sábado, 7 de junho de 2014

Imprensa e jornalismo, nada a ver

Por Luciano Martins Costa, no Observatório da Imprensa:


Por mais arriscado que seja fazer diagnósticos em situações de alta complexidade, pode-se afirmar que o motor da sucessão de tumultos que assola o Brasil desde o ano passado é a desinformação. Já se afirmou aqui que pior do que a mentira é a meia-verdade, e pode-se comprovar essa assertiva com a observação do processo pelo qual a imprensa brasileira tem contribuído para a construção do mau humor coletivo que vai se espalhando de forma avassaladora pela sociedade.

O processo é clássico e seu exemplo maior continua sendo a estratégia de comunicação que Joseph Goebbels (1897-1945) desenvolveu na Alemanha nos anos 1930 e que em uma década fez com que a insanidade de um pequeno grupo de ativistas contaminasse o país onde a modernidade havia plantado suas raízes no século anterior. No entanto, é preciso fazer uma retificação importante no paradigma central da propaganda nazista: a frase segundo a qual “uma mentira contada mil vezes torna-se verdade” ganha certa contemporaneidade se dissermos que “uma meia-verdade repetida duas vezes torna-se verdade”.

Se o leitor ou leitora afeto à visão crítica dos acontecimentos fizer uma visita ao noticiário dos últimos doze meses, vai observar que o estado de espírito negativo que contamina o Brasil não decorre de um efeito colateral do noticiário: é o propósito central da atividade da imprensa hegemônica. Certamente, há espaço suficiente nessa afirmação para a suspeita de que o observador pode estar sob influência de teorias conspiratórias, mas a leitura dos jornais nesse período indica claramente o desenvolvimento de uma campanha com objetivo de destruir a autoestima dos brasileiros.

Este observador foi conferir essa hipótese com uma fonte qualificada de um dos maiores jornais brasileiros, assentada em posição de mando na área comercial, e ouviu uma queixa surpreendente: disse o informante que a agenda negativa está prejudicando o próprio jornal, ao produzir um estado de pessimismo que desestimula os anunciantes.

O jornalismo praticado nas redações é nocivo ao negócio jornal. Não seria a primeira vez que a imprensa, como sistema corporativo, estaria agindo contra seus próprios interesses de longo prazo.

Governo brasileiro barra entrada de americano condenado por crime sexual

Agência Brasil
Um norte-americano, cujo nome não foi divulgado “por questões de segurança”, foi detido hoje (7) no Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão, quando tentava entrar no país. Ele é condenado pelo governo dos Estados Unidos por ter molestado um menor de 16 anos de idade.
Segundo o Ministério da Justiça, a abordagem e a detenção do estrangeiro foram feitas com base na portaria do governo federal que prevê que estrangeiros condenados por crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes ou à pornografia infanto-juvenil sejam impedidos de entrar no Brasil.
A portaria 876/2014 interministerial foi assinada no último dia 23 de maio pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pela ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti.
“Os agentes com atuação no controle fronteiriço e em atividades de fiscalização migratória nos portos, aeroportos internacionais e pontos de fiscalização terrestre de migração aplicarão a medida de impedimento de ingresso no território nacional a todo estrangeiro cujo nome conste de difusão oficial em Sistemas de Cooperação Internacional, nos casos em que o estrangeiro tenha condenação por crime relacionado à pornografia ou à exploração sexual infanto-juvenil”, diz o texto da portaria.
Este foi o primeiro caso de proibição de entrada no Brasil envolvendo acusado de pedofilia desde que a portaria entrou em vigor.

Marina: aliança com PSDB em SP é um “equívoco”

Ex-senadora expôs pensamento em nota sobre o alinhamento

do Blog da Folha
Como era esperado, a virtual vice na chapa encabeçada pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB) à Presidência da República, Marina Silva (PSB), veio a público para discordar da aliança firmada pelos socialistas de São Paulo em prol da reeleição do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Por meio de nota, a ex-senadora afirmou que o passo é um “equívoco” e que o seu grupo, Rede Sustentabilidade, não acompanhará o movimento oficial do PSB-SP.
“Consideramos necessário manter independência e lançar uma candidatura própria, que dê suporte ao projeto de mudança para o Brasil liderado por Eduardo Campos, e que dê ao povo de São Paulo a chance de fazer essa mudança também no âmbito estadual”, diz o texto da nota assinada por Marina Silva.
A ex-senadora trabalhou para que o PSB se distanciasse do PSDB em São Paulo e construísse uma candidatura ao governo daquele estado. O nome de Walter Feldman (PSB) era apontado como uma das opções mais simpáticas à Marina. No entanto, a proximidade entre tucanos e socialistas acabou vencendo a peleja interna, e o partido referendou apoio a Alckmin.
O principal argumento utilizado por Marina para o descolamento do PSDB em São Paulo se baseava justamente em casar o discurso nacional do PSB, que critica duramente a polarização estabelecida na política brasileira entre tucanos e petistas. Os socialistas até ensaiaram a separação, mas o pragmatismo da aliança com o PSDB pesou mais.
Leia abaixo a íntegra da nota:

“Nota sobre a decisão do diretório do PSB de SP de apoiar o projeto político do PSDB no estado.

Juntamente com todos os integrantes da Rede Sustentabilidade, discordo da indicação aprovada ontem na reunião do diretório estadual do PSB de São Paulo de apoiar o projeto político do PSDB. Para nós, isso é um equívoco. Consideramos necessário manter independência e lançar uma candidatura própria, que dê suporte ao projeto de mudança para o Brasil liderado por Eduardo Campos, e que dê ao povo de São Paulo a chance de fazer essa mudança também no âmbito estadual.
A Rede Sustentabilidade não seguirá essa indicação. Em todo o país, estamos debatendo o assunto e apoiando nossos companheiros de São Paulo na busca de uma alternativa que supere a velha polarização PT-PSDB, e que proporcione apoio efetivo à candidatura de Eduardo Campos, que demonstre uma nova forma de fazer política e, principalmente, que represente os ideais de democracia e sustentabilidade expressos no programa de nossa Aliança.
Esperamos que os companheiros do PSB, em sua convenção estadual, não levem adiante essa proposta. Nesse sentido, manteremos o diálogo aberto e respeitoso. Mas, desde já, deixamos clara nossa posição de que, caso essa indicação não seja revertida, seguiremos caminho próprio e independente em São Paulo.
A nova força política que emerge no Brasil, interpretando o desejo de mudança tantas vezes manifestado por milhões de pessoas, encontrará também em São Paulo sua legítima expressão.
Marina Silva”

