quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

Não é ‘nova Previdência’, é nova escravidão



POR FERNANDO BRITO · no Tijolaço


É inacreditável, mas começa a tomar forma aquilo que é a tal “carteira verde-amarela’ tão falada por Jair Bolsonaro.

Geralda Doca e Pedro Paulo Pereira, em O Globo, relatam que, como parte da reforma da Previdência, os senhores de escravo que nos governam querem implantar um regime escravocrata contra nossos filhos e nossos netos.

É uma coisa dantesca, monstruosa, que dá vergonha a qualquer pessoa decente.

Trabalho sem férias e sem 13° salário, entre outras “liberalidades”. E aposentadoria só com o que o próprio trabalhador puder poupar – nas caixas gordas dos bancos, é claro – para tirar uma “merreca” quando já estiver às portas da morte.

Não é exagero: um trabalhador que tem hoje 18 anos, ganha salário mínimo, na remota hipótese de “investir” os mesmos 8% que desconta hoje para o INSS terá de trabalhar nada menos que 52 anos, sem um mísero mês de desemprego, para se aposentar com um salário mínimo de renda, ao 70 anos de idade, às taxas oferecidas hoje pelos planos de previdência privada.

Isso num cálculo ideal, irrealizável na prática, porque haverá pensões, casos de invalidez e outros eventos que, se quiserem dar o nome de previdência a isto terão de ser minimamente cobertos.

Como não haverá férias e nem o “pingado” do 13° para sequer comprar o modesto frango de Natal, a vida passa a ter como única finalidade trabalhar como um escravo moderno.

Isso é inconstitucional, além de absurdo? Ora, é para isso que se monta uma base de cúmplices parlamentares para rasgar direitos que vêm de 80 anos no passado.

Claro que os canalhas que propõem algo assim não o fazem para seus filhos e seus netos.

Eles são de uma outra espécie: investidores, empreendedores, negocistas. Nada semelhantes à ralé que rala para viver, é claro.

O último que achou que eram gente está preso, sumido, desaparecido.

Humberto: Reforma da Previdência prejudica mais pobres e não vai passar no Congresso


Atento às primeiras movimentações do governo Bolsonaro, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou que o partido não irá apoiar propostas de reforma que jogam a conta do déficit público nas costas dos trabalhadores mais indefesos e isenta os grandes sonegadores fiscais do país. Ele avalia que parte da base aliada da nova gestão no Congresso também deverá sair dividida diante do projeto impopular já circulado pelo Planalto, cuja aprovação pelos parlamentares é improvável.

O líder do PT entende que o governo terá dificuldades para aprovar uma reforma da Previdência que exija mais dos trabalhadores, como aposentadoria integral apenas com 40 anos de serviços prestados, e menos de empresas sonegadoras do INSS, que, juntas, devem mais de R$ 426 bilhões e às quais o governo está oferecendo isenções previdenciárias de R$ 54 bilhões.
  
“Como explicar isso para a população? As pessoas irão cobrar posicionamentos de deputados e senadores. É um tema muito sensível e que trata de justiça social, diferente, por exemplo, das questões de segurança pública e combate à criminalidade, que têm mais apelo para a sociedade e a base governista”, acredita.  

Para o senador, a reforma do sistema previdenciário é necessária para equilibrar os cofres do Estado e tornar a Previdência Social sustentável no futuro, mas os pontos que atentam contra os interesses dos trabalhadores e do povo mais pobre serão questionados pela oposição e devem ter muita dificuldade para serem aceitos pelos próprios aliados de Bolsonaro.
  
“É preciso reformar a Previdência? Com quase toda certeza, podemos dizer que sim, mas quem vai pagar? Vamos jogar essa conta no trabalhador, nos servidores públicos, ou nos grandes privilegiados, no problema da sonegação das contribuições sociais?”, questionou.
  
Segundo o parlamentar, vale lembrar o exemplo da reforma trabalhista, que era colocada pelo governo Temer como uma alavanca na geração de emprego, mas que, na verdade, acabou produzindo uma verdadeira precarização das condições de trabalho e não reduziu o desemprego, hoje estacionado em 13 milhões de brasileiros.

Humberto diz que vai esperar a proposta chegar oficialmente ao Legislativo para identificar as questões problemáticas e também aquilo que pode ser objeto de uma avaliação favorável por parte do PT. 
“A população determinou que o nosso espaço é o da oposição, que cumpre papel importante de cobrar, fiscalizar e apresentar propostas alternativas. Vamos trabalhar nessa linha, entendendo que temos a apresentar ao país um projeto frontalmente diferente do de Bolsonaro. Vamos defender o que achamos que é o que a população deseja e quer. Não teremos nenhum problema de confluir no momento em que houver essa possibilidade, desde que seja do interesse do povo”, ressaltou.

