Haddad questiona patrimônio imobiliário da família de Bolsonaro

'A thread do escândalo Bolsonaro deveria começar com essa esquecida reportagem', disse Haddad, sobre matéria publicada em jornal

Candidato à Presidência nas últimas eleições, o petista Fernando Haddad usou sua conta no Twitter, neste sábado (19), para questionar o patrimônio imobiliário da família do atual presidente, Jair Bolsonaro.

"Afinal, como um deputado amealhou um patrimônio imobiliário de R$ 15 milhões, sem aprovar um único projeto relevante? Qual a real função da sua assessoria?", disse Haddad na postagem junto ao link de uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo.

A matéria utilizada como base para o comentário do petista foi publicada em janeiro do ano passado e mostra que Bolsonaro, até então deputado federal pelo PSL-RJ, e seus três filhos que exerciam mandatos são donos de 13 imóveis com preço de mercado de pelo menos R$ 15 milhões, a maioria em pontos altamente valorizados do Rio de Janeiro, como Copacabana, Barra da Tijuca e Urca.

"A thread do escândalo Bolsonaro deveria começar com essa esquecida reportagem", disse Haddad hoje.(Do blog de magno Martins)

Lista do BNDES divulgada por Bolsonaro já estava disponível desde 2017

247- Divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) como a "caixa preta do BNDES", a lista dos 50 maiores clientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já havia sido publicado pelo banco estatal durante o governo Michel Temer em 2017. Bolsonaro publicou a lista, de forma entusiasmada, nesta sexta-feira (18), como parte de sua promessa por transparência na gestão.

Os dados divulgados pelo presidente já haviam sido publicados no Livro Verde, lançado em julho 2017 na gestão do ex-presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, quando a estatal listou os 50 maiores clientes, considerando os valores emprestados de 2001 a 2016. Os valores contratados por operações estão disponíveis no site do banco desde 2012 e o número de informações disponíveis vem aumentando anualmente.

Em nota, o BNDES explicou que a nova ferramenta de consulta de informações busca melhorar a experiência do usuário, dentro do compromisso de facilitar o entendimento do público das operações efetuadas pelo banco.

Na lista, Petrobras, Embraer e Norte Energia lideram o ranking de empréstimos, seguidos de Vale, Odebrecht, TIM, Telefónica, Oi e o Estado de São Paulo completam a lista dos dez maiores clientes do BNDES. Isoladamente, a maior operação da história do banco é o financiamento de R$ 25,4 bilhões para o consórcio Norte Energia construir a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, aprovado em 2012.

Chapéu de Palha 2019 inicia cadastramento em municípios do Sertão

O Programa Chapéu de Palha 2019 começa, na próxima segunda-feira, com o cadastramento dos trabalhadores da Fruticultura Irrigada e da Pesca Artesanal de sete municípios do vale do São Francisco (Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Cabrobó, Orocó e Petrolândia). O segmento da Fruticultura Irrigada concentra a maior parte dos cadastros desta primeira etapa do Chapéu de Palha. A estimativa é de que sejam cadastradas aproximadamente 9.500 trabalhadores e trabalhadoras rurais, sendo a maioria deles em Petrolina onde se concentra o maior polo de cadastramento do Chapéu de Palha, localizado no Centro de Convenções da cidade. O cadastramento dos demais municípios da Pesca, que não estão na região do Vale do São Francisco, ocorrerá em meados de abril juntamente com o cadastramento dos trabalhadores que atuam no corte da palha da cana-de-açúcar.

Para participar do Programa, que é coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), os trabalhadores devem cumprir os seguintes requisitos: ser trabalhador(a) rural da fruticultura irrigada, auxiliar de câmara fria e de casa de embalagem, embalador(a) ou tratorista no último contrato, com comprovação em Carteira de Trabalho e possuir o termo de rescisão contratual; ser maior de 18 anos; ter trabalhado com registro em carteira pelo período mínimo de 30 dias corridos no período correspondente à safra do ano anterior; não possuir vínculo empregatício em Carteira de Trabalho no ato do cadastramento; e Ser morador de um dos sete municípios pernambucanos contemplados - não sendo admitidos trabalhadores (as) que residam em outras cidades. No caso da Pesca, o trabalhador precisa ser pescador (a) artesanal comprovado pelo Registro Geral da Pesca (RGP) da Secretaria de Aquicultura e Pesca e ser maior de 18 anos.

