A troca de farpas entre Guedes e Maia

Ação e reação

A troca de farpas entre Paulo Guedes e Rodrigo Maia começou por telefone.

O ministro da Economia, Paulo Guedes e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Foto: Fonte Brasil247

Por José Fucs, O Estado de S.Paulo

A troca de farpas entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), começou por telefone. Ao ser informado das duras críticas de Guedes ao relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) para a reforma da Previdência, Maia tomou a iniciativa de ligar para ele. 

“Ministro, o senhor não deveria ter feito isso. Eu vou ter de defender o Congresso”, afirmou Maia, segundo apurou o ‘Estado’. “Então defenda”, respondeu Guedes, que assistiu à resposta de Maia pela TV. “Eu não tinha como ficar em silêncio vendo a reforma ser desidratada.” 

Apesar do tom de confrontação que acabou predominando no caso, Guedes ainda espera reverter as mudanças efetuadas na proposta encaminhada ao Congresso pelo governo. O ministro ficou particularmente irritado com o fato de Moreira ter cedido ao lobby dos funcionários do Legislativo, chamado por ele de “Sindilegis”. 

Pelas contas oficiais, Moreira drenou R$ 30 bilhões da reforma da Previdência ao acatar as reivindicações dos servidores. Depois, para não deixar evidente que se curvou à pressão do funcionalismo, segundo fontes do ministério, drenou mais R$ 70 bilhões do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), voltado aos trabalhadores do setor privado, elevando as perdas a R$ 100 bilhões e inviabilizando a capitalização defendida por Guedes

Moro perdeu a utilidade e foi descartado pelos EUA

247 - O jornalista especialista em geopolítica Pepe Escobar falou à TV 247 sobre a interferência dos Estados Unidos na política brasileira no contexto do escândalo do vazamento das conversas entre o ex-juiz e atual ministro Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, da Lava Jato, divulgado pelo The Intercept. Para Pepe, Moro perdeu a utilidade para os Estados Unidos.

O jornalista explicou que Moro era um ativo americano, ou seja, uma espécie de ferramenta para os planos estadunidenses no Brasil. Porém, na avaliação de Pepe Escobar, o ministro perdeu sua utilidade e é, agora, dispensável. "O fato de que o governo Bolsonaro agora já está sendo visto, a nível global, como falido, em crise, incapaz de governar, incapaz de passar o que eles tinham prometido, liderado por um alguém que tem um QI sub zoológico e impopular, e inclusive criticado dentro de setores do próprio Deep State americano, o Moro era um ativo desses caras. Os Estados Unidos tentam o tempo todo remexer as regras do tabuleiro. Moro já cumpriu o papel, o papel dele é o que ele fez até colocar o Lula na cadeia, depois disso pode jogar fora, não tem mais importância", avaliou.

Pepe Escobar ainda liga os vazamentos de conversas entre Moro e procuradores da Lava Jato ao Deep State norte-americano. "Se alguém fosse fazer o PowerPoint, que aquele pobre coitado também com o QI zoológico fez com o Lula no meio, o PowerPoint iria colocar o Moro no meio de toda essa articulação. O que nos leva a motivação de quem vazou a Vaza Jato? A quem interessa isso? Fundamentalmente ao Deep State americano para reorganizar o tabuleiro de uma maneira em que eles possam ir mais fundo nos objetivos fundamentais deles que são: separar o Brasil de Rússia e China custe o que custar. Eles não têm o menor interesse em política interna brasileira, o que interessa são os objetivos estratégicos a longo prazo".

Ele também avalia que Moro pode ter seu futuro balizado pelo "paraquedas dourado", e explica: "Ele pode ter com certeza, e isso na hora que acontecer vocês todos vão ver, o famoso paraquedas dourado. Ele pode dar palestra em universidades americanas, publica um livro nos Estados Unidos e ganha um monte de dinheiro de direitos autorais, então esse paraquedas já está acertado. Não era exatamente o que o Moro queria, o Moro queria ser presidente, não vai rolar, não vai rolar porque ele era uma pecinha em um esquema muito maior"

Congresso descobre que Guedes vendeu ilusão sobre previdência chilena

As lideranças do Congresso afinadas com a reforma da Previdência colocam a responsabilidade pela retirada da capitalização da proposta no ministro Paulo Guedes, da Economia.

Ele teria vendido a ideia de que o sistema, no Chile, é uma maravilha —quando, na verdade, sofre ampla resistência e pode ser alterado.

Filho de Teori Zavascki pede investigação sobre Emails de Moro e Dallagnol

Por Francisco Zavascki, em seu facebook – Sobre a licitude da obtenção das conversas publicadas pelo “The Intercept”, particularmente entendo que, a despeito de, ao que tudo indica, se tratar de celulares funcionais, estão protegidos pelo direito à privacidade. Portanto, somente mediante ordem judicial é que se poderia ter acesso a essas conversas.

