Dilma veta aposentadoria de servidor público aos 75 anos

Por Marcos de Vasconcellos, do Consultor Jurídico

A presidente Dilma Rousseff vetou, nesta quinta-feira (22/10), o projeto de lei que permitira aos servidores públicos a aposentadoria aos 75 anos. A mudança era esperada — e comemorada — por juízes e servidores desde que entrou em vigor a chamada PEC da Bengala, que adiou a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União.

A proposta (apelidada de PL da Bengalinha) era tão aguardada que gerou uma corrida por liminares nos tribunais, protagonizada por desembargadores que queriam ficar mais tempo nas cortes. Decisões foram concedidas pelos tribunais de Justiça deSão Paulo, de Pernambuco e do Rio de Janeiro permitindo que magistrados se mantivessem na carreira. Para o STF, no entanto, a mudança dependia da edição de uma lei complementar — que acaba de ser vetada pela presidente.

A norma valeria apenas para quem optasse por se dedicar mais tempo à carreira, mas, nos bastidores do Planalto, comenta-se que a razão do veto foi a pressão de entidades representativas de servidores, contrárias ao aumento no tempo de serviço. A regra valeria também para os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, das Defensorias Públicas e dos tribunais e dos Conselhos de Contas.

O texto esperava sanção presidencial desde o dia 29 de setembro, quando o Plenário do Senado aprovou por unanimidade a proposta. O PLS 274/2015 foi proposto pelo senador José Serra (PSDB-SP) e passou por algumas mudanças na Câmara dos Deputados, com o acréscimo de duas emendas ao texto original.

No dia 7 de outubro, o Supremo Tribunal Federal analisou o projeto econsiderou-o constitucional, mesmo atingindo membros do Judiciário. Em sessão administrativa, os ministros do Supremo deliberaram, por sete votos a um, que a possível sanção do projeto pela presidente Dilma Rousseff não infringiria a Constituição. O ministro Luiz Fux foi o único a votar pela inconstitucionalidade da medida.

Aliança de alto risco

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

A oposição protocolou nesta quarta um novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O documento é uma versão recauchutada do anterior, apresentado no início de setembro.

"Estamos fazendo recorta e cola", resumiu um dos signatários, o advogado Miguel Reale Junior. Ele foi ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso. É filiado ao PSDB, partido que perdeu as últimas quatro eleições presidenciais.

O texto também recebeu o jamegão do advogado Hélio Bicudo, um ex-petista que se dedica há pelo menos dez anos a combater o PT. Em 2010, ele afirmou que a eleição de José Serra era "a maneira de se salvar a democracia no Brasil". O tucano foi derrotado nas urnas. Felizmente, o regime político do país não mudou.

A petição de Reale Junior e Bicudo tem a estridência dos antigos tribunos. Abusa das maiúsculas, em afirmações como a de que o ex-presidente Lula "NUNCA SAIU DO PODER". Também exagera nos pontos de exclamação. Reúne nada menos que 28, salpicados em expressões como "Um acinte!"e "O caso é grave!".

O documento cita 16 vezes a palavra corrupção. Apesar disso, os líderes da oposição aceitaram entregá-lo ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acusado de embolsar dinheiro desviado da Petrobras.

Depois do ato, o líder do PSDB, Carlos Sampaio, disse que o peemedebista ainda tem condições de permanecer no cargo. "Enquanto o presidente dessa Casa não renunciar, ele tem a legitimidade e a prerrogativa de tomar as decisões", declarou.

Politicamente, o pedido "recorta e cola" foi uma ajuda e tanto para Cunha. Ele ganhou um instrumento para continuar na cadeira, intimidando governo e oposição.

Para os tucanos, a aliança com o correntista suíço é uma estratégia de alto risco. Nos últimos anos, o PSDB pediu votos pregando a ética na política. Ao abraçar Cunha, pode acabar sem impeachment e sem discurso para as próximas eleições.

