sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

Sertão tem chuva, enchentes e queda de árvores

Do G1 Petrolina e Região
Devido à influência de um fenômeno meteorológico chamado vórtice ciclônico em altos níveis (VCAN), parte do Nordeste brasileiro registrou chuvas nos últimos dias. De acordo com o boletim da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), de ontem para hoje, a maior precipitação registrada no Sertão de Pernambuco foi no município de em Terra Nova com 110 mm, seguido por Cedro, com 90 mm, Cabrobó, com 84 mm, Moreilândia, com 65 mm e Lagoa Grande, com 47,5 mm.
Em Petrolina, algumas árvores caíram e tiveram que ser retiradas do meio das vias. Segundo a Secretaria de Ordem Pública, não aconteceram desabamentos e registros graves no município. Já na Zona Rural, no povoado do Capim, a água da chuva encheu alguns reservatórios. Outro local que encheu com a ação da chuva foi o Riacho Grande, no Distrito de Umãs, na Zona Rural de Salgueiro. A água transbordou pela passagem que liga o distrito aos municípios de Terra Nova e Cabrobó.
Segundo a meteorologia da Apac, a expectativa é que o vórtice continue influenciando as chuvas nos próximos dois dias. A previsão para esta sexta-feira é de chuva moderada a forte em todo o Sertão, em especial, para as cidades de Petrolina e Araripina.











Detran-PE define prazos para circular com CRLV do ano passado

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) publicou a portaria que define as datas limite para que os condutores circulem com o Certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV) referente ao ano passado. A partir das datas abaixo, os pernambucanos deverão levar o documento de 2016:


Para receber o documento, todas as taxas têm que ser pagas:  Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), seguro obrigatório (DPVAT), taxa de licenciamento, taxa de bombeiros e multas de trânsito em aberto. Em seguida, os motoristas deverão agendar a emissão do CRLV 2016 no site do Detran-PE.

Os boletos para pagar o licenciamento começarão a ser enviados em fevereiro, mas já podem ser impressos, também no site do órgão. A primeira parcela vence em março, assim como a cota única, que tem desconto de 5%.

(Do jc)

Sertão registra maior índice de chuva do Estado

A previsão se confirmou e a quinta-feira (7) foi de chuva em diversas cidades do Sertão pernambucano.  De acordo com a a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a precipitação foi causada por um fenômeno chamado Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN), que se formou na Bahia e avançou sobre outros estados. A previsão é de que a chuva no Sertão continue até a terça-feira (12), mas de forma menos intensa.
Ainda segundo a Apac, o maior índice de chuva nas últimas 24 horas, 82,19 mm, foi registrado na cidade de Cabrobó, no Sertão do São Francisco. Em Orocó, também no São Francisco, choveu 27,39 mm.
Na quinta-feira (7), também houve registros de chuva forte em São José do Belmonte e Serra Talhada e, em menor intensidade, em Afogados da Ingazeira, Quixaba e Carnaíba. Na madrugada da quarta-feira (6), Brejinho registrou 74 mm.
Para esta sexta-feira (8), a previsão é de tempo parcialmente nublado a nublado e chuva durante a tarde e a noite com intensidade fraca no Sertão. A temperatura máxima deve ser de 35°C e a mínima, de 20°C.(Do jc)

Paulo Câmara é o 8º melhor governador


O ano de 2016 começou com boas notícias para Paulo Câmara…
Do blog do jamildo
Levantamento do instituto Paraná Pesquisas aponta o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), como o oitavo melhor avaliado do País, com aprovação de 47,1% dos pernambucanos; entre os entrevistados 47,6% desaprovaram a administração e 5,3% não opinaram.
Os governadores foram avaliados no segundo semestre de 2015. A pesquisa, feita entre setembro e dezembro do ano passado, avaliou 13 chefes do executivo nacional. O governador de Alagoas, Renan Filho, (PMDB) foi considerado o mais bem colocado da pesquisa, e saiu em 1º lugar. Já o pior deles, ficou por conta de Beto Richa ( PSDB), do Paraná.
Ranking:
Renan Filho (PMDB-Alagoas) – 67,5%
Raimundo Colombo (PSD-Santa Catarina) – 64,4%
Rui Costa (PT-Bahia) – 59,5%
Camilo Santana (PT-Ceará) – 58%
Fernando Pimentel (PT-Minas Gerais) – 54,4%
Marconi Perillo (PSDB-Goiás) – 53,8%
Geraldo Alckmin (PSDB-São Paulo) – 52,3%
Paulo Câmara (PSB-Pernambuco) – 47,1%
Rodrigo Rollemberg (PSB-Distrito Federal) – 45,7%
Simão Jatene (PSDB-Pará) – 40,7%
Ivo Sartori (PMDB-Rio Grande do Sul) – 35,9%
Luiz Fernando Pezão (PMDB-Rio de Janeiro) – 27,9%
Beto Richa (PSDB-Paraná) – 24,4%

Na PF não faltam peças nem luz; faltam liderança e disciplina.E respeito à lei.

Artigo de Fernando Brito, no Tijolaço
 
Marcelo Auler, em seu blog, mergulha hoje na politicagem que grassa  na Polícia Federal “republicana” do diretor Leandro Daiello e do Ministro José Eduardo Cardozo.

Nojento, e peço desculpas por reproduzir na imagem parte das baixarias garimpadas pelo repórter.

Um processo que, embora alimentado pela mídia, jamais poderia ter sido deixado chegar ao ponto em que chegou.

Não apenas por razões administrativas, mas por razões legais.

Porque é a lei que está sendo descumprida por policiais que se transformaram em panfleteiros da oposição, como a reportagem de Auler comprova fartamente.

Não se trata do legítimo direito de pensamento ou de expressão pessoal, mas no disposto nos artigos 42 e 43 da Lei (em vigor) número 4.878/65, que regula disciplinarmente os policiais federais brasileiros.

Art. 42. Por desobediência ou falta de cumprimento dos deveres o funcionário policial será punido com a pena de repreensão, agravada em caso de reincidência.

Art. 43. São transgressões disciplinares:

I – referir-se de modo depreciativo às autoridades e atos da administração pública, qualquer que seja o meio empregado para êsse fim;

II – divulgar, através da imprensa escrita, falada ou televisionada, fatos ocorridos na repartição, propiciar-lhes a divulgação, bem como referir-se desrespeitosa e depreciativamente às autoridades e atos da administração;

III – promover manifestação contra atos da administração ou movimentos de aprêço ou desaprêço a quaisquer autoridades;(…)

Lei, vê-se pela data, que não é nenhum “bolivarianisno” de Lula ou Dilma, mas lei aprovada pelo Congresso e sancionada por ninguém menos que o Marechal Castello Branco, um bom nome  para lembrar a este pessoal que pede “intervenção militar”.

