Para cada deputado expulso, partidos perdem até R$ 3,4 mi

Do Blog de  Magno Martins às 11:00

Reportagem de Natália Portinari, Guilherme Caetano e Cleide Carvalho no Globo informa que, assim como Alexandre Frota (SP),expulso na terça-feira do PSL, outros 19 deputados federais sofrem, em seus partidos, processos por terem se desentendido com suas direções.

Para cada excluído, porém, as siglas podem perder até R$ 3,47 milhões em fundo eleitoral nas eleições municipais do ano que vem, um total de R$ 70 milhões. No ano passado, o custo declarado das campanhas dos deputados federais eleitos variou de R$ 10.291 a R$ 2,5 milhões – teto estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com a publicação, o valor e uma potencial diminuição nas bancadas fazem com que esses casos sejam tratados com cautela nos partidos. A estimativa é com base no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, que dá R$ 3,7 bilhões ao fundo. Parte será distribuída com base nos deputados de cada partido, e parte com base nos senadores.

O PSB e o PDT abriram processos contra, respectivamente, dez e oito deputados que votaram a favor da reforma da Previdência. Eles formaram um grupo de WhatsApp, “Grupo dos 18”, para trocar ideias sobre as defesas que vão apresentar. Além deles, há o caso de Frota e de Aécio Neves (PSDB-MG), processado na Comissão de Ética do partido.

A legislação determina que infidelidade partidária pode ser punida com a cassação do mandato, preservando a “vaga” do partido, mas isso raramente acontece. Deputados costumam sair em comum acordo ou aproveitando a janela de mudança de partido, sete meses antes da eleição.

Chance zero de sabatina secreta com Eduardo

Favorito para assumir como relator da indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o cargo de embaixador nos EUA, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) acredita que há “chance zero” da sabatina do deputado ser secreta.

Nesta quarta-feira, o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelson Trad (PSD-MS), levantou a hipótese ao propor sessão fechada para candidatos ao cargo de embaixador da Bulgária e da Hungria. Ele explicou que a sessão fechada está prevista na Constituição, mas ela costuma ocorrer de maneira aberta. Já a votação, como é de praxe, será secreta.

Mais uma queda a perigo: cacique da Receita balança

Com Receita sob tempestade perfeita, há expectativa de queda de Marcos Cintra

Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo

A tempestade perfeita que se formou em torno da Receita Federal, cuja atuação vem sendo questionada por integrantes dos três Poderes, colocou em xeque a permanência de Marcos Cintra na chefia do órgão. Depois que até o presidente Jair Bolsonaro reclamou de uma suposta atuação política de auditores, o apoio a Cintra encolheu rapidamente.

Integrantes do governo dizem que “falta comando” ao fisco e apostam que uma mudança na cúpula deve acompanhar a reestruturação da pasta.

Cintra é visto como um nome técnico com um pé na política, já que sua indicação para a Secretaria da Receita teve o apoio do presidente do PSL, Luciano Bivar (PE). Ainda assim, a queda dele é tratada como questão de tempo.

Bolsonaro certo da nomeação do filho embaixador

Bolsonaro está muito seguro sobre indicação de Eduardo para embaixada

Estadão Conteúdo

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta quarta-feira, 14, que o presidente Jair Bolsonaro está muito seguro da indicação do seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Segundo ele, a análise jurídica sobre a indicação está sendo realizada no “âmbito palaciano” e, “assim que for finalizada” feita a indicação formal.

Questionado se o governo estaria segurando a indicação de Eduardo até a conclusão da votação da reforma da Previdência no Senado, o porta-voz disse que o presidente não fez qualquer comentário sobre isso, mas afirmou que “não parece que haverá nenhum tipo de refreamento na indicação de Eduardo Bolsonaro”, que é, segundo Rêgo Barros, totalmente habilitado para o cargo.

O porta-voz também foi questionado sobre a afirmação dada hoje cedo pelo deputado Eduardo Bolsonaro, que defendeu a sinergia entre diplomacia e defesa nacional. Rêgo Barros disse que o Palácio do Planalto não iria comentar, mas afirmou que, nos dias atuais, é consequência entender que os braços da diplomacia têm que trabalhar com os braços militares.

Alemanha e Noruega: e Bolsonaro continua falando

Carlos Brickmann

As incessantes declarações de Bolsonaro sobre qualquer tema que se apresente são levadas a sério no mundo desenvolvido. Já teve problemas com Noruega e Alemanha; e continua falando.

A Alemanha cortou 150 milhões de dólares da ajuda à Amazônia como protesto pelo aumento da derrubada da floresta, e Bolsonaro disse que os alemães deixam de comprar  a Amazônia em prestações e que não precisamos desse dinheiro.

