Maluf segue para cumprir pena em Brasília

 Do blog de Magno Martins

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) deixou a sede da Polícia Federal em São Paulo, na Zona Oeste da capital paulista, no final da manhã de hoje, para ser transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde vai cumprir pena de 7 anos e 9 meses de prisão numa condenação por lavagem de dinheiro.

Maluf saiu no banco de trás de uma Pajero escoltada por um carro da Polícia Federal. Ele segurava uma bengala. O veículo seguiu com a escolta em direção ao Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo. Maluf chegou ao aeroporto por volta de 11h43 e foi encaminhado para a delegacia da Polícia Federal de Congonhas.

A urgência para a transferência ocorre após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negar nesta quinta-feira (21) o pedido da defesa para suspender a prisão do deputado federal.

Maluf se entregou na manhã desta quarta à Polícia Federal e já teve a transferência determinada para uma ala de idosos do presídio da Papuda em Brasília. Nesta sexta-feira, a diretoria-geral da Câmara dos Deputados determinou a suspensão do pagamento dos salários e benefícios de Maluf.

A pressa para que Maluf fosse transferido ocorreu porque o juiz que irá decidir se ele pode cumprir prisão domiciliar disse que só irá definir após a realização de uma perícia médica que deve ser feita em Brasília.

O advogado Antônio Carlos Castro, conhecido como Kakay, que representa o deputado em Brasília, disse que existe uma grande preocupação em relação a transferência para a Papuda por causa da saúde debilitada do deputado.

No presídio da Papuda a ala é específica para idosos e vai dividir a cela com capacidade com no máximo dez presos e 30 metros quadrados. O presídio tem uma equipe médica multidisciplinar e caso o deputado necessite pode ser levado para unidade de saúde fora do presídio. Os advogados afirmam que ele tem um câncer de próstata, sofre de problema cardíaco, hérnia de disco e movimento limitado.

Paulo sanciona lei que cria programa “PE no Campus”

Para fortalecer ainda mais a educação pública de Pernambuco, o governador Paulo Câmara irá sancionar, hoje, a lei que cria o Programa de Acesso ao Ensino Superior – PE no Campus. O programa terá dois eixos principais de atuação: mobilização dos estudantes para que participem cada vez mais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Sistema Seriado de Avaliação (SSA), e apoio financeiro aos estudantes de baixa renda da Rede Estadual de Ensino que forem aprovados em instituições públicas de ensino superior.

Ao todo, serão oferecidas mil bolsas para os estudantes que obtiverem as melhores notas no Enem e SSA, além de fortalecer o programa Bolsa de Incentivo Acadêmico (BIA), oferecido pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (FACEPE). Os valores serão oferecidos da seguinte forma: uma bolsa no valor de até R$ 950 no primeiro ano e de R$ 400 no segundo ano do curso escolhido para ajudar nas despesas do curso, moradia, alimentação e transporte.

Aliado deTemer mas rasga elogios a Lula

Presidente do Senado e dirigente da sigla de Temer, Eunício usa evento do governo para exaltar Lula

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), usou o palanque cearensedo maior ato do Minha Casa, Minha Vida já promovido pelo governo de Michel Temer para exaltar Lula. Durante discurso na entrega de imóveis em Canindé (CE), ele afirmou que “muitas vezes as pessoas não compreendem o que é política”, mas “se não fosse um pernambucano sofrido, se não fosse esse nordestino chamado Luiz Inácio Lula da Silva, não teríamos a transposição das águas do rio São Francisco”.

O elogio ao petista ocorreu durante o mutirão nacional do MCMV, organizado pelo Planalto para entregar 22.500 unidades em todo o país. Ao lado do governador Camilo Santana (PT), Eunício disse que a transposição foi um “presente de Deus e de Lula” –um “nordestino comprometido com a sua gente”.

O presidente do Senado discursou por pouco mais de 15 minutos, mas não citou o nome de Temer nenhuma vez. Tampouco avisou que o evento era promovido pelo atual governo. Ele foi aplaudido todas as vezes que mencionou Lula.