E mais, diz que estes três itens aí são considerados faltas graves – que já  “pulam”a repreensão e entram direto na suspensão funcional, ou mais  ainda. Além disso, se praticados com outro policial federal, são mais agravados ainda. E vale para ativos e inativos, porque o Art. 44, no item  VII, prevê como pena a ” cassação de aposentadoria ou disponibilidade.”

Tudo isso foi regulado no ano seguinte, pelo decreto que Auler mostra em seu blog.

A pergunta, óbvia: se é lei, se está valendo, porque não é aplicada?

Os responsáveis por fazê-la ser respeitada são os dirigentes da Polícia Federal e o Ministro da Justiça.

Art. 52. A autoridade que tiver ciência de qualquer irregularidade ou transgressão a preceitos disciplinares é obrigada a providenciar a imediata apuração em processo disciplinar, no qual será assegurada ampla defesa.

Art. 53. Ressalvada a iniciativa das autoridades que lhe são hierarquicamente superiores, compete ao Diretor-Geral do Departamento Federal de Segurança Pública (hoje Polícia Federal), ao Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e aos Delegados Regionais nos Estados, a instauração do processo disciplinar.

 O Ministro Cardozo e o Diretor Daiello, não o fazendo, incorrem em prevaricação, deixar de cumprir dever funcional.

E aí não é  mais disciplinar, é Código Penal, crime contra a Administração Pública.

Veja, na reportagem de Marcelo Auler, o ponto inadmissível a que as coisas chegaram dentro da PF.

Cunha pressionava empreiteiras por doações

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negociou ao menos R$ 6,9 milhões em doações eleitorais em troca de defender os interesses da construtora OAS no Congresso, aponta a Procuradoria-Geral da República.
Centenas de mensagens de celular interceptadas pela Polícia Federal indicam que Cunha pressionava Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira, preso por envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Lava Jato.
"Está ficando muito chato. Estou sendo cobrado com insistência. Liga para o EC (Eduardo Cunha). Fugir é o pior", diz o executivo em uma das mensagens a outro dirigente da construtora, conforme reportagem publicada no blog de Fausto Macedo.
De acordo com as investigações, as doações compensavam ações do deputado favoráveis à empresa, como a inclusão ou a negociação de regras de interesse da OAS em medidas legislativas. As informações baseiam inquérito sobre suposta venda de medidas provisórias por Cunha.

quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

Instituto: Lula deu esclarecimentos à PF sobre MPs



Matéria publicada no site do Instituto Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou informações hoje (6/01) à Polícia Federal sobre as Medidas Provisórias 471/2009 e 512/2010, editadas em seu governo para promover o desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, sem favorecimento a qualquer setor. Lula prestou informações ao delegado Marlon Cajado em Brasília, colaborando, como sempre faz, para esclarecer a verdade. O ex-presidente não é investigado ou testemunha no inquérito.
A MP 471/2009 prorrogou, de 2010 até 2015, incentivos fiscais concedidos desde 1997 e 1999 a indústrias automotivas e de autopeças instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País e foi aprovada por unanimidade no Congresso. A MP 512/2010 estendeu os incentivos a novos projetos destas indústrias, com exigência de novos investimentos em tecnologia e inovação.
As duas MPs geraram dezenas de milhares de empregos de qualidade em sete parques industriais na Bahia, Pernambuco, Ceará, Amazonas e Goiás. Ambas resultaram de reivindicações e diálogo com lideranças políticas, governadores, sindicalistas e empresários, amparadas em exposições de motivos ministeriais que levaram em conta a geração de empregos, renda, incorporação de tecnologia e arrecadação para os Estados em decorrência dos incentivos federais.
Lula não era mais presidente da República em 2013, quando o Congresso Nacional acrescentou emenda parlamentar à MP 627 relativa a tributação de empresas no exterior, emenda esta que prorrogou os incentivos regionais de 2015 para 2020.
Em 1o de outubro de 2015, o jornal O Estado de S. Paulo tentou vincular a MP de 2009 a um contrato assinado em 2014, cinco anos depois, entre a empresa LFT Marketing Esportivo, de Luiz Cláudio Lula da Silva, filho de Lula, e o escritório Marcondes e Mautoni, investigado na Operação Zelotes, que originalmente apurou favorecimento a grandes empresas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Os jornalistas estão sendo processados por Luís Cláudio.
Três semanas depois, o escritório da LFT foi alvo de uma operação busca e apreensão, solicitada por dois procuradores da Zelotes e autorizado por uma juíza substituta de Brasília. A ação foi considerada desproporcional e ilegal pela desembargadora federal Neuza Alves, do TJDF. O inquérito das MPs foi arquivado sem indiciar Luís Cláudio Lula da Silva.
O delegado Marlon Cajado abriu novo inquérito e foi neste procedimento que Lula prestou informações. O ex-presidente negou que a edição das Medidas Provisórias ou qualquer outro ato de seu governo tenha relação com o contrato entre as empresas Mautoni e LFT.
A data e o horário do depoimento foram definidos pelo delegado Cajado com os advogados do ex-presidente em dezembro passado

O desmonte de nossos programas estratégicos.A quem interessa Dr Moro?

defesanet
Gráfico da Defesanet.com

Do blog Viomundo 

A QUEM INTERESSA ATRASAR OS PROGRAMAS ESTRATÉGICOS BRASILEIROS?

por Narciso Alvarenga Monteiro de Castro*

Em 14 de junho de 2012 foram comemorados os trinta anos do fim da Guerra das Malvinas entre o Reino Unido e a República Argentina, que, como todos sabem, terminou com a rendição dos soldados argentinos em Porto Stanley.

Foi a primeira “guerra tecnológica” e precedeu outra, a Guerra do Golfo, onde os artefatos high-tech puderam ser demonstrados aos olhos do mundo e em tempo real.

Para nós, brasileiros, as lições mais importantes do conflito, além de testemunhar o heroísmo dos soldados portenhos e principalmente de seus pilotos de caça, foram: os Estados Unidos (e de resto a Europa) se alinham automaticamente aos seus e um submarino de propulsão nuclear deixa fora de ação toda uma esquadra convencional.

Um pouco antes, a Marinha do Brasil já ensaiava os primeiros passos buscando o domínio do ciclo atômico, com os Almirantes Maximiano da Fonseca, Mário Cezar Flores, Álvaro Alberto e, principalmente, o Vice-Almirante Dr. Othon Luiz Pinheiro da Silva.

Para um país de larga extensão costeira, fica claro que a estratégia baseada na dissuasão é a mais eficaz. Os primeiros submarinos da esquadra foram adquiridos em 1914 de procedência italiana. A tradição de construção de navios em nossas terras vem antes de 1808, com a chegada de D. João VI e nunca foi interrompida, apesar dos altos e baixos.

