sábado, 19 de dezembro de 2015

Gilmar ofende ministros do STF

dallari_.jpg
(Imagem: de Turquim, no twitter)
Da entrevista de Gilmar Mendes à Jovem Pan:
 
Para o ministro Gilmar Mendes, a sessão no Supremo Tribunal Federal que definiu o rito de impeachment, na qual foi voto vencido nesta quinta (17) , foi um “mar de estranhezas”. Mendes sugeriu que houve "cooptação" do STF.

"Lembra que eu tinha falado do risco de cooptação da Corte? Eu acho que nesse caso isso ocorreu", disse Mendes em entrevista exclusiva à Jovem Pan nesta sexta-feira (18). "Mas isso é ilusório. Porque imagine que diante desse quadro de grave crise de corrupção, nós vamos ficar fazendo artificialismos jurídicos para tentar salvar, colocar um balão de oxigênio em alguém que já tem morte cerebral”, continuou o ministro. Para ele, os 26 líderes de partidos na Câmara também são cooptados.

Questionado sobre a frase, Gilmar Mendes afirmou ainda que a Corte passa por um processo de bolivarização: “É claro que há todo um projeto de bolivarização da Corte. É evidente que assim como se opera em outros ramos do Estado, também se pretende fazer isso no tribunal e, infelizmente, ontem (quinta) nós demos mostras disso”. Mendes declarou também que "o tribunal acabou chancelando uma política fisiológica".

Sobre a questão do poder de decisão do Senado, o ministro diz que isso já havia sido previsto no caso de Collor, mas a novidade é a intervenção da Corte: “Em relação à questão do Senado, a competência para rejeitar a acusação já estava no roteiro elaborado pelo STF com o presidente à época no senado, Sydney Sanches. A novidade é a intervenção na própria comissão, que a indicação dos nomes seja dos próprios líderes. (...) Como se a gente desconhecesse como se opera a liderança nos partidos. São 26 líderes manietados por cooptação. O tribunal fez isso claramente no sentido de anular a votação ocorrida na câmara”.

Gilmar Mendes ainda elogiou o ministro Luiz Edson Fachin, que ele afirmou ter muita firmeza de caráter.

FEM termina o ano sem pendências nos repasses

O ano de 2015 será encerrado sem nenhuma pendência relativa ao repasse de recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O anúncio foi feito pelo secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, durante a última assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (18). Receberão os recursos as prefeituras que estão aptas, sem pendências nas prestações de contas.

“Essa foi uma determinação do governador Paulo Câmara para atender as demandas dos municípios, de preservar as parcerias com os municípios, mesmo nesse cenário de restrição financeira. Nós temos conhecimento que a maioria das prefeituras só tem feito investimentos graças ao FEM”, afirmou Danilo Cabral. O secretário ressaltou que faz parte da estratégia do Governo do Estado a integração com os municípios.

O FEM já investiu R$ 337,3 milhões nos 184 municípios pernambucanos para a realização de 856 planos de trabalho. Em três anos de existência do Fundo, já foram entregues mais de 1,1 mil ruas pavimentadas, 77 praças, 52 unidades de saúde e 48 unidades escolares construídas ou reformadas, além de 10 matadouros públicos e oito mercados. As obras foram realizadas numa parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras. 

Na presença de cerca de 40 prefeitos, o secretário também apresentou um balanço sobre as principais ações do Governo do Estado em 2015 nas áreas de saúde, educação, segurança, infraestrutura e recursos hídricos. “Chegamos ao fim de um ano no qual Pernambuco tem o que celebrar. Estamos ainda numa situação confortável se comparada a outros Estados. Isso é fruto de um esforço do conjunto do Governo, que fez os ajustes necessários e realizou um investimento de mais de R$ 1 bilhão em 2015”, frisou.

Governador defende melhoria das instituições em ​prol da população

O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite desta sexta-feira (18.12), a solenidade que marcou a inauguração da nova sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Pernambuco (OAB-PE). Doado pelo Governo do Estado, na gestão Eduardo Campos (in memorian), ​o novo espaço foi batizado de ​Casa da Cidadania e o auditório recebeu o nome do ex-governador, como forma de homenageá-lo. Ao lado do presidente do Conselho Nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, e do presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, ​Paulo ​fez questão de agradecer a “justa homenagem” a ​seu antecessor.

14 municípios apresentam experiências exitosas do Programa Alfabetizar com Sucesso na GRE Agreste Meridional