Apenas um membro por família poderá ser aprovado para recebimento do benefício (núcleo familiar registrado no Cadastro Único – CadÚnico do governo federal). Ao comparecer aos locais de cadastramento, conforme calendário abaixo, os trabalhadores, tanto da pesca quanto da fruticultura, precisam estar de posse da seguinte documentação: comprovante do Número de Identificação Social – NIS (Cartão Cidadão ou Cartão Bolsa Família ou extrato de benefícios emitido pela Caixa Econômica); carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; cadastro de Pessoa Física – CPF; Registro Geral – RG (Carteira de Identidade); termo de rescisão de contrato; comprovante de residência (dentro do período de seis meses anteriores à data do cadastramento).

Filho de Bolsonaro pegou R$ 96 mil em dinheiro vivo

Em um mês, Flávio Bolsonaro recebeu R$ 96 mil em depósitos fracionados em dinheiro vivo, aponta Coaf

Conta do senador eleito recebeu 48 repasses entre junho e julho de 2017

O Globo

Um novo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras ( Coaf ) identificou , em um período de um mês,depósitos em dinheiro que somam cerca de R$ 96 mil na conta do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). A informação é da TV Globo.

O relatório encontrou 48 depósitos em espécie na conta de Flávio entre junho e julho de 2017, que somam cerca de R$ 96 mil, concentrados no terminal de autoatendimento da Assembleia Legislativa do Rio. Em diversas datas, foram identificados depósitos em valores idênticos na conta do parlamentar em intervalo de poucos minutos. Em uma das datas analisadas, por exemplo foram feitos dez depósitos de R$ 2 mil em um intervalo de cinco minutos.

O Coaf diz que não foi possível identificar quem fez os depósitos, mas afirma que o fato de terem sido feitos de forma fracionada pode significar a intenção de impedir a identificação da origem dos recursos. O novo relatório foi pedido pelo Ministério Público do Rio no dia 14 de dezembro e foi atendido no dia 17, um dia antes de Flávio Bolsonaro ser diplomado como senador. Procurado pela TV Globo, Flávio Bolsonaro não respondeu.

Por conta deste relatório, segundo a TV Globo, Flávio Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação das provas da investigação. Nesta quinta-feira, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, a pedido de Flávio Bolsonaro, a investigação do Ministério Público do Rio sobre as movimentações funanceiras do ex-assessor Fabrício Queiroz. Flávio argumentou que estava sendo investigado pelos promotores do Rio e que, por ter foro privilegiado, deveria deveria ser processado no STF pelo fato de que assumirá o mandato no Senado em poucos dias.

Ataque do filho de Bolsonaro a MP e Coaf dá reação

Ministério Público e Coaf irrita e estimula reação nos órgãos

Daniela Lima – Painel - Folha de S.Paulo

Quem fala o que quer -  Os argumentos usados pela defesa de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para travar a investigação sobre a conta suspeita de Fabrício Queiroz irritaram técnicos do Coaf e integrantes do Ministério Público. Internamente, procuradores e promotores repudiaram o ataque ao trabalho dos colegas do Rio. No Coaf, hoje sob a guarda de Sergio Moro (Justiça), houve protesto à alegação de que dados foram repassados de forma ilegal. A estratégia do filho do presidente acionou o espírito de corpo dos órgãos.

Membros do Ministério Público e do Coaf rebateram a alegação de que o conselho não poderia ter repassado informações aos promotores sem ordem judicial.

Procuradores dizem que a lei que trata do crime de lavagem de dinheiro exige que instituições financeiras informem movimentação atípica ao Coaf e que o órgão, por sua vez, relate os casos ao Ministério Público.

