Dilma libera R$ 6,7 milhões para Pernambuco combater o Aedes aegypti

Do blog de Inaldo Sampaio

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (15) a liberação de R$ 44,9 milhões para ações de combate ao mosquito Aedes aegypti em todos os estados do Nordeste.
Segundo o ministro da saúde, Marcelo de Castro, serão beneficiados 1.794 municípios da região. Pernambuco receberá R$ 6,7 milhões, perdendo apenas para o Ceará e o Maranhão.
Veja, abaixo, o valor liberado para cada um dos nove estados:
NORDESTE – 1.794 – 44.963.347,12
AL – 102 – 2.622.873,83
BA – 417 – 11.332.150,44
CE – 184 – 6.912.351,74
MA – 217 – 7.497.110,35
PB – 223 – 2.892.656,81
PE – 185 – 6.700.808,27
PI – 224 – 2.697.897,16
RN – 167 – 2.648.656,09
SE – 75 – 1.658.842,43
Os recursos extras, aprovados para todo o país, irão se somar ao orçamento aprovado de R$ 1,27 bilhão destinado às ações de vigilância em saúde.
A este montante do Orçamento, segundo o Ministério da Saúde, serão adicionados R$ 600 milhões destinados à Assistência Financeira Complementar da União para os Agentes de Combate às Endemias.
O Ministério garante também que os repasses de recursos do governo federal para o combate ao mosquito têm se mantido crescentes ao longo dos anos.
Somente no ano de 2015 foi liberado para todo o país R$ 1,25 bilhão.  Em 2011, este montante era de R$ 970,4 mil, o que representa um aumento de 28,8% nos últimos cinco anos.
O Ministério da Saúde também investiu em 2015 cerca de R$ 23 milhões na aquisição de inseticidas e larvicidas para combater as doenças transmitidas pelo mosquito: dengue, zika e chicungunya

Petrobras: produção de petróleo aumentou 4,6%

Do portal G1

A Petrobras divulgou nesta sexta-feira (15) um comunicado sobre a produção anual de petróleo no Brasil. Segundo a empresa, houve alta de 4,6% em 2015, superando a meta fixada para o período de acordo com o Plano de Negócios e Gestão da companhia pela primeira vez nos últimos 13 anos. Foram 2,128 milhões de barris por dia (bpd), 0,15% acima dos 2,125 milhões previstos no plano de negócios da Petrobras.

Segundo a Petrobras, a produção de 2015 "representa o recorde anual histórico de produção de óleo da companhia, superando o recorde alcançado em 2014".

"A média anual da produção operada na camada pré-sal em 2015 também foi a maior da história da companhia, atingindo uma média de 767 mil barris por dia, superando a produção de 2014 em 56%", diz a empresa em comunicado.

A Petrobras informou ainda que, se considerada também a extração de gás natural, que cresceu 9,8% diante do ano anterior, a produção total chega a 2,6 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed) - 5,5% mais que os 2,46 milhões de 2014.

Um freio nos gastos de campanha

O TSE fixou os limites de gastos para a campanha deste ano.

Candidatos a prefeito poderão gastar 70% do maior valor declarado em 2012.

No Rio, o teto é de R$ 14,8 milhões, calculado com base nos R$ 21,2 milhões gastos pelo prefeito Eduardo Paes em 2012. (Confira o teto da sua cidade aqui)

Mas o limite, criado para baratear a disputa, não assusta os candidatos. Sem doação empresarial, dizem que é inviável atingi-lo.  (Ilimar Franco - O Globo)

Impeachment: não sai; tucanos jogaram a toalha

Os tucanos jogaram a toalha no quesito impeachment. A avaliação tirada das conversas que tiveram ao longo desse período de recesso caminha no sentido de buscar outros temas. Eles consideram que, diante do enfraquecimento de Eduardo Cunha na Câmara e de Renan Calheiros no Senado não há como levar essa proposta adiante.

Enquanto isso, políticos das mais variadas alas do PMDB apostam em acordo entre aqueles que hoje disputam o poder internamente. E o acordo virá por causa dos projetos de cada um. Renan Calheiros quer concluir seu mandato e garantir a reeleição do filho governador. Michel Temer pretende concluir sua vice-presidência com status de comandante do partido, sem atropelos.

Para completar, os demais caciques de primeira grandeza estão nessa mesma batida. Romero Jucá quer continuar senador enquanto for possível, sem sustos. E o líder no Senado, Eunício Oliveira, também quer ficar onde está e se manter na fila para suceder Renan na presidência do Senado. Portanto, a disputa está mais a cargo dos aliados de Michel e de outros aliados de Renan do que propriamente dos personagens centrais da trama.(Denise Rothenburg – Correio Braziliense)

Para advogado, Lava Jato é pior que a “ditadura”

247 - Conhecido como um dos mais célebres advogados a defender presos políticos na época da ditadura militar, Técio Lins e Silva avalia hoje que a Operação Lava Jato é pior do que aquele período. "Estou falando de uma arbitrariedade como nunca se viu no Brasil, nem na ditadura", comparou o advogado, em entrevista a Mario Cesar Carvalho, da Folha de S. Paulo.

Lins e Silva, que hoje defende o ex-diretor da Odebrecht Alexandrino de Alencar, questiona o poder do juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba, para julgar os processos da investigação e observa que "a mídia tem tido uma reação muito ruim a isso tudo. Ela foi contaminada por esse fundamentalismo da repressão e aplaude tudo que é contrário aos acusados".

"Todo dia há um fato. Essa é a questão. Não há uma luz no fim do túnel para que a Justiça possa colocar um freio. Ao contrário. Se há uma decisão favorável [aos investigados], há uma reação contra. Não é normal colocar fotos de investigados, fotos do prontuário, com dados sigilosos, para humilhar", observa. Ele também faz críticas ao procurador e chefe da força-tarefa da operação, Deltan Dallagnol, que para ele "confunde militância política com a função pública de procurador".

Leia aqui a íntegra.

E o Brasil chegou à era do financiamento público

"Por caminhos tortos, sem que o tema tenha sido amplamente debatido pelo parlamento e pela sociedade, o Brasil chegou ao modelo de financiamento público da política. O lance definitivo ocorreu nesta semana, quando a presidente Dilma Rousseff sancionou o valor de R$ 819 milhões para o fundo partidário em 2016", diz Leonardo Attuch, editor do 247; segundo ele, além da proibição das doações privadas, nenhum empresário, em sã consciência, irá se aventurar pelo pântano do caixa dois; além disso, as mensagens do celular de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, demonstram os danos do financiamento privado

Racismo na Globo revolta alunos e professores

247-Um comentário do jornalista Alexandre Garcia, ex-porta-voz da ditadura militar, na Globo do Distrito Federal, provoca imensa revolta em alunos e professores de escolas públicas, bem como na comunidade acadêmica; Garcia afirmou que os cotistas que entram na Universidade de Brasília (UnB) não possuem méritos e estão lá por "pistolão", muito embora estudos comprovem que os cotistas vêm tendo desempenho melhor do que os não cotistas; "Quem ascendeu na carreira com favores e migalhas dos plutocratas só pode enxergar nos outros os vícios que carrega", diz o estudante João Marcelo; a professora Flávia Helen, que atua na rede pública do Distrito Federal, avisa: "É só o começo. Nós vamos invadir sua praia e você será atendido por médicas e advogados negros"

Dilma diz que esforço do governo é para impedir aumento do desemprego

Da ABr

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (15), durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, que o esforço do governo federal é para impedir o aumento nos índices de desemprego. “A grande preocupação do governo é o desemprego. É o que nós olhamos todos os dias, é aquilo que requer atenção do governo. Olhamos setores por setores”, afirmou.