Sivaldo Albino assume vice-liderança do Governo


Do Blog de Magno Martins
O deputado estadual Sivaldo Albino (PSB) assumirá a vice-liderança do Governo Paulo Câmara na Assembleia Legislativa. Sivaldo, que é de Garanhuns, vai juntar-se a Isaltino Nascimento (líder) e Aglailson Victor (vice-líder) na tarefa. 
O parlamentar também integrará como titular as comissões de Finanças, Orçamento e Tributação, e Ciência, Tecnologia e Informática. Sivaldo estará ainda nas comissões de Saúde e Assistência Social; e Desenvolvimento Econômico e Turismo, como suplente.

Medo, ódio e o desejo de ‘prisão perpétua’ para Lula


Por Bernardo Gomes- no Tijolaço

O atual presidente da República ameaçou, às vésperas da eleição:

– ‘Seu’ Lula da Silva, vou te dizer uma coisa: você vai apodrecer na cadeia.

Fez a mesma intimidação ao seu adversário na campanha, e disse que seus opositores ou seriam expulsos do país ou iriam para “a ponta da praia”, macabra metáfora que se refere ao assassinato de ativistas políticos e sumiço de seus corpos durante a ditadura militar.

Hoje, a substituta do juiz que havia condenado Lula sem provas, por alegados “fatos indeterminados”, impondo-lhe a condição de preso político sem qualquer
direito e encarcerado em regime de isolamento, produziu uma nova sentença contra o ex-presidente. Condenou-o a 12 anos e 11 meses, por uma acusação
ainda mais frágil do que a anterior.

Tão frágil e descuidada, que na página 114 da sentença a juíza se ampara nas acusações de “dois co-réus”, “Léo Pinheiro e José Aldemário”, ignorando que
são nomes da mesma pessoa. Léo Pinheiro é o apelido pelo qual José Aldemário se tornou conhecido.

Somadas, as condenações impostas pelo juiz que ganhou um ministério no governo estabanado de Bolsonaro e por sua substituta significariam o cumprimento literal da ameaça do presidente. Na prática, seria uma prisão perpétua, sentenciada sem provas cabais, apenas por vingança e perseguição política, e com o objetivo de interditar a cidadania do maior líder popular do Brasil, hoje cotado para o Prêmio Nobel da Paz.

A intenção evidente é destruir Lula, em todos os sentidos. Mas a cruzada do lawfare não conseguirá diminuir a força vital, a grandeza de espírito e a coragem de Lula. Ainda que jogue no lixo as garantias individuais, o devido processo legal e o princípio constitucional segundo o qual ninguém pode ser preso até que tenha recorrido a todas as instâncias a que tem direito, espera-se que a injustiça contra Lula seja enfrentada tenazmente por ele e por todos os que o admiram.

Esta infeliz conjunção de interesses entre parte do judiciário e aqueles que chegaram ao poder não deve arrefecer a determinação de Lula, assim como
não pode vencer a resistência dos que o admiram e, aos poucos, dos que começam a perceber que foram enganados por uma onda de calúnias e fake news.

Guedes sob fogo para a mudança na aposentadoria


No Ministério da Economia, auxiliares de Paulo Guedes já adotaram o mote de que, no que diz respeito à condução do texto que vai tratar de mudanças nas regras da aposentadoria, “o líder do governo é Rodrigo Maia (DEM-RJ)“, o presidente da Câmara.

Já a insatisfação na Câmara com o escolhido de Bolsonaro preocupa não só a Casa Civil, mas também outras alas do governo. Há o temor de que o problema se arraste para além da apresentação da reforma da Previdência, o que poderia prejudicar o andamento do texto.(Painel – FSP)

Marco Aurélio envia à 1ª instância inquérito contra Aécio

Investigação tem como base delação da J&F
Amanda Pupo e Rafael eMoraes Moura/ - Estadão

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a primeira instância da Justiça um inquérito que investiga o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), baseado na delação de executivos do grupo J&F. A investigação tramitava no Supremo porque apura fatos relacionados ao período em que Aécio foi senador da República (2011 a 2018).
O STF decidiu no ano passado que só permanecem na Corte apurações de supostos crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo. Com a mudança na carreira política de Aécio, que deixou o Senado para assumir uma cadeira na Câmara, a investigação não é mais de competência do STF, entendeu Marco Aurélio na decisão assinada nesta terça-feira (5).
Remetido à primeira instância da Justiça Federal de São Paulo, o inquérito apura a relação mantida entre Aécio e o grupo J&F, mirando em supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Quando pediu a abertura da investigação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou necessidade de apurar o suposto pagamento de propina de R$ 60 milhões feito em 2014 a Aécio através da emissão de notas fiscais frias, por diversas empresas indicadas pelo parlamentar.

