sede Polícia Federal para cumprimento do mandado de prisão, esclareço que se trata de medida que visa resguardar a integridade física da investigada, diante da notoriedade e da proporção da repercussão que o caso ganhou, não se tratando, de forma alguma, de concessão de privilégio à ex-prefeita, mas sim de medida de cautela e prudência, diante do caso concreto”, afirmou.
O superintendente evitou comentar a decisão da Justiça. "Não cabe a Polícia Federal contestar. Nós respeitamos as decisões judiciais e as cumprimos. A Polícia Federal fez a sua parte: instaurou o inquérito, investigou, descobriu autoria, a materialidade e em razão do nosso trabalho ela se entregou", explicou.
Alepe aprova aumento de impostos
Do portal G1
Deputados estaduais de Pernambuco aprovaram em primeira votação, nesta segunda-feira (28), o pacote de aumento de impostos enviados pelo governo estadual,
com algumas emendas alterando o texto original. Uma segunda votação
deve acontecer na terça-feira (29), na Assembleia Legislativa de
Pernambuco (Alepe), região central do Recife, para então o projeto ser
sancionado pelo governador Paulo Câmara.
Uma
das emendas aprovadas limita a alteração no IPVA (imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores) e ICMS (sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços) por um prazo de 48 meses. Com isso, o IPVA tem a
alíquota escalonada, com a cobrança de mais imposto sobre bens e
veículos de maior valor. Carros com até 180 cavalos-vapor (CV) passam a
ser tributados em 3% e, acima disso, a alíquota será de 4%. Aeronaves e
embarcações pagarão 6% de IPVA.
Outra
emenda aprovada foi relacionada às locadoras de carros, que agora têm
uma cota mínima de 30 veículos para ser considerada locadora. A
expectativa do governo era subir a alíquota do IPVA 0,5% para 1%, mas os
deputados optaram por um valor intermediário de 0,75%. Os frotistas de
carro, aqueles que têm mais de um carro em seu CPF, também passam a
pagar IPVA.
Paulo Câmara prestigiou, nesta segunda (28), seminário em comemoração aos 25 anos da Facepe
Como
parte das comemorações pelos 25 anos de existência da Fundação de Amparo
à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe), o governador
Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (28), a realização do
primeiro concurso público da instituição. O chefe do Executivo estadual
adiantou a novidade durante a abertura do seminário "Novas Perspectivas
para a Pesquisa e Inovação no Estado de Pernambuco", que aconteceu no
auditório da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco
(FCAP-UPE), no Recife.
O
edital para o certame será publicado nesta terça-feira (29), no Diário
Oficial do Estado. No total, serão oferecidas 35 vagas, sendo 15 para o
cargo de Analista em Gestão de Ciência e Tecnologia (AGCT) e outras 20
para o de Assistente em Gestão de Ciência e Tecnologia (ASCT). As inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 5 de outubro. “Era
preciso iniciar esse processo para que a Facepe tenha uma
institucionalização que pense o futuro, guarde a memória e faça com que o
passado seja também um exemplo”, defendeu Paulo Câmara.
Diante
de profissionais que atuam na Fundação e outros ligados à área, o
governador destacou o “exemplo” e a “contribuição” da entidade para a
propagação do conhecimento. “A Facepe é um exemplo com seus 25 anos de
que é possível trabalhar tão bem para o futuro do nosso Estado”,
enalteceu Paulo Câmara, lembrando o incremento realizado pelo Governo de
Pernambuco no orçamento da instituição, que passou de R$ 6 milhões para
mais de R$ 45 milhões.
Ao
ressaltar a visão estratégica do ex-governador Miguel Arraes,
responsável pela criação da Facepe e de uma secretaria para cuidar da
área de Ciência e Tecnologia, Paulo Câmara enfatizou a importância da
“agenda do pensar”. “Não posso me omitir, como governador, de seguir
esse caminho e pensamento. Teremos um Estado cada vez melhor se tivermos
inseridos as parcerias e o conhecimento ao longo dos nossos anos de
Governo. Quando convidei a secretária Lúcia (Melo) para nos ajudar nessa
tarefa, coloquei a necessidade de inserir, cada vez mais, a inovação,
assim como o fortalecimento da Facepe como braço executor das nossas
políticas”, relatou.
Secretária
de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucia Melo relembrou a histórica
contribuição da instituição para o fomento da área. “Foi da Facepe que
saíram as primeiras cadeiras e computadores para o CESAR e o Porto
Digital, que hoje são referências mundiais. Foi da Facepe que saíram os
primeiros auxílios para os pesquisadores iniciarem o desenvolvimento de
tecnologia eólica, que nos dá a satisfação de ver Pernambuco hoje com
competência estabelecida, não só na academia, mas com empresas
pernambucanas trabalhando no estado da arte da tecnologia”, pontuou.
SEMINÁRIO -
O seminário segue até amanhã (29), no auditório FCAP-UPE, discutindo o
cenário científico do Nordeste e as estratégias de inovação implantadas
na região. Estão previstos ainda para este ano a entrega dos prêmios
"Ricardo Ferreira ao Mérito Científico" e "Sebastião Simões de Mérito à
Inovação Tecnológica”, durante a Semana Pernambucana de Ciência e
Tecnologia, que acontece em outubro; além da publicação do livro
“História Ilustrada da Facepe”, e da realização de entrevistas com
pessoas que foram dirigentes ou ocuparam postos importantes na gestão da
Fundação, para formar um acervo documental de depoimentos orais sobre a
memória da instituição.
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