“Lula não quer ser um herói morto. Quer ser um politico vivo e com voz”

Por Marcelo Garcia, em seu Facebook - Luiz Inácio Lula da Silva

O ex presidente está preso há 7 meses.

Preso sem provas concretas.

Os delatores estão soltos e morando em suas mansões.

Só votei em Lula uma única vez na vida ( segundo turno de 1989 ).

Mas ontem separei quase 3 horas do meu dia e assisti o depoimento de Lula para a nova Juíza do caso Lava Jato.

Em nenhum momento foi apresentado uma única prova de que o Sítio de Atibaia era dele. Muito ao contrário as provas mostravam que não era dele.

Eu repito: Assisti Atentamente.

Não foi apresentado uma única prova. Nenhuma prova que o sítio fosse dele.

Ele frequentava o Sítio como eu já frequentei casa de vários amigos.

Ontem tive muito respeito por Lula:

Ex presidente da República que deixou o governo com 90% de aprovação, que teve um câncer 1 ano depois, 73 anos, viúvo há a quase dois, preso há 7 meses sem uma única prova concreta do triplex do Guarujá e ele buscando por vida e justiça.

Poderia ter saído do país e estar exilado mas foi se entregar na Polícia Federal do Paraná e cumpre uma pena de 10 anos sem que uma única prova seja real.

Enquanto isso Temer é Presidente da República e Padilha e Moreira são ministros.

Podem me vaiar, bloquear ou me expor ao inferno mas Lula é sim um Preso Político.

O PT cometeu erros enormes mas os demais partidos também mas o troféu que queriam era Lula.

Fiquei triste em ver o que a Justiça pode fazer com um brasileiro.

A Justiça pode matar, prender e calar uma voz.

Lula está preso e em silêncio. Está velho e frágil mas manteve em todo depoimento argumentos sólidos sobre sua situação e sabe que o tempo será cruel com ele.

Ontem no final do depoimento chorei pelo Brasil e vi que quando a classe média e a elite minoritária desse país se sentem ameaçadas elas usam da legalidade para reverter o jogo e voltar ao poder.

Tenho 49 anos e ontem tive a sensação que veremos Lula sair no caixão da prisão e aí a história será de fato contada e compreendida.

Aí virão monumentos, homenagens e tudo mais.

Lula quer a Vida dele de volta.

Lula não quer ser um herói morto. Quer ser um Político vivo e com voz.

Tenho quase certeza que não vai conseguir.

A Justiça ontem mostrou pra mim que esse país mata com a lei na mão e que a lei é uma interpretação.

No caso de Lula uma interpretação de pena de morte.

Lula vai morrer na cadeia.

E o que mais me assusta é que é justamente isso que a minoria que comanda a desigualdade no Brasil quer.

Bolsonaro lançou o Menos Médicos

Bernardo Mello Franco – O Globo

A sete semanas da posse, Jair Bolsonaro contratou a primeira crise do novo governo. A saída de Cuba do Mais Médicos pode deixar 24 milhões de brasileiros sem assistência básica de saúde. Ninguém poderá dizer que ele não se empenhou por este desfecho.

Na campanha, o presidente eleito fez ofensas e ameaças aos médicos vindos da ilha. Hoje eles somam 8.332. A maioria atua em periferias ou grotões onde os doutores brasileiros não querem trabalhar.

“Vamos expulsar com o Revalida os cubanos do Brasil”, discursou o então candidato em agosto, do alto de um trio elétrico em Presidente Prudente.

Em outra fala, divulgada nas redes sociais, ele inflou os números do programa e prometeu “dar uma canetada mandando 14 mil médicos lá para Cuba”. Acrescentou que os profissionais poderiam se alojar em Guantánamo, onde os EUA mantêm uma prisão militar.

Os médicos cubanos não escolheram o regime que governa sua terra natal, mas se tornaram alvo da cruzada de Bolsonaro contra os “vermelhos”. Na campanha, o discurso pode ter rendido votos. No governo, ameaça gerar um apagão na saúde dos mais pobres.

Em cinco anos, mais de 20 mil cubanos passaram pelo Mais Médicos. Em um terço dos municípios atendidos, foram os únicos a aceitar as vagas oferecidas pelo programa. Hoje são ampla maioria em aldeias indígenas e comunidades ribeirinhas.

Além do Brasil, outros 66 países mantêm contratos de cooperação médica com a ilha. O dado mostra que a importação de doutores não é invenção do PT, como costuma sugerir o presidente eleito.

O adeus dos cubanos era questão de tempo, mas Bolsonaro reagiu com irritação ao anúncio de Havana. Na quarta-feira, ele comparou os profissionais a “escravos” e chegou a dizer que não haveria comprovação “de que eles sejam realmente médicos”. Conversa de palanque, porque o programa exige diploma superior e conhecimento dos protocolos do SUS.

O discurso agressivo esconde o verdadeiro problema: o novo governo parece não ter ideia de como substituir os cubanos que deixarão o país. Até aqui, só conseguiu organizar o lançamento do Menos Médicos.