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

Indecente é quem acha que o decote da deputada é indecente

por Nathalí Macedo no DCM



O ano é 2019.
Um deputado usando um chapéu de caubói toma posse com sua esposa no colo, deixando muito claro que, no século em que ele vive, mulheres ainda são posse de seus companheiros e devem ser exibidas como troféus, ornando com chapéus ridículos e nenhuma elegância.

Para completar o show de horrores e cafonagem – isso para falarmos só dos personagens mais pateticamente caricatos dessa cerimônia – outro deputado adentra o recinto com um traje militar e uma bíblia embaixo do braço (sim, em um país supostamente laico, e por que não estou surpresa?)

Com tanta coisa pra se indignar, o que mais chamou a atenção mesmo foi o decote de uma mulher.

Eu já disse que o ano é 2019?


A deputada Ana Paula, quinta parlamentar mais votada de SC, foi achincalhada nas redes sociais por ter usado um vestido vermelho decotado na cerimônia de posse.

“Representante das Prostitutas”, disseram.

Certamente não estão inteirados sobre a carreira política notável de Paulinha, como é conhecida por seu eleitorado: foi prefeita duas vezes de Bombinhas, município de 20 mil habitantes a 70km de Florianópolis, e escolhida também duas vezes como a melhor gestora de Santa Catarina, e uma vez como a melhor gestora do Brasil.

Deixou o governo do município com 90% de aprovação do eleitorado.

E tudo o que se pode falar dela é que usa um decote – pigarreio – “indecente”.

Me poupem.

Indecente é que as pessoas recebam com naturalidade a cena esdrúxula de um deputado objetificando simbolicamente a própria esposa para fins de auto-afirmação, e com tanto estardalhaço uma mulher usando a roupa que bem entende.

Indecente é bíblia como símbolo no Congresso de um país laico.


O pior deste moralismo retrógrado e medíocre é que, parece, para essa gente, tudo o que uma mulher faz tem a ver com homens. Se uma mulher usa um vestido decotado, não pode ser simplesmente porque ela quer usar um vestido decotado: ela quer chamar atenção dos homens.

Esse moralismo, aliás, não é uma exclusividade da direita: aqui mesmo, na nossa bolha, as roupas das mulheres ainda são uma pauta, como se fossem mais importantes inclusive do que as coisas que essas mulheres falam e fazem: para o patriarcado, somos um símbolo, e tudo o que compõe esse símbolo tem, de alguma maneira, uma conotação sexual.

Por exemplo, em um dos meus vídeos aqui no DCM, há mais comentários sobre o decote – completamente despretensioso, e ainda que não fosse – do que sobre o assunto do qual eu falava. “Esse decote é covardia”, disseram, como se o fato de homens feitos não terem maturidade para lidarem com uma mulher que se veste como quer fosse um problema meu. Uma covardia minha.

Não é e não tem a ver com vocês. Nunca. Eu escolho a minha roupa. É minha essa prerrogativa. Se vão apreciá-la ou depreciá-la, pouco me importa: o meu corpo não existe para o deleite ou não-deleite de ninguém.

As minhas roupas não dependem da aprovação ou desaprovação de ninguém. Eu me pertenço, Paulinha pertence a si mesma e continuaremos dizendo isso por quantos anos forem necessários até que os machões moralistas enfim aterrissem no século XXI.

Não, queridos, nem tudo o que fazemos tem a ver com vocês. Às vezes a gente só está com calor. Às vezes a gente nem percebeu que o decote é “covardia”, porque, de acordo ao nosso senso moral, roupas não são convites ou provocações. Às vezes – e tenho certeza que sim – Paulinha só abriu o armário em um dia feliz de sua vida e pensou: “Eu vou ficar linda no meu modelito vermelho.”

E foi. Porque, quer queiram, quer não, nós temos o direito de nos vestirmos como quisermos.

Indagada sobre a repercussão absurda do decote, a Deputada deixou claro que continuaria se vestindo como bem entendesse.

“Olha, quando eu me separei, há sete anos, eu tomei uma resolução para a vida, de empoderamento mesmo: a partir dali, nunca mais deixaria alguém decidir que roupa eu usaria. Isso vale para o namorado e para o resto do mundo.”

Segura a onda, resto do mundo. As mulheres não estão pra brincadeira.

Cartel, só para os amigos

POR FERNANDO BRITO · no Tijolaço


Imagine o prezado leitor e a cara leitora se Fernando Haddad ainda fosse o prefeito de São Paulo, abrisse a maior licitação da história do país, no valor de R$ 71 bilhões, para a concessão das linhas de ônibus urbanos de São Paulo.

Aliás, ele a fez, suspendeu diante de indícios de formação de cartéis, reformatou-a e, como faltavam apenas seis meses para o final de seu mandato, deixou para o próximo prefeito a decisão de executá-la.

