O STF tem mais uma oportunidade de mostrar grandeza

Passado esse embate entre o dragão e a lagartixa, é hora do Supremo Tribunal Federal (STF) mostrar a que veio.

Por Luis Nassif no GGN

A valentia da Lava Jato acabou. A petulância de procuradores de primeira instância de Curitiba, transformou-se em pânico. Os abusos voltam-se contra eles. Dependem, agora, da defesa corporativista ou dos garantistas que eles tanto combateram. Se meramente corporativista, será uma defesa insossa, restrita às associações de classe. Também para a Lava Jato, chegou A Hora do Espanto.

Não irá parar por aí o ofensiva do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o poder da Lava Jato encastelado no Estado. Nos próximos dias, chegarão ao STF os nomes dos auditores da Receita que montaram o relatório implicando Gilmar Mendes e esposa. No bojo do Inquérito 4781, que investiga as ameaças aos Ministros do STF, o Ministro Alexandre de Moraes requisitou a cópia integral do relatório. Até então, a Receita tinha enviado um relatório parcial, omitido o nomes dos funcionários envolvidos.

Cumpre-se o mesmo ritual que marcou outros momentos de paroxismo da história, no qual os primeiros jacobinos são degolados. A expectativa maior é sobre o próximo tempo do jogo.

Passado esse embate entre o dragão e a lagartixa, é hora do Supremo Tribunal Federal (STF) mostrar a que veio. Decisões do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, iniciativas da própria Procuradoria Geral da República, dependem, mais do que de decisões, de sinais emitidos pelo STF.

Até agora, esses sinais não foram animadores. Premido pelo clamor das massas, pela onda moralista-punitivista da Lava Jato, e pelo oportunismo político de parte de seus membros, o Supremo abriu mão de sua missão contra-majoritária e de última cidadela dos direitos. Foi pusilânime com os arroubos da Lava Jato, cúmplice do golpe do impeachment e da prisão política de Lula.

Nos próximos dias, se saberá a resposta a esse enigma: o julgamento de Lula pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Não haverá maioria pela absolvição. Mas há abusos evidentes que teriam que ser corrigidos. Como, por exemplo, a imputação dos crimes de corrupção somados aos de lavagem de dinheiro. Já há jurisprudência no STF de que a lavagem de dinheiro é delito acessório ao crime de corrupção. Sem contar a irracionalidade de criar a figura inusitada da lavagem de apartamento — Lula teria mantido o apartamento em nome da OAS, para “lavar” o apartamento.

Há, também, elementos de sobra mostrando que o TRF4, a 2a instância, aumentou a pena de Lula para impedir que, por ter completado mais de 70 anos, tivesse direito à prescrição de alguns dos crimes dos quais foi acusado. Ocorrendo isso, a prisão política do isolamento poderá ser trocada pela prisão política domiciliar.

Mais uma vez o STF é colocado ante a história. Nos últimos anos, não houve erro: decepcionou sempre os que apostavam que passaria a agir com grandeza.

Agora terá nova chance de se reabilitar, em um momento em que o país está a um passo da selvageria generalizada.

Censura: confusão no país

Episódio de censura revela a perigosa confusão existente no país

Personagens mudam de posição a cada momento e todos os gatos parecem pardos

André Singer – Folha de S.Paulo

De que lado está Antonio Dias Toffoli? De parte com Lula, de quem foi auxiliar, ou dos que atacaram Lula, como Gilmar Mendes, de quem se tornou amigo? 

Ao constranger a liberdade de um veículo de direita, Alexandre de Moraes, que também é de direita, encontra-se em que posição? 

Quando utilizam o arbítrio para coibir ataques, quiçá também arbitrários, os meritíssimos do STF (Supremo Tribunal Federal) ajudam a quem?

O episódio da “censura” encerrado quinta (18), com a liberação da reportagem da revista Crusoé, revela a perigosa confusão em que nos encontramos. No terreno pantanoso, em que personagens mudam de posição a cada momento, todos os gatos parecem pardos, estimulando o golpismo. 

E contumazes adversários da imprensa, como o presidente Bolsonaro, aproveitam para pescar em águas turvas, declarando que, sem a mídia, “a chama da democracia se apaga”. 

