Veja parte para cima de “Carluxo” e diz que Bolsonaro retaliará Witzel

FERNANDO BRITO ·no Tijolaço

Na Veja, hoje cedo, ouvem-se os estampidos da guerra entre o governador Wilson Witzel e o presidente Jair Bolsonaro.

Por enquanto, só barulho, sem que haja corpos estendidos no chão.

Uma nota diz que “no entorno do governador do Rio, Wilson Witzel, há grande expectativa de que as investigações sobre os filhos de Jair Bolsonaro cheguem às ligações do clã com milicianos”.

Noutra, insinua que “investigadores do Rio receberam recentemente a informação de que Carlos Bolsonaro teria se desfeito de um computador” e que isso poderia ter ligação com o fato de que o vereador, recentemente, cancelou seus perfis e sumiu das redes sociais, “depois de virar alvo da CPI das Fake News no Congresso e de envolver-se na polêmica do acesso aos arquivos da portaria do condomínio onde mora no Rio”, o mesmo do suposto assassino da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes”.

De outro lado, anuncia que “O troco sobre Witzel está a caminho“, dizendo que está “curso uma investigação federal sobre um certo secretário” estadual do Rio de Janeiro e que isso envolveria o “passado eleitoral” do governador. Passado, aliás, em que esteve sempre presente Flávio Bolsonaro.

Depois estes esquerdistas dizem que não há guerra de quadrilhas no Rio…

Corpo de Gugu segue para o enterro

O velório de Gugu Liberato terminou às 10h15 na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), no Ibirapuera, na Zona Sul de São Paulo, e o corpo segue em carro aberto do Corpo de Bombeiros para ser enterrado no jazigo da família no Cemitério Gethsêmani do Morumbi, na Zona Sul de São Paulo, onde já estão enterrados os corpos de artistas como Hebe Camargo e Jair Rodrigues.

O comboio será acompanhado por uma carreata de taxistas e familiares. Assim como o velório, o enterro será aberto ao público. Entretanto, a família terá uma área reservada.

O filho de Gugu, João Augusto Liberato, carregou o caixão com o corpo do pai até o caminhão dos Bombeiros. Os fãs que esperavam do lado de fora da Assembleia bateram palmas e cantaram músicas que Gugu imortalizou. "Vai com Deus", gritaram os fãs no portão da Alesp.

Bolsonaro volta a criticar ONGs que atuam na Amazônia

"Não doem dinheiro", diz Bolsoanro.

Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República

Por Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, 28, voltou a criticar ONGs ambientalistas em sua transmissão semanal no Facebook. Comentando a prisão preventiva dos quatro brigadistas da organização Brigadas de Alter do Chão do Pará, acusados de serem os responsáveis por queimadas no mês de setembro, o presidente reforçou as acusações e desdenhou dos jovens, por supostamente terem estilo de vida de luxo. Bolsonaro disse que viu fotos das casas dos jovens, mas não tinha certeza da veracidade delas.

“Logicamente o mundo não está vendo o que eu estou falando aqui, mas não doem dinheiro para ONG. ONGs não estão lá [na Amazônia] para preservar ambiente, mas em causa própria” afirmou Bolsonaro.

Pouco mais de uma hora antes da transmissão, nesta quinta-feira, o juiz Alexandre Rizzi soltou os quatro. Cerca de 180 entidades ambientalistas e de direitos humanos criticaram a prisão dos brigadistas por suspeita de ligação com incêndios florestais no Pará. A WWF – organização que, segundo a Polícia Civil, teria sido vítima de desvio de verba pelo grupo suspeito – condenou “a falta de clareza” sobre a investigação. Disse ainda repudiar “ataques a seus parceiros e as mentiras envolvendo o seu nome”.

Ministra: carne estava muito barata e não voltará ao que era

Carne estava muito barata e patamar não voltará ao que era, diz ministra. Tereza Cristina considera que produto chegou a novo preço médio após "três anos de valor muito baixo".