A taxa de desocupação registrada no Brasil subiu para 9% no trimestre encerrado em outubro, informou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a pesquisa, 9,1 milhões de pessoas procuraram e não conseguiram emprego no trimestre encerrado em outubro de 2015.

SCGE divulga calendário de obrigações tributárias

Fique de olho nas obrigações tributárias de 2016

Órgãos e entidades do Executivo estadual devem estar atentos ao cumprimento das obrigações tributárias como o Guia de Recolhimento do FGTS (GFIP), retenções do Imposto Sobre Serviços (ISS) na fonte, Pis/Pasep, entre outros. Assim, com o intuito de fomentar a regularidade fiscal e tributária no Estado, a SCGE divulgou aos gestores públicos o Cronograma de Obrigações Tributárias. O documento reúne dados imprescindíveis relacionados às obrigações federais, estaduais e municipais, assim como as legislações referentes a cada um dos casos.

“Estamos reforçando as ações de controle preventivo, alertando os gestores sobre os prazos de retenção dos tributos. Além de lançar o calendário anual, vamos encaminhar no início de cada mês um calendário de retenções daquele período, alertando sobre os prazos para o cumprimento das obrigações tributárias”, disse o secretário da Controladoria-Geral do Estado, Rodrigo Amaro. Além do envio por mala-direta, o calendário está disponível para consulta na página de Orientação aos gestores públicos no site da SCGE (www.scge.pe.gov.br).

“Com o cronograma podemos evitar a ocorrência de problemas, em vez de buscar corrigi-los quando já tiverem acontecido”, reforça Amaro. No cronograma disponibilizado pela SCGE constam obrigações tributárias principais e acessórias. Nestas, estão divulgadas datas de vencimento de documentos e declarações exigidas na legislação e naquelas, as datas de pagamento de impostos e contribuições.

SOBRE A SCGE - A Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE) tem como principal missão, desenvolver ações de orientação e fiscalização da gestão pública, analise de atos de correição, promovendo a transparência, o combate à corrupção, o fomento ao controle social em benefício da sociedade e em busca da melhoria da qualidade da gestão. A SCGE Está localizada na Rua Santo Elias, n.º 535, Espinheiro. O horário de atendimento é de segunda à sexta, das 8h às 17h, pelo número (081) 3183-0800 ou pelo e-mail cge@cge.pe.gov.br.

SERVIÇO
Acesse as obrigações tributárias na seção de Orientação ao Gestor público do site da SCGE: www.scge.pe.gov.br

Kakay e a Carta: um Brasil do Moro ou da Constituição?

Do Conversa Afiada - entrevista por telefone com Antonio Carlos de Almeida Castro, Kakay

PHA - Eu vou conversar agora com o advogado Kakay, um dos signatários da Carta dos Advogados, divulgada hoje, sexta-feira (15). Por que divulgar agora, e não antes?


Kakay - Eu venho falando sobre esse tema, tema central dessa Carta, já há um ano e meio. E sinto há muito tempo que existia uma necessidade de ampliar esse debate. Na verdade, é uma chamada para a reflexão sobre esse momento que estamos vivendo. Escrevi vários artigos sobre isso, inclusive um deles na Folha de SP, recentemente. O título era "Que país queremos?". Nós estamos vivendo um momento punitivo, um país monotemático, onde só se fala em Lava Jato, onde só a acusação tem voz. Eu sempre achei importante que esse debate se ampliasse, principalmente na minha classe, os advogados. Todos nós somos obrigados, até pela definição constitucional, a defender a liberdade e o Estado democrático de Direito, mas deveria vir para o nosso dia a dia.

E quando eu faço essa pergunta - "Que país queremos?" - eu digo o seguinte: eu não dou a ninguém - juiz, Ministério Público, delegado de polícia, a ninguém - o privilégio de ter a necessidade, a vontade, o interesse de fazer um país melhor no combate à corrupção. Todos nós queremos combater. O que eu pergunto é o seguinte: queremos fazer esse combate da forma que fazem parte do Ministério Público, parte da Polícia e do Poder Judiciário? Passando por cima das garantias individuais, fazendo a presunção de inocência ser afastada, a prisão preventiva ser a regra, e não a exceção, como em qualquer país civilizado? Esse tipo de enfrentamento, do meu ponto de vista, fará com que o país saia mais obscurantista do outro lado. Ou então faremos esse mesmo embate, mas com a outra postura, com a postura de garantir os direitos conquistados ao longo do tempo, não só no Brasil, mas em todos os países civilizados, os direitos individuais, as garantias individuais, o devido processo legal, a presunção de inocência. E aí nós teremos condições de sair um país melhor.

Felizmente, os advogados que têm acompanhado como um todo esse debate - e os abusos que têm acontecido na Lava Jato - entendemos que é chegada a hora de colocar isso de uma forma mais ampla, para permitir esse debate que eu acho que interessa a toda a sociedade.


PHA - Kakay, a justiça brasileira tem ratificado as decisões do Ministério Público, da Polícia Federal e do juiz de Curitiba. Como explicar isso?


Kakay - Em alguns pontos, sim, sem sombra de dúvida. Eu acho que nós criamos nesse momento, através da espetacularização que se deu nesse processo - e isso é colocado no manifesto, no meu ponto de vista, de uma forma bastante clara - condições até mesmo de dificuldade para o próprio Poder Judiciário nos poderes superiores. Eu advogo há muitos anos nos tribunais superiores, e tenho acompanhado isso. Quando você tem um juiz, ainda que sério e competente, mas voluntarioso, que toma posições que fazem afago ao Ministério Público e parte da imprensa, depois, nos tribunais, muitas vezes (os juízes) se sentem com dificuldade de fazer o enfrentamento técnico. Essa é a realidade.

Uma das questões que está posta nessa Carta é a necessidade dessa reflexão. Na realidade, nós entendemos que principalmente a questão do excesso das prisões preventivas é uma questão que,  mesmo tendo sido em alguns casos aceita em instâncias superiores - ainda que não em última instância, ainda que não no Superior Tribunal Federal -, nós temos que levar a essa reflexão.


PHA - O fato de vocês em boa parte signatários da Carta serem advogados na própria Lava Jato não tira a legitimidade do documento?


Kakay - No meu ponto de vista não. Eu falo como advogado, muito antes de ser advogado especificamente deste ou daquele réu. A defesa dos réus eu procuro fazer no processo. É claro que também é importante que a defesa tenha voz na mídia, no meu social, na sociedade. Mas eu falo também como cidadão. Eu acho que essa reflexão tem que ser feita por todos, porque a Carta não é dirigida especificamente ao Poder Judiciário. Não estamos fazendo uma defesa técnica. Defesa técnica você faz nos autos. Nós estamos fazendo um apelo para que as pessoas façam uma reflexão. Mesmo aqueles que não concordarem conosco, que façam uma reflexão do que nós estamos vendo, primeiro pelo prisma técnico e porque temos uma visão - penso eu, por estar dentro do processo - mais frontal do todo que está acontecendo.