A GRE Agreste Meridional, através do Programa Alfabetizar com Sucesso (PAS), recebeu ontem, 16 de dezembro, cerca de 130 educadores dedicados à alfabetização e estudantes de 14 municípios da região para apresentação das experiências exitosas vivenciadas em 2015. O evento representou o encerramento das atividades do ano e contou com exposições, apresentações orais e espetáculos culturais. 
Durante a abertura, a gestora da GRE Agreste Meridional, Adelma Elias, destacou o papel fundamental da fase da alfabetização como alicerce para o desenvolvimento dos estudantes dentro do processo formativo, relembrando a importância dos professores alfabetizadores durante a vida escolar. Ainda em sua fala, ela ressaltou a parceria com as Secretarias Municipais de Educação como elemento indispensável para o atendimento aos estudantes da região.
No momento das apresentações, o destaque ficou por conta da qualidade, criatividade e inovação dos coordenadores, professores e alunos vinculados ao programa. Eles demonstraram o trabalho pedagógico realizado durante o ano com maquetes, banners, danças, músicas, espetáculos teatrais, contação de histórias e depoimentos. Nestes últimos, foi comum o reconhecimento à equipe de coordenadoras do programa na GRE Agreste Meridional pela assistência e suporte prestados às ações realizadas nos municípios.
O Alfabetizar com Sucesso acontece a partir de uma parceria entre Secretaria de Educação de Educação de Pernambuco e o Instituto Ayrton Senna, e visa garantir a alfabetização dos alunos na faixa etária de 06 a 10 anos, através da implantação dos ciclos de alfabetização nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. O programa tem como objetivos promover a formação continuada e o acompanhamento sistemático da prática pedagógica dos professores, definindo um perfil de competências nas disciplinas do currículo para cada ciclo de aprendizagem.

Janot pede abertura de 3º inquérito contra Agripino Maia, do DEM

247 - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal a abertura de mais um inquérito para investigar o presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), por peculato qualificado e lavagem de dinheiro. Esse é o terceiro pedido de abertura de investigação da Procuradoria-Geral da República contra o parlamentar. A relatora do caso no STF será a ministra Rosa Weber.
O pedido é para investigar um possível funcionário fantasma, Victor Neves Wanderley, no gabinete de Agripino no Senado. A partir de 2009, Wanderley foi nomeado ao cargo de assessor parlamentar e, em datas próximas ao dia do pagamento, realizou saques em espécie e depósitos na conta de um primo de Agripino Maia, Raimundo Alves Maia Júnior.

Mensalão tucano: Azeredo(PSDB/MG) achou "estranho"



O ex-governador de Minas Gerais e correligionário de Aécio Neves diz que é estranho "Eu sabia que [a sentença] podia sair a qualquer momento, mas, no meio dessa coisa toda que está acontecendo em Brasília, é um pouco estranho",sobre sua condenação. Ele foi sentenciado em primeira instância a 20 anos e 10 meses de prisão por peculato e lavagem de dinheiro. 
Na realidade estranho no Brasil é políticos ligados ao PSDB/DEM serem condenados pela justiça, dai a sua indignação.

Caruaru movimenta economia: Prefeito Queiroz paga 13º

O prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), disse, ontem, na Rádio Cultura do Nordeste, que só definirá o seu candidato a prefeito depois de uma conversa com o governador Paulo Câmara. Também deu uma boa notícia: o pagamento do 13º salário dos servidores com a folha de novembro, totalizando R$ 32 milhões. “Até o final do ano ainda iremos liberar mais R$ 16 milhões do pagamento da folha de dezembro para movimentar a economia do município”, afirmou.

Temer sai sangrando



O vice-presidente Michel Temer sai sangrando e muito enfraquecido da disputa no PMDB da Câmara que reconduziu Leonardo Picciani (RJ) à liderança da bancada.
Descendo a cortina do espetáculo, revelam-se as entranhas de uma disputa muito maior entre dois grupos.
Temer associou-se a Eduardo Cunha, com alto risco de cair, e ao ex-ministro Eliseu Padilha, sem cargo e sem poder. De outro lado, há a família Picciani, o ex-governador fluminense Sérgio Cabral, o governador Luiz F. Pezão e o presidente do Congresso, Renan Calheiros – e todos avalizados nas conduções pelo ex-presidente Lula.
Temer está isolado, e corre sério risco de perder o comando do PMDB na iminente convenção.
Há uma forte articulação de Lula, com apoio de Renan e outros caciques peemedebistas, para fazer Sérgio Cabral presidente do PMDB. Cabral sumiu do cenário nacional e até no Rio.
Filho do ex-governador Sérgio Cabral, o secretário estadual de Esporte do Rio, Marco Antônio, retomou a vaga de deputado federal para assegurar voto a Picciani na liderança. “Fico até fevereiro”, revela, indicando que vai esperar a poeira baixar.  (Leandro Mazzini - Coluna Esplanada)

Cunha e PSDB|DEM tentam driblar STF para continuar o golpe



Com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de invalidar o rito adotado até agora pela Câmara, o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e as siglas de oposição buscam formas de driblar pontos e adiar a votação do impeachment para um momento "mais adequado".
Nenhuma votação ocorrerá na segunda e na terça-feira (21 e 22), os dois últimos dias antes das férias parlamentares. A definição do novo calendário ocorrerá só a partir de fevereiro, quando começa novo ano legislativo.
Uma primeira ação discutida entre a oposição e Cunha é aprovar um projeto de resolução, já apresentado pelo DEM, incluindo no regimento interno da Câmara a possibilidade de chapas avulsas para compor comissões.
Um dos pontos barrados pelo STF foi justamente esse: o fato de a comissão do impeachment ser formada por uma chapa concorrente à indicada por líderes partidários. "O plenário não pode ser cerceado de optar", diz o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), autor do projeto.
Técnicos da Câmara, porém, dizem avaliar que, mesmo com a aprovação do projeto, a eventual eleição de uma chapa avulsa poderá ser derrubada novamente pelo STF.  (Da Folha de S.Paulo)