Uma fornada de governadores sem prestigio nacional

Houve tempo em que nada se resolvia em matéria de política sem a palavra dos  governadores.  Nem todos, é claro, mas especialmente os dos estados mais importantes, influíam no governo e  no Congresso.

Eram chefes partidários e opinavam  sobre as principais questões políticas e econômicas.

Esse tempo passou. Ganha uma passagem aérea só  de ida à Venezuela quem citar governadores de influência nacional. A safra é lamentável em  termos de participação dos chefes dos executivos estaduais.

Alguns poderão até ser bons administradores, mas politicamente, nada.

Essa  constatação  se faz por conta da longínqua sucessão presidencial.

Qual o governador que desponta como possível candidato?  Nenhum.  Haverá tempo para reviravoltas, mas do jeito que estão as coisas parece que não vai dar...  (Carlos Chagas)

Cardozo, até que enfim, contesta abuso de poder do juiz Moro

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Do Portal G1

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, declarou neste sábado (20) que é "ilegal" a tese de que empresas, investigadas ou acusadas de ilícitos, tenham que ser afastadas de antemão de licitações, ou ter seus contratos rescindidos, e acrescentou que é "absolutamente descabido que se possa lançar hoje qualquer suspeita" sobre a execução do plano de concessões do governo federal, lançado neste mês com previsão de investimentos de R$ 198,4 bilhões nos próximos anos.

No despacho da nova fase da Lava Jato, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação na primeira instância, demonstrou preocupação com o fato de as empreiteiras investigadas pela Polícia Federal não terem sido proibidas de manter contratos com o governo federal. O magistrado destacou na decisão que as construtoras acusadas de montar um cartel estão habilitadas a contratar com a administração federal até "mesmo em relação ao recente programa de concessões lançado" pelo Palácio do Planalto. Na avaliação de Moro, essa autorização pode gerar risco de "reiteração das práticas corruptas".

Neste sábado, Cardozo disse que, em um estado de direito, o afastamento de empresas nos termos da legislação em vigor só pode ocorrer legalmente após a realização do "devido processo legal em que se assegure o direito ao contraditório e à ampla defesa".

"Um afastamento independentemente do exercício do direito de defesa, sem um devido processo legal, qualificaria um evidente abuso de poder, que inexoravelmente seria revisto pelo Poder Judiciário e ensejaria punição das autoridades que eventualmente tivessem praticado esse tipo de decisão. O embasamento legal é claro. O contraditório e a ampla defesa em processo administrativos está assegurado no artigo 5, inciso 55, e a tramitação das licitações na lei 8666", afirmou o ministro da Justiça.

Segundo sua visão, o plano de concessões lançado pelo governo federal é indispensável ao país. "O país precisa de infraestrutura para o seu desenvolvimento econômico. Portanto, também afirmamos que nos parece inadimissivel que se utilize de um plano de concessões que, sequer teve quaisquer dos seus editais, ou mesmo licitações lançados, como alegação para eventuais medidas judiciais. Esse plano será realizado com total trasnsparência e lisura e amplo acompanhamento dos órgãos de fiscalização, sendo absolutamente descabido que se possa lançar hoje qualquer suspeita sobre a sua forma de execução", afirmou Cardozo.

Paulo entrega 186 unidades do habitacional Governador Eduardo Campos e Mercado Público de Carnes

Moradia digna e segura para o povo da Mata Sul pernambucana. É o que o Governo do Estado proporcionou às famílias vítimas da enchente de 2010 com a entrega, nessa sexta-feira (19), de 186 unidades habitacionais da segunda etapa do Residencial Governador Eduardo Henrique Accioly Campos, em Belém de Maria. O governador Paulo Câmara foi ao município entregar as chaves aos moradores.

Contratado através do programa Minha Casa, Minha Vida, o habitacional contabiliza 398 casas construídas. As primeiras 212 unidades foram entregues em setembro de 2014. Ao lembrar que as enchentes atingiram 68 municípios da Mata Sul, o governador reforçou a importância do olhar pela melhoria das cidades.

"Precisamos assegurar que o que ocorreu em 2010 não ocorra mais. Para isso, foram feitas as barragens, além das obras de recuperação. Darei continuidade a esse trabalho; vou finalizar a Operação Mata Sul, e, ao mesmo tempo, buscar alternativas de desenvolvimento dessas cidades, sabendo que o dever de casa foi feito. Se tivermos uma chuva como a de 2010, ela não vai causar nenhum tipo de transtorno e destruição nessa região", destacou Paulo. 

Diante da população de Batateiras, o governador também assegurou que o desafio do déficit habitacional será enfrentado. "Muitas casas vão ser feitas ao longo dos próximos quatro anos. Me comprometo com vocês; as casas ficarão tão bem feitas como essas que estamos entregando hoje. Casas dignas que vão melhorar a qualidade de vida do nosso povo. Não tem coisa mais bonita e emocionante do que entregar uma casa a uma família, às pessoas que querem viver, trabalhar, estudar e ser feliz na sua cidade, morando em casas bonitas como essas", ressaltou Câmara. 

Nascido e criado em Batateiras, o agricultor Amaro Soares, 59 anos, também comemorou a moradia nova, onde vai viver com a esposa. "Sou só alegria. Só a gente sabe o que passou em 2010. Foi um aperto muito grande. Perdemos quase tudo e hoje receber essa casa nova é uma grande coisa. Já olhei a casa e gostei muito. Agora, meu plano é terminar o resto da minha vida por aqui", confessou. 

Quem também comemorou a entrega das chaves foi a agricultora Adriana Feitosa, 27, que vai morar com o marido e dois filhos. "A casa ficou linda, um sonho, maravilhosa", elogiou, ao destacar a importância da localização. "E o melhor, fica longe da beirada do rio e da sujeira, porque a casa que eu tinha antes da enchente era na beira no esgoto", comentou.

As unidades habitacionais dos empreendimentos da Operação Mata Sul possuem 41,30 m² de área, com dois quartos, banheiro, cozinha, sala, área de serviço, com marco divisório de lotes. Foram construídas contemplando todos os serviços de infraestrutura urbana, tais como pavimentação das vias, drenagem de águas pluviais, sistema de esgotamento sanitário com estação de tratamento de esgoto, sistema de abastecimento de água com reservatório elevado, energização e iluminação pública. Também possuem áreas destinadas à construção de equipamentos públicos de assistência social, à saúde, à educação e outros serviços.

MERCADO PÚBLICO - Em sua passagem pela Mata Sul, o governador também entregou equipamento erguido com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM): o Mercado Público de Carnes, na cidade de Jaqueira. Batizado de Edivaldo Silvestre Ferreira, o mercado recebeu R$ 327 mil em investimentos e conta com 28 boxes. No espaço, serão comercializadas carnes bovina, suína e caprina, além de aves e frios. O município recebeu repasse total de R$ 1,1 milhão das edições 2013 e 2014 do fundo.

Responsável pela criação do FEM quando secretário da Fazenda, o governador afirmou que o programa "veio para ficar". "Já anunciamos o FEM 2015 e vamos anunciar todo ano. O que a gente precisa agora é atravessar este ano priorizando, economizando, gastando naquilo que é importante. E aplicar recursos nos municípios que garantam investimentos, a melhoria dos equipamentos públicos, o emprego e a renda. Dessa forma, com parcerias, é que vamos fazer Pernambuco continuar no caminho certo", encerrou Paulo Câmara. 

