Não há mais limites para a politização do Ministério Público Federal.
A denúncia da Procuradoria da
República do Distrito Federal contra a Odebrecht e Lula, por suas ações
para conquistar mercados em países emergentes, é um dos capítulos mais
graves da atuação política do órgão (http://migre.me/pGGtG). (saiba mais aqui)
Desde o início dos anos 90, obras de
construtoras brasileiras no exterior foram enquadradas na categoria
“exportação de serviços”, tendo acesso a linhas de financiamento do
BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social).
Já em 2003, o banco contava com um departamento especializado em América do Sul, com US$ 2,6 bilhões de projetos em carteira.
Junto com as obras vão equipamentos brasileiros, insumos brasileiros e, frequentemente, trabalhadores brasileiros.
Reconhecendo que as características
da venda de serviços são similares a de exportação de produtos, houve
enquadramento no PROEX (Programa de Financiamento às Exportações).
Em 15 de outubro de 2014, a Época Negócios exaltava a estratégia de internacionalização das empresas brasileiras (http://migre.me/pGFJi) a partir de estudos da Fundação Dom Cabral.
A conclusão do estudo foi a de que o
melhor mercado para as multi brasileiras são países em desenvolvimento:
"Como as empresas brasileiras inovam mais em processos, acabam se
dando melhor em países não desenvolvidos, porque sabem lidar melhor com
instituições desestruturadas".
E qual a razão da melhor competitividade das empresas brasileiras?
“Nesse sentido, o estudo mostra que
os brasileiros têm conseguido muita "aceitabilidade" e lidam melhor que
os norte-americanos, por exemplo, com a diversidade cultural de outros
países. "Ao invés de chegar e sobrepor a sua cultura àquele país, a
maioria das empresas brasileiras adaptam processos, produtos e culturas
aos do anfitrião".
A primeira colocada no ranking da Dom Cabral foi a Construtora Norberto Odebrecht (http://migre.me/pGFQN), com um índice de internacionalização de 54,9%.
A ascensão das multinacionais
brasileiras foi um feito celebrado por todas as escolas de
administração. Em 2005 a revista Forbes passou a incluir empresas de
países emergentes entre as 500 maiores do mundo. Esse mesmo mapeamento
passou a ser feito pela Boston Consulting, que incluiu 14 empresas
brasileiras na lista dos “100 maiores desafiantes globais” (http://migre.me/pGG0i).
No ranking da Dom Cabral. A Odebrecht aparecia em 28 países do mundo.
As suspeitas do MPF
Saindo do governo, através do
Instituto Lula, o ex-presidente focou sua atividade internacional na
África. Da mesma maneira que a Fundação Clinton, do qual FHC é membro. E
a o soft powerbrasileiro – cuja maior expressão é a imagem
pública de Lula no mundo – foi utilizada para enfrentar a invasão
chinesa na África e em outros países do terceiro mundo.
De repente, o que era uma estratégia
brasileira vitoriosa, nos olhos da inacreditável Procuradoria da
República do Distrito Federal – e da inacreditável revista Época –
torna-se objeto de inquérito.
Trechos da reportagem da revista
Época sobre as investigações do Ministério Público Federal de Brasília a
respeito das viagens de Lula e dos negócios da Odebrecht em outros
países.
As suspeitas são de superfaturamento de obras... em outros países.
Um resumo das denúncias:
1. A Odebrecht venceu uma
licitação para obras na República Dominicana, usinas termelétricas em
Pinta Catalina no valor de US$ 2 bilhões. “Suspeita do Ministério
Público”, segundo a revista: superfaturamento da obra (na República
Dominicana) porque o valor proposto pela Odebrecht seria o dobro da
segunda colocada. O MPF acolhe denúncia do grupo chinês que perdeu a
disputa.
2. Obra da Odebrechet em Gana,
logo após a visita de Lula: construção de corredor rodoviário no valor
de US$ 290 milhões. A “suspeita” do MPF é que, quatro meses após a
visita de Lula, a Odebrecht fechou o contrato.
A maior empreiteira brasileira, a
mais internacionalizada, a maior cliente do BNDES no setor, com obras em
28 países, é colocada sob suspeita devido a duas obras em pequenos
países de terceiro mundo.
Entre 2009 e 2014, a construtora
fechou 35 contratos com o BNDES, para financiar obras de infraestrutura
em outros países, , Angola, Argentina, Cuba, Equador, Venezuela e
República Dominicana, construindo aeroportos, rodovias, linhas de
transmissão, hidrelétricas, gasodutos, metrôs, portos (http://migre.me/pGGeH). E 32 desses contratos firmados com governos nacionais, que são os entes responsáveis pelas obras de infraestrutura.
Nesse oceano de contratos, o
Ministério Público Federal do Distrito Federal levantou um caso – o fato
da construtora ter obtido uma obra em Gana após a visita de Lula – e
transforma-o em algo suspeito.
Há uma disputa insana entre as
construtoras brasileiras e as chinesas pelo mercado da África. As
chinesas são acusadas até de levar empregados chineses, abrigados em
containers de navios, quase como mão de obra escrava. Têm a facilidade
de estruturar financiamentos de forma rápida, em condições mais
vantajosas.
Para tentar competir, o BNDES estruturou carteiras de financiamento (http://migre.me/pGGjE) e as empresas brasileiras passaram a oferecer treinamento e utilização da mão de obra local como contrapartida.
Estudos da Ernest & Young
situaram a África como o mercado mais promissor para as multinacionais
brasileiras, segundo matéria do Estadão (http://migre.me/pGGmv):
“A África é, ao lado da América
Latina, o principal vetor da expansão internacional de grupos
brasileiros. Segundo um estudo da Ernst & Young, embora o Brasil só
participe com 0,6% do total dos investimentos estrangeiros nos 54 países
africanos, a expansão nos últimos cinco anos tem acompanhado de perto o
ritmo chinês. Desde 2007, a atividade brasileira cresceu 10,7% ao ano
na África, enquanto a chinesa subiu 11,7%.
Junto com o direito de explorar os
recursos naturais do continente vem a obrigação de realizar obras de
infraestrutura para os governos - o que abre um mercado cativo para as
empreiteiras. Não é por acaso que Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e
Odebrecht estão entre os grupos brasileiros mais bem conectados no
continente”.
É hora de clarear esse jogo. É
extremamente alto o custo da politização do Ministério Público e a falta
de responsabilidade da mídia.
O Procurador Geral Rodrigo Janot
precisa sair de sua zona de conforto, esquecer o show midiático, e
garantir um mínimo de seriedade e responsabilidade institucional no
órgão que comanda.
Ex-presidente ataca elites e imprensa e afirma que não aceitará provocações