“Faço política com ‘P’ maiúsculo. Estou aqui em parceria, sem medo daqueles que possam nos criticar, sem receio de absolutamente nada”, encerrou Eunício.  (Dacoluna Painel – Folha de S.Paulo)

Patriota sobre Bolsonaro: “Quer ser dono do partido”

Apesar de irritado com a fome de Jair Bolsonaro por cargos no partido, o presidente do Patriota, Adilson Barroso, cogita se licenciar do comando da sigla para que o filho do presidenciável, Flávio Bolsonaro, a assuma. Prometeu decidir nesta sexta (22) se topa a troca.

“Ele [Bolsonaro] quer ser dono de partido. Mas não precisa disso para ter a garantia de que será candidato. Tem a minha palavra… Só vou disputar a deputado federal”, diz Barroso.

Na nota em que desmentiu qualquer aceno a Bolsonaro, o PSL/Livres disse que o deputado “representa o autoritarismo e a intolerância (…), sendo a antítese completa das nossas ideias”.  (Daniela Lima – Folha de S.Paulo)

Aposta no potencial de Lula

Ricardo Noblat

O mercado não é de direita, de esquerda ou de centro. É do dinheiro. O que o move unicamente é o interesse em ganhar mais.

Pouco se lhe dá que nome tenha um candidato com chances de se eleger, se o passado o condena ou absolve.

Importa o que ele possa lhe fazer de bem ou de mal. Por isso o mercado investe em candidatos de todas as cores. E sempre investirá.

Não foi o que disse o empresário Marcelo Odebrecht a respeito da ajuda que deu ao senador Aécio Neves (PSDB-MG)?

Marcelo apostou “no potencial” de Aécio contra Dilma nas eleições de 2014. E igualmente no “potencial” de Dilma que acabou reeleita.

Lula pode estar próximo de ser impedido pela Justiça de se candidatar em 2018. Mas, por ora, lidera todas as pesquisas de intenção de voto.

Se não puder ser candidato, indicará um para substitui-lo – provavelmente o ex-governador da Bahia e ex-ministro Jaques Wagner.

Candidato ou não, preso ou solto, Lula será o protagonista de mais uma eleição presidencial – no caso, a sétima de 1989 para cá. Só não foi da eleição de 2014 porque Dilma não deixou.

Lula retribuiu o interesse do mercado por ele dizendo, anteontem, que está mais velho e mais sabido e, por isso, menos radical.

Marcelo investia em Aécio "pelo seu potencial político"

Marcelo Odebrecht diz que 'investia' em Aécio pelo seu 'potencial político'

Folha de S.Paulo – Rubens Valente e Reynaldo Turollo JR

Em depoimento prestado à Polícia Federal por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal), o empreiteiro Marcelo Odebrecht, 49, afirmou que "investia" no senador Aécio Neves (PSDB-MG), então governador de Minas Gerais, por seu "grande capital e potencial político". Por isso, segundo Marcelo, ele orientou seus executivos a serem "mais generosos nas doações de campanha".

Em contrapartida, segundo o empreiteiro, Aécio "sempre se mostrava disposto a atender as solicitações de apoio que lhe eram feitas pelo Grupo Odebrecht" ou pelo próprio Marcelo.

O depoimento foi prestado no último dia 16 de novembro na Superintendência da PF em Curitiba (PR) e anexado aos autos da investigação na tarde desta quarta-feira (20).

O dono da Odebrecht, que fechou um acordo de delação premiada com a PGR (Procuradoria-Geral da República), disse ainda que as contribuições eleitorais "que eram concedidas por solicitação de Aécio" deveriam ser "relativamente maiores do que quando se compara com outros políticos".

Segundo Marcelo, havia uma "grande perspectiva no futuro" da relação com o político.

Marcelo disse que conheceu Aécio por volta de 2001 ou 2002, quando o tucano ainda era deputado federal. A partir de 2006, a relação ganhou "um cunho mais pessoal", pois ele recebia Aécio em sua casa "para encontros onde conversavam sobre política de uma forma geral, sobre o projeto político de Aécio, que mirava a Presidência da República".