Moro debocha da deficiência de Lula

247 - Não é de hoje que os críticos mais rasos do ex-presidente Lula recorrem ao fato de ele ter um dedo a menos na mão esquerda (em decorrência de um acidente quando era torneiro mecânico) para tentar diminuir sua capacidade. A atitude, de caráter nitidamente preconceituoso, estaria sendo replicada pelo juiz Sérgio Moro (segundo o jornalista Ricardo Noblat), responsável pela operação Lava Jato, que investiga a corrupção em contratos de empreiteiras com a Petrobras. De acordo com Noblat, em seu Twitter, Moro se refere ao petista como "Nine" - nove em inglês -, quando está entre amigos. "Tem esperança de pegá-lo", afirma o colunista de O Globo, em referência à fase mais recente da operação, que prendeu Marcelo Odebrecht, empreiteiro próximo de Lula.

Caso a afirmação de Noblat não seja rapidamente desmentida por Moro, ficará escancarada a intenção política do magistrado que comanda os rumos da Lava Jato. Neste fim de semana, todos os veículos da imprensa familiar - Folha, Veja e afins - dão como certo que o próximo passo da operação é tentar criar uma vinculação com Lula, para assim prendê-lo, o que traria consequências político-eleitorais muito negativas para ele e para o seu partido, o PT. Mas como esperar correção, imparcialidade e respeito nas investigações e decisões de um juiz que se refere a um ex-presidente da República não pelo nome, mas por uma vocativo fascista?

Ao chamar Lula de "Nine", Moro se aproxima de políticos da extrema-direita brasileira, como Ronaldo Caiado, do DEM, que, nos protestos do início deste ano, vestiu uma camisa que trazia uma mão com quatro dedos sujas de petróleo acompanhadas da expressão "Basta". A atitude reprovável de Caiado, que foi duramente criticado por tal indecência, não pode ser repetida por um magistrado responsável pelo julgamento de um processo que envolve políticos e empresários.

A forma pejorativa como faria referência ao ex-presidente guarda ainda outros significados. Além de demonstrar a posição adversa ao político e ao partido que ele lidera, tal atitude reforça a informação de Moro ignorou realmente trecho da delação do doleiro Alberto Youssef, que acusou o senador Aécio Neves (presidente nacional do PSDB e candidato derrotado a presidente no ano passado) como dono de uma diretoria em Furnas que pagava mensalão de US$ 100 mil/mês a parlamentares no governo tucano de FHC.

Governadores do Nordeste criticam redução de maioridade penal

Do blog da folha
Os governadores do Nordeste divulgaram uma carta aberta, nesta sexta-feira (19), sobre a redução da maioridade penal.
O documento é assinado por seis dos nove gestores da região, entre eles o governador Paulo Câmara (PSB). Eles afirmam estar convictos de que a decisão preliminar da Comissão da Câmara dos Deputados não vai contribuir para diminuir a criminalidade, mas gerar uma “ilimitada espiral de repressão ineficaz”.
O texto ainda relata que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil violaria a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, assinada pelo Brasil em 1990 e apontam uma eventual revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente como um caminho mais indicado para aperfeiçoar as reinserção social de jovens que tenham cometido delitos.
Leia a Carta na íntegra:
Carta de Governadores contra a Redução da Maioridade Penal
“Os governadores signatários desta Carta, à vista da aprovação em uma Comissão da Câmara dos Deputados da proposta de redução da maioridade penal, vêm convidar os Senhores Parlamentares e a sociedade a uma maior reflexão sobre o tema.
Temos convicção de que a redução da maioridade penal não irá contribuir para diminuir as taxas de criminalidade. Na verdade, o que ocorrerá é que crianças de 13 ou 14 anos serão convidadas a ingressar no mundo da criminalidade, sobretudo tráfico de drogas, desse modo alimentando-se uma ilimitada espiral de repressão ineficaz. Todos que lidamos com os sistemas de segurança pública e penitenciário, sabemos que cada vez há mais encarceramento no país, sem que a violência retroceda, posto que dependente de fatores diversos, sobretudo econômicos, sociais e familiares.
Acreditamos que a proposta vulnera direito fundamental erigido à condição de cláusula pétrea pela Constituição, sujeitando-se à revisão pelo Supremo Tribunal Federal. Além disso, implica descumprimento pelo Brasil de Convenção Internacional alusiva aos Direitos da Criança, a qual nosso país se obrigou a atender por força do Decreto 99.710/90.
Lembramos que o Brasil adota um sistema especializado de julgamentos e medidas para crianças acima de 12 anos, o que está em absoluta sintonia com a maioria e as melhores experiências internacionais. Neste passo, cremos que eventual revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente é o caminho mais indicado para que alguns aperfeiçoamentos possam ser efetuados, preservando-se contudo a Constituição e as Convenções Internacionais.
Assim, dirigimo-nos à Nação com esse chamamento ao debate e a um movimento contrário à redução da maioridade penal, passando-se a priorizar medidas que realmente possam enfrentar a criminalidade e a violência.
Flávio Dino – Governador do Estado do Maranhão
Paulo Câmara – Governador do Estado de Pernambuco
Camilo Santana – Governador do Estado do Ceará
Ricardo Coutinho – Governador do Estado da Paraíba
Wellington Dias – Governador do Estado do Piauí

Rui Costa – Governador do Estado da Bahia”

Ciclo de Capacitação para os municípios do Agreste foi encerrado nesta sexta-feira

Mais um grupo de gestores municipais participou de cursos oferecidos pela Secretaria de Planejamento e Gestão. A iniciativa faz parte do projeto Ciclo de Capacitação, realizado pelo Escritório de Projetos em parceria com o Instituto de Gestão. A segunda etapa do Ciclo foi realizada em Caruaru, entre os dias 15 e 19 de junho, para os gestores dos municípios do Agreste pernambucano. Participaram 57 pessoas, representando 28 prefeituras. A terceira etapa acontece no Recife, de 29 de junho a 3 de julho.

Assim como aconteceu na primeira etapa, em Petrolina, os gestores tiveram acesso a dois cursos durante o período. O primeiro foi sobre Contratação, fiscalização de obras públicas e prestação de contas e outro sobre Captação de recursos e convênios. 

 

O Ciclo de Capacitação é uma iniciativa que faz parte de um conjunto de ações integradas que formam a estratégia do Governo do Estado de fortalecimento de parcerias com os municípios. Na estrutura da Secretaria de Planejamento, foi criada a Secretaria Executiva de Apoio aos Municípios para gerenciar o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e o Escritório de Projetos, este último inaugurado em março de 2015.

De acordo com o gestor governamental Marcos Alves, responsável pela supervisão dos cursos em Caruaru, a iniciativa foi bem recebida pelos participantes. “O ambiente é, além de aprendizado para os gestores, de troca de experiências. O debate entre os participantes e os professores foi de alto nível e cada prefeitura traz seus exemplos, o que ajuda a dinamizar as aulas”, afirmou Marcos.

Entre os gestores, a sensação era de muita satisfação e vontade que os cursos continuem. A secretária de Planejamento e Projetos especiais de Tacaimbó, Márcia Valéria, se disse surpresa positivamente. “Eu esperava que fosse proveitoso, mas minhas expectativas foram superadas. Já aguardo ansiosamente por um segundo módulo, para ajudar ainda mais as prefeituras do interior”, disse.

Já o secretário de Administração de Camocim de São Félix, Paulo Lira, definiu a iniciativa da Secretaria como brilhante. “Os cursos melhoram a qualidade técnica dos gestores que estão à frente dos processos administrativos das prefeituras. Desta forma, os municípios têm a oportunidade de se desenvolver melhor e melhorar a qualidade de vida das pessoas”, garantiu.

O secretário Alexandre Antônio Caraciolo, que acumula as pastas de Planejamento e Gestão e Administração de Sanharó, ressalta que essa é uma iniciativa muito proveitosa para todas as prefeituras que participaram e que os cursos foram escolhidos com precisão. “Esta capacitação oferece a oportunidade de entrar em contato com procedimentos e com rotinas, tanto no que diz respeito à prestação de contas e licitação de obras, quanto no que diz respeito à obtenção de recursos junto aos governos estadual e federal. A captação de recursos é uma das grandes dificuldades que as prefeituras encontram. Espero que continue estes cursos e que cada vez atenda mais as especificidades dos municípios”, finalizou o gestor. 