PMDB quer Temer fora do comando após reeleito

A cúpula do PMDB do Senado aceita apoiar a reeleição de Michel Temer à presidência do partido desde que ele renuncie ao comando nacional da sigla logo depois da votação, marcada para março. Temer, porém, propõe acerto diferente: ser reconduzido e se licenciar depois, abrindo espaço para que o vice, um senador, assuma o cargo apenas interinamente. O conflito entre os dois lados amplia o racha na legenda, tornando a atmosfera do impeachment mais e mais rarefeita.

“Esse acordo não passa sem nosso aval. Só se ele abdicar e der a presidência ao Romerinho em caráter definitivo”, desafia um cacique, referindo-se à proposta aventada por Temer de ter o senador Romero Jucá (RR) como presidente provisório.

Mas o vice-presidente da República refuta a ideia de renúncia. “Que montem uma chapa e disputem voto a voto”, afirma um interlocutor.

Descontentes, peemedebistas dizem que não têm vocação para “rainha da Inglaterra”.  (Natuza Nery - Folha de S.Paulo)

Protesto contra aumento de passagens hoje no Recife

Do JC Online

Manifestação acontecerá na Praça do Derby; concentração às 14h

A reunião que definiria o reajuste das passagens de ônibus na Região Metropolitana do Recife foi adiada desta sexta-feira (15) para a próxima segunda (18). Mesmo assim, a Frente de Luta pelo Transporte Público manteve o protesto contra o aumento das tarifas, que sairá da Praça do Derby, na área central da capital. A concentração do ato havia sido marcada para as 8h, mas agora será às 14h. 

O percurso da caminhada não foi divulgado. Mas os condutores devem evitar a Avenida Agamenon Magalhães no início da tarde, porque o trânsito deve travar na via. Quem for à Zona Sul pode usar o Cais José Estelita. Já para a Zona Norte uma alternativa é ir pelo Centro e pegar a Avenida Norte.

O reajuste já é dado como certo, mas ainda não se sabe em quanto será. O Conselho Superior de Transporte Metropolitano, composto por representantes de diversos órgãos e movimentos sociais, se reunirá para debater e votar o percentual da mudança e a partir de quando será aplicada.

A Frente, no entanto, defende que o preço da passagem seja congelado, alegando que essa foi uma proposta de campanha do atual governador Paulo Câmara (PSB). A proposta da Urbana-PE, sindicato que representa as empresas de ônibus, é de que o reajuste seja de 32% no anel A, o mais usado, que passaria dos atuais R$ 2,45 para R$ 3,25. Já o anel B passaria de R$ 3,35 para R$ 4,40. Uma fonte ligada ao governo, porém, afirmou que o aumento não chega perto desses números.

Contra Dilma e Lula continua não havendo nada

247-Setores da imprensa correram para alardear que Cerveró envolveria a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula em depoimentos para a operação Lava Jato. E isso já desde o ano passado. Nesta semana, voltaram a divulgar com alarde e em letras garrafais, de modo a gerar expectativa, criar constrangimento e desmoralizar a militância do PT. Pois então. Mais uma vez, nada consta contra Lula e Dilma nos termos da delação de Cerveró. É o que afirma reportagem publicada no jornal Valor.

Dessa vez, nada de letras garrafais nem chamada na capa. O enfoque, novamente, busca desautorizar o depoimento, destacando que seu conteúdo difere do resumo que teria sido apresentado pelo ex-diretor da Petrobras ao negociar o acordo de delação.

Setores da imprensa parecem se esquecer de forma propositada, movidos por má-fé, que apenas o termo oficial da delação tem valor judicial. E que ele pode ser alterado, com correções e aditamentos, pelo depoente. Os jornais também deveriam explicar a seus leitores que os depoimentos são sempre cotejados, para que sejam dirimidas eventuais contradições entre eles, e que as delações não produzem provas, apenas ajudam a orientar o trabalho dos investigadores na busca por provas documentais.

O que está no centro desse problema é o vazamento ilegal de informações sigilosas e sua utilização de forma seletiva e manipuladora por órgãos de comunicação. Esse expediente serve sobretudo para confundir. É inadmissível que agentes públicos e meios de comunicação continuem incorrendo nessa prática, de maneira irresponsável, à margem da lei.

Há uma resolução do Conselho Nacional de Justiça, datada de 9 de setembro de 2008, que disciplina determinadas rotinas do Poder Judiciário, e que traz com muita clareza no artigo 17: “Não será permitido ao magistrado e ao servidor fornecer quaisquer informações, direta ou indiretamente, a terceiros ou a órgãos de comunicação social, de elementos sigilosos contidos em processos ou inquéritos regulamentados por esta resolução, sob pena de responsabilização nos termos da legislação pertinente.”

A busca por Justiça no Brasil não se constrói unicamente pelo viés acusatório, punitivo e, muitas vezes, difamatório, com base em elementos vazios, como vem sendo feito por grande parte da mídia que se propõe a desempenhar o papel de setorista em certo tribunal de Curitiba. A Justiça se constrói acima de tudo com responsabilidade e temperança.

Pesquisa aponta menor rejeição a prefeitos petistas

Por Miguel do Rosário, do Cafezinho

A imprensa omitiu - ou pelo menos isso passou despercebido para mim - um número extremamente revelador de uma pesquisa Ibope feita na primeira semana de dezembro, mas só divulgada na íntegra há pouco pelo instituto.

É revelador porque se trata de uma das primeiras pesquisas realizadas por um instituto prestigiado sobre a situção dos partidos nas eleições de 2016.

A pesquisa perguntou se os entrevistados votariam no atual prefeito ou na oposição. Na média nacional, a maioria (40%) disse que pretende votar na oposição; 22% disseram que esperam votar no atual ocupante do cargo.

Até aí tudo bem, são números gerais que não dizem muita coisa.

No detalhamento da pesquisa por partido político, porém, encontramos um dado interessante.

Os prefeitos petistas estão entre os que sofrem menos rejeição do eleitorado: apenas 33% dos entrevistados que residem em municípios administrados pelo PT disseram que votarão na oposição.

Esse percentual pula para 45% quando o eleitor vota em município governado pelo PSDB, e para 49% em cidades administradas pelo PMDB. Prefeitos do PSB tem rejeição de 38% e o item Outros, de 40%.

Abaixo, a tabela resumida.

Programa Pedala PE entrega bicicletas em Fernando de Noronha

O governador Paulo Câmara entrega o segundo lote de bicicletas do programa Pedala PE aos moradores do Arquipélago de Fernando de Noronha, nesta sexta-feira (15.01). Na oportunidade, serão entregues aos ilhéus 110 unidades, completando um total de 323 já disponibilizadas. A ilha já conta com sete bicicletários, e outros 13 serão instalados até o final de fevereiro. Uma iniciativa do Governo do Estado e do Banco Itaú, que é o fornecedor dos equipamentos.

