sábado, 11 de maio de 2019

Vai ter troco: centrão vai mandar de volta


O bombardeio nas redes sociais do PSL contra o centrão terá resposta.

Deputados preparam ao menos 15 queixas ao Conselho de Ética da Câmara contra quadros do partido. A ordem é deixar os processos andarem.
Agora aguenta - Um vídeo em que um deputado do PSL diz que foi “chantageado” para aprovar a saída do Coaf das mãos de Moro em troca da reforma da Previdência causou revolta.
O parlamentar foi chamado de mentiroso e será cobrado a dar o nome de quem falou com ele.  (Painel – FSP)

Troca de cargo: Raquel ainda não é carta fora do baralho


Ministros de tribunais superiores dizem que Raquel Dodge não pode ser vista como carta fora do baralho na disputa pelo comando da PGR.

Ela refez as pontes com o presidente do STF, Dias Toffoli, e tem apoio no Congresso.
A disputa pelo comando da Procuradoria-Geral da República aprofundou o racha existente dentro do Ministério Público Federal. Há procuradores que passaram a debater uma possível judicialização do processo

sexta-feira, 10 de maio de 2019

Menos de R$ 15 mil em contas de Temer

Apesar da determinação da Justiça Federal de bloqueio de até R$ 32,6 milhões das contas bancárias do ex-presidente Michel Temer, menos de R$ 15 mil foram efetivamente bloqueados. Foi apenas este valor que os bancos encontraram nas contas do ex-presidente após a ordem do juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, em 29 de abril, para o bloqueio dos valores.
As informações constam de um comunicado feito pelo Banco Central ao tribunal na última terça-feira (7), em cumprimento à decisão do juiz.
Este foi o segundo pedido de bloqueio de bens de Temer pela Justiça Federal. No primeiro, feito pelo juiz Marcelo Bretas, em março, a ordem de bloqueio foi de R$ 62 milhões.
No dia 29 de abril, a Justiça Federal fez um novo pedido, que estava sob sigilo. Foi neste que encontraram menos de R$ 15 mil nas contas do ex-presidente.
Procurada pelo blog, a defesa de Temer diz que este valor foi encontrado porque não havia mais dinheiro. “Quando Marcelo Bretas decretou o bloqueio das contas, encontraram um total de 8,2 milhões. O decreto de bloqueio do juiz de Brasília não poderia mesmo encontrar aquela importância, que já estava indisponível, inclusive para novas ordens de bloqueios”, diz a defesa.
Ontem, Temer se entregou à Polícia Federal após ter novo pedido de prisão decretado pela Justiça. A acusação do MPF fala em corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Temer é acusado pelo MPF de ser o chefe de uma organização criminosa que movimentou R$ 1,8 bilhão.

Temer e o STJ: mais uma ou duas semanas de prisão

Como ainda não foi publicado o acórdão da decisão do TRF-2 de prender novamente Michel Temer, quem acompanha de perto o STJ lembra que a corte já negou habeas corpus por esse motivo.

Os desembargadores que votaram pela prisão não levaram o voto escrito e a sessão durou cerca de seis horas. Isso significa que, se o STJ mantiver a jurisprudência, Temer pode ficar preso mais uma ou duas semanas até o TRF-2 transcrever a sessão.
 Caso isso aconteça, a alternativa da defesa de Temer será recorrer ao Supremo Tribunal Federal. (Estadão - Coluna)

Governo prepara novos cortes.



FERNANDO BRITO · no Tijolaço


A manchete do Valor, hoje, e as notícias de que o governo prepara a liberação de outra parcela dos depósitos do PIS/Pasep para estimular o consumo são indicadores mais do que alarmantes da situação não só das contas públicas, mas do “embicamento” para baixo da atividade econômica.

Anunciar um novo corte orçamentário pouco depois de uma tosa cavalar nas despesas da União é um jato de água geladíssima nas expectativas econômicas. Vai além da confissão de que o item “despesas de Governo”, componente do PIB, puxará fortemente para baixo o indicador. É, neste nível, confirmar que o segundo semestre será marcado por crises administrativas, paralisações da máquina e agitação política nos setores “depenados”.