Governo do Estado entrega obras de infraestrutura para o Agreste Central

O governador Paulo Câmara visita, neste sábado (20), dois municípios do Agreste Central - Bonito e Sairé - para inaugurar e inspecionar obras de infraestrutura que contaram com recursos do Governo do Estado. Na primeira parada, em Bonito, o chefe do Executivo estadual entrega trecho da PE-103 requalificado. Com investimento de R$ 11,5 milhões, o Estado restaurou parte da rodovia que liga Camocim de São Félix à cidade. Ainda no município, o governador entrega ruas asfaltadas no Centro.

Já em Sairé, que recebeu entre 2013 e 2014 repasses de R$ 1,1 milhão do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), o governador inaugura um pórtico e um trecho de 4 quilômetros de acesso ao município. Paulo também vistoriará obras concluídas com recursos do fundo, entre elas o Hospital Unidade Mista Olília Mendonça e a Praça Rosa Paixão.

 

'as 6 horas do vexame de Aécio e cia'

Aécio e a comitiva (Foto: Reprodução/Twitter)

Texto do jornalista Ricardo Kotscho relata em seu blog Balaio do Kotscho

Que vexame! E o que se poderia esperar de uma excursão promovida por oito senadores brasileiros a Caracas para apoiar a oposição venezuelana que quer porque quer derrubar o presidente eleito Nicolás Maduro? O que a excursão promovida por Aécio e Cia. nas asas de um avião da FAB foi fazer lá?

Eles foram procurar confusão para aparecer na foto _ e conseguiram (ver ao final deste texto o vídeo com meu comentário sobre o assunto no Jornal da Record News de quinta-feira).

O plano deles era fazer uma visita de solidariedade a oposicionistas presos, devidamente acompanhados por repórteres nativos, mas nossos senadores não conseguiram nem sair das imediações do aeroporto durante as seis horas que passaram na cidade.

Cercados por manifestantes pró-governo, pegaram um congestionamento e ficaram presos no micro-ônibus que os levaria ao presídio de Ramo Verde, a 50 quilômetros do aeroporto. Só lhes restou dar meia volta e retornar ao Legacy, o jato executivo da FAB colocado à sua disposição. Por falar nisso: quanto custou e quem vai pagar as despesas do voo fracassado?

Desta forma, a "missão política e diplomática" comandada por Aécio Neves, presidente do PSDB derrotado por Dilma Rousseff nas eleições de outubro, limitou-se a conversar com as esposas de líderes da oposição venezuelana, as mesmas que estiveram recentemente no Brasil e que os recepcionaram no aeroporto Simon Bolívar.

Acompanhado de notórios "democratas" como Ronaldo Caiado e Agripino Maia, entre outros, ao senador mineiro só restou protestar e cobrar providências do Itamaraty, pois criar constrangimentos para o governo brasileiro era seu principal objetivo. "Fomos sitiados e impedidos de cumprir o objetivo da nossa missão. Isto é um claro incidente diplomático da mais alta gravidade". Em nota, o Itamaraty lamentou "os incidentes que afetaram a visita à Venezuela da Comissão Externa do Senado. São inaceitáveis atos hostis contra parlamentares brasileiros".

O governo venezuelano só se manifestou por meio de mensagem do vice-presidente Jorge Arreaza enviada para o celular de Lilian Tintori, mulher do oposicionista Leopoldo López, que estava no micro-ônibus ao lado de Aécio: "Se os senadores estão aqui é porque não têm muito trabalho por lá no Brasil. Assim, umas horas a mais ou a menos dá no mesmo".

Os dois países enfrentam uma profunda crise política e econômica, mas o Brasil não é a Venezuela, embora a oposição e a mídia de cá e de lá, seguidamente derrotadas nas urnas,  sejam iguaizinhas, e tenham os mesmos propósitos.

Em vez de procurar sarna para se coçar, jogando fora tempo e dinheiro, a aguerrida tropa de Aécio e Cia. poderia aproveitar este episódio para repensar qual é o seu papel na democracia brasileira entre uma eleição e outra. Cada país deve ser soberano para decidir seu próprio destino.

Na contramão da guerra política travada em nosso país, a comissão de senadores não poderia ter escolhido momento mais inoportuno para fazer esta viagem. E deu no que deu.

Justiça condena vereadores de Caruaru

Do Blog do Mário Flávio

Saiu a sentença dos vereadores indiciados pela Operação Ponto Final 2. Os parlamentares Val das Rendeiras (PROS), Pastor Jadiel Nascimento (PROS), Val de Cachoeira Seca (DEM), Evandro Silva (PMDB) e Neto (PMN) foram condenados pela justiça em primeira instância.

As penas determinadas pelo Juiz Francisco de Assis Lemos variam e a maior condenação foi de Val de Cachoeira Seca. Na época da prisão, eles foram indiciados por corrupção ativa e passiva, por ter, segundo a Polícia, orquestrado um suposto esquema para aprovar a CPI da CGU, que tinha por objetivo, extorquir o prefeito José Queiroz. De acordo com a sentença, foram condenados por corrupção ativa: Val, Neto e Evandro e corrupção passiva: Pastor Jadiel e Val das Rendeiras.

A sentença manteve todos os vereadores afastados das funções legislativas e ainda determinou a perda dos mandatos dos cinco. A defesa deve recorrer em segunda instância.

Abaixo as sentenças de cada vereador:

Evandro Silva (PMDB) – 8 anos e meio;

Val de Cachoeira Seca (DEM) – 9 anos e dez meses;

Pastor Jadiel Nascimento (Pros) – 6 anos e oito meses;

Neto (PMN) – 7 anos e nove meses;

Val das Rendeiras – 7 anos e quatro meses.

A “coleção de bonequinhos” do Doutor Moro. Personagens novos, sempre às sextas-feiras

Texto de de Fernando Brito, extraído do Tijolaço:

 

Não tenho nenhuma razão para defender a Odebrecht e acho que pouquíssimos – ou nenhum – empreiteiro entraria no reino dos Céus.

Mas o que está acontecendo é uma insanidade.

Prisão “temporária” a esta altura do campeonato, não pode alegar risco de destruição de provas ou fuga para o exterior, porque estes camaradas têm tempo e recursos de sobra para terem feito isso nos sete meses desde que Moro mandou prender a primeira leva de dirigentes das empresas e nenhum deles mais poderia achar que não estivesse sujeito à mesma ação.

Aliás, há uma singular coincidência na prisão de  empreiteiros às sextas feitas: foi assim com aquele lote inicial (sexta, 14 de novembro), foi com o presidente da Galvão Engenharia, Dario de Queiroz Galvão, preso na sexta, 27 de março) e agora com Marcelo Odebrecht, nesta sexta.

Certamente isso não tem qualquer relação com ser o dia do fechamento da edição da Veja ou com o fato de criar mais dificuldades à impetração de habeas-corpus.

Muito menos seria possível imaginar que isso tivesse relação com as declarações de Odebrecht, num evento promovido pelo jornal Valor (Folha +Globo), dizendo que estava sendo colocado no fogo cruzado de interesses políticos.

Tudo isso pode, afinal, entrar na conta da “teoria da conspiração”, tanto quando pode entrar a ideia de que Moro esteja, com a prisão, “retaliando” a decisão do STF de soltar os seus primeiros “bonequinhos” depois de seis meses de um tipo de prisão que, em regra, está limitado a cinco dias.

A menos que estejamos diante de “medida medievalesca que cobriria de vergonha qualquer sociedade civilizada”, como escreveu, em seu voto, o austero Ministro Teori Zavascki.