Artigo de opinião:Neymar chutou de chaleira a uruca da mídia

"Na Internet, o jornalão envia repórteres para identificar falhas em todos os estádios. A manchete principal foi mais ou menos assim: “Estádio de Fortaleza tem vigas à mostra”. Foi a única coisa que teve para dizer. A construção do estádio, a arquitetura, a valorização do entorno, tudo foi varrido para baixo do tapete do negativismo.
Na página de cobertura da Copa desse mesmo portal, as últimas notícias são assim: “Governo reconhece que metade dos estádios na Copa terá internet lenta”, “CNN faz alerta para prostituição infantil em Fortaleza”, “Governo paga viagem e gringos sofrem tentativa de assalto no Rio”.
Os “Brasinhas” – tira que se popularizou nas redes sociais – não resistiu ao prato saboroso. O amiguinho de azul encontra outro amiguinho com bandeira dos EUA e comemora: “Ser chique, hoje, é torcer contra o Brasil”. O amiguinho pondera: “Mas... e se ele ganhar”. Ganha um catiripapo na orelha: “Deixa de pensar negativo”.

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Ontem, quando o ex-atleta e comentarista esportivo da ESPN norte-americana, Alexis Lalas, desembarcou no Galeão, foi cercado por repórteres ávidos por más notícias. Para decepção geral, ele se declarou encantado com a estrutura encontrada. 
Em sua página no Twitter elogiou a rapidez e a sinalização do aeroporto e declarou que em nenhum aeroporto dos EUA o desembaraço da bagagem foi tão  rápido. Ironizou o fato de ter desembarcado no Rio e não ter nenhum “órgão” roubado. E, depois de um passeio em Copacabana, elogiou a “gente bonita, o clima bom e a segurança visível”.
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Há dois anos, a cobertura sistemática da Copa não reservou um espaço sequer para o feito nacional, com seus inúmeros atores, para preparar o país para a maior Copa da história. Divulgaram apenas a exceção, os problemas usuais em preparativos dessa ordem, e transformaram em regra.
Não conseguiram apenas comprometer o maior momento de marketing da história do país, espalhar a má imagem do país por todo o mundo: desprezaram  um imenso esforço conjunto juntando governo federal, governos estaduais de todos os partidos, prefeitos de capitais, Polícia Federal, Ministério Público, secretários de transporte, de segurança, técnicos em mobilidade urbana, especialistas em turismo,  bancos públicos, empresas de engenharia, fundos de investimento.
 
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Em São Paulo, os esforços juntaram governo federal, estadual e municipal. Esse mesmo trabalho foi feito em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Fortaleza.
Ao jogar para baixo o moral nacional, com a única intenção de atuar politicamente, os grupos de mídia demonstraram que seus interesses particulares estão acima do próprio interesse nacional e até de seus anunciantes.
Em nenhum momento participaram de nenhuma etapa de construção desse evento. Mas se tornaram os maiores beneficiários, recebendo um volume recorde de verbas de patrocínio. 
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Julgaram que estavam cravando a bala de prata na testa de Dilma, atribuindo a ela todos os problemas, independentemente de serem da alçada do governo federal, estadual ou municipal, de clubes esportivos. Mas acertaram a bala no centro da autoestima nacional.
Mas ontem, enquanto Neymar encantava o mundo com seus passes, São Paulo parecia viver um feriado: ruas desertas para que os paulistanos esquecessem as manchetes e celebrassem o país e a Seleção. Como se dissessem, “vocês não vão matar a alegria”.

Ex-idolo colorado Fernandão morre em queda de helicoptero

Do portal A Redação, Goiânia - O ex-jogador do Goiás e do Internacional de Porto Alegre Fernando Lúcio da Costa, o Fernandão, morreu vítima de um acidente de helicóptero que caiu logo após levantar voo no município de Aruanã (GO), distante 315 km da capital, Goiânia. O acidente aconteceu na madrugada deste sábado (7), por volta das 2 horas. Fernandão tinha 36 anos.
Viajavam com ele o coronel da reserva Milton Ananias, que pilotava a aeronave; o vereador de Palmeiras de Goiás e ex-presidente da Câmara Municipal da cidade, Cabo Edmilson de Souza Leme; um funcionário da empresa proprietária da aeronave, Planalto Máquinas Agrícolas, Lindomar Mendes Vieira; e o pecuarista Antônio Pádua, primo do governador Marconi Perillo.
O acidente aconteceu quando saíam de um acampamento localizado a 12 km de Aruanã, às margens do Rio Araguaia. Segundo o Corpo de Bombeiros, testemunhas informaram que a aeronave caiu logo após a decolagem.
Com a queda, o helicóptero partiu-se ao meio. Fernandão foi o único a ser encontrado ainda com vida pelos bombeiros, que o transferiram para o hospital, onde o jogador já chegou sem vida. O helicóptero saía do acampamento com destino à casa do atleta, também em Aruanã (GO).
Carreira vitoriosa
Fernandão foi revelado pelo Goiás em 1995. Jogou no clube esmeraldino até 2001, quando foi vendido para o Olympique de Marselha, na França, onde também defendeu o Tolouse. Voltou ao Brasil em 2004 para jogar no Internacional de Porto Alegre, onde viveu sua fase mais vitoriosa.
Em sua estreia pelo time gaúcho, no clássico Gre-Nal, marcou o milésimo gol do confronto entre os dois clubes. Em 2006, comandou a campanha em que o Colorado venceu a Taça Libertadores da América e o Mundial de Clubes da Fifa sobre o favorito Barcelona.
Ficou no clube Gaúcho até 2008 quando foi jogar no Al-Gharafa do Catar, retornando ao Brasil e ao Goiás em 2009. No ano de 2010 foi jogar pelo São Paulo, onde, em 2011, encerrou sua carreira. Meses depois foi nomeado Diretor-Executivo do Internacional, e logo em seguida substituiu Dorival Júnior no comando do time, cargo que ocupou até novembro do mesmo ano.
Fernandão estava iniciando uma nova trajetória, dessa vez como comentarista televisivo, pelo canal fechado SporTv.
Na manhã deste sábado, o Inter divulgou uma nota em que lamenta a morte prematura do ídolo. Confirma abaixo:
O Sport Club Internacional e a nação colorada estão de luto. Fernando Lúcio da Costa, o Fernandão, perdeu a vida em um acidente de helicóptero ocorrido na madrugada deste sábado (7/6) em Aruanã-GO.
O momento é de profundo pesar pela partida prematura do ídolo de 36 anos, mas o que fica são lembranças gloriosas de um atacante que honrou a camisa do Internacional com seu espírito de liderança, sendo um dos jogadores mais importantes dos 105 anos do Clube.
Fernandão atuou em 190 partidas e marcou 77 gols – o primeiro deles, logo na sua estreia, em 2004, foi o de número 1000 da história do Gre-Nal. Nascido em Goiânia, mas plenamente identificado com Porto Alegre, foi o capitão do time nas inesquecíveis conquistas da Libertadores da América e do Mundial FIFA, ambas em 2006, e também desempenhou no Colorado as funções de diretor técnico, em 2011, e de treinador, em 2012. Os títulos do Gauchão (2005 e 2008) e da Recopa (2007) também fazem parte da sua trajetória.
O Clube do Povo se solidariza com a família e com todos os fãs de Fernandão. Força!

