O dilema do decano: vai soltar Lula?

Do Blog Os Divergentes: Helena Chagas

Ministro Celso de Mello

O decano Celso de Mello é hoje, sem dúvidas, a voz mais respeitável – e respeitada – do Supremo Tribunal Federal. No momento em que o presidente da República parece querer interferir em órgãos de controle e instituições como o Ministério Público, tentando nomear um PGR à sua imagem e semelhança, as palavras de Mello ontem, na sessão de despedida de Raquel Dodge no STF, botaram os pingos nos “ïs”: “O Ministério Públicos não serve a governos, a pessoas, a grupos ideológicos”.

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Celso de Mello tem tido papel importante nesses tempos de retrocesso. Semana passada, diante da ridícula censura a livros na Bienal do Rio – atos arbitrários na área dos costumes parecem ter virado moda entre governantes conservadores -, o decano do STF também não se calou e defendeu a liberdade de expressão.

Apesar de tudo, ou talvez com tudo isso, o decano Celso de Mello parece não ter se animado ainda a tomar a decisão mais importante que hoje tem nas mãos: o voto no habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente Lula sob o argumento de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro em seu julgamento.

O caso teve seu julgamento interrompido pelo recesso na Segunda Turma do STF, dividida entre dois para lá (Edson Fachin e Cármen Lúcia) e dois para cá (Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski). No retorno das férias, o voto decisivo do decano foi adiado por sua ausência em razão de uma pneumonia.

Mello, porém, já retornou há dias, parece saudável e forte na defesa da democracia e de suas instituições. A pergunta que não quer calar agora é quando enfrentará o habeas corpus de Lula

Raquel Dodge merece o Troféu Barrichello

Bernardo Mello Franco, em O Globo

Raquel Dodge não conquistou a sonhada recondução, mas merece o Troféu Rubinho Barrichello. A cinco dias de deixar o cargo, a procuradora-geral da República descobriu que a democracia brasileira corre riscos. Chegou atrasada, como costumava acontecer com o antigo piloto da Fórmula 1.

Em sua última sessão no Supremo, Dodge denunciou o avanço do autoritarismo no país. Ela pediu que os ministros “permaneçam atentos a todos os sinais de pressão sobre a democracia liberal”.

A procuradora traçou um cenário sombrio para o futuro das liberdades civis. “Se o esforço do século XX foi o de erguer a democracia liberal brasileira, o esforço do século XXI é o de impedir que ela morra”, afirmou.

Ela também alertou contra o surgimento de “vozes contrárias ao cumprimento das leis”. Em outra passagem, disse ter mandado plantar um jardim de camélias “como símbolo contra a opressão”.

“Quero lhes fazer um pedido muito especial. Protejam a democracia brasileira, tão arduamente erguida”, encerrou, depois de um punhado de autoelogios.

A procuradora tem razão ao apontar riscos à Constituição e à independência do Ministério Público. A questão é saber por que ela demorou tanto a notá-los.

Enquanto acreditou que poderia ser reconduzida, Dodge flertou abertamente com o grupo que está no poder. Quando Jair Bolsonaro ameaçou “fuzilar a petralhada”, ainda na campanha eleitoral, ela se recusou a denunciá-lo por injúria. Alegou que a incitação à violência não continha “referência a pessoas”.

Em janeiro, a procuradora festejou o início de “um mandato de mudanças”, que renovaria “a esperança dos brasileiros”. Nos meses seguintes, segurou investigações que envolviam o presidente e virou figurinha fácil em solenidades no Planalto.

Ontem, Dodge afirmou que a democracia depende do sistema de freios e contrapesos. Faltou dizer que ajudou a miná-lo em benefício próprio. Na luta pela recondução, ela legitimou a escolha de um procurador-geral fora da lista tríplice e barganhou apoio com políticos que deveria investigar

ACM Neto: cobrado a punir deputado acusado de golpes

Presidente do DEM é cobrado a punir deputado acusado de dar golpes no Brasil e EUA.

Presidente do DEM, ACM Neto (Foto: Fatima 247)

Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima

Supostas vítimas do deputado Luis Miranda (DEM-DF) descobriram e compartilharam o telefone do presidente do DEM, ACM Neto. Deste então, ele tem recebido cobranças para punir o parlamentar na sigla. Miranda é acusado de praticar golpes no Brasil e nos EUA.

Enquanto isso, ACM Neto, que é prefeito de Salvador, diz que vai analisar a decisão da Câmara Municipal de proibir blocos de Carnaval na quarta-feira de Cinzas, mas adianta que, apesar de ser católico praticante, vai desconsiderar o argumento de que a festança contraria a religiosidade

Alas da Receita Federal seguem em guerra

Alas da Receita entram em choque, e servidores fazem acusações de desvios a órgãos de controle.

O agora ex-secretário especial da Receita, Marcos Cintra. (Wilson Dias/Agência Brasil)

Folha de S. Paulo - Painel

Por Daniela Lima

Apenas o começo do fim A queda de Marcos Cintra está longe de estancar a crise na Receita. Nos últimos dias, quando a permanência do agora ex-secretário da área já estava ameaçada, uma série de denúncias com relatos detalhados de desvios de integrantes do fisco foi encaminhada a órgãos de controle. Há queixas anônimas e outras nas quais o autor se identifica e oferece colaboração. Ministros e investigadores que acessaram os documentos viram neles um sinal de que diversas alas da entidade seguem em guerra.