Mas é um dinheiro que faz falta, e que vem a fundo perdido: é dado, não emprestado.

Se na eleição argentina se repetir o resultado da prévia, Macri estará derrotado no primeiro turno, e Alberto Fernandez, o poste escolhido por Cristina Kirchner (sua  candidata a vice) será o próximo presidente. Se deixar a raiva de lado, Bolsonaro verá claramente o motivo da fraqueza de Macri: ele era a esperança de reverter o caos econômico do kirchnerismo.

E não atendeu as expectativas. Seu liberalismo econômico foi para o brejo na primeira oportunidade: como a inflação não cedia, congelou os preços. E, como de costume, não deu certo. Ruim por ruim, escolheram o passado

Frota a caminho do tucanato

Integrantes do PSDB arrematam os últimos detalhes que devem selar a migração de Alexandre Frota, recém-expulso do PSL, para o tucanato.

No partido de Bolsonaro, o discurso é o de que Frota recebeu promessas de espaços no governo de SP, comandado por João Doria.(Da FSP)

Alexandre Frota deve ser expulso hoje do PSL

 Do Blog de Magno Martins

O presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), adentrou no movimento já em curso dentro de seu partido para expulsar o deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP). A articulação é justificada pelas críticas do deputado a Jair Bolsonaro e seu governo, sendo a expulsão um sinal para o Planalto de que o partido estabelece limites na expressão dos parlamentares. Caso será analisado hoje pelo Conselho de Ética da sigla.

Integrantes da sigla ouvidos pelo Painel, da Folha, alegam que a expulsão seria vantajosa para o deputado, pois Frota não poderia ser acusado de infidelidade partidária. Apesar de ter votado a favor da reforma da Previdência no primeiro turno, o deputado se absteve no segundo, contrariando a orientação do partido. Ainda, ele criticou a indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada nos EUA e disse que o Brasil fica “mais tranquilo” com Bolsonaro calado.

A aposta dos parlamentares do PSL é de que Frota migrará para o PSDB, como já havia sugerido a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que também faz parte do movimento pela expulsão de Frota. “Tem muita gente no PSL que é na verdade PSDB. Que mudem logo de partido”, disse. O DEM também já mostrou interesse no deputado.

Reinaldo Azevedo: professora exaltada por Deltan e Barroso acusa ilegalidades da Lava Jato

Da coluna de Reinaldo Azevedo no UOL:

Roberto Barroso, a voz mais estridente do punitivismo no Supremo e de soluções, vamos dizer, heterodoxas em nome do combate à corrupção, deve estar numa espécie de crise intelectual… Também Deltan Dallagnol, o justiceiro da Lava Jato e dublê de Menino Prodígio, pode se chatear um pouco. Um grupo de 17 juristas de renome internacional assina um duro artigo dirigido ao Supremo Tribunal Federal, como informou a Folha, em que se lê, com todas as letras:

“Sérgio Moro não só conduziu o processo de forma parcial, como comandou a acusação desde o início. Manipulou os mecanismos da delação premiada, orientou o trabalho do Ministério Público, exigiu a substituição de uma procuradora com a qual não estava satisfeito e dirigiu a estratégia de comunicação da acusação. Além disso, colocou sob escuta telefônica os advogados de Lula e decidiu não cumprir a decisão de um desembargador que ordenou a liberação de Lula, violando assim a lei de forma grosseira. Hoje, está claro que Lula não teve direito a um julgamento imparcial. Ressalte-se que, segundo o próprio Sérgio Moro, ele foi condenado por “fatos indeterminados”.

Os signatários fazem referência explícita às revelações publicadas pelo site “The Intercept Brasil” e veículos a ele associados no esforço de revelar os bastidores da Lava Jato. E por que a dupla está moralmente obrigada a se manifestar? Entre os signatários do artigo está Susan Rose-Ackerman, professora emérita da Universidade Yale. Ela é uma conhecida de vocês.

Susan era uma das convidadas do “coquetel/jantar” oferecido por Barroso, no dia 9 de agosto de 2016, a Sergio Moro e a Deltan Dallagnol. A professora era uma das participantes de um colóquio sobre direito promovido pelo ministro. Este blog noticiou com exclusividade o evento, que deveria ser mantido longe da imprensa, segundo recomendações do próprio Barroso. (…) “Quando a notícia veio a púbico, o ministro houve por bem se manifestar em seu blog. Ele tem um!!! Afirmou: “Em 9 de agosto de 2016, a Professora Susan Ackerman esteve no Brasil, a convite de uma instituição acadêmica de São Paulo, para ministrar um seminário, em conjunto com outros expositores. Susan é esposa de Bruce Ackerman, que foi meu professor em Yale e é meu amigo há 30 anos. Convidei-a a dar o mesmo seminário em Brasília, intitulado ‘Democracia, corrupção e justiça: diálogos para um país melhor’. Na véspera do evento, fiz um coquetel em minha casa em torno dela, para o qual foram convidados todos os participantes do seminário e alguns professores, num total de cerca de 25 pessoas.” Pois é… Ocorre que Bruce Ackerman, o marido de Susan, ex-professor de Barroso, seu “amigo há 30 anos”, também assina o texto. E agora?