A intenção do programa é que cada morador permanente da ilha seja contemplado com uma bicicleta para o seu uso pessoal. Além disso, também serão disponibilizados equipamentos para os pousadeiros e órgãos públicos, visando tornar o Arquipélago de  Fernando de Noronha um exemplo de transporte sustentável e demonstrando a preocupação com a preservação ambiental.

MEC anuncia novo piso salarial dos professores

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

O piso salarial dos professores terá reajuste de 11,36%, anunciou hoje (14) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com isso, o valor passa de R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64, em 2016. O índice representa um aumento real de 0,69%, considerando a inflação oficial de 10,67%.

Ontem (14), o Ministério da Educação (MEC) recebeu dos estados e municípios pedido de adiamento do reajuste para agosto e que o índice fosse 7,41%. Ao anunciar o valor hoje, Mercadante ressaltou que a pasta apenas cumpre a lei vigente.

"Muitos estados e municípios têm uma situação mais sensível, o que a gente pede é que haja disposição de diálogo, de busca de negociação entre sindicatos e governos, para que seja pactuado – onde não há condições –, com transparência, uma política de pagamento do piso que seja compatível [com a situação local]", disse Mercadante.

Pela lei, o piso vale a partir de janeiro, mas o ministro destacou que isso pode ser negociado entre trabalhadores e governos.

Advogados divulgam manifesto contra a Lava Jato

Do UOL

Dezenas de advogados penalistas e constitucionalistas redigiram manifesto contra a Operação Lava Jato. O documento será divulgado amanhã nos principais veículos de comunicação. Os advogados, entre eles defensores de políticos e empreiteiras sob suspeita de formação de cartel no esquema de corrupção instalado na Petrobras entre 2004 e 2014, afirmam que "no plano do desrespeito a direitos e garantias fundamentais dos acusados, a Lava Jato já ocupa um lugar de destaque na história do país".

"Nunca houve um caso penal em que as violações às regras mínimas para um justo processo estejam ocorrendo em relação a um número tão grande de réus e de forma tão sistemática", afirmam.

O manifesto, que não cita nenhum protagonista da força-tarefa da Lava Jato, será distribuído apenas alguns dias depois que o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, manteve na prisão o empreiteiro Marcelo Odebrecht - capturado na Operação Erga Omnes no dia 19 de junho de 2015, por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro.

Subscrevem o documento nomes de grande prestígio na advocacia, profissionais que ao longo de muitas décadas travaram embates memoráveis nos tribunais, como Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, Antonio Carlos de Almeida Castro Kakay, Nabor Bulhões e Antonio Sérgio de Moraes Pitombo. O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp também assina o manifesto.

Um trecho da carta ainda em revisão é categórico: "O desrespeito à presunção de inocência, ao direito de defesa, à garantia da imparcialidade da jurisdição, o desvirtuamento do uso da prisão provisória, o vazamento de informações seletivas e confidenciais, a execração publica dos réus, dentre outros graves vícios, estão se consolidando como marca da Lava Jato, com consequências incalculáveis para o presente e o futuro da justiça criminal brasileira."

A carta diz que "o que se tem visto nos últimos tempos é uma espécie de inquisição, ou neoinquisição, em que já se sabe, antes mesmo de começarem os processos, qual será o seu resultado, servindo as etapas processuais que se seguem entre a denúncia e a sentença apenas para cumprir 'indesejáveis' formalidades".

Segue o esboço do documento: "Nessa última semana, a reportagem de capa de uma das mais vendidas revistas semanais brasileiras não deixa dúvida à gravidade do que aqui se passa. Numa atitude ignominiosa e tipicamente sensacionalista, fotografias de alguns dos réus (extraídas indevidamente de seus prontuários na Unidade Prisional em que aguardam julgamento) foram estampadas de forma vil e espetaculosa, com o claro intento de promover-lhes o enxovalhamento e instigar a execração pública. Trata-se, sem dúvida, de mais uma manifestação da estratégia em prejuízo da presunção da inocência das pessoas e da imparcialidade que haveria de imperar nos julgamentos dos acusados - que tem marcado, desde o começo, o comportamento desvirtuado estabelecido entre os órgãos de persecução e alguns setores da imprensa."

O texto deverá apontar também: "Esta é uma prática absurda e que não pode ser tolerada numa sociedade que se pretenda democrática, sendo preciso reagir e denunciar tudo isso, dando vazão ao sentimento de indignação que toma conta de quem tem testemunhado esse conjunto de acontecimentos. A operação Lava Jato se transformou numa Justiça à parte. Uma Justiça que se orienta pela tônica de que os fins justificam os meios, o que representa um retrocesso histórico de vários séculos, com a supressão de garantias e direitos duramente conquistados, sem os quais o que sobra é um arremedo de processo, enfim, uma tentativa de justiçamento, como não se via nem mesmo na época da ditadura."

Os advogados afirmam: "É inaceitável - como já se fez várias vezes, sendo a última e mais inadmissível em face de Ministro integrante de uma das mais altas Cortes do país - que magistrados sejam atacados ou colocados sob suspeita pelo fato de decidirem ou votarem (de acordo com seus convencimentos e consciências) pelo restabelecimento da liberdade dos réus, a ponto de se fazer necessária, em desagravo, a insurgência e a manifestação de apoio e solidariedade de entidades associativas de juízes. Isto é gravíssimo e além de representar uma tentativa de supressão da independência judicial, revela que aos acusados não está sendo assegurado o direito a um justo processo."

Os causídicos da Lava Jato avaliam que "é de todo inaceitável, numa justiça que se pretenda democrática, que a prisão provisória seja indisfarçavelmente utilizada para estimular a celebração de acordos de delação premiada, como, aliás, já defenderam publicamente alguns Procuradores que atuaram no caso".

"Num dia os réus estão encarcerados por força de decisões que afirmam a imprescindibilidade de suas prisões, dado que suas liberdades representariam gravíssimo risco à ordem pública; no dia seguinte, fazem acordo de delação premiada e são postos em liberdade, como se num passe de mágica toda essa imprescindibilidade da prisão desaparecesse. No mínimo, a prática evidencia o quanto artificiais e puramente retóricos são os fundamentos utilizados nos decretos de prisão. É grave o atentado à Constituição e ao Estado de Direito e é inadmissível que Poder Judiciário não se oponha a esse artifício."

Empresas de ônibus são condenadas por dumping social

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco obteve sentença favorável em ação civil pública (ACP) contra as empresas de ônibus Jotude, Progresso e o Consórcio Progresso/Logo. A decisão foi tomada pela juíza Sohad Maria Dutra Cahu da vara do Trabalho de Garanhuns no dia 18 de dezembro. Atendendo pedido feito pelo MPT, representado pelo procurador do Trabalho José Adílson Pereira da Costa, as companhias foram condenadas por dumping social e danos morais coletivos no valor de R$ 539 mil.

A sentença confirmou a liminar obtida pelo MPT em agosto de 2015. A Progresso e o Consórcio foram punidos em R$ 176 mil por dumping social, “caracterizando-se pela conduta de alguns empregadores que, de forma consciente e reiterada, violam os direitos dos trabalhadores, com o objetivo de conseguir vantagens comerciais e financeiras através da competitividade desleal, buscando eliminar a concorrência à custa dos direitos básicos dos empregados”, explicou a juíza Sohad.