Membros do Supremo foram informados oficiosamente dos relatos de desvios na Receita. Motivo: um dos fatores que agravou a crise no órgão foi a descoberta de que integrantes do STF e seus parentes tiveram as contas devassadas por auditores.

Antes de perder o cargo, Cintra enviou ofício ao Tribunal de Contas da União no qual se comprometia a entregar à corte os nomes dos auditores que acessaram, com ou sem justificativa formal, dados de autoridades públicas nos últimos cinco anos

Mais um gasto: STJ autoriza ampliar números de desembargadores

Superior Tribunal de Justiça (STJ) autoriza projeto de ampliação do número de desembargadores no Brasil.

Foto: Agência Brasil

O Globo - Por Ancelmo Gois

O STJ deu parecer favorável, hoje, a proposta de projeto de lei para ampliar em 50% o número de desembargadores federais no país. 

O TRF-Rio, apesar de ter declinado da proposta para ampliação, receberá oito vagas. 

Veja só. O TRF-6, em Minas Gerais, por exemplo, pediu e levou 18 novos desembargadores.

A conta vai para a... viúva. Dinheiro meu, seu e nosso. Com todo o respeito. 

“Com uma margem de voto pequena” Doriel Barros vence Marília Arraes nas eleições internas do PT.

Do Blog Agreste Mix

“Com 100% das urnas apuradas” Doriel Barros vence Marília Arraes nas eleições internas do PT em Pernambuco

No último domingo, 08, em mais uma edição do Processo de Eleição Direta (PED) do Partido dos Trabalhadores, filiados e filiadas elegeram os presidentes dos diretórios municipais e zonais, a composição dos diretórios municipais e zonais, além de delegações aos Congressos Estaduais e ao Congresso Nacional do PT – Lula Livre.

O PED foi realizado em 109 municípios e reuniu 21 183 eleitores/as. 

Em Pernambuco disputou 06 chapas das 06 tendências, o deputado estadual Doriel Barros, venceu em todas, porem todas as tendências tem cadeiras no diretório estadual. Nesta disputa quem surpreendeu foi à Deputada Federal Marília Arraes que ficou quase empate com Doriel Barros, com isso terá um numero de cadeira grande no diretório estadual.

Já Doriel fica com com 67% das cadeira somadas das chapas de Oscar 4560 e da chapa de Osmar 490.

Segundo informações, esse resultado divulgado pela Sorg no grupo do COE, esta definido.

FINALIZAÇÃO PED 2019- Estadual PE

(oficial) 100% das urnas apuradas

Total de votos 19.625

•Chapa 480

7.217 VOTOS (36,77%)

Doriel Humberto , Veras

•Chapa 430

5.716 VOTOS (29,12%

*Glaucus Teresa Marília*

•Chapa 490

3.827 VOTOS (19,50%)

Oscar

•Chapa 450

1.865 VOTOS (9,50%)

Osmar

•Chapa 410

692 VOTOS (3,53%)

Fernando Ferro e professor Edmilson ( trabalho )

•Chapa 400

308 VOTOS (1,57%)

Zé de oliveira

As vísceras do crime de Moro e Dallagnol

Por Renato Rovai, em seu blog:

Jornalistas sérios que cobrem Brasília e mantém ao menos meia dúzia de fontes para checar suas análises ou reportagens sabiam que Lula nunca quis ser ministro de Dilma. Sabiam também que só aceitou quando viu a lama do impeachment já no terceiro andar do Palácio do Planalto e que percebeu que ou entrava no jogo ou ele se decidiria contra o governo.

Lula vivenciou uma romaria de pedidos para que aceitasse o cargo de ministro da Casa Civil. A quase todos que iam procurá-lo dizia que Dilma é quem tinha que fazer os movimentos que ele poderia fazer se fosse ao ministério. Que não adiantava nada ele assumir o cargo se a presidenta não aceitasse recompor a relação, entre outros, com Temer e Eduardo Cunha. Que se aceitasse o cargo e a missão, iriam achar que ele estava fugindo da Lava Jato. E ainda brincava, dizendo que aqueles que o indicavam para ser chefiado por Dilma já não queriam mais ser chefiados por ela. Porque entre muitos que lhe pediam isso estavam ex-ministros da petista.

Hoje, a farsa que foi montada para provar exatamente o contrário ficou comprada nos vazamentos do The Intercept. Moro, Dallagnol e outros da quadrilha que montaram o golpe usando aparelhos do Estado estão desmascarados. Ele esconderam 22 conversas de Lula com diferentes atores políticos, Temer incluído, e divulgaram apenas um áudio. Um dos grampos ilegais.

Foi este grampo ilegal de uma conversa com Dilma e Lula, que não comprovava nada do que os agentes públicos da quadrilha faziam crer, que foi parar no Jornal Nacional da Globo. Foi com base neste grampo ilegal que o arrependido Gilmar Mendes impediu que Lula fosse nomeado ministro de Dilma. Foi este áudio que foi usado pelos quadrilheiros da Lava Jato para colocar gente na rua pedindo o impeachment.

A história como sempre faz o trabalho de ir deixando algumas coisas mais claras. Hoje, os familiares daqueles que defendiam a escravidão nas páginas de jornais não querem ter seus nomes associados a eles. Amanhã, o mesmo acontecerá com esta escumalha capitaneada por Moro e Dallagnol.