No entanto, em recentíssimo precedente, o TRF4, apoiado em parecer do MPF, entendeu que as caixas de e-mails corporativos não estão submetidas à regra constitucional da inviolabilidade das comunicações.

No caso, uma autarquia federal, na qual tramitava um inquérito administrativo para investigar ex-administradores de uma companhia de previdência, sem qualquer ordem judicial, e sem estarem investigando qualquer fato específico (portanto, numa verdadeira “expedição de pesca”), acessaram as caixas de e-mails dos ex-administradores contidas nos servidores da empresa (que é privada) e utilizaram essas informações para embasaram imputações que tem repercussões no âmbito civil e penal. 

Esse ato foi contestado judicialmente e o TRF4, com base em parecer do MPF, afirmou que “o e-mail corporativo é uma ferramenta de trabalho, que pertence ao empregador, e não aos funcionários, que devem restringir o seu uso ao cumprimento de suas atribuições. Assim, o primeiro pode (e deve) zelar pela utilização adequada dos meios proporcionados aos segundos, para o desempenho de suas funções”. Dessa forma, “se o objeto das correspondências é, confessadamente, a atuação da entidade investigada (presentada por seus dirigentes), a inviolabilidade de correspondências não pode ser oposta ao poder de polícia ínsito à atividade regulatória, previsto no Decreto-Lei n. 73/66, na Lei n. 6.204/74, 10.190/2001 e na Lei Complementar n. 109/2001”.

Diante disso, concluiu o TRF4 que “as informações obtidas por meio do monitoramento de e-mail corporativo não são provas ilícitas, quando relativas a aspectos não pessoais e de interesse da Administração Pública ou da coletividade”.

Reitero que não concordo com esse entendimento, pois acredito que, mesmo nestes casos, incide a garantia da inviolabilidade das comunicações. Respeitosamente, porém, faço uma provocação: tendo em vista o manifesto interesse da coletividade na Operação Lava-Jato, por uma questão de coerência, não seria o caso de a íntegra das caixas de e-mails corporativos (e, pela lógica, das mensagens constantes dos celulares corporativos) das autoridades colocadas sob suspeição (sejam do Poder Judiciário, sejam do MPF) serem remetidas independentemente de ordem judicial aos órgãos de fiscalização competentes para que, vasculhando-as, possam achar eventuais irregularidades? Deixo a pergunta no ar apenas para reflexão.

Críticas a Moro e Dallagnol nas redes foram quatro vezes maiores do que as hashtags de apoio, aponta o colunista do O Globo, Ancelmo Gois

247 - O colunista do jornal O Globo, Ancelmo Góis, destaca neste sábado, que a Lava Jato vem perdendo gordura que acumulou ao longo dos últimos anos nas redes sociais, desde que o The Intercept começou a revelar a troca de mensagens entre o ex-juiz Sergio Moro e Deltan Dallagnol.

Segundo nota, as redes sociais foram tomadas por hashtags contra e a favor da Lava Jato, mas de acordo com levantamento feito por meio do Crowdtangle, posts com críticas a Moro e Dallagnol com as hashtags "Vaza-Jato", "VazaMoro", por exemplo, tiveram 11,3 milhões de interações (curtidas, comentários e compartilhamentos) em Twitter, Instagram e Facebook.

Já as mensagens em defesa de Moro e Dallagnol, tiveram apenas 3,2 milhões de interações.

Ministro fala de como é relação com as partes

Lei é clara sobre relação que juízes devem ter com as partes, diz Lewandowski

Folhapress – João Paulo Pitombo

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski afirmou nesta sexta-feira (14) em Salvador que a relação de juízes com procuradores está bem fundamentada no Código de Ética da Magistratura.

"O relacionamento de juízes com as partes está bem fundamentado no artigo oitavo do Código de Ética da Magistratura. É só olhar e procurar entender", disse o ministro.

O artigo diz que "o magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes, e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito".

O magistrado evitou comentar a troca de mensagens entre o ex-juiz e ministro da Justiça, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol divulgada no último domingo (9) pelo site The Intercept Brasil.

Justificando o porquê de não falar sobre a questão, o ministro afirmou que a Lei Orgânica da Magistratura veda que qualquer juiz se manifeste sobre temas que possa analisar no futuro.

Guedes é chamado de olavete e menino mimado

Por congressistas e operadores

Ataque de Guedes queima pontes com Congresso e compromete planos pós-Previdência

Daniela Lima - Painel – Folha de S.Paulo

As críticas de Paulo Guedes (Economia) ao texto da reforma da Previdência produzido pela Câmara tendem a custar caro ao ministro. Líderes de partidos trocaram telefonemas logo após o ataque. Ninguém vai derrubar a proposta, mas todos avisam que o governo pode se preparar para, encerrada esta missão, perder por completo qualquer ingerência sobre o Congresso. Para parlamentares, esta foi a prova de que nem na pasta há um mínimo de noção do que é independência entre Poderes.