Ao optar por atacar os investigadores, Flávio acabou cometendo novo erro estratégico. Os defensores do clã Bolsonaro no Ministério Público se calaram nas redes internas. Os críticos entoaram um sonoro “eu avisei”.

O mundo dá “bolo” a Bolsonaro em Davos

POR FERNANDO BRITO ·no Tiolaço

Bolsonaro parte domingo para Davos, na Suíça, para permanecer quatro dias nos Alpes.

Tirando a fuga do verão brasileiro, ao que parece, o principal benefício do ex-capitão será o de escapar, por uns dias, do calor político que vê se acender à sua volta, com o excesso de escândalos e a falta de projetos.

Nunca antes na história do fórum da globalização a frequência foi tão apequenada. Emanuel Macron e Ângela Merkel, vizinhos, não vão. Donald Trump não apenas deixará de ir como acaba de cancelar até mesmo a presença de uma delegação dos EUA.

Davos será, portanto, um convescote sem qualquer importância. Nem mesmo para tirar a tão sonhada foto com Trump.

O que talvez o livre do mico de – ao contrário de Lula, saudado por Barack Obama com um “this is the guy” – ser recebido pelo “laranjão” com um “who is this guy?”

O esvaziamento de Davos, aliás, é um boa razão para terem concedido a Jair Bolsonaro o discurso de abertura, com duração estimada entre 30 e 45 minutos.

Como não se sabe se ele já está à vontade com o teleprompter que, segundo Ancelmo Góes, de O Globo, está usando desde terça-feira, é de duvidar que, não sendo o ex-capitão tão cheio de mãos como a deusa Shiva, haverá mão para garatujar o que vai falar.

Ah, sim. Como prêmio de consolação por ter deixado descer abaixo por sua goela o decreto das armas, Sérgio Moro também ganhou o direito de ver a neve em Davos.

Vai ser o “novo Brasil falando para o mundo”.

E, claro, o mundo nem aí, nem ali…

Por Kiko Nogueira no DCM

Queiroz dança no Einstein

Não preciso nem de um cabo e um soldado. Bastou uma dancinha vagabunda no hospital.

O ministro Luiz Fux, vice-presidente STF, suspendeu as investigações sobre movimentações financeiras suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

A decisão é temporária — mas o efeito de desmoralização completa do Judiciário é duradouro.

Fux, que responde pelo plantão até o início do mês que vem, pediu para esperar a análise de Marco Aurélio Mello sobre uma reclamação protocolada pela defesa de Flávio.

Missão dada é missão cumprida.

Em nota, o MPRJ disse que, “pelo fato do procedimento tramitar sob absoluto sigilo, reiterado na decisão do Supremo, não se manifestará”.

Queiroz foi pilhado no Coaf pela “movimentação atípica” de mais de 1,2 milhão de reais entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

Um cheque dele foi para a conta de Michelle Bolsonaro. Viu-se que o esquema envolve os Bolsonaros e o resto dos Queiroz.

Alegando motivos de saúde, o ex-motorista do Zero 1 faltou a todos os depoimentos marcados. Sua família deu outro balão.

Apesar disso, deu uma entrevista chapa branca ao SBT dizendo que o dinheiro vinha da revenda de carros.

Ainda encontrou disposição para um samba em pleno Einstein, devidamente registrado em vídeo pela filha Nathália, que era lotada no gabinete de Jair em Brasília apesar de trabalhar como personal trainer de famosos no Rio.

Os advogados de Queiroz alegaram que aquilo foi um “um raro momento de descontração”.

A festinha teria rolado no dia 31 de dezembro à meia noite, “dentro do contexto humanamente compreensível, pois trata-se de uma data comemorada universalmente”.

Agora se sabe que a euforia tinha outro motivo. O principal era a certeza da impunidade. Continua valendo o lema de Jucá. 

As panelas continuarão em silêncio, Bolsonaro terá mais tempo para respirar.

O mundo gira, a lusitana roda e o Supremo continua um lixo. Talquei?