Antes, avançou, sob protestos de quem tinha carro, com a implantação de corredores expressos para o transporte coletivo, algo que foi abandonado na gestão Dória.

Agora, Bruno Covas fez o que deveria ser uma disputa entre empresas.

Mas não foi.

Dos 33 lotes de linhas postos em leilão, 32 tiveram apenas um concorrente. Em um único, dois.

A formação de um cartel de empresários é mais do que evidente, embora isso possa ter acontecido até sem a participação dos gestores públicos.

A verdade é que, há décadas, as empresas de ônibus são donas de um poder que paralisa os governantes.

Aqui no Rio, há 30 anos, Brizola tentou vencer este monstro, com uma intervenção nas empresas de transportes. Meses depois, Moreira Franco devolveu-as e até hoje seguem na Justiça, a toda hora, as brigas por tarifas e adequação dos ônibus. Agora mesmo o sistema BRT sofreu intervenção da Prefeitura, por estar se deteriorando, o que é responsabilidade de ambos.

Empresas de ônibus continuam sendo uma das mais antigas máfias das cidades brasileiras.

Mas quando se cartelizam com “governos amigos”, pode.

Os cartéis de grandes empreiteiras, tão ou mais antigos quanto os dos ônibus, só viraram “atos de corrupção” quando interessou aos que mandam.

A força política de Patriota


Por Arthur Cunha – do blog de Magno Martins
O agora presidente reeleito da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, bebeu na fonte de Eduardo Campos e construiu uma liderança sólida no municipalismo pernambucano. Ao defender as causas dos prefeitos com argumentos, articulação e muita mobilização, inclusive nacional, o gestor de Afogados da Ingazeira se consolidou como umas das principais referências do segmento no Brasil. É tanto que o presidente da Confederação Nacional Municipalista (CNM), Glademir Aroldi, fez questão de vir prestigiar o aliado na Assembleia Geral da Amupe. O governador Paulo Câmara não só foi ao evento, como levou consigo todo seu secretariado – e ainda anunciou o pagamento do FEM.
A representação de prefeitos no ato superou fácil uma centena. Patriota montou sua Diretoria Executiva e os conselhos Fiscal e Deliberativo da Amupe com representantes de todas as microrregiões do estado. E esses prefeitos participam das ações da associação. A unidade faz da Amupe uma entidade robusta, com voz e vez. Quem ganha com isso é o municipalismo, muitas vezes o lado mais fraco da corda, prejudicado por décadas de concentração dos recursos nas mãos da União e dos estados.
Como esta coluna antecipou com exclusividade, o governador aproveitou o evento da Amupe para confirmar a liberação de R$ 5,6 milhões em recursos do FEM. O gesto agradou bastante os prefeitos neste início de ano difícil para os municípios, com quedas e retenções nos repasses do FPM por parte do Governo Federal.
De acordo com Paulo Câmara, a primeira parte dos R$ 5,6 mi, referente à versão 2014 do fundo, será paga ainda em fevereiro. O restante, do FEM 2015, será depositado em março. O socialista também anunciou no evento um calendário para discutir parcerias com os municípios, principalmente, na área da Saúde; outra demanda do segmento.

Paulo reforça parceria com municípios para conclusão de obras e retomada dos empregos em Pernambuco

Oferecer serviços públicos de qualidade, concluir obras estratégicas e fortalecer a parceria com os municípios. Foram essas as prioridades destacadas pelo governador Paulo Câmara nesta terça-feira (05.02), durante a primeira assembleia de 2019 da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), entidade que congrega os prefeitos. Acompanhado da sua equipe de secretários, Paulo fez questão de reafirmar o compromisso da gestão com a continuidade e a consolidação de avanços importantes para o desenvolvimento do Estado.

“Um conjunto de ações com as quais a gente quer se comprometer, mais uma vez com diálogo e transparência, com plano de ação para que a gente tenha, nos próximos anos, condições de fazer Pernambuco avançar”, destacou o governador, que no encontro com os prefeitos, estabeleceu como prioridade a conclusão de obras nas diversas áreas que precisam do apoio do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM).

“Temos que focar muito nas obras que estão em andamento para concluí-las e, ao mesmo tempo, buscar alternativas que possam melhorar os serviços oferecidos à população, seja na área de educação, na área da saúde, na geração de emprego, no olhar que precisamos ter com as cidades”, afirmou Paulo Câmara, reiterando que a vida das pessoas, de fato, está centrada nos municípios. “Então, o olhar das políticas públicas tem que pensar naquele que está na Zona Rural, nos distritos e nas cidades, e precisam que o braço do Estado chegue. A missão da nossa equipe é continuar esse trabalho e estreitar a relação, aprofundar essa presença”, acrescentou.