A avaliação na Câmara foi a de que Guedes, mesmo blindado por Rodrigo Maia (DEM-RJ), se alinhou à ala do governo que aposta no emparedamento do Congresso, por meio de pressão popular, para submeter deputados e senadores às suas vontades.

Nesta sexta (14), diante do relatório que gera economia de R$ 860 bilhões, Guedes disse que os deputados não tinham “compromisso com o futuro”. Na sequência, foi chamado por congressistas e operadores do mercado de “menino mimado” e “olavete sofisticado”, em referência ao grupo radical liderado por Olavo de Carvalho.

Maia morde e assopra

Rodrigo Maia avisou ao ministro Paulo Guerdes que teria de rebater a fala, por respeito aos pares. Ele lembrou que a Câmara não só colaborou com a reforma, mas também aprovou medida provisória de combate a fraudes no INSS que, segundo o governo, pode representar uma economia de até R$ 20 bilhões por ano.

Apesar da dura resposta pública, o democrata atuou nos bastidores para baixar a temperatura. Pediu calma a líderes e, aos mais chegados, distribuiu um meme com o desenho de um bombeiro apagando incêndio.  (Painel)

Lula é inocente, mas moro é culpado!

Texto do Jornalista Roberto Almeida no seu Blog

Quem não é fanático e tem um mínimo de consciência política sempre suspeitou do processo contra o ex-presidente Lula e do comportamento do juiz Sérgio Moro.

Agora, com as revelações que vêm a público por conta do trabalho investigativo do jornalista americano Gleen Greenwald, aumentam as evidências de que o líder petista é inocente e se tem certeza que Moro, hoje Ministro da Justiça, é não apenas parcial e suspeito, mas um manipulador corrupto, que praticou crimes quando sua missão era evitá-los.

Jornalista Greenwald não é um Alexandre Garcia da vida, direitista sem credibilidade que serviu à ditadura militar no governo do general João Batista Figueiredo. O americano é um dos maiores nomes da imprensa mundial, que já enfrentou até a CIA com suas reportagens e dentre os muitos prêmios que conquistou está oPulitizer, um dos mais importantes do mundo na área da literatura, do jornalismo e da composição musical.

Greenwald, que está com um arquivo de 1.700 páginas, comprometendo personagens do Judiciário do Ministério Público, do Executivo, do Legislativo e da Imprensa. Está literalmente abalando a República de Curitiba e a brasileira, com reportagens fundamentadas em documentos que não podem ser contestados, embora ainda não se saiba ainda como todo material lhe chegou às mãos.

Seguro, o repórter já anunciou que ninguém vai deter seu trabalho e anuncia que tem vídeos, áudios e todos os documentos necessários provando o que está sendo divulgado.

Atordoados, os criminosos e seus seguidores tentam desqualificar as denúncias da maneira torpe e frágil: falam que o material foi obtido de maneira ilegal (como se isso importasse mais que os crimes) e de forma homofóbica querem descredenciar o repórter por ser homossexual.

Reportagens já mostraram o comportamento criminoso de Moro e Deltan Dallagnol, figura chaves da Lava Jato e de ontem para hoje implicaram também um ministro do Supremo, Luiz Fux.

TV Globo, que ontem publicou uma nota tentando desqualificar Gleen Greenwald, deve estar com “as barbas de molho”, pois certamente será abalada com o tsunami que o jornalista americano está provocando.

Reportagens estão comprovando tudo que se diz desde 2016: foi tramado um golpe para derrubar a presidente Dilma Rousseff, a armação teve participação do Supremo e tudo, até dos americanos. Ação continuou com o fraudulento processo contra Lula, sua prisão baseada numa sentença frágil e fabricada e o manipulador de Curitiba interferiu até na eleição de 2018, com vazamentos às vésperas do pleito para impedir a vitória de Fernando Haddad.

Tudo que aqui se escreveu está hoje nos jornais e sites do Brasil, dos Estados Unidos, da França, Inglaterra, Itália, Argentina, Japão, no mundo inteiro.

Ninguém sabe como vai terminar essa história, mas de antemão fica claro como as elites são capazes de tudo para manter o domínio, afastando o povo da cena política e lhes negando uma vida minimamente digna.

Diante dos áudios devastadores do repórter americano, não temos dúvida: Lula é inocente, mas Moro é culpado.

Deve doer muito nesses figurões e nos seus aduladores que pensam pertencer a alta classe o fato de toda essa farsa ser desmascarada por um gay.

Um homossexual mais corajoso de que muito homem. Que com muita inteligência e sagacidade está corroendo o sistema e mostrando quem são os verdadeiros bandidos.