Fux “mata no peito” e suspende investigação do caso Fabrício-Bolsonaro

FERNANDO BRITO · no Tijolaço

O deboche está patente: Luís Fux suspendeu a investigação sobre as movimentações financeiras de R$ 1,2 milhão anuais do ex-PM Fabrício Queiróz, amigo de Jair Bolsonaro e ex-assessor – com mulher e filhos pendurados também – no gabinete do senador eleito Flávio Bolsonaro, filho do “homem”.

O curioso é que Flávio, ao que se saiba, nem mesmo investigado é, tinha sido chamado na condição de testemunha e, estranhamente, se recusado a dar informações sobre o caso, o que não é facultativo, mas obrigatório e – aí, sim, com a recusa em comparecer – até objeto de pedido de condução coercitiva.

O caso, que já corria em sigilo, sem os vazamentos que marcaram toda a onda de investigações sobre políticos, agora vai ficar trancado a sete chaves.

Não se ouviu, até agora, um pio de Moro, Dallagnol e de toda a turma que dizia que “a lei é para todos” e que o povo tem o direito de saber o que se passa nos gabinetes políticos.

Vai se cumprindo o que há tempos vem sendo dito aqui: o ex-Supremo tornou-se, à toda evidência, o Ínfimo Tribunal Federal.

É composto daqueles antigos “juízes da roça”, sempre dóceis aos desejos do “coronel”.

Aliás, nem isso: aos do capitão.

A primeira promessa foi a arma e não o emprego

Do Blog de Inaldo Sampaio

Bolsonaro herdou 14 milhões de desempregados. É um número que assusta qualquer governante, sabendo-se que o Brasil cresce a passos lentos e que para recuperar os postos de trabalho que perdeu levará pelo menos uma década. O enfrentamento dessa questão foi uma das promessas de campanha do atual presidente da República, bem como do poderoso ministro da Economia, Paulo Guedes, que escolheu a dedo todos os membros da equipe econômica – presidentes do Banco Central, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Petrobrás, Secretário da Receita Federal. No entanto, a cabeça do presidente ainda não está focada nessas questões, e sim em temas ideológicos e relacionados com a segurança. Seu decreto assinado anteontem, flexibilizando a venda de armas de fogo para defesa pessoal, foi um grande desserviço prestado à nação e o tempo haverá de comprovar isto. No Brasil assassinaram-se em 2018 mais de 64 mil pessoas, a maior parte delas por arma de fogo. Deduz-se, portanto, que o país precisa desarmar sua população para enfrentar esse problema, e não o contrário, conforme asseguram os mais acreditados estudiosos dessa matéria. Permitir que cada cidadão possa comprar até quatro armas foi a primeira promessa cumprida pelo novo presidente, quando sua prioridade deveria ter sido algo na área econômica para tentar reduzir o desemprego.

A cabeça de Bolsonaro continua focada em temas ideológicos e de segurança pública.

Paulo Câmara recebe senadores para debater projetos prioritários para Pernambuco

                                    

                                                               Foto:Helia Scheppa

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quarta-feira (16.01), no Palácio no Campo das Princesas, os três senadores pernambucanos – Jarbas Vasconcelos, Humberto Costa e Fernando Bezerra Coelho – para apresentar e debater a continuidade de projetos e ações prioritárias para o desenvolvimento social e econômico de Pernambuco. Entre elas, as obras da Adutora e Ramal do Agreste; Adutora do Pajeú; e Ferrovia Transnordestina, além da requalificação de estradas como as BRs 232 e 423. “Avaliamos uma série de ações importantes para o nosso Estado e entendemos que, em conjunto, é possível fazer com que elas andem de maneira mais célere no âmbito do Governo Federal”, destacou Paulo Câmara.