Mas a pergunta que fica é bem objetiva. Esses agentes que ainda continuam a operar por dentro do Estado para prender uns e soltar outros, para favorecer candidatos que depois os levam para cargos públicos, como o de ministro da Justiça, não vão ser punidos? Continuarão a desfilar suas arrogâncias, prepotências e crimes como troféus? Continuarão a fazer tudo que fizeram contra outras pessoas que os desafiam e os enfrentam? Vão continuar impunes e cometendo crimes?

O vazamento de hoje fecha uma história. Ele mostra que Dilma foi vítima de um golpe arquitetado por uma quadrilha que operava em aparelhos do Estado. Mostra que a trama para prender Lula foi articulada por esses mesmos agentes. Que eles não investigavam para chegar a um cenário real, mas para conseguir qualquer coisa que pudessem amarrar numa história fictícia.

Este crime não prescreveu. Ele mantém Lula na prisão e tornou Bolsonaro presidente e Moro ministro da Justiça. Este crime transformou Dallagnol num riquinho palestrante. E fez com que muita gente se tornasse deputado e senador. Além de governador, como Doria e Witzel.

Este crime mudou o Brasil de forma acachapante. E para pior. Este crime está demolindo a democracia. Ou os criminosos que o cometeram são punidos e se faz justiça por dentro da democracia ou o Brasil se tornará um imenso Bacurau. Entendedores, entenderão.

Mais vereadores em Garanhuns

Do Blog de Magno Martins

Foi aprovado, por unanimidade, em primeira discussão, hoje, o aumento no número de vereadores de Garanhuns, dos atuais 13 para 17 parlamentares. Uma nova votação deve ocorrer em até 10 dias, de acordo com o regimento da Câmara Municipal, mas o resultado decidido hoje não deve ser alterado, já que 12 dos 13 vereadores votaram a favor. (Ary não compareceu à sessão desta quarta). Não foi marcada ainda a data da segunda votação. 

A ideia inicial era votar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal 001/2019, de autoria do vereador Alcindo Correia, que alterava a quantidade de vereadores do município de Garanhuns de 13 para 15. Entretanto, o vereador Marinho da Estiva havia apresentado uma emenda a proposta de Alcindo, alterando de 15 para 17 parlamentares a partir da próxima legislatura, que tem início em 2021. 

Como essa modificação foi aprovada por unanimidade, a proposta dos 15 vereadores nem chegou a ser votada.

Lava Jato mandou agentes truculentos e com metralhadoras em casa com criança de 7 ano

247 - Em ato de desprezo pelo Estado Democrático de Direito, a Lava Jato colocou uma criança de 7 anos sob a mira de metralhadoras ao invadir a casa de sua mãe em maio de 2018. O objetivo era obrigar o avô da criança o empresário luso-brasileiro Raul Schmidt, a entregar-se. Segundo revelação do Intercept, os policiais federais que invadiram a casa exigiram "aos berros", com metralhadoras, que ela revelasse o paradeiro de seu pai, para "evitar dor de cabeça para seu filho'

A operação aconteceu no Rio de Janeiro, em 24 de maio do ano passado, Quatro dias depois em pedido de habeas corpus ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, os advogados de Nathalie Angerami Priante Schmidt Felippe informaram que "três agentes da Polícia Federal portando metralhadora ingressaram na residência da paciente de forma truculenta, exigindo, aos berros, que ela revelasse o atual paradeiro do seu genitor, sob ameaça de 'evitar dor de cabeça para seu filho'", referindo-se à criança dela, um menino então com sete anos.

"O MPF apelou a Moro mirando na filha do investigado: queria que o passaporte de Nathalie fosse cassado e que ela fosse proibida de sair do Brasil. O plano era forçá-lo a se entregar para evitar mais pressão sobre a filha", diz a matéria. 

Posteriormente, Moro reconheceu: "não havia comprovação suficiente de culpa e que o nome dela era inédito nas investigações até ali", disse ele (veja mais aqui).

Aliados de Moro garantem: ele será chutado para fora por Bolsonaro

(Foto: Reuters | ABr)

247 - O porta-voz de Sérgio Moro no universo das mídias digitais, pertecente a um grupo financeiro, o site Antagonista, usou uma expressão forte para falar sobre o destino do ministro da Justiça: "A campanha bolsonarista para trocar o diretor-geral da PF vai acabar chutando Sergio Moro para fora do governo". 

A frase marca também o distanciamento cada vez maior do "morismo" em relação ao chefe do ministro. Os editores do site O Antagonista colocam-se como fora do universo do bolsonarismo, que sempre integraram. O tema é a quase certa substituição do atual diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, homem de Moro, por um áulico de Bolsonaro, o delegado Anderson Gustavo Torres,

A eventual nomeação de Torres seria a transformação definitiva da PF num braço político-policial do governo Bolsonaro. O currículo do candidato do clã é pífio, sem quase nenhuma experiência como quadro da instituição. Ele passou metade de sua carreira, 8 anos, entre 2010 e 2018, como chefe de gabinete do deputado federal e também delegado da PF Fernando Francischini (PSL), um dos bolsonaristas mais extremados do país. 