O maior medo do Planalto hoje: Lula solto

Por Helena Chagas no Blog Os Divergentes

Foto Orlando Brito

Sergio Moro vestiu a camisa do Flamengo e Jair Bolsonaro vestiu a camisa de Moro. O presidente da República levou três dias para apoiar de forma clara seu ministro da Justiça no episódio Vaza Jato, que revelou as conversas impróprias entre o ex-juiz e o procurador chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol. Por quê? O Planalto avalia que sua única estratégia agora é politizar a questão – ainda que, com isso, Bolsonaro vá se abraçar a um Moro enfraquecido para o que der vier. A outra opção, que seria abandonar Moro e deixá-lo fritar no óleo do desgaste, traria sérios arranhões ao discurso anticorrupção.

Manifestação a favor de Lula e contra Moro em frente ao Minitério da Justiça – Foto Orlando Brito

O presidente foi aconselhado por seu entorno militar – o primeiro a apoiar Moro – a adotar mais uma vez a tática do confronto e assumir o discurso de Moro de que a divulgação das conversas que mostram sua imprópria proximidade com Dallagnol pelo The Intercept faz parte de uma orquestrada operação de ataque à Lava Jato. Ao jogar as coisas nesse terreno, o governo se exime de julgar o comportamento para lá de suspeito de seu ministro quando era juiz e também se coloca sob o suposto ataque dos “corruptos”, que em tese querem acabar com a Lava Jato.

O que está em jogo, neste momento, é saber se essa versão – adotada por parte da mídia – vai colar ou não. Há um esforço, por parte de seus defensores, para “naturalizar” os diálogos impróprios e desviar o foco dos procedimentos internos da Lava Jato para o ataque hacker aos integrantes da força-tarefa. Com isso, tentam escapar às consequências políticas e jurídicas da divulgação dos diálogos. Ou, ao menos, criar um clima contra eventuais desdobramentos. E quais seriam eles?

Procurador Dallagnol – Foto Orlando Brito

O principal deles, a liberdade do ex-presidente Lula, que em poucos meses já teria direito a um regime de prisão aberto e, diante das revelações, pode ganhar a qualquer momento um habeas corpus do STF. O governo Bolsonaro, militares à frente, tem tanto medo de ver Lula solto que prefere engolir (e propagar) qualquer explicação esfarrapada para os diálogos impróprios de Moro e Dallagnol na Lava Jato.

Se a greve geral dessa sexta-feira tiver tamanho e impacto, num prenúncio de efervescência social, a situação no governo – que perde agora um personagem militar equilibrado, o general Santos Cruz – ficará mais tensa ainda. As pressões sobre o Supremo serão enormes nos próximos dias. Vão resistir?

Oposição ameniza maldades da PEC da Previdência

Deputados da oposição ao governo Bolsonaro comemoram, nesta quinta-feira (13), as mudanças pontuais feitas no projeto original de Reforma da Previdência e que foram apresentadas na comissão especial da Câmara.

Para os parlamentares do grupo, que inclui PT, PCdoB e Psol, as mudanças traduzem um avanço na luta do campo popular. Eles ressaltam, porém, que seguem se posicionando pela rejeição integral da proposta enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso.

A matéria, que tramita como Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, está em fase de debate numa comissão especial temática.

No parecer apresentado na tarde desta quinta pelo relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), foram excluídos, entre outros, os pontos que previam mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), da aposentadoria rural, da participação de estados e municípios no novo sistema e ainda o trecho que instaurava o modelo de capitalização.

Este último, que atende aos interesses do mercado financeiro, era considerado o pior ponto da PEC. Sua supressão foi a mais comemorada por deputados, principalmente pelo líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ).

“A retirada dessa proposta não se deveu ao movimento dos partidos do centro, que, lá atrás, já se opunham às mudanças no BPC e na aposentadoria rural, mas não à capitalização. A retirada desse ponto da proposta do governo, que sai derrotado desse relatório, é uma grande vitória da oposição e do povo brasileiro”, bradou o pessebista durante o debate.

Houve outras mudanças consideradas importantes. Com relação ao tempo mínimo de contribuição para trabalhadores urbanos, o texto original previa 20 anos tanto para homens como para mulheres. No relatório, esse período baixou para 15 anos no caso das mulheres. A idade mínima ficou como na redação que veio do governo: 62 para mulheres e 65 para homens.

Para trabalhadores rurais, o relator também reduziu o tempo mínimo de contribuição e de trabalho para as mulheres. A proposta de Bolsonaro previa 20 anos e 60 anos para homens e mulheres. No relatório, esses períodos caíram para 15 anos e 55 anos para as mulheres, permanecendo em 20 e 60 para homens.