Maldição da Casa Civil assedia Onyx Lorenzoni

Josias de Souza

Deslocado por Jair Bolsonaro da periferia da Câmara para o epicentro do poder, Onyx Lorenzoni, o ministro extraordinário da transição de governo, experimenta a sensação de enfiar um dedo na fava de mel, lamber o dedo e vislumbrar as dádivas do mundo. Porém, Onyx talvez tenha de começar a fugir das abelhas antes mesmo de chegar ao Planalto. A maldição da Casa Civil chegou mais cedo para ele.

Mede-se o tamanho da encrenca pela quantidade de veneno estocado. A banda militar do futuro governo acha que Onyx puxa o tapete do general Oswaldo Ferreira, hoje um ex-quase-futuro-superministro da Infraestrutura. A ala política avalia que Onyx coloca azeitonas demais na empada do seu partido, o DEM. Escanteado, o PSL lança fachos de luz na direção dos pés de barro de Onyx.

Colecionador de desafetos, Onyx é assediado por uma síndrome que costuma perseguir os ocupantes do principal gabinete do quarto andar do Palácio do Planalto: a praga dos superpoderes. Para complicar, os superpoderes do futuro chefe da Casa Civil começam a esbarrar em superpoderes maiores do que os seus —como os do clã Bolsonaro e o de Paulo Guedes, o Posto Ipiranga.

Na era petista, a Casa Civil foi ocupada por seis personagens. Um está prestes a voltar para a cadeia (Dirceu), outro está atrás das grades (Palocci), uma terceira foi fisgada na Operação Zelotes (Erenice), dois encrencaram-se nas franjas da Lava Jato (Mercadante e Gleisi) e uma outra sofreu impeachment depois de ser vendida ao eleitorado como supergerente impecável (Dilma). Sob Temer, a Casa Civil abriga matéria-prima para a Polícia Federal (Padilha).

O que distingue Onyx de superministros que o antecederam é o fato de que, no seu caso, a urucubaca chegou antes da posse. Quando encostou seu mandato no projeto político de Bolsonaro, Onyx considerava-se capaz de fazer o bem para o capitão. Hoje, ele precisa verificar se consegue parar de fazer mal a si mesmo.

38% dos municípios pernambucanos já pagaram a 1ª parcela do 13% dos servidores

De acordo com levantamento feito pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), 38,75% dos municípios pernambucanos já pagaram agora a primeira parcela do 13° salários aos seus servidores.

Cerca de 86% dos prefeitos foram contatados e 61,25% responderam que ainda não pagaram nenhuma das parcelas, mas têm previsão de quitar o débito até dezembro.

No geral, cerca de 23% dos municípios responderam que estão com dificuldades para realizar o pagamento.

De acordo com o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota (PSB), “a crise financeira que estamos passando abateu todos os municípios, mas apesar de tudo, cortando gastos, buscando equilíbrio fiscal os municípios pernambucanos irão honrar com o compromisso de garantir o pagamento do 13º salário”.

O município de Angelim que tem como prefeito Douglas Duarte (PSB) talves tenha sido o único que já realizou o pagamento integral do 13º salário de seus servidores.

Paralisação do Mais Médicos: morte precoce no Brasil

A conclusão é de um estudo desenvolvido por institutos do Brasil, Inglaterra e EUA

Mônica Bergano

A eventual paralisação do programa Mais Médicos e o congelamento dos gastos federais na atenção básica de saúde no Brasil, com o teto de gastos, podem atingir até 50 mil pessoas que, sem a assistência necessária, morreriam precocemente, antes dos 70 anos.

A conclusão é de um estudo desenvolvido pelo Instituto de Saúde Coletiva da UFBA (Universidade Federal da Bahia), pelo Imperial College, de Londres, e pela Universidade Stanford, nos EUA, que simulou cenários da saúde brasileira. 

 “A maioria desses óbitos serão nas áreas mais pobres, aquelas que hoje são cobertas pelos doutores cubanos [que pertencem ao programa Mais Médicos]”, afirma Davide Rasella, professor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia e um dos autores do estudo.

Bolsonaro cometeu estelionato eleitoral, acusa Humberto

O plano do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), de aprovar a reforma da Previdência ainda este ano configura, na avaliação do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), um grande estelionato eleitoral. Segundo o parlamentar, em nenhum momento durante a campanha presidencial, Bolsonaro disse aos brasileiros que queria a aprovação da tão criticada reforma do sistema previdenciário proposta por Temer. 

Além disso, o senador afirmou, hoje, que tanto Temer quanto o presidente eleito querem, agora, jogar a conta do desequilíbrio das contas públicas nas costas dos servidores, ao tratarem de adiar reajustes já previstos em lei para 2019 e proporem igualdade de salários de funcionários públicos com trabalhadores do setor privado.

“Como já alertamos diversas vezes: Temer é Bolsonaro e Bolsonaro é Temer. Juntos, eles elegem muitos inimigos em comum para abafar a própria incompetência: os imigrantes, os pobres e, agora, os servidores públicos, a quem resolveram culpar pelos problemas do país”, declarou Humberto. 

Reeleito para mais um mandato no Senado, ele disse que vai trabalhar para rejeitar qualquer tentativa de reforma ainda este ano e para que o debate sobre o tema seja realizado intensamente, com toda a sociedade, a partir de 2019. O senador entende que não dá para colocar a conta da crise nos trabalhadores do Estado e do setor privado que irão se aposentar. 