O fato concreto é que os dados objetivos para a decretação de prisão preventiva ou  temporária – destruição de provas, falta de residência física, risco de fuga ao exterior, continuidade delitiva (será que a Odebrecht estaria dando algum para o Youssef em cana ou para o Paulo Roberto Costa, em casa?) – parecem, simplesmente, impossíveis de existir.

O que existe, porém, é a paralisia de tudo o que as maiores empresas de obras e de petróleo brasileiras possam estar fazendo com o Governo brasileiro ou com a Petrobras.

Ponha-se no lugar de diretor de uma delas ou de gestor público. Você iria negociar qualquer coisa, por mais legítima que fosse? Um pagamento, um desconto, um acréscimo por extensão ou modificação em detalhes de um contrato?

Claro que não, não é?

Todos eles se sentem numa prateleira, à disposição do Dr. Moro para, numa sexta-feira qualquer, irem para o xilindró.

E, então, figure-se no lugar de um desembargador federal ou de um ministro do Supremo que tenha de analisar um habeas corpus para sua soltura?

Mesmo que concorde com os argumentos, vai soltar de plano, como faria em outros casos, e ser execrado pela mídia, sujeito à execração como se o estivesse fazendo porque o corpus é de um “empreiteiro da Lava Jato”?

Acabou-se toda aquela história de ritos discretos da Justiça e aplicação responsável do poder do Juiz.

Importa é manter a paralisia pelo terror.

O que vale é a mídia, e está acabado.

Missão foi equivocada, reage Humberto

 

A missão encabeçada por senadores de oposição brasileiros à Venezuela para encontrar opositores do presidente Nicolás Maduro foi “um equívoco do começo ao fim” na avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa. Suplente na Comissão de Relações Exteriores (CRE) da Casa, Humberto afirmou que a CRE, presidida pelo PSDB, foi utilizada politicamente pela oposição.

“À direita brasileira interessa essa confraternização com a extrema direita venezuelana. Na agenda deles, não havia nem mesmo espaço para encontrar Henrique Capriles, governador do Estado de Miranda, mas que é um opositor moderado do presidente Maduro”, avaliou Humberto. “O que os senadores brasileiros quiseram foi radicalizar lá do mesmo jeito que radicalizam aqui.”

A missão dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Ronaldo Caiado (DEM-GO), José Agripino (DEM-RN), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Sérgio Petecão (PSD-AC) e José Medeiros (PPS-MT) acabou virando um fiasco.

Diversos pontos de congestionamento nas rotas até Caracas e um protesto dos defensores do presidente Maduro fizeram os parlamentares desistir da visita e voltar a Brasília, poucas horas depois, no mesmo avião oficial em que partiram.

“Foi uma tentativa de interferir na política interna de outro país, por meio de um diálogo com o segmento mais radicalizado da direita da Venezuela”, disse Humberto. “Por que não se preocupam em ir aos Estados Unidos investigar a matança de negros pobres? Certamente, não teriam autorização nem pra decolar de solo brasileiro. E como nós reagiríamos a uma comissão de parlamentares americanos desembarcando aqui para se meter em assuntos internos nossos?”

Humberto relembrou as palavras da senadora Lúcia Vânia (sem partido – GO), proferidas no plenário do Senado nesta semana, quando anunciou sua saída do PSDB, depois de mais de duas décadas filiada ao partido. “Ressalto o discurso da senadora, que abandonou os tucanos por ‘não acreditar em uma oposição movida a ódio’, que promove um confronto ‘simplesmente irracional, adubando os caminhos para os extremos’ e ‘estimulando a violência’. Fazem isso aqui e quiseram fazer lá na Venezuela”, ressaltou o líder do PT.

0s Municípios brasileiros com pior gestão estão no Nordeste

Do blog de Inaldo Sampaio

Pesquisa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) divulgada nesta quinta-feira (18) revela que os municípios brasileiros com pior gestão estão localizados no Nordeste.

Pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal, que há três edições avalia a situação fiscal dos municípios por meio de receita, despesas com pessoal, investimentos, custo da dívida e liquidez, as 10 cidades com pior governança ficam no Nordeste: cinco na Paraíba, três na Bahia, uma no Ceará e outra em Sergipe.

De acordo com o levantamento, 96,5% dos municípios nordestinos estão em situação fiscal difícil e um terço das prefeituras compromete mais de 60% de suas receitas com a folha de pessoal, descumprindo a Lei de Responsabilidade que estabelece o limite de 54%.

Entre as 10 capitais brasileiras com melhor gestão fiscal estão Recife (4º lugar), governada pelo prefeito Geraldo Júlio (PSB), Natal (7º) e Fortaleza (9º). Todas têm conceito B (boa gestão). Já a capital com pior gestão é João Pessoa.

Os Estados com maior número de prefeituras no ranking de má governança são Alagoas (66% das cidades) e Sergipe (62,7%), Paraíba (56,2%) e Pernambuco (41,3%).

Já o Rio de Janeiro é a capital brasileira com melhor governança pública e a única que apresentou conceito A. Ela ocupa a 16ª posição dentre todos os municípios brasileiros.

Audiência na Alepe debate situação das escolas em período integral de Pernambuco

Do NE10

A Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza nesta sexta-feira (19) uma audiência pública para debater o programa de educação integral e as escolas de referência do Estado. Um dos pontos abordados será a organização curricular das instituições de ensino.

A audiência foi convocada a pedido da deputada estadual Teresa leitão (PT), que também preside o colegiado. De acordo com a petista, a solicitação foi motivada pelo grande número de pedidos (direcionados a ela) para que fosse realizado um debate sobre o assunto, o que fez com que os deputados que compõem a Comissão de Educação percebessem a importância do assunto.

A problemática da organização curricular dessas escolas será um dos pontos principais abordados na audiência. A educação integral tem uma dimensão ampla e deveria abarcar matérias como música, esportes, meio ambiente e agricultura, por exemplo.

O principal questionamento que será feito pela comissão é se todas as escolas da modalidade integral em Pernambuco estão cumprindo essa organização curricular.

Outra questão que será levantada é sobre a diferenciação no tratamento trabalhistas aos professores que ensinam nessas escolas.

Fracassa missão de Aécio para "salvar" Venezuela

247 - Os senadores brasileiros, liderados por Aécio Neves (PSDB), decidiram retornar ao Brasil, na noite desta quinta-feira (18), após ver fracassar a tentativa de visitar, em Caracas, na Venezuela, a pretexto de uma "missão política e diplomática", o líder da oposição naquele país, Leopoldo López, que está preso. Pelo Twitter, Aécio disse que a comissão tentou, mais de uma vez, se dirigir ao presídio, mas "o trânsito, sob influência dos bloqueios", tornou a iniciativa "impossível". Em seguida, ele publicou que o grupo voltou ao aeroporto e deve retornar ao Brasil. O também tucano Aloysio Nunes confirmou que o grupo desistiu da missão. 

"O que aconteceu em Caracas foi uma coisa vergonhosa. Esse governo venezuelano, Nicolás Maduro, enlouqueceu. Ele criou uma enorme confusão no trânsito na cidade, mobilizou um grupo de 200 pessoas para nos cercarem, nos agredirem, jogarem pedras. O governo brasileiro tem o dever de falar alto e grosso contra esses assassinos. Queremos a paz na Venezuela", afirmou Aloysio, em áudio divulgado em suas redes sociais.

No Twitter, o fato está sendo encarado como um "mico internacional". A hashtag #AecioMicoInternacional tem sido replicada por centenas de internautas, que ironizam a tentativa do senador tucano de visitar a Venezuela.

A Câmara dos Deputados aprovou uma moção de repúdio aos atos de protesto contra a delegação brasileira de senadores que foi à Venezuela para verificar as condições dos opositores ao governo venezuelano presos naquele país.