Atualmente, Anderson Torres é secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Foi nomeado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) não por sua competência como policial, mas exatamente graças à sua proximidade com os Bolsonaro, pois o Tesouro Nacional é co-responsável pelo sistema de segurança da Capital. "O relacionamento entre o Distrito Federal e o governo federal precisa ser muito próximo", disse o delegado numa entrevista ao Correio Braziliense, em julho. "Somos quase que misturados aqui no nosso quadradinho."

Eriberto assume governo e Simone Santana a Alepe

Do Blog de Magno Martins

Com viagem marcada para Portugal, hoje, a governadora em exercício, Luciana Santos (PCdoB), transmite o Governo de Pernambuco, às 17h, para o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros (PP). Em consequência, a deputada Simone Santana (PSB), que ocupa a primeira vice-presidência da Alepe, assumirá o comando da Casa de Joaquim Nabuco. Será a primeira mulher a presidir o legislativo estadual.

Em 184 anos de história, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) terá sua primeira presidente mulher. Simone Santana fica no cargo até domingo. Neste mesmo período, o governador Paulo Câmara e a vice-governadora Luciana Santos estarão em viagem ao exterior.

O marco histórico acontece em momento importante para a representatividade feminina na Alepe, que conta com a maior bancada de deputadas de sua história. Nesta legislatura, dez dos 49 mandatos são protagonizados por mulheres, entre eles, a chamada “mandata” coletiva composta por cinco co-deputadas.

Carlos Bolsonaro disse o que o pai pensa

POR BERNARDO MELLO FRANCO

Jair Bolsonaro e o filho Carlos no desfile de 7 de setembro | Jorge William/07.09.2019

O novo surto de Carlos Bolsonaro espelha as ideias autoritárias do pai. Jair foi eleito nas urnas, mas nunca escondeu o desprezo pela democracia. Em oito mandatos na Câmara, notabilizou-se por exaltar a ditadura, enaltecer torturadores e desdenhar a participação popular na política.

“Através do voto, você não vai mudar nada neste país. Nada, absolutamente nada”, declarou, em 1999. Na mesma entrevista, ele defendeu o fuzilamento do presidente Fernando Henrique Cardoso, pregou o fechamento do Congresso e explicou o que faria se chegasse ao poder: “Daria golpe no mesmo dia. Não funciona”.

Na campanha presidencial, Bolsonaro deixou claro que suas convicções não mudaram. Ele ensaiou contestar a apuração dos votos em caso de derrota, insuflou seguidores contra a imprensa e afirmou que os rivais teriam que escolher entre a cadeia e o exílio. Em outro momento, ameaçou submeter o Supremo Tribunal Federal com a nomeação de dez ministros biônicos. O filho Eduardo foi mais direto: disse que só precisaria de “um soldado e um cabo” para fechar a Corte.

Ao vestir a faixa, Bolsonaro prometeu cumprir a Constituição, mas continuou a fazer a apologia do autoritarismo. Na semana passada, ele aproveitou uma solenidade para dizer que a ditadura foi “nota dez”. Um dia depois, expôs o país a novo vexame com elogios ao general Augusto Pinochet.

O exercício do poder ensinou ao capitão que a pregação golpista tem outra utilidade. Além de mobilizar eleitores radicais, ela serve para mascarar fracassos administrativos. Quando não consegue aprovar projetos, Bolsonaro ataca o Congresso e culpa a “velha política”. Quando vê sua popularidade cair, ofende os críticos e inventa inimigos externos.

O vereador Carlos recorreu à mesma fórmula em seu tuíte contra as “vias democráticas”. Ao escrever que “a transformação que o Brasil quer” não acontecerá pelo caminho institucional, o Zero Dois justificou a paralisia do governo e municiou os extremistas que o apoiam cegamente.

Carluxo tem a quem puxar.

“Miserê” de R$ 24 mil, líquidos. Maria Antonieta é do Brasil

Do Tijolaço

Volta e meia aparece um cara de pau como o promotor mineiro Leonardo Azeredo dos Santos, que ganhou as redes ontem com o áudio em que se diz “no miserê” por estar ganhando “apenas” R$ 24 mil líquidos mensais – bem mais, segundo o Estado de Minas, que levantou que, em indenizações, ganhou R$ uma média de R$ 68 mil por mês.

Não é novidade que a casta dos altos funcionários se sinta assim.

Todos se recordam de que , há pouco tempo, o general Augusto Heleno disse que tinha “vergonha” dos R$ 19 mil líquidos que recebia como general. Devia sentir vergonha de ter ganho os tubos (R$ 59 mil/mês) no Comitê Olímpico Brasileiro, durante seis anos, saindo apenas quando seu patrono Carlos Alberto Nuzman se envolveu na Lava Jato.

Heleno e Azeredo, ambos remunerados com dinheiro público, estão no topo da pirâmide de renda no Brasil, fazendo parte do 1% mais rico da população, com renda familiar perto de R$ 20 mil mensais, enquanto dois terços vivem com menos de R$ 3 mil de rendimento na família.

E são dois exemplos do quanto se tornou insensível a elite brasileira, que para os pobres só “receita” balas e filas.

A noção de nação da classe média-alta no Brasil não vai além das camisetas da CBF.

Mundo político critica nova CPMF

Congresso, governadores e prefeitos criticam a nova CPMF.

O secretário especial da Receita, Marcos Cintra. (Wilson Dias/Agência Brasil)

Folha de S. Paulo - Perfil
Por Daniela Lima

Os sinais de que uma proposta de recriação de imposto nos moldes da extinta CPMF vai enfrentar forte resistência em diversos setores se avolumaram nesta semana. Líderes do centrão avaliam que não há clima para, depois de o próprio Bolsonaro ter criticado a medida, eles apoiarem publicamente a nova taxa.