Durante a audiência, o chefe do Executivo também enfatizou a importância do diálogo e da união de esforços na busca por um Pernambuco cada vez mais desenvolvido. “Foi um momento em que pude ouvir também as sugestões dos senadores. Então, foi uma reunião boa, porque a nossa ideia é contar com o apoio dos senadores, do Poder Legislativo, seja aqui ou em Brasília, para destravar obras importantes para o desenvolvimento do Estado e, ao mesmo tempo, acompanhar mais de perto essas ações tão importantes”, frisou. Também foram abordados na reunião temas como a Hemobrás, apoio para manutenção dos estaleiros em Suape, ampliação e manutenção das áreas de irrigação no Sertão e obras de requalificação da navegabilidade no entorno do Porto do Recife.

O senador Fernando Bezerra Coelho ressaltou importância do Ramal do Sertão. E o senador Jarbas da autonomia de Suape e duplicação da 423.

O senador Humberto Costa avaliou que o encontro evidenciou um consenso sobre os pleitos prioritários. “Boa parte do que foi apresentado era o que já estava no radar dos três senadores. Acho que realmente a Adutora do Agreste é uma obra muito importante, assim como a conclusão da Adutora do Pajeú, de uma solução para a Transnordestina que não discrimine Pernambuco, a situação dos dois estaleiros e da Hemobrás. Eu acho que os grandes temas estão cobertos. Se nós conseguirmos trabalhar juntos, sem dúvidas isso vai fazer uma diferença importante para o nosso Estado”, enfatizou.

Governador embarca 1º turma “Ganhe o Mundo 2019”

O governador Paulo Câmara acompanha, hoje, o embarque da primeira turma de intercambistas do Programa Ganhe o Mundo neste ano de 2019. O grupo é formado por 37 estudantes da Região Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata e Agreste do Estado que seguem para os Estados Unidos, onde estudarão por um semestre letivo.

Os intercambistas cursarão o High School em escolas de cidades do Kansas, Alabama, Texas, West Virgínia, Michigan, Nevada, Illinois, Pensilvânia, Washington e Califórnia. Além da oportunidade de estudar em outro país, o programa de intercâmbio do Governo de Pernambuco oferece aos estudantes seguro saúde internacional, acomodação em casas de família (host family) com todas as refeições garantidas e uma bolsa mensal no valor de R$ 719.

Ainda esta semana, outros 48 estudantes – sendo dois grupos de 24 – viajam rumo à cidade de Málaga, na Espanha. Os embarques acontecem na sexta-feira (18), às 19h, e no sábado (19), às 20h. Esses grupos fazem parte da sétima edição do programa (2018.2/2019.1), que encerra o ciclo de embarques em março deste ano. Os próximos destinos do Programa Ganhe o Mundo serão o Canadá e a Austrália, com embarques programados para o mês de fevereiro, contemplando mais de 300 estudantes.

Ministro tem de pesar melhor palavras que usa

Blog do Kennedy

Ao comparar a posse de uma arma à propriedade de um liquidificador, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, virou motivo de piada. Mais uma vez, ele demonstra pouca inteligência para entender o mundo e compreender que alguém em posição tão poderosa precisa pesar melhor as palavras que usa.

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o general da reserva Augusto Heleno, já havia feito uma comparação infeliz e parecida, mas menos caricata. Heleno relacionou a posse de armas à propriedade de um automóvel, pois ambos seriam capazes de matar. Onyx ficou preocupado com o risco de liquidificadores para crianças.

Ora, a função do liquidificador é liquefazer. A do automóvel, servir como meio de locomoção. E a de uma arma? Atirar para ferir ou matar.

Simplesmente, não dá para comparar. Haja exibição de despreparo em praça pública.

Ao anunciar um pente-fino em contratos com ONGs, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, lança suspeita sem antes investigar. É um chega prá lá nas ONGs que o conservador governo Bolsonaro vê como ameaças ao país.

Familia Bolsonaro: Auxílio-mudança, quem devolve?

Reeleito, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) embolsou, dia 28 de dezembro, assim como o pai, o auxílio-mudança de R$ 33,7 mil pago pela Câmara todo fim de legislatura.

A Folha revelou nesta quarta (16) que o presidente havia recebido o valor três dias antes de se mudar para o Palácio da Alvorada.