A liberação dos recursos do PIS, tal como no governo Michel Temer, quer funcionar como uma injeção de dinheiro no consumo. Mas os valores que se pretendem envolver, além de poucos (metade do que foi injetado no governo passado), tem efeito apenas imediato, sem alterar o panorama de renda e suas perspectivas, que são péssimas e tendem a piorar.

Não há um sinal no horizonte que não seja de aprofundamento da crise.

Pesquisa: desempenho do governo caindo mais


Nova rodada de pesquisa da XP Investimentos dá sinais de que a avaliação do governo segue em declínio.

O percentual que vê a gestão Bolsonaro como boa ou ótima ficou estável (35%), mas o índice dos que a classificam como ruim ou péssima oscilou quatro pontos, de 26% para 31%, de abril para cá.
A nota dos integrantes do governo que foram avaliados caiu –inclusive a de Sergio Moro, de 7,3 em janeiro para 6,5. A do presidente recuou de 6,7 para 5,7. Há só uma exceção: Hamilton Mourão. Tinha 5,5 e agora tem 5,6. (Daniela Lima – FSP)

Médicos cubanos Cuba e o Brasil

Cuba permite a volta de doutores que ficaram no Brasil após fim do Mais Médicos
Profissionais que decidem morar nos países para os quais foram enviados estariam proibidos de retornar à ilha por oito anos
Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

O governo de Cuba decidiu permitir a volta dos doutores cubanos que ficaram no Brasil depois do fim do programa Mais Médicos.
Como regra, profissionais que decidem morar nos países para os quais foram enviados por Cuba, descumprindo o contrato do programa, ficam proibidos de retornar à ilha por oito anos.
O Ministério da Saúde Pública de Cuba justificou a medida afirmando que as promessas de emprego aos que decidiram ficar no Brasil não foram cumpridas. E que eles podem então retornar, em nome da “dignidade humana” e do direito à segurança.

quinta-feira, 9 de maio de 2019

Como funciona o confisco da Previdência

Fernando Brito no Tijolaço

O Agora-SP, do grupo Folha, produziu um ótimo guia para que se entenda que um dos maiores golpes da reforma previdenciária, caso aprovada como está, se dá em algo que tem chamado pouca atenção das pessoas. Até porque é algo, por enquanto, imaterial e cujo cálculo nos escapa, por não termos na cabeça os valores de contribuição de 30 anos atrás.

Mas que pode ser aferido, como fez o jornal, a partir dos dados do INSS.


É o confisco de parte dos proventos a que teria direito um trabalhador do setor privado, com o tempo de contribuição exigido hoje ou que irá completar o tempo após a edição de novas regras.

É um corte que vai de 20 a 40% em rendas que, em hipótese alguma, superam os cinco salários de referência do regime do INSS. Na prática, um confisco – ponhamos a média em 30% – no sustento de pessoas que estão longe de serem os “privilegiados” que o senhor Paulo Guedes invoca a todo momento como muleta para suas manipulações.

Mas, até neste guia, as palavras enganam: é melhor dizer que o que se tem hoje é “vantajoso” do que chamar o que vem por aí de “perda”.

vantajoso antes da reforma

Clayton Castelani, no Agora SP


O fim da regra 86/96 traz o principal impacto negativo no cálculo após a reforma.

A reportagem simulou exemplos de aposentadorias que poderiam ser concedidas a trabalhadores com idade e tempo de contribuição suficientes para se aposentar antes ou após a reforma.

Isso restringiu os exemplos a cidadãos a partir de 56 anos, no caso de mulheres, e 61, no dos homens.

Essas são as idades mínimas iniciais do período de transição até a implantação das idades definitivas de 62 e 65 anos, para mulheres e homens, respectivamente.

Na regra atual, esses segurados teriam o benefício integral pela regra 86/96, pois alcançam os pontos necessários se forem somadas suas idades aos tempos mínimos de contribuição válidos hoje: 30 anos, para as mulheres, e 35 anos, para os homens.

O cálculo da renda na reforma garante 60% da média salarial para quem cumpre uma carência de 20 anos de contribuição, mais 2% a cada ano a mais de pagamento.

Uma mulher com 30 anos de contribuição, portanto, teria 80% da sua média salarial. Um homem com 35 anos de recolhimentos receberia 90%. Os valores são inferiores aos 100% garantidos pela regra 86/96.