Este ano, serão liberados R$ 5,6 milhões para os municípios por meio do FEM. Parte desse valor será pago ainda neste mês de fevereiro, para a conclusão de obras do FEM 2014, e outra parte em março, para ações do FEM 2015. O investimento também será aplicado em novos projetos demandados por cada prefeitura. Outra ação anunciada para o estreitamento das parcerias entre Estado e municípios foi a realização de encontros temáticos das equipes do governo com comissões que serão designadas pela Amupe.

De acordo com o governador, esses debates serão essenciais na busca de soluções para o aprimoramento das diversas áreas de desenvolvimento em Pernambuco. O primeiro deles, previsto ainda para este mês, discutirá novas estratégias para o setor da saúde nas esferas estadual e municipal. “Vamos ter um calendário definido para discutir a Saúde, as questões que estão pendentes e, principalmente, o que precisa ser feito nos próximos anos. E não só na saúde. Vamos discutir também todas as áreas fundamentais em parceria com os municípios”, frisou Paulo.

A solenidade, realizada da sede da Amupe, no Recife, contou com a presença do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Glademir Aroldi, e marcou a recondução do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, à presidência da entidade para o biênio 2019/2021. Representando os prefeitos presentes, Patriota agradeceu a presença do governador e do secretariado estadual neste primeiro encontro do ano da Amupe. “A conclusão dos planos de trabalho, dos contratos que estão em execução, é fundamental. É prioridade para nós. E esse gesto do governador de vir aqui, trazer toda a sua equipe de governo, a gente entende como um estender de mãos, mostrando que quer ser parceiro, que quer cooperação, colaboração entre Estado e municípios. Isso para nós é muito importante”, enfatizou.

Reforma da previdência: o difícil é a que o governo quer

Congresso dificilmente aprovará reforma da Previdência draconiana
"Estadão" mostrou minuta preparada por equipe de Guedes
Blog do Kennedy

Em elaboração no Ministério da Economia, a proposta de uma reforma da Previdência draconiana terá dificuldade para será aprovada pelo Congresso. Uma minuta foi revelada nesta segunda-feira pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.
De acordo com o texto, haveria a fixação da idade mínima de 65 anos para homens e mulheres. Idosos carentes receberiam menos do que um salário mínimo. O benefício integral do regime do INSS só seria obtido com 40 anos de contribuição.
Obviamente, é uma versão dura que deverá ser modificada primeiro pelo presidente Jair Bolsonaro, que já se manifestou a favor de idades mínimas diferentes para homens e mulheres. Depois, será a vez de o Congresso fazer as suas alterações.
Um ponto que dificilmente será aprovado: pagar menos de um salário mínimo a um idoso carente. Além de cruel, é uma ideia burra. Quem ganha salário mínimo devolve rapidamente esse dinheiro para a economia.
O problema da Previdência não é quem recebe um mínimo. Esse colchão social deve ser preservado. Privilégios é que devem ser combatidos.
O buraco fiscal é responsabilidade das altas aposentadorias do funcionalismo público, inclusive dos militares, e também de benefícios de maior valor do regime do INSS a profissionais liberais que conseguem se aposentar a partir dos 50 e poucos anos. É justo fixar uma idade mínima, mas é preciso preservar os mais pobres.

Ministro do Turismo de Bolsonaro cai por corrupção



247 - Depois de ser acusado de liderar um esquema de corrupção com candidaturas laranjas em Minas Gerais e ser diretamente pressionado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, Marcelo Álvaro Antônio foi exonerado da chefia do ministério do Turismo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na madrugada desta quarta-feira (6). Ele toma agora posse como deputado federal na Câmara (não havia feito isso até então).

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo relembra o caso: "após indicação do PSL de Minas Gerais, presidido à época por Álvaro Antônio, o comando nacional do partido do presidente Jair Bolsonaro repassou R$ 279 mil a quatro candidatas. O valor representa o percentual mínimo exigido pela Justiça Eleitoral (30%) para destinação do fundo eleitoral a candidatas mulheres. Dos R$ 279 mil repassados, ao menos R$ 85 mil foram parar oficialmente na conta de quatro empresas que são de assessores, parentes ou sócios de assessores de Álvaro Antônio."

E acrescenta: "apesar de figurar entre os 20 candidatos do PSL no país que mais receberam dinheiro público, essas quatro mulheres tiveram desempenho insignificante. Juntas, receberam pouco mais de 2.000 votos, em um indicativo de candidaturas de fachada, em que há simulação de alguns atos reais de campanha, mas não empenho efetivo na busca de votos."

Mérito de Moro é confessar prisão ilegal de Lula,diz Tarso



247 - O ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, criticou a proposta de lei anticrime apresentada pelo atual comandante da pasta, Sérgio Moro, na segunda-feira (4). Em suas redes sociais, Genro disse que o único mérito na proposta trazida pelo Governo é confessar que cometeram uma ilegalidade ao prender o ex-presidente Lula após condenação em primeira instância.