“Não permitiremos que esse grande estelionato eleitoral seja realizado. Na campanha, Bolsonaro não disse nada. Agora, quer aprovar a reforma de Temer, aumentando a idade mínima inclusive a trabalhadores rurais e tentando incluir novos modelos de capitalização que deram errado em todos os países do mundo que o fizeram”, disse. 

Para o líder da Oposição, os eleitores não foram informados pelo então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro da intenção de aprovar mudanças na reforma da Previdência propostas pelo atual governo. "Isso é um grande estelionato eleitoral. Ele enganou todo o eleitorado", disparou Humberto.

Suísa aponta R$ 43,2 milhões em financiamento ilegal de Serra

247 - A Justiça da Suíça citou, pela primeira vez, a suspeita de que uma movimentação de R$ 43,2 milhões bloqueados em contas bancárias no país europeu tenha sido utilizada para irrigar o financiamento de uma campanha presidencial do PSDB. Os nomes dos suspeitos, contudo, não foram divulgados.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a suspeita sobre o PSDB consta de um documento contendo uma decisão do Tribunal Penal Federal da Suíça que foi enviado ao Brasil por meio de pedido de cooperação oficial entre o país europeu e o Brasil. Este é o segundo caso de colaboração entre os dois países.

No primeiro, as investigações têm como foco a movimentação de mais de R$ 113 milhões em nome do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, apontado como operador de propinas do PSDB. Segundo a procuradoria suíça, o Ministério Público Federal (MPF) brasileiro, solicitou em junho deste ano um pedido de colaboração "em um processo criminal instaurado contra B. e outros por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva [a letra B faz referência genérica a um suspeito cujo nome é mantido . A letra "B" se refere a um suspeito, cujo nome foi mantido em confidencialidade e não se refere aá letra inicial do investigado]".

Ainda conforme o documento, o MPF teria pedido a cooperação da Suíça em relação a pessoas "suspeitas de terem concordado que o grupo C. deveria pagar, em troca da implementação de um contrato de empréstimo celebrado por eles com D. (uma joint venture brasileira ativa no desenvolvimento do serviço rodoviário, controlada por governo do Estado de São Paulo para a construção, exploração, manutenção e gestão de autoestradas e nós intermodais), o dinheiro para financiar a campanha presidencial do PSDB".

No pedido, também era solicitado o bloqueio de R$ 43,2 milhões depositados em contas bancárias, correspondendo a mais de 10 milhões de francos suíços, "valor total pago pelo Grupo C. em uma base de corrupção entre 2006 e 2012". O PSDB disse que não irá se pronunciar sobre o caso por ainda não ter tido acesso às informações.

Saúde sem ideologia, também, Bolsonaro? Ou é doente sem médico?

POR FERNANDO BRITO · no Tijolaço



Entre os 18.500 profissionais do “Mais Médicos”, quase a metade é de cubanos: 8.500.

São quase o dobro dos 4.700 brasileiros que buscaram vagas para trabalhar, pela simples razão de que não aparecem médicos brasileiros em quantidade para suprir as vagas, nas quais têm prioridade.

São os cubanos que estão nos lugares mais remotos, mais pobres, muitas vezes pequenas aldeias.

Em cinco anos, fizeram 113 milhões de atendimentos gratuitos, pelo SUS.

A tão alegada “incapacidade profissional”, em tantos procedimentos, jamais levou a um caso escandaloso de mau atendimento, e olhe que eles trabalham sob lupa: qualquer imperícia grave que cometam iria parar nas páginas de jornal.

Como foram os casos de médicos que “desertaram” do programa e que, em seguida, mostraram que queriam mesmo era uma oportunidade de ir para os Estados Unidos, patrocinados por organizações que estimulam a fuga de profissionais de Cuba.

Os cubanos têm contrato com seu governo e este, por sua vez, com a Organização Panamericana de Saúde, que “pilota” o contrato com o Brasil. Recebem uma parte lá, outra aqui.

O governo cubano, é evidente, “vende” serviços de saúde como fonte de receitas para o país. Exatamente como fazem os planos de saúde privados como empresas: pagam aos médicos muito menos do que recebem do cliente pelo atendimento.

Este é um problema deles com seus médicos e, sob a lei brasileira, o Supremo Tribunal Federal decidiu em 2017, já no Governo Temer, pela legalidade dos contratos .

O nosso problema é não ter, salvo pelos os cubanos, um número significativo de médicos dispostos a atender em locais pobres e remotos.

O que aconteceu não foi um “rompimento unilateral” de Cuba com o programa, mas uma grosseira provocação do governo Brasileiro, anunciando que exigia mudanças nos termos do acordo.

Cuba não é obrigada a fornecer médicos ao Brasil. Era o Brasil que, do ponto de vista social, estava fazendo um ótimo negócio.

É só conferir a imensa quantidade de reportagens e relatos sobre os avanços obtidos na Saúde Pública feitos pela imprensa internacional, como a Deutsche Welle, no interior de Sergipe.

É penosa a situação destes profissionais, como o médico Juan Melquiades Delgado, que ficou conhecido por ser vaiado e chamado de escravo por médicas brasileiras, ao chegar ao Ceará e hoje atende a população de Zé Doca, a 300 km de São Luiz (MA). Ele casou com um brasileira e pretendia voltar com ela a seu país em pouco mais de um ano. Mas ele é tão “escravo” que já disse que volta a Cuba.