Por Da Redação da Veja

A alta do preço da carne – que chega a até 26% desde janeiro, dependendo o corte – indica um novo padrão, segundo avaliação da ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Em entrevista ao portal Poder 360, Cristina declarou que o produto “ficou por três anos com valor muito baixo” e em 2019 chegou a um novo patamar que não deve voltar à média anterior.

“[O preço da carne] vai ter uma estabilização, não vai ter mais essas puxadas. Mas não tem perigo de voltar ao que era. Mudou o patamar. Já tinha mudado o da soja, do milho. A carne ficou por três anos com valor muito baixo. Isso faz com que o mercado sinta mais essa subida”, afirmou a ministra.

Na mesma entrevista, Cristina nega qualquer possibilidade de que falte carne para venda no país: “o risco de desabastecimento é zero”, declarou.

Além de fatores conhecidos como o aumento da demanda dos chineses, a ministra aponta fatores climáticas para justificar a inflação.

“Tivemos uma seca um pouco prolongada neste ano, com pastos não de muita qualidade para fazer o acabamento do gado. Geralmente,  o que o produtor faz é dar ração para o gado para fazer o acabamento. Neste ano, com o valor da arroba, não fechava a conta, então a maioria não conseguiu fazer isso e houve um retardamento da oferta de boi gordo”, disse.

A médio prazo, porém, a ministra acredita em reação do setor e benefícios aos consumidores com aumento de produção. “O produtor vinha tendo muitos problemas, querendo até trocar de atividade, porque estava tendo prejuízo. A produção vai aumentar. Podemos diminuir o tempo de abate, tendo animais mais jovens no peso ideal”, disse

Velório de Gugu Liberato vai até às 10h desta sexta-feira

Foto: Marcelo Brandt/G1

Do G1

O velório de Gugu Liberato, que começou na manhã de ontem na Assembleia Legislativa de São Paulo, irá até às 10h desta sexta. Após a cerimônia, o corpo do apresentador seguirá para ser enterrado no jazigo da família no Cemitério Gethsêmani do Morumbi, na Zona Sul. Assim como o velório, o enterro também será aberto ao público, entretanto, a família terá uma área reservada.

Parentes e amigos participaram da cerimônia na Alesp. Entre as celebridades que prestaram homenagens à Gugu estavam Sabrina Sato, Luiza Ambiel, Luciano da dupla com Zezé, Roberta Miranda, Renata Banhara, Tom Cavalcante, Rodrigo Faro, Celso Portiolli, Simony, Mara Maravilha, Luciana Gimenez.

Até a mídia percebe a afronta ao STF

FERNANDO BRITO  no Tijolaço·

Tribunal contraria STF e forma maioria para manter condenação de Lula no caso do sítio, diz O Globo; Tribunal forma maioria para ignorar STF e condenar Lula em caso do sítio de Atibaia, dá manchete a Folha.

É preciso mais para que alguém se recuse a ver que a autoridade do Supremo Tribunal Federal foi escancaradamente afrontada pelos desmbargadores do TRF?

Diz O Globo:

Relator e revisor desafiaram a decisão recente do STF. Em outubro, a Corte decidiu que réus delatores devem apresentar suas alegações finais antes dos réus delatados. Os advogados de Lula basearam o pedido de nulidade no resultado dos julgamentos do caso do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine e do ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira. Ambos tiveram condenações anuladas pelo Supremo após terem se pronunciado após delatores nas alegações finais.

Ao discordar dos ministros do STF, Gebran considerou que os juízes de primeiro grau não poderiam adivinhar que o STF tomaria essa decisão. Além disso, o magistrado negou que a apresentação das alegações no mesmo prazo tenha causado um prejuízo a Lula e a

outros réus.

É nítida a intenção de emparedar o STF.

E turva a perspectiva de que o Supremo vá se insurgir a isso.

Comitê Lula Livre: Decisão do TRF-4 afronta a legalidade

Blog do Esmael

O Comitê Lula livre rearfima a necessidade da continuidade da campanha pela comprovação da inocência de Lula e da recuperação plena de seus direitos políticos.

