Racha entre Jair Bolsonaro e o PSL

Crise política opõe o presidente e Luciano Bivar, que comanda o partido. Disputa envolve controle da legenda e das verbas milionárias do fundo partidário e do fundo eleitoral, além da permanência do presidente e de deputados na legenda.

Por G1

O recente agravamento da crise política entre o presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PSL, expõe uma disputa que afeta não apenas a atual administração e a articulação do governo com o Congresso Nacional. A disputa opõe o grupo fiel a Bolsonaro, que não controla a sigla, à ala de dirigentes que sustentam o deputado Luciano Bivar no comando da legenda. O racha envolve quatro frentes principais:

. o controle do PSL – nessa guerra partidária interna, os bolsonaristas desejam o controle absoluto do partido, mas enfrentam resistência imposta por Bivar. Aliados de Bivar – que, nas palavras de Bolsonaro, está "queimado" – garantem que ele não irá entregar "de jeito nenhum" o comando da sigla;

. o controle da verba milionária do PSL – antes de Bolsonaro, o partido era nanico, mas, a reboque da popularidade do então candidato, elegeu a segunda maior bancada da Câmara e, graças a isso, tem direito a uma fatia considerável do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (o chamado fundo partidário) e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (o fundo eleitoral);

. a saída ou não do Bolsonaro e deputados do PSL – a cúpula do partido avalia a possibilidade de liberar Bolsonaro e cerca de 20 parlamentares considerados infiéis caso que eles abram mão do dinheiro do fundo partidário. Esses deputados, no entanto, avaliam uma saída jurídica caso decidam deixar a sigla. Isso porque, nessa hipótese, correriam o risco de perder o cargo, já que o partido pode recorrer à Justiça Eleitoral se um parlamentar se desfilia sem justa causa.

Leia mais aqui: Entenda o racha entre Jair Bolsonaro e o PSL

NOVO VAZA JATO: Lava Jato protegeu Temer da prisão, na véspera do golpe de 2016.

Do Blog A Postagem

Duas semanas antes de Michel Temer assumir a presidência interinamente devido ao afastamento de Dilma Rousseff pelo processo de impeachment na Câmara em 17 abril de 2016, a Operação Lava Jato recebeu um “anexo-bomba” de uma delação premiada que, se aceito, poderia ter mudado os rumos da história recente do país. Conversas entre procuradores da Lava Jato no Telegram, obtidas pelo The Intercept e analisadas em conjunto com o EL PAÍS, permitem rastrear o momento exato em que a procuradoria teve em mãos informações que poderiam levar a uma investigação do então vice-presidente por suspeita de corrupção. Na época, porém, os procuradores consideraram que as declarações não atendiam ao “interesse público” e não aceitaram a proposta de delação. Mas, três anos depois, essa mesma delação foi utilizada pela Lava Jato para uma ação penal contra Temer e para pedir a prisão preventiva dele, já na condição de ex-presidente.

A delação, rejeitada em abril 2016 com anuência do Procuradoria Geral, mas que deu suporte à prisão de Temer em março de 2019, foi feita pelo empresário José Antunes Sobrinho, sócio da construtora Engevix, que relatou um pagamento de propina para Temer. As conversas no chat “Acordos Engevix” no Telegram mostram que os procuradores de Curitiba, Rio e Brasília receberam a proposta de Antunes em 4 de abril de 2016. O menção a Temer, que viria a ser batizada de “anexo-bomba” mais tarde, dizia que Antunes fez um pagamento de 1 milhão de reais para atender a interesses de Temer, como compensação por um contrato na usina nuclear Angra 3, da estatal de energia Eletronuclear.

O pagamento, segundo Antunes, foi entregue a um amigo do ex-presidente, o coronel João Baptista Lima Filho, o coronel Lima. O dinheiro não saiu direto dos cofres da Engevix para Temer, mas de uma companhia prestadora de serviço do Aeroporto de Brasília, que era controlado pela Engevix. A empresa em questão era a Alúmi. O relato não convenceu os procuradores.