“A mobilização da sociedade, a maneira como ela demonstrou que não iria embarcar no discurso da verdade única dos mercados e [a ideia de] que aquela reforma não servia pra nós – e continua não servindo, porque depois vamos falar dos problemas que ela ainda tem – nos levaram a uma vitória parcial”, avalia o deputado Henrique Fontana (PT-RS), vice-líder da oposição.

De modo geral, as mudanças se conectam também com a rejeição popular revelada em pesquisas de opinião. Em maio, por exemplo, uma pesquisa CUT/Vox Populi mostrou que 65% dos brasileiros rejeitam a PEC 6. Entre os entrevistados que se colocam como opositores do governo Bolsonaro, esse índice chegava, na data do levantamento, a 84%.

As informações são do Brasil de Fato.

Relatório da Reforma avança, mas ainda preserva injustiças, diz Danilo Cabral

A ação articulada da oposição e a mobilização social resultaram em avanços importantes no relatório apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre a Reforma da Previdência. Esta é a avaliação do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), membro da Comissão Especial que analisa a mataria. Segundo ele, a retirada da capitalização, uma prioridade do governo Bolsonaro e de sua equipe econômica, representa uma grande derrota. “Além disso, a manutenção dos critérios da aposentadoria dos trabalhadores rurais e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) protegem a parcela mais vulnerável da sociedade e é mais uma conquista nossa”, afirma.

De acordo com o parlamentar, no entanto, permanecem questões preocupantes no relatório, que também retrocede em alguns pontos. “Nesse sentido, a supressão do texto do regime próprio de seguridade social de estados e municípios representa um equívoco, na medida em que permite que o Brasil disponha de mais de cinco mil regimes diferentes de aposentadoria”, critica. 

No caso da aposentadoria dos professores da rede pública, o retrocesso é ainda maior, pois as regras atualmente estabelecidas estavam asseguradas na Constituição e, agora, poderão ser alteradas por legislações estaduais e municipais. “As facilidades para mudar os critérios dos

professores abrem brechas para retrocessos incalculáveis. É muito grave o que foi feito”, destaca Danilo Cabral. 

Além disso, o relatório mantém a necessidade de 40 anos de contribuição para que os aposentados tenham acesso ao valor integral do benefício, o que torna quase impossível essa possibilidade. “Isso representa uma perda muito grande para todas as categorias, especialmente os trabalhadores mais vulneráveis que não têm como comprovar o tempo trabalhado, realidade das camadas mais pobres da nossa população”, explica.

A atuação de Danilo Cabral na Comissao Especial tem sido decisiva no debate da Previdência. Das três emendas apresentadas por ele, duas foram acatadas. A primeira retira do texto as alterações que impediam o acesso do cidadão ao Poder Judiciário para assegurar direitos no âmbito da seguridade social, como o acesso a tratamentos de saúde ou medicamentos por meio de decisões judiciais. A segunda emenda mantém as atuais regras da aposentadoria dos trabalhadores rurais. 

A terceira emenda pedia a manutenção das regras atuais de aposentadoria para os professores. No relatório, porém, foi proposto que a idade mínima será de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens (até que sejam definidos novos critérios por lei complementar). “Apesar de ter alterado a proposta original do governo, essas mudanças não atendem às peculiaridades da carreira do magistério. Nós continuaremos lutando pela manutenção das regras atuais”, comenta.

Lula: Dallagnol e Moro trabalharam para os Estados Unidos

247 - Em sua primeira entrevista concedida após a divulgação das conversas entre o então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, o ex-presidente Lula disse aos jornalistas José Trajano e Juca Kfouri, da TVT, que "a Globo está tentando salvar o Dallagnol e o Moro e mostrar que não se pode vazar coisas de não se sabe de onde é".

"Ora, por que eles não tiveram essa seriedade quando vazaram as conversas da Dilma comigo? Quando vazaram as conversas dos filhos com a mãe. E eles vazaram. Por que não tiveram esse pudor?", questionou Lula. 

O ex-presidente também denunciou as reais intenções da Lava Jato. "Não era possível investigar a corrupção sem quebrar as empresas? É porque o Dallagnol, o Moro e a Lava Jato estão muito mais a serviço dos interesses norte-americanos do que a serviço dos interesses do combate à corrupção".

"Eu espero que o Moro esteja ouvindo, aliás eu queria que a Globo fizesse um debate entre eu, o Moro e o Dallagnol", prosseguiu Lula.

Lula voltou a falar da submissão do atual governo aos EUA quando mencionou que muita gente sugeria a ele que fugisse do Brasil para não ter que ir preso. "Eu estou tão consciente, tão consciente do que está acontecendo no Brasil, tão consciente da submissão do Brasil aos Estados Unidos, do complexo de vira-latas dessa gente que eu pensei 'não, se eu fugir eles vão colocar que eu sou fugitivo. Então o Moro decretou minha prisão, eu vou para a Polícia Federal'", lembrou.