Dilma também venceria Aécio e Eduardo num eventual 2ª turno


A presidente Dilma Rousseff derrotaria seus dois principais adversários, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) num eventual 2º turno da eleição presidencial.
É o que revela a pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta sexta-feira (6).
Dilma bateria o senador Aécio Neves (PSDB) por 46% a 38%. Na pesquisa de maio do mesmo instituto, ela vencia o tucano por 47% a 36%.
Já num cenário com Eduardo Campos (PSB), a atual presidente o derrotaria por 47% a 32%.Na pesquisa anterior de maio, Dilma tinha 49% numa simulação de segundo turno, ante 32% do ex-governador de Pernambuco.

STF vai julgar na próxima quarta o caso da redução das bancadas federais


guilherme_uchoa_Foto_Joao_Bita_Alepe

Pelo texto da resolução, que está sendo contestada no STF pelo presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT), Pernambuco perderá uma vaga de deputado estadual (de 49 para 48) e outra de deputado federal (de 25 para 24).
A pedido do STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, elaborou um parecer sobre a matéria.
Ele sustenta que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem competência para recalcular o tamanho das bancadas dos deputados federais de 13 estados da federação.
Por esse novo cálculo, oito estados (Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraíba e Piauí) perderiam cadeiras na Câmara federal, ao passo que cinco (Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Santa Catarina e Pará) ganhariam.
O Supremo marcou para o dia 11 o julgamento de três ações ajuizadas pelas Assembleias de Pernambuco, Piauí e Espírito Santo.
Janot rebate o argumento de que não cabe à Justiça decidir sobre o tamanho das bancadas, mas sim ao Congresso. Segundo ele, uma lei complementar de 1993, aprovada pelo Congresso, delegou essa competência ao TSE.(do blog de Inaldo Sampaio)

0 PSB força Marília Arraes a desistir da candidatura


marilia arraes - divulgação CMR

Embora seja neta de Miguel Arraes e prima legítima do ex-governador Eduardo Campos.
O motivo da desistência foi o desentendimento com o filho do ex-governador, João Campos, por causa do controle da direção da Juventude Socialista.
Com a saída de Marilia da chapa dos proporcionais do PSB, a família Arraes continuará sem representantes na Câmara Federal.
A cadeira que era do avô passou para o neto, Eduardo, e depois para a filha, Ana Arraes, que hoje é ministra do TCU.
Marília queria recuperar essa cadeira mas o PSB sequer discutiu com ela a candidatura à Câmara Federal.
Chateada, portanto, com a direção nacional do partido e com o primo, Eduardo, que nunca a recebeu para tratar deste assunto, ela decidiu entregar os pontos.
E votos que foram de Ana Arraes em 2010, na Mata Sul, deverão migrar em grande parte para João Fernando Coutinho (PSB).

sexta-feira, 6 de junho de 2014

Agenda 14 no sertão: Armando Monteiro e João Paulo recebem apoio do vice-prefeito

Em viagem pelos sertões do Araripe, Pajeú e de Itaparica, os pré-candidatos Armando Monteiro (governador) e João Paulo (senador) receberam os apoios de mais um grupo de doze vereadores e quatro suplentes de Araripina e Serra Talhada, além do vice-prefeito de Tuparetama, Ivai Cavalcante (PCdoB).
Armando e João estão percorrendo o Estado para participar das plenárias do Projeto Pernambuco 14, que visa colher propostas da sociedade para compor o programa de governo.
Na quinta-feira (5), eles participaram do Pernambuco 14 em Araripina.
Nesta sexta-feira (6), depois de reuniões políticas e um encontro com comerciantes de Serra Talhada, foram à plenária de Floresta.
Neste sábado (7), Armando e João Paulo seguem na estrada. Vão a Ipojuca, onde acontece a 13º plenária do PE14. O evento será realizado na Faculdade José Lacerda Filho de Ciências Aplicadas (Fajolca), a partir das 8h, e vai tratar de temas como qualificação profissional, turismo, segurança pública e indústria.
Já no domingo (08), Armando e João cumprem uma agenda de encontros com diversas lideranças políticas nos municípios de Lagoa de Itaenga, Feira Nova e Orobó. Em Lagoa de Itaenga, reúnem-se com o prefeito Lamartine Mendes e aliados. Lamartine é integrante de um grupo histórico vinculado ao PSB e ao ex-governador Miguel Arraes.
O compromisso seguinte é em Feira Nova, onde Armando e João conversam com os ex-prefeitos Antônio Ramalho, Jairo Gonzaga e Adauto Gonzaga, além do ex-candidato a prefeito pelo PT, Danilson Gonzaga, e mais seis vereadores. O último compromisso do dia é um encontro com lideranças no Sindicato dos Trabalhos Rurais de Orobó.