A contagem para se chegar ao benefício também é desvantajosa na nova regra quando ela é comparada à da atual aposentadoria por idade, pela qual o governo paga 70% da média salarial para quem completa 15 anos de contribuição e acrescenta 1% para cada ano a mais de recolhimentos ao INSS. No mínimo, os segurados somam 85%.

Com 20 anos de contribuição, o beneficiário teria hoje 90% da média salarial, contra os 60% após a reforma da Previdência.


PS. O gráfico acima não considera a redução da média de cálculo para a fixação de proventos, que cai 20% com a utilização de todo o período contributivo e não a regra atual, que despreza os 20% de menores contribuições, em geral no início do período laboral.

Parlamentares: de bolsos cheios


Líderes que atuarem pela reforma da Previdência terão R$ 20 milhões em emendas extraorçamentárias. Os deputados que votarem com o governo, como mostrou a Folha em abril, terão R$ 10 milhões por ano cada.

E Moro? - Parlamentares que atuam para manter o Coaf no Ministério da Justiça dizem que o Planalto não comprou a briga de Sergio Moro e que Bolsonaro e seus auxiliares não fizeram qualquer esforço para ajudá-lo.
Nesse cenário, a expectativa é de derrota.  (Painel – FSP)

Para Reinado Azevedo milicias são gratas a Bolsonaro e Moro



247 - O jornalista Reinaldo Azevedo criticou a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em flexibilizar as regras de transporte de armas para colecionadores, atiradores esportivos e caçadores. Em artigo publicado nesta quarta-feira (8), Azevedo disse que a decisão de Bolsonaro, chancelada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, podem facilitar a vida das milícias do Rio de Janeiro.


"O faroeste de Jair Bolsonaro segue firme. O país, por enquanto, está afundando, mas ele segue firme na satisfação de sua clientela de fanáticos", escreveu o jornalista.

Ele lembra que, com a decisão do presidente, 250 mil pessoas poderão andar armadas pelas ruas do país, e que, segundo o Sou das Paz, os CACs compraram em 2018 mais munições do que as Forças Armadas. Os registros para essa categoria especial teriam crescido 879% nos últimos cinco anos.

"Ora vejam! As milícias, que já dominam 2 milhões de pessoas no Rio, já podem ter uma fachada legal para a sua atividade, não é mesmo? E para a importação de munição. Tudo dentro da lei e com a chancela do governo federal", finalizou.

Cortes de verbas incomodam mais militares que Olavo


Apesar de ainda ressabiados com a crise criada pelos ataques de Olavo de Carvalho, os militares estão mais preocupados com o impacto que o contingenciamento terá nos projetos das Forças.

Generais de quatro estrelas concordam com a postura de Bolsonaro de pôr panos quentes nas brigas, mas reprovaram o fato de ele não ter criticado, em nenhum momento, Olavo por se referir a Villas Bôas como “um doente”.  (Estadão -Coluna)

quarta-feira, 8 de maio de 2019

O governo da vingança de Jair Bolsonaro.



Jair Bolsonaro. Foto: BRENDAN SMIALOWSKI/AFP

POR RICARDO KOTSCHO


Ao tomar posse, Bolsonaro não tinha um programa de governo, mas uma lista de vinganças, como escrevi aqui dias atrás.

Em sua ofensiva mais ousada e temerária até agora, na terça-feira o capitão reformado partiu para cima dos generais que o expulsaram do Exército, por atos de indisciplina, quando era um desconhecido tenente de 33 anos.


Numa só tacada, logo cedo o presidente se colocou claramente ao lado de Olavo de Carvalho, o autoproclamado “ideólogo” da família Bolsonaro e, na hora do almoço, no QG do Exército, comunicou aos generais que vai cortar 44% do orçamento das Forças Armadas.

Para combater o “marxismo cultural”, outro alvo do seu programa de vingança, cortou 30% das verbas das universidades e institutos federais.

Pelo seu temido Twitter e com a Bic presidencial na mão, orientado pelos seus filhos tuiteiros e o escatológico guru, Bolsonaro mira nas instituições nacionais, uma a uma, para criar o caos.

Depois de asfixiar o IBGE e detonar o censo de 2020, o capitão reformado resolveu no mesmo dia decretar o fim do Estatuto do Desarmamento, que tinha sido aprovado por plebiscito.


Agora até jornalistas, advogados e caminhoneiros poderão andar armados pelas ruas neste faroeste de terra sem lei agora legalizado.

Cercado de sorridentes cupinchas, fazendo arminha com os dedos no Palácio do Planalto, Bolsonaro reviveu os dias de glória da campanha eleitoral em que ameaçou “metralhar a petralhada” em comício no Acre.

Calou os generais, que agora respeitam obsequioso silencio, mas liberou o caçador de ursos da Virgínia para continuar ofendendo os militares em nome da “liberdade de expressão”.

Se alguém ainda tinha dúvidas, Bolsonaro já deixou bem claro de que lado está, governando unicamente para os milicianos da internet.

Esta tropa de choque de seguidores fanáticos garantia-lhe 20% dos votos nas pesquisas presidenciais, antes da facada de Juiz de Fora e da cassação da candidatura de Lula pela “justiça da Lava Jato”, com o apoio do STF, do TSE e da mídia grande.

Se nada disso tivesse acontecido, Lula, que naquela altura tinha 40% nas pesquisas, poderia ter vencido no primeiro turno, e o país não passaria por tantos vexames e desatinos.

Nas próximas pesquisas de avaliação do governo, a seguir nesta marcha, Bolsonaro poderá voltar a ficar apenas com os mesmos 20% que o apoiavam antes da facada.

A aliança de ocasião com os mercadistas liberais de Paulo Guedes, que ajudou na eleição com recursos a granel, tem prazo de validade: a aprovação da reforma da Previdência.

A partir daí, sem a tutela dos generais e os compromissos com a turma de Guedes, o Brasil vai conhecer de fato o que é um governo alucinado de extrema direita, comandado por um ex-militar despreparado e tosco, que só quer se vingar de todo mundo, como aquele alemão enlouquecido de triste lembrança que botou fogo na civilizada Europa.

Da até pena de ver o jogral ensaiado pelos comentaristas globais e outros “especialistas” nos canais concorrentes da rede bolsonariana, tentando justificar os desvarios do capitão porque ele está apenas “cumprindo promessas de campanha”.

Esse é o problema: se ele cumprir todas as suas promessas, sem ninguém para impedi-lo, acaba o Brasil.

Qual será o próximo alvo da vingança? Depois de implodir a Educação e a Cultura, a Saúde e o Meio Ambiente, o emprego e a renda dos trabalhadores, o que falta ainda?

Se em pouco mais de quatro meses de governo, Bolsonaro já conseguiu esta proeza de autodestruição de um país, a Constituição que se cuide. Pode ser a próxima vítima.

Sem freios, nada impedirá o piloto do trem-fantasma de mandar Sergio Moro e outros notáveis juristas prepararem um novo texto constitucional para se adaptar aos seus desígnios.

Vida que segue.

UFRPE teve mais de R$ 27 mi bloqueados


A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) é uma das instituições de ensino que tiveram verbas bloqueadas pelo Ministério da Educação (MEC). Com cerca de 17 mil alunos, entre ensino médio, graduação e pós-graduação, ela teve R$ 27,94 milhões retidos do orçamento de custeio previsto e aprovado por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019.

Na UFRPE, as aulas acontecem no bairro de Dois Irmãos, na Zona Norte do Recife, e em outras 14 unidades de pesquisa e extensão espalhadas pelo estado. Antes do bloqueio, a universidade tinha R$ 90,46 milhões para receber, em 2019, para serviços como manutenção, limpeza, segurança e conta de luz.
Segundo a reitora Maria José de Sena, o bloqueio ocasionou uma redução média de 30,89% no dinheiro repassado para a instituição.
"O impacto vai ser muito grande porque nós já tínhamos feito nosso planejamento orçamentário em janeiro, confiando no orçamento que foi aprovado na LOA. Nós tínhamos respaldo legal para sentar com a nossa equipe de planejamento e administração financeira e fazer nosso planejamento de funcionamento da universidade", afirma a reitora.
O Ministério da Educação tem mecanismos próprios de acompanhar e avaliar a qualidade de ensino e de pesquisa das universidades. Pelos critérios usados pelo MEC, a UFRPE está entre as 20 melhores das 63 instituições de ensino superior do Brasil.
Em 2018, quase mil artigos científicos foram produzidos por alunos e professores. Cerca de 60% dos artigos elaborados na UFRPE correspondem às áreas de ciências agrárias e biológicas.
"Quando somos pegos de surpresa com um corte no quinto mês do ano, desestrutura todo um planejamento da instituição. Nós não brincamos de fazer gestão pública nas universidades. Nosso compromisso é com o desenvolvimento das pessoas, do país, e, se formos atender o que o governo está pedindo, nós vamos parar a instituição", diz a reitora.

“Não são opiniões, são dados”: UFSC dá lição de civilidade respondendo a bolsonaristas no Facebook

Do DCM

A UFSC informou, no Facebook, que o bloqueio de R$ 60 milhões anunciado pelo governo Bolsonaro “afetará todo o funcionamento da Universidade”.

“Nesse panorama, afirma a Administração Central, não haverá condições de funcionar além do mês de agosto deste ano”, diz.

Bolsonaristas invadiram em peso a página e receberam respostas que acabaram viralizando:


Comendo a poupança

POR FERNANDO BRITO ·no Tijolaço


Do Valor:

Os saques em caderneta de poupança superaram as novas aplicações em R$ 2,878 bilhões em abril. Em março, houve aplicação líquida de R$ 1,567 bilhão. Em abril do ano passado, a poupança teve uma captação líquida de R$ 1,237 bilhão. No ano, a aplicação acumula agora um resgate líquido de R$ 16,278 bilhões. Em 2018, a poupança acumulou uma captação de R$ 38,260 bilhões.

Ou seja, de 2018 para agora, em quatro meses, foram R$ 54 bilhões que deixaram a poupança para entrar na subsistência.

Não é transferência de investimentos, porque não há diferença significativa entre ela e os rendimentos de outros ativos.

Foi dinheiro drenado para a contas do dia a dia.

O “mercado” para foi este dinheiro não é o financeiro, é o mercado da esquina.

Quem pariu Jair que o embale





Por Fernando Brito, do Tijolaço -

Os Estados Unidos são um país paranoico. Olharam o mapa, compararam as populações, os índices de desenvolvimento e concluíam que o Brasil é uma ameaça em gestação.

Agem pragmaticamente de acordo com essa convicção.

Os generais que puseram Bolsonaro onde está — ou permitiram que ele chegasse lá — são militares da linha dura, os anti-Geisel, treinados pelos americanos e a eles leais.

Praticam o entreguismo militante.

Um dos desvios a que foram levados por essa lealdade é expandir o conceito de "comunismo" para incluir o trabalhismo brasileiro (na verdade, a barreira que conteve a expansão do Partido Comunista) e o identitarismo de confronto sustentado pelas ongs da globalização, que intenta politizar temas culturais em campanhas supostamente revolucionárias.

Aceitaram a destruição da legalidade jurídica, da base industrial e da diplomacia independente.

Só que não basta: os Estados Unidos não admitem mais que o Brasil sequer exista. Vão acabar com ele: Olavo e os filhos do Bolsonaro são peões no jogo.

Os generais descobrem agora que é difícil embalar a criança que pariram.

Militares chamam ataques de Olavo de favelagem

Termos usados por guru de Bolsonaro fizeram a temperatura entre os militares subir novamente
No Twitter
Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

Os termos usados por Olavo de Carvalho, guru de Jair Bolsonaro, para se referir ao general Eduardo Villas Bôas, na terça (7), no Twitter, fizeram a temperatura entre os militares subir novamente. Considerado "guru" do bolsonarismo, o escritor Olavo de Carvalho tem influência e opiniões - especialmente contra os militares - quem vem gerando crises dentro do primeiro escalão do governo. Entenda essa influência e os embates protagonizados pelo escritor Joshua Roberts - 16.mar.2019/Reuters
O guru afirmou que Villas Bôas, que o criticara um dia antes, era “um doente preso a uma cadeira de rodas”. Mesmo depois disso, foi elogiado publicamente pelo presidente Jair Bolsonaro e por um dos filhos dele, Eduardo.
O texto foi considerado ainda mais ofensivo, em alguns círculos militares do Palácio do Planalto, do que os ataques de Carvalho ao general Santos Cruz, da secretaria de governo —a quem o guru  chamou de “merda” e “bosta”.
No gabinete da vice-presidência, ocupada pelo general Hamilton Mourão, a ordem era nada comentar para não elevar a crise a níveis imprevisíveis, dado o inconformismo dos militares com o apoio de Bolsonaro ao guru. No segundo escalão militar, que lota os gabinetes de ministros de Bolsonaro, a indignação era a mesma. Em mensagens de WhatsApp, coronéis se referiam às atitudes de Olavo de Carvalho, apoiado por Bolsonaro, como “favelagem”.

Folha: Bolsonaro humilha generais e vai destruir emprego e renda



247 – Jair Bolsonaro é uma fábrica de crises, que humilha os generais brasileiros e irá destruir a renda e os empregos do povo brasileiro, aponta a Folha de S. Paulo em editorial. "De um copo d'água, Jair Bolsonaro conseguiu fazer outra tempestade. Inimigos do Congresso, do Supremo e dos corpos regulares do Estado, os celerados do Twitter esfregam as mãos. Com a ajuda do presidente, expuseram oficiais das Forças Armadas, dentro e fora do governo, à humilhação", diz o texto.

"A saída do governo de quadros como Santos Cruz significaria um triunfo para esse nicho autoritário. A sua permanência, no entanto, torna-se cada vez mais custosa, dada a doçura que o chefe de Estado dispensa aos arruaceiros que orquestram a difamação dos oficiais. Tudo isso reforça a percepção geral de bagunça e falta de rumo no governo federal. O Brasil não retomará o crescimento nesse ambiente. Arrisca-se, pelo contrário, a enveredar por uma nova espiral de destruição de renda e empregos."

terça-feira, 7 de maio de 2019

Rumo à destruição do Brasil




FERNANDO BRITO · no Tijolaço



A situação do Brasil, hoje, embora os números não sejam tão dramáticos, é de piores perspectivas do que as que tínhamos no início do período golpista de Michel Temer.

Ainda que com muita “torcida”, os agentes econômicos esperavam, de fato, uma retomada, mesmo tímida, da situação.

Agora, você não encontra nenhum que se atreva – exceto Paulo Guedes, que prevê crescimento a partir de julho – a achar que temos algum sinal de reversão no curto prazo.

Não há qualquer política para nos livrar da estagnação econômica, exceto a promessa de que uma reforma da toque de caixa da Previdência seria como a chuva no sertão. Ainda que passe, basta olhar os números e ver que, no curto prazo, ela não representa nenhum alívio para as contas do governo e, muito menos, algum ânimo para a atividade econômica.

Mas há uma crescente convicção de que o atual governo não tem, além de capacidade, unidade para decidir-se por estas políticas.

Cresce a percepção de que a administração – se é que se pode chamá-la assim – Bolsonaro rege-se pelo desmonte que o próprio presidente, numa de suas falas, anunciou.

Tinha-se desconfiança de que, se faltaria apoio parlamentar a este governo, o apoio das corporações militares lhe serviria de alicerce, o que, está claro, já não tem.

Resta saber o quanto o terceiro viés, o apoio de uma parte da sociedade – afinal, a maioria o elegeu – sobreviverá ao mix de redução de emprego – aumento dos preços – desorganização dos serviços públicos e redução de direitos. Porque, afinal, a degola no direito de aposentadoria atinge indistintamente seus eleitores e opositores.

Fanatismo de seitas não sustenta governos.

Suspeita: presidente atiçaria ataques nos militares


A inação de Bolsonaro diante das ofensas a Santos Cruz (Secretaria de Governo) reforçou a sensação de que o presidente avaliza o ataque e tenta enviar nova mensagem aos militares de que tem se incomodado com a tentativa deles de tutelá-lo.

As críticas de Olavo de Carvalho aos membros das Forças foram replicadas pelos evangélicos nas redes.
Parlamentares ligados às igrejas entendem que os militares atuam para afastar Bolsonaro da base social conservadora que o elegeu. (Daniela Lima – Painel)