Em tais momentos, convém baixar a bola e recomeçar a jogada desde atrás. O estopim do golpismo veio da Operação Lava Jato. A partir de 2014, “prisões alongadas”, na expressão de um dos atores acima citados, começaram a ser executadas ao bel-prazer de promotores, delegados e juízes. Na época, o impacto das revelações escandalosas —e pelo menos em parte reais— atordoou a consciência do que se passava.

Aos poucos ficou claro que se instalava um poder paralelo e parcial. Visava, sobretudo, embora não exclusivamente, destruir o PT e o lulismo. A ofensiva teve papel decisivo no impeachment de Dilma. 

Após o impedimento, setores que tinham feito vista grossa aos desmandos do “tenentismo togado”, certeiro nome sugerido pelo sociólogo Luiz Werneck Vianna, começaram a lhe opor resistência. Talvez por cálculo, uma vez que agora o MDB e o PSDB entravam na mira. Pouco importa.

Os torquemadas retrucaram com a melhor arma de que dispõem: novas e críveis denúncias de corrupção. O episódio Joesley Batista, que quase levou Michel Temer pelo mesmo caminho que Rousseff, foi emblemático do confronto em curso. O ex-presidente sobreviveu graças ao Congresso.

Depois, a eleição de Bolsonaro.

Irmã de Bretas ganha cargo no governo Witzel

A irmã do juiz Marcelo Bretas, Marcilene Cristina Bretas Santana, ganhou um cargo na Casa Civil do governador do Rio, Wilson Witzel. Segundo informação dada pelo blog do jornalista Ruben Berta e confirmada pelo Estadão, Marcilene foi nomeada para o cargo comissionado na Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE).

Apesar da amizade entre Bretas e Witzel (que já dividiram viagens de avião e curtiram juntos o Carnaval na Sapucaí), a nomeação foi segundo “critério técnico”, segundo a CGE, que disse ter analisado 800 currículos antes de escolher Marcilene.

“Vale ressaltar que dentre os currículos recebidos, o de Marcilene destacou-se por possuir experiências concretas na área de Controle Interno, uma vez que já atuou como controladora-geral do município de Queimados, de 2003 até 2005, e também como consultora jurídica geral na pasta, de 2013 até 2016”, afirma a CGE, em nota. (Estadão – BR 18)

Minha Casa Minha Vida sob risco de paralisação

Após pressão, governo libera recursos; para empresários, cenário é dramático

Danielle Brant e Anaïs Fernandes – Folha de S.Paulo

Sob ameaça das construtoras que atuam no Minha Casa Minha Vida de parar obras já em maio, o governo decidiu liberar R$ 800 milhões adicionais para o programa de habitação popular.

O montante, nas contas das empresas, deve ajudar a cobrir R$ 550 milhões em desembolsos atrasados, mas não afasta incertezas para empreendimentos a partir de junho.

A liberação de recursos suplementares ocorreu após pressão das construtoras, principalmente as que atuam na faixa 1 do programa, destinada a famílias com renda até R$ 1.800 mensais. Nesse segmento, 90% do valor do imóvel é subsidiado com recursos do Orçamento, por meio do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial).

Governo: afilhado já começa a apedrejar

Alexandre Frota, que já havia atacado a articulação política de Onyx Lorenzoni (Casa Civil) em entrevista à Folha, disse nas redes que o PSL foi “colocado de escanteio [já] na transição”. “Ficou claro que o escolhido foi o DEM. Agora, Paulo enaltece o Novo. (…) O governo só lembra do PSL quando convém.”

A avaliação de Frota é compartilhada por outros deputados, que veem nas críticas à bancada uma tentativa de maquiar erros da Casa Civil e do líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO). O grupo da sigla na Câmara tem muitos parlamentares de primeira viagem. (Daniela Lima – FSP)

Alan García, ex-presidente do Peru, deixou ‘carta política’ antes de suicídio

por Esmael Morais

O ex-presidente do Peru e líder aprista Alan García deixou uma “carta política” antes de cometer suicídio, um gesto comparado com o do ex-presidente Getúlio Vargas em 1954. A mensagem foi revelada por sua filha Luciana García Nores durante o velório do ex-presidente, realizado nesta sexta-feira (19).