Leia a íntegra da nota:

Nota do Comitê Lula Livre: Decisão do TRF-4 afronta a legalidade

Não passa de mais um capítulo vergonhoso e imoral da Operação Lava Jato a deliberação proferida pelo triunvirato do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nessa quarta-feira, 27 de novembro, rechaçando os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os desembargadores, em claro sinal de manipulação política, desconsideraram, entre outros argumentos, o fato da juíza de primeira instância, Gabriela Hardt, substituta do atual ministro Sérgio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba, ter copiado e colado trechos de sentença anterior na pena proferida contra o líder petista. Pelo mesmo motivo, há menos de duas semanas, o mesmo trio de magistrados anulou condenação estabelecida pela mesma juíza em outro processo.

A 8ª Turma do TRF-4, não bastasse essa flagrante contradição, resolveu desrespeitar uma decisão do Supremo Tribunal Federal, recentemente adotada, que obriga os réus a serem ouvidos depois dos delatores, sob risco de anulação de sentenças marcadas pelo desrespeito a essa norma.

Não bastassem essas arbitrariedades, entre outras que revelam a conduta suspeita e inadmissível desse grupo de togados, decidiu-se por ampliar a condenação do ex-presidente Lula de 12 anos e 11 meses para 17 anos e 1 mês e dez dias, mais uma vez em um julgamento de cartas marcadas, na qual os árbitros discursavam como se estivessem em um jogral.

A indigna decisão dessa corte somente pode provocar repulsa entre os defensores da democracia e do Estado de Direito. Não resta qualquer dúvida acerca do objetivo desse braço bolsonarista no sistema de justiça: impedir que o ex-presidente Lula reconquiste sua completa liberdade, com a anulação dos processos e a recuperação de seus direitos político-eleitorais.

Nas cortes e nas ruas continuaremos a lutar contra transgressões desse tipo. A defesa do que resta de nossa ordem democrática tem na luta por justiça para Lula uma batalha decisiva.

Governo Bolsonaro reduz pela 2ª vez salário mínimo para 2020

5:57 
Com edição de Ítala Alves

Governo anunciou nesta terça-feira (26) redução para R$ 1.031. Em agosto, a estimativa era de R$ 1.039

Foto: Bolsonaro (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Da Revidta Forum

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, anunciou nesta terça-feira (26) que o salário mínimo de 2020 terá uma redução de R$ 8, ficando em R$ 1.031. Essa é a segunda vez que Bolsonaro reduz a previsão do salário mínimo para o ano que vem. Em abril, a estimativa era de R$ 1.040.

Na divulgação inicial do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), em agosto, estimava era de R$ 1.039. Segundo Rodrigues, a queda da projeção se justifica pela redução das estimativas da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o próximo ano. O secretário afirmou, no entanto, que a nova política para o salário mínimo só será decidida nas próximas semanas por Bolsonaro. O secretário de Fazenda, no entanto, diz que o valor servirá de referência para o Palácio do Planalto.

Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada por Bolsonaro para o ano que vem, já constava o fim da política de valorização do salário mínimo, estabelecendo que o valor ficaria sem aumento real acima da inflação. Tal medida representa uma mudança em relação ao modelo de reajuste adotado por lei a partir de 2007, nos governos do PT. Ele determinava que a revisão do salário mínimo levasse em conta o resultado do PIB de dois anos antes mais a inflação do ano anterior, medida pelo INPC. Na prática, essa regra garantia o ganho real do mínimo sempre que houvesse crescimento da economia.

A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, comentou a redução e disse que medida faz parte de mais um ataque do governo contra o povo brasileiro. “Depois de dar fim à política de valorização do salário mínimo com ganho real para os trabalhadores, governo Bolsonaro reduz pela segunda vez o valor para o ano que vem. Já querem taxar o desempregado, reonerar a cesta básica… a lista de medidas contra o povo só cresce”, disse a deputada.

Foi inaugurada última turbina de Belo Monte

Após a inauguração da ultima turbina, presidente finaliza entrega de Belo Monte. Com funcionamento completo, usina hidrelétrica no Pará tem a quarta maior capacidade do mundo.

Usina Hidroelétrica de Belo Monte - Foto: Mauro Pimentel/AFP/via Veja

Por Da Redação da Veja

O presidente Jair Bolsonaro inaugurou, nesta quarta-feira 27, ao lado da primeira-dama Michelle, a última turbina da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, em Vitória do Xingu no Pará, que passa a operar dentro da maior capacidade instalada de todas as UHEs nacionais, com 11 GW e 18 turbinas.

O presidente não fez pronunciamento na ocasião. Ao final da cerimônia, Bolsonaro fez o acionamento simbólico das unidades geradoras de Belo Monte. Também participaram da cerimônia o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

A represa sobre o rio Xingu, no estado do Pará, custou cerca de 40 bilhões de reais e a partir de agora dispõe de uma capacidade instalada de 11.233 Megawatts, superada apenas pelas represas chinesas de Tres Gargantas e Xiluodu, e Itaipu.

Acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, de seu ministro da Energia e autoridades locais, Bolsonaro inaugurou uma placa comemorativa e apertou um botão para acionar simbolicamente as turbinas da hidrelétrica.

“A conclusão dessa obra concebida na década de 70 é marco histórico sim para o nosso país”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

“Belo Monte vai gerar energia para atender 18 milhões de residências ou 60 milhões de brasileiros, o que equivale à população da Itália”, destacou na semana passada o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, ao autorizar o início dos trabalhos da última turbina pela administradora estatal Norte Energia.

Embora o projeto tenha sido concebido durante a ditadura militar (1964-1975), a licitação das obras foi lançada em 2010, no último ano de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As primeiras turbinas começaram a funcionar em 2016, com sua sucessora Dilma Rousseff, também do Partido dos Trabalhadores (PT), sob fortes críticas de populações deslocadas, comunidades indígenas e grupos ambientalistas.

(Com Estadão Conteúdo e Reuters)

Mais uma derrapada do governo Guedes\Bolsonaro

 Do Blog de Magno Martins

Condutor da política econômica com sinais positivos, o ministro Paulo Guedes foge à regra dos antecessores e dá pitacos políticos. Nem os ministros que fizeram o Plano Real, como Fernando Henrique, saiam do seu habitat para mergulhar na seara política. Quem entende de economia, com raríssimas exceções, acaba não conjugando bem o verbo da futrica política.

Por isso, Guedes deu uma tremenda pisada de bola, ontem, ao defender, como o deputado Eduardo Bolsonaro lá atrás, a reedição do AI-5 – Ato Institucional Número 5 – o maior símbolo da ditadura militar, que reprimiu, ceifou vidas, cassou mandatos, fechou o Congresso e banou a liberdade de expressão.

A derrapada é prova mais do que inconteste de que as crises na gestão Bolsonaro não têm origem na oposição, mas no próprio Governo, em ministros desavisados, em presidente que dá canelada, em filhos maluquinhos, que dobram o pai facilmente.

Paulo Guedes derrapou na casca de banana dos jornalistas provocando sua opinião se o Brasil corria riscos de manifestações nas ruas contra a política econômica semelhante ao que está acontecendo no Chile. “Não se assustem se alguém pedir o AI-5 diante de quebradeira nas ruas”, ameaçou. Em seguida, se desculpou. Disse que o Brasil não tinha espaço para repressão.

STF retoma hoje caso envolvendo órgãos de controle e MPF

STF retomará julgamento sobre uso de dados da Receita na próxima semana

Por Rosanne D'Agostino, G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira (27) o julgamento que definirá se informações sigilosas de órgãos de controle podem ser compartilhadas com o Ministério Público sem autorização judicial.

Entre os órgãos de controle estão a Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), a Receita Federal e o Banco Central.

O julgamento começou na semana passada e foi suspenso na quinta-feira (21). Já votaram o relator, Dias Toffoli, e Alexandre de Moraes, que divergiram sobre o compartilhamento de dados pela Receita Federal e pelo antigo Coaf. 

Confira a reportagem na íntegra aqui: STF retoma julgamento sobre compartilhamento de dados ...

Em um mês, Governo de Pernambuco injetará R$ 2,7 bilhões na economia do Estado

Montante contabiliza os salários de novembro e dezembro, além do 13º dos servidores estaduais ativos e inativos

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (25.11), uma injeção de aproximadamente R$ 2,7 bilhões na economia pernambucana, no período de apenas um mês. Esse é o montante que o Governo do Estado vai aplicar no pagamento dos vencimentos de novembro e dezembro do funcionalismo estadual, além do 13º salário, que será pago no próximo dia 20 de dezembro. De acordo com o calendário divulgado nesta segunda, as folhas de pagamento dos meses de novembro e dezembro serão pagas nos dias 06 de dezembro e 07 de janeiro, respectivamente. A medida trará mais robustez para o comércio local e para outros setores da economia do Estado.

"Mesmo em um período de crise e de dificuldades financeiras, Pernambuco é um estado que tem mantido suas contas equilibradas e garantido os serviços à população. E esses R$ 2,7 bilhões vão ajudar o comércio, a indústria e toda a economia", destacou Paulo Câmara.

O anúncio do calendário de pagamentos confirma que, mesmo diante da crise econômica que o Brasil enfrenta, Pernambuco se mantém em uma posição de destaque no País como um Estado com contas públicas equilibradas e cumprindo rigorosamente em dia o pagamento dos salários e do 13º dos servidores públicos no mês de dezembro, respeitando os prazos legais. O Estado possui, atualmente, 119.969 servidores ativos, 72.372 inativos e 25.479 pensionistas, perfazendo um quadro total de 217.820 funcionários.

Professores processam Weintraub no STF por espalhar fake news sobre plantações de maconha nas universidades

                                                               O ministro da Educação, Abraham Weintraub (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Da Rede Brasil Atual - O Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg) ingressou hoje (25) com ação cautelar contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, no Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de uma interpelação judicial para que o titular da pasta se explique sobre o teor das suas mais recentes e absurdas declarações.

A entidade quer que Weintraub, que chefia um dos ministérios mais importantes, explique quais seriam as universidades a que ele se referia quando afirmou que possuem “plantações extensivas de maconha”. E também denomine que universidades estariam “desenvolvendo laboratório de droga sintética”. Na ação, a Adufg questiona ainda quais são os meios de prova pelos quais o ministro tomou ciência desses fatos e quais medidas Weintraub adotou após ciência dos supostos fatos.

“O ministro da Educação mentiu ao fazer estas declarações. É um absurdo que o responsável pela educação no país propague mentiras e falácias. Ele precisa entender que suas falas possuem consequências. Nós produzimos ciência. Isso é um desrespeito com a comunidade acadêmica”, disse, por meio de nota, o presidente da associação, Flávio Alves da Silva, referindo-se à importância da interpelação.

Danos morais

Para os advogados Igor Escher e Elias Menta, as reiteradas agressões do ministro ferem a autonomia universitária e a honra e moral coletiva de professores de todas as universidades e institutos federais do Brasil. Por essa razão, ingressaram com essa ação cautelar em busca de uma retratação de Weintraub. Eles também estão preparando uma ação reparatória pelos danos morais causados. Os advogados entendem que as declarações do ministro extrapolam “qualquer moralidade e probidade que um gestor do primeiro escalão do Poder Executivo deveria ter, sobretudo como Ministro da Educação, cujo papel primordial é aprimorar a educação e as universidades públicas, não depreciar sua imagem, especialmente quando não se comprova nada do que fora dito”.

Na última quinta-feira (21), Abraham Weintraub disse ao Jornal da Cidade que as universidades são “madraças de doutrinação” e “têm plantações extensivas” de maconha, além de os laboratórios de química estarem desenvolvendo droga sintética, a metanfetamina.

No dia seguinte, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou nota, segundo a qual Weintraub “parece nutrir ódio pelas universidades” e que “ultrapassa todas as fronteiras que devem limitar, sobretudo, os atos de um gestor público”. A entidade afirma estar tomando “as providências jurídicas cabíveis para apurar eventual cometimento de crime de responsabilidade, improbidade, difamação ou prevaricação” do ministro da Educação.

Guedes ao criticar Lula: "Não se assustem se alguém pedir o AI-5"

Ministro mencionou a medida da ditadura ao acusar o ex-presidente de incitar o povo a "quebrar a rua".

Paulo Guedes e Lula (Gabriela Biló/ Estadão Conteúdo/ Carl de Souza/ AFP/VEJA)

Por Redação da veja

O ministro da Economia, Paulo Guedes, condenou nesta segunda-feira discursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que falou em polarizar o país ao deixar a prisão. Guedes classificou Lula como “irresponsável” e vê o petista chamando “todo mundo para quebrar a rua”. Em coletiva de imprensa realizada em Washington, o ministro disse a jornalistas que “não se assustem se alguém pedir o AI-5” diante desse cenário.

“É irresponsável chamar alguém pra rua agora pra fazer quebradeira.  Quando o outro lado ganha, com dez meses você já chama todo o mundo para quebrar a rua? Que responsabilidade é essa? Não se assustem então se alguém pedir o AI-5. Já não aconteceu uma vez? Ou foi diferente?”, disse Guedes.

O ministro não é o primeiro membro do governo a mencionar o AI-5 – ato inconstitucional que fechou o Congresso e cassou liberdades durante a ditadura – como uma resposta possível a uma eventual radicalização da esquerda. Há pouco menos de um mês, o deputado federal Eduardo Bolsonaro deu declaração semelhante. Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro lamentou a afirmação do filho.

Grevistas da Petrobras

Mais cedo, Guedes sugeriu que demitiria os grevistas da Petrobras se a estatal fosse uma empresa privada comandada por ele. “Você tem excelentes salários (na Petrobras), bons benefícios, você tem quase estabilidade de emprego e tenta usar o poder político para tentar extrair aumento de salário no momento em que há desemprego em massa? Se fosse uma empresa privada e eu fosse o presidente de uma empresa privada, eu sei o que eu faria”, afirmou o ministro. “Cheio de gente procurando emprego e tem gente que fica fazendo greve?”, criticou o ministro, em entrevista coletiva em Washington.

Governo planeja desmame do Bolsa Família

Do Blog de Magno Martins

O governo deve trazer novidades em duas áreas nos próximos dias. Se de um lado, Jair Bolsonaro quer diminuir o número de beneficiários do Bolsa Família, por outro quer aumentar quem tem a possibilidade de andar armado. Segundo a Coluna do Estadão desta segunda-feira, 25, o Planalto deve enviar em breve ao Congresso novas regras para o porte de armas. O pedido aos técnicos é ir “até o limite” no número de categorias do serviço público que podem ser atingidas pelo PL.

Já no Bolsa Família, Bolsonaro irá propor um “desmame”, segundo o Painel da Folha. A ideia é não retirar imediatamente o benefício de quem conseguir um emprego e sim impor descontos progressivos no valor recebido

'Moro é a figura mais perigosa para a democracia brasileira', diz Kennedy Alencar

247 - "Moro é a figura mais perigosa para a democracia brasileira", escreveu no Twitter o jornalista Kennedy Alencar. 

Ele lembra que já tinha criticado o ex-juiz quando esteve à frente do processo político que derrubou a presidente Dilma Rousseff em 2016. 

"Na época, fiz comentários na CBN sobre a interferência indevida de Moro no processo político", escreve Kennedy Alencar. 

"Ele contribuiu decisivamente para viabilizar o impeachment de Dilma", enfatiza. 

Kennedy Alencar eleva o tom e diz: "Moro é a figura mais perigosa para a democracia brasileira. Se fez o que fez como juiz, imaginem como político".

Líderes se articulam para derrubar excludente de ilicitude

Líderes se articulam no Congresso para derrubar projeto de excludente de ilicitude. Para parlamentares texto enviado por Bolsonaro pode criar "licença para matar" durante operações.