Também falavam, segundo o empresário, sobre "os conflitos que havia" entre a Odebrecht, a empreiteira Andrade Gutierrez e a Cemig, central elétrica do governo mineiro, e sobre "temas pontuais e relevantes que algum empresário da organização pedia apoio" a Marcelo. Citou como exemplo "a aprovação, pelo Senado, da entrada da Venezuela no bloco do Mercosul". Outros pontos eram "algum apoio em atos legislativos de interesse do grupo Odebrecht" e "exercer influência junto a algum político de sua base"

Cassado deputado que tatuou Temer no braço

Deputado da tatuagem tem mandato cassado outra vez no Pará

Em decisão unânime do TRE-PA, paraense Wladimir Costa foi condenado por irregularidades cometidas em sua campanha eleitoral para a Câmara em 2014

VEJA

O deputado federal Wladimir Costa (SD-PA) foi mais uma vez condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) por abuso de poder econômico e gastos ilícitos em sua campanha em 2014. A decisão determina que o parlamentar perca seu mandato na Câmara dos Deputados e fique inelegível por 8 oito anos. Cabe recurso.

Segundo o TRE-PA, pesou contra Wladimir Costa o fato de ele ter declarado 61.164 reais de gastos com materiais gráficos em 2014. Entretanto, o Ministério Público Eleitoral apontou gastos de 406.460 reais não declarados, incluindo despesas com carreatas e outra serviços gráficos.

Em sua decisão, o desembargador Roberto Gonçalves de Moura apontou que a quantia indicada pelo MP era muito expressiva em comparação aos gastos de outros candidatos. A decisão foi unânime

Procura-se candidato

Bernardo Melo Franco - Folha de S.Paulo

Michel Temer disse que não descarta concorrer à reeleição em 2018. Por enquanto, quem o descarta é o eleitor. O presidente tem apenas 1% das intenções de voto no Datafolha. Se a eleição fosse hoje, ele disputaria a lanterninha com Levy Fidélix, o homem do aerotrem.

A impopularidade de Temer deve gerar um vazio inédito na urna eletrônica. Desde que o Congresso aprovou a reeleição, nenhum presidente deixou de tentar o segundo mandato. Como tudo indica que agora será diferente, começou a procura por um candidato da situação.

No domingo, o deputado Rodrigo Maiatentou tranquilizar os governistas que temem um massacre eleitoral. "Você não precisa ter um candidato que faça uma tatuagem 'Eu sou Michel Temer' na testa", disse.

Foi uma forma diplomática de sugerir que o presidente seja varrido para baixo do tapete na campanha oficial. Isso já foi tentado em 2002, sem sucesso, quando José Serra fez o possível para disfarçar o apoio de Fernando Henrique Cardoso.

Maia disse o óbvio, mas sua sinceridade feriu o orgulho presidencial. No dia seguinte, Temer declarou que vai ficar "cravado" na imagem de quem pedir ajuda ao Planalto.

"Quem for candidato à Presidência da República e disser que vai continuar [no governo] ou que terá também um governo de reformas, estará cravado na sua campanha a tese do acerto do nosso governo", disse.

Está difícil encontrar alguém disposto a carregar este fardo. Geraldo Alckmin promete continuar as reformas, mas já mandou seu partido se afastar de Temer. Henrique Meirelles tem 1% na pesquisa e sabe que não irá longe com o chefe a tiracolo.

Se o presidente faz questão de um candidato com seu nome na testa, deveria pensar em Wladimir Costa, o deputado paraense que escreveu "Temer" no ombro. Mas ele também pode ser uma escolha arriscada. A tatuagem era de hena, e a Justiça Eleitoral acaba de cassar seu mandato por abuso de poder econômico.

Bolsonaro: Para onde vai

Após meses de negociações com o Patriota, Jair Bolsonaro assumiu a possibilidade de fechar com outro partido, o PSL.

“Nós poderíamos ir para o PSL, que mudaria de nome, de estatuto e eu teria 100% de chance de disputar a Presidência”, disse ao site “Crítica Nacional”.