Hoje, o país pode se orgulhar de dominar a sensível tecnologia da construção de submarinos ou submersíveis, adquirida da Alemanha. Mais recentemente, um acordo estratégico assinado com os franceses deu um passo além: a aquisição de tecnologia para projetar submarinos, que ao final, capacitará o país a lançar o seu primeiro submarino de propulsão nuclear.

Um submarino convencional é movido a motor diesel e baterias. Segundo o Contra-Almirante Othon tal embarcação não passa de um jacaré ou uma foca, fácil de ser abatida. A explicação é simples. Para submergir, os motores precisam ser desligados, pois produzem gás, que não teria como ser expelido devido a maior pressão.

Então, o tempo que um submarino convencional pode ficar escondido (stealth) é o tempo de duração de suas baterias, uns poucos dias. Ao subir à superfície, para recarregar as baterias e o ar, pode ser facilmente abatido, pois, além disso, é muito lento.

Um submarino de propulsão nuclear pode ficar meses embaixo da água, o tempo que os seus tripulantes aguentarem sem sofrer um colapso nervoso. É muito mais rápido, devido ao seu propulsor, um reator atômico, que utiliza urânio enriquecido a 20%, o U-235.

Fica clara a opção escolhida pelos que pensaram a Estratégia Nacional de Defesa (que não pode ser separada da Estratégia Nacional de Desenvolvimento).

Somente cinco países constroem submarinos com propulsão nuclear: Estados Unidos, Reino Unido, França, China e Rússia, todos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU.

Apenas três países dominam todo o ciclo do combustível atômico e possuem reservas de urânio: os Estados Unidos, a Rússia e o Brasil.

Nosso país tem mais de 300 mil toneladas de urânio em suas jazidas, sendo que somente um terço delas foi prospectada. O consumo hoje é de mil toneladas/ano, o que seria suficiente para mais de 300 anos de fornecimento.

O Brasil na década de 80 assinou um tratado de salvaguardas com seu vizinho argentino. Foi um tratado equilibrado, pois previa reciprocidade. Muitos anos depois, foi obrigado a assinar um tratado de não proliferação nuclear, no final do governo de Fernando Henrique, visivelmente desequilibrado, pois só previu obrigações para o lado brasileiro, sem nenhuma contrapartida das grandes potências.

Tentam fazer que o país assine um “protocolo adicional” que pode significar que o país abra sua tecnologia nuclear aos estrangeiros. Nenhum país do mundo fornece ou vende tecnologia nuclear sensível, como ficou claro no acordo nuclear Brasil-Alemanha na década de 70 do século passado, aliás, ainda em vigor.

Por tudo isso, soa muito estranha a prisão do Vice-Almirante R1 Othon Luiz, ocorrida na chamada 16a fase da Operação Lava Jato, por supostos recebimentos de 4,5 milhões de reais, na construção da Usina Angra 3.

Othon já foi investigado pelas próprias Forças Armadas e foi inocentado na década de 90, sendo certo que diversos comandantes militares não simpatizavam com seus projetos ou seus métodos.

Some-se a isto, a campanha contra a Petrobrás, que estava em franca expansão com as descobertas do Pré-sal, bem como a prisão do Presidente da Odebrecht.

O desenvolvimento do reator que equipará o subnuc brasileiro vai sofrer atrasos e os vinte técnicos terão que ser remanejados com o contingenciamento das verbas, devido a intensa campanha da mídia, que acompanha o desenrolar da Operação Lava Jato.

O projeto do VLS (veículo lançador de satélites) vem sofrendo constantes abalos e até suspeita de sabotagem. O moderno avião transporte de cargas e tropas, o KC-390 da Embraer, também sofrerá atrasos, devido ao ajuste fiscal do governo Dilma.

É inconcebível que um suposto combate à corrupção possa conduzir ao desmonte em programas estratégicos da nação. Seria até risível se pensar que americanos, russos ou franceses encarcerariam seus heróis, seus cientistas mais proeminentes, ainda que acusados de supostos desvios.

Portanto, somente aos estrangeiros ou seus prepostos no país, pode interessar o atraso ou o fim dos programas estratégicos brasileiros. É mais que hora de uma intervenção do governo ou, no mínimo, uma supervisão bem próxima da nossa Contra Inteligência para a verificação do que realmente está por trás das investigações da PF (FBI? CIA?), MPF e dos processos a cargo da 13a Vara Federal de Curitiba.

*Juiz de Direito do TJMG

Receita aponta aumento injustificado em bens da família de Cunha

Além a oposição, bancadas governistas vão se reunir e Conselho de Ética pode apreciar pedido de cassação em dia decisivo para Eduardo Cunha na Câmara Federal. Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
 Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
Um relatório da Receita Federal aponta indícios de aumento patrimonial incompatível com os rendimentos do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sua mulher, Cláudia Cruz, e sua filha Danielle Dytz da Cunha. A denúncia foi publicada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta quinta-feira (7).
Segundo o jornal, o documento aponta valores considerados como aumento patrimonial “a descoberto” da família de Cunha que, juntos, totalizam R$ 1,8 milhão entre 2011 e 2014.
O relatório está sob sigilo e foi finalizado em 29 de outubro pela Divisão de Análises Especiais (Diaes) da Receita Federal. O documento afirma, de forma genérica, que a variação patrimonial tem relação com gastos de cartões de crédito.
Lava Jato
A apuração foi feita a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) na Operação Lava Jato, uma vez que o presidente da Câmara e seus familiares são alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de manter contas secretas no exterior alimentadas com recursos desviados da Petrobras. O deputado nega as acusações.
O documento não afirma, no entanto, se os gastos com cartões de créditos estão associados a uma das quatro contas mantidas no exterior.
O presidente da Câmara também foi denunciado ao STF sob suspeita de ter recebido R$ 5 milhões em propina de contratos da Petrobras. Ele é alvo de um pedido da PGR de afastamento e responde a um processo de cassação na Casa.
Dados fiscais
A Receita Federal enviou à PGR as declarações de Imposto de Renda do deputado e de seus parentes. O órgão também analisa informações fiscais das empresas da família. Em relação à filha de Cunha, foi detectado um aumento de sete vezes no patrimônio, em valores nominais.
De R$ 208 mil em 2010, ela passou a ter R$ 1,5 milhão em 2014, segundo dados de sua declaração de IR. O que teria influenciado significativamente no aumento seria uma transferência de R$ 800 mil feita por Cunha à filha em 2013.
Danielle declarou bens no valor de R$ 183 mil em 2011, R$ 537 mil em 2012 e R$ 1,2 milhão em 2013. Em 2014, informou possuir dois carros no valor de R$ 100 mil e um apartamento de R$ 1,2 milhão.
Outra investigação
Ainda segundo a Folha, outra investigação da Receita Federal teria encontrado aumento patrimonial a descoberto de Cunha referente a 2010, no valor de R$ 50 mil, que com juros e multas chegaria a R$ 100 mil. O caso está em fase de defesa do deputado.
Por meio de sua assessoria, Cunha afirmou que não possui patrimônio “a descoberto” e que desconhece o relatório.

quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Universidade de Pernambuco abre inscrições para cursos do Prolinfo

A Universidade de Pernambuco (UPE) abriu o período de matrículas para os cursos do Programa de Línguas e Informática (Prolinfo). Estão sendo oferecidos os cursos de Português, Inglês, Espanhol, Informática e Computação Gráfica, e as inscrições devem ser feitas até o dia 31 de janeiro, exclusivamente pelo site do programa, onde constam todas as informações necessárias, no edital 2016.1.