Quem está colocando a ideologia à frente da saúde pública é o futuro governo brasileiro. Se Cuba estivesse indiferente não teria renovado o convênio com o Governo Temer, com quem tem as piores relações diplomáticas.

O mínimo que se poderia exigir seria um período de transição, longo, até que se suprissem as carências de médicos naqueles locais. Mas Bolsonaro “chutou o balde” e voltou a fazê-lo há pouco, numa entrevista coletiva.

Não dá a menor importância a perdermos, todo ano, mais de 20 milhões de consultas médicas pelo SUS, com a saída dos cubanos.

Os pobres, os desassistidos, os miseráveis que adoeçam e morram.

Médicos do interior vão para grandes centros

93,4% dos médicos formados no interior migram para grandes centros

Desde que a lei foi promulgada, 9.137 vagas foram abertas em novos 117 cursos

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

A lei que criou os Mais Médicos, em 2013, incentivou também a abertura de cursos de medicina no Brasil: desde que ela foi promulgada, 9.137 vagas foram abertas em novos 117 cursos —81% delas, no interior do país.

A possibilidade de que os novos profissionais se fixem no interior, onde hoje trabalham os médicos cubanos que sairão do Brasil, é remota de acordo com o histórico do país: 93,4% dos doutores formados em cidades pequenas migraram para centros maiores, segundo estudo feito pela Faculdade de Medicina da USP.

 “Os dados mostram como será um problema de difícil solução”, diz o professor Mario Scheffer, autor do levantamento.

 “A quantidade de novos profissionais que se formarão mostra o potencial de ocupação desses espaços. Resta saber se os novos médicos brasileiros estarão capacitados, como os cubanos, para trabalhar na atenção primária de locais desassistidos”, afirma. 

De acordo com ele, o Brasil “ainda não tem um modelo de avaliação eficiente” sobre a qualidade dos cursos de medicina. É preciso saber, ainda, “se haverá políticas de incentivo à permanência dos médicos nesses lugares, o que hoje não existe”. Em 2017, o Ministério da Saúde abriu concurso para selecionar brasileiros para o Mais Médicos: 6.285 se inscreveram para 2.320 vagas. Só 1.626 apareceram para trabalhar. Cerca de 30% deixaram seus postos antes de um ano de serviço.

Governo de PE prestigia policiais da Força-Tarefa Bancos

Governo de Pernambuco faz reconhecimento público de policiais da Força-Tarefa Bancos. O governador em exercício homenageou, nesta quarta-feira, no Palácio do Campo das Princesas, policias civis e militares que integraram operações exitosas.

O governador em exercício, Eriberto Medeiros, recebeu, nesta quarta-feira (14.11), no Palácio do Campo das Princesas, policiais civis e militares responsáveis por ações exitosas em operações da Força-Tarefa (FT) Bancos. Na primeira delas, dia 19 de outubro, a Polícia Militar conseguiu capturar integrantes da quadrilha que explodiu duas agências bancárias em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional. Na segunda, ocorrida no último sábado (10.11), denominada Operação Benfica, foi um trabalho conjunto entre as Polícias Civil e Federal, evitando um assalto a carro-forte que fazia o abastecimento de caixas eletrônicos em um supermercado, na Zona Oeste do Recife.

“Um momento que julgamos muito importante para o Governo e para toda a sociedade de reconhecimento pelo serviço prestado com bastante êxito pelas nossas forças policiais. Sabemos que é importante reconhecer, mas também que precisamos continuar investindo e valorizando os nossos profissionais da segurança pública, como o ex-governador Eduardo Campos fez e como o governador Paulo Câmara vem fazendo. Investindo em promoções, novos concursos, reforma e criação de novas delegacias, aquisição de novas viaturas, entre outras medidas que demonstram a preocupação do Governo de Pernambuco com essa importante área”, destacou Eriberto Medeiros.

O ato de reconhecimento público foi uma homenagem ao trabalho dos policias e da FT Bancos, operação integrada entre as Polícias Militar, Civil e Federal, sob a coordenação da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE). “Essas operações bem sucedidas são frutos de investimento em inteligência, técnica policial e integração. E a Força-Tarefa Bancos, reformulada em agosto de 2017, com a inclusão de diversos órgãos de segurança e representantes das instituições bancárias, tem tido um papel fundamental no combate a essas investidas em Pernambuco, contribuindo para a diminuição geral do índice de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs)”, avaliou o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.

A Operação Benfica foi realizada com sucesso, garantindo a segurança dos frequentadores do local. Foram apreendidos dois veículos roubados, uma ambulância que teria sido roubada para facilitar a fuga dos criminosos, e cinco armas de fogo. Os sete homens passaram por audiência de custódia e foram encaminhados ao Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (COTEL). 

Já o confronto em Santa Cruz do Capibaribe resultou na captura de três bandidos, recuperação de dois carros que eram usados pela quadrilha, além de um saco com dinheiro roubado dos bancos, explosivos, um fuzil e pistolas. Atuaram no caso, policiais do 24º Batalhão, do 1º Batalhão Integrado Especializado (BIEsp), do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) e do Grupamento Tático Aéreo.

