sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Missa no Recife assinalará os 50 anos do “Pacto das Catacumbas”

Dom Helder Câmara - reprodução internet

Uma missa neste domingo, dia 15, na Igreja das Fronteiras, no bairro do Derby, no Recife, vai assinalar os 50 anos da assinatura do “Pacto das Catacumbas”, documento subscrito por 39 bispos brasileiros em 16 de novembro de 1965, em Roma, após o encerramento do Concílio Vaticano II.
O “Pacto” foi idealizado pelo então arcebispo de Olinda a Recife, Dom Hélder Câmara, no sentido de que a Igreja Católica se desfizesse de sua imponência e passasse a viver como vivem os pobres.
O nome “Pacto das Catacumbas” se originou do fato de ele ter sido assinado na catacumba de Santa Domitila, em Roma.
Os signatários deste documento firmaram um compromisso de vida episcopal que resgatasse a humildade do início do Cristianismo.
“As propostas do Pacto foram implantadas na Arquidiocese de Olinda e Recife através do testemunho fiel de Dom Hélder Câmara. Foram gestos concretos que ele incorporou e viveu intensamente porque fazia parte de suas utopias”, disse a conselheira do TCE-PE, Teresa Duere, ex-assessora do arcebispo e presidente do Instituto Dom Hélder Câmara.

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Comissão Mista de Orçamento aprova LDO de 2016

Da Agência Brasil
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. Pelo texto, a meta de superávit primário do próximo ano será de R$ 43,8 bilhões para todo o setor público (União, estados, Distrito Federal e municípios), equivalente a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB).
Para a União, a meta será de R$ 34,4 bilhões (0,55% do PIB) e de R$ 9,4 bilhões (0,15% do PIB) para estados e municípios. Superávit primário é uma poupança que o governo faz para controlar a expansão da dívida pública federal.
O texto aprovado na comissão seguirá para votação no plenário do Congresso Nacional. A próxima sessão está marcada para terça-feira (11). Antes, os parlamentares devem votar os vetos presidenciais.
O texto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), após acordo envolvendo todos os partidos, conduzido pelo líder do governo na comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), e pela presidenta do colegiado, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES).
Para o líder do governo, a aprovação desta quinta-feira é importante porque abre espaço para a Comissão de Orçamento iniciar a análise, na próxima semana, do projeto do governo que altera a meta de superávit deste ano.
“É importante que o país dê uma resposta ao mercado, que mostre uma estabilidade na condução dos temas orçamentários. Enquanto não votarmos o projeto, ficamos diante de uma instabilidade, porque temos uma LDO que prevê um superávit primário que todos sabemos que não vai se realizar, em que pese todo esforço”, concluiu Paulo Pimenta.

No Agreste, Paulo Câmara vistoria equipamentos públicos e autoriza novas obras


O governador Paulo Câmara cumpre agenda, nesta sexta-feira (13), em Pesqueira e Tacaimbó, no Agreste pernambucano. Na sua passagem pela região, o chefe do Executivo estadual vistoriará e entregará equipamentos públicos; também autorizará o início de novas intervenções.
 
Às 9h, Paulo Câmara inspecionará as instalações da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) José de Almeida Maciel de Pesqueira. O prédio, que tem capacidade para 1.119 alunos no horário integral, foi ampliado e reformado; um investimento de R$ 1,6 milhão. Além de requalificar a estrutura já existente, o projeto também incluiu a construção de uma quadra poliesportiva coberta.

Na oportunidade, o governador assina a ordem de fornecimento de pães e bolos para as 1.049 escolas da rede estadual. Os alimentos serão fornecidos pela Cooperativa dos Industriais de Panificação, Confeitaria e Produtos Similares (COOPANCOSI). O investimento será de R$ 20,3 milhões. Os pães e bolos completam o cardápio, atendendo às necessidades nutricionais dos estudantes.

Às 9h30, Paulo Câmara vistoriará o novo posto da Secretaria da Fazenda (Sefaz) no município. Implantado em parceria com a prefeitura, o equipamento atenderá 400 pessoas por mês. Neste prédio, funcionarão as unidades de Arrecadação, facilitando o acesso do contribuinte.

Ainda no prédio da Sefaz, Paulo Câmara autoriza a elaboração do projeto para a implantação do sistema de abastecimento de água, que beneficiará 4,8 mil pessoas das localidades de Mutuca, Roçadinho, Caldeirões I, II e III. O custo estimado é R$ 4 milhões e o prazo de execução do projeto é de 90 dias. Encerrando a agenda no município, o governador concederá entrevista a Geraldo Freire e convidados na Rádio Jornal Pesqueira.