"O pacote de Moro não encaminha nenhuma das questões que degradam a segurança pública no Brasil: financiamento, formação e remuneração de policiais, unidade de ação federativa, bases tecnológicas novas. Seu mérito foi confessar a ilegalidade da prisão de Lula em 1a. instância", disse o ex-ministro, em sua conta no Twitter, na noite desta terça-feira (5).

Guedes tentou Bolsonaro engolir reforma da Previdência


Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

A equipe do ministro queria que o presidente a defendesse as ideias para suportar a resistência das alas política e militar do governo
A minuta de reforma da Previdência elaborada pelo Ministério da Economia já havia sido enviada há alguns dias ao presidente Jair Bolsonaro. A ideia da equipe de Paulo Guedes era convencê-lo a defender as ideias para suportar a resistência das alas política e militar do governo, e também de setores do parlamento. A divulgação antecipada prejudicou a estratégia.
O vazamento, na visão do grupo, fez com que Bolsonaro passasse a sofrer pressões contra a proposta sem ainda estar seguro de que deve defendê-la. Há um temor de que ela vá para o arquivo. 
Segundo um integrante da equipe, foram 50 dias de trabalho para chegar a uma minuta a ser encaminhada ao presidente. Uma das propostas mais polêmicas é a que prevê aposentadoria de 65 anos tanto para homens quanto para mulheres.

terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

“Minions” penduram faixas contra Mourão e Heleno junto ao Palácio

Do Tijolaço

Aquele site impublicável, que merecia o nome de O Bolsonarista – embora logo possa ser rebatizado de O militarista – publica que “manifestantes bolsonaristas colocaram duas faixas na frente do Palácio do Planalto, contra Hamilton Mourão e Augusto Heleno”.

Resta saber se é obra de alucinados ou de provocadores. O que não é o mesmo, pero es igual.

E lembrar que ninguém põe fogo quando não há o que queimar.

OAB teme projeto de Moro: polícia que mais mata no mundo


A OAB está passando um pente fino no projeto anticrime apresentado na segunda (4) pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. “Nos preocupa que o projeto possa levar a uma maior letalidade da polícia brasileira, que já é a que mais mata no mundo”, diz o presidente da entidade, Felipe Santa Cruz. O projeto de Moro isenta de responsabilidade policiais que matarem em confronto.

A entidade se preocupa também com outros pontos. O projeto autoriza, por exemplo, diretores de estabelecimentos de segurança máxima a suspenderem as visitas dos detentos mediante ato motivado. A OAB quer deixar claro que a norma não se aplicará a advogados.  (Mônica Bergamo – FSP)

Flávio Bolsonaro versus Wilson Witzel: alta temperatura


Lauro Jardim – O Globo, Gabriel Mascarenhas

Recomenda-se não convidar para o mesmo estande de tiro
Recentemente, o filho do capitão cobrou explicações de Witzel (PSC) ao saber que o governador vem tentando interferir nos rumos do PSL na Alerj, inclusive na escolha do líder.
Não por acaso.
Trata-se da maior bancada da Casa e, portanto, fundamental para a sobrevivência do inquilino do Palácio Guanabara.
A insatisfação de Flávio passa ainda pela controversa decisão do líder do governo na assembleia do Rio, Marcio Pacheco (PSC), de apoiar o petista André Ceciliano para presidir a Alerj.


E Witzel como reage? Evita passar recibos da pressão e é capaz de apostar que o filho do presidente da República será explodido a qualquer momento pelo Ministério Público.

Amupe empossa nesta terça-feira sua nova diretoria para o próximo biênio

Do Blog de Inaldo Sampaio 

A Associação Municipalista de Pernambuco fará sua primeira reunião de 2019, a partir das 9h desta terça-feira (5), para empossar a diretoria eleita para o biênio 2019-2020. O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), permanecerá na presidência. O governador Paulo Câmara, acompanhado pelo secretariado, estará presente à reunião. Ele vai anunciar aos prefeitos o calendário de medidas de sua gestão para os municípios. Também presente, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, vai mostrar aos prefeitos as prioridades da pauta municipalista que se encontra em negociação com o governo federal e o Congresso. Além do atual presidente, José Patriota, integram a diretoria da Amupe os prefeitos Ana Célia Farias (Surubim), na vice; José Bezerra Tenório (Itapissuma), na Primeira-Secretaria; Mário Ricardo (Igarassu), na segunda; João Batista Rodrigues (Triunfo), na Primeira-Tesouraria; Joãozinho Tenório (São Joaquim do Monte), na segunda; Débora Almeida (São Bento do Una), na Secretaria da Mulher; e Judite Botafogo (Lagoa do Carro), como sua suplente. Os três membros do Conselho Fiscal são, pela ordem, Edilson Tavares (Toritama), Luiz Aroldo (Águas Belas) e Joamy Alves (Araçoiaba). Na ocasião, a Amupe prestará uma homenagem ao médico e professor Fernando Figueira, fundador do IMIP, que se vivo fosse, teria completado 100 anos de idade neste dia 4 de fevereiro.