 QUEDA DOS ÍNDICES - Outubro passado foi o 14º mês seguido em que as estatísticas de roubos foram reduzidas em relação ao mesmo mês do ano precedente. A queda foi de 22,3%, comparando-se com as 8.970 queixas de outubro de 2017. No total dos 10 meses de 2018, a diferença é de - 23,33% em relação ao período equivalente do ano anterior. Se em 2017 a soma de janeiro a outubro ultrapassava a casa das 100.000 ocorrências de CVP no Estado, com 104.043 queixas registradas, em 2018 reduziu-se o índice para 79.771 casos de roubo (diferença, para menos, foi de 24.272 ocorrências).

Ex-prefeito é morto pelo pai por engano

O ex-prefeito da cidade de Baraúna, no Curimataú da Paraíba, foi morto pelo pai após ser confundido com um assaltante ontem. Segundo a Polícia Civil, Alyson Azevedo tinha 37 anos e foi à casa do pai, Adilson Azevedo, também ex-prefeito da cidade, depois de ser chamado por vizinhos, porque uma fumaça estava saindo da casa dele e ninguém conseguia acordá-lo.

Alyson correu até a casa do pai e tentou arrombar a porta. Momento em que o pai atirou de dentro da casa contra o filho, achando que se tratava de um assalto. Alyson Azevedo foi baleado no peito, chegou a ser levado para o Hospital de Picuí, mas não resistiu. A fumaça que saía da casa era de uma panela que estava no fogão. 

Previdência prova que Bolsonaro não sabe por onde vai, se vai e com quem vai

POR FERNANDO BRITO · no Tijolaço

Jair Bolsonaro e Onyx Lorenzoni acabam de “jogar a toalha” na possibilidade de aprovar algo da reforma previdenciária ainda com este Congresso.

Natural, era mesmo impossível que isso acontecesse num Congresso em final de mandato e com uma taxa de renovação perto de 50%.

A única possibilidade de fazê-lo seria com a farta distribuição de botes salva-vidas para os mortos e lugares na ponte de comando para os vivos.

Não houve nenhum movimento neste sentido e ainda não há, faltando 50 dias para a posse do ex-capitão.

Houve, sim, no sentido inverso. Depois de cancelar os encontros com Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, Bolsonaro se saiu com uma de “cabo de esquadra”, atribuindo tudo a um mal-entendido. Note-se que o cancelamento foi na sexta-feira e o “mal-entendido” só foi percebido hoje.

A desculpa é hilária e patética, segundo declarou o presidente eleito ao G1: “Há um equívoco por parte da mídia de que eu teria cancelado duas audiências, com o Eunício e com o Rodrigo Maia. O que eu falei para a minha assessoria em Brasília é que queria visitar a Câmara e o Senado. O que é visitar a Câmara? É o plenário. Aí eles marcaram audiência. Não quero audiência. Por que? Eu falo com eles pelo telefone, eles falam comigo pelo telefone, não precisamos de audiência. Daí eles [assessoria] cancelaram. Pretendo andar pela Câmara – minha Casa – andar pelo Senado, apertar a mão de parlamentares. Houve apenas um mal entendido nessa questão de agenda com os presidentes das duas Casas”.

Bolsonaro não tem cacife para aprovar nada nesta legislatura e. pelo que está revelando, também não tem na que tomará posse um mês depois dele, em 1° de fevereiro.

Talvez a coisa piore com o mês que passará governando com medidas provisórias, dependendo das surpresas que trarão Paulo Guedes e Sérgio Moro.

Os nossos brilhantes teóricos da política preferem achar que o tal “presidencialismo de coalizão”, que Bolsonaro demonizou ao extremo em seu discurso, era simples fraqueza – ou safadeza – dos eleitos.

Não haverá governo viável com tuitadas e “lives” no facebook, muito menos movido a tiradas polêmicas a la Trump, pela simples razão de que aqui, ao contrário dos EUA, não há partidos.

Bolsonaro oscila entre a estratégia óbvia de buscar alianças com um quadro político atônito com o resultados das eleições e a ideia obtusa de achar que vai governar com o apoio amorfo dos sentimentos que despertou no eleitorado.

Não sabe para onde vai, com quem vai e mesmo o que pretende, para além das bravatas, o seu governo.

E, assim, não pode ir a lugar nenhum.

Onyx ataca quem ajuda a preservar a Amazônia

Josias de Souza

Ministro extraordinário da transição e futuro chefe da Casa Civil de Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni abespinhou-se com perguntas de jornalistas sobre meio ambiente. De repente, a pretexto de criticar ONGs estrangeiras que recebem parte das multas aplicadas pelo Ibama, o ministro atacou a Noruega. Deu de ombros para o fato de que o país é o principal financiador do Fundo Amazônia, o maior projeto de cooperação internacional para preservar a floresta amazônica.

“A floresta norueguesa, quanto eles preservaram?”, indagou Onyx aos repórteres a certa altura. “O Brasil preservou a Europa inteira, territorialmente, com as nossas matas, mais cinco Noruegas. Os noruegueses têm que aprender com os brasileiros, não a gente aprender com eles”, disse Onyx, antes de dar a entrevista por encerrada.