TACAIMBÓ - À tarde, o chefe do Executivo pernambucano fará uma inspeção às obras do sistema de esgotamento sanitário de Tacaimbó, às 15h30. Iniciada no primeiro semestre deste ano, a intervenção recebeu um investimento de R$ 10 milhões. A ação vai beneficiar 14 mil pessoas na região.
 

Cruangi injeta R$ 18 mi na economia da Mata Norte

Do blog de Magno Martins


Neste domingo, depois de três anos fechada, a usina Cruangi, em Timbaúba, completa dois meses de reaberta através da ação de uma cooperativa de fornecedores de cana. E a iniciativa já é responsável por injetar na economia da Mata Norte cerca de 18 milhões. O dinheiro tem ajudado a movimentar financeiramente diversas cidades da região.
A ação tem colaborando na abertura de novos postos de trabalho indiretos, além dos 4 mil gerados com a volta da usina, bem como no reaquecimento do comércio desses locais. O novo cenário tem ajudado parte da Mata Norte a reduzir impactos negativos da crise nacional sobre Pernambuco. Isso ocorre porque o dinheiro tem saído da usina para pagar trabalhadores e produtores de cana, bem como equipamentos e serviços, plantio, corte e transporte da cana, além dos honorários e impostos. A Cooperativa responsável pela usina (Coaf), comemora a iniciativa e os resultados com a volta de Cruangi.
A moagem iniciou em 15 de setembro. De lá para cá foram esmagadas 143 mil toneladas de cana de 200 produtores das cidades da região. Até o momento foram produzidos aproximadamente 10 milhões de litros de etanol. "Continuarem investindo forte na usina", diz o presidente da Coaf, Alexandre Andrade Lima. A depender da condição do clima, a expectativa é de que a moagem dure até o mês de abril. E se isso acontecer, os responsáveis por Cruangi calculam que possam moer até 400 mil ton. e produzir algo em torno de 32 milhões de litros de etanol. "Já estamos felizes pelo que está ocorrendo na região, porque, enquanto as usinas de outros estados fecham, estamos reabrindo as nossas e voltando a gerar esperança e progresso socioeconômico em volta de toda a cadeira produtiva da cana e da população dessas cidades pernambucanas", frisa.
Até agora, só com pagamentos pela cana fornecida e com os 4 mil trabalhadores do campo e da indústria envolvidos na moagem de Cruangi foram destinados mais de R$ 9 milhões. Outros R$ 5 milhões foram voltados ao pagamento de equipamentos e serviços prestados na local. E tudo isso é dinheiro que já está circulando na economia das cidades do interior. "Esses montantes foram inclusive apresentados ao governador em audiência na última terça, quando nos parabenizou pela reativação da usina", relatou Lima. O dirigente conta que o governo estadual tem sido um parceiro importante para o êxito da ação, visto que publicou uma lei, dias antes da volta da usina, onde define um crédito presumido adicional de 6,5% no ICMS do etanol fabricado em Cruangi.

Cunha, você leva o PSDB de Aécio Neves e Carlos Sampaio a sério?

