Paulo anuncia R$ 20 milhões para o Agreste Meridional

 

Na passagem pelo Agreste Meridional, ontem, o governador Paulo Câmara (PSB) anunciou investimentos superiores a R$ 20 milhões para a região. Ele esteve nos municípios de Lagoa do Ouro e Saloá, divulgando obras e liberando recursos nas áreas de educação, infraestrutura, abastecimento de água e assistência social, como parte do Plano Retomada.

Em Saloá, o governador destinou cerca de R$ 5,2 milhões para a infraestrutura rodoviária. Ele autorizou a contratação de empresa especializada para elaboração do projeto de implantação dos 23 quilômetros de extensão da rodovia PE-223, entre a cidade e Bom Conselho, no valor de R$ 750 mil reais. Também foi autorizada a restauração do acesso ao município, compreendendo o segmento de seis quilômetros da BR-423 até o entroncamento da PE-233, orçada em R$ 4,5 milhões.

O edital para realização das obras será publicado no Diario Oficial do Estado ainda neste mês de novembro. “Vamos investir, em Pernambuco, mais de R$ 5 bilhões de reais até o final de 2022. Esses investimentos são muito importantes para que possamos gerar emprego e renda. Ainda tem muito o que fazer, mas precisamos avançar mais nas obras, nos empregos e na melhoria da qualidade de vida do povo pernambucano”, destacou Câmara.

Fechando os compromissos do dia, o governador visitou as obras de ampliação da Escola Municipal São Vicente e reforçou os investimentos na assistência social, anunciando o cofinanciamento para implantação de uma cozinha comunitária, no valor de R$ 194 mil, além da entrega de 19 títulos de domínio a agricultores do município. Também foi assinado um convênio para pavimentação de diversas ruas do município, no valor de R$ 800 mil.

Paulo Câmara encerra participação na COP26 com assinatura da Carta de Edimburgo e encontro com representantes do governo chinês

GLASGOW – O governador Paulo Câmara encerrou, nesta terça-feira (09.11), sua participação na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26) com a assinatura da Carta de Edimburgo. Ao lado da vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, e dos representantes do ICLEI – Associação de Governos Locais para a Sustentabilidade, ele reafirmou o compromisso pela neutralidade da emissão de gases do efeito estufa, como o carbono, até 2050.

“Essa assinatura representa nossa aliança pelo clima assegurada. Foram quatro dias de intenso trabalho, aqui em Glasgow, que deixaram clara a nossa posição sobre a importância de encontrarmos caminhos para a melhoria da qualidade de vida de nossa população sem degradar a natureza”, afirmou Paulo Câmara, que anunciou ainda o Recife como sede do próximo Encontro Internacional do ICLEI, em março de 2022, para dar continuidade aos trabalhos em favor da sustentabilidade.

Paulo Câmara participou ainda de uma reunião bilateral com representantes do governo chinês, com a presença do enviado especial daquele país à COP26, Xie Zhenhua. “Com perfil negociador e defensor dos interesses dos países em desenvolvimento, Xie se mostrou aberto a construir parcerias com Pernambuco e o Nordeste”, explicou o governador. O representante é considerado um dos responsáveis pelo posicionamento estratégico da China nos últimos anos em relação à proteção ao meio ambiente. Teve atuação decisiva nas articulações do Acordo de Paris, em 2015, e mantém há vários anos uma boa relação com o Brasil nos temas ambientais.

Na agenda do seu último dia na COP26, o governador, ao lado do secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, também esteve presente ao evento promovido pelo Centro Brasil no Clima, que evidenciou a mobilização dos governadores brasileiros em torno da agenda do desenvolvimento sustentável.

Lula, lá: ex-presidente inicia périplo pela Europa com honras de chefe de Estado; Bolsonaro envergonhou o Brasil na região

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, terá a chance de limpar a imagem do Brasil em seu périplo pelo Velho Continente. Ele inicia nesta quinta-feira (11/11) uma agenda de encontros com lideranças políticas e sociais em quatro países europeus. Na Alemanha, Bélgica, França e Espanha, Lula terá compromissos e manterá diálogos sobre o cenário mundial e da América Latina no momento atual.

No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro deixou uma péssima imagem na viagem que fez à Itália durante a cúpula do G20. Por conta de sua posição negacionista, o mandatário brasileiro foi tratado como pária e ficou isolado no encontro entre os líderes mundiais.

Pois bem, Lula inicia a agenda na Alemanha. Na capital, Berlim, o petista se reunirá com Martin Schulz, ex-líder do Partido Social-Democrata (SPD) da Alemanha e ex-presidente do Parlamento Europeu.

Na Bélgica, o ex-presidente Lula participará de um debate no Parlamento Europeu e terá reuniões com os líderes socialdemocratas.

Já na França, Lula participará de uma conferência sobre o Brasil no Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po). A conferência acontece dez anos depois de Lula ter sido o primeiro líder latino-americano a receber o título de Doutor Honoris Causa da instituição, uma das mais respeitadas do mundo.

No dia 17, Lula receberá o prêmio Coragem Política 2021, concedido pela revista Politique Internationale por sua gestão “marcada pelo desejo de promover a igualdade”, na Presidência da República. Ainda em Paris, Lula se reunirá com a prefeita Anne Hidalgo. Na Espanha, o ex-presidente participará de uma conferência e se reunirá com lideranças políticas.

Com veto, STF pode mais uma vez barrar o golpe

 

IstoÉ

Pela segunda vez no governo Bolsonaro, o STF está diante de uma decisão fundamental para garantir o processo democrático. No primeiro movimento, liderado pelos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso (nesse caso, especialmente no TSE), os atos antidemocráticos e as milícias digitais que propagam fake news foram barrados de maneira firme. Apesar das críticas e ações truculentas do bolsonarismo, foi garantida a lisura do processo eleitoral em 2022, via urnas eletrônicas, e os soldados do golpe foram contidos pela Justiça.

Agora, a ministra Rosa Weber liderou outra ação governamental que visava distorcer a democracia. Por meio do orçamento secreto, os parlamentares do Centrão alinhados com o Planalto “compraram” o apoio de deputados para apoiar a PEC dos Precatórios, que implode o teto de gastos, dá uma pedalada fiscal e abre espaço para verbas bilionárias aos apoiadores do governo – que ainda escapam do crivo da população, já que têm sua identidade preservada. Nesse momento, há um jogo de empurra do governo em conluio com os líderes do Centrão para barrar a identificação dos beneficiários desse butim.

Trata-se de uma distorção do processo democrático porque é uma medida que desmontará na prática a lei de responsabilidade fiscal. Está sendo aprovada à sorrelfa, com o uso abundante do dinheiro público para alimentar interesses paroquiais e escusos. Além disso, patrocinará o novo Bolsa Família, que pode inclusive ser desmontado em suas virtudes e transformar-se num mero programa eleitoreiro focando bolsões eleitorais que hoje rejeitam o presidente. A dimensão do escândalo do orçamento secreto só será conhecida nos próximos meses. Mas ele é mais uma investida antidemocrática, que permite ao grupo que está no poder se perpetuar à revelia da vontade da população e corromper a necessária rotatividade de projetos políticos.