Nos seus dez anos de existência, o Fundo Amazônia recebeu R$ 3,1 bilhões. A Noruega bancou 93,3% desse total. O resto do dinheiro veio da Alemanha (6,2%) e da Petrobras (0,5%). Diferentemente do que insinuam Bolsonaro e seus auxiliares, não há neste caso risco à soberania nacional. O fundo é gerido pelo BNDES.

Na semana passada, Bolsonaro dissera que 40% da receita obtida com multas ambientais aplicadas no Brasil vão para ONGs estrangeiras e brasileiras. Nesta terça-feira, disse Onyx, o presidente eleito receberá um estudo sobre o tema. “A gente está muito preocupado com isso. (…) A média de conservação (das matas) de países que têm território semelhante ao nosso é de 10%. O Brasil tem 31% de preservação de suas matas. É três vezes mais…”

De modo ilegal, Exército força STF contra Lula

Decreto de FHC veda manifestação política de militares

Blog do Kennedy

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, confessou que houve no último mês de abril uma ação coordenada da cúpula das Forças Armadas para pressionar o Supremo Tribunal Federal a manter preso o ex-presidente Lula.

Trata-se de ação ilegal, porque os militares foram proibidos pelo decreto 4.346, assinado no governo Fernando Henrique Cardoso, de se manifestar politicamente _o que inclui toda a cadeia de comando na ativa, inclusive o general. Villas Bôas fez tal confissão em entrevista ao jornalista Igor Gielow, da “Folha de S.Paulo”.

Na entrevista, Villas Bôas disse que atuou “no limite” ao usar o Twitter na véspera do julgamento de recurso de Lula no STF a tempo de ser lido no “Jornal Nacional”, o principal noticiário do país.

Ora, é uma interferência política que revela tutela indevida sobre a vida civil. Trata-se de uma ação que envergonha as instituições civis, sobretudo o Supremo, cujos ministros deveriam se manifestar a respeito.

Para piorar, Villas Bôas critica a Comissão da Verdade, endossando um pensamento que predomina na ativa em defesa de crimes cometidos pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar de 1964.

O comandante do Exército tem a fama de ser o mais democrata das Forças Armadas. Imaginem se não fosse. É um pesadelo a confissão que deixa o Brasil em posição de destaque no campeonato das Repúblicas de Bananas. Nas democracias, militares não agem como Villas Bôas agiu.

BNDES: é só procurar

Ao prometer que o BNDES será mais transparente em seu governo, Bolsonaro disse querer saber o valor dos empréstimos para obras no exterior e suas garantias. As informações estão no site do banco desde 2015, assim como as taxas de juros.

Governo reduz ICMS do diesel e cria Nota Fiscal Solidária para pagar o 13º do Bolsa Família

Antes de sair de férias na última sexta-feira (9), o governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa dois projetos de lei relacionados ao sistema tributário estadual.

O primeiro visa à redução da alíquota do ICMS do diesel de 18% para 16%, o que contribui para evitar uma eventual greve de caminhoneiros, pelos menos em Pernambuco.

Já o segundo cria a “Nota Fiscal Solidária”, um programa de restituição de impostos que atenderá mais de 1 milhão de beneficiários do Bolsa Família no Estado.

A redução da carga tributária do diesel irá gerar um aumento significativo na circulação de caminhões e tornará o Estado mais competitivo, afirma o secretário executivo da Fazenda, Bernardo D’Almeida.

Por sua vez, a “Nota Fiscal Solidária garantirá um pagamento anual de até R$ 150,00 às famílias que recebem o Bolsa Família.

Ao realizar uma compra de itens da cesta básica, o beneficiário informará o CPF, que será incluído na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), gerando créditos para restituição em até um ano.

Estão listados produtos como feijão, arroz, açúcar, carne, charque, tilápia, sardinha em lata, frango, ovos, sal, manteiga, leite em pó, café, farinha de mandioca, fubá, óleo de soja, papel higiênico e sabão em tablete.

Além do auxílio financeiro para famílias carentes, a iniciativa tem por objetivo estimular a emissão voluntária da NFC-e por parte dos estabelecimentos comerciais e atuar no combate à sonegação fiscal.

Entre as medidas trabalhadas neste final de ano está o ingresso de novos artigos no Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecep), com um recolhimento adicional de 2% de ICMS.

Passam a fazer parte deste Fundo refrigerantes, água mineral em embalagem não retornável, isotônicos, produtos descartáveis (canudos, copos e plásticos), automóveis (exceto de 1.000 cilindradas até R$ 50 mil), motos acima de 250 cilindradas, etanol hidratado, joias, bijuterias e explosivos.

A iniciativa servirá para financiar a Nota Fiscal Solidária. Atualmente, os recursos do Fecep são destinados a ações ligadas à assistência social, segurança alimentar e nutricional, aquisição de leite, segurança hídrica e alfabetização.

Deputados da bancada da bala e quase se agridem

Alberto Fraga (DEM) e Laerte Bessa (PR) quase se agridem por divergência em relação futuro governo do DF

Mariana Haubert, O Estado de S.Paulo

Dois deputados do Distrito Federal bateram boca e quase se agrediram fisicamente durante a sessão plenária da Câmara dos Deputados desta segunda-feira, 12. Alberto Fraga (DEM) criticou a possibilidade de o governador eleito Ibaneis Rocha(MDB) extinguir a Casa Militar. Laerte Bessa (PR) rebateu o colega ao afirmar que ele não tinha moral para falar sobre a questão, chamando-o também de ladrão.