Candidatos da Frente Popular visitam o Agreste Meridional neste final de semana

Os candidatos da  Frente Popular de Pernambuco desembarcaram neste final de semana no Agreste Meridional, seguindo com o ciclo de visitas aos municípios para apresentação da chapa e discussão das propostas que serão incluídas no Plano de Governo. O itinerário começou nesta sexta-feira (6), às 8h, em Garanhuns, onde os pré-candidatos ao Governo, Paulo Câmara (PSB), a vice, Raul Henry (PMDB), e a senador, Fernando Bezerra Coelho (PSB), visitaram o campus da Universidade de Pernambuco (UPE). De lá, a caravana seguiu para Capoeiras às 11h30, onde visitaram a feira da cidade, concederam entrevista a uma rádio local e almoçaram com a prefeita Neide Reino (PSB).
Às 13h30, Câmara e comitiva se dirigiram a Caetés, onde se reúniram com lideranças locais(Zé da Luz). Em Paranatama, o encontro foi com o prefeito José Teixeira e aliados, às 15h30. A última parada da sexta foi no município de Saloá, onde o pré-candidato teve conversas com o ex-prefeito Gilvan Pereira (PSB) e com o prefeito Ricardo Alves (PMDB).
Amanhã  (7), Paulo Câmara inicia cedo as atividades, em um café-da-manhã com lideranças de Garanhuns, às 7h30. Na mesma cidade, ele dá entrevista coletiva a blogs e rádios locais. Às 10h30, tem agenda no município de São João, onde conversa com o Dr. Nelson Barbosa (PSB). De lá, segue para Palmeirina, para um almoço com o ex-prefeito Eudson Catão (PSB), às 12h. Em Lagoa do Ouro, às 14h30, a chapa encontra primeiro o ex-candidato à Prefeitura Quebra-Santo (PSDB), e em seguida com o prefeito Marquidoves (PSB). Às 18h, a comitiva chega a Bom Conselho, para reuniões com o ex-deputado Hélio Urquisa (PMDB), a ex-prefeita Judith Alapenha (PDT) e o prefeito Danilo Godoy (PSB).
No último dia do giro pelo Agreste, a agenda começa às 9h, em Terezinha, onde Paulo Câmara acompanha o prefeito Alexandre Martins (PR) em uma visita à feira da cidade. Às 11h, em Calçado, o pré-candidato encontra o prefeito Zé Elias (PP) e dá entrevista a uma rádio.

Feira Nova promove venda de produtos organicos


O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), juntamente com a Secretaria de Agricultura de Feira Nova, promove a Feira da Agricultura Familiar no município, que irá funcionar todas as sextas-feiras. No local, serão vendidos produtos orgânicos em substituição aos já convencionais. 

A feira é destinada exclusivamente aos agricultores de base familiar do município. A vantagem deste modelo é a forma livre que os produtos poderão ser comercializados, sem a presença de atravessadores. “A feira de orgânicos agrega valor aos produtos do agricultor familiar, uma vez que ele vende diretamente ao consumidor sem a intervenção do atravessador. Para quem compra é garantia de alimento de qualidade e sem agrotóxico”, destacou o Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Aldo Santos.

A primeira edição da feira contou inicialmente com a venda de frutas, hortaliças, ovos, bolos, tapiocas e artesanato produzidos pelas próprias comunidades rurais. Para esta sexta, o modelo de comercialização deve ser mantido. A feira é realizada em frente ao prédio da prefeitura do município e tem início às 14h.

Marília não concorda em estar numa aliança com Jarbas

Na coletiva de imprensa na qual anunciou a retirada da sua pré-candidatura à Câmara dos Deputados, a vereadora do Recife Marília Arraes (PSB) afirmou que não concorda também em estar numa aliança com rivais históricos que sempre combateu, a exemplo do DEM e do “PMDB do senador Jarbas Vasconcelos”. Marília disse saber que, estando na chapa, poderia contribuir com votos para eleger algum deles.
Vale lembrar que o senador Jarbas Vasconcelos e o ex-governador Miguel Arraes, avô de Marília, travaram uma eleição dura em 1998, e que o próprio Eduardo Campos (PSB) derrotou o peemedebista em 2010 com uma eleição vista como um troco pela derrota de Arraes em 1998.
do Blog da Folha.

Lula: "Mau humor do mercado é disputa ideológica"



































Valor.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atribuiu o “mau humor” do mercado em relação à economia brasileira a uma “disputa ideológica” e ao fato de que a possibilidade de o Partido dos Trabalhadores vencer a eleição deste ano e continuar governando o país “incomoda muita gente”. Segundo ele, as notícias negativas publicadas pela imprensa não têm “lógica nem explicação, a não ser a necessidade de não informar corretamente a população”.

Lula disse que, embora no Brasil exista “liberdade de imprensa total e absoluta”, o tratamento dado pelos meios de comunicação à presidente Dilma Rousseff (PT) só tem “similar” nos ataque da mídia ao ex-presidente Hugo Chávez, na Venezuela.

Lula afirmou ainda que nunca viu “tanto preconceito” como o que existe contra a presidente, mas ressalvou que quem faz o julgamento da mídia é o “leitor, telespectador e o ouvinte”, numa alusão aos temores de que o governo pretenda fazer algum tipo de regulação dos conteúdos divulgados pelos meios de comunicação.

“Esperar que a nossa gloriosa imprensa informe corretamente as coisas é querer demais”, disse Lula, depois de fazer um balanço das ações de seu governo e de sua sucessora. “Se depender da imprensa brasileira, o Brasil acaba todo o dia”.

José Queiroz tem direitos políticos cassados por 3 anos



zé queiroz
Do Diario de Pernambuco
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu os direitos políticos do prefeito de Caruaru, no Agreste, José Queiroz , do PDT, por três anos.
Queiroz foi processado pelo Ministério Público estadual por improbidade administrativa por ter realizado, segundo o processo, campanha de promoção pessoal com recursos públicos em 2009.
O prefeito caruaruense também terá que ressarcir integralmente os cofres municipais no valor do dano causado com o mau uso da publicidade.
José Queiroz ainda pode recorrer.