De acordo com o julgamento, a Jotude, a Progresso e o Consórcio ficam proibidos de realizarem contratos de locação, comodato ou outro termo, com objetivo de ocultar relação de emprego. A determinação também impede que as empresas tratem como “freelances”, autônomos – ou outra forma –, prestadores de serviço, motoristas ou qualquer profissional que atue com subordinação, pessoalidade, onerosidade e não eventualidade. Devendo-se registrá-los como empregados.

As três empresas foram condenadas ao pagamento de danos morais coletivos, sendo R$ 28 mil a ser pago pela Jotude e R$ 335 mil pela Progresso juntamente com o Consórcio Progresso/Logo. Também ficaram reconhecidos judicialmente o vínculo empregatício dos funcionários tratados como “freelances” ou autônomos que atuaram no período de vigência do contrato de comodato (dezembro de 2014 até junho de 2015) entre a Progresso e o Consórcio. Os funcionários passaram a ter o direito ao pagamento de verbas rescisórias, indenizações e salários ainda não quitados, o levantamento será apurado desde o início do contrato de cada empregado.

Em caso de descumprimento, foi definida multa de R$ 2 mil para cada trabalhador encontrado de forma irregular. “As empresas deixaram de recolher à Previdência e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), não pagaram férias ou 13º salário proporcionais como verbas rescisórias, adicional noturno ou benefícios previstos em normas coletivas, gerando prejuízo aos cofres públicos e aos trabalhadores”, concluiu o procurador Adílson.(Do blog de magno martins)

Barraco na direita: Olavo, Reinaldo, Constantino, Bolsonaro e Kataguiri trocam acusações

Do portal forum

O clima anda tenso entre alguns dos principais expoentes da direita brasileira. Parece enredo de novela, mas tudo começou quando Kim Kataguiri, do Movimento Brasil Livre (MBL), fez críticas à visão nacionalista e intervencionista do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). Depois que o jovem passou a ser atacado por seguidores do parlamentar, o colunista da Veja Reinaldo Azevedo saiu em sua defesa.

Depois, foi a vez do astrólogo Olavo de Carvalho falar mal de Reinaldo e de seus supostos ataques “infundados” a Bolsonaro. Rodrigo Constantino ainda publicou um artigo tentando apaziguar a situação, mas foi xingado por Olavo nas redes sociais. Em seguida, o professor e guru da direita deu início a uma série de ofensas dirigidas aos colegas. Confira.

Morre o humorista Shaolin

© Fornecido por Notícias ao Minuto

 

Morreu na madrugada desta quinta-feira (14) o humorista Francisco Jozenilton Veloso, conhecido como Shaolin, aos 44 anos de idade. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de uma clínica particular de Campina Grande, no Agreste da Paraíba, devido a uma infecção respiratória.

A mulher do comediante, Laudiceia Veloso, desabafou em sua conta na rede social Instagram, e explicou que ele sofreu uma parada cardiorrespiratória.

“Depois de 1821 dias, nosso guerreiro terminou sua batalha. É com muita tristeza que divido a nossa dor com todos vocês. Shaolin apresentou um quadro febril nesta terça e que, infelizmente evoluiu para uma infecção, precisando de internação imediata. Recebemos a notícia do hospital, neste momento, que ele sofreu uma parada cardiorrespiratória e não resistiu. As informações sobre velório e local de sepultamento, divulgarei mais tarde. Obrigada a todos pelas orações e pra força! “Combati o bom combate, acabei a carreira, guardei a fé.” 2 Timóteo 4:7"

Em janeiro de 2011, Shaolin sofreu um acidente automobilístico na BR-230, em Campina Grande, a 125 quilômetros de João Pessoa. Na época, ele foi submetido a diversas cirurgias e ficou internado por cerca de cinco meses no hospital, desde que recebeu alta Shaolin vinha recebendo os cuidados médicos em sua casa, ele não conseguia se locomover ou se comunicar.

Seu último trabalho na televisão foi no programa “Tudo é Possível” com Ana Hickmann, parodiando famosos, como Leonardo, Joelma da Banda Calypso, Zezé di Camargo, entre outros.

 

Há um esforço para criminalizar Lula

 

Contratado para reforçar a equipe de defesa do ex-presidente Lula, Nilo Batista, um dos principais criminalistas do Rio de Janeiro, diz que sua estratégia será "mostrar movimentos processuais e as hipóteses fantasiosas" utilizadas para "criminalizar" o petista; "Há um esforço para a criminalização do ex-presidente", afirmou; “Estou certo de que, se Brizola fosse vivo, me diria para ajudá-lo”; Nilo Batista foi governador do Estado em 1994, quando Leonel Brizola (PDT) se afastou do cargo para concorrer à Presidência; e sondado por Lula, em 2003, para assumir uma vaga no STF; ele se junta aos advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira na defesa da família Lula 

Corte de verba na PF: a explicação

Jânio de Freitas - Folha de S.Paulo

EXPLICA-SE - Os R$ 172 mil que o juiz Sérgio Moro liberou para a PF de Curitiba, com um despacho incisivo sobre a necessidade de socorrer a Lava Jato de falta de dinheiro, têm explicação diferente da consolidada. Foi um lance da PF para não perder essa importância que sobrara do milhão recebido, para uso na Lava Jato, em 2014.

As ameaças de demissão em massa na PF, em reação a um corte em sua verba que prejudicaria a Lava Jato, além de outras operações, também precisam clarear-se: o Ministério da Justiça tem mais de R$ 2 bi para gastos extraordinários, que podem suprir com folga qualquer possível necessidade da PF.

Tudo se explica: os delegados querem equiparação de vencimentos à Controladoria-Geral da União. São, porém, atividades muito diferentes e exigem formações muito específicas. Mas já começaram as ameaças à segurança na Olimpíada.

Gerência de Saúde Regional padroniza procedimentos sobre Microcefalia em Garanhuns‏‏

Iniciou nesta quarta-feira (13) e encerra nesta quinta (14), uma oficina em formato de roda de conversa, onde a V GERES - Gerência Regional de Saúde - está reunindo profissionais de saúde dos 21 municípios de sua abrangência, das áreas de Vigilância à Saúde, Atenção à Saúde, Regulação e Mãe Coruja, para atualização de procedimentos nos casos de suspeitas e confirmações de Microcefalia.

O grupo foi dividido em três encontros, que acontecem no auditório da Funase, em Garanhuns. Segundo Janaína Ramos, coordenadora da Atenção à Saúde, "a roda de conversa tem o objetivo de capacitar os profissionais, além de mostrar o fluxo, agilizando os serviços da rede. Esta integração é necessária para padronização de atendimentos, conforme o protocolo da Secretaria Estadual de Saúde".

A Gestora Regional de Saúde, Catarina Tenório, que também participou do encontro, afirmou que esta integração inicia dentro da própria GERES, com a participação de todas as coordenações. A Roda de Conversa contou com Janaína Ramos, Izeni Pimentel (Mãe Coruja), Fátima Godoy (Regulação e Planejamento), Fátima Nunes (Financeiro), além das apoiadoras, Adriana Santos, Jéssica Silva e Sísia Melo, do Hospital Regional Dom Moura.