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247-Há mais de um ano, o PSDB, partido de direita e de oposição sistemática aos governos trabalhistas de Lula e Dilma, alia-se ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), considerado o principal conspirador pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, juntamente com o senador Aécio Neves (PSDB/MG), tucano derrotado pelo PT à Presidência da República, e, irremediavelmente, inconformado com tão "inesperada" derrota.
A verdade é que Aécio Neves está até agora transtornado por não ter sido eleito presidente, ao ponto de ser o pior perdedor de uma eleição presidencial na história da República. Faz mais de um ano que o político mineiro e morador do Rio de Janeiro há décadas está a incomodar o processo político, a democracia e a estabilidade institucional do País.
Aécio, terminantemente, igual a um menino resmungão, cheio de manias e vontades, além de mau perdedor, não consegue encerrar o assunto de sua derrota e dar sequência à sua vida política, que, se ele estivesse mentalmente lúcido, neste momento estaria a fazer uma oposição pontual, assertiva e voltada para, no futuro, ser indicado novamente candidato a presidente pelo PSDB.
Entretanto, não é isto o que acontece. O neto de Tancredo Neves resolveu chutar o pau da barraca e agora trilha por veredas tortuosas e antidemocráticas, a fim de impedir o mandato de Dilma Rousseff, mesmo a ser a presidente uma política e autoridade que não incorreu em crimes comuns, bem como em crimes de responsabilidades.
Pelo contrário, seu Governo tem enfrentado enormes dificuldades para restabelecer a confiança de empreendedores e investidores, bem como enfrenta um consórcio poderoso de direita que aposta, diuturnamente, no quanto melhor, pior. Grupos conservadores e de perfis fascistas, que se aliaram para derrubar a mandatária petista, porque não aceitam a democratização da sociedade, que acontece pela transferência de renda, distribuição de riquezas, igualdade de oportunidades e combate às desigualdades regionais. São fatores que, concretizados, transformam-se em justiça social.
Contudo, essas questões não importam ao consórcio direitista e defensor dos interesses da casa grande. Grupos reacionários que apostam, dia a dia, no retrocesso político e econômico, a tentar paralisar as ações governamentais, que se traduzem nos programas de inclusão social, de transferência de renda e nos projetos de obras de infraestrutura, que acontecem em todo o Brasil. Utilizam-se de investigações da PF, de denúncias do MP e de resoluções da Justiça para, juntamente com a imprensa empresarial, fazer oposição ao Governo Trabalhista da forma mais violenta possível, porque o propósito é derrubar a presidente constitucionalmente eleita pelo povo brasileiro.
Agora, o PSDB, por intermédio do deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP), um dos principais conspiradores e golpistas deste País, resolve, por intermédio de uma nota mequetrefe e rastaquera, de conteúdo que chega às raias do deboche, da hipocrisia e do cinismo, divulgar que a tucanada, "de forma ainda mais veemente", reitera o pedido de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que hoje não passa de um cadáver político, e somente quem ainda não sabe disso é o próprio Cunha.
Então, tá... Para o PSDB, o aliado acusado de corrupção, com provas retumbantes, somente agora não convenceu em suas explicações sobre ter contas secretas na Suíça sem, contudo, declará-las ao Fisco. Há meses o presidente da Câmara está a ser pressionado, não somente por parlamentares e partidos no Congresso, mas também pela sociedade civil. E os tucanos como sempre em cima do muro.
O PSDB e o deputado Carlos Sampaio, um radical de direita (certa vez ele criticou e ameaçou, ridiculamente, recorrer à Justiça por Dilma Rousseff usar roupa vermelha, porque lembra a cor do PT), diziam que Eduardo Cunha merecia o benefício da dúvida, a não importar para os tucanos a divulgação da assinatura e de documentos relativos às suas contas no exterior.
Inacreditável, surreal, ao tempo que perigoso quando homens públicos, titulares de mandatos concedidos pelo povo, podem chegar, deixam de se preocupar com o País, pois o que interesse é apenas o golpe contra a presidente Dilma, e colocar no lugar dela um tucano neoliberal, que não tem projeto de País e programas de Governo, porque simplesmente se recusa a pensar o Brasil, como sempre fizeram os representantes da casa grande no decorrer de 515 anos de existência do Brasil.
Sampaio veio com esta pérola do cinismo e do despropósito: "Ele não se explicou, não convenceu a bancada do PSDB nem o País, fez alegações soltas, sem o necessário respaldo e provas". Quem o ouve e o vê pensa que é sério... A verdade, nua e crua, é que Cunha foi descartado, literalmente jogado para o espaço, porque não serve mais como uma peça importante para derrubar uma presidente legalmente eleita.
Essa gente, sem eira nem beira, não se cansa de desvalorizar e ridicularizar o Brasil, na comunidade internacional, se possível por meio de um golpe à moda paraguaia, como se o País de 210 milhões de habitantes e a sétima maior economia do mundo fosse uma republiqueta das bananas. É o fim picada essa "elite" golpista, colonizada, provinciana e com baixa estima. Quem pertence ao terceiro mundo são os inquilinos da casa grande, que, medíocres e gananciosos, construíram um País para poucos, e não o povo brasileiro, que sempre quis e quer ser emancipado e independente. Ponto.
O blá, blá, blá cheio de penas continua. De acordo com a tucanada, a decisão de empalar seu antigo aliado de conspirações é por questões "éticas". Neste momento foi difícil segurar a risada, ou melhor, a gargalhada. Se tem uma coisa que o PSDB não está nem aí se traduz em "questão ética". Onde está a ética em não aceitar a derrota eleitoral e tentar, sistematicamente, há mais de um ano efetivar um golpe contra Dilma Rousseff? Cadê a questão ética, quando se percebe que a verdade é que o Cunha se transformou em um morto-vivo no poder, cuja companhia se tornou inviável, inclusive a causar constrangimentos.
Até, então, saliento, que o PSDB, nas pessoas de Aécio Neves, Carlos Sampaio e Cássio Cunha Lima, com a cooperação de golpistas de outros partidos, como o Paulinho da Força e Agripino Maia, sempre protegeram Eduardo Cunha. Quanto a isto não restam dúvidas. Entretanto, lembro e ressalto, que o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vai votar o processo de cassação do político que tem contas ilegais e não declaradas na Suíça, afinal ele é acusado de corrupção. A pergunta que fica no ar é esta: "Os tucanos, apesar das declarações e da nota que asseveram o afastamento do PSDB de Eduardo Cunha, vão votar pela cassação de seu aliado para o golpe do impeachment?"
Não sei responder, porque de golpistas se poder esperar tudo, como bem explicita a última linha do último parágrafo da nota do PSDB, que considera "(...) uma causa nobre, como é o impeachment da presidente Dilma Rousseff". Agora vamos à pergunta que não quer se calar: "Nobre para quem, cara pálida?" Conspirar contra uma autoridade legalmente constituída e que jamais cometeu crimes de responsabilidades é uma ação nobre? Esta é a "ética" do PSDB do playboy inconformado e transtornado das Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Cunha, você leva o PSDB de Aécio Neves e Carlos Sampaio a sério? Durma-se com um barulho desses! É isso aí.