Adutora de Caetés já está em fase de testes

Enquanto Belo Jardim começou a receber nesta segunda-feira (4) água do rio São Francisco, através da adutora do Agreste, o município de Caetés, distante 240 km do Recife, no Agreste Meridional, já está sendo beneficiado pela construção de uma nova adutora, de 28 quilômetros de extensão, saindo da Estação de Tratamento de Água de Garanhuns.

A cidade já começou a receber água em fase de testes e, quando finalizados, passará a receber água sem rodízio, ou seja, terá água todos os dias nas torneiras. Além de Caetés, a nova adutora irá contemplar ainda a cidade de Capoeiras.

A obra, que está sendo feita pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, conta com um investimento de R$ 15 milhões. O empreendimento vai beneficiar 15 mil pessoas.

A fase de testes da cidade de Caetés, em execução pela Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa, deve durar 30 dias. O município tinha um regime de rodízio de um dia com água e sete sem e agora o fornecimento está sendo diário. A mesma adutora vai levar água para o município de Capoeiras, que tem o mesmo cronograma de distribuição de água de Caetés.

A Adutora de Garanhuns para Caetés e Capoeiras foi a solução encontrada pela companhia para atender melhor a população das duas cidades. As tubulações partem da Estação de Tratamento de Água-ETA Garanhuns que recebe água das barragens do Cajueiro, Mundaú e Inhúmas.

Os três mananciais têm, juntos, capacidade de armazenamento de 22,6 milhões de metros cúbicos e estão com 80% de sua capacidade, disse o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

Pernambuco saiu do vermelho, diz Décio Padilha



Em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (1º), o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, informou que Pernambuco saiu do “vermelho” em que se encontrava, tendo encerrado o ano de 2018 com um superávit de R$ 33 milhões.
Isso, disse ele, possibilitará o cumprimento dos seus compromissos, honrando despesas e ampliando a capacidade de investimento, além de viabilizar-se para contrair novos empréstimos.

O que possibilitou o fim déficit, segundo Padilha, foi o aumento da arrecadação do ICMS, a evolução do Fundo de Participação dos Estados e a redução de R$ 200 milhões nas despesas de custeio.

No mesmo período em que 79% dos Estados não conseguiram cumprir o teto de gastos estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, Pernambuco reduziu o comprometimento da sua Receita Corrente Líquida com gastos de pessoal, passando de 48,97% em 2017 para 47,94% em 2018. O limite estabelecido pela LRF é 49%.

“Reduzimos o custeio da máquina em 1,4% entre 2017 e 2018, restringimos gastos com diárias, aluguéis, locação de veículos, combustível, entre outros, e contratamos mais de 20 mil servidores para as áreas de saúde, educação e segurança”, afirmou Décio Padilha.
Segundo ele, em 2018 o Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco cresceu 2,5%, enquanto o Brasil registrou 1,3%, o que já vem impactando positivamente a economia no setor industrial, que registrou crescimento de 11,7% no 3º quadrimestre de 2017.

Pernambuco, acrescentou, também é o Estado que mais investe recursos próprios no Nordeste e um dos que mais investem no Brasil.

Na área de segurança pública, disse ele, o Estado realizou o maior aporte da área de sua história nos últimos quatro anos. Foram investidos mais de R$ 11,5 bilhões no período.

“Também investimos 27,7% de nossa receita em educação, quando o mínimo constitucional é 25%. E 15,3% na saúde quando o mínimo é 15%”.

Começa a formalização do estado autoritário



POR FERNANDO BRITO · no Tijolaço





Moro vai se reunir, agora, com os governadores, para montar o trator com que pretende modificar o Código de Processo Penal, o Código Eleitoral e o Código Penal.

Nunca, nem mesmo na ditadura, reformas nos códigos jamais deixaram de ser antecedidas pela formação de comissões de juristas, para que as mudanças tivessem coerência jurídica e respeitassem os preceitos constitucionais.

Agora, vai ser proposta por um processo que segue a regra da Lava Jato: cria-se a simpatia pública, apresenta-se um pacote fechado e quem não concordar é favorável à corrupção ou à criminalidade.

O efeito anticorrupção e anticrime será próximo algo de zero, mas dará suporte jurídico aos casos em que interessar o “exemplamento” de alguns personagens.

Claro que, para isso, muda-se o ordenamento jurídico que interferirá no já caótico contingente de 700 mil presos: penas maiores, menores progressões, encarceramento antecipado, tudo contribuirá para aumentá-lo.