VISITAS AOS MUNICÍPIOS

A V GERES tem dado atenção especial no acompanhamento de notificações e casos de microcefalia no Agreste. Para isto, Catarina Tenório, e equipe de coordenadores, têm feito visitas aos municípios, priorizando os que tenham suspeitas e notificações.

"O Velho Liba vai fazer muita falta"

O governador de Pernambuco Paulo Câmara publicou uma nota oficial na imprensa sobre a morte do Ex-vereador Liberato Costa Junior veja a nota:

“Com a morte de Liberato, Pernambuco e, especialmente, o Recife perdem a memória viva da nossa política nas últimas sete décadas. Sorte grande daqueles que tiveram a oportunidade única de ouvir as histórias que Liberato contava. Recorrendo à sua memória prodigiosa e ao bom humor sagaz, ele demonstrava a sua paixão pela capital pernambucana e um conhecimento único da nossa cultura política. Quero transmitir a minha solidariedade cristã aos familiares de Liberato. O Velho Liba vai fazer muita falta”.

Novo líder tucano diz que prioridade é golpe contra Dilma

247-Prestes a assumir a liderança do PSDB na Câmara, o deputado federal baiano Antônio Imbassahy diz que já está trabalhando para definir as prioridades da sua atuação à frente da bancada no Legislativo. E não é surpresa o que o tucano elege como 'prioridade total': o golpe contra a presidente Dilma Rousseff, que é capitaneado pelo presidente de seu partido, o senador Aécio Neves, e que tem empenho pessoal do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pode ter seu mandato cassado por corrupção.

"Temos nos centrado na questão do impeachment da presidente, mas não deixaremos de lado a proposição e o apoio a iniciativas que objetivem a recuperação da economia brasileira, arruinada no período lulopetista", diz o tucano.

No início da semana Imbassahy começou uma rodada de conversas com outras lideranças da legenda. Viajou para São Paulo, onde esteve com o senador José Serra. Na terça foi a Brasília para uma reunião com Aécio Neves.

MP mineiro quer aumentar multa diária à Samarco por não cumprir prazos

Rayder Bragon para o UOL, 

Uma multa cinco vezes mais alta por conta de descumprimento de compromissos. Essa é a punição que o MP-MG  quer aplicar à mineradora Samarco (empresa que pertence à vale e à empresa anglo-australiana BHP), responsável pelas barragens que romperam em Mariana em novembro passado.

O MP informou que vai entrar na Justiça para reiterar a aplicação da multa diária de R$ 1 milhão à mineradora Samarco, por atraso na entrega de plano emergencial em caso de rompimento das barragens remanescentes. Além disso, quer a elevação desse valor para R$ 5 milhões ao dia.

As estruturas de contenção de rejeito de minério de ferro conhecidas como Santarém e Germano apresentaram danos após o rompimento da barragem de Fundão, no dia 5 de novembro do ano passado, que matou 17 pessoas. Além disso, a tragédia foi classificada como o maior desastre ambiental do Brasil.

Em nota, o MP informou que, caso essa medida não surta efeito, o órgão vai pedir a execução das penalidades.

Conforme a assessoria de imprensa do MP, o promotor de Justiça Mauro Ellovitch afirmou que esse plano deveria ter sido entregue "há muito tempo".
"O Ministério Público entende que a sociedade não pode ficar à mercê dos prazos que atendam a conveniência da Samarco. Esses estudos deveriam ter sido apresentados há muito tempo. A demora coloca em risco desnecessário vidas humanas", declarou.

Por sua vez, a empresa informou ter recebido o estudo, de uma empresa especializada contratada por ela, na noite da última segunda-feira (11) e que, a partir disso, técnicos da mineradora revisam o trabalho para entregá-lo às autoridades "o mais brevemente possível".

Prazo prorrogado

O plano emergencial, denominado de "Dam Break", deveria ter sido entregue pela Samarco às autoridades competentes até o dia 9 deste mês. Essa data havia sido estipulada pelo desembargador Afrânio Vilela, da 2ª Câmara Cível do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), que prorrogou decisão inicial do juiz Michel Curi e Silva, da 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual e ainda deu mais 30 dias de prazo para o esvaziamento da hidrelétrica Risoleta Neves, em Santa Cruz do Escalvado (210 km de Belo Horizonte), para eventual contenção de rejeitos de minério.

Curi e Silva tinha determinado, no dia 27 de novembro do ano passado, que a mineradora entregasse esse estudo, entre outras determinações, em três dias.

A Samarco recorreu alegando que um estudo dessa envergadura não poderia ser feito em prazo tão exíguo, no que foi atendida por Afrânio Vilela, cuja decisão de prolongar o prazo foi feita no dia 15 de dezembro de 2015. A empresa ainda afirmou que obras emergenciais já estavam sendo feitas nas barragens e em alguns diques de contenção.

O MP quer também que a multa diária de R$ 1 milhão, estipulada na ação inicial, seja contabilizada até a data da decisão de prorrogar o prazo à mineradora dada pelo desembargador Afrânio Vilela.

De férias, Teori só define na volta destino de Cunha

Teori Zavascki resolveu usar o recesso do STF para, de fato, desligar. O relator da Operação Lava-Jato na corte viajou no fim do ano para passar as festas com a família no Rio Grande do Sul e, depois, partiu para descanso em uma praia no sul.

Nos raros contatos que faz com o gabinete e o Supremo, o ministro não acenou, por ora, com nenhum cronograma para a discussão de questões prementes sobre sua mesa, como o pedido de afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Colegas do ministro acreditam, no entanto, que ele vá juntar o pedido do procurador-geral da República à análise da primeira denúncia contra o presidente da Câmara pelo plenário – cujo voto já estava bem adiantado no fim do ano.

Ministros creem que, analisado separadamente, o pedido de afastamento de Cunha tem pouca chance de prosperar, pela falta de uma evidência clara de que o peemedebista obstrui as investigações estando no cargo e no mandato.

Já se o STF acatar a denúncia e transformar Cunha em réu, o afastamento seria “robustecido”, segundo opinião dominante na corte.(Radar Online)

A corrupção do PSDB não pode ser abafada

Um fato de alta significação política e judicial foi guardado em segredo pelo Ministério Público Federal [MP].

Nestor Cerveró, um dos ex-diretores corruptos da Petrobrás, em depoimento prestado ao MP em outubro de 2015, revelou que o governo FHC recebeu 100 milhões de dólares de propina por negócios feitos na Argentina em 2002.

É perturbador lembrar que este mesmo depoimento do Cerveró, quando vazou naquela época, selecionou a parte que incriminava o governo Dilma, mas ocultou a revelação do esquema de corrupção implantado na Petrobrás pelo governo do PSDB. Isto deixa clara a partidarização e a seletividade do vazamento.

Esta nova denúncia de propina no período dos governos tucanos foi desvendada de maneira acidental. A descoberta só foi possível porque cópia do depoimento de Cerveró ao MP, que teoricamente seria protegido por segredo de justiça, foi encontrada junto com os documentos apreendidos no escritório do senador Delcídio Amaral. É difícil saber se, não fosse esta circunstância acidental, algum dia o assunto viria à tona.