Vídeo mostra origem golpista do locaute

Por Miguel do Rosário, do Cafezinho
Se alguém tinha dúvida que a "greve" dos caminhoneiros era um locaute golpista e irresponsável, leia o post e assista ao vídeo.
Aliás, o locaute mixou. Os jornais quase nem o mencionam hoje, sinal de que foi mais um fiasco dos golpistas.
***
Vídeo de golpistas mostra origem do ato de caminhoneiros
10 de novembro de 2015
Por Iram Alfaia, em seu blog.
Liderados por Marcello Reis, fundador do Revoltados On Line e acusado de praticar várias fraudes na internet, cinco supostos dirigentes antecipam em vídeo o que seria o movimento atual de caminhoneiro: um ato golpista.
Uma greve de caminhoneiros, por exemplo, ajudou a derrubar Allende no Chile. No Governo de JK, motoristas rodoviários fecharam a Rio-Bahia.
Todos com o propósito nítido de derrubar governos legítimos. Não fosse a força das mídias sociais, esse tipo de movimento continuaria chegando ao público como uma simples greve de trabalhadores em defesa dos seus direitos.
No vídeo, não há dúvida de que o atual movimento de caminhoneiros é motivado por interesses golpistas. São os mesmos atores focados em aprofundar uma crise política a fim de deteriorar os indicadores econômicos.
“Hoje 23 de outubro de 2015 estamos o dia inteiro reunido. Vou pedir para eles se apresentarem (…) Todos juntos agora pelos brasileiros. Não tem mais bandeiras. A bandeira é Fora Dilma”, diz Marcello Reis na abertura.
Ao se declararem representantes de entidades como Comando Nacional do Transporte, Transporte Forte e outras, os golpistas dizem que a ordem é incentivar os colegas para uma paralisação que resulte na saída de Dilma da Presidência. “Não queremos os petralhas no poder”, resumem.

terça-feira, 10 de novembro de 2015

Inspeção surpresa em penitenciárias de Itamaracá encontra mais de 100 toneladas de lixo

Promotores denunciam que presos estão passando fome em Bezerros. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil.
Também foram encontrados tapurus e baratas. Promotor denúncia que há risco de contaminação do solo e da água da Ilha de Itamaracá. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil.
 
 
Da Rádio Jornal
 
Em entrevista à Rádio Jornal, o promotor da Vara de Execuções Penais de Pernambuco, Marcellus Ugiette, denunciou a situação crítica em que se encontram as penitenciárias Agroindustrial São João (APAE) e Barreto Campelo, ambas em Itamaracá.
De acordo com Ugiette, o condicionamento irregular do lixo pode causar um desastre ambiental na Ilha. A inspeção extraordinária feita nessa segunda-feira (9) e encontrou condições sub-humanas de higiene. Somadas as unidades, foram encontradas mais de 100 toneladas de lixo.
Foram encontrados tapurus e baratas no espaço, que podem causar doenças nos detentos, além de risco de infestação na Ilha. O promotor da vara de execuções penas afirma que existe um risco de contaminação do solo e da água da cidade, que é um dos polos turísticos mais visitados do litoral pernambucano.
Marcellus Ugiette afirma ainda que a Prefeitura da cidade não tem tomado as providências cabíveis e que vai entrar com processo contra a gestão municipal de Paulo Batista (PTB).

Em sondagem de aliados Cunha perde por um voto



Bateu um calafrio nos aliados de Eduardo Cunha na Câmara. Uma sondagem, feita pelo grupo de Cunha, entre os 21 deputados que compõem o Conselho de Ética da Câmara mostrou que onze estão contra o ex-vendedor de carne enlatada e dez, a favor dele. A informação é de Lauro Jardim, na sua coluna do jornal O Globo.
Avalia o colunista:
Antes de se votar o mérito da cassação por quebra de decoro, só a existência de uma maioria contra Cunha já o preocupa.
Basta isso para que o processo seja instaurado.
Pelo levantamento dos aliados do preLasidente da Câmara, estão a favor de Cunha: Arnaldo Faria de Sá (PTB), Cacá Leão (PP), Erivelto Santana (PSC), Mauro Lopes (PMDB), Paulo Azi (DEM), Ricardo Barros (PP), Vinícius Gurgel (PR), Wellington Roberto (PR), Paulinho da Força (SD) e Washington Reis (PMDB).
Contra Cunha, estão Betinho Gomes (PSDB), Fausto Pinato (PRB), José Carlos Araújo (PSD), Júlio Delgado, Léo de Brito (PT), Marcos Rogério (PT), Nelson Marchezan (PSDB), Sandro Alex (PPS), Sérgio Brito (PSD), Valmir Prascidelli (PT) e Zé Geraldo (PT). Agora, cabe a Cunha arregaçar as mangas e trabalhar para reverter o placar. E aos que querem cassá-lo, fazer o mesmo para ampliar o placar.

Partidos: briga de foice por espaço na Câmara




A multiplicação de partidos políticos criou um problema: não há espaço para todas as 29 siglas com representação na Câmara dos Deputados. Com direito a acomodação, além de água, luz e telefone pagos. O recém-criado Rede teve de ir para o Anexo IV da Câmara, bem distante dos demais, por não haver espaço no prédio principal. Por isso, sobrou para o Comitê de Imprensa, que perderá metade de toda a sua área.
O Comitê de Imprensa cederá espaço ao gabinete do presidente da Câmara, que terá vidro blindado para proteger Eduardo Cunha.
Se os partidos usassem um pouco do milionário fundo partidário para pagar aluguel por suas salas, a Câmara faria uma bruta economia.
A distribuição de salas para os partidos, na Câmara, observa o critério da proporcionalidade. PT, PMDB e PSDB ocupam corredores inteiros.   (Do blog Diario do Poder)

segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Globo manda um recado aos midiotas



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Texto de Lelê Teles, publicado originalmente no Portal 247
não acreditem em tudo que a gente publica.

o jornalista Lauro Jardim saiu da revista veja e chegou ao Globo de forma espetaculosa.

deu uma falsa notícia sobre o filho de Lula e, por isso mesmo, ele próprio virou notícia: saiu na capa do jornal, de braços cruzados e meio riso no rosto; jactancioso.

uma estreia triunfal como disse o seu colega de O Globo, Jorge Bastos Moreno.

o Lobista Fernando Baiano, segundo Jardim em seu texto de estreia, teria afirmado que botou 2 milhões de lascas no bolso de Lulinha, a pedido de um pecuarista, que atendia a um pedido da nora de Lula, que teria uma dívida a saldar.

a falsa notícia fez a alegria dos midiotas.

revoltados online, colunistas da mídia velha, lutadores de MMA, atores pornôs, velhotes bicudos e roqueiros amalucados devem ter vibrado.

incapazes de apontar uma falcatrua factual contra o ex-presidente, os descerebrados avançam contra os seus parentes.

no passado já tentaram incriminar, de forma bisonha, o irmão de Lula, Vavá.

o próprio Collor, em 1989 já acusara Lula de ficar rico porque o ex-operário teria, em casa, um aparelho de som (um 3 em 1) muito mais sofisticado que o do alagoano amante de carrões importados.

veja que curioso.

como Collor, Jardim sabia que plantava uma falsa notícia. seus patrões também sabiam que se tratava de uma interpretação mal intencionada, canalha.

mas deixaram pra ver até onde ia.

não foi muito longe. 28 dias depois, o Globo publica uma improvável errata desmentindo e desmoralizando o intrépido jornalista.

e por que o fez? pela ética, pelo compromisso objetivo e inarredável com a verdade?

ora, direis. ouvir estrelas?

Jardim desmente a si mesmo porque foi interpelado judicialmente.

é medo dos homens de preto, não tem nada a ver com compromisso com a verdade.

da verdade ele sabia, mentiu por que quis.

fi-lo porque qui-lo, diria.

há uma prática antiga nas redações de jornalões e revistonas dedicada à destruição de reputações.

há também, uma antiga prática de mal jornalismo, de jornalismo preguiçoso e apressado.

vimos Sergio Conti, bisonhamente, entrevistar um sósia de Felipão como se fosse o próprio Big Phill.

e a loira da TVeja seguia empregada mesmo depois de ter mais de 50 acusações de plágios.

a mídia velha precisa de caras e minas capazes de qualquer coisa. de um irresponsável mentiroso e de um lápsico preguiçoso pode se esperar qualquer coisa.

são esses tipos de figuras que protagonizam casos como o da Escola Base e dos abjetos episódios envolvendo o ex-ministro Alcenir Guerra e o ex-parlamentar Ibsen Pinheiro, só para ficar nos casos mais estrondosos.

pequenos erros, diriam, um lapso.

enquanto isso, Cunha segue livre. ninguém o entrevista apontando-lhe o dedo, todos querem ouvir suas desculpas, esforçam-se até para crer nelas.

mesmo quando ele diz que é um grande fornecedor de carne moída.

há jornalistas que acham suas respostas engraçadas. enquanto isso, usam a máquina de moer gente para perseguir os adversários de seus patrões.

o que dirão ativistas midiotizados como Vitor Belfort ao abrirem o Globo de hoje e se depararem com esse jardim de flores murchas.
palavra da salvação.

Governador reúne 110 prefeitos pernambucanos

O governador Paulo Câmara reuniu, nesta segunda-feira (9), 110 prefeitos para divulgar o resultado do Escritório de Projetos, que selecionou 47 propostas nas áreas de urbanização, saneamento, meio ambiente e saúde. Essas proposições devem virar obras e ações em 123 municípios pernambucanos. O ato lotou o Salão das Bandeiras do Palácio do Campo das Princesas com gestores de todas as regiões do Estado.
 
O chefe do Executivo pernambucano destacou a ação do Governo em tempos de crise. "Em um momento como esse, é importante reafirmarmos o nosso compromisso com a democracia, estabilidade econômica e os avanços sociais. Sabemos que essa crise vem atingindo, claramente, muitos aspectos da qualidade de vida do povo. Sabemos que tivemos erros na condução de muitas políticas, mas não cabe mais avaliar o passado. Já está muito bem dito quem foram os atores que fizeram isso acontecer. O importante é pensarmos para frente; pensarmos no futuro", argumentou Câmara.
 
Paulo explicou que as prefeituras beneficiadas terão a oportunidade de melhorar a vida do povo das suas respectivas cidades. “Apesar de todo esse cenário adverso, nós andamos com as nossas próprias pernas e fizemos o que poderia ser feito. Cortamos onde pudemos cortar e estamos buscando arrecadar mais em 2016, com a ajuda de cada um de vocês”, pontuou o governador.
 
O detalhamento das propostas - cujo investimento total será de R$ 10 milhões - foi feito pelo secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral. A pasta é responsável por gerir o escritório. Na presença da direção da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o titular da pasta revelou que as proposições classificadas vão contemplar 47 municípios do Agreste; 39 da Zona da Mata; 35 do sertão e dois da Região Metropolitana.
 
Do total de 47 projetos, 18 são na área de urbanização; 11 para o saneamento; 14 são destinados ao meio ambiente. Os outros quatro são para a saúde. Levando em consideração a construção desses projetos, 12 são resultado de um consórcio de municípios e 35 foram concebidos individualmente pelas prefeituras.
 
O Escritório funciona como um núcleo de apoio aos municípios, oferecendo orientação na captação e administração de recursos e convênios. "Os municípios têm até 30 de novembro para apresentar algum recurso, caso queiram apresentar algum questionamento, conforme estava previsto no edital. Até 29 dezembro, divulgaremos os resultados finais, para no início de janeiro liberar a primeira parcela: R$ 2 milhões", explicou Danilo Cabral.
 
Ao ressaltar os impactos da crise econômica, o presidente da Amupe, José Patriota, grifou a importância de ampliar o debate sobre o pacto federativo. "Temos a obrigação de juntarmos forças e lutarmos pelo pacto federativo. Que nada mais é do que oferecer condições aos municípios para efetivar aquilo é obrigado por Lei", considerou Patriota, que é prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão.
 
FEM - No ato, também foi anunciada a liberação de R$ 30 milhões das edições 2014 e 2013 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O aporte será para 161 planos de trabalho em 102 municípios. O FEM 2015 vai destinar R$ 263 milhões para as cidades pernambucanas; um aumento de 6% em relação à versão de 2014. A atual edição do fundo reserva ainda 5% dos recursos para políticas para as mulheres.

A retomada da migração em Pernambuco

Por Doriel Barros*
Um fenômeno identificado no meio rural, em décadas passadas, volta a chamar a atenção: as pessoas estão deixando o campo para morar nas cidades. No entanto, desta vez, os motivos são bem diferentes dos identificados naquele tempo, quando homens e mulheres fugiam da fome e da sede. Um conjunto de políticas importantes acessadas pelos trabalhadores e trabalhadoras, a exemplo da aposentadoria, moradia, cisternas, Pronaf, Garantia Safra, fez com que a migração das famílias praticamente acabasse. Porém, ultimamente, com o aumento da violência no meio rural, muita gente passou a abandonar suas terras e casas em busca de uma suposta segurança nos espaços urbanos, ou vilas rurais, provocando uma retomada do êxodo.
O crescente número de roubos e assaltos no campo tem provocado tensão e medo nos trabalhadores e trabalhadoras, em particular nos aposentados rurais, que são as maiores vítimas. Eles representam, hoje, uma fonte de recursos extremamente importante, sendo os responsáveis, em grande parte dos municípios, por uma receita maior que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Dados da Previdência Social apontam que Pernambuco movimenta, somente de benefícios rurais, uma média de R$ 405 milhões, mensalmente. Isso tem um impacto enorme na economia dos municípios e do estado. Sem esses recursos, mercadinhos e lojas não conseguiriam se manter em funcionamento.
Porém o que chama a atenção é a migração das pessoas nessa fase da vida, sem que o Estado faça nada para reverter essa situação, mesmo sabendo do impacto social que isso tem causado. Esses idosos têm toda uma história no campo, onde construíram suas famílias e relações de amizade. Com as atuais mudanças, é gerado outro modo de vida para esses homens e mulheres, que sofrem com essa nova realidade e, muitas vezes, não têm forças para reagir.
É fundamental que o Estado chegue aos locais onde essas pessoas vivem. É preciso que se criem mecanismos de segurança pública para garantir a integridade física das famílias que moram e trabalham no campo, a exemplo de patrulhas rurais. O interior de Pernambuco possui mais de 270 mil estabelecimentos rurais, com milhares de pessoas produzindo alimentos, e tantos outros milhares aposentados, que contribuíram e ainda contribuem para o desenvolvimento do estado.
A ausência de policiamento do meio rural é algo gritante. É preciso criar uma diretoria na estrutura do Estado voltada para esse espaço. Não podemos conviver com essa diferença no acesso às políticas por quem mora na cidade e quem mora no campo. Infelizmente, são nesses momentos que a gente sente muito mais a falta que faz ter um deputado na Assembleia que defenda e lute por um campo com gente feliz.
*Presidente da Fetape

Senador Humberto Costa critica prisões pernambucanas

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), numa audiência pública criticou as prisões pernambucanas segundo o senador os dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) apontam que o Estado é a unidade federada do país com a maior taxa de ocupação de presídios e com a menor proporção de agentes penitenciários por preso.
De acordo com as informações do órgão vinculado ao Ministério da Justiça, as prisões de Pernambuco concentram, em média, quase três presos por vaga e cada agente de custódia é responsável, em média, por 31 presos.
“A situação é degradante, completamente inadmissível e tem de ser revertida o mais rapidamente possível. Como podemos alcançar algum êxito com as políticas de reintegração social em meio a uma situação caótica como essa?”, questiona.
Os dados do Depen foram apresentados na Comissão de Infraestrutura do Senado na última quarta-feira. Pernambuco tem mais de 31 mil presos em seu sistema, a quarta maior população carcerária do país, atrás somente de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Para Humberto, os presídios pernambucanos não conseguem oferecer educação e trabalho aos detentos, instrumentos considerados fundamentais para a reinserção na sociedade. "É isso que abre janelas para que eles tenham alguma opção de não voltar à vida do crime, não reincidam e não voltem a alimentar esse ciclo do sistema penitenciário”, analisa.
O senador também observa que a média de 31 presos para cada agente fica pior se forem considerados os quatro turnos de plantão dos responsáveis pela custódia dos presos. “Significa dizer que um agente penitenciário, em média, cuida de 120 presos em Pernambuco. Isso nos coloca em estado de alerta permanente”, acredita.
O Acre, melhor posicionado entre todas as unidades da federação, tem uma média de um profissional para cada quatro detidos. O ideal, de acordo com uma recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, é um agente para cada cinco presos.
O parlamentar ressalta que o sistema prisional brasileiro poderia ser ainda pior se os investimentos federais por meio do Fundo Penitenciário Nacional não tivessem aumentando desde o começo do governo Lula.
Ele comentou que, no primeiro mandato da presidenta Dilma, os desembolsos federais bateram recorde. Quase R$ 1,2 bilhão foi liberado entre 2011 e 2014 para a construção e manutenção de novos estabelecimentos. Pernambuco teve execução orçamentária de R$ 124,3 milhões apenas em 2013.
Os dados do Depen também confirmaram que a população carcerária brasileira é composta majoritariamente por jovens (56% têm até 29 anos), negros e com baixa escolaridade. Apenas 8% da população prisional tem o ensino médio, enquanto que, na população brasileira, esse dado é de 30%.
A situação dos presídios pernambucanos ganhou projeção internacional depois que o Estado teve as condições precárias denunciadas por instituições de grande relevância, como a Anistia Internacional e a Human Rights Watch.