Em outro momento, Lula respondeu não ter se arrependido de ter falado da namorada e de que pretende se casar. "Eu gostaria de estar em liberdade, vendo meu Corinthians jogar, vendo a minha família, eu já disse que quando eu sair daqui vou me casar", disse. "Não me arrependo. Eu sempre tenho uma frase que é a seguinte. O amor sempre vencerá. Demora, mas vencerá", concluiu.

Filho de Bolsonaro: senha para queda de Santos Cruz

A senha de que ela estava próxima foi dada por Carlos Bolsonaro no Twitter

Mônica Bergamo - Folha de S.Paulo

A queda do general Carlos Alberto dos Santos Cruz da Secretaria de Governo já era esperada há mais de um mês pelas principais lideranças do Congresso e por integrantes do governo.

A senha de que ela estava próxima foi dada por Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, em uma mensagem no seu perfil do Twitter.

No último domingo (9) Carlos escreveu: “Aonde (sic) estão os ‘super generais’ para defender o presidente de mais um ataque”, referindo-se à resistência para a aprovação do projeto que abria crédito extra de R$ 248 bilhões para o governo.

Carlos foi além e disse que, para “fazer cartinha atacando quem sempre nos ajudou”, os generais eram “rápidos”.

Em uma das crises envolvendo Santos Cruz, em maio, o general Alberto Villas Boas, ex-comandante do Exército e assessor do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), postou uma carta no Twitter atacando Olavo de Carvalho (guru de Jair e Carlos Bolsonaro), que por sua vez atacava Santos Cruz.

A aposta é de que o próximo a ser demitido é o general Floriano Peixoto, ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Ele é muito ligado a Santos Cruz.

O cargo ocupado por Santos Cruz já era um dos mais esvaziados do governo. Ele cuidava da articulação política. “Como ela não existe, isso e nada é a mesma coisa”, diz uma das principais lideranças do Congresso.

Recife registrou em 12h o equivalente a 14 dias de chuva

A Prefeitura do Recife montou uma força-tarefa, hoje, para minimizar os impactos causados pelas chuvas na cidade, que recebeu um volume de 186mm de água desde as 2h de hoje, o que corresponde a 14 dias de chuvas em relação à média histórica para o período, que é de 389,60mm. Mais de 1.000 profissionais trabalham desde as primeiras horas da manhã no monitoramento e mitigação dos efeitos da chuva. Desse total, 350 integram a Defesa Civil.

As informações foram repassadas pelo prefeito Geraldo Julio, após reunião de monitoramento com o secretariado. Apesar da elevada precipitação, o Recife não registrou qualquer ocorrência de grande porte. Após a reunião, em entrevista à imprensa, Geraldo reforçou o alerta para as pessoas não ficarem nas áreas de risco.

"As equipes da Defesa Civil estão circulando por toda a cidade e oferecemos abrigamento temporário para quem precisar, mas ainda não fomos procurados com nenhum pedido", acrescentou Geraldo. Alguns pluviômetros instalados no Recife registraram 70 milímetros de chuvas em apenas 1 hora de medição, o que aponta o volume intenso e a rapidez da precipitação na cidade.

"Esses 186 mm de chuva causaram encharcamento no solo e a gente precisa da prevenção. Avisamos a 31 mil pessoas, via celular, para saírem da área de risco e já realizamos 28 mil vistorias na cidade. Foram 9 mil pontos de risco cobertos com lona para fazer a prevenção, mas é fundamental não ficar em área de risco, porque a previsão é de mais chuvas e o principal é preservarmos as vidas", salientou o prefeito. Os esforços da Operação Inverno, iniciada ainda em dezembro de 2018 com aposição de lonas, entre outras iniciativas, evitou ocorrências graves.

Geraldo assegurou que não houve interrupção de serviços em nenhuma das 178 Unidades de Saúde da cidade. Já as aulas nos turnos da tarde e noite das 310 unidades de ensino da rede municipal foram suspensas. A previsão é que as atividades sejam retomadas amanhã.

Mendes diz que condenação de Lula tem de ser anulada

FERNANDO BRITO · no Tijolaço

A Época, na manhã de hoje, publica a reportagem acima mas não com a manchete que deveria ter.

O ministro Gilmar Mendes disse, em on e com todas as letras:

“Eu acho, por exemplo, que, na condenação do Lula, eles anularam a condenação”, disse, ao comentar para a revista as consequências da revelação dos diálogos entre Spergio Moro e Deltan Dallagnoll.

Que não é, pelo que o próprio Mendes diz, apenas um “bobinho”:

“Um diz que, para levar uma pessoa para depor, eles iriam simular uma denúncia anônima. Aí o Moro diz: ‘Formaliza isso’. Isso é crime”, avaliou Mendes, referindo-se a um trecho das mensagens em que Dallagnol escreveu que faria uma intimação oficial com base em notícia apócrifa, diante da negativa de uma fonte do MPF de falar. E Moro respondeu que seria “melhor formalizar”. “Simular uma denúncia não é só uma falta ética, isso é crime.”