Nos últimos meses, o PSL, nova opção de Bolsonaro, incorporou o Livres, um movimento que remodelaria a sigla e, com esse discurso, atraiu dissidentes do PSDB. (Painel – FSP)

Marcelo vai pagar R$ 149 por aluguel da tornozeleira

Do Blog de Magno Martins 

A tornozeleira eletrônica que o empreiteiro Marcelo Odebrecht coloca hoje vai custar ao condenado R$ 149 por mês. Ele saiu nesta manhã da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, depois de passar dois anos e meio preso. Ele foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão, mas por causa de sua colaboração com a Justiça, cumpre 10 anos por lavagem de dinheiro e associação criminosa no âmbito da Operação Lava Jato. Pelo acordo, os primeiros 2 anos e meio, permaneceria preso em Curitiba. O restante, em casa, com tornozeleira.

O empresário só volta a pisar na rua sem qualquer tipo de restrição em 2025, quando terminam os prazos acordados com a força-tarefa da Lava Jato. Pessoas próximas ao empresário afirmam que a mulher, Isabela, e as três filhas adolescentes não escondem que encaram a progressão do regime fechado para o domiciliar como “liberdade” nas visitas à carceragem da PF. Em casa, ele poderá receber parentes de até 4º grau, como primos e tios-avós, além de outras 15 pessoas indicadas por ele à Justiça.

Minutos depois de sair da PF, o empreiteiro chegou à sede da Justiça Federal para uma audiência com a juíza Carolina Lebbos, da 12.ª Vara Federal. A magistrada vai acompanhar a execução da pena de Marcelo.

Na chamada audiência admonitória (advertência), aquela realizada quando ocorre suspensão condicional da pena, o juiz de execução relata ao condenado quais são as condições da nova etapa do cumprimento da pena e as consequências caso ele não siga esses termos. No caso de Odebrecht, além das explicações, o empreiteiro também recebeu a tornozeleira durante a audiência com a juíza.

Criminosos explodem carro-forte em São Bento do Una

G1/Caruaru

Um carro-forte foi assaltado, no fim da tarde de ontem, na PE-180, em São Bento do Una, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, homens fortemente armados interceptaram o veículo, explodiram o cofre e fugiram com malotes de dinheiro.

Ainda segundo informações da PM, viaturas realizaram buscas na região, mas os criminosos ainda não foram encontrados. Ninguém ficou ferido durante a ação.

Foi a segunda explosão em menos de quatro meses. Em agosto, um vigilante morreu durante um assalto a carro-forte em São Bento do Una após uma troca de tiros com criminosos.

O MPF de DD e o grito de “Mamãe! Roubaram meu pirulito!”

O MPF não quer perícia e os recibos apresentados pela defesa de Lula são falsos e não se fala mais nisso, e, se reclamar, DD chama a mamãe Globo!

Até quando o Brasil irá suportar a bandidagem cada vez mais explícita dos procuradores da Lava Jato?

Esse Twitter aqui vai para a história:

IG Último Segundo: MPF afirma que recibos de aluguel de Lula são falsos e desiste de perícia → http://bit.ly/2kIUl1M

No IG

MPF afirma que recibos de aluguel de Lula são falsos e desiste de perícia

Para os procuradores, documentos foram forjados para simular a locação do imóvel; defesa rebate e afirma que os recibos provam a quitação dos aluguéis

O Ministério Público Federal (MPF) abriu mão da realização de uma perícia técnica nos 31 recibos de aluguéis do apartamento que pertence ao empresário Glaucos da Costamarques e foi locado pela ex-primeira-dama Marisa Letícia, em São Bernardo do Campo (SP). Apesar da desistência, os procurados argumentaram que os novos depoimentos colhidos confirmam que os documentos apresentados pela defesa de Lula são ideologicamente falsos e foram forjados para simular a locação do imóvel.

De acordo com o MPF, Costamarques reafirmou em novo interrogatório que não recebeu nenhum pagamento da família de Lula referente ao aluguel do apartamento até novembro de 2015. E só passou a receber valores sobre a locação a partir de dezembro de 2015, período em que a Operação Lava Jato já estava atuando.

No entanto, a defesa argumenta que versão dada pelo empresário é incompatível com os esclarecimentos que ele prestou em 2016 à Receita Federal e à Polícia Federal. “Nas suas contas circularam valores em espécie compatíveis com o recebimento dos aluguéis, não tendo ele ou o MPF feito qualquer prova de que tais valores não têm essa origem”, afirma a defesa do petista.