Datafolha: Todos caem, mas Dilma ainda vence no 1° turno

247 – A presidente Dilma Rousseff segue na frente das intenções de voto para a Presidência, segundo pesquisa Datafolha concluída nesta quinta-feira (5).
No entanto, em relação a maio, data do levantamento anterior, ela registrou queda de 37% para 34%. Desde fevereiro, diferença foi de dez pontos percentuais.
Em contrapartida, os principais rivais da petista também não subiram: presidenciável tucano Aécio Neves (MG) perdeu um ponto, agora está com 19%; já o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), recuou quatro pontos, com 7% - o que o coloca em empate técnico com o Pastor Everaldo Pereira (PSC), 4%.
A taxa de eleitores sem candidato bateu recorde de 1989, com 30%. Aprovação ao governo Dilma cai para 33% e se aproxima do ponto a que chegou no auge dos protestos de 2013.
O Datafolha entrevistou 4.337 pessoas entre terça (3) e quinta (5) em 207 municípios. A margem de erro do levantamento é de dois pontos para mais ou para menos (leia mais).

quinta-feira, 5 de junho de 2014

Governo amplia para nove meses prazo máximo de trabalho temporário

Agência Brasil
O Ministério do Trabalho e Emprego vai aumentar o prazo dos contratos temporários de trabalho, autorizando a prorrogação por seis meses além dos três meses iniciais, se justificada essa necessidade. Até então, a prorrogação era limitada a uma única vez de três meses. A medida começa a valer em 1º de julho, de acordo com portaria publicada pelo ministério na última terça-feira (3) no Diário Oficial da União.
A regra diz que a contratação de trabalho temporário só é válida caso haja necessidade de substituir funcionários do quadro permanente e regular de uma empresa, ou quando haja acréscimo extraordinário de serviços. No caso de substituição de pessoal, a portaria passa a definir que o contrato temporário não pode ultrapassar um período total de nove meses.
A norma indica que a empresa de trabalho temporário tem que solicitar autorização ao ministério com, no mínimo, cinco dias de antecedência caso queira contratar um empregado temporário ou prorrogar o seu contrato. O pedido pode ser feito por meio do portal do ministério na internet. A portaria define ainda que as empresas de trabalho temporário devem informar até o dia 7 de cada mês os dados sobre os contratos desse tipo finalizados no mês anterior.
Conforme a legislação brasileira sobre trabalho temporário, a empresa de trabalho temporário atua colocando à disposição de outras empresas os trabalhadores por ela contratados.

TSE rejeita multa a Dilma por propaganda antecipada

Da Agência Brasil
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou pedido do PSDB para multar a presidenta Dilma Rousseff por propaganda eleitoral antecipada. O partido alegou no tribunal que Dilma pediu votos e faz alusão a sua pré-candidatura à reeleição em entrevistas a rádios de São José do Rio Preto (SP), no dia 4 de abril.
O PSDB contestou uma resposta da presidenta aos questionamentos de um jornalista sobre obras em ferrovias na região. ”Se eu tiver segundo mandato, se você votar em mim Alexandre [jornalista], então eu concluo", disse Dilma em determinado trecho da entrevista.

Por unanimidade, o tribunal seguiu voto do relator, ministro Tarcísio Vieira. De acordo com o entendimento dele, Dilma não fez propaganda antecipada e as declarações foram feitas de forma informal, provocando risadas dos jornalistas que acompanhavam a conversa. A defesa da presidenta sustentou que ela não fez promessas nas declarações e que não houve pedido de votos.

Governo estadual emite nota esclarecendo o não recebimento de comitiva de deficientes

NOTA À IMPRENSA
O Governo do Estado de Pernambuco esclarece que, na tarde desta quinta-feira (05/06), um grupo de cerca de 50 pessoas com deficiência se dirigiu até o Palácio do Campo das Princesas. O protocolo do governo, que estabelece o recebimento da pauta através de uma comissão, foi questionado pelo grupo, que exigiu a presença de todos os participantes da manifestação. Após a recusa das condições do protocolo, o Governo enviou o chefe de gabinete da Secretaria da Casa Civil, Pedro Pontual, para deliberar sobre o assunto com todos os integrantes da manifestação, na área externa do Palácio do Campo das Princesas. Entretanto, o grupo já havia se dispersado.

Brasil é exemplo de sucesso na redução do desmatamento, diz relatório.

O governo do Brasil conseguiu um grande feito nesta ultima década na área ambiental, segundo relatório divulgado na Alemanha, isso desmascara pronunciamentos feitos por candidatos de oposição de que os governos Lula/Dilma não cuidavam do nosso meio ambiente. 
Apesar do governo do candidato do PSDB Aécio Neves não ter colaborado como devia como vemos na matéria abaixo:
 
Veja abaixo matéria publicada pela BBC:

Um relatório divulgado nesta quinta-feira na reunião da ONU sobre mudanças climáticas que ocorre em Bonn, na Alemanha, destaca o Brasil como o país que mais reduziu o desmatamento e as emissões de gases que causam aquecimento global.
O documento, produzido pela organização Union of Concerned Scientists (União de Cientistas Preocupados, em tradução livre), com sede nos Estados Unidos, explora como, na primeira década deste século, o Brasil conseguiu se distanciar da liderança mundial em desmatamento e do terceiro lugar em emissões de gases e se transformou em exemplo de sucesso.
"As mudanças na Amazônia brasileira na década passada e sua contribuição para retardar o aquecimento global não têm precedentes", diz o relatório, intitulado "Histórias de Sucesso no Âmbito do Desmatamento", que analisa a trajetória de 17 países em desenvolvimento com florestas tropicais.
"A velocidade da mudança em apenas uma década – na verdade, de 2004 a 2009 – é impressionante".(BBC)

UPAE Garanhuns divulga seu horário de funcionamento durante a Copa do Mundo‏‏

A UPAE Garanhuns informa às Secretarias de Saúde dos municípios que
fazem parte da V Regional de Saúde, e ao público em geral, que durante
a Copa do Mundo estará funcionando normalmente, exceto nos dias de
jogos da Seleção Brasileira, quando o funcionamento se dará até uma
hora antes das partidas envolvendo a equipe nacional. A UPAE Garanhuns
trabalha atualmente com horário extendido das 7h da manhã às 19h, com
consultas agendadas pela Central de Regulação Regional.
 
A medida visa evitar deslocamentos de pacientes para consultas com
especialistas, já que a maioria das Secretarias Municipais estará com
ponto facultativo nos dias de jogos da seleção brasileira, como já nos
vem sendo informado, dificultando o transporte de pacientes de outros
municípios para Garanhuns.
 
