Procurador pede que TCU apure diárias e viagens de Guedes

Procurador pede que TCU apure se diárias e viagens de Paulo Guedes estão dentro a lei.

Guedes fala ao público do Fórum Guedes fala ao público do Fórum | World Economic Forum/Walter Duerst

O Globo - Por Lauro Jardim

O sub-procurador Lucas Furtado enviou uma representação ao TCU em que pede providências do tribunal para "verificar possível irregularidade relacionada aos pagamentos de diárias e passagens aéreas" utilizados por Paulo Guedes.

Na representação, Furtado destaca uma informação publicada pela "Folha de S. Paulo" de que Guedes "recebeu dos cofres públicos até julho de 2019 diárias para dar expediente na cidade onde mora, no Rio de Janeiro, incluindo em datas sem compromisso na agenda".

A soma dá um total de 60 viagens "bancadas com dinheiro público" em 2019. Dessas, "38 aconteceram a partir de quinta-feira, tendo como destino o Rio de Janeiro". Segundo Furtado, são gastos "altamente indecorosos".

Furtado não deixou de lado em seu texto nem o episódio da Disney. Segundo o subprocurador, a relação de viagens e diárias de Guedes contrastam "com a suposta e indevida facilidade das “domésticas” para custearem, com recursos próprios, suas viagens de lazer"

Eis o pontos que Furtado pede que o TCU apure se:

*"as viagens que coincidiram com os finais de semana, atenderam interesse público ou privado".

*"seria legítimo, legal e adequado do ponto de vista moral o pagamento de indenização por despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana quando o beneficiário, que já recebe auxílio moradia por não residir em Brasília, se desloca até a cidade onde têm residência".

Segundo ressalta Furtado em sua representação, "o princípio da moralidade, independentemente de eventuais autorizações legais quanto às despesas em questão, já deveria bastar para conter ações" como essas

Bernie Sanders vence primárias democratas em New Hampshire

Do Blog de Esmael

Foto: Mike Segar – Reuters.

O senador americano Bernie Sanders, de 78 anos, foi o vencedor das primárias do Partido Democrático em New Hampshire, nos Estados Unidos. Na segunda votação para a escolha de um nomeado, o democrata alcançou esta terça-feira 25,7%, seguido de perto por Pete Buttigieg, com 24,4%. “A nossa vitória esta noite é o princípio do fim para Donald Trump”, declarou Sanders.

Com 87% dos votos apurados, o senador Bernie Sanders foi o mais votado esta terça-feira (11), seguido de perto por Pete Buttigieg, antigo prefeito da cidade de South Bend, Indiana.

O senador americano agradeceu ao New Hampshire pela “grande vitória” alcançada, vitória que diz ser “o início do fim para Donald Trump”.

Na semana passada, no Iowa, Pette Buttigieg recebeu o maior número de delegados – mais um que Sanders – e por isso é nesta altura quem segue à frente nas eleições. Em New Hampshire, os dois candidatos devem alcançar o mesmo número de delegados (9) que são atribuídos por aquele Estado.

Pete Buttigieg, veterano de guerra com 38 anos, felicitou o adversário pela vitória alcançada em New Hampshire, mas enfatizou também o resultado obtido pela sua candidatura: “Muitos de vocês disseram que querem enfrentar uma nova era de desafios com uma nova geração na liderança”, apontou.

Neste processo das eleições primárias, os candidatos tentam reunir o maior número de delegados – quase 4.000 delegados convencionais – que lhes garantam o apoio na Convenção Democrata, em julho. Esses delegados marcam presença na reunião do partido e declaram o seu apoio consoante a decisão dos eleitores do Estado que representam.

Na votação de terça-feira, Pette Buttigieg dividiu grande parte dos votos moderados com a senadora Amy Klobuchar, que obteve 19,8% dos votos após uma boa prestação no debate democrata de sexta-feira. Os grandes derrotados da noite foram a senadora Elizabeth Warren e o ex-vice-presidente Joe Biden, candidatos que lideraram nas sondagens a nível nacional, mas que não chegaram aos 10% e não vão eleger qualquer delegado por New Hampshire.

A vitória de Sanders coloca-o na frente como o candidato da esquerda do Partido Democrático, apenas quatro meses depois de um ataque cardíaco que quase o deixou de fora da corrida. Mas tão significativa quanto a vitória de Bernie Sanders, registo para a ascensão repentina de Amy Klobuchar, o sucesso continuado de Pete Buttigieg e o colapso das campanhas de Joe Biden e Elizabeth Warren, resume o New York Times.