O governador do DF, Ibaneis Rocha, que coordena o fórum de governadores, também é contra a proposta. A Frente Nacional dos Prefeitos, por sua vez, afirma que uma nova CPMF prejudicaria os mais pobres.

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, que preside a FNP, avalia que, ao recriar o tributo, o governo deixaria de promover a simplificação tributária. Ele também indaga se os recursos arrecadados serão divididos com estados e municípios.

Brasil: um dos recordistas mundiais de assassinato

Boa notícia

Por Carlos Brickmann

O Brasil continua sendo um dos recordistas mundiais de assassínio, mas melhorou um pouco: pela primeira vez em três anos, caiu o número de pessoas assassinadas. Em 2018, houve menos assassínios que em 2014.

Não é uma grande redução, mas é uma redução: houve 57.341 pessoas assassinadas. Mas o número de mortos pela Polícia alcançou o recorde de 6.220. Não se sabe se um número deriva do outro. Está aí um bom tema para debates: quando a Polícia mata mais, o número total de assassínios se reduz? Ou, o que também é possível, um número não tem nada a ver com o outro?

Capitania hereditária. Ou playground

POR FERNANDO BRITO  no Tijolaço

Capitão baixou enfermaria, os garotos fazem a festa.

“Pit”, o 02, rosna ameaças à lenta democracia, que ainda impõe limites à família e vira a grande notícia do dia.

Dudu, o 03, depois de exibir o ‘trabuco” no hospital e na Firjan, diz que seu instinto garante que será embaixador no Texas, digo, na Washington de Donald Trump.

“Rachid”, o “01”, que andava murcho como laranja que perdeu o viço, agora é apontado como “superministro” pelo Estadão, capaz de passar a perna em Sergio Moro até em nomeações no Conselho Administrativo de Defesa Econômica, autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça.

Temíamos virar uma ditadura militar e acabamos, vejam só, nos tornando um império familiar.

Quem quiser alguma coisa, que fique amigo dos filhos, porque o resto da manada pouco apita.

Parabéns à elite brasileira. Parabéns aos oficiais generais de nossas Forças Armadas. Parabéns aos grandes grupos econômicos e midiáticos.

Graças a vocês, 500 anos depois, o Brasil voltou a ser uma Capitania, apenas com mudança de metrópole, mas ainda hereditária.

Mas com modernidade, reconheça-se: agora, os meninos mandam, desmandam e aprontam no “play”, sob o olhar complacente das babás fardadas.

Faroeste caboclo: ‘Dudu’ visita pai no hospital de pistola à mostra

POR FERNANDO BRITO · no Tijolaço

Já fomos um país civilizado.

Agora, parecemos uma cidade do “Velho Oeste”.

Eduardo Bolsonaro, o filho embaixaburguer do presidente da República foi visitar o pai no hospital Vila Nova Star, em São Paulo.

Normal e natural, se o “Filho 03” não tivesse posado para uma foto, divulgada em seu Twitter, exibindo uma pistola na cintura, ostensivamente.

Exibicionismo macabro para ninguém botar defeito.

Se andar assim nos Estados Unidos, é preso em dois tempos.

Lá, porém, ele não se mete a besta.

Câmara: deputados vão lançar frente contra censura

Deputados lançarão frente contra censura após veto de Crivella a gibi na Bienal do Livro. Cerca de 200 deputados e senadores assinaram a petição para criação da movimento.

Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)

Folha de S. Paulo - Por Mônica Bergamo

Parlamentares vão lançar nesta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita. A iniciativa surgiu após o prefeito do Rio de Janeiro, Marcello Crivela (PRB) mandar censurar exemplares do gibi dos Vingadores na Bienal do Livro.

Cerca de 200 deputados e senadores assinaram a petição para a criação da frente, que será presidida pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) e pela deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

Carlos Bolsonaro sofre críticas após emitir declaração contra a Democracia

Carlos diz que Brasil não terá transformação rápida por vias democráticas. Filho de Jair Bolsonaro usou o Twitter para afirmar que os "avanços do governo são ignorados".

 Foto: Sergio LIMA/AFP

Da Veja

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, afirmou que “por vias democráticas, a transformação que o Brasil quer não acontecerá” na velocidade que o governo planeja.

A declaração foi feita pela rede social Twitter na noite desta segunda-feira, 9. No texto, Carlos reclama ainda da atuação de políticos da oposição, sem citar nomes. Segundo ele, os avanços são ignorados, e os malfeitores esquecidos.

Carlos ainda reforça que o governo federal vem “desfazendo absurdos” e tenta recolocar o país nos eixos.

A publicação repercutiu rapidamente entre os seguidores também já foi comentada por outros políticos. As deputadas Sâmia Bomfim e Talíria Petrone classificaram as declarações como um ataque à democracia.

O PSDB também se manifestou e repudiou as declarações do filho do presidente.

Carlos Bolsonaro também se manifestou sobre a repercussão de suas declarações.

Leia mais aqui: Carlos diz que Brasil não terá transformação rápida por vias ...