No dia seguinte, 5 de abril de 2016, eles comunicaram aos advogados de Antunes que as negociações da delação estavam encerradas. “Pessoal de BSB e Lauro, o Antunes apresentou, neste momento, mais 2 anexos. Eles estão forçando a barra aqui. Informo que a opinião de CWB é contrária ao acordo”, afirmou o procurador Athayde Ribeiro, da força-tarefa de Curitiba no dia 5 de abril de 2016. Em resposta, o procurador Lauro Coelho, da então incipiente força-tarefa do Rio de Janeiro, respondeu apenas: “Ciente do teor”.

No exato dia em que procuradores do Paraná receberam o documento da delação contra Temer, em 2016, o então advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, fazia a defesa de Dilma Rousseff na comissão do impeachment da Câmara dos Deputados. Marcelo Odebrecht já havia sido condenado pela Lava Jato e o ex-presidente Lula também fora alvo de um mandado de condução coercitiva. Temer, por sua vez, era apontado como um dos articuladores do impeachment. Neste cenário, a acusação contra ele não era um evento trivial. Naquele ano, a Lava Jato fechou pelo menos 108 acordos de delação, segundo a planilha Colaboração_Todos (19.12.2017) compartilhada no Telegram pelos procuradores. Isso sem contar os acordos de leniência com empresas.

Era um momento peculiar, o auge da operação, como relata o ex-procurador-geral Rodrigo Janot em suas memórias recém lançadas Nada mais que Tudo. “Eu só não diria que éramos mais populares que Jesus Cristo porque não quero cometer o mesmo erro de um dos Beatles, que ousou tocar em um mito religioso, sem se dar conta do peso da religião”, escreveu Janot, no livro. “O fato é que nós, procuradores, juízes e policiais, experimentávamos uma popularidade nunca vista antes no meio jurídico”, acrescentou.

Em 21 de junho de 2017, e com Temer já no poder e enfrentando problemas com Janot, o procurador Athayde Ribeiro disse nas conversas de Telegram que a menção ao então vice feita um ano antes era um “anexo-bomba”. Àquela altura, Temer já era presidente oficial desde agosto de 2016, quando o Senado confirmou o impeachment de Dilma. “Leo, so rememorando q Rj, PR e BSB ja haviam negado acordos pra Engevix e executivos. Os anexos da epoca nao se mostraram interessantes; e tb pq nao se mostraram confiaveis, tentando jogar c “anexos bomba” aos 45 do segundo tempo, tentando nos intimidar c a Veja e por n ter apresentado provas de corroboracao”, disse o procurador Athayde Ribeiro ao procurador Leonardo Cardoso de Freitas no Telegram —a grafia original usada nos chats foi preservada. A menção à Veja parece remeter, na verdade, a uma reportagem da revista Época (semanal que concorre com a Veja) que publicou em abril de 2016 as revelações que Antunes tinha em sua proposta de delação.

Continue lendo no El País.

Líder do PSL na Câmara diz que vai “implodir” Bolsonaro

Do Blog de Magno Martins 

O líder do PSL na Câmara, deputado Delegado Waldir (PSL-GO), afirmou que vai "implodir" o presidente Jair Bolsonaro, a quem chamou de "vagabundo".

A declaração do deputado consta de um áudio que passou a circular hoje, depois de revelado pelo portal R7. Ontem, Waldir já havia acusado Bolsonaro de pressionar deputados para destituí-lo da função de líder do PSL e pôr no cargo o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

"Eu vou implodir o presidente. Aí eu mostro a gravação dele, eu tenho a gravação. Não tem conversa, não tem conversa. Eu implodo o presidente. [trecho inaudível] Acabou, acabou. Acabou, cara. Eu sou o cara mais fiel a esse vagabundo. Eu votei nessa porra, eu andei no sol 246 cidades, no sol, gritando o nome desse vagabundo", afirma Waldir na gravação.