Como Delcídio conseguiu obter o depoimento de Cerveró é uma incógnita, e merece rigorosa apuração. E por que o senador, que foi diretor da Petrobrás nomeado por FHC no governo tucano, não denunciou as propinas pagas ao governo tucano, está longe de ser um mistério.

Ocultar um crime pode ser considerada uma ação tão grave quanto o crime cometido. É difícil acreditar que autoridades que dizem conduzir as investigações da Lava Jato com diligência e preciosismo processual, tenham prevaricado. O MP, a PF e os juízes coordenados por Sérgio Moro certamente dissiparão qualquer dúvida de que não agem com parcialidade e seletividade para incriminar os governos do PT.

É uma exigência democrática – e não só jurídica – que este crime não seja abafado pelo condomínio policial-jurídico-midiático de oposição, como foram abafadas todas as denúncias anteriores que revelaram a origem da corrupção na Petrobrás nos governos do FHC e do PSDB.

Faria bem à democracia brasileira se nossa sociedade recebesse sinais claros das "autoridades justiceiras" que coordenam a Lava Jato – os procuradores do MP, os policiais da PF e os juízes do Judiciário – de que serão instalados inquéritos para apurar toda a corrupção do país, e não só a parte que convém politicamente apurar – justamente aquela que ataca adversários ideológicos.

Quando a Ordem Jurídica de um país é quebrada pelo casuísmo processual unicamente para perseguir inimigos, a República é derrotada, e então cede lugar a um "Regime". Na Alemanha dos anos 1920 e 1930, o nacional-socialismo magnetizou a sociedade alemã com o Regime defensor dos ideais da raça pura, intolerante, odiosa, de olhos azuis, domiciliada em Higienópolis e adestrada na USP.

O Brasil, afinal, chegou ao século 21. Seria penoso regressarmos àqueles tempos arcaicos em que existia um Engavetador-Geral da República obediente ao Príncipe e sua corja; em que a Polícia Federal era desmantelada e adestrada para não investigar. Naqueles tempos, enfim, em que a Suprema Corte tinha a representação de um líder do governo do Príncipe.

Artigo escrito porJeferson Miola

Integrante do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea), foi coordenador-executivo do 5º Fórum Social Mundial

publicado originalmente pela Carta Maior

Lucas Ramos articula construção de Escola Técnica em Cabrobó

O ano de 2016 começa com novidades para a comunidade escolar de Cabrobó e região: as obras da escola técnica estadual terão início ainda este ano. A notícia foi confirmada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB) após reunião com o secretário de Educação de Pernambuco, Frederico Amâncio, na manhã desta terça-feira (12) no Recife. “Conseguimos a aprovação do projeto junto ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação), e a prefeitura já garantiu o terreno. Vamos agora articular a liberação dos recursos junto à Secretaria de Educação Profissional, vinculada ao MEC, para licitarmos a obra e iniciarmos os trabalhos”, afirmou o parlamentar.

Da elaboração do projeto até o acabamento da obra, o custo para implantação de uma escola técnica está na casa dos R$ 10 milhões. “A Escola Técnica Estadual de Cabrobó vai atender também os alunos dos municípios circunvizinhos. A qualificação profissional era meta prioritária do governador Eduardo Campos e tem sido assim na gestão Paulo Câmara. Junto com a ETE de Itaíba, serão 46 unidades deste porte em todo o estado" declarou o secretário. As escolas técnicas oferecem educação profissional em diversas habilitações, valorizando as cadeias produtivas locais e garantindo formação específica para o mercado de trabalho.

“A construção da escola é a realização do sonho dos jovens e estudantes. É a garantia da colocação no mercado de trabalho de profissionais devidamente capacitados, de alto nível, que não precisarão sair de perto da família para terem formação de qualidade”, salientou Lucas Ramos.

RAJADA – Também esteve na pauta da reunião a construção de uma escola estadual em Rajada, distrito de Petrolina. Luca Ramos reforçou o pedido da comunidade local e saiu animado do encontro. “Tão logo o Estado possua recursos para implantação de novas escolas, temos a garantia de que Rajada estará entre as localidades contempladas”, comemorou o deputado após conversa com o secretário Amâncio. E não deve demorar para que a escola, que também beneficiará os estudantes do distrito de Pau Ferro, torne-se realidade. “O Governo de Pernambuco trata a educação como prioridade e vai destinar uma parte dos recursos garantidos com a licitação da folha de pagamento dos servidores (que rendeu aos cofres estaduais aproximadamente R$ 700 milhões) para investimentos na área”, antecipou o secretário.

Pernambuco: maior alta na produção no país

Katherine Coutinho - Do G1 PE
Produção industrial em novembro teve maior alta do país e cresceu 3,5%.
Considerando todos os locais avaliados, indústria nacional recuou 2,4%.

A produção de alimentos, em especial do açúcar, motivou o aumento de 3,5% da produção industrial de novembro de Pernambuco. O levantamento mensal foi divulgado, nesta terça-feira (12), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e apontou que a produção caiu em 9 dos 14 locais pesquisados. Pernambuco registrou a maior alta no país.

As maiores baixas partiram do Espírito Santo (-11,1%), do Ceará (-4,5%) e de Minas Gerais (-4,0%). Pernambuco registrou o maior crescimento ,seguido por Pará (1,9%), Santa Catarina (1,8%), Rio de Janeiro (1,2%) e Rio Grande do Sul (1,1%). Em relação ao mesmo mês de 2014, a queda da produção pernambucana foi de apenas 1% - a queda média nacional foi de 12,4%.

Além da produção de alimentos, Pernambuco ainda conta com fatores conjunturais, como os maciços investimentos dos últimos anos e a vinda de indústrias para o estado, como fábricas de bebidas para o Norte da Região Metropolitana do Recife. Entretanto, a conjuntura nacional não deixa de influenciar o estado, especialmente pelo perfil industrial do estado.

.A quede de 1% em relação a novembro de 2014 sofre influência pelos ramos de outros equipamentos de transporte (-35,7%), de bebidas (-16,9%), de outros produtos químicos (-15,7%) e de produtos de metal (-19,0%). Em contraponto, o setor de produtos alimentícios vem com aumento de 16,9%, contrabalançando.

Papai Noel recebeu R$ 243 mil por helicóptero roubado

 A Polícia Civil de Sorocaba (99 km de SP) afirmou ontem que o homem que se fantasiou de Papai Noel para roubar um helicóptero no dia 27 de novembro e o piloto responsável por conduzir a aeronave, ambos já presos, receberam, cada um, cerca de US$ 60 mil (cerca de R$ 243 mil) pelo crime. A informação foi passada por um dos dois durante os depoimentos à polícia.

Nabiel Cordeiro da Silva, 30 anos, que confessou ser o Papai Noel, e um piloto de táxi aéreo do aeroporto Campo de Marte, em Santana (zona norte), que levou o helicóptero após o crime, foram presos na última semana.

A polícia procura agora pelo casal responsável por alugar o sítio em Mairinque para onde a aeronave foi levada e o roubo foi anunciado. Os investigadores já sabem que eles usaram nomes falsos para o contrato de locação.