O estudante paga apenas a taxa de matrícula no valor de R$ 230,00, renovável a cada semestre. A exceção é o curso de computação gráfica, cuja matrícula custa R$ 330,00. Nenhum dos cursos têm mensalidades.

As aulas são ministradas por estudantes de licenciaturas da UPE nos campi dos municípios de Recife, Camaragibe, Nazaré da Mata, Garanhuns, Arcoverde e Petrolina. Os encontros acontecem dois dias por semana (aulas com 1:30h) ou em um único dia por semana (com 3:00h de duração). Cada semestre letivo cursado equivale a 48 horas-aula. Os cursos têm diferentes períodos de duração, conforme suas cargas horárias, podendo durar de um a seis semestres.

Os candidatos que já possuem conhecimento na área de interesse do curso e querem tentar o ingresso em um nível acima do básico. podem requerer um teste de nivelamento, que é gratuito e deve ser feito antes da realização da matrícula.

As aulas serão iniciadas no mês de Março.

MAIS INFORMAÇÕES:

SITE www.prolinfo.com.br
E-MAIL contato@prolinfo.com.br
FANPAGE facebook.com/prolinfooficial

CAMPUS RECIFE Avenida Rui Barbosa, 1599, Graças – Recife-PE (Ao lado do Colégio Vera Cruz)
prolinfo (81) 3033-7384 3033-7385

MATA NORTE Rua Amaro Maltez, 201, Centro – Nazaré da Mata-PE (Prédio novo da UPE Campus Mata Norte)
prolinfonazare (81) 99219-8803

CAMARAGIBE Av. General Newton Cavalcanti, 1650, Tabatinga – Camaragibe-PE (Na escolaridade da FOP – Faculdade de Odontologia de Pernambuco)
prolinfop (81) 3033-7384 3033-7385

GARANHUNS Rua Capitão Pedro Rodrigues, 105, São José – Garanhuns-PE (No prédio da UPE/FACETEG)
prolinfogaranhuns (87) 3761-8228 99173-3847

PETROLINA Rodovia BR 203, Km 2, Vila Eduardo – Petrolina-PE (No prédio da UPE Campus Petrolina)
prolinfopnz (87) 3866-6484 99111-4204

ARCOVERDE Av. Gumercindo Cavalcante, s/n, São Cristóvão – Arcoverde-PE (No prédio da Escola Senador Vitorino Freire, na UPE Campus Arcoverde)
prolinfoarcoverde (87) 3822-1051


Governo de Pernambuco destrói armas brancas apreendidas em 2015 e apresenta balanço das revistas realizadas

O governador Paulo Câmara comanda, nesta quinta-feira (07.01), às 15h, o ato de destruição de quatro mil armas brancas apreendidas em 2015 nas unidades prisionais do Estado. Na cerimônia, que será realizada no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco, na Praça do Derby, no Recife, também será apresentado um balanço do que foi apreendido ao longo do ano nas diversas revistas realizadas nas penitenciárias.

As armas de fogo encontradas nas unidades prisionais e cadeias públicas do Estado foram encaminhadas às delegacias das áreas de circunscrição dos presídios. Além do governador Paulo Câmara, participam do ato o Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e o Secretário Executivo de Ressocialização, Eden Vespaziano.

A “doação” de Moro para a PF: “embora não seja apropriado”?

De Fernando Brito, no Tijolaço:
É inacreditável a promiscuidade que se instalou entre Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal na Operação Lava Jato.

A informação  da Veja, informando que o Juiz Sérgio Moro “doou” – até porque não existe hipótese de, legalmente, o dinheiro ser devolvido – R$ 172 mil  pedidos pela Polícia Federal para consertar carros e pagar contas de luz é algo que precisa ser esclarecido em detalhes.

Porque o dinheiro não é de Sérgio Moro e, para doar dinheiro que não é seu precisa haver previsão legal.

O juiz não pode dispor de valores apreendidos em operações policiais para entregá-los a Polícia em nenhuma hipótese. Tem de mandar depositá-los em conta especial, vinculada ao processo e, ao final deste, revertê-los àquele de quem indevidamente foram tirado: particulares, entes públicos ou empresas.

Tudo o que pode e deve ser feito está no Manual de Bens Apreendidos da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Podem, é fato, ser entregues para uso policial bens apreendidos, que sirvam ao desempenho de suas funções, neste caso ficando a polícia como depositária dos bens.

O Globo diz que este dinheiro proviria de um “acordo de delação premiada”feito com o doleiro Hélio Laniado. Na ocasião, 2006,o advogado de Laniado, Roberto Podval negou ter havido acordo.

Mas que tenha havido: os valores recuperados não deveriam ser devolvidos às vítimas ou ao Tesouro, no caso de serem produto de evasão fiscal? Multas eventualmente aplicadas não deveriam ter destino? Mesmo que seja demorado o processo de liberação de valores na Justiça, o que é um fato, não há um destino definido para estes recursos?

Será que é por isso que o Dr. Moro diz, segundo O Globo que “embora não seja muito apropriado a destinação dessas verbas para custeio, as investigações da Lava-Jato, por sua relevância, não podem ser interrompidas por falta de dinheiro para despesas básicas de custeio”.

O que é “não ser muito apropriado”? Qual é a destinação “apropriada” do dinheiro? É legal transferi-lo para a Polícia Federal, ainda mais para despesas de custeio, que não podem ser ressarcidas por devolução, como no caso de um veículo?

Assim como está mal contadíssima a história de que a PF não tenha dinheiro para consertar carros ou pagar contas de luz.

A PF fechou o ano (29/12/2015) com uma folga de R$ 81,1 milhões na dotação para despesas correntes.

Reproduzo abaixo o quadro orçamentário e de execução orçamentária da PF entre 2005 e 2015.



O crescimento do Orçamento da PF  foi de 43,22%, já descontada  a inflação do período, medida pelo IGP-M da Fundação Getúlio Vargas.