Pesquisas argentinas mostram vitória arrasadora de Fernández sobre Macri

Candidato de oposição Alberto Fernández derrotaria o presidente argentino, o neoliberal Mauricio Macri, nas eleições de outubro por uma vantagem ainda maior que a diferença esmagadora que obteve nas primárias de agosto. Fernández, cuja colega de chapa é a ex-presidente Cristina Kirchner, deve vencer a eleição com 51,5% dos votos contra 34,9% de Macri, segundo pesquisa da empresa Ricardo Rouvier & Asociados

Reuters - O candidato de oposição Alberto Fernández derrotaria o presidente argentino, Mauricio Macri, nas eleições de outubro por uma vantagem ainda maior que a diferença esmagadora que obteve nas primárias de agosto, segundo as pesquisas mais recentes divulgadas no país.

Os dados vêm à tona após semanas de silêncio dos institutos de pesquisa na esteira das primárias, nas quais poucos levantamentos anteciparam a vitória arrasadora da centro-esquerda peronista sobre o governo — resultado que acelerou uma crise causada pela desconfiança dos investidores.

Fernández, cuja colega de chapa é a ex-presidente Cristina Kirchner, deve vencer a eleição com 51,5% dos votos contra 34,9% de Macri, segundo pesquisa da empresa Ricardo Rouvier & Asociados.

“O que vejo é uma consolidação do resultado” das primárias, disse à Reuters o analista Julio Burdman, cuja consultoria Observatorio Electoral ainda está concluindo suas pesquisas de opinião.

O líder de oposição deve obter 51,9% dos votos nas eleições gerais de outubro, frente a 34% do neoliberal Macri, e conquistar a Presidência sem a necessidade de um segundo turno, de acordo com a sondagem mais recente da consultoria Trespuntozero.

Para a empresa Clivajes, Fernández receberá 52,6% dos votos, e Macri, o candidato preferido dos mercados, ficará com 32,5%.

Nas primárias, que não definiram resultados, mas funcionaram como um levantamento preciso para a votação, Fernández ficou com 47,78% dos votos frente ao 31,79% de Macri, que ficou praticamente sem chances de se reeleger. Se os votos em branco não tivessem sido contabilizados, como acontecerá nas eleições gerais, os votos de Fernández teriam superado os 49%.

Na Argentina, para vencer uma eleição no primeiro turno o candidato mais votado tem que superar os 45% dos votos ou obter mais de 40% e uma diferença de 10 pontos percentuais sobre o segundo colocado.

Em um cenário econômico que já mostrava problemas sérios, o resultado das primárias desencadeou uma crise financeira severa devido aos temores de que Macri enfrente um vazio de poder e que Fernández reinstaure controles rígidos sobre a economia caso vença e tome posse em dezembro.

Os mercados da Argentina haviam subido no pregão anterior às primárias por excesso de otimismo e, após o resultado eleitoral, muitos institutos de pesquisa receberam críticas fortes por errarem amplamente seus prognósticos — um deles chegou a prever um triunfo de Macri.

Entre os erros possíveis das sondagens, alguns especialistas assinalaram a falta de entrevistas cara a cara e a dificuldade de falar com jovens por telefone. A classe baixa e os jovens são os que mais apoiam Fernández.

Hildegard Angel recebe certidão de óbito da mãe e do irmão

Do Blog da Cidadania

Foto: Divulgação/Instituto Zuzu Angel

A jornalista Hildegard Angel recebeu, depois de quase 50 anos, as certidões de óbito do irmão, o estudante Stuart Angel, e da mãe, a estilista Zuzu Angel, mortos pela ditadura militar na década de 1970.

Nos dois documentos, emitidos na sexta (6), consta como causa “morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro, no contexto da perseguição sistemática e generalizada a população identificada como opositora política ao regime ditatorial de 1964 a 1985”.

Stuart foi preso e torturado até a morte na base aérea do Galeão, no Rio, em 1971. Zuzu morreu cinco anos depois após um acidente de carro planejado pela ditadura.

A procuradora Eugênia Gonzaga, enquanto presidia a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, emitiu a declaração com as condições da morte. Eugênia foi afastada neste ano por Jair Bolsonaro.

“A Justiça autorizou a retificação de que Zuzu não teria morrido acidentalmente, mas em razão de perseguição política, como reconheceu a Comissão Nacional da Verdade”, afirmou Eugênia.

“Foi com Eugênia que a coisa realmente andou. É irônico que o processo tenha terminado nesse governo”, disse Hildegard.

Da FSP

Moro chefiou operação criminosa contra a democracia, diz nota do PT

Nota oficial do Partido dos Trabalhadores – As novas revelações sobre as conversas secretas de Sérgio Moro com os procuradores e policiais federais da Lava Jato confirmam que ele comandou uma verdadeira organização criminosa para atacar o processo democrático no Brasil. Fizeram espionagem política dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, de ministros e ex-ministros, além de grampear ilegalmente as conversas de Lula com seus advogados.

Está comprovado, mais uma vez, que o ex-presidente só aceitou a nomeação para chefiar a Casa Civil, em março de 2016, porque tinha compromisso com a pacificação do país e com a superação dos desafios econômicos e políticos do governo. Não fugiu nem tentou jamais fugir da Justiça. As conversas que a Lava Jato escondeu provam, mais uma vez, como era falsa a tese de “desvio de finalidade”, utilizada para proibir a nomeação de Lula.

