Como forma de aperfeiçoar o Programa Cartão
Reforma, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) propôs aumentar o
valor que cada beneficiário poderá ter acesso. O parlamentar apresentou
emenda que estabelece que cada beneficiário poderá direito a um crédito
de até 5% do valor máximo do imóvel financiado pelo programa Minha Casa
Minha Vida. Pela proposta do Governo Federal, cada família terá crédito
de até R$ 5 mil para aquisição de materiais de construção destinada a
reformas em casas de famílias de baixa renda.
Para imóveis nas regiões metropolitanas de São
Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, o limite é de R$ 225 mil. Em
Pernambuco, o valor é de R$ 180 mil. “Caso a emenda seja aprovada, as
famílias poderão ter acesso a cerca de R$ 10 mil como incentivo para
fazer pequenas obras”, afirmou Danilo Cabral.
O Cartão Reforma é voltado para famílias com
rendimentos de até R$ 1,8 mil mensais, que terão entre R$ 2 mil e R$ 9
mil para fazer reparos e reformas em suas casas. O orçamento do Governo
para o Cartão Reforma no próximo ano será de R$ 500 milhões. A previsão é
de que as famílias beneficiadas recebam, em média, R$ 5 mil cada uma.
De acordo com o Ministério das Cidades, os recursos do programa são do
Orçamento da União e as famílias beneficiadas não vão precisar devolver o
dinheiro ao governo.
O deputado também apresentou uma emenda que
determina que tenham prioridade no atendimento do programa às famílias
desabrigadas, vítimas de desastres naturais, que não têm recursos para
reconstruir suas casas. Para o deputado, a emenda reforça a Política
Nacional de Proteção e Defesa Civil que tem, entre os objetivos, o
estímulo à destinação de moradia em local seguro.
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