Até o momento em que essa coluna foi publicada, quatro ministros já tinham votado no sistema virtual para barrar essa farra com o dinheiro público. A tendência é que a decisão vital de Rosa Weber seja mantida, mas parlamentares governistas tentam um acordo com ministros nos bastidores para preservar as emendas de relator (base do orçamento secreto), aceitando em troca aumentar a transparência dos gastos. Seria uma solução muito ruim. O que se espera é que a Corte mais uma vez se mostre intransigente na defesa da democracia, e que mantenha a atitude que já demonstrou desde 2019: respeito ao espírito da Constituição de 1988 e às regras de transparência duramente conquistadas desde a redemocratização.

O escândalo do Orçamento Secreto e a PEC dos Precatórios

 

Por Maurício Rands*

A PEC-23 foi aprovada em 1º turno graças às emendas do orçamento secreto. Que são aquelas que o relator do orçamento distribui aos deputados sem qualquer critério. Apenas cumprindo ordens do Governo e do presidente da Câmara Arthur Lira. Em aperfeiçoamento do toma-lá-dá-cá. A criação da emenda do relator veio a dar poder ao governo para comprar parlamentares. As emendas individuais, que perfazem um total de R$ 6 bilhões, tornaram-se de execução obrigatória. Em aplicação do princípio da execução equitativa, impessoal e transparente. Aí inventaram a emenda do relator que, em 2020, turbinou o apoio parlamentar a Bolsonaro com R$ 19,7 bilhões. Neste ano, foi fixada em R$ 16,8 bilhões. Os parlamentares aquinhoados por servirem ao governo em alguma votação indicam a obra e o município de destino sem que seus nomes sejam divulgados. Tudo fica na conta do relator. Embora esses deputados indiquem aos ministérios a destinação dos recursos. Na moita. Como ocorreu no escândalo da compra superfaturada de tratores com recursos alocados ao Ministério da Integração Nacional.  

Essa PEC-23 foi proposta pelo governo Bolsonaro com duas chantagens que só enganam os ingênuos ou os interessados. A primeira é a de que o espaço fiscal para o Auxílio-Brasil dependeria de uma PEC que constitucionaliza o calote nas dívidas do Governo Federal, ao limitar unilateralmente o pagamento das dívidas da União que se tornaram exigíveis depois de esgotadas todas as instâncias judiciais. A segunda chantagem é a de que o auxílio dependeria da alteração do teto de gastos, hoje a principal âncora de responsabilidade fiscal do país. Ocorre que os recursos para o Auxílio-Brasil poderiam ser garantidos de outro modo. Preservando o teto de gastos. Bastaria, por exemplo, cortar as emendas do Relator que constituem o orçamento secreto. Só aí seriam R$ 16,8 bilhões. Que se somariam ao orçamento já previsto para a assistência social, incluso o Bolsa-Família que será substituído pelo Auxílio-Brasil. Outros remanejamentos orçamentários poderiam ser feitos.

Percebendo que a PEC-23 foi aprovada mediante a manipulação inconstitucional e com desvio de finalidade na execução da emenda do relator, a ministra Rosa Weber, do STF, suspendeu "integral e imediatamente" a sua execução. Além de ter mandado o governo revelar os ofícios dos deputados que indicam o destino das verbas a eles concedidas dentro da emenda do relator. Espera-se agora que o plenário do STF ratifique a liminar para que se restaure a transparência, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na execução do orçamento. Em respeito aos artigos 37 e 163-A da CF/88. Além disso, a nação espera que o STF exerça o controle prévio de procedimento. Claro que a boa doutrina não admite que o Judiciário substitua o Legislativo na sua atividade de decidir sobre o mérito das matérias legisladas. Há limites ao ativismo judicial. Porém, há quase consenso que o Judiciário pode, sim, controlar os procedimentos constitucionais da atividade legislativa. Como há poucas dúvidas de que a votação em 1º turno da PEC-23 foi viciada, o STF pode e deve suspender a votação do 2º turno, que está prevista para o próximo dia 9/11.

Preparando a votação que aprovou a PEC por 312 votos contra 144 e 56 ausentes, o governo liberou R$ 909 milhões em apenas dois dias. As informações são de que o valor oferecido a cada parlamentar variou de R$ 5 milhões a R$ 15 milhões. Valores maiores para os de partidos de oposição. Parlamentares do PSDB, PDT, PSB, MDB, PSD e PODEMOS, partidos que se dizem de oposição ou que buscam a 3ª via, sucumbiram aos encantos do orçamento secreto. Ficou muito feio para partidos que se dizem de esquerda e tiveram vários parlamentares endossando pedaladas monumentais com recursos públicos e ajudando a viabilizar politicamente um presidente como Bolsonaro. Casos do PSB, que colaborou com 10 votos para a aprovação da PEC (1/3 da bancada presente). E do PDT, cujo líder orientou o voto sim e foi seguido por 15 parlamentares, com apenas 6 votos contrários. Também ficaram mal na fita partidos como o PSDB, cujo líder orientou o voto sim e foi seguido por 22 parlamentares, com apenas 6 votos contrários à PEC. Ou o MDB, que teve 10 deputados votando sim.

Ou o Podemos, que tenta lançar Sérgio Moro com a bandeira anticorrupção, mas que teve 5 parlamentares seduzidos pelo voto regado pela emenda do relator, contra apenas 4 votos que a recusaram. Ou o Democratas, com 19 votos pela PEC e apenas 2 votos contrários. Ou, ainda, o PSD, que teve 29 votos sim e apenas 5 votos não. Só para ficar nesses partidos que tentam viabilizar uma 3ª via sob pretexto de recusa à irresponsabilidade fiscal e à corrupção dos governos do PT e de Bolsonaro. E, agora, ficam com parte grande de suas bancadas sob suspeita de ter bebido na fonte do orçamento secreto. Saíram-se bem no episódio o PT, Novo, PC DO B, PSOL e Rede, cujas bancadas votaram unanimemente pelo não à PEC-23. E o candidato Ciro Gomes, que suspendeu sua candidatura para induzir a mudança de votos dos 15 deputados da bancada do PDT.

Esperemos que o STF não se furte a restaurar o devido processo legislativo constitucional e interrompa esse escândalo que é a aprovação irregular da PEC nº 23. Mas existe também a possibilidade de que, em eventual votação em 2º turno, o resultado seja revertido. Pela pressão de algumas lideranças partidárias sobre os deputados, como no caso do PDT. Embora se saiba que o governo, espertamente, preservou alguns deputados depois que teve segurança da obtenção dos 308 votos do quórum. Assim, existe sempre o risco de que esses votos que não foram dados no 1º turno sejam manejados no 2º turno em quantidade suficiente a superar as reversões de votos em partidos de oposição.

*Ex-deputado federal. Advogado formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxford.