Até o fim do dia, nem ele nem o filho haviam manifestado à Casa intenção de restituir os valores.  (Daniela Lima – FSP)

Hoje no Recife: Centrão implode e esquerda socorre Maia

Helena Chagas

Não se pode dizer que a reeleição do deputado Rodrigo Maia para a presidência da Câmara esteja perdida, mas não vai ser o passeio que muita gente previa. O apoio do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, funcionou como uma faca de dois gumes.

Ao mesmo tempo em que neutralizou a oposição de alguns planaltinos, como o ministro Onyx Lorenzoni e os filhos do presidente, acabou por dar a Maia um carimbo governista que o fez perder apoios na oposição de esquerda. Afastou também de sua base de apoios o MDB e o PP, por razões mais pragmáticas, já que ambicionavam os cargos na Mesa e as comissões prometidas ao PSL. A candidatura do emedebista Fabio Ramalho cresceu e o PP apresentou o nome do deputado Arthur Lyra.

O Centrão, grupo conservador criado na era Eduardo Cunha e fiel da balança do poder na Câmara, implodiu. E quem veio em socorro de Rodrigo Maia? A esquerda. Nos últimos dois dias, PDT e PCdoB fizeram manifestações de apoio à candidatura do deputado do DEM.

Não é uma novidade a afinidade da esquerda com Maia, que sempre teve interlocução com esses partidos, incluindo até setores do PT. Mas seu inesperado papel decisivo nessa eleição sinaliza que a composição do poder e a correlação de forças no Legislativo poderá ficar mais complexa do que se pensava.

É evidente que Rodrigo Maia, para obter apoio público dos oposicionistas PDT e PCdoB, negociou com eles alguma coisa. Assim como fará nesta quinta com o PSB, em conversa com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, a quem pedirá ajuda para demover sua bancada de votar contra ele. Da mesma forma, algum compromisso Maia poderá vir a fazer com petistas que, no escurinho da urna secreta, poderão votar com ele.

Cresce em Brasília a impressão de que o grau de governismo do novo presidente da Câmara, seja ele quem for, não será dos mais altos.

Bolsonaro assina decreto que facilita a posse de armas no Brasil

Do Blog de Magno martins

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, na manhã de hoje, um decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo no Brasil. O esperado documento foi anunciado depois da terceira reunião do Conselho de Governo, formado pelo presidente, pelo vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) e pelos 22 ministros.

Bolsonaro anunciou que o decreto altera os critérios para a chamada “efetiva necessidade” da aquisição da arma e manutenção desta em casa. Hoje, o interessado apresenta suas alegações e cabe à Polícia Federal, de forma subjetiva, considerá-las válidas ou não. A partir de agora, serão adotados critérios objetivos. Todos que viverem na área rural ou em cidades localizadas em estados com mais de dez homicídios a cada 100.000 habitantes terão direito a adquirir armas e munições.

Segundo o presidente, a decisão se justifica para atender ao referendo de 2005, quando foi rejeitada a proibição do comércio de armas de fogo. O texto não altera as regras relativas ao porte de armas, a autorização para se deslocar com o artefato. O documento será publicado ainda nesta tarde em edição extraordinária do Diário Oficial da União, também aumenta o tempo de duração da autorização para a posse, que passa de cinco para dez anos.

Se na residência habitar uma criança, adolescente ou pessoa com deficiência mental, o interessado precisará entregar uma declaração de que, em sua residência, possui um cofre ou “um lugar seguro com tranca”. Será permitida a aquisição de quatro armas por pessoa.

Deputado do PSB(PE) garantirá criação de três frentes parlamentares

Além da criação da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) trabalha para reeditar outras três frentes – em Defesa da Chesf, do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Saneamento Básico Público. Estes três colegiados terão que ser encerrados, por força do regimento interno da Câmara dos Deputados, no fim desta Legislatura, em 31 de janeiro. Para a reedição de cada um deles, é necessária a assinatura de 198 parlamentares.