Mesmo que fossem aplicados os cortes tão chorados de R$ 133 milhões isso representaria meros 2% de seu orçamento total. E é menos do que somaram as sobras orçamentárias – claro que com contenções, mas nada que inviabilizasse suas operações -com centenas de homens deslocados por todo o país, prisioneiros no jatinho e etc e tal – de 2015, que somaram R$ 231 milhões.

O Diretor Geral  da Polícia Federal, Leandro Daiello está chamado a dar explicações  sobre o porque de seus subordinados foram – e se foram – passar o chapéu com o Dr. Moro para pagar conta de luz, se não lhes faltaram, só em dezembro passado, mais de R$ 140 mil em despesas com passagens e locomoção, só na Superintendência do Paraná.

Que dureza, hein?

Violência cresce 13,2% em 2015 no Estado


Foto: Marcos Pestana/Fotos Públicas
Foto: Marcos Pestana/Fotos Públicas
A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) e Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS) apresentam, nesta quarta (6), os números da violência em Pernambuco em 2015 e denunciam crescimento dos homicídios.
Segundo informações da base de dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), Pernambuco fechou o ano passado com 455 homicídios a mais que em 2014, num crescimento de 13,2%.
Ao todo, foram registrados, de janeiro a dezembro de 2015, um total de 3.888 casos, ante os 3.433 registrados no ano anterior. Esse é o segundo ano consecutivo de crescimento dos números, já que em 2014 houve uma alta de 10,7% nos registros de mortes violentas.
(Blog de jamildo)

Paulo Câmara retira subsidio dado por Eduardo e conta de luz ficou mais cara

Foto: Freeimages
Foto: Freeimages
Por Fernando Castilho do Jornal do Commercio
Lembra daquela promessa na campanha de 2006 e cumprida durante nove anos (tanto nos governos Eduardo Campos e João Lyra Neto como no primeiro ano do de Paulo Câmara), isentando de ICMS todo consumidor de energia elétrica que provasse ser de baixa renda? Já era! Desde o dia 1º, continuará com o benefício de não pagar 25% sobre a conta de energia da Celpe apenas quem consumir até 140 KWh/mês.
Isso quer dizer que mesmo estando cadastrada na companhia, agora uma família de baixa renda que consumir acima desse volume vai pagar o imposto sobre tudo o que for registrado no medidor. Uma conta de 140 kWh custa, hoje, R$ 35, e deve passar para R$ 50.
A decisão de voltar a cobrar ICMS nas contas de que quem consome acima de 140kWh/mês foi publicada no dia 22 no Diário Oficial (Decreto nº 42.527), que introduziu uma série de alterações na legislação. O decreto pôs fim ao convênio que vigorou desde o primeiro dia de governo de Eduardo Campos até o último dia 31.
Isentar a cobrança de ICMS (25% sobre o consumo efetivo) foi uma das bandeiras da campanha de Eduardo Campos anunciada como cumprida já no dia seguinte à sua posse. O argumento publicado no DOE do dia 22 de dezembro último por Paulo Câmara é a adequação de vários decretos que regulavam essa isenção.
Na verdade, ele está dentro da proposta dele em aumentar as receitas. Em 2015, a Celpe se transformou numa das âncoras das receitas, via ICMS, para o governo. Primeiro, pelo aumento das tarifas da Celpe pela Aneel, depois pelo aumento de consumo das indústrias que entraram em funcionamento no ano e porque é uma receita garantida, pois a Celpe é obrigada, por lei, a repassar o ICMS no mês seguinte ao da fatura emitida, independentemente de ela ser paga ou não pelo consumidor.
Em 2007, ao anunciar a redução do ICMS nas contas de energia, Eduardo Campos estimou que o cumprimento da sua maior promessa de campanha deveria reduzir a conta de 677 mil famílias. Naquele ano, os consumidores pagavam duas alíquotas de ICMS, uma de 20% e outra de 25%. Com a isenção, o Estado deixou de arrecadar R$ 3 milhões por mês, ou R$ 36 milhões/ano. Até agora não foram divulgadas estimativas de quanto o decreto aumentará na receita do Estado.

Adams rebate críticos da MP do acordo de leniência: ‘profetas do caos’

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De Andrea F. Cesario, no twiter
Em O Globo:
Advogado-geral da União afirma que medida vai contribuir com combate a corrupção
  
SÃO PAULO - O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, rebateu, nesta terça-feira, críticas à medida provisória (MP) 703, que foi publicada em dezembro e mudou as regras para os acordos de leniência assinados entre o governo e empresas que cometeram atos de corrupção. O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos responsáveis pela Operação Lava-Jato, declarou que a medida favoreceu “interesses poderosos”. Em entrevista ao GLOBO, Adams, que assinou a MP ao lado dos ministros do Planejamento, da Justiça e da Controladoria-Geral da União, afirmou que os críticos são “profestas do caos” e que estão fazendo “muito barulho por nada”. Enquanto o procurador alega que o Brasil está “caminhando para trás” no combate à corrupção, Adams acredita que a nova lei deve ajudar as investigações, porque as empresas que assinarem os acordos vão se comprometer a entregar documentos e provas para os investigadores. Confira trechos da entrevista:

Como a MP 703 pode ajudar a combater a corrupção?

A empresa não é o criminoso. O criminoso são pessoas que trabalham ou controlam a empresa. Se criminalizarmos a empresa, todos os seus integrantes, empregados, acionistas, investidores, todos vão ser penalizados. Isso é política de terra arrasada. Destruir tudo para começar de novo. E essa é a pior política do mundo. A empresa vai pagar multa e vai ser obrigada a efetivamente colaborar com a investigação. A empresa tem que identificar os envolvidos na fraude, prestar informações e documentos que comprovem o crime. E se compromete a ter um sistema de compliance, de melhorar seu controle para que isso não volte a acontecer.

A MP 703 foi alvo de críticas por tornar facultativa a participação do Ministério Público na celebração dos acordos de leniência. Como o senhor vê essa questão?

A participação do Ministério Público é admitida com previsão da lei, da mesma forma como é prevista a participação do TCU (Tribunal de Contas da União. Acho que existem ‘profetas do caos’ que criticam essa medida. Essa MP não é um produto do governo federal, ela é do Congresso. A medida reproduz um acúmulo de debates no Senado e na Câmara. Mas por que o governo adiantou sua publicação? Em face da não deliberação do Congresso, (que não votou o projeto de lei,) era importante estabelecer eficácia mais imediata para poder viabilizar decisões nesse assunto. Não estão afastadas as competências de cada órgão. Se não participar do acordo, o Ministério Público ainda pode processar a empresa. Estou achando que existe muito barulho por nada.

Se mais de uma empresa cometeram um crime juntas, todas elas podem assinar o acordo de leniência, e não apenas a primeira a se declarar culpada. O senhor acha que isso pode limitar a investigação?