Para banco suisso, Cunha foi o criador do telefone celular no Brasil

Segundo notas publicadas na coluna de Vera Magalhães na revista VEJA:essas são situações produzidas pelo banco Merril Lynch a seu respeito vejam:

Para banco suíço, Cunha ficou rico com Telerj, imóveis e trabalhava no “Planalto”

Num dos perfis produzidos sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para as contas no exterior é dito que ele, enquanto comandante da Telerj, ganhava bônus de até US$ 350 mil e que fez fortuna, cerca de US$ 2 milhões, vendendo imóveis na Barra da Tijuca, que para a consultora que assina o perfil era um lugar não valorizado e que só explodiu de preço recentemente.

Veja aqui formulários e relatórios relativos à abertura de contas do deputado na Suíça.

Diz ainda que ele foi eleito deputado em 1998 e passou a trabalhar em Brasília, no “Palácio Planalto”, voltando sempre aos fins de semana para sua casa na Barra.

Entre as fontes de informações sobre o deputado, são usados seu perfil na Wikipedia e no site da Câmara.

Banco diz que foi à casa de Cunha para comprovar titularidade de conta

Num formulário de maio de 2003, um funcionário do Merril Lynch diz que verificou, pessoalmente, o passaporte de Eduardo Cunha e chegou a ir até sua casa para verificar a identidade de seu cliente.

O documento traz uma série de diligências que deveriam ser realizadas pelo banco para se ter certezas sobre o titular da conta. No formulário, o funcionário diz ainda que não conduziu pesquisas em fontes públicas em jornais e revistas, por exemplo, pois conhecia a história de seu cliente.

Na Suíça, mulher de Cunha é descrita como ‘housewife’

Nos documentos relativos às contas relacionadas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, enviados pelas autoridades suíças ao Brasil, a mulher do parlamentar, Cláudia Cruz, é descrita como dona de casa (housewife, em inglês).

A posição, inclusive, é usada para justificar seu patrimônio e aponta que ela é casada com uma pessoa politicamente exposta, deputado federal no Brasil.

Os documentos, aos quais o Radar On-Line teve acesso, ainda mostram o uso do passaporte diplomático de Cláudia e sua assinatura nos formulários de abertura de contas. Confira aqui a documentação completa.

Para banco, Cunha foi ‘homem que introduziu o celular no Brasil’

Num memorando de 2012 sobre as fontes de renda de Eduardo Cunha, o Merrill Lynch diz que ele foi um CEO muito bem sucedido na Telerj, tendo sido o homem “que introduziu os telefones celulares” no Brasil.

Janot reúne provas pelo afastamento de Cunha

Do blog de Magno Martins

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, já reúne provas para instruir um pedido para afastá-lo da presidência da Câmara. Nesta quinta-feira, o STF (Supremo Tribunal Federal) atendeu ao pedido do PGR e autorizou o sequestro de R$ 9,6 milhões depositados em contas na Suíça atribuídas a Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

"Tem-se como justificada a necessidade da medida requerida, pois efetivamente demonstrada a existência de indícios suficientes de que os valores eram provenientes de atividades criminosas diante da farta documentação apresentada pelo Ministério Público", disse o ministro Teori Zavascki na decisão.

Para pedir o afastamento, a Procuradoria precisa provar que Cunha utilizou prerrogativas do cargo para atrapalhar as investigações.

Ontem, o deputado Sílvio Costa (PSC-PE), vice-líder do governo, entrou com uma representação com esse objetivo alegando que o pemedebista usa o cargo para atrasar as apurações.