Reeleito para o terceiro mandato, Danilo Cabral espera já contar com as assinaturas dos colegas nos primeiros dias de fevereiro, quando serão reiniciadas as atividades do Congresso Nacional. O deputado afirma que a instalação das frentes temáticas é importante porque as pautas postas pelo novo governo indicam retrocessos e é preciso defender os interesses do país.

O deputado cita, como exemplo, a sinalização da opção do governo pela venda da Eletrobrás. O ministro das Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, prometeu dar prosseguimento ao processo de privatização da empresa estatal e suas subsidiárias, como a Chesf. “Não podemos permitir a entrega do patrimônio brasileiro ao capital estrangeiro, especialmente de áreas estratégicas. Vender a Chesf é vender o Rio São Francisco”, acrescenta. O PSB, partido do parlamentar, é contra a privatização da estatal energética. 

No caso do saneamento, Danilo lembra que o ex-presidente Michel Temer, no apagar das luzes de seu governo, apresentou a Medida Provisória que altera o marco legal do saneamento. O texto modifica as competências da Agência Nacional de Águas (ANA), que, agora, além de responsável pelo gerenciamento dos recursos hídricos, passa também a regular a prestação dos serviços públicos de saneamento básico. “É uma proposta inconstitucional e lesiva ao patrimônio público, que precisa ser amplamente discutida com a sociedade”, opina.

O governo editou a MP do Saneamento pela primeira vez em julho do ano passado, mas a proposta caducou porque não foi analisada pela Câmara dos Deputados em tempo hábil. “Foi mais uma vitória do povo brasileiro na luta contra a privatização da água e do saneamento básico, que são direitos e não como mercadorias”, afirma Danilo Cabral.

Já em relação ao Sistema Único de Assistência Social, o parlamentar destaca que o orçamento da União para este ano não assegura os recursos necessários para o funcionamento do SUAS. A previsão é de que haja uma redução de R$ 30 bilhões neste ano. Além disso, o pagamento de programas, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa idosa e pessoa com deficiência, não estão assegurados, ainda precisam de aprovação do Congresso. “No país onde 52 milhões de pessoas estão abaixo da linha de pobreza, não se pode cortas recursos da assistência social”, disse.

PE alcança a maior redução de homicídios desde a criação do Pacto Pela Vida

Pernambuco alcançou, em 2018, uma diminuição de 23,2% no número de homicídios, em relação a 2017, representando a maior redução nos registros de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) desde a criação do Programa Pacto Pela Vida, em 2007. Os números foram apresentados pelo governador Paulo Câmara, hoje, em entrevista à imprensa concedida no município de Caruaru, Agreste Central do Estado. No ano passado foram registrados 4.166 homicídios, contra 5.427 contabilizados em 2017 e 4.480 em 2016.

Em dados absolutos, a redução anual é a mais significativa dessa série histórica do PPV: 1.261 vidas foram salvas. Ainda de acordo com o balanço apresentado pelo governo, dezembro de 2018 foi 13° mês consecutivo de queda desse tipo de crime, com -22,7% em relação ao mesmo período de 2017. "Viemos aqui com o secretário Antônio de Pádua, com os comandantes das Polícias Militar e Civil, com todas as operativas da região, para apresentar os números de dezembro de 2018 e do ano inteiro. Foi um ano em que conseguimos uma redução expressiva, cerca de 23% nos homicídios. A maior redução da história do Pacto Pela Vida”, afirmou.

De acordo com Paulo Câmara, a curva de redução que está acontecendo em Pernambuco é uma das maiores do Brasil, e o Agreste foi uma região onde essa queda é ainda mais acentuada. “Também vim aqui pactuar 2019. Precisamos que este ano seja ainda melhor do que 2018. Muita coisa tem que ser feita, ainda há muito que melhorar, mas estamos em um caminho positivo e é nesse caminho que vamos seguir, com reduções de mês em mês", reforçou.