Essa farsa criminosa foi urdida em conjunto por Moro, Deltan Dallagnol, o delegado Luciano Flores, atual chefe da PF no Paraná, e seus colegas das forças-tarefas. Em cumplicidade com a Rede Globo, manipularam um grampo ilegal da presidenta da República para roubar os direitos políticos de Lula, para cassar a competência de Dilma de nomear ministros e para desfechar o golpe do impeachment.

Agentes do estado mentiram para a Procuradoria-Geral da República (PGR), para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para o país, como se constata na reportagem da Folha de S. Paulo e do The Intercept Brasil. Traíram o compromisso com a Constituição, com a verdade e com o país para alcançar objetivos políticos. Não têm condições de exercer qualquer função pública e é inadiável que respondam na Justiça pelos crimes cometidos.

As revelações deste domingo somam-se aos robustos argumentos apresentados pela defesa de Lula ao STF, mostrando que é inadiável reconhecer a parcialidade de Moro e dos procuradores, anular um processo viciado desde o início e garantir o direito de Lula a um julgamento justo.

O Brasil não aceita mais conviver com a mentira e a injustiça contra sua maior liderança popular. O estado de direito não pode mais continuar suspenso para um cidadão, chamado Luiz Inácio Lula da Silva, por causa de interesses políticos, econômicos e midiáticos. E a democracia não pode mais ser refém dessa farsa, da qual tantos participaram por ação e até por omissão.

O Brasil só vai reencontrar a paz quando restabelecermos o estado de direito e a democracia na plenitude, com Lula livre. Só assim poderemos superar a gravíssima crise social, econômica, politica e de perda da soberania em que o país foi colocado pelos que prenderam Lula e abriram caminho para o governo de extrema-direita que destrói e envergonha o Brasil.

Pela Justiça, pela democracia e pelos direitos do povo!

A verdade vencerá!

Lula Livre!

Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT

Brasília, 8 de setembro de 2019

Evangélicos de escola de música da UFRJ se recusam a cantar Villa-Lobos por intolerância religiosa

247-Alunos evangélicos da da Escola de Música da UFRJ têm se recusado a cantar composições do músico Heitor Villa-Lobos (1887-1959), reconhecico internacionalmente como um dos grandes nomes da música brasileira, por acharem que algumas de suas canções "fazem reverência a um demônio de religiões de origem africanas”

9 de setembro de 2019, 09:54 h Atualizado em 9 de setembro de 2019, 10:24

“Pode parecer absurdo que alunos de música de uma universidade do país se recusem a tocar ou cantar músicas do genial compositor Heitor Villa-Lobos (1887-1959), mas isso está ocorrendo com frequência”, destaca o jornalista Paulo Lopes em seu blog. A reportagem ressalta que a professora Canto da Escola de Música da UFRJ Andrea Adour observou que alunos evangélicos têm se recusado a cantar a música “Xangô” por “acharem se trata de uma reverência a um demônio de religiões de origem africanas”. 

Ainda segundo o texto, outros compositores, como Guerra Peixe, Francisco Mignone e Waldemar Henrique, que também fazem uso de matrizes afro-brasileira, também tem sido alvo da intolerância religiosa. 

Andrea Adour, que coordena o Africanias, um grupo de pesquisa sobre as influências negra e indígena no repertório brasileiro, diz que mesmo explicando que a universidade e um espaço laico e que a música é arte, não estando vinculado a práticas religiosas, e que Villa-Lobos é reconhecido internacionalmente nem sempre e possível convencer os estudantes evangélicos. Ainda segundo ela, muitos acabam por desistirem do curso ou trancam a matrícula.

Senado aguarda que presidente libere R$ 4,5 bilhões

Senado espera que Bolsonaro libere R$ 4,5 bi em contrapartida a pautas polêmicas.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Folha de S. Paulo  - Painel

Por Daniela Lima

O Senado espera que Jair Bolsonaro encaminhe nos próximos dias a abertura de crédito suplementar de cerca de R$ 4,5 bi. O dinheiro será usado para irrigar ministérios e atender à demanda de senadores por verbas para suas bases eleitorais. A reivindicação, semelhante à feita por líderes da Câmara, foi encaminhada pelo presidente da 

Davi Alcolumbre (DEM-AP), que teria alertado o Planalto de que não é possível enviar tantas matérias polêmicas ao Congresso sem oferecer contrapartida.

Caberá ao Senado avalizar a indicação do novo procurador-geral, Augusto Aras, aprovar a reforma da Previdência e analisar o nome de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, para a embaixada do Brasil nos EUA.

O combinado é que o crédito extra seja liberado antes de a indicação do filho 03 chegar ao Parlamento.

Senadores têm especial interesse em direcionar verbas para programas como Minha Casa Minha Vida e Luz para Todos. A ideia é reunir recursos dispersos em emendas e elevar o volume disponível para essas rubricas, permitindo que parlamentares indiquem suas prioridades. O pedido por cargos também não se esgotou.

Motoristas de transporte alternativo bloqueiam rodovias

Do G1

Motoristas de transporte alternativo realizaram um protesto, na manhã de hoje, e bloquearam a BR-101, em Goiana, e a PE-60, em Ipojuca, ambos municípios do Grande Recife. O ato foi para pedir a regularização do transporte alternativo de pequeno porte.