O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) disse que o episódio ocorrido na Venezuela confirma que houve um movimento organizado e contrário aos senadores líderes de oposição brasileiros em missão naquele país. “Esse Parlamento dá uma demonstração clara de repúdio contra agressões sofridas por brasileiros na Venezuela”, disse ele, ao defender a moção de repúdio por conta da intimidação sofrida por senadores brasileiros. A moção foi apresentada pelo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, relatou a conversa que teve por telefone com o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, que foi acionado pela presidente Dilma Rousseff para atuar no incidente.

“Ele alega que o governo brasileiro autorizou o transporte da delegação em avião da Força Aérea Brasileira. Lá chegando, com proteção policial, houve o deslocamento até o local da visita, feito com o embaixador [brasileiro] seguindo em carro próprio e a delegação em um micro-ônibus. No caminho, militantes tentaram agredir o ônibus, mas a proteção policial funcionou para impedir qualquer desdobramento de natureza mais grave”, informou Cunha ao Plenário.

“É claro que o episódio provoca uma tensão, e a delegação decidiu retornar ao aeroporto e ao Brasil, com proteção policial aumentada. Essa é a versão do ministro”, completou o presidente da Câmara, que cobrou uma posição oficial do governo brasileiro sobre o episódio e a garantia da integridade da comitiva de senadores.

Para o deputado Glauber Braga (PSB-RJ), no entanto, as informações relatadas não eram suficientes para que a Câmara aprovasse a moção. “Por enquanto, só tenho o relato de vossa excelência [Eduardo Cunha] e o Twitter do senador Ronaldo Caiado [DEM-GO], com todo o respeito que tenho por ele e sabendo de suas posições ideológicas, que são claras”, disse Braga.

Já o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), disse que a moção não é nenhuma afronta ao governo venezuelano. “Essa moção do Parlamento está enxuta, não acusa governos e fala do devido respeito a uma comitiva parlamentar”, disse Alencar.

Posição do governo

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que o governo brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores, já está em contato com o governo venezuelano e tomando providências. “É fato que houve o episódio. O Itamaraty já está acionado. O governo está tomando todas as providências: primeiro, para garantir a integridade física e o direito de ir e vir da delegação brasileira”, explicou Guimarães.

“A presidente Dilma Rousseff já está acionando o governo da Venezuela, e o nosso governo não vai aceitar qualquer ação do governo venezuelano que comprometa o direito de ir e vir de líderes da oposição do Brasil”, completou.

Mercosul

O deputado Celso Russomanno (PRB-SP), por sua vez, lembrou que a entrada da Venezuela no Mercosul foi condicionada à autorização para que os países membros pudessem fiscalizar o exercício da democracia naquele país.

“A garantia de parlamentares brasileiros é o mínimo que se pode exigir. Por lá, as coisas acontecem de maneira orquestrada. Certamente para que os parlamentares não tivessem êxito no que foram fazer lá”, disse.

A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), destacou que é clara a luta político-ideológica que está estabelecida no Plenário. “A informação sobre esse caso ainda está nebulosa. Não sei se foi marcada ou se não foi marcada [a viagem]. Se a Venezuela sabia da visita. Não sei como o processo se deu. Não devemos nos meter no processo de luta política que está lá. Queria ver como seria a visita a uma cadeia americana sem avisar”, indagou.

“Como se trata de parlamentares brasileiros, nós concordamos em votar a moção, mas isso não retira de nós a demarcação clara de defesa da autonomia da Venezuela”, disse a deputada.

O deputado Rubens Bueno (PPS-PR) leu uma nota publicada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, sobre o ocorrido na Venezuela. "As democracias verdadeiras não admitem conviver com as manifestações incivilizadas e medievais. Elas precisam ser combatidas energicamente para que não se reproduzam”, diz a nota.

A comitiva de senadores de oposição do Brasil estava a caminho do presídio em que está Leopoldo López, preso por atuar como líder oposicionista ao governo de Nicolás Maduro. Participam da missão três senadores do PSDB – Aécio Neves (MG), Aloysio Nunes Ferreira (SP) e Cássio Cunha Lima (PB) –, dois senadores do DEM – Ronaldo Caiado (GO) e José Agripino (RN) – e Sérgio Petecão (PSD-AC).

Novo grupo de senadores voltará à Venezuela

Do blog de Magno Martins

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (18/06) a ida de uma nova comissão a Caracas, com a finalidade de “verificar in loco a situação política, social e econômica” do país. A nova comissão será composta pelos senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). No requerimento de criação da comissão, os senadores alegam que o outro grupo — que foialvo de manifestação pelos venezuelanos e voltou ao Brasil sem cumprir a agenda planejada — “não atende às exigências de isenção e imparcialidade que a gravidade do momento delicado requerem”.

 O requerimento diz ainda que “os ilustres senadores que compõem aquela comissão marcam o seu discurso pela indução ao acirramento dos ânimos, tanto para atingir objetivos na política interna brasileira (desgaste político do governo federal), como para fortalecer um dos lados na disputa democrática venezuelana”.

 "É dever do Brasil — logo, da diplomacia parlamentar — identificar e promover as condições de diálogo interno, pacificação e redução da agressividade que tem marcado o processo democrático venezuelano", afirmam os senadores no requerimento.

 A expectativa é que o novo grupo de senadores brasileiros chegue ao país na próxima quarta-feira (24/06). O grupo que esteve em Caracas hoje, teve o veículo que usaram para sair do aeroporto apedrejado e a comitiva foi insultada por manifestantes. Eles tinham o objetivo de conversar com as famílias de políticos opositores ao governo que estão presos. Comissão é formada, em sua maioria, por oposicionistas ao governo da presidente Dilma Rousseff.

Governo do Estado apresenta novo Mapa Estratégico

O governador Paulo Câmara fará o lançamento, nesta sexta-feira (19), às 9h, no Centro de Convenções, do novo Mapa da Estratégia de Pernambuco. O documento é um conjunto de diretrizes traçadas para orientar e alinhar as ações governamentais nos próximos anos, tendo em vista a construção de um Estado mais justo na garantia das oportunidades para todos.

Essa é a terceira edição do Mapa da Estratégia, uma das principais ferramentas do Modelo de Gestão Todos por Pernambuco. O Mapa orienta todos os órgãos do Governo ao definir a visão de futuro, as premissas, os focos prioritários e os objetivos estratégicos para as ações governamentais.

O Mapa foi elaborado a partir do Programa de Governo do então candidato Paulo Câmara, de uma profunda ausculta popular realizada pelo Seminário Todos por Pernambuco nos meses de março e abril e do Pernambuco 2035. 

O Mapa da Estratégia de Pernambuco é válido para cada quadriênio e será a base para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). A partir de seu lançamento, o governador dá início ao monitoramento das metas prioritárias da gestão, elencadas em cada objetivo estratégico.

Procurador do TCU que quer rejeição das contas defende ‘impeachment’

Revista Fórum - Na semana em que o Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo de 30 dias para que o governo federal explique supostas irregularidades nas contas do ano passado, um vídeo coloca em xeque a "imparcialidade" que o órgão deveria carregar ao fazer suas acusações.

Pela primeira vez na história o TCU pediu ao governo esclarecimentos em relação a suas contas. Tal pedido poderia soar normal se não fosse o fato de que o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, que representa o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, não fosse um opositor ferrenho do governo Dilma.

Ele orientou, essa semana, que os ministros do órgão rejeitem as contas da presidenta. O vídeo divulgado pela página 'Botando Pilha', no entanto, mostra seu perfil no Facebook e algumas afinidades que, no mínimo, tiram o crédito de um procurador que investiga as contas da presidência.

Oliveira convocou seus seguidores, em inúmeras ocasiões, a comparecem aos atos pelo 'impeachment' de Dilma Rousseff em Brasília. Além de ter participado das manifestações, ele integra grupos como o "Vem pra Rampa", em alusão ao movimento "Vem pra Rua", que pede o impeachment de Dilma sem nenhum tipo de alicerce legal e ainda, recorrentemente, faz posts caçoando da figura da presidenta. 