“Se ele insistir com essa ideia maluca, de jumento, ele pode preparar cadeia para todos os oficiais, porque ninguém vai para as ruas, ninguém vai trabalhar. Isso vai mergulhar o Distrito Federal em um caos”, disse Fraga, que é coordenador da chamada bancada da Bala.

O deputado Alberto Fraga, do DEM, empurra o deputado Laerte Bessa (de barba), do MDB, dentro do plenário da Câmara Foto: Dida Sampaio/Estadão

Bessa, que também integra o grupo e já foi aliado de Fraga, foi à tribuna para defender Ibaneis. O deputado será o chefe do Gabinete da Segurança Institucional (GSI) do próximo governo. “Eu queria dizer para esse coronel deputado que ele não tem moral nenhuma para falar de quem quer que seja. Sabe por quê? Porque foi condenado recentemente por corrupção. [...]Estou falando que você é ladrão porque já foi condenado”, afirmou Bessa.

A esperteza da capitalização previdenciária

POR FERNANDO BRITO · no Tijolaço

Como os nossos “analistas” econômicos não podem falar as coisas de maneira simples, pouca gente está sendo informada do golpe de esperteza que seria o regime de capitalização a ser implantado – pela turma do “Posto Ipiranga” de Jair Bolsonaro para a economia, Paulo Guedes.

Em poucas linhas – porque há páginas e páginas a preencher com os casos em que é, simplesmente, impossível aplicá-la – a história é a seguinte: sob o controle de bancos e outros agentes financeiros, seria criada uma “nova Previdência” para todas as pessoas que, a partir de agora, entrassem no mercado de trabalho. Como são “entrantes”, só há receita, não há despesa, porque os benefícios só começariam a ser pagos, em escala considerável, daqui a 30 ou 40 anos.

É, na essência, o velho golpe da ‘pirâmide’: muitos investem, poucos recebem, se é que vão receber, porque em 30 anos muitos terão “sumido” e deixarão a conta para o governo, possivelmente à conta de um “fundo garantidor” estatal, como é tradição brasileira. Do aventureiro italiano Carlo Ponzi ao Tenente Felipe Albuquerque – de QUEM onde veio o nome “filipeta”, papel sem valor, com que ele vendia a prazo mais barato que à vista – a história do “pague hoje e leve depois” sempre foi boa fonte de renda para os “espertos”.

Diferentemente deles, porém, nem a promessa de grandes rendimentos há: quem tem plano de previdência (quanto mais recentes, piores) sabe que as taxas são altas e a remuneração é baixa, exceto naqueles de “alta performance”, destinados a quem pode fazer contribuições pesadas.

Mas, no geral, durante anos, será dinheiro barato, captado de forma compulsória, em geral indisponível para quem o entrega e sem qualquer garantia de prover uma renda mínima a quem não acumule saldo suficiente para isso – especialmente os que tiverem trabalho intermitente, que se aposentem por idade com baixo grau de contribuição.

Esquemas de capitalização previdenciária podem ser válidos para quem ganha muito bem e pode dispor de recursos para investir numa renda de longo prazo. Mesmo assim, só compensa porque o Estado os subsidia com dilação fiscal: isenta hoje do Imposto de Renda para tributar (em geral a alíquotas menores) quando do resgate dos valores.

Vale lembrar que, hoje, no Brasil, apenas um terço dos benefícios previdenciários se destina a quem aposentou-se por tempo de contribuição.

Como o regime só se aplicará a quem estiver começando a trabalhar – ou a contribuir, no caso de quem nunca saiu da informalidade – todo o déficit previdenciário atual (e o futuro, de quem já está no mercado) ficará por conta do governo, tendo efeito zero no saneamento do rombo previdenciário.

Até porque não vai tocar no déficit provocado pelos altos vencimentos do serviço públicos, cobertos pela isonomia de remuneração que o empregado vindo da iniciativa privada não tem, como também não no dos militares que, per capita, tem um déficit 20 vezes maior que o atribuído ao pessoal do Regime Geral da Previdência.

Até Bolsonaro está resistindo – ou ao menos parecendo resistir – ao esquema proposto por Paulo Guedes, porque sabe que este projeto não resolve em nada os problemas da previdência.

Mas entrega ao sistema financeiro o “filé” das contribuições previdenciárias: o recolhimento de hoje que só vai virar benefício daqui a algumas décadas.

Se virar, claro, porque do contrário chama-se o bom e velho Estado para resolver.

TSE e irregularidades em contas de Bolsonaro

Técnicos do TSE apontam 17 indícios de irregularidade em prestação de contas de Bolsonaro

Equipe do presidente eleito tem prazo de três dias para encaminhar documentos e esclarecimentos

Letícia Casado e Ranier Bragon – Folha de S.Paulo

A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral concluiu na noite desta segunda-feira (12) a análise preliminar da prestação de contas da campanha de Jair Bolsonaro (PSL) e apontou 17 indícios de irregularidade na documentação entregue pela equipe do presidente eleito. Com isso, os técnicos pedem que o ministro-relator, Luís Roberto Barroso, dê prazo de três dias para que a equipe de Bolsonaro encaminhe documentos e esclarecimentos sobre os 17 itens levantados, além de outros seis temas em que apontam inconsistências.