O “plea bargain”, copiado dos EUA, arrisca-se a produzir duas coisas: a transformação dos promotores em juízes e a liberação de quem tem dinheiro para acordos em alguém virtualmente “incondenável”.

Depois de chegar ao poder na rabeira de Jair Bolsonaro, a República de Curitiba inscreve sua marca autoritária nos códigos legais.

Começa a se formalizar o estado autoritário.

Eleição: ministro de Bolsonaro criou candidatos laranjas

...para desviar recursos na eleição
Diretório presidido por Marcelo Álvaro Antônio repassou R$ 279 mil a postulantes que pagaram empresas de assessores
Ranier Bragon e Camila Mattoso – Folha de S.Paulo
ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio(PSL), deputado federal mais votado em Minas, patrocinou um esquema de candidaturas laranjas no estado que direcionou verbas públicas de campanha para empresas ligadas ao seu gabinete na Câmara.
Após indicação do PSL de Minas, presidido à época pelo próprio Álvaro Antônio, o comando nacional do partido do presidente Jair Bolsonarorepassou R$ 279 mil a quatro candidatas. O valor representa o percentual mínimo exigido pela Justiça Eleitoral (30%) para destinação do fundo eleitoral a mulheres candidatas.
Apesar de figurar entre os 20 candidatos do PSL no país que mais receberam dinheiro público, essas quatro mulheres tiveram desempenho insignificante. Juntas, receberam pouco mais de 2.000 votos, em um indicativo de candidaturas de fachada, em que há simulação de alguns atos reais de campanha, mas não empenho efetivo na busca de votos.

Fragilizado, Flávio Bolsonaro chega discreto no Senado

Senador fez juramento de posse sob gritos de 'Queiroz!' vindos do fundo do plenário da Casa
Estadão

Quando foi eleito em outubro com mais de quatro milhões de votos, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) era visto como nome certo entre as estrelas do novo Congresso.
Seu apoio era disputado por candidatos a governador, aliados e analistas diziam que e o "Zero Um", filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, tinha tudo para ser o líder do governo ou até presidente do Senado. Flávio, no entanto, chegou ao dia da posse, na sexta-feira, 01, fragilizado pela investigações sobre movimentações financeiras atípicas de seu ex-assessor Fabrício Queiroz.
Em rápida entrevista coletiva, Flávio teve que responder sobre a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que recusou seu pedido para que o inquérito que investiga Queiroz no Ministério Público do Rio fosse trancado. Indagado pelo Estado na sexta-feira, 1,  se as denúncias prejudicam sua atuação no Senado, Flávio negou e procucou demonstrar tranquilidade.

Maia chega lá sem nada dever ao Planalto

É consenso que a expressiva votação obtida por Rodrigo Maia (DEM-RJ) em sua reeleição na Câmara alçou o deputado democrata a um novo patamar de articulação política. Desta vez, Maia costurou acordos com outros partidos sem interferência direta do Planalto a seu favor. Obteve resultado notável.

Um dirigente do partido de Maia diz que é a primeira vez desde a eleição de Fernando Collor, em 1989, que a repercussão da atuação da cúpula do governo na eleição da Câmara foi “praticamente nula”. 
Em reunião com a bancada do PSDB, Maia agradeceu a ajuda que recebeu anos atrás de Aécio Neves (PSDB-MG), apoiador de sua primeira eleição ao comando da casa. “Não fosse isso, talvez não estivesse aqui”, disse. (Painel – Folha)

domingo, 3 de fevereiro de 2019

O Globo revela mais “bolsomilícias”: a “Guarnição do Mal”, os PMs amigos do “Filho 01”



POR FERNANDO BRITO · Tijolaço


No dia 4 de novembro de 2003, Flávio Bolsonaro apresentou moção de louvou a um grupo de oito policiais – entre eles o apontado chefe de milícias Adriano Magalhães da Nóbrega – por sua “dedicação, brilhantismo e galhardia”.

23 dias depois, eles foram denunciados por sequestro, tortura e extorsão de três jovens da favela de Parada de Lucas, presos, condenados (e, depois de uma manobra, absolvidos, mesmo com fartura de provas).

O grupo era conhecido pelo emblemático nome de “Guarnição do Mal” no subúrbio de Olaria, no Rio, segundo o jornal O Globo, em reportagem de Igor Mello e Vera Araújo.

Mesmo depois da condenação, foi a vez de Bolsonaro pai homenagear Adriano na Câmara: “brilhante oficial”, disse ele.

De quebra, fica-se sabendo que também o superamigo Fabrício Queiroz recebeu homenagem de Flávio Bolsonaro, quando ainda não era seu assessor.

Para qualquer um que não viva no mundo da lua, as evidências das ligações da família com as milícias estão mais que evidentes, pelo tempo, pela extensão e pela profundidade que exibem.

Os intestinos de Bolsonaro que preocupam não são só os operados no Albert Einstein,