Maiores informações podem ser obtidas através dos nossos canais de comunicação:
Fone: (87) 3764-9000,
E-mail: garanhuns.administracao@upa.imip.org.br

Governo do Estado articula empréstimo junto ao BNDES para ações em saúde, educação e infraestrutura



O governador João Lyra Neto se reuniu, na tarde desta quinta-feira (05/06), com o diretor de Infraestrutura Social, Meio Ambiente e Agropecuária e de Inclusão Social do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Guilherme Narciso de Lacerda. No encontro, que ocorreu na sede do banco, no Rio de Janeiro, foi discutida a liberação de empréstimos para Pernambuco em 2014 na ordem de R$ 765 milhões. Deste montante, já estão garantidos R$ 339 pelo BNDES-Estado 2. Já os outros R$ 426 milhões, referentes ao BNDES-Estado 3, serão avaliados no segundo semestre. Os recursos serão utilizados para ações nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.

"Foi uma reunião extremamente positiva. Ficou acertado que serão liberados R$ 339 milhões do BNDES-Estado 2 até o final de junho ou início de julho. Esses recursos já estão aprovados. Outros R$ 426 milhões, do BNDES-Estado 3, deverão ser contratados até agosto e liberados após a eleição. Pernambuco está tranquilo, pois o Estado cumpriu todas as metas do Plano de Ajuste Fiscal (PAF), que estava pactuado com o governo federal, e todas as exigências do BNDES, o que nos ajudou a garantir esses recursos", destacou o governador.

A visita de João Lyra Neto ao BNDES faz parte da estratégia de captação de financiamento das ações de governo, e sucedeu a reunião do último dia 25 de maio, quando o governador de Pernambuco se reuniu com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Hugo Augustin Filho, em Brasília, para tratar justamente da renovação do PAF.

Na agenda desta quinta-feira, o governador esteve acompanhado pelos secretários Décio Padilha (Fazenda) e Frederico Amâncio (Planejamento e Gestão), além do secretário-executivo de Planejamento, Orçamento e Captação do Estado, Edilberto Xavier Júnior.

Blogueiros e ativistas digitais reagirão ao ataque tucano à liberdade de expressão

EDUARDO GUIMARÃES 
A ofensiva do PSDB e de seu pré-candidato Aécio Neves contra blogueiros e ativistas digitais diz muito sobre o que poderia ser a vitória do neoconservadorismo na eleição presidencial de 2014. Mais do que a reversão das políticas econômicas e sociais hoje em curso no Brasil – responsáveis pelo soerguimento de milhões da pobreza e da miséria –, o projeto tucano envolve censura a vozes dissonantes, destruição da organização sindical e social e pressão econômica contra países latino-americanos nos quais vigem projetos políticos de esquerda.
Essa é a avaliação que ativistas digitais e blogueiros, em reunião recente, extraíram dos últimos movimentos do PSDB, sobretudo na internet, arena na qual o seu pré-candidato a presidente começou a atuar, promovendo verdadeira caça aos críticos valendo-se de medidas judiciais e utilização da influência tucana na mídia, no Judiciário e no Ministério Público.
A internet, que deve se tornar a grande arena da disputa política de 2014, foi priorizada pela campanha tucana à Presidência. A entrevista de Lula a blogueiros em abril e a palestra do ex-presidente no 4º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais sinalizaram para o comando da campanha tucana os primeiros alvos a serem “anulados”, mas que não são os únicos nem os últimos.
A ausência de reação mais contundente do PT contra o verdadeiro exército contratado pelo PSDB para atuar na internet e contra os grupos de mídia que dominam todas as outras plataformas de comunicação (grandes jornais e revistas, televisões e rádios) deu aos tucanos a vantagem de sair na frente na guerra comunicacional de 2014. Não no sentido estrito da comunicação digital, onde o PSDB é fraco, mas no ataque a comunicadores digitais.
O PSDB contratou, a peso de ouro, três dezenas de advogados de grandes e caríssimos escritórios que tentarão calar críticos e militantes petistas, em um dos mais contundentes ataques à liberdade de expressão desde a ditadura militar. Já o PT, fustigado pelas acusações da grande mídia de que é contrário à liberdade de expressão, apesar dos abusos que sofre na internet – sobretudo contra Lula e Dilma – evita reagir com tais instrumentos.
A grande ironia desse processo é que o PT, acusado de tentar cercear a “liberdade de imprensa”, nunca promoveu nenhum ataque às vozes dissonantes e críticas em qualquer plataforma de mídia, seja na corporativa ou na digital, via criminalização de hordas de internautas que espalham calúnias e insultos diariamente contra o governo federal, contra Dilma, contra Lula, contra o PT e contra qualquer um que os apoie.
O entendimento de que a estratégia de comunicação do PT e da campanha de Dilma ainda pode demorar a acordar para o tipo de jogo que o PSDB prepara foi o que levou ativistas digitais e blogueiros a se reunirem para compor um cronograma independente de reação à ofensiva tucana. É preciso denunciar ao Brasil e ao mundo a ofensiva do monstro censor tucano-aecista e à Justiça o colaboracionismo de autoridades aliadas ao PSDB.
São impressionantes as informações que entidades de blogueiros e ativistas digitais estão recolhendo sobre o aparato jurídico e midiático que está sendo edificado pelo PSDB para calar adversários na internet de forma que, fora da campanha dos partidos, a grande mídia possa atuar sem oposição em favor de Aécio. Todavia, a boa notícia é a de que a estratégia já foi detectada e, ainda que com atraso, a reação virá na mesma medida e intensidade que a ação.(Do blog da cidadania)

Dilma: "Brasil está preparado dentro e fora dos campos"


A presidente Dilma Rousseff (PT) comentou, na noite de ontem (4), as críticas feitas ao Brasil sobre a estrutura para a Copa do Mundo. Em entrevista ao SBT, a petista cobrou que os críticos apontem o que não foi entregue e reforçou que toda a estrutura para os jogos encontra-se concluída.

“Eles [os dirigentes da Fifa] fizeram a mesma coisa na África do Sul, o mesmo discurso. [...] Eu quero saber: o que nós prometemos que não entregamos? Estamos entregando toda a segurança, os doze centros nacionais, uma rede de fibra ótica. Aqui não vai acontecer o que aconteceu em outros lugares, de celular não funcionar”, disse a presidente.

Dilma também afirmou que as previsões de que haveria um racionamento de energia no país ou um surto de dengue foram equivocadas.