De olho em R$ 600 milhões, Estado publica edital da licitação da folha de pagamento, nesta terça

Paulo Câmara está com contas do Estado apertadas. Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem.

A Secretaria de Administração do Estado publica nesta terça-feira (10.11), no Diário Oficial do Estado, o edital da licitação da folha de pagamento do Poder Executivo Estadual. A modalidade será pregão presencial, do tipo maior lance ou oferta, que deve ocorrer dia 23 do mesmo mês.
O valor inicial da disputa é de R$ 497 milhões.
A instituição financeira vencedora prestará o serviço por 60 meses, a partir de 02 de fevereiro de 2016.
Atualmente, o repasse dos salários é feito pelo Bradesco.
O banco assumiu desde 2010, após lance de R$ 700 milhões. O contrato tem vigência até 01 de fevereiro de 2016.
Pernambuco tem 220 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas, e a folha de pagamento gira em torno de R$ 850 milhões mensais.
Uma audiência pública realizada em outubro marcou o início do processo e contou com a participação de representantes de quatro instituições financeiras – Bradesco, Santander, do Brasil e da Caixa Econômica Federal.
Durante a sessão, foram detalhadas informações sobre o pagamento dos servidores e regras do certame.
A novidade com relação ao contrato anterior é o recadastramento dos aposentados e pensionistas do regime próprio do Estado, que ficará sob responsabilidade do banco vencedor, assim como a prova de vida, procedimento a ser realizado anualmente, sempre no mês de aniversário. No caso dos ativos, o processo de recadastramento é feito online, no Portal do Servidor, também no mês do aniversário.
O secretário de Administração, Milton Coelho, disse que o Governo vem empenhando esforço para honrar a sua folha de pagamento, apesar do cenário econômico desfavorável.
“Mesmo diante das dificuldades financeiras, em 2015, houve uma valorização na evolução da folha, em relação a 2014. Isso, mais uma vez, demonstra o compromisso e o desejo do Estado em investir no seu capital humano, fundamental para o bom funcionamento da máquina pública”, completou.
Hoje, o pagamento dos servidores é feito até o 5º dia útil do mês subsequente ao de referência.(Do blog de Jamildo)

Rede PE elege primeira direção estadual


   


No último sábado, no Recife, a Rede Sustentabilidade realizou a primeira Convenção Estadual em Pernambuco. Este foi o primeiro evento oficial no Estado, desde que o partido foi registrado pelo TSE, há dois meses.
O evento, realizado no Hotel Jangadeiro, no Recife, e transmitido ao vivo pela internet, reuniu cerca de 200 filiados, representando 27 municípios do Sertão, Agreste e da Região Metropolitana do Recife, que debateram a atual conjuntura política do Brasil e teses do Congresso Nacional da Rede, que será realizado em março de 2016, em Brasília.
Também participaram da convenção o vereador do Recife, Luiz Eustáquio e o Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Sérgio Xavier, que integra a nova direção estadual e nacional da Rede.
Na programação, foi eleita a nova direção estadual e escolhidos os delegados que irão participar da Convenção Nacional do partido no próximo ano, além de serem reconduzidos os porta vozes estaduais Roberto Leandro e Patrícia Brandão.
Os próximos passos da Rede em Pernambuco serão visitas aos principais municípios, visando a discussão do processo eleitoral de 2016