Fator previdenciário e o oportunismo

Por Altamiro Borges
No embate em curso sobre o fator previdenciário, o PSDB é o único partido que não tem moral para falar qualquer coisa. Tudo o que disser sobre o assunto será puro cinismo. Afinal, a atual regra que penaliza milhões de aposentados e pensionistas foi imposta pelo ex-presidente FHC. Ela golpeou antigos direitos dos trabalhadores com o único objetivo de elevar o superávit primário – nome fictício da reserva de caixa para pagar juros aos banqueiros. Na campanha do ano passado, Armínio Fraga, anunciado previamente como o “tzar da economia” de Aécio Neves, chegou a pregar maior arrocho na Previdência. Derrotados no pleito, os tucanos agora apostam no “quanto pior, melhor” e até votaram pela mudança no fator previdenciário. Baita oportunismo!

A própria Folha, que ama tanto os tucanos, criticou o “populismo” do PSDB. Em editorial publicado em 29 de maio, o jornal argumentou: “Por legítimas que sejam as críticas quanto à irresponsabilidade do primeiro governo Dilma Rousseff (PT) no manejo das contas públicas, e por mais diversas que se afigurem as alternativas hipotéticas aos cortes e ajustes, era necessário que o Legislativo os aprovasse – e a maioria terminou cedendo a esse imperativo. Não foi o que aconteceu, porém, com o PSDB. O partido de Aécio Neves – que sem dúvida teria encaminhado propostas de austeridade semelhantes caso eleito para a Presidência – negou seus votos para o ajuste. Reeditou, com isso, a atitude que tanto criticava no PT de outros tempos: a tática do ‘quanto pior, melhor’”.

A urubóloga Míriam Leitão, em comentário na CBN – a rádio que toca mentira –, também criticou o voto na regra 85/95. “Depois da Câmara, foi a vez do Senado aprovar o fim do fator previdenciário. O governo errou na negociação com o Congresso e foi chamado para conversar sobre o assunto. Ele vai ter que propor algo no lugar. O fim do fator entrou como emenda à MP-664… Sem o mecanismo, o déficit da Previdência aumentará rapidamente”. Ela inclusive adverte que a nova regra nem afetará o governo Dilma. Nos dois primeiros anos, até ocorreria corte de gastos, já que as pessoas adiariam a aposentadoria para garantir o benefício integral. Daí a sua crítica indignada, sem mencionar o PSDB, “à demagogia dos políticos que coloca em risco o futuro do país”.

Cálculos do próprio governo confirmam esta leitura. Segundo estudos, o custo da nova regra só se tornará “insuportável” para os futuros governos. “Em 2025, as projeções indicam que os gastos da Previdência aumentariam em R$ 33 bilhões. Em 2030, subiriam R$ 78 bilhões. Já em 2060, chegariam a um nível que, alertam técnicos, seria ‘insuportável’: um gasto adicional na casa de R$ 3,2 trilhões. A fórmula aprovada pelo Congresso pode ser benéfica para quem vai se aposentar no curto prazo, mas quebra a Previdência Social no longo prazo… Segundo eles, seria ‘cômodo’ para a presidente não vetar o dispositivo, mas ela tem ‘compromisso com as gerações futuras”, apontou o Estadão, também indignado com a posição “populista” e “demagógica” do PSDB.

Até o vaidoso criador do fator previdenciário, o ex-presidente FHC, criticou a incoerência de seus servos. Diante de tantas bordoadas, alguns caciques tucanos até tentaram justiçar o voto. “O PSDB foi coerente com o que Aécio pregou na campanha. O fator nasceu para equilibrar a previdência num momento de transição. Ocorre que o PT foi incapaz de promover reformas desde que chegou ao poder”, alegou, na maior caradura, o deputado Marcos Pestana (MG). Já o deputado João Campos (GO) foi mais sincero: “É óbvio que houve o componente político, de colocar o governo Dilma em saia-justa”. No mesmo rumo, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), festejou: “Provocamos a derrota do governo”. Haja oportunismo e cinismo dos tucanos!

Uma brechinha ali, um jeitinho aqui

Por Renata Bezerra de Melo
Da Coluna Folha Política

Logo no início do debate, a comissão especial, instituída para debater a Reforma Política, na Câmara Federal, foi atropelada, e o relator foi destituído. Na sequência, o presidente da Casa, Eduardo Cunha, ligou a seta para o lado do distritão, mas o resultado que obteve foi apenas a manutenção das velhas coligações e a implantação de uma cláusula de desempenho, tachada de “ridícula” por parlamentares (basta ao partido ter um representante em um das duas casas). Ontem, para não deixar a polêmica de lado, a Câmara definiu que terminaria a votação por um tópico, no mínimo, curioso: a possibilidade de o candidato concorrer a dois cargos (um majoritário e um proporcional) na mesma eleição. A emenda é do líder do PMDB, Leonardo Picciani. “Leia-se: de Eduardo Cunha (presidente da Câmara). Ele quer disputar o mandato de governador do Rio de Janeiro e deputado federal”, critica  o deputado federal Jarbas Vasconcelos. E arremata: “Essa é a reforma de Eduardo Cunha”.

“Ser candidato a dois cargos foi coisa da década de 50 e acabou lá atrás, quando a opinião pública não era tão organizada”, compara Jarbas Vasconcelos

Reforma às avessas  
Outro item que dividiu a Câmara Federal foi a janela de 30 dias para políticos insatisfeitos mudarem de partido, às vésperas da eleição. “É um casuísmo”, critica Jarbas. E prossegue: “Essa reforma é tão improvisada que o presidente, muitas vezes, parou a sessão, no meio da votação, e foi ao gabinete dele resolver, antes de voltar com a solução. É uma esculhamb

30% dos cargos do Carf estão desocupados

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Por Lauro Jardim - Radar Online

Depois do escândalo bilionário de compra e venda de decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), desvendado pela Operação Zelotes, o Ministério da Fazenda passou a exigir que os conselheiros, a maioria advogados, se dedicassem exclusivamente ao Carf.

O salário proposto por Joaquim Levy, cerca de 11 000 reais, no entanto, não é suficiente para evitar uma debandada no conselho. Dos 460 cargos que compõem o Carf, 141, ou seja, 30%, estão vagos. Entre eles, 22 vice-presidências de turmas.

Metade dos conselheiros do Carf representam os contribuintes e são indicados por entidades como CNI e CNC. Nada menos que 100 destas vagas estão desocupadas.

Comissão aprova redução da maioridade apenas em crimes hediondos

Do Portal da Câmara dos Deputados

Foi aprovado há pouco, por 21 votos a 6, o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) na comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A votação ocorreu quatro horas e meia após o início da reunião. Foi aprovado também, em votação simbólica, um destaque do deputado Wewerton Rocha (PDT-MA) que aperfeiçoa a estrutura do sistema socioeducativo.

Bessa alterou o texto para prever que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos ocorra apenas nos casos de crimes hediondos (como estupro e latrocínio), lesão corporal grave e roubo qualificado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias). Segundo o texto, as penas previstas serão cumpridas pelos adolescentes em ambiente separado dos adultos.

Orientaram favoravelmente à redução da maioridade penal partidos como PMDB, PSDB, DEM, PR, PP e PTB, e foram contra PT, PSB, PPS, PDT e PCdoB.

O resultado foi muito comemorado pelos integrantes da Frente Parlamentar da Segurança Pública. Por outro lado, imediatamente após o anúncio da aprovação, manifestantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), contrários à proposta, voltaram a gritar palavras de ordem e reiniciaram um apitaço no corredor das comissões.