Esse áudio de Bolsonaro ao qual o Delegado Waldir se refere revela uma articulação para tirá-lo da liderança do PSL.

Até a publicação desta reportagem, o presidente não havia se pronunciado sobre o assunto. Na tarde desta quinta-feira, Bolsonaro viajou para Santa Catarina, a fim de participar de evento da Polícia Rodoviária Federal.

Cabe ao líder de bancada, por exemplo, orientar o voto dos deputados conforme os interesses do partido; indicar representantes da legenda nas comissões; e articular com os parlamentares a atuação política no Congresso.

Atualmente, porém, o PSL enfrenta uma crise que envolve o comando da legenda, o Palácio do Planalto e os parlamentares no Congresso.

Desde a semana passada, as alas ligadas a Bolsonaro e ao presidente do partido, Luciano Bivar, travaram uma disputa interna.

A crise começou quando o presidente da República se dirigiu a um apoiador e o pediu para "esquecer" o PSL porque Bivar está "queimado para caramba".

A pauta é a miséria, estúpido!

Helena Chagas no Blog Os divergentes

Desabrigado nas ruas da Capital. Foto Orlando Brito

Os dados da PNAD contínua do IBGE vieram implacáveis, confirmando o que já se percebia: a miséria aumentou, a desigualdade se acirrou, desde 2012 os ricos ficaram mais ricos e os pobres ficaram mais pobres. Metade dos brasileiros vive com renda de R$ 413 mensais, o 1% mais rico ganha em média R$ 16 mil por mês. Sempre fomos um país pobre, miserável. Mas o movimento, que até 2014 era de tirar pessoas da pobreza, inverteu-se e cresce de maneira acentuada com sinal contrário:de lá para cá, o número de brasileiros na pobreza extrema (os que vivem com menos de US$ 1,90 per capita por dia) passou de nove milhões para 13,6 milhões. É mais ou menos como se, em cada um dos últimos cinco anos, mais um milhão de pessoas tivesse entrado na miséria.

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Ainda que previsíveis, os números espantam. Mas o que surpreende mais é a cara de paisagem do poder público nesse debate. O IBGE divulga, mas o Planalto, o Ministério da Economia, as pastas que cuidam das questões sociais e o Congresso seguem com suas pautas, sem abrir espaço a uma óbvia e necessária discussão sobre ações emergenciais para resolver, ou ao menos amenizar, a escalada da miséria. Essa é a pauta que ninguém quer ver, e vai muito além de liberar o FGTS ou dar um décimo terceiro temporário ao Bolsa

familia.

 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes – Foto: Orlando Brito

O argumento – ou a desculpa – das elites políticas, emprestado ao establishment económico, é o de que, votando a aprovando as reformas na economia, moldadas pela agenda liberal de Paulo Guedes, estão trabalhando para ajustar as contas, atrair investimentos, gerar empregos e, lá no fim da linha, reduzir a pobreza como consequência disso tudo. Só que não é assim, ao menos para quem perdeu o emprego, se afoga nas contas atrasadas, passou a morar de favor – ou na rua – e, daqui a pouco, não terá mais nem como se alimentar.

O lado mais nefasto da radicalização política que vive hoje o país talvez seja esse dar de ombros de boa parte dos políticos, sobretudo os do governo, à miséria que aumenta. É como se, ignorando os dados do IBGE, eles não existissem – e não trouxessem à memória coletiva a narrativa dos governos dos adversários petistas, que tiveram como obra principal a retirada de milhões de pessoas da pobreza. Como eles não gostam do PT, e morrem de medo que ele volte, ignoram a pauta da miséria. Não dão o braço a torcer para encarar o problema de frente.

A miséria não tem cor nem partido. Quem se elege num país como o nosso não pode deixar de ter a questão social como centro de tudo. Até porque esse pessoal todo vota.