Moro, o Lula sabe que você quer prendê-lo

Texto Publicado no blog Conversa Afiada

 

A Lava-Jato é só pra isso

O passarinho pousou numa janela do Instituto Lola ( revisor, não mexa aí), no bairro do Riacho, em São Paulo, e mandou dizer:

- o Lula sabe que o Moro só pensa em prender o Lula;

- que o Moro sabe que o Dirceu, o Vaccari e o Duque não vão confessar nada;

- que ele, Moro, agora só tem peixinho pra pescar - já que tucano não vem ao caso;

- que, se prender o Lula,  ele chegará aos pincaros da Glória um Excelsis: será maior que o Barbosa e o Gilmar no Panteão da Casa Grande;

- que até à chegada do Bumlai na Lava Jato estava difícil algemar o perigoso meliante Lula da Silva;

- mas, agora as esperanças se reacenderam;

- Lula está preparado inclusive para ser preso na ida ou na chegada de uma viagem ao exterior, para que a heróica ação da Policia Federal se projete mundialmente.

Como diz o Conversa Afiada: com esse lealissimo zé da Justiça o Lula vai passar o Natal na cadeia.
Paulo Henrique Amorim

Neymar volta e Cássio é a novidade na seleção

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O atacante Neymar voltou a ser chamado pelo técnico Dunga nesta quinta-feira para a seleção brasileira para os jogos contra Argentina e Peru, pelas eliminatórias para a Copa do Mundo de 2018, em uma lista que teve como surpresa o goleiro Cássio, do Corinthians, equipe que também teve outros três jogadores convocados.

Neymar desfalcou o time nas duas primeiras rodadas da competição, em que o Brasil perdeu do Chile e venceu a Venezuela, pois estava suspenso.

O Corinthians, líder do Campeonato Brasileiro, cederá quatro jogadores à seleção. Além de Cássio, também foram chamados o zagueiro Gil e os meias Elias e Renato Augusto.

"São jogadores experientes, já estiveram na seleção brasileira. Estão tendo um ano muito bom, é a valorização do futebol brasileiro. Isso demonstra para nós que não importa se joga no Brasil ou se joga na Europa, importa o rendimento e a qualidade desses jogadores", disse Dunga sobre a escolha dos jogadores do Corinthians em entrevista coletiva após anunciar a lista.

Além de ter no elenco quatro jogadores do Corinthians, a seleção também usará o centro de treinamento do clube paulista na preparação para a partida contra a Argentina, em Buenos Aires. A decisão representa uma mudança logística em relação à partida fora de casa contra os chilenos, para a qual o Brasil treinou no Chile antes da partida.

A Argentina deverá entrar em campo pressionada pelo mal começo na eliminatória e poderá não contar com seu principal astro, Lionel Messi, que tem uma lesão no joelho. Os argentinos perderam em casa na estreia da eliminatória para o Equador e empataram fora de casa diante do Paraguai.

"Com a Argentina é sempre uma guerra", disse Dunga. "Tem grande rivalidade, a gente tem que pensar que cada bola é uma decisão. Dessa vez não será diferente e teremos que nos superar para ter um bom resultado."

A equipe brasileira está na quinta colocação das eliminatórias, com três pontos. Três times, Uruguai, Equador e Chile, venceram suas duas partidas e somam seis pontos na liderança. O Paraguai, com quatro, está na quarta colocação.

Os próximos jogos do Brasil ocorrem em 12 de novembro, contra os argentinos, em Buenos Aires, e no dia 17 diante do Peru, em Salvador.

Veja a lista de convocados:

GOLEIROS: Jefferson (Botafogo), Alisson (Internacional) e Cássio (Corinthians)

LATERAIS: Danilo (Real Madrid), Daniel Alves (Barcelona), Filipe Luís (Atlético de Madri), Marcelo (Real Madrid)

ZAGUEIROS: David Luiz (PSG), Miranda (Inter de Milão),

Marquinhos (PSG) e Gil (Corinthians)

MEIAS: Luiz Gustavo (Wolfsburg), Fernandinho (Manchester City), Elias (Corinthians), Renato Augusto (Corinthians), Lucas Lima (Santos), Willian (Chelsea), Kaká (Orlando City), Oscar (Chelsea), Douglas Costa (Bayern de Munique)

ATACANTES: Neymar (Barcelona), Hulk (Zenit), Ricardo Oliveira (Santos)

(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier; Reportagem adicional de Tatiana Ramil e Caio Saad)