“Disseram que não teríamos Copa do Mundo porque não teríamos aeroportos prontos. Depois disseram que o evento seria um processo terrível porque teria epidemia de dengue. Nada disso aconteceu. Os doze estádios estão entregues, os doze aeroportos tiveram duplicadas a capacidade de embarque e desembarque, e você não tem nem e nunca terá, nesta época, nenhuma possibilidade de uma epidemia de dengue”, afirmou.
“Não vamos ter racionamento de energia nem durante a Copa do Mundo, nem depois. Eu acho que o complexo de vira-lata significa isso, certa diminuição de nós mesmos. A Copa no Brasil vai ser um sucesso. Nós estamos preparados, acredito que dentro e fora do campo”, acrescentou a presidente.

Dilma reforçou ainda que as obras, como as de aeroportos, não foram feitas apenas para a Copa do Mundo, e que o evento vai se “aproveitar” da estrutura. “Estamos atrasados? Em relação a quê? Os aeroportos, eles não foram feito para a Copa do Mundo. O que levou a gente a ampliá-los? A Copa vai se aproveitar [das obras]”, pontuou a petista.(O Globo)

Rio: Dilma tem o dobro das intenções de voto de Aécio

247 A presidente Dilma Rousseff lidera uma pesquisa realizada pelo GPP Instituto sobre o cenário das presidenciais no Rio de Janeiro. Segundo Ilimar Franco, ela tem o dobro das intenções de voto que o segundo colocado, o tucano Aécio Neves. Leia:
Cenário no Rio
Pesquisa encomendada pelo PMDB ao GPP Instituto mostra a presidente Dilma com 32,9% no Rio, o dobro de Aécio Neves (PSDB), 16%. Eduardo Campos (PSB), 7;1% está empatado tecnicamente com Pastor Everaldo (PSC), 6,1%.

quarta-feira, 4 de junho de 2014

Vereadores de Garanhuns aprovam piso de R$ 1.014,00 para agentes de endemias‏

Nesta terça-feira (03), o Legislativo Municipal de Garanhuns aprovou
por unanimidade em segunda votação, o projeto de Lei Nº 025/2014 do
Governo Municipal, que equiparou o piso salarial dos agentes de
endemias em R$ 1.014 reais. O valor equivale ao incentivo nacional,
como recebem os agentes comunitários de saúde do município. O projeto
segue agora para sanção do Prefeito Izaías Régis.
 
O presidente da Câmara Municipal Audálio Ramos Filho, destaca que a
parceria entre o Executivo e o Legislativo, juntamente com o
SINDACS/PE, foi essencial para essa conquista dos Agentes de Endemias:
“A equiparação salarial proporcionou um ganho real de mais de R$
300,00 reais aos Agendes de Endemias, já que os mesmo recebiam R$
738,00 e passarão a receber R$ 1.014,00 reais, o aumento incide também
sobre a insalubridade e o quinquênio”.
 
Mais uma vez a sessão contou com a presença massiva dos Agentes
Comunitários e de Endemias, que aplaudiram ao final a aprovação do
projeto.

Para Humberto: "O PSDB esqueceu o Nordeste"















O senador Humberto Costa (PT) voltou a falar, ontem (3), sobre a importância da obra de transposição do Rio São Francisco, que, segundo ele, deve ser concluída até o fim do ano que vem. Ao ressaltar os benefícios que o equipamento irá levar à população do semiárido nordestino, o petista criticou a falta de políticas do PSDB de Aécio Neves para a região. 

“O que eles fizeram quando governaram o país? Nada. Assistiram a miséria galopar no Nordeste, aprofundando ainda mais o abismo da desigualdade social no nosso país. E quando foram para a oposição, o que fizeram? Nada”, declarou Humberto.

O petista ressaltou que a decisão de tocar a obra, um dos maiores projetos hídricos do mundo, foi tomada na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), “após décadas de abandono da região mais pobre do país”, e seguida fielmente pela presidente Dilma Rousseff (PT), “que tem viajado bastante para acompanhar de perto as obras do Governo Federal”.
“Em vez de criticarem raivosamente as viagens institucionais da presidenta, tomem conta da própria agenda. Quero fazer aqui um desafio aos nossos adversários: em vez de convescotes em casa de grã-finos, vão andar pelo Brasil, mas pelo Brasil profundo”, disparou.
De acordo com Humberto, o incômodo dos adversários do governo é ver que as gestões de Lula e Dilma “fizeram infinitamente mais pelo Brasil do que todos eles juntos e, no caso da transposição, fizeram o que eles jamais ousaram fazer”. “Os governos do PT tiveram a coragem de assumir o desafio de redesenhar – pelas mãos e vontade dos homens – a hidrografia que a natureza legou àquela região do semiárido”.

Eleição de vereador acaba em tragédia em Tacaratu



O presidente eleito da Câmara de Vereadores de Tacaratu, Aécio Lima (PDT), foi comemorar a vitória e acabou se envolvendo num crime, hoje de madrugada naquela cidade, a 445 km do Recife, no Sertão de Itaparica.
 É o principal suspeito de ter assassinado, com tiros de pistola, o comerciante Gilvan Ferreira, de 42 anos. O crime, ocorrido na Rua Cavalcante Nozinho, teria sido motivado por um desentendimento entre os dois envolvidos, durante as comemorações da vitória do pedetista, eleito na noite de ontem (3) para o biênio 2015-2016.
Após o resultado da eleição, o vereador saiu da Câmara direto para a comemoração da vitória no distrito de Caraibeiras. Após os festejos, resolveu prosseguir as comemorações no bar e restaurante de Gilvan, onde acabou se envolvendo numa discussão e na morte do comerciante.
Equipes da Polícia Militar da 4ª CIPM de Petrolândia realizaram o levantamento prévio dos fatos e registraram um Boletim de Ocorrência, repassado à Delegacia de Polícia Civil de Tacaratu. Após o registro do documento, policiais saíram em diligência em busca do vereador, que agora é considerado foragido.
A arma do crime, uma pistola, não foi encontrada. De acordo com testemunhas, o artefato encontrava-se no carro do vereador Aécio Lima.(do blog de magno martins)