Bolsonaro é flagrado conspirando contra seu próprio líder na Câmara

(Foto: Câmara dos Deputados | PR)

247 - Jair Bolsonaro foi gravado pedindo o apoio de deputados do PSL para destituir o líder do partido na Câmara, Delegado Waldir, que acabou sendo deposto horas depois, para Eduardo Bolsonaro assumir o cargo. Mal esperavam todos, quando, liderador por Luciano Bivar, Delegado Waldir voltou à liderança.

A gravação com a fala de Bolsonaro foi divulgada pela revista Época: "estamos com 26, falta uma assinatura para a gente tirar o líder, e colocar o outro. A gente acerta. Entrando o outro agora, dezembro tem eleições para o futuro líder. A maneira como tá, que poder tem na mão atualmente o presidente, o líder aí? O poder de indicar pessoas, de arranjar cargos no partido, promessa para fundo eleitoral por ocasião das eleições, é isso que os caras têm. Mas você sabe que o humor desses caras de uma hora para a outra muda."

O presidente segue:

"Numa boa, porque é uma medida legal... Eu nunca fui favorável à lista não, sou favorável a eleição direta, mas no momento você não tem outra alternativa, só tem a lista".

Bolsonaro disse que ligou para deputados insatisfeitos de seu partido:

"Aqui tem 25 (assinaturas) , já falei com o (deputado General) Peternelli, vou ligar para outras pessoas. Até quem sabe que passe aí de uns números... Se fechar agora, já tem o suficiente".

Prefeito de Angra desmistifica riscos

Do Blog de  Magno Martins

Presente ao encontro com a comissão parlamentar de Pernambucano nas usinas de Angra, o prefeito do município, Fernando Jordão (MDB), fez um alerta. "Estamos convivendo com duas usinas nucleares em Angra há 44 anos, nunca tivemos um acidente. Temos que acabar com mitos. Se usina nuclear afetasse o meio ambiente não seríamos o maior produtor de sardinha do País, afirmou.

Segundo ele, a população convive em plena harmonia com as usinas, mora perto ao complexo, tem casas de veraneio e até extensão de condomínios", afirmou. Prefeito no terceiro mandato, Fernando disse que as usinas nucleares de Angra mudaram completamente o perfil econômico e social do município.

"Energia nuclear aqui é sinônimo de desenvolvimento e atração turística", disse. Fernando revelou que conheceu Eduardo Campos e que ele veio à Angra para conhecer o sistema nuclear.

Sobre a apreensão da população de Itacuruba, o prefeito de Angra mandou a seguinte mensagem: "Prefeito, se envolva com a comunidade e lute pela usina, porque Angra  gera energia atômica com segurança. Hoje, fornecemos energia para 40% do Estado do Rio. O Nordeste tem carência de energia e precisa desenvolvimento".

PF vira mamulengo de milícia. Por Luis Costa Pinto

Do Facebook do jornalista Luís Costa Pinto.

A crua tradução do noticiário da expedição punitiva da PF sobre Luciano Bivar, o agora inservível presidente do PSL.

O episódio que transcorre esta manhã, busca e apreensão na casa do presidente do PSL Luciano Bivar, representa a ascensão mais súbita e mais grave na escalada fascista, antidemocrática e antiinstitucional por que passa o Brasil.

Antes de seguir, necessário separar de joio de trigo e nesse enredo não há trigo, só joio.

Bivar tem extenso prontuário como usufrutuário de situações que tangenciam crimes – eleitorais, de colarinho branco, de chantagem, entre outros passeios pela floresta de capítulos dos códigos civil e criminal. Mas, como sempre teria de ser, o Estado não poderia pôr o aparato policial contra um inimigo de quem o conduz qual manobrista de marionete.

O Estado Democrático de Direito não pode servir de fantoche para um pretenso autocrata nascente travestido de paladino da moral. E é isso o que Bolsonaro pretende parecer ser.