“Por isso, deixo a meus filhos a dignidade de minhas decisões; a meus companheiros, um sinal de orgulho. E meu cadáver como uma mostra de meu desprezo contra meus adversários porque já cumpri a missão que me impus”, diz um trecho da carta.

García morreu nessa quarta-feira (17) depois de atirar contra a própria cabeça ao receber ordem de prisão da polícia. Chegou a ser levado para o hospital Casimiro Ulloa, mas não resistiu ao ferimento. De acordo com a ministra da Saúde do Peru, Garcia sofreu três paradas cardíacas.

Ele era alvo de um pedido de prisão temporária da Lava Jato peruana –por 10 dias– por ter recebido contribuições financeiras da Odebrecht. Garcia sempre repeliu com veemência que recebeu qualquer ajuda da empreiteira brasileira.

O ex-chefe de Estado peruano criticou as investigações da Justiça do país. Disse haver preocupação em “humilhar, vexar, e não para encontrar verdades”.

“Por muitos anos me coloquei acima dos insultos, me defendi, e a homenagem dos meus inimigos foi argumentar que Alan García era suficientemente inteligente para que eles não conseguissem provar as suas calúnias”, disse.

Garcia foi eleito pela 1ª vez em 1985 e ficou no cargo até 1990. Assumiu o 2º mandato em 2006, quando conseguiu 52,62% dos votos. Foi presidente até 2011.

Leia a íntegra da carta:

“Cumpri a missão de conduzir o aprismo ao poder em duas ocasiões e impulsionamos outra vez a sua força social. Creio que essa foi a missão de minha existência, tendo raízes no sangue desse movimento.

Por isso e pelos contratempos do poder, nossos adversários optaram pela estratégia de me criminalizar durante mais de 30 anos. Jamais encontraram algo e os derrotei novamente, porque nunca encontrarão mais do que suas especulações e frustrações.

Nestes tempos de boatos e ódios difundidos e tidos como verdade pela maioria, vi como se utilizam os procedimentos para humilhar, vexar, e não para encontrar verdades.

Por muitos anos me coloquei acima dos insultos, me defendi, e a homenagem dos meus inimigos foi argumentar que Alan García era suficientemente inteligente para que eles não conseguissem provar as suas calúnias

Não houve, nem haverá contas, subornos ou riqueza. A história vale mais que qualquer riqueza material. Nunca poderá haver preço suficiente para quebrar meu orgulho de aprista e de peruano. Por isso repeti: outros se vendem; eu, não.

Cumprido meu dever em minha política e nas obras feitas em favor do povo, alcançadas as metas que outros países ou governos não conseguiram, não devo aceitar vexames. Vi outros desfilarem algemados guardando sua miserável existência, mas Alan García não tem por que sofrer essas injustiças e circos.

Por isso, deixo a meus filhos a dignidade de minhas decisões; a meus companheiros, um sinal de orgulho. E meu cadáver como uma mostra de meu desprezo contra meus adversários porque já cumpri a missão que me impus.

Que Deus, ao qual me dirijo com dignidade, proteja os de bom coração e aos mais humildes.”

Governo mira nos pobres. 0% de reajuste no Bolsa Família e arrocho no salário mínimo

O anúncio de que os beneficiários do Bolsa Família não terão reajuste este ano foi mais um sinal de como o governo Bolsonaro vê o sistema de seguridade social. A inflação de quase 5% não será repassada aos beneficiários do programa. O congelamento basicamente anula os efeitos da concessão do 13º do Bolsa Família divulgado pelo governo, pois, na realidade com essa medida 60% do 13º virá da redução da correção dos valores atuais. Ou seja, um arrocho para as pessoas que mais precisam.

A decisão de cancelar o aumento real do salário mínimo é outra medida que pune as pessoas mais pobres, as que têm no salário mínimo a única fonte de sobrevivência. Para estes, o governo anunciou que os valores serão corrigidos apenas pela inflação, acabando com a política que garantia aumento com ganho real.

Os salários no Brasil, mesmo com a política de aumentos reais dos últimos 10 anos, continuam no fim da fila quando se fala valor. Pesquisa do Instituto de Economia e Ciências Sociais da Alemanha de 2018, envolvendo 37 países de todos os continentes (entres eles os ricos como Estados Unidos, Inglaterra, França, Canada, Alemanha, Portugal, Holanda e países de dimensão econômica bem menor que Brasil como Lituânia, Romênia, Albânia, Sérvia e Argentina), mostra que o Brasil ocupa a posição número 34 do ranking, ficando à frente apenas da Rússia, Ucrânia e Moldávia.