Gilmar suspende inquérito contra governador do Paraná(PSDB)

Coluna do Estadão – Andreza Matais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar nesta segunda, 18, suspendendo inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB).

Na decisão, o ministro afirma: “A manutenção do trâmite de investigação sem um mínimo de justa causa contra o Governador do Estado compromete não apenas a honra do agente público, mas também coloca em risco o sistema político.”

O inquérito foi aberto para para apurar delitos de corrupção passiva (art. 317 do CP), lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98) e falsidade ideológica eleitoral (art. 350 do Código Eleitoral) tendo como base informações prestadas por Luiz Antônio de Sousa, em acordo de colaboração premiada. A defesa alega que o acordo foi “ilegalmente celebrado com o Ministério Público do Estado do Paraná e indevidamente homologado pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Londrina”.

Odebrecht confessa cartel durante governos tucanos

Folha de S.Paulo – Julio Wiziack

Documentos entregues pela Odebrecht à Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) apontam a formação de cartel no Rodoanel e no Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo.

O esquema, de acordo com o material da empreiteira, operou de 2004 até 2015 em obras que custaram cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos. Neste período, o Estado de São Paulo foi governado pelos tucanos Geraldo Alckmin (2004-06), José Serra (2007-2010) e Alberto Goldman (2010), além de Claudio Lembo, do PFL (2006).

Os detalhes das investigações, a que a Folha teve acesso, devem ser divulgados nesta terça (19) e são parte do acordo de leniência firmada em julho pela empreiteira, a Superintendência do Cade e o Ministério Público Federal em São Paulo.

A Superintendência não tem prazo para concluir as apurações, mas espera-se que sejam finalizadas até o final do primeiro trimestre de 2018. Depois disso, o processo é enviado para o conselho do Cade decidir se aprova o relatório e julga as empresas envolvidas. A companhia que fez a leniência não é condenada.

No acordo com o Cade, não houve menção a pagamento de propina a servidores em troca de licitações. Mas há a indicação de que pelo menos um agente público tenha sugerido a divisão de empresas nos consórcios que disputaram as obras viárias.

As investigações se referem exclusivamente aos aspectos administrativos das licitações -divisão de mercado e acerto de preços das licitações, por exemplo.

PMDB vai rachado para a convenção de hoje

O PMDB pode passar batido, hoje, na tentativa de mudar a imagem da legenda, manchada com tantos escândalos de corrupção nos últimos anos. Dez diretórios estaduais pediram o adiamento da convenção nacional, que será realizada em Brasília, mas foram derrotados. O encontro será realizado das 9h às 13h, e pode interferir diretamente no PMDB estadual, que enfrenta uma disputa interna entre os grupos do senador Fernando Bezerra Coelho, filiado no dia 6 de setembro, e do deputado federal Jarbas Vasconcelos

 Se a cúpula da legenda tiver o poder de dissolver os diretórios estaduais sem burocracia, como o de Pernambuco, o PMDB ficará sob o controle de FBC e o governador Paulo Câmara (PSB) perderá, em 2018, um dos principais partidos aliados. Os próximos passos também podem decidir o futuro político de Jarbas e do vice-governador Raul Henry, que lutam pela permanência da legenda na base de Paulo.

A reunião nacional objetiva resgatar o nome da legenda: MDB. Mas esse não é o motivo real de desconforto das lideranças históricas. Nesse evento, a executiva nacional quer mudar o estatuto da sigla para promover intervenções nos diretórios estaduais “rebeldes”, como o de Pernambuco, e definir os critérios da distribuição do fundo eleitoral de financiamento de campanha. 

A cúpula quer controlar as regras de repartição dos recursos entre os candidatos até março de 2018, o que também vai deixar os postulantes aos cargos de deputados estaduais, federais, senadores e governadores na dependência total de sua direção.  (Do Diario de Pernambuco)

Farra dos supersalários de juízes é uma forma de corrupção

Do Blog de KENNEDY ALENCAR 

A reportagem do jornal “O Globo” que mostra que 71% dos juízes do Brasil recebem acima do teto salarial é um serviço à transparência. O dado, publicado no domingo, abre uma caixa-preta do Judiciário _o poder mais fechado de todos, o que presta menos conta à sociedade.