De acordo com os depoimentos, o helicóptero foi para uma cidade do Paraguai que faz divisa com o Paraná.

Segundo a polícia, a quadrilha é paraguaia e abasteceria em drogas parte do Sul do país, além de ter contatos com o PCC (Primeiro Comando da Capital).  (Da Folha de S.Paulo)

Nabiel Cordeiro da Silva foi preso na BA após roubar helicóptero vestido de Papai Noel em SP

Partido de Marina estreará em fevereiro com apenas cinco federais

A Rede Sustentabilidade, partido que é liderado nacionalmente pela ex-senadora Marina Silva, vai estrear na Câmara Federal a partir de fevereiro com apenas cinco deputados federais. São eles:

Alessandro Molon (ex-PT-RJ)
Aliel Machado (ex-PCdoB-PR)
Eliziane Gama (ex-PPS-MA)
João Derly (ex-PCdoB-RS)
Miro Teixeira (ex-PROS-RJ).

Em Pernambuco, a Rede levou ao ar suas primeiras inserções de TV na última segunda-feira (11) e voltará a fazê-lo nesta quarta (13) com novos filmes de 30 segundos.

O partido ainda está em fase embrionária e seus principais porta-vozes são o ex-deputado Roberto Leandro (ex-PT) e o secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sérgio Xavier).(Do blog de inaldo sampaio)

O incrível interrogatório sem perguntas de Cerveró

Fernando Brito desmascara a "acusação" de Cerveró contra Lula no Tijolaço:

No twitter de Turquim

Cerveró  – Então eu fui indicado para a diretoria da BR Distribuidora por reconhecimento do Presidente pela ajuda que prestei para resolver aquele problema do empréstimo da Schahin –

Procurador – Sim, o como é que o senhor soube do reconhecimento do presidente Lula a isso?

Cerveró – .... (silêncio)

Procurador – Ele disse isso ao senhor, pessoalmente ou por telefone?

Cerveró – Não, senhor...

Procurador – E como é que o senhor soube disso?

Cerveró – .... (silêncio)

Teria sido assim o interrogatório do senhor Nestor Cerveró  que lhe rendeu redução da pena?

Deve ter sido, porque a "ligação" de Lula à sua nomeação e a razão dela ter sido a "gratidão" presidencial pela operação ocuta exatas duas linhas e meia no depoimento premiado de Cerveró, que, há coisa de uma hora, foi liberado pelo "vazador" para ser publicado. Sim, porque duvido que um repórter experiente como o do Estadão fosse "deixar para depois" de ser furado pela Folha que havia uma menção a Lula, justo na primeira página do documento.

Mas vamos ao que diz o papelucho, cuja guarda estava a cargo dos procuradores Fábio Mangrinelli Coimbra e Rodrigo Telles de Souza.

QUE, como reconhecimento da ajuda do declarante nessa situação (a quitação do empréstimo), o Presidente da República LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA decidiu. indicar o declarante. para uma diretoria da BR DISTRIBUIDORA, a Diretoria Financeira e de .Serviços.

Só. Nada mais, oficialmente, foi dito ou lhe foi perguntado, porque não está no depoimento, nem que seja para dizer "que, indagado, não soube explicar que...etc..."

Inacreditável. Aliás, na página seis, Cerveró diz que  Delcídio " também era considerado responsável pela indicação do. declarante para a diretoria da BR DISTRIBUIDORA". Era considerado ou era? Foi Delcídio que falou a Cerveró  da suposta gratidão de Lula?

A única operação concreta a que Nestor Cerveró se refere é um suposto empréstimo do Banco do Brasil ao usineiro João Lyra, em 2010, por influência de Fernando Collor e que teria irritado Renan Calheiros. Há, porém, um "probleminha": informa oficialmente o Banco do Brasil que o empréstimo foi recusado e não saiu...

Qualquer delegado novato de DP no pé do morro aqui no Rio interroga melhor. Até porque sabe que um depoimento destes, sem materialidade e sem concatenação é lixo no tribunal.

Mas, no tribunal  em questão, parece "não vir ao caso" e o depoimento é totalmente adequado ao que se busca, de fato: acusar Lula assim na base do "ouvi dizer".

Não precisa nem dizer de quem ouviu dizer.

PS. Detalhe intrigante: Detalhe, a delação não é o mesma que estava nas mãos de André Esteves e Delcídio do Amaral por uma simples razão: ambos foram presos  no dia 25 de novembro e o depoimento foi prestado dia 7 de dezembro. É uma nova versão, certamente  revista e talvez ampliada. Assim se conduz uma montagem.

Lula já desmentiu Cerveró à Polícia Federal

Leia abaixo Nota  publicada pelo Instituto Lula desmentindo o mar de ilações publicadas na midia:


Mas, a PF vaza o que quer.

São Paulo, 12 de janeiro de 2016,
       As questões levantadas pela imprensa com base em delação atribuída a Nestor Cerveró já foram esclarecidas pelo ex-presidente Lula no foro apropriado: um depoimento à Polícia Federal em 16 de dezembro de 2015.
 
      Ouvido na condição de informante – já que não é investigado e sequer foi arrolado como testemunha na chamada Operação Lava Jato – Lula afirmou que Cerveró foi nomeado diretor da Petrobrás e da BR Distribuidora por indicação de partido da base aliada.
 
Lula não tem e não teve relação pessoal com o delator, muito menos o sentimento de "gratidão" subjetivamente atribuído a ele. Embora sob sigilo judicial, as declarações de Lula foram vazadas para a TV Globo menos de 48 horas depois (http://globoplay.globo.com/v/4686375/).
 
      A delação de Cerveró é datada de 7 de dezembro, de acordo com a Folha de S. Paulo (http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/01/1728423-delacao-de-cervero-liga-lula-a-emprestimo-sob-investigacao.shtml), e só foi vazado agora, também de forma ilegal. É surpreendente que o exército de jornalistas "investigativos" na cobertura da Lava Jato não tenha relacionado as perguntas feitas a Lula no dia 16 e as ilações produzidas pelo delator no dia 7. A divulgação tardia de ilações já esclarecidas tumultua ainda mais um noticiário parcial e distorcido.
 
   No depoimento à PF, Lula negou ter tratado com qualquer pessoa sobre supostos empréstimos ao PT ou sobre a contratação de sondas pela Petrobras, que são objetos de investigação. Esclareceu ainda que fez apenas duas indicações pessoais na Petrobrás: os ex-presidentes José Eduardo Dutra e José Sérgio Gabrielli. Os demais diretores da estatal e de empresas controladas foram indicados por partidos, como aliás ocorreu e ocorre em outros governos no Brasil e em outras democracias ao redor do mundo.

      Apesar da campanha de boatos e falsas denúncias de que tem sido alvo, Lula não responde a nenhuma ação judicial, porque sempre atuou dentro da lei, antes, durante e depois de ser presidente do Brasil.
 
      O Instituto Lula tem por norma não comentar e não divulgar documentos protegidos por sigilo judicial, mas abre uma exceção, neste caso, para reproduzir trechos do depoimento de Lula à Polícia Federal (em imagem abaixo), que já se tornaram de conhecimento público por meio da imprensa, que já o colocou na íntegra na internet: