Projeto permite a contratação de médicos formados no exterior durante pandemia

Foto: Chico Ferreira

Com a perspectiva de que faltem médicos para atender os pacientes contaminados pelo novo coronavírus, os deputados Danilo Cabral e Luciano Ducci, ambos do PSB, apresentaram o projeto de lei 1.894/20, que dispõe sobre o registro temporário de médicos brasileiros formados no exterior. Estima-se que existam cerca de 15 mil médicos nessa situação, devido à suspensão do Exame do Revalida. 

A proposta dos parlamentares atende uma demanda dos governadores, especialmente do Nordeste, que encaminharam um pedido ao Ministério da Saúde, nesta sexta-feira (17), para que a pasta aceite que os médicos brasileiros formados em universidades estrangeiras possam atuar no enfrentamento à pandemia. "O Congresso pode ajudar, na forma da lei, a atender o pedido dos governadores, a partir da aprovação da proposta”, afirma Danilo Cabral. 

De acordo com o projeto, os Conselhos Regionais de Medicina poderão conceder registros temporários aos médicos brasileiros formados em instituição de educação superior estrangeira com habilitação para exercício da Medicina, os quais terão validade enquanto durarem os efeitos do estado de calamidade. A ideia é reforçar as equipes de saúde pública, envolvidas diretamente combate ao Covid-19.

“Já há um grande número de profissionais de saúde afastados de suas funções por causa da Covid-19 e espera-se que esse desfalque aumente nas próximas semanas, potencializando a crise no sistema de saúde”, destaca Luciano Ducci. Ele acrescenta que a proposta prevê que os profissionais que solicitarem o registro serão obrigados a atuar exclusivamente na atenção básica da rede pública de saúde, nos moldes do Programa Mais Médicos para o Brasil. “Dessa forma, liberamos os médicos que já têm os seus registros profissionais definitivos, para atuar na atenção especializada à saúde, reforçando as equipes dos centros de tratamento de terapia intensiva, por exemplo”, acrescenta. 

Pelo texto, os critérios para contratação dos referidos profissionais deverão ser fixados por cada ente da federação, que ficará responsável pela remuneração dos serviços prestados. “Acreditamos que estamos num momento em que é preciso somar esforços, para podermos ampliar o atendimento aos pacientes e dar uma resposta e um desafogo àqueles que estão na linha de frente do combate ao novo coronavírus”, diz Danilo Cabral. 

Os deputados lembram que a última edição do Exame Revalida foi realizada em 2017 e, até o momento, não foi concluída, deixando os médicos brasileiros formados em instituições do exterior sem a possibilidade de exercer a Medicina.

Paulo Câmara sanciona Lei garantindo pensão integral para famílias de servidores da saúde e serviços essenciais, vítimas do novo Coronavírus

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Depois de aprovado ontem, em sessão virtual da Assembleia Legislativa, o governador Paulo Câmara sancionou hoje (17.04), a Lei que que garante uma pensão especial mensal às famílias de servidores vítimas do novo Coronavírus. Estão cobertos pela Lei os servidores que mantiverem trabalho de forma presencial nas áreas de Segurança Pública e Saúde, Infraestrutura, Assistência Social, Sistema Prisional e Socioeducativo, Recursos Hídricos e Defesa do Consumidor.

O Projeto com os artigos da Lei foi encaminhando à Assembleia Legislativa no início do mês de abril pelo Governo do Estado. A proposta tramitou pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça e pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, antes de ir à votação. O pagamento de todas as pensões será efetuado com recursos próprios do Governo do Estado. Essa Lei foi tomada como "reconhecimento aos profissionais que estão à frente das ações de atenção direta à população, durante o estado de calamidade pública". 

A Lei garante às famílias o salário integral dos servidores vítimas da Covid-19. As pensões deverão ser solicitadas em até 30 dias após o óbito.

Governo de PE zera ICMS da conta de energia

Por G1

O governo de Pernambuco decidiu zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da conta de energia elétrica para quem consome entre 141 e 220 quilowatts por mês, devido à pandemia do novo coronavírus. A decisão foi comunicada neste sábado (18), pelo governador Paulo Câmara (PSB), durante pronunciamento transmitido pela internet 

De acordo com o governador, a retirada dos impostos vai zerar o valor da conta de energia para 176 mil famílias pernambucanas. Para chegar a esse percentual, segundo o governo estadual, o acordo prevê que governo federal irá assumir o custo da operadora de energia.

"Essa medida na conta de luz, ela se soma a outra medida já anunciada de isenção do pagamento da conta de água às famílias de baixa renda no estado de Pernambuco e se soma também a outras ações do governo de Pernambuco na área social, como o pagamento do 13° do Bolsa Família, cuja terceira parcela nós realizamos na última quinta-feira (16)", afirmou o governador.

A tarifa social, em Pernambuco, existe desde 2007, para quem consumir até 140 quilowatts por mês.

O governo federal também publicou uma medida provisória que isenta os consumidores de baixa renda do pagamento das contas de luz, entre 1º de abril e 30 de junho. Nesse caso, o benefício contempla consumidores de baixa renda, que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh). A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) disponibilizou um telefone para cadastro dos que ainda não estão inscritos nessa tarifa.

Itália: recorde de curados pode ser fim da pior fase

Por RFI

Ao anunciar a cura de mais de 2.500 contaminados pelo coronavírus em apenas um dia, o chefe da Proteção Civil da Itália, Angelo Borrelli, não escondeu sua satisfação. O país mais castigado pela Covid-19 na Europa observa a quantidade de pacientes diminuir nas UTIs há um mês, o que pode ser um indício do fim da fase mais mortal da epidemia.

"Em 3 de abril tínhamos 4.068 pacientes nas UTIs, hoje temos um pouco mais de 2.800", um número inédito desde 20 de março, afirma Franco Locatelli, presidente do Conselho Superior da Saúde da Itália. Segundo ele, "a pressão nos hospitais foi claramente aliviada" nos últimos dias.

Na sexta-feira (17), as autoridades ainda anunciaram 575 mortos em 24 horas, aumentando o balanço para 23 mil óbitos desde o início da epidemia. Mas outros dados instigam otimismo no país, como a estabilização da quantidade de doentes. Em Nápoles, Bolonha, Veneza, Florença e Roma esse número vem baixando a cada dia.

Além disso, em mais de 65 mil testes realizados em um dia - outro recorde - apenas 5% acusaram positivo ao coronavírus. Para Locatelli, essa é uma prova a mais "da eficácia das medidas de confinamento tomadas para barrar o contágio". "Tudo isso nos ajuda a tomar consciência sobre o grande trabalho realizado nos hospitais e sobre a colaboração dos cidadãos", reitera o presidente do Conselho Superior da Saúde da Itália.

Preparação para o desconfinamento

Com a quantidade de doentes baixando, a Itália está ansiosa para a saída do confinamento. "Estamos nos preparando para reabrir em 4 de maio", afirma Atilio Fontana, governador da Lombardia, a região mais castigada da Itália pela Covid-19, com 12 mil mortos.

Em vigor desde 9 de março, as medidas estritas de confinamento estão em vigor até 3 de maio. Mas o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, sofre uma forte pressão do empresariado pela reabertura de lojas e comércios.

A ideia é apoiada por alguns membros do governo, como a ministra da Família, Elena Bonetti. "Algo precisa mudar nas duas próximas semanas para as crianças. Nossas crianças têm o direito de brincar!", afirmou durante a semana.

Já as autoridades do sul do país - menos atingido pelo coronavírus - temem uma volta à normalidade prematura. Vicenzo De Luca, governador da região de Campânia, no sudoeste, afirma que se o "deconfinamento" for permitido à toda a população, ele pode decretar a proibição da entrada de italianos do norte.

Sinal de que a vitória contra o coronavírus ainda está longe, comboios militares transportaram na sexta-feira dezenas de corpos de Bergamo à Novara, no norte do país, onde as funerárias não conseguem mais atender à demanda devido à alta quantidade de óbitos.

Câmara de Vereadores de Angelim aprova aumento do Piso Nacional dos Professores

Presidente do Poder Legislativo angelinense - Maurílio Cavalcanti

Em sessão extraordinária, em regime de Urgência Urgentíssima, realizada na manhã desta sexta-feira (17), a Câmara Municipal de Angelim (PE), com a presença dos nove vereadores, aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 002, de 13 de abril do ano de 2020, que reajusta o piso salarial do Magistério Público da Educação Básica no Município de Angelim/PE, de autoria do Poder Executivo.

De acordo com a proposta enviada pelo Prefeito Douglas Duarte e acatado pelos Vereadores Angelinenses Em observância ao disposto no artigo 5º da Lei Federal nº 11.738/2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e Lei Municipal nº 605/2009, fica concedido o reajuste de 12,84% aos profissionais do Magistério Público Municipal de Angelim, passando para: I - R$ 3.386,00 o valor do menor vencimento básico dos professores com carga horária de 200 horas/aula; II - R$ 2.886,15 o valor do menor vencimento básico dos professores com carga horária de 187,5 horas/aula.

O prefeito Douglas Duarte, destaca que é preciso valorizar os profissionais da Educação “Estamos trabalhando para valorizar e fazer a educação do município cada vez melhor.

Com informações do Blog do Sr. Cariri

Maia e Guedes deixam de se falar em meio à pandemia

Por Folha de S. Paulo

Entre idas e vindas, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Paulo Guedes (Economia) trocaram mensagens até a semana passada. Depois disso, o telefone emudeceu. A relação dos dois, que já se deteriorava desde a reforma da Previdência, quando Maia tomou para si o protagonismo da aprovação, desandou no Orçamento impositivo e inflamou com o socorro aos estados. A visão na Economia é a de que Maia age como líder do DEM com o objetivo de ajudar eleitoralmente aliados nas cidades.

O projeto de ajuda aos estados foi a gota d'água na relação, pois Jair Bolsonaro, subsidiado por Guedes, viu-se alijado da política, vendo Maia oferecer benesses em nome da União aos estados.

Para aliados de Maia, Guedes se ressente da perda de holofotes em temas econômicos. No caso dos estados, a briga tem como pano de fundo a resistência em ajudar João Doria (PSDB-SP) contra o coronavírus, o que é indispensável.

A auxiliares, Guedes tem dito que Maia tentou um assalto aos cofres da União e que perdeu a confiança no presidente da Câmara a ponto de avaliar se não é o caso de proibir sua equipe de enviar informações a ele. O ministro busca saber tudo o que Maia anda falando e pedindo. Diz temer dar munição para o deputado atirar de volta.

Covid-19 pode ter matado entre 3.800 e 15.600 no Brasil

Do UOL

O Brasil pode ter hoje ao menos o dobro de mortes pelo novo coronavírus em comparação com o número oficial divulgado pelo governo federal, aponta estudo exclusivo feito a pedido do UOL pelo Observatório Covid-19 BR.

O grupo, que reúne pesquisadores de universidades brasileiras e estrangeiras, também chegou a calcular que, em um cenário mais pessimista, o número pode ser até nove vezes o dado oficial. O levantamento levou em conta a demora entre as ocorrências das mortes e a entrada delas nas estatísticas do governo.

O estudo foi feito com dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde até a última quarta-feira (15), quando o país registrava 1.736 mortes. Com base neste número, o país já poderia ter entre 3.800 e 15.600 mortes, de acordo com o cálculo feito pelo UOL usando a análise do observatório. 

Ontem, esse número oficial foi atualizado para 2.141, porém não é possível usar a projeção feita no observatório nele, pois ela levou em conta o cenário da última quarta-feira.

Para fazer a análise, o observatório utilizou as informações da data de óbito apresentadas pelo governo nos boletins dos dias 29 e 30 de março e 2, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14 e 15 de abril.

Confira a íntegra da reportagem aqui: Coronavírus pode já ter matado entre 3.800 e 15,6 mil no ...

Pesquisa mostra que mais pobres defendem isolamento total por medo de coronavírus

Do Blog de Edmar Lyra

Embora Jair Bolsonaro defenda fortemente a flexibilização do isolamento social sob o argumento de que os mais pobres precisam retomar seus trabalhos, pesquisa realizada pelo Instituto Travessia na grande São Paulo mostrou que justamente essa camada da população é quem mais defende a permanência em casa neste momento. A principal justificativa é o medo de não conseguir atendimento nos hospitais públicos e ver familiares sendo vítimas da doença. O auxílio emergencial garantido pelo governo pode ter ajudado nesta avaliação porque aliviou, de certa forma, dificuldades econômicas.

Vale lembrar. O estado de São Paulo é hoje o epicentro da covid-19 no Brasil. Até ontem, foram registrados 853 óbitos pela doença. No Brasil, são 1.924 mortes no total. Nas cidades com poucos casos, a pressão pela liberação das atividades é crescente.

Olho na conta. A pesquisa identificou que nas classes mais altas a preocupação maior é com os impactos econômicos causados pela pandemia. Isso se dá porque essas pessoas acreditam ter informações suficientes para enfrentar a doença e confiam no acesso e no tratamento dos hospitais particulares.

Detalhes. Das mil pessoas ouvidas pelo instituto, 62% de quem recebe até dois salários mínimos declararam ser a favor do isolamento total. Já 52% das pessoas que ganham mais de dez salários mínimos defendem um isolamento parcial com a retomada de algumas atividades econômicas.

Marília pergunta cadê o Ministro Moro?

Por Marília Arraes*

Venho chamando a atenção para a escalada da violência e da falta de políticas na área da segurança pública. 

O ministro Sérgio Moro não trabalha! Ele reage, é bem diferente! 

Quando estoura uma situação no Ceará ou em outro estado ele envia a Força Nacional de segurança pra mostrar trabalho. Segurança não é isso! 

Em meio a essa epidemia os números são alarmantes. O aumento da violência contra as mulheres, contra os idosos, o aumento de homicídios e feminicídios, a precariedade nos presídios, nossas fronteiras desprotegidas...

Não há estratégia nenhuma do Governo Federal e nem articulação com os estados. Até agora o ministro Moro só apareceu em 2 entrevistas coletivas como papagaio de pirata! 

Tenho destacado, sempre, que a melhor estratégia é trabalhar preventivamente e antecipadamente, e não quando os problemas tomam dimensão. Falta coordenação e gestão ao Governo Federal e aos seus ministros.

*Deputada Federal pelo PT-PE 

Presidente que acusa 2 Poderes de conspiração ou vai cair ou vai dar golpe.

Reinaldo Azevedo Colunista do UOL

Pronto!

O presidente Jair Bolsonaro já está livre do ministro Luiz Henrique Mandetta. Agora ele quer demitir outras pessoas: Rodrigo Maia, presidente da Câmara; João Doria, governador de São Paulo, e alguns ministros do Supremo.

Bem, vamos ver até quando a institucionalidade suporta isso.

O presidente diz dispor de dados de Inteligência segundo os quais essa articulação busca derrubá-lo.

Dados de Inteligência? Foram repassados pela Abin, que é subordinada ao general Augusto Heleno, chefe do GSI? A ser assim, o ministro teria de ser convocado pelo Senado para revelar o golpe em andamento. Seria uma convocação virtual, claro!

Então ficamos assim: ainda ontem à noite, depois de nomear o novo ministro da Saúde, Nelson Teich, o presidente foi para a porta do Alvorada cometer crimes comum e de r esponsabilidade. Convocou os brasileiros às ruas, chamou de covardes os que ficam em isolamento social e incitou a população contra os governadores.

E tudo isso no dia em que demitiu o ministro da Saúde em meio à crise provocada pela pandemia. E não o demitiu por seus eventuais defeitos, mas em razão de suas qualidades.

E Bolsonaro acha que outros querem derrubá-lo.

Notem bem: ele acusa de conspiração um governador, ministros do Supremo e o presidente da Câmara; não dispõe, por óbvio, de prova nenhuma, atribui tal informação a uma investigação conduzida por um órgão de Estado. E pronto! Que fique tudo por isso mesmo.

Como ele não pode demitir nenhum dos supostos envolvidos, já sabemos qual é a palavra de ordem a mobilizar a sua súcia nas redes sociais. A coisa tem aquele chulé moral indisfarçável do tal "Gabinete do Ódio", comandado por Carlos Bolsonaro.

E AUGUSTO ARAS?

Augusto Aras, procurador-geral da República, vai, mais uma vez, se calar. Afinal, não é?, é tão corriqueiro que um presidente da República faça acusações dessa natureza...

Pensem nos desdobramentos: se a cúpula do Congresso e do Judiciário estão unidos para derrubá-lo, o que ele deveria fazer? Dar um golpe preventivo?

GUERRA DO ICMS

Em entrevista à CNN Brasil, soltou os cachorros contra Rodrigo Maia por causa da correta e prudente proposta de reposição do ICMS aprovada pela Câmara. Nada menos de 25 dos 27 governadores enviaram uma carta ao Senado endossando o texto. Já escrevi bastante a respeito.

Algumas falas do valente, referindo-se a Maia:

"Parece que a intenção é me tirar do governo. Quero crer que esteja equivocado":

"Se isso tudo for aprovado, e outras coisas virão pela forma como está se comportando, vão matar a galinha dos ovos de ouro, que é o Brasil";

"Isso que o senhor está fazendo não se faz com o nosso Brasil. Lamento, mas não se faz com o Brasil. Isso é falta de patriotismo, falta de um coração verde e amarelo, falta de humanismo com este país maravilhoso que se chama Brasil";

"Qual o objetivo do senhor Rodrigo Maia? Resolver o problema ou atacar o presidente da República? O sentimento que eu tenho é que ele não quer amenizar os problemas. Ele quer atacar o governo federal, enfiar a faca";

"Não temos como pagar uma dívida monstruosa que está aí, não temos recurso. Qual a intenção? É esculhambar a economia para enfraquecer o governo para que eles possam voltar em 2022?"

ELES QUEM?

A que "eles" se refere Jair Bolsonaro? Como se nota, a sua preocupação é eleitoral, a exemplo de sua atuação desastrosa no caso do coronavírus. Não fosse Maia, reitero, o governo estaria catatônico até agora. Foi o presidente da Câmara que deu viabilidade à PEC do Orçamento Paralelo, à PEC da Guerra, que dá condições operacionais a um governo que estava na lona, aturdido, perplexo, batendo cabeça.

Maia respondeu muitos tons abaixo da histeria de Bolsonaro, que parece ter decidido arrumar um inimigo novo para minimizar o desgaste com a demissão de Mandetta. Disse:

"Independente de questões políticas, nunca deixei de dialogar com quadros técnicos de ninguém. Agora, também não podemos aceitar que apenas uma visão de Brasil sobre a crise prevaleça. O que prevalece é o diálogo. Não há nenhuma intenção da Câmara de prejudicar o governo, de enfrentar o governo. Queremos sentar na mesa com urgência com pautas preestabelecidas. O presidente não vai ter de mim ataques. Ele pode atacar. Ele joga pedra, e o Parlamento vai jogar flores para o governo federal."

É a melhor resposta que pode dar o presidente da Câmara enquanto estivermos todos ilhados.

BOLSONARO SE TRAI

Bolsonaro e Paulo Guedes querem dar a mixaria de R$ 22 bilhões aos Estados a título de compensação do ICMS. Sabem que isso se parece mais com uma piada trágica do que com uma compensação. Tendo um cheque em branco para gastar, os valentes preveem que o socorro a empresas aéreas e de energia vai custar R$ 48 bilhões, mas pretendem compensar 27 Estados com menos da metade. Não pode ser sério.

Ao falar, no entanto, em eleições, Bolsonaro revela a natureza do jogo. Ele quer os Estados quebrados, de pires na mão, para se transformar na única referência em meio ao caos. É isso! Quer ser o rei do caos.

FIM DA LINHA

Querem que eu diga o quê? Um presidente que acusa os outros dois Poderes de conspiração ou está perto de dar um autogolpe ou está caminhando para o abismo.

Se acredito na possibilidade de autogolpe? Responda você, leitor: se fosse da cúpula das Forças Armadas, aceitaria ser liderado por Bolsonaro numa quartelada? Bateria continência para Carlucho?

Cientistas que pesquisam cloroquina sofrem ameaças de morte dos bolsonaristas no AM

Pesquisadores que investigam os efeitos da cloroquina no tratamento da Covid-19 estão sofrendo ameaças de morte em Manaus. "Filho da puta maldito. Deve ser espancado quando pisar na rua!!" - escreveu um bolsonarista na rede social de um dos cientistas. Motivo: a pesquisa não confirma o que diz Bolsonaro.

Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Adriano Machado | Reprodução)

247 - "Filho da puta maldito. Deve ser espancado quando pisar na rua!!" e "Assassino comunista fdp" -essas são algumas das ameaças que cientistas do Amazonas estão recebendo nas redes sociais, de perfis bolsonaristas fakes. Eles estão conduzindo uma pesquisa sobre o efeito da cloroquina no tratamento do coronavírus e os resultados iniciais não confirmam a propaganda de Jair Bolsonaro, que garante ser a droga um remédio milagroso contra a infecção.

A pesquisa CloroCovid-19, é feita com 81 pacientes em estado grave internados em Manaus. Participam dela 70 pesquisadores de instituições como Fundação de Medicina Tropical (FMT), de Manaus, a Fiocruz, a USP e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Os pacientes foram divididos em dois grupos. Um grupo foi tratado com dosagem baixa, adotada em um hospital dos EUA, e outro recebeu dose mais alta, adotada na China, relata a Folha de S.Paulo.

O objetivo, segundo os pesquisadores, é "verificar se há ação benéfica da cloroquina, em comparação com dados de outros estudos internacionais, nos quais pacientes em condições clínicas semelhantes não usaram cloroquina". Os primeiros resultados foram divulgados no dia 6 de abril em entrevista coletiva online de um pesquisador ao lado do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). O cientista afirmou que os pacientes "se beneficiaram discretamente" da cloroquina e que os resultados encorajavam a continuidade, mas que, em dose mais alta, o medicamento "pode, sim, dar arritmias graves e levar à morte".

No mesmo dia da entrevista coletiva, a pesquisa suspendeu a dose mais alta porque "havia tendência de mais efeitos colaterais nos pacientes em uso da maior dose". Onze pacientes do grupo de alta morreram até agora, na maioria idosos

Depois da coletiva, diversos pesquisadores passaram a receber ameaças, que estão sendo investigadas pela polícia. "O debate não apenas está tendo forte viés ideológico, mas também prejudicando a reputação de pesquisadores com forte tradição de pesquisa no Brasil e no mundo, o que pode ser um efeito deletério grave em momentos como o que estamos vivendo", afirmam os autores da pesquisa, em nota conjunta.

Aprovado PL que amplia alcance da renda emergencial

Do Blog de Magno Martins 

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, o projeto de lei 873/20, do Senado Federal, que amplia o alcance do auxílio emergencial a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia de Covid-19. A emenda do deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) que inclui cuidadores, babás e artesãos entre as categorias aptas a receber auxílio foi acatada. O projeto segue para o Senado e, depois, sanção presidencial.

O pedetista ponderou que o PL do Senado representa um avanço. “A presença de cuidadores é essencial ao bem-estar dos idosos. Em virtude do surto de Covid-19, que tem como seu principal grupo de risco os idosos, muitos cuidadores tiveram de se afastar de seus afazeres. Portanto, não podem ser deixados sem apoio e sem essa renda emergencial”, justificou Gadêlha. “Do mesmo modo, as babás, que cuidam de nossas crianças e também tiveram de se afastar”.

A emenda do pedetista, além de abranger aqueles que cuidam de crianças e idosos, engloba também a economia criativa, ao incluir os artesãos entre as profissionais em condições de receber a renda emergencial.

De acordo com o Ministério do Trabalho, 34 mil pessoas trabalham como cuidadores no Brasil. Já segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há 153 mil trabalhadores domésticos, grupo em que a profissão de babá se enquadra, e 8,5 mil artesãos no país.

O PL do Senado promove mudanças na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, expandindo o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia.

Após demissão de Mandetta, Bolsonaro continua à deriva

O presidente e o minisro no Palácio Alvorada - Foto Orlando Brito

Para Jair Bolsonaro, a demissão de Luiz Henrique Mandetta foi como se livrar de um engasgo. Seu ministro da Saúde estava entalado na garganta do presidente desde que se transformou em principal referência nacional por seu papel no combate ao novo coronavírus. Mais até que o espinho do ciúme, ele passou a ser encarado como outra ameaça ao projeto de tornar Bolsonaro líder inconteste de uma direita que, a exemplo da esquerda que a antecedeu, também tem planos de poder a longo prazo. A lista de desafetos já era grande a começar pelos governadores João Doria e Wilson Witzel.

Dr. Henrique Mandetta ao chegar ao auditório do Ministério da Saúde

 para falar de sua saída do governo de Jar Bolsonaro – Foto Orlando Brito

A pandemia do covid-19 atropelou, também, esses devaneios. Bolsonaro encolheu enquanto seu ministro ganhou visibilidade e musculatura no enfrentamento da crise. Tirá-lo do caminho, além do alívio temporário para o próprio ego, em nada modificou a realidade. A evolução da epidemia continua uma incógnita para os especialistas e a população. As mesmas dúvidas que tinha Mandetta, apesar das pressões de Bolsonaro, persistem com o novo ministro Nelson Teich.

Por falta de testes e de preparo do nosso sistema de saúde para um pancadão do vírus nas periferias das médias e grandes cidades, os riscos de qualquer precipitação para interromper esse isolamento social já a meia boca são enormes. Evidente que, fanfarronice à parte, o próprio Bolsonaro tem medo disso. Basta olhar seu comportamento.

A arriscada demissão de Mandetta, um forte ponto fora da curva, em nada alterou o paradoxo presidencial. Bolsonaro continua alternando momentos de lucidez com desvarios. A grosso modo, dá para distinguir o presidente no Palácio do Planalto, sob influência direta de seus generais, onde exibe algum bom senso, e o provocador da porta do Alvorada para fora que perde as estribeiras. Nessa quinta-feira foi igual. Ao chegar ao Alvorada, soltou o verbo:

— Tem que enfrentar a chuva, pô. Tem que enfrentar o vírus. Não adianta se acovardar, ficar dentro de casa. Nós sabemos que a vida é uma só. Sabemos dos pais que estão preocupados com os filhos voltarem à escola. Mas tem que voltar à escola, nós não temos nenhuma notícia de alguém abaixo de 10 anos de idade que contraiu o vírus e foi a óbito ou foi para a UTI.

Em algum ponto do seu cérebro um curto-circuito o faz esquecer de toda a argumentação médica mundo afora do por que suspender as aulas. Nem com o mantra de que médico não abandona paciente, o doutor Henrique Mandetta conseguiu administrar esse comportamento ciclotímico de Bolsonaro. Os cuidados agora estão a cargo do doutor Nelson Teich. O bastão passou do ortopedista para o oncologista. A dúvida é se não seria mais apropriado um psicanalista.

A conferir.

Do Blog Os Divergentes ANDREI MEIRELES

Maia se recusa a rebater ataques de Bolsonaro: 'Velho truque da política'.

Rodrigo Maia (DEM-RJ), em coletiva sobre a crise do coronavírus

Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Do UOL, em São Paulo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se recusou a responder os ataques pessoais feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em entrevista à CNN Brasil, Maia disse que as críticas de Bolsonaro são "um velho truque da política" para tirar o foco da demissão de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde.

"O presidente ataca como um velho truque da política. Quando você tem uma notícia ruim, como a da demissão do ministro Mandetta, ele quer trocar o tema da pauta. O nosso tema continua sendo a saúde, as ações conduzidas pelo ministro Mandetta", garantiu o deputado.

Maia ainda disse que não vai entrar nas "provocações" do presidente e que vai continuar trabalhando com os demais parlamentares, com os técnicos do governo e com a sociedade para lidar com a crise causada pelo novo coronavírus.

O presidente da Câmara também lembrou dos mais de 1.900 mortos pela covid-19 no País e, após prestar sua solidariedade, disse que o momento é de "sangue frio". "Não podemos aceitar que apenas uma visão de Brasil prevaleça. Infelizmente o governo transforma todas as decisões em conflitos políticos", lamentou.

Ao final, Maia voltou a falar que não responderá aos ataques de Bolsonaro na mesma intensidade. "Ele pode jogar pedras, o Parlamento vai jogar flores. É disso que se trata este momento", declarou.

Kennedy Alencar rebate procurador da Lava Jato: vocês destruíram o Brasil

"São ignorantes, incultos, agarrados ao auxílio-moradia e às palestras na XP. Vocês são o Bolsonaro, como o Moro é. São uma coisa só, a barbárie", afirmou ainda o jornalista

(Foto: Editora 247)

247 – O jornalista Kennedy Alencar usou seu twitter para rebater o procurador Roberson Pozzobon, que exaltou números da Lava Jato. "Parem de posar de mocinhos. Devolveram uma merreca. Vocês destruíram o país. São ignorantes, incultos, agarrados ao auxílio-moradia e às palestras na XP. Vocês são o Bolsonaro, como o Moro é. São uma coisa só, a barbárie, o Barroso, o que o Brasil não merecia. Moralistas sem moral", disse ele.

"Suíça já restituiu aos cofres brasileiros mais de US$ 413 milhões em decorrência de investigações, cooperações e acordos no âmbito da Operação Lava Jato. O valor recuperado, sem precedentes, equivalente hoje a mais de R$ 2,1 BILHÕES", havia dito Pozzobon.

Brasil tem 30 mortes de profissionais de enfermagem

Por G1

O Brasil registra ao menos 30 mortes de profissionais de enfermagem causadas pela Covid-19, de acordo com balanço do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Os dados retratam o impacto das infecções do novo coronavírus entre enfermeiros, técnicos e assistentes até quarta-feira (15).

Outros 4 mil profissionais estão afastados pela doença, sendo 552 com diagnóstico confirmado e mais de 3,5 mil em investigação. Ao todo, já são mais de 4,8 mil denúncias por falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) para trabalhar, de acordo com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

Os números chamam a atenção pela escalada de casos reportados por enfermeiros responsáveis ou coordenadores das áreas de atendimento. Em 5 de abril, eram 230 casos suspeitos ou confirmados. Dez dias depois, o número saltou para 4.089 – quase 18 vezes mais.

"Os dados refletem o avanço da pandemia e têm nos preocupado muito. O maior problema hoje na enfermagem é a falta de equipamento de proteção individual (EPI). Há denúncias de reúso de máscara N95 e outras que são feitas em material duvidoso. Se a pandemia avança, e não temos EPI, a tendência é ter um maior número de profissionais contaminados e mais afastamentos", afirma Gilney Guerra, conselheiro federal.

Confira a íntegra aqui: Brasil tem 30 mortes de profissionais de enfermagem por ...

Marilia Arraes rebate Lider do Governo no Senado

Sobre o texto em que injustamente a bancada de Pernambuco é acusada além de toda a Bancada de Pernambuco na Câmara, de atuar contra o Estado, é importante dizer que:

1.         A matéria em votação não retirou recurso algum dos Estados. Ela simplesmente oferece um plano fiscal para recompor as perdas que os Estados vão sofrer com este ambiente de crise provocado pela queda na arrecadação. A base de arrecadação usada foi a do ICMS, que pelo modelo tributário do País tem menor recolhimento na região Nordeste. Por outro lado, Estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul representam entre 50% e 60% da arrecadação do ICMS no Brasil. Essa lógica de recolhimento, sabemos, só poderá ser alterada via Reforma Tributária.

2.         É bom que se repita: o valor de recomposição tem como base o ICMS. À medida que se perde mais, maior será o índice de recomposição. Ou seja, não se votou para tirar nada de ninguém ou favorecer este ou aquele Estado.

3.         Está inclusive em tramitação no Congresso Nacional a Medida Provisória que garante a recomposição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM), o que garantirá maior repasse de recursos aos Estados do Nordeste frente às outras regiões.

4.         As pessoas que tentam se beneficiar deste tipo de desinformação, com uma polêmica que não existe, deviam se ocupar mais em mostrar resultados. Eu, por exemplo, nas últimas semanas encaminhei projetos de lei para garantir Salário Mínimo Emergencial para os trabalhadores, proteção às grávidas e grupos de risco, acolhimento por parte dos hotéis às pessoas em situação de rua ou profissionais de saúde que não podem voltar agora para casa, e emendas que permitem descontos nas mensalidades de alunos que não estão tendo aula presencial e sim à distância, que simplificam o recebimento do auxílio-emergencial, sem o obstáculo do CPF irregular, e ainda a emenda que proíbe os bancos de usar este valor para quitar débitos antigos dos beneficiários.

5.         Graças a Deus, tivemos algumas vitórias, cujo maior beneficiado é o povo. E vamos continuar nesse caminho, pois não é hora de politizar ou querer dividir o País diante de momento tão grave. Queremos que todo o Brasil recupere a sua capacidade de crescimento. É hora, isto sim, de unirmos forças para ajudar e cobrar dos governos mais políticas públicas que combatam as desigualdades e o sofrimento dos mais necessitados. Não é hora de querer fazer política ou aparecer com falsas polêmicas às custas do sofrimento do povo.

Marília Arraes

Deputada federal pelo PT-PE

Números do Corona virus no Agreste Meridional

Os números do Corona Vírus ( COVID-19 ) no Agreste Meridional conta com treze ( 13 ) casos confirmados:  

Garanhuns; 07, tendo também 01 óbito

São Bento do Una; 02 

Bom Conselho 02, tendo também 01 óbito

Caetés 01

Capoeiras 01, tendo também 01 óbito

Mandetta demitido; Nelson Teich assume Saúde

O Antagonista

Luiz Henrique Mandetta acaba de ser demitido oficialmente do Ministério da Saúde. Ele será substituído pelo oncologista e empresário Nelson Teich, que esteve com Jair Bolsonaro mais cedo no Palácio do Planalto.

Teich é formado na UERJ, com especialização em oncologia pelo Inca. Tem MBA em Gestão de Saúde pela Coppe e mestrado em Economia na Universidade de York. É fundador da Centro de Oncologia Integrado, adquirido pela UnitedHealth.

Hoje, é sócio da Teich Health Care, uma consultoria de serviços médicos.

Atuou como um dos consultores da campanha eleitoral de Bolsonaro para a área de saúde e foi cotado para o ministério na época da transição, com apoio de Paulo Guedes. Mas o presidente optou por Mandetta, que tinha o apoio de Onyx Lorenzoni e Ronaldo Caiado.

O novo ministro da Saúde conta com ainda com o apoio da Associação Médica Brasileira, do próprio Guedes e de Fabio Wanjgarten (Secom).

Estado reabre antigo Hospital Alfa de Boa Viagem

Hospital fica na região de Setúbal, em Boa Viagem, e estava 

sem funcionar desde 2018. (Foto: Aluísio Moreira/SEI.)

O governo de Pernambuco reabriu, nesta quinta-feira (16), o Hospital Nossa Senhora das Graças, também conhecido como Hospital Alfa e Boa Viagem Medical Center. Localizado na região de Setúbal, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, a unidade hospitalar privada estava sem funcionar desde 2018. Essa é uma das ações do estado para reforçar o combate ao novo coronavírus. Por enquanto, o local estará com 40 leitos disponíveis - 20 comuns e outros 20 de UTI. 

Para garantir o funcionamento, o estado fez a requisição administrativa do prédio, localizado na esquina da Avenida Domingos Ferreira com a Rua Barão de Souza Leão. Foram gastos R$ 20 milhões para recuperar a estrutura, como o encanamento, fiação elétrica, gerador e elevadores. Também foram adquiridos gases medicinais, aparelho de raio-X e tomógrafo computadorizado, além de um novo sistema de ar-condicionado. 

Mais adiante, o governo promete abrir mais vagas por lá. A previsão é que a unidade conte com 230 leitos - 130 comuns, de enfermaria, e 100 de UTI. Quanto tudo estiver em pleno funcionamento, o hospital terá um corpo de mais de 900 funcionários, como médicos (155), enfermeiros (170), fisioterapeutas (82), técnicos de enfermagem (360), dentre outros.

Essa foi a segunda reabertura de uma unidade de saúde até então fechada. Na última sexta-feira (10), o estado reabriu a Maternidade Brites de Albuquerque, em Olinda, fora de operação desde 2018. Por lá, foram disponibilizados de imediato 20 leitos - 10 comuns e 10 de UTIs. A maternidade já está com 8 pessoas internadas e, nesta quinta, ganha mais 10 vagas de UTI.

“Nossa gestão já abriu mais de 138 novos leitos no interior do estado, sendo 97 leitos de enfermaria e 41 de UTI, disponibilizados nas cidades de Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Salgueiro e Petrolina. Por isso, chegamos em menos de 30 dias a novos 500 leitos em todo o território, sendo 250 de UTI e 250 de enfermaria”, comenta o governador Paulo Câmara.

Paulo pondera, entretanto, que para o esforço do governo dar certo, a sociedade precisa colaborar. “Não relaxem o isolamento social. Ele é fundamental. Façam a sua parte, fiquem em casa e nos ajudem a vencer esse desafio”, pede.

Senado aprova cassação do mandato da senadora Selma Arruda

A Mesa Diretora do Senado Federal aprovou, em reunião remota nesta quarta-feira (15), o relatório do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) pela cassação do mandato da senadora juíza Selma Arruda (Podemos-MT). A parlamentar e seus dois suplentes foram condenados por abuso do poder econômico e utilização ilícita de recursos para fins eleitorais, o conhecido caixa dois, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de dezembro de 2019.

Cabe agora ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ler a decisão em plenário durante sessão prevista para a próxima quinta-feira (16). A decisão também será publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Foram cinco votos favoráveis e apenas um contrário, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que apresentou questão de ordem na terça-feira (14), colocando em dúvida a regularidade da reunião da comissão.

Uma nova eleição em Mato Grosso estava marcada para o dia 26 de abril, mas devido ao coronavírus, a escolha foi adiada. Enquanto isso, toma posse o terceiro colocado, Carlos Fávaro (PSD-MT), que deverá assumir remotamente, após a apresentação do diploma a ser emitido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Mato Grosso, procedimento que será feito após a publicação do DOU, segundo informações da Secretaria-Geral da Mesa.

Selma Arruda teve a cassação proferida pelo TRE-MT por caixa dois e abuso de poder econômico na campanha de 2018. O TSE confirmou a decisão em dezembro, mas o Senado precisava declarar vaga uma das cadeiras do Mato Grosso.

Em seu relatório, Eduardo, que é segundo-secretário do Senado, confirmou o entendimento do tribunal. De acordo com o senador, há alguns recursos interpostos no TSE questionando a decisão, mas que todos eles mantêm a cassação dos diplomas dos eleitos e não têm efeito suspensivo, o que demanda a imediata execução a partir da publicação, até então pendente de ação da Mesa do Senado.

Adiar a declaração de perda, segundo o senador, poderia gerar no Supremo Tribunal Federal (STF) entendimento semelhante ao caso do ex-senador cassado Expedito Filho. À época, o Senado esperou o trânsito em julgado para declarar a perda do mandato e o Judiciário entendeu que a “recusa da Mesa em cumprir a decisão consubstanciava afronta ao princípio da separação dos Poderes”.

“Trata-se então de dar cumprimento à decisão do tribunal competente para o feito. Não pode a Mesa suspender ou desatender, por motivos próprios, a essa regular decisão judicial”, explica no relatório.

A Mesa Diretora do Senado é composta por sete senadores titulares: Davi Alcolumbre (DEM-AP), Antonio Anastasia (PSD-MG), Lasier Martins (Podemos-RS), Sérgio Petecão (PSD-AC), Eduardo Gomes, Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Luis Carlos Heinze (PP-RS), e cinco suplentes: Weverton (PDT-MA), Jaques Wagner (PT-BA), Leila Barros (PSB-DF) e Marcos do Val (Podemos-ES), como suplentes.

Após a decisão da Mesa Diretora, a assessoria de Selma Arruda divulgou uma nota à imprensa. Leia a íntegra a seguir:

Nota à imprensa

A Juíza Selma recebeu a notícia sobre a decisão da Mesa Diretora com respeito e tranquilidade, certa de que sempre pautou sua trajetória com retidão dos seus atos como magistrada e parlamentar.

Selma acredita que vontades políticas com evidentes intenções obscuras prevaleceram no seu julgamento, o que fere a soberania do sufrágio popular e a obediência aos princípios do contraditório e ampla defesa.

A partir de agora, Selma irá se dedicar à advocacia e lutar para que outros cidadãos não tenham seus direitos cerceados como ocorreu no seu caso.

Com informações da Agência Senado.

Flávio Dino dribla governo Bolsonaro e compra respiradores na China

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) fez uma verdadeira operação de guerra para comprar equipamentos médicos na China, inclusive respiradores, escapando do boicote do governo de Jair Bolsonaro e da concorrência internacional

Flávio Dino, governador do Maranhão (Foto: Divulgação)

247 - Para conseguir transportar 107 respiradores e 200 mil máscaras da China, escapando do boicote do governo federal, o governo do Maranhão precisou montar uma operação de guerra. 

O Painel da Folha de S.Paulo informa que a operação foi traçada depois de o governo do Maranhão ter reservado algumas vezes respiradores, que foram atravessados por Alemanha, EUA e pelo próprio governo federal.

De acordo com a coluna, em março, o governador Flávio Dino (PCdoB) reservou a compra de um lote de respiradores de uma fábrica de Santa Catarina, mas a transação foi bloqueada pelo governo de Jair Bolsonaro. 

Depois, o governo do Maranhão reservou 150 respiradores na China, mas foi atravessado pela Alemanha, que passou na frente, pagou mais e levou o pacote. O mesmo ocorreu com outra tentativa de compra, que não se concretizou devido à interferência dos Estados Unidos. 

Finalmente, o governo do Maranhão conseguiu levar para casa os respiradores e demais equipamentos com a ajuda de uma importadora maranhense e a negociação direta com a província chinesa de Guangzhou, que enviou os respiradores para a Etiópia, com o objetivo de escapar da interceptação por países europeus e pelos EUA.

Os equipamentos desembarcaram na capital maranhense São Luís na terça-feira (14).

Brasil registra 1.760 mortos e 28,9 mil casos de Covid-19

Por G1

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até as 22h00 da quarta-feira (15), 28.912 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil, com 1.760 mortes. Com a primeira vítima no Tocantins, Brasil passa a ter mortos pela Covid-19 em todas as UFs.

No início da madrugada desta quarta, o Tocantins divulgou a primeira morte do estado: uma servidora da Secretaria Municipal de Saúde de 47 anos, que estava internada desde o dia 18 de março na UTI de um hospital particular.

São Paulo tem 11.043 casos confirmados e 778 mortes em todo o estado. O Rio de Janeiro confirmou 3743 casos e 265 mortes. Ceará tem 2.291 infectados e 124 mortos, Pernambuco registrou 1484 casos e 143 mortes, Minas Gerais tem 903 casos e 30 mortes e Santa Catarina tem 884 casos e 29 mortes.

O Rio Grande do Sul tem 747 casos confirmados do novo coronavírus e 19 mortes e o Paraná chegou a 816 casos e 41 mortes.

Fortaleza tem 1.845 casos confirmados da doença e é a capital com maior incidência de casos no Brasil, à frente de Manaus e São Paulo, respectivamente.

O balanço mais recente do Ministério da Saúde, divulgado nesta quarta-feira (15), aponta 28.320 casos confirmados e 1.750 mortes.