Muita gente tem falado isso, e não sei de onde tiraram essa ideia, se no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) é a mesma coisa. Esse argumento é capcioso. Não vejo nenhum prejuízo ao processo você deixar de exigir o benefício do acordo só para o primeiro a se apresentar. As críticas à medida provisória são totalmente atécnicas; são políticas.

Por que o senhor acha que isso acontece?

O debate político em que o Brasil está submergido está contaminando tudo. Esse debate é sustentado na fogueira, que faz uma cortina de fumaça e contamina tudo. As pessoas param de pensar, em perspectiva, o que é necessário para o país. Essa MP foi um produto do Congresso. Em sua discussão, teve a participação de agentes como a CGU, a AGU, o MPF. A previsão de participação do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União (TCU) não é de exclusão, como estão dizendo. É de inclusão. Sou a favor do TCU participar desde o começo, pois traz mais segurança. É o TCU que vai homologar o processo, verificar as contas.

O senhor acha que a punição prevista para as empresas é suficiente?

Qualquer empresa é construída depois de muito tempo. E toda empresa vive o risco de algum agente cometer alguma pratica ilícita. A empresa pode ser punida por isso. Ora, o que a empresa tem que responder a isso? Devemos garantir a plena indenização ao poder público e ela tem que ser responsável pela não supervisão dos seus agentes. Segundo, adotar práticas, mecânicas, sistemas para controlar seus agentes e evitar que a prática se repita. E, ao mesmo tempo, se abrir à investigação, sinalizar que ela está querendo se integrar à sociedade.

Prefeitura de Buique abre concurso


Jonas Camelo - reprodução internet



A Prefeitura Municipal de Buíque (PE) anunciou nesta terça-feira (5) a realização de concurso público para provimento de 352 cargos efetivos.
O concurso será realizado pelo Instituto ADM&TEC ligado à Universidade de Pernambuco. O edital deverá ser publicado ainda neste mês de janeiro.
De acordo com a assessoria do prefeito Jonas Camelo (PSD), o quadro de vagas a serem ofertadas obedecerá à tabela abaixo:
QUADRO DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO (CONFORME LEI Nº 333/2015)
CARGO – VAGAS – SALÁRIO
AGENTE ADMINISTRATIVO  –  14  –  R$ 788,00
AGENTE DE ENDEMIAS  –  8  –  PISO DA CATEGORIA
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE  –  10  –  PISO DA CATEGORIA
AGENTE DE MERENDA E ZELADORIA ESCOLAR  –  50  –  R$ 788,00
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS  –  58  –  R$ 788,00
ARQUITETO  –  1  –  R$ 2.800,00
ASSISTENTE SOCIAL  –  3  –  R$ 1.000,00
ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO  –  3  –  R$ 788,00
ENFERMEIRO ANA NERY  –  4  –  R$ 1.000,00
ENFERMEIRO DO PSF  –  2  –  R$ 3.200,00
ENGENHEIRO CIVIL  –  1  –  R$ 2.800,00
FARMACÊUTICO  –  1  –  R$ 1.000,00
FISIOTERAPEUTA  –  1  –  R$ 1.000,00
GUARDA MUNICIPAL  –  50  –  R$ 788,00
MÉDICO CLÍNICO GERAL  –  7  –  R$ 4.500,00
MÉDICO VETERINÁRIO  –  1  –  R$ 2.800,00
MONITOR DE CRECHE  –  8  –  R$ 788,00
MOTORISTA  –  10  –  R$ 788,00
NUTRICIONISTA  –  1  –  R$ 1.000,00
ODONTÓLOGO  –  2  –  R$ 1.000,00
PROFESSOR  –  80  –  PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
PSICÓLOGO  –  2  –  R$ 1.000,00
VIGIA PATRIMONIAL  –  5  –  R$ 788,00
AGENTE DE CONTROLE INTERNO  –  1  –  R$ 1.500,00
MÉDICO CARDIOLOGISTA  –  1  –  R$ 3.000,00
MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA  –  1 –  R$ 3.000,00
MÉDICO PSIQUIATRA PARA O CAPS –  1  –  R$ 3.000,00
MÉDICO DO PSF  –  1  –  R$ 3.000,00
MÉDICO OBSTETRA –   1  –  R$ 3.000,00
TERAPEUTA OCUPACIONAL – CAPS  –  1 –   R$ 1.000,00
EDUCADOR FÍSICO – NASF  –  1  –  R$ 1.000,00
BIOMÉDICO  –  1  –  R$ 1.000,00
AUXILIAR DE LABORATÓRIO –   1  –  R$ 788,00
TÉCNICO DE ENFERMAGEM  –  6  –  R$ 788,00
TÉCNICO DE ENFERMAGEM – PSF  –  5  –  R$ 910,00

Terremoto onde Coreia do Norte detonou bomba nuclear

Do Portal G1
Autoridades sul-coreanas afirmam terem detectado um "terremoto artificial" - com ação humana - perto do principal local de teste nuclear da Coreia do Norte nesta quarta-feira (6). Os governos da China, do Japão e da Coreia do Sul suspeitam que este seja um forte indício de que a Coreia do Norte - país com armas nucleares - pode ter realizado seu quarto teste atômico.
O sismo teve magnitude de 5.1 na escala Richter e ocorreu na zona de um sítio de testes nucleares da Coreia do Norte, anunciou o Instituto Geológico dos Estados Unidos (USGS). Isto indicaria uma nova prova atômica por parte de Pyongyang.
O Instituto Geológico explicou que o epicentro do tremor foi registrado no nordeste da Coreia do Norte, a cerca de 50 km de Kilju, na mesma zona onde se encontram instalações nucleares norte-coreanas, informou a agência de notícias France Presse.
O instituto norte-americano mediu a magnitude da atividade sísmica em 5,1 em seu site. Um funcionário da agência meteorológica da Coreia do Sul disse que acreditava que o terremoto foi provocado artificialmente, sem entrar em detalhes, e originou 49 km (30 milhas) ao norte de Kilju, a área nordeste onde local de teste nuclear principal da Coreia do Norte está localizado. O país realizou as três detonações atômicas anteriores lá.

