Bolsonaro desmente reforma ministerial

Do Blog de Magno Martins

O presidente Jair Bolsonaro publicou em sua página no Facebook e encaminhou aos ministros por WhatsApp um texto desmentido de que haja uma reforma ministerial a caminho, em que seriam trocados os titulares da Casa Civil, Onys Lorenzoni, da Educação, Abraham Weintraub, e do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio. “Mais uma reforma ministerial fake lançada pela imprensa”, escreveu Bolsonaro.

No desmentido, Bolsonaro aproveita para voltar a criticar a imprensa e acusá-la de promover “fake news” contra seu governo. A notícia de que haveria a reforma foi dada pelo site Vórtex. “Não existe qualquer reforma ministerial a caminho, até porque o Governo está indo muito bem, apesar dessa banda podre da imprensa”, postou o presidente.

Deputado que prepôs homenagem a Pinochet pode ser cassado

Deputada do PT pede cassação de deputado que propôs homenagem a Pinochet. De acordo com Beth Sahão, ao tentar homenagear Pinochet, o parlamentar do PSL Frederico D'Ávila cometeu o crime de apologia à tortura.

A deputada estadual Beth Sahão (PT) (Facebook/Reprodução)

Por Estadão Conteúdo

A deputada estadual Beth Sahão (PT) apresentou nesta quinta-feira, 21, denúncia ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo para apurar suposta apologia à tortura por parte do deputado Frederico d’Ávila (PSL). O parlamentar havia marcado um ato solene na Casa em homenagem ao ditador chileno Augusto Pinochet, que governou o Chile entre 1973 e 1990.

A homenagem foi agendada para 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos e aniversário de morte de Pinochet – no Palácio Nove de Julho, sede do Legislativo estadual, no Ibirapuera.

Após repercussão negativa, o presidente da Assembleia paulista, deputado Cauê Macris (PSDB), assinou um ato que barrou o evento.

De acordo com Beth Sahão, ao tentar homenagear Pinochet, o parlamentar do PSL cometeu o crime de apologia à tortura. O motivo seria o fato de a ditadura Pinochet ter levado mais de 200 mil pessoas ao exílio e um saldo de três mil mortos e milhares de torturados, além de desaparecidos.

“Promover o ato em sua homenagem, ou tentar a promoção de elogiar um criminoso internacional, e festejar como um prenúncio de que os crimes praticados pelo ditador facínora, o autor da homenagem promove apologia aos seus crimes internacionais”, acusa a deputada.

Para ela, “o deputado em questão agiu intencionalmente para a produção da apologia aos crimes de tortura, terrorismo e genocídio contrariando de forma contumaz, enquanto autoridade pública as regras da legislação brasileira e seus pactos internacionais”.

Sahão pede que o Conselho de Ética avalie o caso e pede pena de perda de mandato do deputado do PSL.

Próximo do deputado federal Eduardo Bolsonaro, d’Ávila atuou na equipe de campanha de Jair Bolsonaro à Presidência como assessor do programa de Governo para o agronegócio. Ele foi eleito no ano passado para seu primeiro mandato.

Defesa

A reportagem entrou em contato com o gabinete do deputado estadual Frederico D’Ávila e aguarda resposta. O espaço está aberto a manifestações

MP diz que não cometeu ilegalidade no caso Flávio Bolsonaro

"Em nenhum momento o MPRJ deixou de cumprir rigorosamente a legislação", diz texto.Senador Flávio Bolsonaro Foto: Jorge William / Agência O Globo

Época - Guilherme Amado

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) divulgará uma nota em breve reafirmando que a investigação envolvendo Flávio Bolsonaro teve início a partir de um Relatório de Inteligência Financeira (RIF) encaminhado por iniciativa própria do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atual Unidade de Inteligência Financeira (UIF).

“Os dados foram enviados através do Sistema Eletrônico de Intercâmbio (SEI) do Coaf. Instaurado procedimento investigatório a partir do RIF recebido, eventuais esclarecimentos podem ser solicitados ao Coaf/UIF, exclusivamente via SEI, por ser plenamente auditável. Toda a movimentação que envolve a remessa de RIFs se dá de forma padronizada para todos os órgãos de fiscalização, fato que pode ser confirmado junto ao próprio Coaf/UIF”, afirma o texto.

Dessa forma, segundo o MPRJ , não existe a possibilidade de solicitação nem de remessa de RIF por meio de e-mail.

“A atribuição legal para essa interlocução por meio do SEI é da Divisão de Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro e à Corrupção, que integra a estrutura da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ”, diz a nota.

Ainda de acordo com o MPRJ, as informações para subsidiar o caso Flávio Bolsonaro foram obtidas a partir de solicitação encaminhada a esta divisão do órgão, que, por sua vez, solicitou os dados, por meio do SEI, ao Coaf, “conforme determina a recomendação número 4 do Conselho Nacional do Ministério Público”.

Para demonstrar a tramitação interna entre os órgãos com atribuição, o e-mail entre o interno do MPRJ fazendo a solicitação foi adicionado aos autos pelo próprio Ministério Público “como medida de transparência”.