Os deputados favoráveis à PEC saíram da reunião em direção ao Salão Verde e ao Plenário da Câmara cantando “Eu sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor”, e o Departamento de Polícia Legislativa teve muito trabalho para evitar um confronto com os estudantes, que responderam gritando “fascistas, racistas, não passarão”.

Vetada forma de aposentadoria do Congresso

Da Folha de S.Paulo – Valdo Cruz, Marina Dias e Eduardo Cucolo

A presidente Dilma Rousseff avisou aos presidentes do Senado e da Câmara e às centrais sindicais nesta quarta-feira (17) que vai vetar a alternativa ao fator previdenciário aprovada pelo Congresso -a chamada fórmula 85/95-, e, ao mesmo tempo, editará uma medida provisória estabelecendo uma fórmula progressiva para o cálculo das aposentadorias.

O mecanismo a ser criado partirá de 85/95, que é a soma do tempo de contribuição e idade da mulher/homem no momento da aposentadoria, e começará a subir anualmente a partir de 2017 até alcançar 90/100.

Como a progressão é anual, assim como a divulgação dos dados sobre a evolução da expectativa de vida dos brasileiros pelo IBGE, essa marca seria alcançada num perído de cinco anos.

Pela fórmula de saída, mulheres poderão se aposentar quando a soma da idade e da contribuição ao INSS atingir 85, e homens, quando o resultado chegar a 95. Em 2017, será preciso atingir 86/96 e assim por diante.

Por esse critério, os trabalhadores escaparão dos efeitos do fator previdenciário, dispositivo que existe atualmente e reduz o valor dos benefícios em caso de aposentadoria precoce. O fator continuará coexistindo com a nova forma de calcular as aposentadorias.

Segundo a Folha apurou, Dilma queria sancionar a fórmula 85/95, para evitar desgaste com as centrais e com o próprio Congresso, e editar uma MP somente com a progressividade. Mas sua equipe constatou que, juridicamente, isso não era possível. Foi só então que a presidente bateu o martelo pelo veto e a edição de uma MP com a fórmula alternativa.

A velocidade da progressão, ano a ano, causou polêmica. A equipe econômica do governo defendia que a graduação fosse feita ano a ano, mas as centrais sindicais reivindicavam que isso fosse feito a cada três anos.

Por fim, o núcleo político do governo ponderava que fosse de dois em dois anos, mas foi voto vencido. Segundo assessores presidenciais, a MP deve ser editada com uma progressão anual, mas isto deve ser usado para fazer negociações no Congresso.

A elaboração da MP foi fechada em reunião nesta quarta entre os ministros Carlos Gabas (Previdência), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social) e Joaquim Levy (Fazenda). O encontro durou cerca de três horas.

Por volta das 18 horas, segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência, Gabas comunicou as centrais sobre a decisão da presidente e foi, junto com os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) explicar a proposta para os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

UPAE, Hospital Dom Moura e V GERES aproximam ações na área de saúde no Agreste Meridional‏‏

A UPAE Garanhuns recebeu na sexta-feira (12), a visita da nova gestora

regional de saúde, Dra. Catarina Tenório, da V GERES, e Luiz Melo,

diretor do Hospital Regional Dom Moura.

 

O coordenador geral da UPAE Garanhuns, Gustavo Amorim apresentou os

serviços de especialidades oferecidos pela unidade, que atende cerca

de 450 usuários/dia e se consagra como a principal alternativa para a

população dos municípios que integram a V GERES. Foram apresentados

ainda os números de cirurgias, exames e as especialidades. Depois, os

gestores conferiram a unidade, acompanhados da Coordenadora de

Enfermagem da UPAE, Tayana Guerra.

 

"Catarina está chegando à regional, e nos fez uma visita de cortesia,

aproveitamos para mostrar os nossos serviços, e adiantar demandas. É

bom ver que a UPAE Garanhuns é vista como referência para todo o

estado de Pernambuco, como ela mesma constatou." - Ressalta Gustavo

Amorim.

 

Luís Melo, que respondeu interinamente nos últimos meses pela V GERES,

propôs novos encontros, inclusive com a gestão do Hemope, aproximando

cada vez mais os órgãos regionais da saúde, que fazem parte da

administração estadual.

 

"Vamos dar continuidade a este diálogo com um colegiado de gestores,

agilizando decisões e aproximando as instituições. Percebe-se que a

região melhorou bastante nos serviços oferecidos, com a UPAE e o

Hospital Dom Moura, e o colegiado vai intensificar debates e

integrações de ações" - registra Dra. Catarina.

Pernambuco fortalece rede de ensino com intercâmbio de alunos e construção de quadras

Aliar o desenvolvimento escolar à prática esportiva como forma de fortalecer o aprendizado dos alunos da rede estadual de ensino. Com esse objetivo, o Governo de Pernambuco lançou, nesta quarta-feira (17), na presença de prefeitos, gestores e estudantes, os programas Quadra Viva e Ganhe o Mundo Esportivo. O governador Paulo Câmara comandou o ato, realizado no Palácio do Campo das Princesas.

Em sua primeira fase, o Quadra Viva realizará intervenções em 100 escolas de 54 municípios de todo Pernambuco. As obras, que consistem em construção ou cobertura de quadras, terão início após a publicação dos editais, no final de junho. O investimento só para a primeira etapa é de R$ 33,4 milhões, recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Tesouro Estadual. No segundo semestre, o Estado lançará um novo projeto que vai contemplar outras 100 unidades de ensino. A expectativa é que no próximo ano seja lançada uma nova fase do programa com intervenções em mais 100 escolas.

O Ganhe o Mundo Esportivo seguirá os mesmos moldes do já consolidado programa Ganhe o Mundo. Por meio da iniciativa, o Estado vai enviar para intercâmbio no exterior jovens atletas de 14 a 17 anos, que estiverem matriculados na rede pública e que sejam participantes do Bolsa Atleta. O embarque dos 11 primeiros alunos, atletas de judô (2) e atletismo (9), será no início de agosto. Eles vão para Montreal e Québec, no Canadá.

"Os resultados positivos da educação já provaram que estamos no caminho certo. Um caminho iniciado por Eduardo Campos e a sua determinação em elevar a qualidade do ensino público de Pernambuco. Mesmo em um momento de grandes desafios, continuaremos lutando para melhorar a infraestrtura das escolas. Temos que investir para torná-las atrativas para alunos e professores. Por isso, ações em cultura e lazer devem ser mecanismos cada vez mais presentes", argumentou Paulo Câmara.

De acordo com o governador, "o Quadra Viva dialoga diretamente com o Ganhe o Mundo Esportivo". "Vamos promover o aperfeiçoamento do esporte sem descuidar da educação dos nossos jovens talentos. Através da educação é que vamos transformar o futuro. Que esses estudantes tenham os seus sonhos realizados", pontuou Câmara. 

Secretário de Educação, Fred Amâncio afirmou que a requalificação ou construção de equipamentos esportivos complementam as atividades pedagógicas da escola e beneficiam a comunidade. "As quadras representam um espaço para o desenvolvimento das atividades sociais. Trata-se de um ambiente de convivência para a escola e para a comunidade. Em muitos municípios é o melhor espaço para convivência", justificou o gestor.

CAPACITAÇÃO - Antes de embarcar para o Canadá, os selecionados passarão por um curso intensivo de inglês. Para ter o direito de viajar, eles precisaram de uma média mínima de seis pontos no desempenho acadêmico de 2014, além de possuir resultados expressivos em competições disputadas no últimos 12 meses.

Para o chefe do Executivo estadual, essa é mais uma modalidade do programa que já referência no Brasil. "É um módulo que nós estamos criando dentro do Ganhe Mundo, que, mais na frente, ganhará outros. Também queremos que os nossos talentos musicais aprimorem as suas vocações e ganhem o mundo. Esse é mais um mecanismo criado pelo Governo do Estado para motivar os alunos a estudarem cada vez mais, pois acreditamos que essa é única forma de garantir um futuro para o nosso Estado", reforçou Paulo Câmara.