STF inicia contagem regressiva de Cunha

Assim que for intimado, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), terá dez dias para apresentar sua defesa ao pedido de afastamento do cargo e do mandato de deputado, solicitado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.  O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação de Cunha às vésperas do recesso do tribunal, no fim de dezembro.
Mas o prazo para a defesa só pode começar a contar a partir de 1º de fevereiro, quando termina o recesso do tribunal. O prazo para a defesa deve terminar apenas no dia 12. Isso porque, durante o feriado de Carnaval, os prazos judiciais são interrompidos.
Depois que Cunha se manifestar, caberá ao relator do processo elaborar um voto e submetê-lo ao plenário do tribunal. A expectativa é de que o julgamento ocorra entre o fim de fevereiro e o início de março.
O pedido de Janot chegou ao STF no dia 16 de dezembro. Segundo o procurador-geral, Cunha ultrapassou "todos os limites aceitáveis" ao usar o cargo em benefício próprio, "unicamente para evitar que as investigações contra si tenham curso e cheguem ao termo do esclarecimento de suas condutas, bem como para reiterar nas práticas delitivas". O deputado é investigado em dois inquéritos por suspeita de ser beneficiado no esquema de corrupção desvendado pela Operação Lava-Jato.(Do blog de magno martins)

Temer 2016: "Relação com Dilma será harmoniosa"

Após um ano de rusgas com a presidente Dilma Rousseff e desavenças internas no PMDB, o vice-presidente Michel Temer indicou que o objetivo é garantir "harmonia" em 2016 —inclusive em seu partido.
"Harmonia no país, harmonia no PMDB, nas bancadas do PMDB, em todos os locais. Acho que é isso que nós precisamos esperar", afirmou nesta terça-feira (5), após retornar às atividades, em Brasília.
"O ano novo é um ano que enseja, pelo menos o começo, exatamente essa ideia da harmonia absoluta", disse. Ele também destacou que, a relação entre ele a presidente Dilma será "harmoniosa".
O vice e a petista tiveram atritos públicos após divulgação de carta em que Temer questionou a confiança de Dilma e disse se ver em função decorativa.
Questionado sobre o cenário econômico em 2016, Temer ponderou que é preciso ter expectativa de um cenário positivo em comparação ao ano que passou. "Se for difícil, mas esperançosa, [com esperança] de que melhore, tudo bem." (Da Folha de S.Paulo - Flávia Foreque)

terça-feira, 5 de janeiro de 2016

SINSEMUG entrega proposta de reajuste salarial 2016‏

O Presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio,  entregou a Prefeita em exercício; Aparecida Roseane Queiroz Quidute (Rosa Quidute) á proposta de reajuste salarial 2016 para pessoal administrativo, sugerindo que o Município conceda o índice que foi dado para o salário mínimo, que foi de 11.6% e seguindo a diferença de um nível para o outro de 3% ( Três  por cento), como consta na Lei Municipal sob nº 2.642/94, plano de cargos e carreira vigente do Município.
A Prefeita em exercício comunicou que vai fazer ciente ao Prefeito; Isaias Regis, quando o mesmo reassumir o cargos, para que possa ser providenciado a mensagem de aumento para ser em caminhada a Câmara Municipal para analise e votação, pelos vereadores do Município.
O mesmo vai fazer contatos com os vereadores do Município e sugerir aos mesmos que aprovem o reajuste dos servidores administrativo de acordo com proposta apresentada pelo sindicato. 
    

Brasil começa a produzir geradores eólicos de alta potência


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Do site Petronotícias
As usinas nacionais de energia eólica já poderão contar com Geradores de Indução Duplamente Alimentados, que integram turbinas de 3 MW de potência: gerador DFIG 3.15 MW, com índice de 100% de nacionalização. A GE se tornou a única fornecedora deste tipo de equipamento enquadrado no Finame, linha de crédito especial para a compra de componentes eólicos produzidos localmente. A peça está sendo fabricada na fábrica da GE em Campinas, no interior de São Paulo, onde são produzidos componentes eólicos e motores e geradores elétricos.
O gerador é utilizado na machine head da turbina eólica, elemento responsável pela conversão da energia cinética (vento) em energia elétrica. O projeto de nacionalização demandou a união de cem fornecedores locais e estrangeiros, em um trabalho de cerca de um ano entre primeiros contatos e negociações com empresas interessadas no setor eólico.
Isso deu ao equipamento, embora produzido por uma multinacional, 100% de nacionalização de seus componentes.
E quem financiou? Claro, o BNDES, que só aparece nas páginas dos jornais como se fosse uma instituição de politicagem e financiamentos duvidosos, ou de “origem ideológica”.
O mesmo BNDES que financiou a fábrica de torres  e naceles ( que é o mesmo que, em inglês, a machine head) com rotores de 125 metros de diâmetro, o dobro da envergadura (distância entre as pontas das asas) de um Boeing 747, o Jumbo.
Em menos de 10 anos, a energia eólica no Brasil deixou de ser uma experiência com protótipos e passou a ser a matriz de energia elétrica que cresce com maior rapidez no país.
Como dizem os jornais, “apesar da crise”

Lava Jato cria processo stalinista

247 – O advogado Pedro Estevam Serrano criticou a condução da operação Lava Jato. Em entrevista à ‘Folha de S. Paulo’, ele afirma que as investigações da Operação Lava Jato reproduzem a "visão punitivista" que marcou a Operação Mãos Limpas na Itália:
‘É quando o investigador utiliza conscientemente o discurso acusatório da mídia para, com isso, condenar o réu. O juiz não é acusador, não tem o papel de combater crime. Juiz existe para garantir direitos. Cria um processo stalinista, quando você sabe do resultado antes de começar um processo’, disse ele, em referência ao juiz Sérgio Moro.
Autor do livro "A Justiça na sociedade do espetáculo", lançado em setembro último pela editora Alameda, ele critica também “o uso da prisão preventiva para obter a delação premiada”. “A delação é, antes de tudo, uma confissão. Se o preso é obrigado a confessar, acaba o direito de defesa. O único jeito de sair da prisão é abrir mão do direito de defesa, confessando”, disse (leia mais).

Lu Alckmin (PSDB-SP) voa mais que todos os secretários juntos

Informa Natuza Nery, em sua coluna desta terça-feira na Folha de S.Paulo, que a Presidente do Fundo Social de Solidariedade de SP, a primeira-dama, Lu Alckmin, utilizou as aeronaves do governo mais vezes do que todos os secretários de Geraldo Alckmin (PSDB_SP) somados desde 2011. Até 2015, a mulher do governador teve helicópteros e jatos do Estado à disposição para 132 deslocamentos em que foi a passageira principal. Os auxiliares de Alckmin juntos foram passageiros principais em 76 ocasiões. Os dados dos 1.900 voos foram obtidos via Lei de Acesso à Informação.
Segundo a colunista, Alckmin também autorizou 36 empréstimos de aeronaves para pessoas de fora da administração paulista. A lista vai do ex-premiê britânico Tony Blair aos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Delcídio do Amaral (PT-MS).
O governo diz que Dona Lu “desenvolve amplo trabalho voluntário, com agenda transparente” e que empréstimos a terceiros atendem a “interesse público”.
O Estado justifica os voos em decreto que diz caber à Casa Militar operar “deslocamentos do governador e primeira-dama” em suas aeronaves, além de, excepcionalmente, secretários e agentes públicos a serviço.