Há mais, na matéria, inclusive mais um desfile de asneiras de Luiz Roberto Barroso, dizendo que a Lava Jato deixou de ser uma investigação para se tornar, “no imaginário social, a imensa demanda da sociedade brasileira por integridade, idealismo e patriotismo”. Ou seja, pura política e algo absolutamente incompatível com a ordem jurídica.

O importante, porém, é que se registra, pela primeira vez, um integrante do Supremo dizendo o difícil óbvio: a suspeição de Moro torna, obrigatoriamente, nulo o processo que condenou Lula em Curitiba.

Novas mensagens vazadas por site: entra Fux

Em nova mensagem divulgada por site, Dallagnol diz que Fux apoiou Moro em 'queda de braço' com Teori

The Intercept divulgou nesta quarta-feira (12) novos trechos de mensagens atribuídas ao coordenador da força-tarefa da Lava Jato e ao atual ministro da Justiça, ex-juiz federal.

Por G1 — Brasília

Três dias após divulgar trechos de mensagens atribuídas a procuradores da Lava Jato e ao ministro Sérgio Moro, o site The Intercept divulgou nesta quarta-feira (12) em redes sociais um novo trecho. Segundo o site, em mensagem do dia 22 de abril de 2016, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol, relatou a Moro que teve uma conversa naquele dia com o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na conversa, segundo o relato divulgado pelo site, Dallagnol diz que Fux declarou apoiou a Moro – que, à época, era o juiz responsável pelos processos da Lava Jato na Justiça Federal do Paraná – em uma "queda de braço" com o então ministro do Supremo Teori Zavascki, morto em janeiro de 2017 em um acidente aéreo. Na ocasião, Teori era o relator da Lava Jato no STF.

Em resposta a Dallagnol, Moro diz: "In Fux we trust" ("Confiamos em Fux", provavelmente em referência ao lema nacional dos Estados Unidos, "In God we trust").

Em uma rede social, o The Intercept afirmou que as supostas mensagens foram enviadas pelo coordenador da força-tarefa da Lava Jato a um grupo do qual faziam parte outros procuradores da República e posteriormente foram encaminhadas pelo próprio Dallagnol para o celular de Moro.

Decreto das armas de Bolsonaro é derrotado na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, hoje, relatório alternativo do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) que pede a suspensão do decreto sobre porte de armas, editado pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado.

Antes, a comissão havia rejeitado por 15 votos a 9 o parecer que defendia a manutenção do decreto, de autoria do senador Marcos do Val (Cidadania-ES).

O projeto ainda precisa passar pelo plenário do Senado, que vai analisar o conteúdo. Coube à CCJ votar a constitucionalidade da matéria. A Câmara dos Deputados também vai analisar a matéria. Até lá, o decreto continua valendo.

O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. É diferente da posse, que só permite manter a arma dentro de casa.

O primeiro decreto foi assinado por Bolsonaro em 7 de maio. Desde então, tem gerado questionamentos na Justiça e no Congresso Nacional.

A Rede, por exemplo, pediu ao Supremo Tribunal Federal para anular o decreto. O Ministério Público pediu à Justiça Federal para suspender o ato de Bolsonaro. Ainda não houve decisão.

O governo decidiu publicar, no dia 22 do mesmo mês, um novo texto com conteúdo semelhante. O segundo decreto altera alguns pontos do primeiro. Entre as alterações, está o veto ao porte de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns.

Também foi definida nova regra para a prática de tiro por menores de idade e ficou mantida a facilitação do porte de armas para categorias profissionais como caminhoneiro, advogado e profissional de imprensa de cobertura policial.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que, se a CCJ concluir a apreciação do tema nesta quarta, vai conversar com líderes partidários para ver se há entendimento para analisar o tema também no plenário principal da Casa.

Prazo para declarar a vacinação contra a febre aftosa termina dia 15 de junho

Quem não declarar, paga multa e fica impedido de circular com os animais.

O prazo para comprar a vacina contra a febre aftosa terminou no dia 31 de maio, no entanto os criadores de bovinos e bubalinos que ainda não declararam a imunização, têm até o dia 15 de junho para realizar a declaração em qualquer escritório da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro).

Para realizar a declaração, o criador deve apresentar a nota fiscal de compra da vacina e o CPF. No ato, o agricultor irá realizar a sua atualização cadastral, inclusive com o detalhamento do seu rebanho por sexo e idade.

Até o momento 84% do rebanho já foi regularizado e cerca de 24 mil produtores ainda devem comparecer a Adagro para regularizar sua situação. A campanha da primeira etapa de vacinação foi realizada de 1º a 31 de maio, e foi obrigatória para os animais de todas as idades. 