Foto: Fabiano Rocha / Fabiano Rocha

O Globo - Bruno Góes e Isabella Macedo

Líderes de partidos do centrão e de outras legendas já começaram a discutir a possibilidade de derrubar o mais recente projeto de lei enviado pelo governo Jair Bolsonaro . O texto prevê a criação de um “excludente de ilicitude” para operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Parlamentares ouvidos pelo GLOBO avaliam que a proposta pode criar “uma licença para matar”, inclusive na repressão de manifestações.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não quis falar sobre o projeto e também não se pronunciou publicamente sobre o assunto. Interlocutores, entretanto, afirmam que Maia está preocupado com o cunho autoritário da medida. Caso seja aprovada, a lei definirá as situações em que militares e agentes de segurança podem ser isentados de punição ao adotarem conduta tipificada como crime, enquanto atuam na execução da GLO, como matar ou lesionar alguém.

Deputados veem semelhança do texto com o recente decreto da autoproclamada presidente da Bolívia, Jeanine Áñez . Os parlamentares avaliam que não há qualquer relação da iniciativa com a pauta da segurança pública. A intenção, segundo eles, é dar mais poder ao governo para reprimir protestos políticos.

O líder do DEM, Elmar Nascimento (BA), por exemplo, critica o escopo do projeto e afirma que a situação política do Brasil não tem qualquer semelhança com a realidade da Bolívia.

— Esse negócio de dar liberdade para matar eu sou contra. Tem que ter responsabilidade. Quanto mais poder, mais responsabilidade há de se ter. Nós vamos criar uma nova categoria de inimputáveis? É complicado — avaliou o deputado.

Situações previstas

O texto estabelece as situações que permitirão ao agente de segurança, seja policial, bombeiro ou militar, ser isento de punição. São elencadas as seguintes situações para a “legítima defesa”: prática ou iminência de prática de ato de terrorismo; prática ou iminência de prática de conduta capaz de gerar morte ou lesão corporal; restringir a liberdade da vítima, mediante violência ou grave ameaça; ou portar ou utilizar ostensivamente arma de fogo.

Líder do Podemos, José Nelto (GO) disse que levará o assunto para ser debatido na próxima reunião de líderes da Câmara. Ele afirma que a iniciativa é autoritária e combina com o discurso do filho do presidente, Eduardo Bolsonaro, que cogitou a hipótese de um novo AI-5 em caso de radicalização dos protestos.

— Já dei uma olhada e o projeto autoriza qualquer um a atirar. Numa manifestação, como está acontecendo no Chile, as forças de segurança poderiam atirar. É um projeto que pode incitar a violência no Brasil — avalia Nelto.

A exclusão de punição a policiais já tinha sido abordada no pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, enviado ao Congresso no início deste ano. As propostas de Moro foram debatidas em um grupo de trabalho criado por Maia, que também analisou um projeto formulado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em 2017, quando ele ainda era ministro da Justiça. O grupo concluiu o trabalho no fim de outubro e retirou, entre outros pontos, o excludente de ilicitude proposto por Moro.

A deputada Margarete Coelho (PP-PI), que presidiu o grupo, afirmou que o projeto enviado pelo governo é mais amplo que a versão enviada anteriormente pelo ministro da Justiça, mas preferiu não comentar o novo texto.

Código de Processo Penal

Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), que também integrou o colegiado, disse ser favorável a dar suporte a forças policiais, mas criticou a construção do texto. O deputado mineiro ressaltou que, apesar de haver espaço para melhorias, o Código de Processo Penal brasileiro é referência em outros países e que uma alteração no CPP precisa ser concreta, o que não se vê no novo projeto do governo.

— Esse projeto está tecnicamente mal construído. No mérito, traz tipos largos, abstratos. A redação está muito aberta. É um “liberou geral” — disse o deputado.

A medida é uma promessa de campanha de Bolsonaro. Ao defender o excludente de ilicitude em transmissão ao vivo em suas redes sociais na última quinta-feira, o presidente afirmou que o projeto é uma “maneira de prestigiar” integrantes das forças armadas e policiais.

— Quem estiver portando uma arma de forma ostensiva vai levar um tiro, se a Câmara e o Senado aprovarem o meu projeto, porque a bandidagem que está do lado de lá só entende uma linguagem — afirmou