Governo do Estado envia mais um grupo de estudantes para intercâmbio


Paulo Câmara -- Foto Roberto Pereira - SEI


O governador Paulo Câmara estará no Aeroporto dos Guararapes na manhã desta terça-feira (5) para acompanhar o embarque de mais um grupo de estudantes da rede estadual de ensino selecionados para participar do Programa Ganhe o Mundo.
Ao todo, 50 alunos estarão embarcando para os Estados Unidos, onde vão estudar Inglês durante seis meses. A leva é referente à edição 2015 do Programa, que encerrará o ciclo de embarques em março deste ano.
Criado em 2011 no governo Eduardo Campos, o Programa já beneficiou até agora mais de 3,9 mil estudantes. Os selecionados têm todas as despesas pagas pelo Governo do Estado, como passagens aéreas, hospedagem em casa de família, matrícula em escola de ensino médio e seguro-saúde, além de uma bolsa mensal no valor de R$ 719,00.

Vereador é assassinado a tiros em Triunfo

LUCIMAR
O vereador Lucimar Feitosa (PSB) foi morto a tiros na noite desta segunda-feira (4), no Distrito de Canaã, em Triunfo, no Sertão do Pajeú. A vítima, que tinha 42 anos, era Cabo da Polícia Militar e atuou no extinto grupamento da Companhia Independente de Operações de Sobrevivência na Caatinga (Ciosac).
Segundo as informações preliminares, o vereador foi assassinado por dois homens armados em um carro, às margens da PE-320. Até agora, não se sabe a motivação do crime ou a identidade dos suspeitos. O vereador foi interceptado por um veículo, quando trafegava, de moto próximo ao distrito de Canaã, onde fixou residência nos últimos meses.
Eleito em 2012 no grupo de oposição de Triunfo, Lucimar já havia anunciado o seu projeto de reeleição. Segundo informações, ainda não oficiais, o militar foi atingido por pelo menos cinco disparos de arma de fogo, sem chance de reação, vindo a falecer no local.
De acordo com informações da polícia, o vereador estava saindo da residência dele em um sítio, indo em direção à cidade, quando os criminosos o surpreenderam. O parlamentar chegou a ser socorrido para um hospital do município, mas provavelmente já chegou sem vida à unidade. A Polícia Civil acredita que o vereador foi vítima de uma emboscada.
Buscas foram realizadas pela Polícia Militar nas proximidades, mas nenhum suspeito foi localizado até a publicação desta matéria. O caso segue em investigação e o corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.
Com informações do Blog de Júnior Campos

segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

Eleição municipal deste ano será a primeira sem doação empresarial

Da Folhapress
Os eleitores dos 5.570 municípios do país vão às urnas em outubro para escolher prefeitos e vereadores. Será a primeira campanha política depois da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que considerou inconstitucional a doação empresarial aos candidatos.
Após quase dois anos de discussão, o Supremo concluiu a análise do tema em 17 de setembro. A decisão não proíbe que pessoas físicas doem às campanhas. Pela lei, cada indivíduo pode contribuir com até 10% de seu rendimento no ano anterior ao pleito. Em abril de 2014, um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento do caso.
Ainda em dezembro de 2013, votaram a favor da proibição: o relator do caso, Luiz Fux, o então ministro Joaquim Barbosa (substituído por Edson Fachin em 2015), Dias Tofffoli e Luís Roberto Barroso; Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski (em abril de 2014), além de Rosa Weber e Cármen Lúcia, em setembro, definiram o veto às doações.
A favor da manutenção do financiamento empresarial votaram Teori Zavascki (abril de 2014), Gilmar Mendes (em setembro), e Celso de Mello, último ministro a se posicionar sobre o tema.
Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) demonstram preocupação com eventuais ‘alternativas’ que os políticos podem encontrar para dar fôlego a suas candidaturas e cobraram uma atuação forte do Ministério Público Eleitoral para coibir irregularidades.
O presidente do órgão, Dias Toffoli, afirmou que em todo mundo há temor de que dinheiro de organizações criminosas e narcotráfico abasteçam candidaturas.

Sem-teto cresceram 86% em Nova York

Símbolo do desenvolvimento econômico dos Estados Unidos, a cidade de Nova York viu o número de indigentes aumentar 86% nos últimos 10 anos; até o início desta semana, 57.838 pessoas dormiram nos abrigos públicos; segundo o Instituto de Política Fiscal americano, entre 2009 e 2012, a renda do 1% da população mais rica do Estado aumentou 32%, enquanto os 99% restantes mal viram seus salários subirem 1%

Senador Randolfe Rodrigues quer direito de resposta da Rede Globo



247- Em entrevista ao programa Tocas e Becas, da rádio Diário do Amapá, neste sábado (2), segundo reportagem publicada pelo diariodoamapa.com.br, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou que nesta segunda-feira (4) vai à Procuradoria da República receber toda a documentação que já requereu. De posse dos documentos, vai apresentá-los à Rede Globo para ter direito de resposta, que, inclusive, já pediu.
O senador foi citado na semana passada, no Jornal Nacional, como um dos políticos que teria recebido propina de R$ 200 mil de uma empresa de engenharia, segundo Ceará, um funcionário do doleiro Alberto Youssef, também beneficiado pela delação premiada nas investigações da Operação Lava-Jato.
Além disso, segundo o senador, ele ouviu da Procuradoria Geral da República que a declaração de Ceará foi arquivada, ainda em julho do ano passado, por inexistência de materialização de prova. “Os agentes públicos que ouviram Ceará em depoimento perceberam que as declarações eram desconectadas do que ele falava, como que plantadas”, afirmou Randolfe Rodrigues.
O senador prometeu ir “às últimas consequências para descobrir quem são os responsáveis por esta tentativa de me nivelar com a podridão que reina no Congresso Nacional”. 

Redução da pobreza pode dar novo mandato a Evo



Por Emir Sader
A Bolívia começa a campanha pelo referendo de 21 de fevereiro, quando se decidirá se Evo Morales e Álvaro García Linera poderão se candidatar a um novo mandato presidencial, a partir de 2020. Trata-se de uma reforma da Constituição, já aprovada pela Assembleia Nacional, submetida agora a um referendo popular.
Trata-se de submeter ao povo o direito a seguir governando quem promoveu a mais gigantesca transformação econômica, social, política e cultural que o país viveu em toda a sua história. De país pertencente ao grupo dos mais pobres do continente, junto com Honduras e Haiti, a Bolívia se transformou no caso mais extraordinário de sucesso no continente, em todos os planos.
Basta recordar que a Bolívia tinha 63% de sua população sumida na pobreza, dos quais 37% eram extremamente pobres. Cada boliviano devia quase US$ 600, por uma dívida contraída por sucessivos governos com um montante total de US$ 5,14 bilhões. O investimento público chegava a apenas US$ 629 milhões. O PIB era de US$ 9 bilhões. Os recursos naturais do país tinham sido entregues a grandes empresas transnacionais.