Energia limpa é mais barata e eficaz

 

Por Luiz Piauhylino Filho*

No início de novembro, 20 países, incluindo Estados Unidos e Canadá, se comprometeram a interromper o financiamento público de projetos de combustíveis fósseis até dezembro de 2022 e direcionar seus gastos para energia limpa. O anúncio foi feito durante a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 26), realizada em Glascow, na Escócia. Na mesma reunião, o Brasil sinalizou, embora de forma não muito clara, nova meta de redução de emissões de gases do efeito estufa.

Apesar da ativista ambiental Greta Thunberg ter se referido aos discursos dos principais líderes mundiais no evento como “blá blá blá”, o fato é que, mesmo lentamente, o mundo caminha inexoravelmente para a geração de energia limpa e renovável. Trata-se de um caminho sem volta, mas o Brasil permanece indeciso, quando, na verdade, poderia ser o líder desse processo.

A Aneel deu um passo importante ao abrir a Consulta Pública nº 061/2020 para debater a normatização para usinas híbridas e associadas. Na prática, essa normatização viabilizará o uso das hidrelétricas em conjunto com usinas solares e eólicas, o que reduzirá o custo dos investimentos e o preço das tarifas para o consumidor, economizando água e diminuindo a dependência das chuvas.

No entanto, essa consulta permanece em compasso de espera há quase dois anos, sem que a agência tome uma decisão a respeito. Atualmente, quase 65% da matriz energética nacional é de hidrelétricas, que já geram uma energia limpa. Unindo a hídrica com a solar e a eólica, o Brasil poderá se tornar o país com a geração de energia mais limpa do mundo.

Mas enquanto o mundo debate o fim das usinas movidas a carvão e a combustíveis fósseis, o Brasil pretende ampliar a geração de energia com termelétricas abastecidas por óleo ou gás. Há estudos que mostram que as térmicas, em 10 anos, darão prejuízos altos. Apesar disso, a medida provisória da privatização da Eletrobrás prevê a construção de novas termelétricas para produzir 20 GW, a um custo superior a R$ 33 bilhões. 

Com esses mesmos recursos, é possível instalar 8.250 MWp em usinas solares flutuantes, ou seja, um pouco mais da metade de uma Itaipu. Isso sem contar que as térmicas são pagas mesmo quando estão desligadas, o que no caso das usinas solares flutuantes não é necessário, pois o menor uso da água assegura esse bem para o consumo humano, além do reservatório poder guardá-la para uso futuro, quando houver necessidade de abastecimento ou de maior geração de energia elétrica.

O modelo hídrico-térmico, no qual o Brasil está amarrado numa camisa de força há 20 anos, é muito caro para o contribuinte. Com o preço do gás e do óleo, que abastecem as termelétricas, disparando, aumenta o preço para o consumidor, causa impacto ambiental e não gera energia suficiente para o desenvolvimento do país. 

A energia gerada pelas termelétricas pode sair em média a R$ 1,5 mil o megawatt/hora, enquanto a energia solar, em leilão, é vendida a R$ 140 o megawatt/hora. O argumento contrário à geração solar e eólica de que são fontes intermitentes é frágil. Hoje há diversas soluções técnicas que derrubam esta tese vazia. 

Não podemos permitir que o Brasil desfigure a sua matriz energética, que é uma das mais limpas do mundo. A hibridização das hidrelétricas exige muito menos investimento na comparação com a construção de novas usinas térmicas, reduz tarifa e pode ser instalada em apenas alguns meses. Um país, como o Brasil, com sol à vontade e um extenso parque hídrico, precisa urgentemente sair do experimental e colocar como prioridade a hibridização da sua principal fonte de energia.

*Advogado especializado no setor de energia e sócio-diretor da Sunlution

Estadão Decisão de Rosa Weber de suspender pagamentos do 'orçamento secreto' divide colegiado do Supremo

Do Estadão

BRASÍLIA - A decisão da ministra Rosa Weber de suspender temporariamente os repasses feitos pelo governo Jair Bolsonaro a parlamentares da base aliada por meio do orçamento secreto tende a gerar um racha entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um julgamento no plenário virtual vai revisar a ordem liminar na próxima terça-feira, 9.

Ao Estadão, interlocutores dos ministros afirmaram que a decisão de Weber tende a ser mantida, porém, com um resultado apertado, disputado voto a voto, diante das pressões exercidas por parlamentares que se beneficiam da distribuição sigilosa de emendas do relator-geral do orçamento (RP-9).

O esquema do orçamento secreto foi revelado pelo Estadão em uma série de matérias iniciada em maio. A chance de pedidos de vista (suspensão) ou destaque (encaminhamento ao plenário físico) surgirem durante o julgamento é considerada remota, sobretudo, por se tratar de uma decisão provisória em um contexto com implicações diretas na dinâmica entre o Executivo e o Legislativo.

© Gabriela Biló/Estadão

 A possibilidade de o julgamento terminar empatado é aventada por pessoas próximas aos ministros por causa da falta de consenso sobre o orçamento secreto.

A possibilidade de o julgamento terminar empatado é aventada por pessoas próximas aos ministros por causa da falta de consenso sobre o orçamento secreto. Neste cenário, caberia a um novo ministro, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a cadeira vaga depois da saída de Marco Aurélio Mello, decidir os rumos do esquema que sustenta a governabilidade do Planalto. Para o cargo, foi indicado André Mendonça, mas seu nome ainda depende de sabatina no Senado e enfrenta resistências na Casa.

LIRA

Segundo o Estadão apurou, interlocutores do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL) têm tentado convencer os ministros do STF de que a decisão de Weber pode ser correta do ponto de vista da publicidade dos gastos, mas avança sobre prerrogativas do Legislativo e do Executivo.

A eventual manutenção do entendimento da ministra afeta o poder de Lira em Brasília. Ele e o governo usam as emendas de relator para reunir maiorias na Câmara. Por isso, o deputado alagoano estaria decidido a reverter o quadro para garantir a influência sobre o plenário não apenas no segundo turno da PEC dos Precatórios, mas na apreciação de futuras matérias.

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), disse estar confiante na aprovação da PEC dos Precatórios em segundo turno, apesar da suspensão das emendas de relator. “Não é baseado nisso que construímos a nossa base. Temos uma relação ampla com a base do governo e essa relação não se restringe a emendas” afirmou.

XP/Ipespe: Lula lidera e derrota todos num segundo turno

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue liderando a disputa ao Palácio do Planalto no próximo ano, segundo pesquisa XP/Ipespe, divulgada hoje.  No cenário espontâneo, a intenção de voto em Lula oscilou de 30% para 31%, de setembro para outubro, e, no estimulado, passou de 43% para 42%. A evolução do presidente Jair Bolsonaro, foi de 23% para 24% no levantamento espontâneo e se manteve em 28% no estimulado. As informações são do portal Valor Econômico.