“Em nenhum momento, o MPRJ deixou de cumprir rigorosamente a legislação pertinente e o procedimento oficial no que tange à obtenção de informações, em cumprimento aos parâmetros legais e regramento do CNMP”, finaliza a nota.

Capes vai liberar verba para pesquisas sobre manchas de óleo

Capes vai liberar R$ 1,3 milhão para pesquisas sobre manchas de óleo.

Foto: Reuters/Alison Frazão

Por Agência Brasil

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior  (Capes) lança hoje (22) um edital que vai destinar R$ 1,36 milhão para seleção de projetos que vão fazer pesquisas sobre o óleo encontrado nas praias brasileiras. O objetivo “é contribuir para a contenção, o processamento do resíduo encontrado e a redução de danos ao meio ambiente”.

Por ser uma ação emergencial, as propostas de estudo devem ser encaminhadas do dia 25 de novembro, até as 17h horas (horário de Brasília), até 4 de dezembro pela plataforma online da Capes. O resultado final será divulgado a partir de 18 de dezembro. O edital está disponível no link https://inscricao.capes.gov.br/individual 

Podem apresentar projetos professores vinculados a programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pela coordenação. Cada proposta aprovada terá o valor de financiamento de até R$ 100 mil, liberados em uma única parcela, e uma cota de bolsa de mestrado. O projeto deverá ser desenvolvido ao longo de dois anos, podendo ser prorrogado por mais 12 meses.

As áreas de pesquisa prioritária são avaliação dos impactos ambientais e socioeconômicos, bioremediadores, dispersão do óleo, processamento de resíduos e tecnologia aplicada à contenção do óleo. 

“O programa Capes-Entre Mares atende demanda apresentada pelo Grupo de Acompanhamento e Avaliação criado no âmbito do Plano Nacional de Contingência para a gestão de ações de resposta após a ocorrência do desastre”, disse a Capes.

O grupo  é formado pela Marinha do Brasil, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama).

*Com informações da Capes

Nova bomba causa pânico em Bolsonaro

Do Blog de Magno Martins

Uma nova bomba está prestes a explodir no Brasil. De cada dez jornalistas e 10 advogados, todos são unânimes que o alvo é o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). As informações são do Blog do Esmael.

O veterano jornalista Ricardo Noblat, da Veja, publicou em seu Twitter um enigmático “Tic, tac, tic, tac…” simulando relógio de uma bomba prestes a explodir a República.

O advogado Eduardo Goldenberg, do Rio, desde a última segunda-feira vem dando “spoleirs” sobre o escândalo que promete fazer tremer o Palácio do Planalto. Ele faz referências aos filhos do presidente Bolsonaro. “Qual dos três filhos de Jair Bolsonaro é o envolvido no escândalo que fará o Palácio do Planalto tremer?”, questiona o advogado.

O jornalista norte-americano Glenn Greenwald, do site The Intercpet, endossa o suspense ao postar a hashtag #TicTac na matéria em que o ministro Luiz Fux, do STF, atira ao mar o procurador Deltan Dallagnol.

Inpe considera possibilidade de mancha ser piche

Pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) trabalham também com a possibilidade de a mancha tóxica que contamina o litoral brasileiro ser piche, e não óleo cru. O oceanógrafo Ronald Buss de Souza informou na segunda, 18, que embarcações de piche passam por um ponto em comum ao traçado pelos petroleiros. “A tese mais plausível é que um navio tanque tenha ejetado esse material para mar aberto. Quem fez isso não tinha ideia das consequências ambientais do que estava fazendo”, afirmou ele

MP: Decisão no caso Flávio "desborda" recurso no STF

Para a entidade, a decisão no caso Flávio Bolsonaro, precisa ser reformulada, não só pelos efeitos práticos mas para preservar o "sistema investigatório legalmente constituído."

 Tânia Rêgo/Arquivo/Agência Brasil

Da Veja - Por Estadão Conteúdo

O Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) enviou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manifestação indicando que a decisão de suspender todos os processos e investigações que abrigam Relatórios de Inteligência Financeira do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) “desborda por completo” o tema do recurso que será analisado pela Corte no próximo dia 20.

Para o Ministério Público do Rio a decisão precisa ser reformulada, não só pelos efeitos práticos mas para preservar um “sistema investigatório legalmente constituído e que preserva os ditames republicanos”.

Desborda

O documento, de 20 páginas, é subscrito pelo subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Criminais e Direitos Humanos Ricardo Ribeiro Martins e pelo assessor-chefe da Assessoria de Recursos Constitucionais e Criminais da Procuradoria-Geral de Justiça Orlando Carlos Neves.

A ordem do presidente do Supremo foi dada a partir de um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o 01, filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro.

O senador é alvo de investigação da Promotoria do Rio por suposta lavagem de dinheiro quando exercia o mandato de deputado estadual fluminense.

Confira a íntegra aqui: Decisão no caso Flávio Bolsonaro 'desborda' recurso no STF ...