A divulgação dessa informação permite à sociedade cobrar respostas do Congresso Nacional e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O teto constitucional de R$ 33.763 é furado graças a brechas legais que transformam pagamentos para moradia, alimentação, viagens e gratificações em verbas indenizatórias. Ou seja, criou-se uma forma legal de desrespeitar a Constituição.

A Lava Jato, por exemplo, criminalizou contribuições eleitorais que foram doadas legalmente. Na aparência, está tudo dentro da lei. Uma empresa contribuiu para o partido ou para o político, que deu em troca o chamado bônus eleitoral. No entanto, esse dinheiro tinha origem numa ilegalidade, segundo a Lava Jato. Parte dessas doações legais serviria a repasse de propina em troca de benefícios públicos.

Juízes e procuradores que ganham acima do teto constitucional usam um expediente muito parecido para furar o teto. Alegam que estão dentro da lei, mas o objetivo é aumentar o próprio salário de modo disfarçado.

O teto foi transformado em piso para uma minoria do Judiciário e do Ministério Público. A maioria fura o limite constitucional. A apropriação indevida de recursos, mesmo obtida por brecha legal, é uma forma de corrupção.

O Congresso e o Conselho Nacional de Justiça poderiam tomar várias medidas. O Senado já aprovou um projeto que determina quais penduricalhos poderiam ser pagos ou não. Na prática, faz uma limpa nessa farra das verbas indenizatórias.

Como mostrou a reportagem do “Globo”, é preciso que seja criada uma Comissão Especial na Câmara para analisar o que pode ou não furar o teto. Mas muitos deputados têm medo de contrariar magistrados e procuradores e fazem um bloqueio corporativo ao exame dessa questão.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deveria colocar esse projeto no topo da pauta em 2018. A moralização do país não pode ser seletiva.

O CNJ respondeu à reportagem do “Globo” que, por enquanto, só está publicando os dados sobre os supersalários. Ora, o CNJ pode fazer muito mais do que isso, porque muitas dessas verbas indenizatórias poderiam ser anuladas.

O conselho também deveria acabar com a farra da venda de férias dos juízes, que tem 60 dias de folga por ano. Até hoje a punição administrativa máxima a um juiz é o afastamento do cargo com pagamento integral de salário.

O CNJ é comandado pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. Ela poderia tomar uma atitude em relação à farra do auxílio-moradia, penduricalho concedido a juízes por uma decisão liminar de 2014 do ministro Luiz Fux. O plenário do STF poderia julgar esse caso em definitivo.

São mais de R$ 4 mil pagos por mês a juízes e procuradores com base numa liminar de Fux. Mas o próprio Supremo se rende a um sentimento corporativo e varre essa sujeira para debaixo do tapete.

O Poder Judiciário se comporta como se estivesse acima dos outros poderes e da própria sociedade. Tem uma sede de recursos incompatível com a situação econômica e social do país.

O cidadão comum tira do próprio salário o dinheiro para pagar as suas despesas. Não há justificativa para que juízes e procuradores não façam o mesmo recebendo uma remuneração bem acima da média salarial do país. Os aplicadores da lei deveriam dar o exemplo e não utilizar a própria lei para obter um ganho disfarçado e que contraria a Constituição.

Os combatentes da corrupção no Executivo e no Legislativo precisam fazer o mesmo serviço no Judiciário.

Dallagnol, os recibos de Lula e a tática do meninão que leva a bola embora ao ver que perderá o jogo.

Ma-oeeee

Por Kiko Nogueira no DCM

A Lava Jato inaugurou um novo tipo de Direito no Brasil (mais um): o do Menino Mimado Dono da Bola, MMDB.

É inspirado naquele tipo de moleque que vai jogar com os outros e, ao perceber que tomará um vareio, apanha a redonda, encerra a partida e sai gritando que ganhou em direção ao tapete da mãe.

Os super heróis de Curitiba desistiram de periciar os 31 recibos de aluguéis do apartamento em São Bernardo do Campo, que seria propina da Odebrecht, apresentados pela defesa de Lula. 

A justificativa é a de que eles são “ideologicamente falsos” — ou seja, visariam acobertar o verdadeiro dono do imóvel. Não haveria nada a fazer.