Ainda assim, nos dois primeiros Estados que votaram nas eleições primárias, Bernie Sanders obteve menos de 30%, longe dos resultados obtidos em 2016 contra Hillary Clinton. Entre os moderados, a divisão e a incerteza continua a imperar, com Pette Buttigieg e colocar-se na frente, seguido de Amy Klobuchar.

Entretanto, dois antigos favoritos à nomeação democrata, Warren e Biden, já se viram obrigados a reduzir os custos com a campanha devido aos maus resultados iniciais de forma a conseguirem manter-se na corrida.

No entanto, os analistas sublinham que os dois primeiros escrutínios – no Iowa e New Hampshire – são muito homogêneos e não apresentam a mesma diversidade populacional que seja representativa do país. Por exemplo, a Carolina do Sul, que só vota a 29 de fevereiro, tem uma grande comunidade afro-americana e o voto neste Estado poderá ser decisivo para apurar a viabilidade da campanha de Joe Biden.

A aparente confusão e indecisão poderá beneficiar o antigo prefeito de Nova Iorque, Michael Bloomberg, que não entra nas contas dos quatro primeiros Estados que foram a votos. O milionário tem investido na máquina de campanha e só irá competir com os restantes na Super Tuesday (Super Terça-Feira), que se realiza em março.

Assim, o processo de nomeação ameaça ser prolongado e moroso, podendo estender-se até à primavera.

A eleição presidencial nos Estados Unidos, quando virtualmente se enfrentarão Trump e Sanders, dar-se-á em novembro próximo

Em carta, governadores querem novo Fundeb de R$ 150 bilhões

Governador Carlos Massa Ratinho Junior participa em Brasília, do VIII Fórum Nacional de Governadores – Brasília, 11/02/2020 – Foto: Rodrigo Félix Leal/AEN

Do Blog de Esmael-O Fórum dos Governadores, realizado nesta terça-feira (11) em Brasília, reivindica a aprovação imediata do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Eles querem perenizar o Fundeb criado em 2006 fixando-o na Constituição, haja vista que o fundo atual se extingue neste ano de 2020.

Os governadores de todos os estados brasileiros querem um novo Fundeb cuja a soma dos fundos (estaduais + complementação da União) totaliza aproximadamente R$ 150 bilhões, sendo a principal fonte de recursos para a educação básica no Brasil.

A proposta dos governadores consiste na ampliação da participação da União no financiamento da educação básica, com o aumento progressivo da complementação da União ao Fundeb para 40% do total dos fundos, com aumento de 10% para 20% no primeiro ano e aumento progressivo de 2% ao ano posteriormente, até atingir 40%.

O Fundeb é um fundo de natureza contábil, criado no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, em um total de vinte e sete Fundos, visando à universalização da educação básica, à melhoria da qualidade do ensino e à valorização dos profissionais da educação.

De acordo com o art. 212 da Constituição Federal, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem aplicar no mínimo 25% da receita resultante de impostos em MDE, enquanto a União deve aplicar no mínimo 18%. O Fundeb é, portanto, uma subvinculação, relacionada à vinculação constitucional.

Danilo Cabral vai à PGR contra fila no Bolsa Família

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) acionou a Procuradoria-Geral da República contra as filas no cadastramento do Bolsa Família. Em janeiro, segundo dados do Ministério da Cidadania, cerca de um milhão de pessoas aguardavam para ingressarem no programa de transferência de renda. O governo Bolsonaro registra o período mais longo de baixo índice de entrada de novos beneficiários da história da iniciativa.

“Justamente quando as pessoas precisam de mais proteção social, devido à crise que assola o país, o governo promove cortes e dificulta o acesso ao benefício”, critica Danilo Cabral. O deputado lembra que o número de pessoas vivendo no Brasil abaixo da linha de extrema pobreza bateu recorde. De acordo com dados do IBGE, existem 13,5 milhões de brasileiros com renda mensal per capita abaixo de R$ 140. O número equivale a 6,5% da população do país.

A representação protocolada na PGR, hoje, explica Danilo Cabral, é para cobrar do Ministério Público Federal a participação no debate. “Queremos que sejam adotadas providências no sentido de assegurar os direitos dos cidadãos e apurar as responsabilidades das autoridades competentes”, justificou.