O criador que não vacinar e ou declarar a vacinação fica impossibilitado de retirar a Guia de Trânsito Animal (GTA), impedido de circular ou comercializar os animais, além de pagar multa. “É importante que o criador procure um escritório do órgão com urgência, para regularizar a situação e evitar transtornos. Todos têm que fazer a sua parte para que Pernambuco continue livre de febre aftosa com vacinação”, explicou o presidente da Adagro, Paulo Roberto Lima.

Paulo Câmara: “Educação é, e continuará sendo, cada vez mais, uma prioridade do nosso governo”

Lançado nesta terça-feira, maior programa de alfabetização da história de Pernambuco beneficiará mais de 330 mil crianças.

Assegurar a todas as crianças do Estado o direito à alfabetização na idade correta. Esse é o objetivo fundamental do Programa Criança Alfabetizada, o maior projeto de educação básica já executado na história de Pernambuco. O governador Paulo Câmara comandou a solenidade de lançamento do programa nesta terça-feira (11.06), no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções. Serão investidos cerca de R$ 50 milhões na iniciativa, que visa um trabalho em conjunto com os 184 municípios pernambucanos, para garantir que todas as crianças inscritas na rede pública de ensino aprendam a ler e escrever no tempo certo, ou seja, até os sete anos de idade. O programa conta com a parceria do Instituto Natura, Fundação Lemann e Associação Bem Comum.

"A Educação é, e continuará sendo, cada vez mais, uma prioridade do nosso governo. A gente tem um sonho, um sonho importante, necessário e fundamental para Pernambuco: que nossas crianças se alfabetizem na idade certa e tenham condições de se transformar, de cursar universidades, arrumar bons empregos e ganhar o mundo. Tudo isso foi bem ponderado. Não basta pensar só a curto prazo. A gente tem que pensar a curto, médio e longo prazo para melhorar o Estado, e isso se faz com educação", afirmou o governador, lembrando que Pernambuco já é referência nacional em ensino médio.

O Criança Alfabetizada conta com seis eixos estratégicos e, através deles, gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores que atuam na pré-escola e alfabetização receberão uma formação continuada. Ao todo serão mais de 23 mil servidores contemplados. O programa prevê, ainda, bolsas para coordenadores e formadores municipais, que atuarão na pré-escola e nos 1° e 2° anos; distribuição de material complementar e de apoio pedagógico; e Prêmio Escola Destaque para as unidades de ensino com bons desempenhos e apoio técnico e financeiro para as escolas com menores resultados, concedendo mais de R$ 6 milhões em recursos. 

Haverá ainda mudanças na arrecadação do ICMS para todos os municípios. Serão mais de R$ 540 milhões distribuídos com base em resultados educacionais. “A decisão foi concentrar a maior parte desses indicadores em educação, porque a educação é o que mais estrutura e impacta em todas as áreas. Melhorando a educação, reduzimos a violência, melhoramos a saúde e também a consciência ambiental”, explicou o Secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio. 

Denis Minze, CEO da Fundação Lemann, ratificou a importância da iniciativa na garantia dos direitos das crianças. “Para a realização desse projeto, não importa a cor partidária ou a visão ideológica. O que importa é que, se tem uma criança dentro de uma sala de aula em qualquer cidade deste Estado, ela tem o direito de ser alfabetizada na idade certa. Esse direito não pode ser negado, e o programa dá condições para que isso vire realidade”.

Estiveram presentes ao evento Veveu Arruda, diretor da Associação Bem Comum; David Saad, Diretor Presidente do Instituto Natura; Natanael José Silva, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação; e José Patriota, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco e prefeito do município de Afogados da Ingazeira.

Partidos querem esperar Moro "sangrar" mais

Antes de abrir guerra contra ele

Mônica Bergamo - Folha de S.Paulo

Partidos de oposição e legendas de centro têm feito reuniões para decidir como agir no caso do escândalo das mensagens

Os principais partidos de oposição e legendas de centro têm feito reuniões para decidir como agir no caso do escândalo das mensagens do ministro Sergio Moro, da Justiça, com procuradores da Operação Lava Jato. 

Há um consenso: é preciso ter paciência e esperar Moro “sangrar” ainda mais antes de abrir guerra total contra ele, criando uma CPI.

A ordem é esperar por novas revelações do site The Intercept Brasil, que publicou as primeiras reportagens no domingo (9). 

A expectativa é de que novas mensagens piorem ainda mais a situação de Moro.

O ambiente para Moro está complicado mesmo entre os que sempre apoiaram a Lava Jato. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por exemplo, diz que o caso “é um escândalo”.

 “O combate à corrupção não pode passar por meios jurídicos espúrios”, diz Randolfe. O mais grave, diz, é o fato de que “elementos estranhos ao processo eleitoral”, como os procuradores, possam ter influído no resultado do pleito.