Por volta das 5h, um grupo interditou a PE-60 colocando fogo em pneus. A rodovia foi liberada por volta das 8h30. Equipes do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) estiveram no local do ato, que aconteceu na divisa entre Ipojuca e Sirinhaém.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os manifestantes colocaram fogo em entulhos e fecharam a BR-101, na altura do quilômetro 22, em Goiana, por volta das 5h. O trecho foi completamente liberado por volta das 8h. A rodovia é uma das principais ligações entre os estados de Pernambuco e Paraíba. Mais cedo, o engarrafamento chegou a 3,5 quilômetros.

De acordo com Márcio Manoel, representante do protesto em Pernambuco, eles são contra a Lei 13.885/2019, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no dia 8 de julho deste ano, que endurece a multa para transporte irregular.

"Nossa única reivindicação é que regularizem os transportes alternativos de pequeno porte, mesmo sabendo que vamos pagar mais impostos", afirma Márcio Manoel.

A nova legislação passou a classificar o transporte pirata, seja de ônibus ou van escolar sem autorização e que cobram passagens das pessoas, como infração gravíssima, com multa (multiplicada por cinco, no caso do transporte escolar) e perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação, além da remoção do veículo.

A lei se baseou no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 109/2017, apresentado pelo deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE), e aprovado no Senado em junho.

O começo do fim do Ministério Público Federal,

Por Luis Nassif no GGN

A Marinha, de Tamandaré e Barroso, entrou na República como a mais prestigiada das três forças. Os oficiais se consideravam nobres e o poder político – e as guerras – permitiram à Marinha ter uma das maiores armadas do continente – incluindo Estados Unidos.

Aí ocorreram mudanças tecnológicas. Os marinheiros da base passaram a dominar as novas tecnologias e, com o empoderamento, quiseram mais poder. Pipocaram rebeliões, houve um desmanche da hierarquia que resultou no fim da influência política da arma. Tornou-se irrelevante dali para frente, frente o Exército.

Processo semelhante vai ocorrer com o Ministério Público Federal. E a indicação do novo Procurador Geral da República Augusto Aras é o primeiro capítulo que levará ao fim do MPF, tal como desenhado pela Constituição de 1988. E sem choro nem vela.

Os procuradores da base ganharam autonomia. A nova tecnologia foi representada pelos contatos com o Departamento de Justiça e o DHS americanos, armando-os de informações até os dentes. Aí, julgaram que tinham o poder. E encontraram pela frente um Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, débil e especialista apenas em questões corporativistas. Deu no que deu.

É curioso o sentimento de alívio exposto por setores democráticos do Ministério Público Federal com a escolha do novo Procurador Geral da República Augusto Aras, mesmo a lista tríplice tendo votado em três procuradores dignos.

Principal crítico do MPF, e principal padrinho da primeira indicação de Janot, em entrevista ao Congresso em Foco o ex-procurador Eugênio Aragão colocou sua lista das principais reduções de dano nas indicações da PGR: 1. Recondução de Raquel Dodge. 2. Indicação de Bonifácio Sobrinho, um procurador conhecido por seu conservadorismo. 3. Indicação de Augusto Aras. O que os três têm em comum é a garantia de acabar com o sindicalismo cego que tomou conta da corporação nesses tempos de republicanismo ingênuo do PT.

Ou seja, o sindicalismo do MPF, expresso na Lava Jato, passou a ser visto como uma ameaça maior ainda que o desastre Bolsonaro. Para Bolsonaro, o fim do poder do MPF é peça de um jogo maior, que passa por interferências na Polícia Federal, na Receita, no STF (Supremo Tribunal Federal), de encobrimento dos crimes cometidos por ele e suas milícias.

Mesmo assim, é visto como um mal menor, porque a alternativa seria a ampliação do arbítrio, a politização, a manutenção dos abusos dos lavajateiros.

O que esses tolos deslumbrados da Lava Jato, comandados por um PGR pusilânime, Rodrigo Janot, conseguiram foi a desmoralização de toda a instituição. Alertamos várias vezes que, fosse quem fosse o próximo governo, até um governo apoiado pela Lava Jato, como Bolsonaro, seu primeiro passo seria o enquadramento do MPF. É impossível, em qualquer regime democrático, a convivência com um poder de Estado capaz de derrubar presidentes da República.

Até os tenentes, para ascender ao Poder, precisaram se aliar a forças políticas modernizadoras – no caso, os positivistas gaúchos. Entenderam que o espaço conquistado era apenas uma brecha, uma instrumentalização de poderes maiores.

Esses tolos, ignorantes, provincianos da Lava Jato, não se deram conta de que jamais seriam um poder originário, como insinuado por sua megalomania delirante. Tinham o exemplo da Mãos Limpas, na qual se espelharam. A operação acabou pelos abusos cometidos, e pelo profundo sentimento de cansaço gerado por suas arbitrariedades. Aqui, os gênios de Curitiba encontraram a saída: a aprovação das 10 Medidas, que elevariam o arbítrio a níveis jamais experimentados. Pior que isso, envolveram toda a corporação nessa maluquice, com a própria PGR financiando campanhas pelo Brasil afora.

O que mais entristece é pensar no MPF que poderia ter sido e nos prejuízos que o fim do MPF causará naqueles setores sinceramente empenhados na defesa dos direitos difusos da população.

No futuro, na lápide do MPF estará o retrato do principal responsável pelo seu fim, Rodrigo Janot e a Lava Jato. E, em Brasília, a sabujice de Sérgio Moro, aplaudindo as chicotadas que leva do chefe.