Na resposta espontânea sobre seu candidato ao Planalto, Lula liderou o levantamento do mês passado com 31%, ante 24% de Bolsonaro, 3% de Ciro Gomes (PDT), 2% do ex-ministro e ex-juiz da Lava-Jato Sérgio Moro. João Doria, que disputa a indicação do PSDB para a disputa presidencial com o governador gaúcho Eduardo Leite, recebeu 1%, enquanto seu concorrente partidário não pontuou. Também não pontuou o apresentador José Luiz Datena, que está trocando o PSL pelo PSD, enquanto o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta levou 1%.

Na resposta estimulada, Lula também está na dianteira, com 42% no cenário que inclui João Doria (4%) e 41% no que inclui Eduardo Leite (3%). No cenário com o governador paulista, Bolsonaro recebeu 28% das respostas, Ciro Gomes, 11%, o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, 3%, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), 2%.

No segundo cenário, Bolsonaro ficou com 25%, Ciro Gomes (PDT), com 9%, Sergio Moro - que deve se filiar ao Podemos no próximo dia 10 -, recebeu 8%, Mandetta, 3%, Datena levou 3%, Eduardo Leite, outros 3%, Pacheco 2%, e a senadora Simone Tebet (MDB), 1%. O senador Alessandro Vieira (Cidadania) não pontuou.

Em eventual segundo turno, Lula vence todos os candidatos com porcentual ao redor de 50%.

Ante Bolsonaro, o petista fica com 50% dos votos, seguido por 32% do atual presidente. Se a disputa fosse com Moro, Lula receberia 52% ante 34% do ex-juiz. Com Ciro Gomes, o petista teria um percentual marginalmente menor, 49% ante 29% do pedetista. Ante João Doria, a disputa encerraria em 51% a 27%. Com Eduardo Leite, o resultado seria de 50% a 28%.

O levantamento foi feito de 25 a 28 de outubro, com 1.000 entrevistados com 16 anos ou mais, em todas as regiões do país. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou menos e o intervalo de confiança é de 95,5%.

Governador participa da COP26

 

O governador Paulo Câmara participa da COP26, em Glasgow, na Escócia, com o compromisso de ampliar a inserção dos chamados governos subnacionais no enfrentamento ao aquecimento global e no desenvolvimento sustentável. Ele também apresenta as ações estaduais voltadas para a preservação ambiental e firma parcerias contra o desmatamento ilegal, demonstrando que a agenda ambiental do Brasil não se resume aos retrocessos registrados no âmbito federal. O governador viaja amanhã e retorna no próximo dia 10. Nesse período, Luciana Santos assume o Governo de Pernambuco.

Paulo Câmara será palestrante em eventos da Under 2 Coalition – grupo formado por governadores de vários países comprometidos com a mitigação de gases do efeito estufa – da Aliança para Ação Climática (ACA) e da Associação Mundial de Governos Locais e Subnacionais dedicados ao desenvolvimento sustentável (ICLEI).

“Nossa participação, assim como as de outros governadores brasileiros, passará uma mensagem de que a agenda ambiental é uma prioridade e que a falta de compromisso federal com o tema não se estende aos Estados brasileiros. Temos também iniciativas importantes para compartilhar e apresentar ao mundo o potencial do Nordeste, uma região estratégica e com uma matriz energética verde”, destacou Paulo Câmara.

Lira tenta aprovar PEC dos Precatórios

 

Do Blog de Magno Martins

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu com líderes de partidos aliados de Jair Bolsonaro, hoje, para tentar viabilizar a aprovação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.

Lira convocou uma sessão extraordinária para as 18h desta quarta, na tentativa de colocar o texto em votação. O horário é atípico – em geral, às quartas, a sessão começa às 14h ou às 15h.

O texto é uma das apostas do governo federal para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 400, programa social que deve substituir o Bolsa Família. Os precatórios são dívidas do governo já confirmadas pela Justiça, e a PEC permite que um pagamento menor desses débitos em 2022.

Apesar do esforço do governo e do presidente da Câmara, deputados diziam estar céticos sobre a possibilidade de alcançar o quórum necessário em uma quarta-feira pós-feriado.

Até as 15h45 desta quarta, 303 deputados haviam registrado presença na Casa. Para aprovar uma PEC, é preciso voto favorável de pelo menos 308 deputados.

Kajuru entrega ao MP investigação de gastos abusivos do governo Bolsona

Em entrevista ao UOL News da noite de hoje, o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) contou que, juntamente com o deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), entregou ao MPF (Ministério Público Federal) documentos que comprovam um gasto "abismal e inaceitável" com dois comerciais de 30 segundos sobre a covid-19, em que o governo federal gastou R$ 4 milhões com as produções. "Este governo já autorizou a gastar no ano que vem R$ 420 milhões com publicidade. Ou seja, vale tudo para a reeleição. Mas agora conseguimos provar e entregamos hoje para o Ministério Público Federal .

Efeito Bolsonaro: preço dos combustíveis obriga 62,5% a diminuir uso de carros e motos, diz pesquisa

Do Blog de Esmael Morais

A Paraná Pesquisas afirma que 62,5% dos brasileiros diminuíram a frequência na utilização do seu veículo particular, seja carro ou moto, devido ao aumento dos combustíveis (gasolina, etanol, diesel) –o “Efeito Bolsonaro”.

No levantamento, 37,5% não reduziram o uso de carros e motos devido aos aumentos abusivos nos preços dos combustíveis.

O instituto ouviu 2.300 eleitores de 26 estados e o Distrito Federal entre os dias 12 e 15 de outubro de 2021. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos.

A Paraná Pesquisas também questionou os brasileiros sobre falta d’água nas torneiras.

28,7% dos entrevistados, ficou sem água em sua residência nos últimos 30 dias no País, enquanto 71,3% disseram que não tiveram problemas.

Se houvesse um recorde no Paraná, esse índice teria sido maior.

Há meses a Sanepar –Companhia de Saneamento do Paraná– impõe um rigoroso racionamento de água aos consumidores paranaenses.

Vídeo mostra pessoas procurando comida no lixo

Do Blog de Magno Martins

Uma imagem que retrata a situação da fome no Brasil viralizou nas redes sociais hoje, ao mostrar um grupo de nove pessoas procurando alimentos dentro de um caminhão de lixo, no Bairro Cocó, em Fortaleza. O motorista de aplicativo André Queiroz filmou a cena e publicou no aplicativo TikTok, ontem.

Um funcionário de um supermercado próximo ao local onde o vídeo foi feito e que prefere não se identificar afirmou, em entrevista ao G1, que a cena é comum no local, ocorrendo todas as semanas, e que, além disso, crianças também buscam comidas que seriam jogadas fora.

“É isso aí que você vê no vídeo. Faz pena ver essas pessoas nessa situação humilhante. São idosos e até crianças, algumas vezes. As crianças chegam a entrar no caminhão. Os próprios lixeiros ficam sensibilizados. Alguns chegam até ajudar", disse o funcionário.

Ele explicou, ainda, que a cena passou a ser mais corriqueira depois do início da pandemia. Antes, algumas pessoas faziam buscas no local por materiais recicláveis, como papelão, caixas e plásticos.