“O Ministério Público Federal deixa de insistir na realização da prova técnica”, afirma a força-tarefa na petição.

A defesa de Lula periciou os documentos e o resultado foi sua autenticidade. Por que a Lava Jato não contestou e produziu seu laudo?

Porque, provavelmente, alguém calculou que poderia dar bode. Para evitar o vexame, foi mais fácil essa saída no grito — que, na verdade, é mais cara, dada a vergonha de quem não conseguiu provar nada.

Ao longo dos últimos meses, os procuradores, especialmente Deltan Dallagnol, o das bochechas rosadas, insuflaram a imprensa amiga com essa novela.

Em outubro, um pedido do Ministério Público Federal a Sergio Moro era peremptório: “imperativa se apresenta a realização de períciapara aclarar aspectos pontuais com relação à confecção dos recibos”.

Era preciso “verificar se houve adulterações e/ou montagens”. Dallagnol chegou a declarar em entrevistas que aquele era “o menor dos problemas”.

Quais eram os principais? Jamais saberemos. Mas temos convicções.

A Lava Jato continua sua caminhada rumo à desmoralização completa. Mais por culpa dela mesma do que de seus adversários.

Quando você tem mais de 9 anos, sair com a pelota debaixo do braço e se declarar vencedor deixa de ser uma gracinha para ficar ridículo. A solução continua sendo algumas palmadas no intelecto dos rapazes.

TSE aprova calendário eleitoral de 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, hoje, o calendário das eleições de 2018, quando estarão em disputa a Presidência da República, governos estaduais, além das cadeiras para senadores, deputados federais e deputados estaduais.

 

Na sessão, a Corte eleitoral também aprovou diversas normas de organização do pleito, referentes sobretudo à forma de fiscalização da propaganda eleitoral, ao registro de pesquisas de intenção de voto e registro de candidaturas.

 

As regras contidas nas resoluções seguem a lei eleitoral, incorporando inclusive a minirreforma política aprovada neste ano, e detalham procedimentos a serem adotados pela Justiça Eleitoral, sobretudo em relação a prazos e formalidades nos processos judiciais.

 

Ficou para o ano que vem a definição de normas para definir como será a adoção do voto impresso, que poderá alcançar somente 30 mil das cerca de 500 mil urnas eletrônicas. Também ficou para 2018 a definição de regras para o combate às “fake news”, notícias falsas que podem desequilibrar o pleito.

 

O prazo final para a aprovação definitiva das resoluções é março do ano que vem. Segundo o vice-presidente do TSE e relator das normas, Luiz Fux, até lá a Corte poderá discutir eventuais ajustes nas normas aprovadas.

Temer tem nas mãos a carta do jogo com Jarbas Vasconcelos

FHC e Michel Temer

Ao responder, em entrevista a O Globo, sobre uma eventual aliança dos tucanos com a turma de Temer na sucessão presidencial, Fernando Henrique fez uma avaliação óbvia sobre o PMDB: o partido vai se fragmentar na corrida ao Palácio do Planalto, seu eixo sempre foi eleger bancadas federais, com base em alianças estaduais.

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FHC concluiu que o PSDB não precisa ficar refém do PMDB. Ele tem razão. É um partido do tipo que sempre crava triplo na loteria em que se aposta no resultado de um jogo de futebol — é uma legenda tão velha quanto essa modalidade de aposta. Por isso, há sempre uma banda do PMDB à postos para embarcar em alguma candidatura competitiva ao Planalto.

Mais do que essas avaliações típicas de FHC, o que surpreendeu foi a repercussão. Dessa vez, não foram os Maruns da vida que reagiram. No próprio O Globo, na matéria com o título “Lideranças do PMDB criticam declarações de FHC”, a foto é de Jarbas Vasconcelos. Também é dele a crítica que dá peso à notícia.

Foi uma surpresa. Jarbas Vasconcelos, hoje deputado, e Pedro Simon, sempre ativo, são remanescentes da luta histórica do velho MDB, sob o comando de Ulysses Guimarães, contra a ditadura militar.

Jarbas Vasconcelos – Foto Orlando Brito

— Era melhor ele não ter falado, repreendeu Jarbas, um político cauteloso e zeloso sobre o que fala.