O Bolsa Família atende famílias com filhos de 0 a 17 anos e que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês. O benefício médio é de R$ 191.

Coração de pedra, Bolsonaro deixa de 1 milhão na fila do Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em um ano, diminuiu o benefício do Bolsa Família para 1 milhão de famílias de regiões mais pobres do País.

Segundo levantamento da Folha de S. Paulo em 200 municípios brasileiros, houve um recuo do programa em uma de cada três cidades pobres no País.

Bolsonaro congelou o Bolsa Família e há cinco meses não liberou auxílios às famílias cuja renda está abaixo da situação de pobreza, de acordo com dados oficiais de novembro de 2019.

Para economizar e formar o superávit primário para o pagamento da dívida interna (banqueiros), o governo federal passou a controlar o acesso ao programa que desde 2007 não tinha fila.

Em janeiro, cerca 1 milhão de famílias aguardavam uma resposta do Ministério da Cidadania por uma ajuda.

O programa Bolsa Família consiste no atendimento de famílias com filhos de zero a 17 anos, que vivem em condições de extrema pobreza com renda per capita de até R$ 89 mensais.

A faixa de pobreza consiste em rendimento per capita entre R$ 89,01 e R$ 178.

O benefício médio do Bolsa Família é de R$ 191.

João Doria e Bia Doria decidem se separar

Do Blog de Esmael

O governador paulista João Doria e a artista plástica Bia Doria resolveram se separar, após um casamento de 27 anos. A informação foi publicada, em O Globo, na coluna do jornalista Lauro Jardim neste domingo (9).

O jornalista informa ainda que a separação do casal foi de forma consensual e amigável.

Durante a campanha eleitoral de 2018 circulou pelas redes sociais e grupos de whatsapp um vídeo onde Dória aparecia junto com três mulheres participando de uma suruba. O então candidato a governador impugnou a veracidade do material e negou atividade sexual fora de seu casamento.

O episódio gerou especulaçôes sobre um possível estremecimento da relação entre Doria e sua esposa Bia.

MEC deve divulgar nesta segunda lista de espera do Sisu

Cronograma inicial previa que a lista de alunos que aguardam uma vaga em universidades públicas seria divulgada na sexta; MEC adiou cronograma e não justificou o motivo.

Por G1

O Ministério da Educação (MEC) deve divulgar nesta segunda-feira (10) os nomes dos estudantes que estão na lista de espera a uma vaga nas universidades públicas, disponibilizadas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) neste primeiro semestre de 2020. A divulgação será diretamente para as instituições de ensino, que deverão convocar os candidatos aprovados.

O cronograma inicial previa que a divulgação da lista ocorreria na sexta-feira (7). No entanto, os nomes não chegaram às universidades ou houve uma lista errada – ao menos sete universidades e institutos federais adiaram a convocação.

No mesmo dia, o MEC informou em nota que havia adiado o cronograma e que a divulgação estava prevista para segunda-feira (10), sem justificar o motivo da mudança. Procurado pelo G1, o MEC não deu retorno até a mais recente atualização desta reportagem.

MEC adia divulgação de lista de espera do Sisu após estudantes relatarem erro

O Sisu usa notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar os estudantes. Após os erros apontados na correção dos gabaritos do exame de 2019 – que o MEC chamou de "inconsistências" –, o Sisu passou a enfrentar diversos problemas (leia mais abaixo).

O prazo para que os estudantes que não foram classificados na primeira chamada manifestassem interesse em entrar na lista de espera terminou na terça-feira (4). Na quinta (6), houve relatos em redes sociais de que o sistema do MEC não considerou as inscrições daqueles que escolheram apenas uma opção de curso.

Leia mais aqui: Após adiamento, MEC deve divulgar nesta segunda-feira a ...

"Parasita" é o grande vencedor do Oscar 2020

Produção sul-coreana se tornou a 1ª não falada em língua inglesa a vencer como Melhor Filme. Joaquin Phoenix, Renee Zellweger, Brad Pitt e Laura Dern venceram. Veja vídeos da premiação.

Do G1

"Parasita" foi o grande vencedor do Oscar neste domingo (9). A cerimônia dos melhores do cinema aconteceu em Los Angeles.

A dramédia sul-coreana sobre diferença de classes recebeu quatro estatuetas e se tornou o primeiro não falado em língua inglesa a vencer como Melhor Filme.

Leia mais aqui: 'Parasita' é o grande vencedor do Oscar 2020, com quatro ...