Cara de CPMF, pinta de CPMF, mas é a CP….

Por Helena Chagas no Blog Os Divergentes

Secretário da Secretaria da Receita Federal, Marcos Cintra - Foto Orlando Brito

O secretário da Receita, Marcos Cintra, escreveu no twitter neste fim de semana que é uma “balela” dizer que a Contribuição sobre Pagamentos, a CP, imposto que o governo quer criar na proposta de reforma tributária que deve mandar esta semana ao Congresso, seria uma nova CPMF. Não é mesmo. Faltam duas letras. No resto, parece muito parecida, pois vai incidir sobre todos os pagamentos e operações bancárias e financeiras.

Publicidade

A reação de Cintra, autor da ideia, até se explica. O mundo inteiro parece ser contrário à volta da CPMF, embora de difícil sonegação, arrecadação certa e dê ao poder público instrumentos para fiscalizar melhor do que outros impostos. No caso, a arrecadação da CP substituiria a cobrança dos impostos que incidem sobre a folha de pagamento das empresas. Na argumentação governista, vai gerar empregos.

Sessão do Congresso, os senadores e deputados – Foto Orlando Brito

Dificilmente, porém, vai gerar boa vontade entre deputados e senadores que poderão votar a reforma tributária. Nada indica que o corte de duas letras cortará a antipatia pelo imposto. Aliás, nada indica que o Congresso aprovará uma reforma tributária em meio à Babel de propostas e à profusão de interesses divergentes de setores diversos da economia e de entes federativos.

Em tempos de quase recessão, já ficou claro que a única coisa que essa reforma não vai fazer de jeito nenhum é reduzir a carga tributária. Se ficar no mesmo nível, já será quase um milagre – e com isso se afastam aí as chances de haver algum apoio popular a essa mudança nos impostos. Também não facilita o fato de a votação, que dificilmente ocorrerá neste semestre, acabar sendo empurrada para o ano eleitoral, justamente quando serão escolhidos os dirigentes municipais – aqueles que estão na base da pirâmide tributária.

Por fim, é preciso lembrar aos autores da proposta que o povo não é bobo. Se a tal CP tem cara de CPMF e pinta de CPMF, para todo mundo ela será, sim, uma nova CPMF.

Lula volta a Fachin: sobre força-tarefa e Odebecht

A defesa do ex-presidente Lula recorreu novamente ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.

Desta vez, quer saber por que a Segunda Turma da corte tirou de pauta reclamação na qual pede que a primeira instância lhe dê acesso ao acordo de leniência firmado entre a Odebrecht e a força-tarefa.

Vai ou racha- Havia previsão de que o caso fosse debatido no próximo dia 27.

Fachin havia autorizado o acesso da defesa do petista aos autos da leniência, mas o juiz da 13ª vara de Curitiba, Luiz Antonio Bonat, impôs limites à checagem do material.  (Painel – FSP)

Imagem do Brasil é ruim por causa do meio ambiente

Nunca a imagem do Brasil no exterior foi tão ruim: "Por causa do meio ambiente". O Brasil não é um país sério em relação ao meio ambiente.

Foto: Jair Bolsonaro | Jorge William

O Globo - Por Ancelmo Gois

Um conhecido empresário de muitas viagens voltou de Londres, quarta, preocupado com a imagem do Brasil no exterior. Nunca foi tão ruim como agora, “por causa da questão ambiental”, disse ele, para quem “há uma visão exagerada dessa questão no exterior”.

O problema é que o governo Bolsonaro não ajuda quando o chanceler Ernesto Araújo diz que o aumento da temperatura da Terra deve-se ao asfalto quente e o próprio presidente aconselha fazer cocô dia sim, dia não para melhorar o meio ambiente.

Pelo menos em relação a esse tema, hoje, o francês Charles de Gaulle (1890-1970) tinha razão quando disse que “o Brasil não é um país sério”. É pena.

Um mundo mais limpo

Veja como o sentimento de preservação do meio ambiente ganha corações e mentes também no mundo corporativo universal. A Vivo, que registra um consumo diário de 264 mil copos plásticos para água e café, pretende reduzir esse volume em pelo menos 80% até dezembro.