O programa foi criado na gestão de Eduardo Campos, em 2012. Além de promover o aperfeiçoamento em um segundo idioma, a iniciativa foi responsável pela elevação da autoestima dos estudantes, que passaram a se esforçar mais para obter bons resultados. Desde o lançamento, o Governo de Pernambuco já enviou 3.400 jovens para estudar um semestre no exterior. Este ano, o Executivo autorizou o embarque de 1.000 jovens.

 

Os pernambucanos vão passar seis semanas no Canadá, dividindo o tempo entre a sala de aula e o treinamento em um dos melhores centros esportivos do Mundo. Os recifenses Leonardo D’Agostin e Sarah Petra, atletas do judô, vão treinar no Complexo Nacional de Treinamentos do Canadá, o Parc Olympique, na cidade de Montreal. Eles serão treinados por dois dos maiores nomes do judô mundial, Nicolas Gill e Janusz Pawlowski, ambos medalhistas olímpicos. 

 

Já os jovens do grupo do atletismo: Erycles Lindomar, de Petrolândia; Gabriel Nascimento e Gleyce Kelly, de Abreu e Lima; Yasmim Gomes, do Recife; Thiago Caffé, de Petrolina; Janaína Rodrigues e Ingrid Iohanna, de Ouricuri; Lucas Vinícius, de Bodocó; e Adrija Laila, de Ipubi, vão treinar no Instituto Nacional de Esportes da Universidade de Québec, sob a coordenação de Felix Antoine, eleito o melhor técnico de atletismo do Canadá por várias temporadas.

 

"Eu não tenho dúvida que a partir do programa os nossos atletas vão ter um estímulo maior para desempenhar a sua modalidade esportiva. Esse é mais um capítulo importante que a gente escreve na formação de atletas pernambucanos. Com o Ganhe o Mundo Esportivo, vamos ter um novo cenário no Estado, com atletas de alto rendimento", acrescentou o secretário de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras.

 

Durante o período no Canadá, os atletas receberão uniformes, acomodação e alimentação (em casas de família pré-selecionadas pelo programa); aulas de aperfeiçoamento em inglês, seguro saúde e um apoio financeiro, de acordo com os moldes do Ganhe o Mundo. Essa será a primeira experiência da modalidade esportiva no Ganhe Mundo e a sua ampliação estará ligada ao desempenho dos atletas da rede pública.

Veto da Venezuela a voo de Aécio era farsa

247 - O senador Aécio Neves (PSDB) publicou na noite desta terça-feira (16) que o governo venezuelano, autorizou o pouso do avião da FAB que levará a comitiva de parlamentares, na quinta-feira (18), para o país. "Visitaremos o país, em missão oficial, atendendo ao convite da oposição da Venezuela. Temos dois objetivos prioritários: defender a libertação dos presos políticos e clamar pela definição da data das eleições parlamentares no país, sob a fiscalização e o acompanhamento de organismos internacionais". Mais cedo, o jornal O Globo havia noticiado uma suposta recusa do governo de Nicolás Maduro em receber os senadores brasileiros. 

No entanto, o governo da Venezuela negou que tenha impedido o pouso. Fontes da diplomacia venezuelana desmentiram que a aterrissagem não teria sido autorizada, conforme foi noticiado pela imprensa. A missão, que viajará na quinta-feira (18/06), está sendo organizada, a convite da oposição venezuelana, pelos senadores Aécio Neves e Aloísio Nunes, ambos do PSDB, para "prestar solidariedade aos presos políticos e às pessoas que são vítimas da repressão", como caracteriza o próprio Nunes.

Procurada, a assessoria do senador Aécio Neves afirmou que interpretou como "uma negativa" a falta de pronunciamento do governo Maduro após o pedido de autorização. Fontes diplomáticas da Venezuela disseram ao portal Opera Mundi, entretanto, que a solicitação só chegou aos meios oficiais às 12h desta terça-feira, período após o qual foi emitida a autorização para o pouso — como trata-se de aeronave militar, é necessário o aval do governo venezuelano para realizar o deslocamento. A assessoria do senador esclareceu ainda que "o Ministério da Justiça também não havia dado resposta oficial à solicitação do Congresso para utilizar a aeronave do Exército" e que, assim, os parlamentares deveriam viajar em um avião comercial.

Abaixo texto do jornalista Fernando Brito, do Tijolaço, sobre o tema:

O Globo “veta” avião da FAB em Caracas e os picaretas pegam carona

Agora, jornal funciona assim: existe uma possibilidade de que algo ruim para o Governo aconteça? 

Então vai acontecer.

Se não acontecer, é porque os “malvados” voltaram atrás e desistiram da “maldade”.

Foi assim no “veto” aos documentos do Itamaraty sobre Lula.

Agora, no caso da negativa de autorização para que um avião da FAB levasse senadores de oposição para fazer provocações políticas na Venezuela.

Não houve nenhuma negativa para o pouso de um avião da FAB, mesmo com esta carga, no aeroporto de Maiquetia, na capital venezuelana.
(aliás, também não havia qualquer razão para um vôo militar, pois há avião todo dia de São Paulo a Caracas e ida e volta saem por R$ 1.500)

Agora, o PSDB e o Dem falam em fretar um jatinho, com o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), dizendo que “é até mais seguro” que um avião da FAB.

Picareta, quando perguntado se não confiava nos militares brasileiros, disse que estava “pensando alto”.

Mais picareta ainda é o jornal, que deu manchete para o tal “veto”, do qual não tinha uma informação concreta, ao ponto de que os próprios senadores dizem não saber a respeito. Aécio Neves deu entrevista ontem sobre a viagem e nem mencionou isso.

Agora só falta a nova manchete: “Venezuela recua e permite que FAB leve senadores a Caracas”.

É como aquela do Itamarati “liberando” os documentos que não haviam sido retidos.

“A volta dos que não foram”.

No meu tempo, a gente dizia que “barriga” jornalística assim dava demissão.

Agora, dá promoção.

“Quem vaza informações é delinquente, é criminoso”

247 – O criminalista José Roberto Batochio, que defende o ex-ministro Antonio Palocci no âmbito da Operação Lava Jato, condenou duramente o vazamento de informações do processo, enquanto a defesa não consegue ter acesso aos autos. "Quem vaza informações é delinquente, é criminoso. Não se combate crimes praticando ilicitudes", afirmou.

A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar Palocci, a pedido do juiz Sérgio Moro, que coordena a Lava Jato. Palocci foi citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, em delação premiada, como alguém que teria pedido dinheiro ao doleiro Alberto Youssef para a campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010. Youssef nega os fatos e afirma não conhecer Palocci. Para ele, Costa está equivocado.

"Há um estranho interesse de se manter este assunto na berlinda, interesse este que não se consegue detectar muito bem qual seja, a não ser que haja uma campanha perante a opinião pública, uma atuação fora dos autos", disse Batochio. "É a única coisa que explica uma notícia antiga como se fosse recente", sugeriu.

"Eu quero registrar minha total estranheza. Já fiz cinco petições para ter acesso a essas investigações, de acordo com o que é estabelecido pela Súmula Vinculante 14, do Supremo Tribunal Federal. Mas eu não consigo, à defesa de Palocci não é dado acesso a qualquer tipo de informação. A imprensa sabe, mas a defesa não sabe", acrescentou ainda o advogado, segundo reportagem publicada no blog de Fausto Macedo.

Para Batochio, "tudo isso parece uma coisa surrealista". "Isso precisa ter um fim. Não é lícito proibir a defesa de ter acesso aos autos. É preciso que se restabeleça a legalidade. Se a lei diz que a defesa tem que ter acesso, a defesa tem que ter acesso. O império da lei precisa ser restabelecido", defendeu.