Danilo Cabral cobra MEC por investimentos em creches

Líder do PSB na Câmara, o deputado federal Danilo Cabral cobrou do Ministério da Educação o cumprimento da meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a ampliação da oferta de vagas na educação infantil em creches. Através de um requerimento de informação, o parlamentar questiona os investimentos do governo federal na construção de creches nos últimos anos. De acordo com o PNE, até 2024, no mínimo, 50% das crianças de até três anos de idade devem estar matriculadas na educação infantil.

“Estamos a três anos do prazo para o cumprimento dessa meta, os indicadores existentes revelam que há estagnação da expansão das matrículas desde a aprovação do PNE e, até mesmo, redução das matrículas de 2019 para 2020”, afirma Danilo Cabral. Ele se refere aos dados divulgados pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), entidade auxiliar dos Tribunais de Contas.

Segundo o estudo, em 2015 havia 30,4% da população de 0 a 3 anos frequentando escola/creche. Em 2020, o percentual atingiu apenas 31%. Considerando que em 2019 havia 32% das crianças dessa faixa etária matriculadas, constata-se que houve redução no número de matrículas. Ainda é necessária a criação de 2,2 milhões de vagas em creches para atender a meta do PNE.

Danilo Cabral ressalta que o PNE, aprovado pelo Congresso Nacional em 2014 por unanimidade e sancionado sem vetos, é um marco importante para a educação brasileira. "É o principal plano estratégico para a educação, mas infelizmente não está sendo tratado pelo governo com a devida prioridade. Acompanhamos uma total frustração no cumprimento de todas as metas aferíveis até o presente momento, como a que se refere às matrículas nas creches", destaca. Ele acrescenta o PNE deve orientar a ação do poder público e ser respeitado pelas instituições, em especial pelo poder executivo.

O requerimento de informação está protocolado sob o número 1.258/2021. O MEC tem o prazo de 30 dias para responder ao requerimento.

20 governadores rebatem Bolsonaro e negam aumento do ICMS sobre combustíveis

Bolsonaro - preços de gasolina (Foto: Agência Brasil)

Por Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito (Reuters) - Em uma manifestação conjunta que rebate o presidente Jair Bolsonaro, governadores de 19 Estados e do Distrito Federal divulgaram uma carta em que afirmam que nenhum dos governantes regionais aumentou o ICMS sobre combustíveis nos últimos 12 meses, apesar de o preço da gasolina ter subido mais de 40% no período.

"Os governadores dos entes federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum Estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis ao longo desse período", disse a carta.

"Essa é a maior prova de que se trata de um problema nacional, e, não somente, de uma unidade federativa. Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema."

Subscrevem a carta, entre outros, governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e da Bahia, Rui Costa (PT).

Há meses, mesmo sem provas, Bolsonaro tem tido embates com os Estados e procurado responsabilizar os governadores pelo alto preço dos combustíveis no país, devido ao peso do imposto na composição do preço.

O presidente enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei para que o ICMS que incide sobre os combustíveis tenha um valor fixo nos Estados. A proposta, entretanto, pouco avançou no Legislativo.

No início do mês, Bolsonaro recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Congresso a legislar sobre o tema.

Estado recebe mais de 100 mil doses de vacinas da Astrazeneca

Na tarde desta segunda-feira (20.09), 100.500 imunizantes da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz chegaram a Pernambuco. O voo aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre às 16h50, e as vacinas foram levadas para a sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), para checagem, armazenamento e separação por município.

A remessa seguirá para as sedes das Gerências Regionais de Saúde (Geres) nesta terça-feira (21.09), onde ficarão à disposição dos gestores municipais para retirada. Os imunizantes deverão ser utilizados, exclusivamente, para aplicação de segundas doses.

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 12.260.000 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.316.770 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.481.720 da Coronavac/Butantan, 3.287.700 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.

Oposição critica Bolsonaro na ONU: 'farsante', 'delírios', 'mentiroso compulsivo

Deputado Marcelo Freixo, presidente do PT, Gleisi Hoffmann, senador Randolfe Rodrigues, e Jair Bolsonaro

 (Foto: Agência Senado | Agência Câmara | Reprodução)

247 - Parlamentares da oposição condenaram o discurso feito nesta terça-feira (21) por Jair Bolsonaro na Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU). "Bolsonaro mais uma vez falando de um país que só existe nos delírios dos grupos de whatsapp", escreveu o deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ) no Twitter.

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), classificou o discurso como um "vexame". "Foi a fala de um farsante que está destruindo o país, os direitos do povo e a democracia", continuou.

O vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que Bolsonaro é um "mentiroso compulsivo!". "Bolsonaro disse que pagou 800 dólares de Auxílio Emergencial. Com o dólar a 5,32, os beneficiários deveriam ter recebido cerca de R$ 4.256 CADA. O povo recebeu esse dinheiro?", escreveu a parlamentar na rede social.

De acordo com a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), "Bolsonaro colocou o Brasil à venda na Assembleia da ONU!".

O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, afirmou que "essa foi, provavelmente, a maior sequência de mentiras em um discurso presidencial na ONU".

Discurso do presidente na ONU frustra aliados

 Do Blog de Magno Martins

O discurso do presidente da República, Jair Bolsonaro, na abertura da 76ª Assembleia-Geral da ONU frustrou seus aliados. Eles esperavam uma fala moderada, mas o que se viu, destacam, foi Bolsonaro sendo o Bolsonaro de sempre. Defendendo o indefensável num palco mundial, citando dados errados para defender seu governo e pregando o tratamento precoce, com remédios cuja ineficácia já foi comprovada.

O blog do Valdo Cruz conversou com três aliados do presidente e um assessor de primeiro escalão. Todos eles tinham a informação de que o presidente brasileiro faria um discurso moderado, fazendo acenos aos líderes mundiais, na busca de melhorar a imagem do Brasil no exterior. E foram surpreendidos com um discurso em tom mais “radical”, ao estilo Bolsonaro de sempre, falando para seus apoiadores e usando dados falsos para defender sua administração.

Segundo um dos aliados, Bolsonaro usou o púlpito da ONU para tentar defender seu governo, reclamando que a mídia não mostra os avanços da sua administração, mas recheou sua fala com declarações que não batem com a realidade.

“O presidente falou para seus apoiadores, um discurso que deixa o cercadinho animado e mobilizado, mas que não é bem visto pelo resto da população brasileira e por boa parte do mundo”, disse reservadamente ao blog um aliado de Bolsonaro.

Na avaliação de outro aliado, o presidente insistiu na defesa do tratamento precoce num momento em que vem a público a informação de que o plano de saúde Prevent Senior fez um estudo, sem avisar pacientes e familiares, com hidroxicloroquina e azitromicina, levando a óbitos idosos. Segundo esse aliado, Bolsonaro não precisava se expor dessa maneira mundialmente, mas o fez para agradar seu público fiel.