Entre os problemas listados pela equipe de análise de prestação de contas está o descumprimento de prazos para informe à Justiça Eleitoral de receitas e gastos, inconsistências entre dados informados pela campanha e aqueles registrados em órgãos oficiais e recebimento de doações de fontes vedadas.

Há ainda a afirmação de que a AM4, maior fornecedora da campanha de Bolsonaro, não tem autorização da Justiça Eleitoral para fazer arrecadação de doações pela internet, maior fonte de recursos da campanha do capitão reformado.

Os técnicos também querem que a campanha informe os advogados que atuaram para Bolsonaro. A campanha registrou ter gasto R$ 50 mil com serviços advocatícios da Kufa Sociedade de Advogados, mas não prestou informações sobre os outros que atuaram na campanha.  Além disso, não há na prestação informações sobre a prestação de serviços contábeis.

STJ manda soltar Joesley e Ricardo Saud

Do Blog de Magno Martins

O ministro Nefi Cordeiro do Superior Tribunal de Justiça, determinou há pouco a soltura de Joesley Bastista , Ricardo saud e outros colaboradores do Grupo  J&F presos  na semana passada pela Polícia federal, na Operação Capitu. O ministro atendeu a um pedido dos advogados de defesa dos empresários.

Frente se mobiliza contra aprovação da MP do Saneamento Básico

A Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público passará esta segunda-feira (12) mobilizada para evitar a aprovação da Medida Provisória 844 pela Câmara dos Deputados. Há previsão de que o Plenário aprecie a matéria que facilita a privatização de empresas públicas de saneamento básico na sessão desta tarde. Segundo o presidente da Frente, deputado federal Danilo Cabral (PSB), a proposta é inconstitucional e lesiva ao patrimônio público.

“A MP altera as atribuições no setor de saneamento básico, com esvaziamento da autonomia e competências constitucionais dos municípios e permite que a condução política do setor de saneamento seja feita pela iniciativa privada. “Não podemos abrir de que o Estado seja o condutor dessa política, assim como deve ser em relação ao setor energético”, afirmou Danilo Cabral.

A MP foi aprovada a “toque de caixa” na comissão mista no último dia 31 de outubro e muda regra da lei de consórcios públicos (11.107/05) para permitir que continue vigente o contrato entre a empresa pública de saneamento a ser privatizada e os municípios para os quais presta serviços no âmbito do consórcio formado entre eles. Antes da MP, esse contrato teria de ser extinto.

A matéria, para não caducar, deve ser analisada até o próximo dia 19. Danilo ressalta que a sessão de hoje (12) pode não ter quórum e, caso tenha, a oposição deverá fazer obstrução. Há o compromisso do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com a oposição prevê o começo da análise da MP apenas quando for atingido o quórum de deliberações (257 deputados).

“Se houver acordo, atendendo as demandas dos governadores, de preservação das empresas estatais que não dependem da União para sobreviver, como a Compesa, há possibilidade de votarmos a favor”, explicou o parlamentar. O relator não incorporou a solicitação no relatório final, mas ela pode surgir como uma emenda de destaque durante a análise pelo Plenário.

As travessuras do “meu garoto”: prender 100 mil sem-terra

POR FERNANDO BRITO ·no TIJOLAÇO

Não se pode falar, agora, como na história de fechar o Supremo com “um cabo e um soldado”, em nova “travessura” do deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente eleito, quando declara ao Estadão que, com a caracterização como “terrorismo” dos movimentos sociais, não haveria problema algum em “prender 100 mil pessoas”.

Seu irmão, Flávio Bolsonaro, não desgruda do mentecapto eleito para o governo do Rio de Janeiro, inclusive nas tratativas com Israel para a aquisição de drones armados, para promover execuções aéreas de criminosos (ou supostos criminosos), como num videogame de adolescentes.

Ambos, é claro, operam com autorização do pai a quem, aliás, devem os votos que tiveram.

E sabem – os três – que não há a menor viabilidade política no que estão dizendo.

Cumprem o papel de manter “acesa a chama” da propaganda fascista da qual Jair tem, agora, conveniência em manter-se afastado, ao menos por enquanto.

Logo teremos mais disso, quando a bancada eleita pelo arranjo obtido com o aluguel do PSL começar a atuar na Câmara.

É bom que o Dr. Moro se prepare: terá de “entregar” muitos corruptos no campo da política se quiser sobreviver num governo que precisa, acima de tudo, ter uma “pauta moral” para sustentar o entreguismo desvairado e o corte de direitos sociais que praticará, certo que ao mesmo tempo que se proclama nacionalista e “popular”.

Vão construir o discurso de que “os políticos” e “a Justiça” não deixam o “homem trabalhar” e, com isso, não é preciso muito para ver o que deve ser tirado do caminho.

Nada disso, tal como a suposta “espontaneidade” de Bolsonaro em seus tuítes e “lives” é, de fato, espontâneo ou improvisado.

O tamanho do circo deve ser inversamente proporcional à quantidade de pão.