Bivar não escapa ileso de um baculejo da Polícia Federal e do Ministério Público seja em sua vida política, na vida privada ou em seus negócios empresariais.

Contudo, o conveniente e descarado cronograma da PF chefiada pelo ex-juiz e protofascista Sérgio Moro, empreendendo buscas e apreensões contra o ex-aliado e hoje grande desafeto político do presidente que escorrega na ladeira do descrédito público, parece – e é – uma agenda persecutória indigna de uma democracia.

Bolsonaro precisa provar que desconhecia a operação de hoje já há uma semana, quando advertiu a um dos patetas que foram tirar foto com ele diante do Alvorada a necessidade de conservar distância de Bivar. À luz dos acontecimentos desta manhã, é óbvio que o presidente da República fora informado pelo seu títere da Justiça que a polícia política sob seu comando faria o que fez.

Chama-se Operação Guinhol, diz a PF, porque seria nome decorrente do Teatro de Bonecos. Na verdade, como se dá no Recife, cidade onde há larga tradição desse tipo de manifestação cultural e artística, o batismo é de fato Operação Mamulengo. E o boneco conduzido ao sabor das vontades de seu mestre (despreparado, inculto, abusivo e escroque, mas “mestre”) é a própria Polícia Federal.

A PF se converteu numa DINA chilena, numa KGB soviética, numa Gestapo nazista, num FBI de J. Edgar Hoover.

Queima de arquivo: Bivar virou o “cabra marcado para morrer”

FERNANDO BRITO ·no Tijolaço 

Quando Jair Bolsonaro passou a rasteira no minúsculo Partido Ecológico nacional – que virou “Patriota” para agradar o ex-capitão, fez um acordo de arrendamento com Luciano Bivar, dono da sigla PSL.

Recebeu a gerência do negócio, entregue às mãos capa(ta)zes de Gustavo Bebianno, enquanto Bivar se licenciava.

Toda a movimentação das finanças do partido, quando não determinadas, ao menos homologadas eram pelo então homem de confiança do ex-capitão.

Eleito Bolsonaro, o “trato” de devolver a legenda a Bivar foi cumprido.

Mas Bolsonaro não contava que Bivar pudesse acabar sendo um polo de agregação das insatisfações crescentes dentro da bancada com a instituição do poder familiar que Bolsonaro imprime a qualquer lugar em que esteja.

Poder que, em dois meses, defenestrou o ex-homem forte Bebianno do cargo de ministro.

Neste BBB de Bolsonaro, Bebianno e Bivar, sabe-se tudo o que se passou dentro da casa.

Bebianno fez cenas de revelar, mas delas recuou atraído pelo destino de que se vê merecedor, como “articulador político” de altas rodas empresariais.

Bivar não tem estas pretensões e fez seus acordos ali mesmo pelo baixo clero parlamentar.

Não é barulhento, como Olímpio, Hasselman ou Frota.

Parece mais homem de tocaia.

Mas que terá de se expor, se quiser atirar e nem o tocaieiros querem morrer, na política e nos negócios.

Talvez seja essa a razão de Moro ter despachado uma “volante” federal para entrar em sua casa para procurar improváveis provas de laranjices feitas há mais de um ano.

É que a lei do silêncio depende de intimidação.

Atacado pela PF de Bolsonaro, Bivar deve destituir Flávio e Eduardo dos comandos do PSL

Em meio à guerra interna no PSL, cujo capítulo mais recente foi a batida da Polícia Federal em sua casa, o presidente da legenda, Luciano Bivar, planeja destituir o senador Flávio Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro do comando regional do partido. Substitutos já estão escolhidos

247 - O presidente do PSL, Luciano Bivar, planeja destituir do comando regional da sigla, em São Paulo e no Rio de Janeiro, o senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro, ambos filhos de Jair Bolsonaro, que sairá do partido. 