O governador citou a prevenção dos crimes como uma das prioridades no enfrentamento à violência, e explicou como essa ação será reforçada. "Primeiro passo é reforçar o trabalho de educação. Pernambuco tem hoje a educação no ensino médio de melhor qualidade do Brasil, os indicativos mostram isso. Outro ponto é aprimorar as parcerias com os municípios, porque a educação fundamental dos municípios tem que estar cada vez mais próxima do Estado, para podermos ajudar a fazer a gestão. E por fim, cuidar da prevenção, principalmente na questão social”, destacou.

Ele acrescentou ainda que, exatamente com esse objetivo, foi criada neste segundo governo a Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas. “Para impedir que os nossos jovens entrem nesse mundo, que é responsável por 70% da violência que ocorre em Pernambuco e no Brasil. Precisamos ter esse olhar social. Então é isso: parceria com os municípios, foco na educação e, principalmente, foco na prevenção junto às áreas mais vulneráveis do Estado", cravou.

Na avaliação do secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, os dados espelham a prioridade dada pelo Governo do Estado ao setor de segurança pública. “É evidente que precisamos avançar, porém é inegável que as forças de segurança pública estão, hoje, trilhando um caminho que vem dando resultados efetivos à população. O investimento em 2018 na área alcançou o recorde de R$ 5,160 bilhões, permitindo ampliar a infraestrutura, aumentar o aporte de recursos para inteligência, renovar viaturas e equipamentos e contratar 2.860 aprovados nos concursos das Polícias Militar, Civil e Científica, bem como do Corpo de Bombeiros Militar. Isso é priorizar a vida das pessoas. Em 2019, seguiremos firmes no combate à criminalidade para fazer um Pernambuco ainda mais seguro para os cidadãos”, enfatizou Pádua.

Para não alarmar a população

A Secretaria Nacional de Segurança Pública monitora outros quatro Estados onde enxerga risco de ataques violentos, a exemplo do que ocorre no Ceará.

Os lugares são mantidos sob sigilo para não alarmar a população.

“Esse clima de terror, com toque de recolher, mandando o comércio fechar as portas, pessoas amedrontadas é geral, e estamos esperando isso pipocar nos outros Estados”. 

O temor é do secretário nacional de Segurança Pública, general Theophilo, órgão vinculado à Justiça.

Governador lança nova edição do “PE no Campus”

Para incentivar os jovens de baixa renda a ingressarem em universidades públicas, o governador Paulo Câmara lança, hoje, a edição 2019 do Programa de Acesso ao Ensino Superior – PE no Campus. Serão disponibilizadas mil bolsas, sendo 900 para os estudantes que optarem por concorrer por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e 100 para os que escolherem concorrer por meio das notas obtidas nas três etapas de avaliação do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE).

Durante o lançamento, que acontece no Palácio do Campo das Princesas, Paulo assina o decreto que regulamenta todo o processo seletivo. Também serão feitas a divulgação e a formalização do edital com todas as informações do certame. As inscrições para o Programa serão realizadas, exclusivamente, pelo site: www.educacao.pe.gov.br.

Para concorrer, o candidato terá que ter estudado todo o Ensino Médio na Rede Pública Estadual e ter concluído, no máximo há cinco anos; ser atendido pelo Bolsa Família ou ter renda familiar inferior a três salários mínimos; ter residência fixa com distância igual ou superior a 50km da universidade e ter sido admitido em curso de graduação numa instituição de ensino por meio do Enem ou SSA realizado em 2018, com previsão de ingresso para 2019.

O Programa atua em dois eixos: mobilização e preparação dos estudantes para que participem do Enem e do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da UPE; e apoio financeiro, mediante bolsas, aos estudantes de baixa renda da Rede Estadual de Ensino que forem aprovados em instituições públicas de ensino superior da rede pública estadual ou federal localizadas em todo o território nacional. Os valores são oferecidos da seguinte forma: uma bolsa no valor de até R$ 950 no primeiro ano e de R$ 400 no segundo ano do curso.

A quantia ajudará nas despesas do curso, moradia, alimentação e transporte. O objetivo é melhorar as condições de acesso à universidade dos estudantes egressos do Ensino Médio Público pernambucano.