Dilma critica motivação política em protesto contra Copa


Foto: reprodução do Twitter
Foto: reprodução do Twitter
Da Agência Estado
A presidente Dilma Rousseff disse, em entrevista ao Jornal da Noite, da Rede Bandeirantes de Televisão, que há muita motivação política por trás do movimento “não vai ter Copa”.
“Adoramos Copa do Mundo, todos torcemos em todas, e quando é aqui não querem que a gente aproveite? Acho que esse é o raciocínio que passa na cabeça de milhões de pessoas”, afirmou, sem elaborar mais sobre as motivações políticas.
Questionada sobre o dinheiro gasto pelo governo na construção dos estádios para a Copa, Dilma lembrou que são recursos financiados e que, eventualmente, serão devolvidos aos cofres públicos. “Pode ter certeza, banco cobra”, disse.
Dilma ainda elogiou a construção dos aeroportos, citando que o Galeão, no Rio de Janeiro, está “extremamente bem feito”. A presidente afirmou que a capacidade dos aeroportos foi praticamente duplicada e que ela será servirá fundamentalmente ao povo brasileiro.
Ao avaliar os pontos positivos da Copa do Mundo, a presidente afirmou que o brasileiro tem o que mostrar. Dilma disse que quer mostrar ao mundo um país com a menor desigualdade da história e um país que não tem medo e não se apavora com as manifestações.

terça-feira, 3 de junho de 2014

Tadeu Alencar destaca importância do Rio São Francisco‏

Considerado o terceiro maior rio do Brasil e um dos mais importantes da América Latina, o Rio São Francisco foi alvo de uma campanha promovida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, dentro de um dia nacional de mobilização. A campanha “Eu Viro Carranca para Defender o Velho Chico”, serve como um alerta para a atual situação do manancial em detrimento da sua importância econômica e cultural.

Para o vice-presidente do PSB de Pernambuco, Tadeu Alencar, que se integrou à campanha, é necessário que a sociedade promova uma reflexão sobre a importância do São Francisco advertindo governos para que políticas públicas sejam adotadas com o objetivo de que o rio seja preservado.

Deputado Manoel Santos solicita pavimentação de trechos das PEs 166 e 145, no Agreste do estado

A fim de contribuir para melhorar o fluxo rodoviário entre os 
municípios de Belo Jardim e Brejo da Madre de Deus, o deputado Manoel 
Santos apresentou uma indicação à Mesa Diretora da Assembleia 
Legislativa de Pernambuco (Alepe), solicitando do Governo do Estado, da 
Secretaria de Infraestrutura e do Departamento de Estradas e Rodagem de 
Pernambuco a conclusão das obras de pavimentação da PE 166, no trecho 
localizado na Serra dos Ventos, até à PE 145, na altura de Barra do 
Farias, em Brejo da Madre de Deus.
 
“Além de facilitar o transporte de comerciantes locais e de estudantes, 
essa obra irá melhorar o deslocamento de vendedores e consumidores para 
o Polo de Confecção do Agreste, encurtando a distância entre a BR 232, a 
partir de Belo Jardim, para os municípios de Santa Cruz do Capibaripe e 
Toritama. Também é importante considerar que o transporte das águas da 
Barragem de Tabocas, em Serra dos Ventos, para os municípios de Brejo, 
Santa Cruz do Capibaribe e Jataúba, realizado pelos carros-pipa, também 
está prejudicado pela paralisação dessas obras”, explanou o deputado 
estadual Manoel Santos.

Governo do Estado emitiu mais de 70 mil carteiras de motorista através do Programa Carteira Nacional de Habilitação Popular



Mais de 70 mil carteiras de motorista foram emitidas pelo Governo de Pernambuco, através do Detran-PE e da Secretaria das Cidades, desde a implantação, em 2008, do Programa Carteira Nacional de Habilitação Popular (CNH Popular). Para este ano, a expectativa são que outras 18 mil carteiras de habilitação sejam emitidas. Entre as novidades para 2014, está a oferta do processo de renovação da CNH sem custos. Desde o início do programa, o volume de documentos emitidos foi dividido equitativamente, beneficiando motoristas da Região Metropolitana do Recife e do interior.
Atualmente, os valores cobrados para a emissão da CNH vão de R$ 800,00 a R$ 1.300,00, dependendo da categoria. Dentro do CNH Popular, o processo é inteiramente custeado pelo Governo do Estado. Apenas no ano passado, 25 mil pessoas foram beneficiadas pelo programa, o que representa um investimento da ordem de R$ 15 milhões. De 2008 a 2013, foram investidos cerca de R$ 100 milhões.
O CNH Popular foi instituído com o objetivo atender especificamente os segmentos mais carentes da sociedade, sobretudo desempregados, beneficiários de programas assistenciais como Bolsa Família e Chapéu de Palha, pessoas liberadas do sistema penitenciário e socioeducandos da Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Funase), além de trabalhadores com remuneração mensal de até dois salários mínimos e alunos da rede pública de ensino com boas colocações no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Além de se enquadrare num dos segmentos citados, o candidato à CNH Popular deve preencher alguns requisitos legais como ser maiores de 18 anos, saber ler e escrever, possuir Documento de Identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovar domicílio no Estado de Pernambuco e não estar judicialmente impedido de tirar a Carteira Nacional de Habilitação. Já aqueles que desejam à mudança de categoria e que desejarem se habilitar na categoria “C” devem possuir habilitação na categoria “B” há, no mínimo, um ano, e não ter cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima nem ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses.
Para habilitação na categoria “D”, é exigido que os candidatos possuam mais de 21 anos e sejam habilitados na categoria “B” há no mínimo dois anos, ou na Categoria “C”, há no mínimo um ano, e não tenham cometido as mesmas infrações apontadas para a categoria “C”. Já para quem deseja a mudança para categoria “E” estão sujeitos ao mesmo regime de penalidade e devem possuir no mínimo um ano nas categorias “C” ou na “D” e possuir mais de 21 anos.
Para renovação de exames, é necessário que o candidato possua CNH vencida ou a vencer em, no máximo, 30 dias e que não seja permissionário.
Só serão habilitados os candidatos que forem aprovados nos exames psicológicos, médico, teórico e prático pertinente a cada serviço de habilitação, e após terem cumprido a carga horária dos cursos teóricos e práticos necessários para a categoria solicitada nos Centros de Formação de Condutores. O início das convocações para os inscritos no Programa CNH Popular 2014 foram iniciadas no de 12 de maio.