A ação pode ser uma retaliação ao ataque da PF contra Bivar nesta terça-feira (15), apesar de parlamentares afirmarem que o posicionamento do presidente da sigla já estava definido antes da ação da PF.

Segundo o artigo 72 do estatuto do PSL, cabe ao presidente do partido "promover ato de dissolução dos diretórios e comissões provisórias nos estados ou municípios, nos termos do estatuto em conjunto com a maioria da executiva nacional".

Para a vaga de Flávio Bolsonaro no comando do Rio, o deputado federal Sargento Gurgel deve ser escolhido. Em São Paulo, no lugar de Eduardo, o deputado Junior Bozella poderá assumir.

Senado aprova distribuição de recursos do pré-sal

O avanço da proposta sobre a partilha dos recursos facilita o ambiente para o andamento de outra proposta de peso na Casa, a reforma da Previdência

Por Reuters

O Senado aprovou nesta terça-feira, 15, o projeto que define os critérios de distribuição de parte dos recursos obtidos com o megaleilão de petróleo da cessão onerosa, marcado para novembro, entre Estados e municípios.

O avanço da proposta sobre a partilha dos recursos entre os entes da Federação facilita o ambiente para o andamento de outra proposta de peso na Casa, a reforma da Previdência, que deve ser votada na próxima semana em segundo turno pelos senadores.

O texto principal da medida foi aprovado por unanimidade pelos senadores e, posteriormente, uma emenda que poderia alterar a proposta foi rejeitada em votação simbólica. A matéria vai agora à sanção presidencial.

O projeto aprovado nesta terça determina que do total arrecadado no certame, será descontado o valor devido à Petrobras pela revisão do contrato de cessão onerosa.

Dos recursos restantes, 67% serão destinados à União, 15% irão para municípios, 15% para Estados e 3% a Estados produtores -no caso deste leilão, o beneficiado será o Rio de Janeiro.

No caso dos Estados, dois terços dos recursos serão distribuídos conforme coeficientes do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), critério que beneficia Estados mais pobres, situados nas Regiões Norte e Nordeste.

O terço restante será dividido segundo índice que considera as regras da Lei Kandir e do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), o que contemplará também Estados do Centro-Sul.

Os recursos recebidos pelos entes regionais, de acordo com o projeto de lei aprovado, só poderão ser usados para cobertura de despesas com fundos previdenciários e investimentos. O texto determina que os Estados necessariamente deverão garantir prioritariamente o pagamento das despesas previdenciárias.

Já para os municípios, que poderão decidir se destinam recursos para cobertura previdenciária ou investimentos, os recursos obedecerão regras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

APOIO CONTRARIADO

Os critérios escolhidos no acordo que envolveu senadores e deputados e permitiu a rápida tramitação do projeto –o texto foi aprovado pela Câmara na última semana, seguiu ao Senado, e foi analisada na manhã desta terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, antes de receber o status de matéria com urgência em plenário– inicialmente não agradaram governadores do Nordeste.

Eles calculam que haverá perdas na estimativa de recursos se comparado o texto fruto do acordo e o anterior, que previa a repartição apenas pelos critérios do FPE.

Avaliaram, no entanto, segundo senadores, que o melhor era garantir a votação da proposta antes do megaleilão, previsto para 6 de novembro, em vez de correr o risco de não ter nada aprovado.

Ainda assim, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou emenda na tentativa de destinar 3% dos recursos a Estados do Nordeste, Norte e Distrito Federal. A emenda foi rejeitada.

O megaleilão irá ofertar volumes de reservas excedentes ao contrato da cessão onerosa, assinado entre União e Petrobras em 2010, que autorizava a produção pela petroleira estatal em determinadas áreas da Bacia de Santos de até 5 bilhões de barris de óleo equivalente.

A União prevê arrecadar com a licitação 106,6 bilhões de reais em bônus de assinatura caso todas as áreas sejam arrematadas.