O presidente não fez nenhum aceno na área ambiental, reclamam seus aliados, num momento em que o Brasil sofre a ameaça de retaliações de países e investidores por causa de uma política considerada ineficaz nesse setor. Pelo contrário, Bolsonaro falou numa redução de 32% do desmatamento em agosto, quando dados do Imazon indicam que foi o maior nos últimos dez anos.

Um auxiliar presidencial disse que Bolsonaro perdeu uma oportunidade para tentar melhorar a imagem do Brasil no exterior e acabou contribuindo para piorá-la ainda mais. O assessor destacou que, no discurso, o presidente disse que a credibilidade do país lá fora foi recuperada, quando ele acabou ajudando com seu discurso a piorar o que já está ruim.

Por fim, a avaliação entre aliados é que a passagem do presidente Bolsonaro por Nova York foi um vexame. Antes e durante seu discurso na ONU.

Antes, ao comer pizza na rua e fazer uma churrascaria improvisar um puxadinho para ele comer (já que Bolsonaro diz não estar vacinado e a lei na cidade impede que se coma em estabelecimentos fechados sem ter tomado as doses). Bolsonaro também riu na frente do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, ao dizer que até hoje não tomou nenhuma vacina.

Datafolha: 67% dos brasileiros reduziram o consumo de carne

Homem compra carne em um açougue de Santo André, São Paulo (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)

247 - Pesquisa Datafolha realizada de 13 a 15 de setembro, com 3.667 brasileiros em 190 municípios, apontou que 85% dos brasileiros reduziram o consumo de algum alimento desde o começo do ano. Segundo o levantamento, 67% cortaram o consumo de carne vermelha; 51% o de refrigerantes e sucos e 46% o de leite, queijo e iogurte. Pão francês, pão de forma e outros pães apareceram com 41% de redução. Os números foram publicados pelo jornal Folha de S.Paulo.

Outros itens, como arroz, feijão e macarrão, estão sendo menos consumidos por 34%, 36% e 38% da população, respectivamente. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Uma das consequências da alta no preço das carnes foi o aumento do consumo de ovos: 50% das pessoas aumentaram o consumo do produto e 20% reduziram.

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O índice de inflação ao consumidor em 12 meses está perto de 10%, mas a alta da alimentação em domicílio chega a 17%, com destaque para produtos como arroz (33%), carnes (31%), ovos (14%) e leites e derivados (12%).

Atualmente, há 19 milhões de pessoas em situação de fome no Brasil, de acordo com números de de 2020 da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan). Eram 10,3 milhões em 2018.

Danilo Cabral destaca legado de Paulo Freire

 

A Câmara dos Deputados realizou, hoje, o seminário “100 anos de Paulo Freire, o Patrono da Educação Brasileira”, em homenagem ao centenário do grande educador. Na abertura, as obras e a vida de Paulo Freire foram lembradas e celebradas pelos presentes. O líder do PSB na Câmara e um dos proponentes da homenagem, deputado Danilo Cabral, afirmou que o legado de Paulo Freire permanecerá para a eternidade. “Não apenas seu inquestionável legado acadêmico, mas suas práxis como educador e sua militância para transformação da sociedade, que seguem inspirando a todos que lutam por uma sociedade justa e democrática”.

De acordo com o socialista, a proposta de associar o aprendizado da escrita e da leitura pelos mais pobres à conscientização de suas condições de submissão e passividade diante do mundo, foi marca do processo educativo preconizado por Paulo Freire, com o desenvolvimento da consciência crítica do educando, de forma que se reconheça como sujeito participando de sua história. “Freire defendia a educação como um processo dialético, em que educador e educando, a partir de suas experiências, aprendem conjuntamente e a partir disso produzem novos conhecimentos. Em um país que a educação ainda é profundamente desigual e formadora de privilégio, forjar uma educação pública democrática, que forme um pensamento crítico e sujeitos conscientes é uma necessidade premente,” acrescentou.

Para Danilo Cabral, Paulo Freire segue vivo e atual como nunca, em uma conjuntura marcada pela intolerância, por ameaças à democracia e por ataques aos direitos dos trabalhadores e o aumento da pobreza. “É necessário reafirmar sua obra. Não é à toa a obsessão da ultra direita, encarnada pelo bolsonarismo, contra Paulo Freire. Ele representa justamente a antítese da máquina desumana, ignorante e autoritária que está no poder”, disse.

O evento acontece conjuntamente entre as comissões de Educação, de Cultura, de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias.  Após a abertura, o seminário terá três mesas de debate. A primeira, mediada pelo deputado Danilo Cabral, trata do testemunho de educador e gestor. A segunda, mediada pela deputada Lídice da Mata (PSB-NA), será sobre Paulo Freire Educador. A última mesa de debates, mediada pela deputada Marília Arraes (PT-PE) falará sobre a atualidade do pensamento de Paulo Freire.

Pernambuco recebe 1.560 doses de vacinas da Janssen

 

Na manhã de hoje, Pernambuco recebeu um lote com 1.560 doses de vacinas da Janssen. O voo trazendo esta quinta remessa desse fabricante aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre às 12h05. O imunizante, utilizado em dose única, será destinado à aplicação de doses de reforço em idosos com 70 anos ou mais que completaram o esquema vacinal há pelo menos seis meses, além de pacientes imunossuprimidos, ambos de população indígena.

A nova remessa seguirá para as sedes das Gerências Regionais de Saúde (Geres) nesta terça-feira (21.09), onde ficarão à disposição dos gestores municipais para retirada. Até lá, as vacinas ficam armazenadas na sede do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE).

“Com essas novas doses, podemos avançar na proteção da população contra a Covid-19. O imunizante proporciona a completude de novos esquemas vacinais em uma única etapa. Até o domingo (19.09), 172.991 pessoas já haviam recebido doses da vacina da Janssen e estão protegidas contra o vírus”, afirmou a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 12.159.500 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.216.270 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.481.720 da Coronavac/Butantan, 3.287.700 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.

Pernambuco recebe mais 179.400 doses de Coronavac

 

Pernambuco recebeu ontem um novo lote com 179,4 mil doses de vacinas contra Covid-19 Coronavac/Butantan. O novo quantitativo recebido deve ser utilizado para avançar na imunização da população com a aplicação das primeiras e segundas doses. Com essa remessa, Pernambuco ultrapassa mais de 4 milhões de doses recebidas só deste fabricante.

Do aeroporto, as vacinas foram encaminhadas para a sede do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE) para conferência, armazenamento e separação das doses que serão distribuídas para cada município.

Desde o início da campanha de vacinação, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 10.787.310 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.169.020 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.110.720 da Coronavac/Butantan, 2.335.320 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

Lula tem metade dos votos em PE

 

Levantamento divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas neste fim de semana aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderando as intenções de voto em Pernambuco, na disputa pela Presidência da República. O petista aparece com 49,9%, mais que o dobro em relação ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que surge em segundo, com 20,7%.

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) vem mais atrás, em terceiro, com 5,5%, enquanto o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro (sem partido) tem 2,6% e o apresentador José Luiz Datena (PSL) possui 2,4%. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), foi citado por 1,3% e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) fecha a lista com 0,8%.

Entre os consultados, 12,6% declararam que votariam em branco ou nulo e 4,1% não souberam ou não responderam. De acordo com o Paraná Pesquisas, 1.900 eleitores foram consultados por telefone entre os dias 23 e 27 de agosto, distribuídos em 94 municípios pernambucanos. 

O nível de confiança é de 95% e a margem de erro estimada de dois pontos percentuais.

Dez ex-ministros rechaçam impeachment de Moraes

 

Estadão

Dez ex-ministros da Justiça dos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) enviaram um manifesto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendendo que ele rejeite o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Eles afirmam que não há sinal de crime de responsabilidade que justifique a abertura de um processo para destituição de Moraes do cargo e apontam a ‘inépcia’ da ação de Bolsonaro. “Eventual seguimento do processo surtirá efeitos nocivos à estabilidade democrática, de vez que indicará a prevalência de retaliação a membro de nossa Corte Suprema gerando imensa insegurança no espírito de nossa sociedade e negativa repercussão internacional da imagem do Brasil”, diz um trecho do documento.

Os ex-ministros classificam o pedido de impeachment como ‘mero capricho’ do presidente que, na avaliação deles, segue ‘roteiro de outros autocratas ao redor do mundo’ e alertam para o risco do Senado Federal se transformar em um ‘instrumento de perseguição pessoal’ de Bolsonaro caso aceite o pedido. “Em face da evidente atipicidade da conduta e da tentativa de se instrumentalizar esta Casa do Legislativo, para tumultuar o regime democrático, é imperioso dar de plano fim a esta aventura jurídico-política”, seguem os ex-ministros.

Assinam o texto Miguel Reale Jr., Jose Gregori, Aloysio Nunes, Celso Amorim, Jacques Wagner, José Eduardo Martins Cardozo, José Carlos Dias, Tarso Genro, Eugenio Aragão e Raul Jungmann. Bolsonaro cumpriu a promessa e enviou ontem ao Senado o pedido para abrir o processo de impeachment contra Alexandre de Moraes.

A peça chegou no mesmo dia em que a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra apoiadores do presidente atendendo a uma determinação do ministro do STF. A investida faz parte de um movimento mais amplo de atrito com o Judiciário: além dos ataques recentes a ministros, o chefe do Executivo também entrou com uma ação para proibir o Supremo Tribunal Federal de abrir investigações de ofício, com base no regimento interno e sem aval do Ministério Público Federal, como o inquérito das fake news.

A investigação conduzida por Moraes, instaurada para apurar notícias falsas e ameaças contra os membros do STF, atingiu a redes bolsonarista e o próprio presidente, que passou a ser investigado no início do mês.

Governo Estadual vai recuperar estradas que dão acessos as cidades de Paranatama, Saloá e Lagoa do Ouro

Pórtico da entrada de Paranatama

Do Blog de Roberto Almeida

O Governo do Estado realizou licitação para contratar empresa que irá realizar o projeto de pavimentação asfáltica das rodovias que dão acesso aos municípios de Lagoa do Ouro, Saloá e Paranatama.

Iniciativa foi comemorada pelo deputado licenciado e secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Filho.

Prefeito de Paranatama, Valmir do Leite, que luta pela obra em sua cidade desde o primeiro mandato, também demonstrou satisfação com a boa nova. O gestor é ligado politicamente a Claudiano.

O texto foi publicado no Diário Oficial nesta quinta-feira. Nele, as estradas PE-203, PE-214 e PE-233 irão passar por reestruturação. Esta foi uma reivindicação de Claudiano juntamente com os prefeitos das três cidades.

“Agradeço mais uma vez ao governador e à secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, por atender aos pleitos que visam o desenvolvimento das nossas estradas”, ressaltou o parlamentar.

Em breve será dada a ordem de serviço da obra.

Mourão entrou para lista de inimigos de Bolsonaro, diz ministro

O vice-presidente da república, general Hamilton Mourão (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

247 - Após a conversa com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, entrou de vez na lista de inimigos de Jair Bolsonaro.

"Se alguém que você conhece visita um inimigo seu, o que ele vira para você?", questionou um ministro fiel a Bolsonaro. O relato foi publicado por Veja.

O vice-presidente disse não se abalar com possíveis retaliações. "Não me preocupo com isso. Não conspiro. Minha agenda é clara".

PF faz buscas em endereços do cantor Sérgio Reis

 

Da Folha de S. Paulo

A Polícia Federal cumpre na manhã de hoje mandados de busca e apreensão em endereços do cantor Sérgio Reis e do deputado Otoni de Paula (PSC-RJ). As medidas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Segundo a PF, o objetivo das medidas é apurar o “eventual cometimento do crime de incitar a população, através das redes sociais, a praticar atos violentos e ameaçadores contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, bem como contra os membros dos Poderes”. ? Ao todo são cumpridos mandados de busca e apreensão em 29 endereços.

Um dos mandados está sendo cumprido no gabinete do deputado Otoni de Paula na Câmara. Além dos dois alvos, a PF faz buscas em endereços em Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Ceará e Paraná. Sergio Reis entrou na mira do STF após defender em um áudio gravado o afastamentos dos ministros da corte pelo Senado Federal.

No áudio, uma conversa com um amigo que veio a público no fim de semana, Reis disse que “se em 30 dias não tirarem os caras nós vamos invadir, quebrar tudo e tirar os caras na marra. Pronto. É assim que vai ser. E a coisa tá séria”. Reis também falou de uma reunião que teve com o próprio presidente Jair Bolsonaro e com militares “do Exército, da Marinha e da Aeronáutica”, em que informou o que faria. "Se em 30 dias não tirarem os caras nós vamos invadir, quebrar tudo e tirar os caras na marra. Pronto. É assim que vai ser. E a coisa tá séria", afirmou o cantor.

O deputado bolsonarista, por sua vez, chegou a ser denunciado em 2020 por ataques e ofensas ao ministro Alexandre de Moraes. O parlamentar publicou vídeos em suas redes sociais em que chamava o ministro de esgoto do STF, canalha e tirano. Nesta semana, após a repercussão do caso envolvendo Sérgio Reis, Otoni de Paula utilizou a tribuna do Plenário da Câmara para reclamar da postura de ministros do STF.

Desconfiança cresce e mercado já fala em desembarque do governo

Da Folha de S. Paulo

O risco de um descontrole fiscal com aumento de gastos e perspectivas cada vez mais duras para a economia no ano que vem encontraram eco em uma piora do cenário externo, e o mercado já começa a falar em desembarque do governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

Para ficar em uma figura de linguagem cara ao presidente, é como se o casamento do governo com os investidores estivesse mais próximo do divórcio do que da lua de mel.

Não é de hoje que os analistas têm precificado as dificuldades impostas pelo risco de uma deterioração do quadro fiscal, com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos precatórios, e a inflação mais alta do que se antecipava.

Também pesa a crise política gerada pela tentativa de reeleição do presidente, que tem colocado em descrédito o processo eleitoral e confrontado ministros do Supremo Tribunal Federal.

As preocupações dos investidores já se refletem na Bolsa de Valores brasileira e na cotação do dólar.

Nos mercados de renda variável, o Ibovespa, principal índice acionário do país, que até a última sexta-feira (13) acumulava um ganho de 1,83%, reverteu o sinal ao longo desta semana, apesar da alta registrada nesta quinta-feira (19). Agora, o índice acumula uma perda de 1,56% desde o início do ano. Só nesta semana, o Ibovespa acumula uma queda de 3,32%.

O dólar encerrou a sessão desta quinta em alta de 0,87%, a R$ 5,4220. Na semana a moeda americana sobe 3,4%. No ano a alta é de 4,5%.

No exterior, parte da explicação para a piora das expectativas em relação à retomada da economia em um cenário pós-pandemia veio de dados fracos da China e dos Estados Unidos, desde a última segunda-feira (16).

O temor de um retrocesso econômico ganhou ainda mais força na terça (17), quando os Estados Unidos também reportaram dados aquém das expectativas: uma queda de 1,1% nas vendas do varejo em julho, ante a estabilidade esperada pelo mercado.

Outro ponto de influência nos mercados foi a ata da última reunião de política monetária do Federal Reserve (Fed, o banco central americano). Nela, a autoridade monetária sinalizou que o patamar de desemprego para que o suporte à economia seja reduzido pode ser atingido neste ano.

Essa desaceleração no ritmo dos estímulos dados pelo Fed à economia americana, na prática, também pode refletir em um aumento das taxas de juros nos Estados Unidos –o que, para o Brasil e os mercados emergentes, pode significar menos investimento.

No cenário interno, a percepção é de incerteza e insegurança, que tendem a aumentar caso o governo não sinalize um comprometimento com as regras fiscais, aumente gastos e mantenha um ambiente de confronto com as instituições até a eleição de 2022.

Um sintoma disso é que as curvas de juros futuros para cinco e nove anos voltaram a atingir os dois dígitos nesta semana, recuperando patamares de três anos atrás.

A deterioração da confiança do mercado no governo é visível e muitos já compreendem que a busca por uma reeleição por parte do presidente seria bastante preocupante do ponto de vista da agenda econômica, avalia a economista Zeina Latif.

"Às vezes, há um acúmulo de notícias negativas, mas o mercado demora a reagir por falta de um gatilho. Agora, esse gatilho veio lá de fora, com o Fed e um cenário externo não tão confortável, com a China desacelerando e o impacto nos preços de commodities. Isso acaba forçando o mercado a reavaliar o cenário interno", explica.

Segundo ela, cada vez mais o Brasil será afetado por ondas de volatilidade e, se antes o mercado apostava muito no governo Bolsonaro, hoje certamente não é assim. "É difícil falar sobre o mercado como uma entidade de opinião única, mas eu diria que antes havia mais unanimidade, como em 2018, e isso não existe agora."

O economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, é ainda mais enfático ao afirmar que o mercado já não espera que o governo entregue algo de relevante até as eleições do ano que vem.

Ele considera que o governo perdeu as condições de colocar em prática a política econômica às vésperas de uma disputa eleitoral que deve ser muito tensa. Essa combinação é ruim para o mercado, diz, e a taxa de câmbio deve continuar subindo, colocando pressão sobre a inflação e os juros.

Com um discurso golpista, o presidente acaba prejudicando a imagem do país e a capacidade do investidor de fazer negócios, diz Vale. "O governo Bolsonaro, nesse sentido, acaba sendo pior que o da ex-presidente Dilma Rousseff. As dificuldades econômicas de agora são similares ao que havia no fim do governo da petista, só que com riscos institucionais que não existiam", afirma.

"Hoje, com Bolsonaro criando crises, trazendo riscos fiscais crescentes e com a falta de equilíbrio na política, o mercado gradativamente vai abandonar o governo, o que já está acontecendo."

Ivan Valente defende investigação sobre ajuda do governo à Universal

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Ivan Valente (Foto: Luis Macedo - Agência Câmara)

Carta Capital - O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) afirmou nesta terça-feira 20 que vai entrar com uma representação na Procuradoria-Geral da República e na Procuradoria da República no Distrito Federal para apurar possível crime de improbidade administrativa na viagem que o vice-presidente Hamilton Mourão fez a Angola, onde tentou interceder para auxiliar a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd). O crime de improbidade administrativa ocorre quando o agente público age, no exercício do cargo, contra o interesse público.

A ação vai questionar o uso de dinheiro público para atender a interesses privados e solicitar informações sobre os custos dos voos da Força Aérea Brasileira (FAB) e como as hospedagens foram bancadas em Angola. O Estadão mostrou ontem que o presidente Jair Bolsonaro agiu para que o vice tentasse resolver um conflito do grupo religioso no país africano.Na semana passada, Mourão viajou a Angola para participar de reunião da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). O general disse ao Estadão que, a pedido de Bolsonaro, conversou com o presidente angolano, José Lourenço, para tentar ajudar a Universal.

Leia a íntegra da matéria na Carta Capital

Mãe de Ciro Nogueira assume vaga no Senado

 

Do Blog de Magno Martins

Caso seja confirmada a indicação do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para assumir a Casa Civil da Presidência, sua vaga no Senado ainda vai permanecer com a sua família.

Isso porque a primeira suplente do senador é a sua mãe, Eliane e Silva Nogueira Lima. Chamada politicamente de Eliane Nogueira, ela também é filiada ao PP, mas não tem experiência em cargos públicos.

O segundo suplente do senador é Gil Marques de Medeiros, conhecido como Gil Paraibano. O político foi eleito nas últimas eleições e assumiu como prefeito de Picos, no Piauí.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, hoje, que fará uma reforma ministerial. O desenho envolve trocas em três pastas: Ciro Nogueira (PI) vai para a Casa Civil no lugar do general Luiz Eduardo Ramos, que passa para a Secretaria-Geral, ocupada por Onyx Lorenzoni (DEM).

Já Onyx, pelos planos atuais, ocupará o Ministério do Trabalho e Emprego, que será recriado com a divisão do Ministério da Economia, de Paulo Guedes. A expectativa é a de que as mudanças se concretizem até sexta (23), com a publicação da medida provisória que recriará o Ministério do Trabalho.

Ciro Nogueira é o atual presidente nacional do PP e um dos principais líderes do Centrão, bloco de sustentação do governo Jair Bolsonaro. O político foi reeleito para o Senado em 2018, portanto tem mandato até o início de 2027.

Quando decidiu indicar sua mãe como primeira suplente, nas eleições de 2018, a movimentação foi vista por adversários políticos locais como um indicativo de que se preparava para disputar o governo do estado do Piauí em 2022, mantendo o controle sobre sua vaga no Senado.