As restrições de Fernando Henrique ao PMDB de Temer, mesmo com algum aplauso às reformas e aos sucessos da equipe econômica, tiveram como foco a questão ética.

Na mesma linha do Jarbas de sempre. Exemplo recente: por duas vezes, votou a favor da autorização para que o STF abrisse investigações das denúncias contra Temer. Ele, que já era olhado meio de soslaio pela cúpula do partido, passou a ser visto apenas como adversário.

O entorno de Temer, Romero Jucá à frente, resolveu rifar Jarbas. No percurso, atropelaram o DEM e fizeram um acordo com a família Coelho, uma das mais tradicionais de Pernambuco.

O combinado foi tirar o PMDB de Pernambuco das asas de Jarbas e entregá-lo para o senador Fernando Bezerra Coelho e a seu filho, o atual ministro das Minas e Energia.

Era jogo jogado na Executiva do PMDB. O deputado Baleia Rossi, relator do caso, é o líder do PMDB na Câmara com o cacife de ser da copa e cozinha de Temer.

Jarbas conseguiu duas liminares judiciais, em Brasília e Recife, que impediram a Executiva de dissolver o diretório do PMDB em Pernambuco, presidido pelo vice-governador Raul Henry.

A briga é por opções diversas na sucessão estadual.

Para contornar o veto da Justiça, ficou acertado que a Convenção Nacional do PMDB, marcada para a próxima terça-feira (19), mudaria os estatutos. Esse tema continua na pauta.

O que parece ter mudado foi a relação de Temer com Jarbas Vasconcelos. Jarbas quebrou o gelo indo a um jantar em que o presidente tentava conquistar votos para a reforma da Previdência. Ali, ficou acertada uma conversa a dois no Palácio do Planalto.

O encontro ocorreu na manhã da quarta-feira (6) de dezembro. As versões sobre o que rendeu a conversa variam pouco. Há quem diga que Temer se limitou a avaliar os argumentos de Jader contra a mudança no PMDB de seu Estado. Mas também quem assegure ter Temer dito que vai pedir a Baleia Rossi que segure o processo.

O fato é que na terça-feira uma carta será revelada. Se for contra Jarbas Vasconcelos, de nada adiantou sua iniciativa. Mas, se a favor, surtiu efeito.

Poder jogar com cartas tão valorizadas é um trunfo de Temer.

A conferir sua aposta

Por Andrei Meireles- No Blog Os Dovergentes

Contágio: tucanos já fogem de aliança com o PMDB

Aliados do governadorGeraldo Alckmin dizem que ele já se convenceu de que uma aliança com o PMDB está praticamente descartada.

O grupo do tucano começa a se armar, pois diz ver sinais de que o partido do presidente Michel Temer fará de tudo para fragilizar a candidatura do PSDB.

Nesse cenário, ganha corpo no tucanato o discurso de que ficar sem o PMDB, quem tem como principal ativo seu tempo de propaganda eleitoral na TV, não é necessariamente ruim.

A tese parte do princípio de que a legenda de Temer teria ficado estigmatizada pelas denúncias sobre sua cúpula. (Painel - Folha de S.Paulo)

Tucanadas: Goldman ironiza 60 anos do desafeto Doria

Ex-presidente nacional do PSDB e ex-governador de São Paulo, Alberto Goldman ironizou o prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), e disse que o tucano entrou para o time dos idosos, ao completar 60 anos ontem.

Em sua página no Facebook, Goldman publicou uma caricatura de Doria vestido com pijama de ursinho, pantufas e com uma folha de calendário com a data de seu aniversário nas mãos.

 Há pouco mais de dois meses Doria gravou um vídeo com críticas a Goldman, chamando o ex-governador de “fracassado e improdutivo”.

No “bom recadinho” que enviou, o prefeito disse que Goldman vivia de “pijama” em casa e à sombra de outros políticos.

“Você coleciona fracassos em sua vida e agora vive de pijama em sua casa. Fique com a sua mediocridade”, afirmou Doria no vídeo, em resposta a críticas de Goldman à gestão do prefeito em São Paulo.(Do blog de Magno Martins)