A política de reajuste real do salário mínimo nos últimos 10 anos possibilitou o crescimento anual em 1,7% acima da inflação, em média, fazendo o valor chegar aos atuais R$ 998, equivalente a U$ 260, o que é muito pouco quando se compara com vizinhos como a Argentina, e distante anos-luz quando o parâmetro são os países detentores do mesmo nível de riqueza que o Brasil. Comparando com a Argentina, o poder de compra do salário do Brasil é de US$ 1,26 a hora, enquanto no nosso vizinho é de US$ 2,53, duas vezes o nosso. Se a comparação for com os oito ricos, temos um abismo. O salário médio naqueles países fica em torno US$ 8 dólares a hora.

As alterações representam aperto nos 30 milhões de beneficiários do INSS, mais 13 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família, que também serão penalizadas sem reajuste neste ano, e outros 45 milhões de trabalhadores em atividade. É uma decisão, portanto, que caminha no sentido de aumentar ainda mais a concentração de renda e resultado financeiro pífio, representando economia em torno de R$ 7,5 bilhões no próximo ano.

A redução do salário mínimo e o congelamento do Bolsa Família representam economia para o governo equivalente a apenas 7 dias de gastos com os juros da dívida pública, dívida religiosamente paga ao sistema financeiro. Se a comparação for com a fortuna de 58 bilionários brasileiros, detentores de R$ 720 bilhões em patrimônio, a despesa do reajuste para mais de 50 milhões pessoas (INSS e Bolsa Família) representam 1% desse patrimônio, riqueza que não tem imposto sobre grandes fortunas. Bilionários que têm ainda o poder de utilizar artifícios fiscais que diminuem sensivelmente o imposto pago, enquanto que quem ganha salário mínimo paga imposto sem poder de arbitragem seja federal, estadual ou municipal.

A decisão do governo é um retrocesso. As medidas atingem quase 100 milhões de pobres arrochando benefícios sociais e o salário mínimo, o que é um contrassenso. Enquanto isso, nada tem sido cobrado dos mais ricos. Estes, desde o início do governo, assistem aos ataques aos que menos têm sem serem importunados. Ou seja, a fatia dos 10% da população que fica com mais de 60% de toda a riqueza permanece imune à cruzada do governo de ataque aos pobres e aos direitos sociais.

De FRANCISCO ALEXANDRE

Ex-diretor da Previ e ex-presidente da BRF Previdência

Deputados querem revogar portaria de Moro

Deputados fazem ofensiva contra portaria assinada por Moro.

Edilson Dantas | Agência O Globo

O Globo - Coluna de Lauro Jardim

Por Athos Moura

Os deputados Jandira Feghali (PCdoB/RJ), Paulo Pimenta (PT/RS) e Ivan Valente (PSOL/SP) apresentaram individualmente, um projeto de decreto legislativa sustando a portaria 441, publicada ontem no Diário Oficial por Sérgio Moro.

O ministro autorizou o emprego da Força Nacional pelos próximos 33 dias na Esplanada dos Ministérios, sob argumento de que atende um pedido do Gabinete de Segurança Institucional para "preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, na defesa dos bens e dos próprios da União".

No entanto, os deputados alegam que, na verdade, o objetivo é reprimir manifestações que irão ocorrer no local nos próximos dias, como a marcha indígena.

Temer e suas armaguras

Temer: da acusação a Moro ao cheque especial

Michel Temer (Alejandro Pagni/AFP)

Veja Coluna Radar -  

Por Mauricio Lima

Ainda amargurado, Temer responsabiliza diretamente, o atual ministro da Justiça, Sergio Moro, pela espetacularização de sua prisão.

Enquanto isso, com o bloqueio de seu patrimônio, Michel Temer disse a amigos que foram visitá-lo que está pagando as despesas de sua casa graças ao cheque especial do Banco Brasil.

Salário mínimo é desgaste certo para o governo

A decisão do governo de terminar com o reajuste real do valor do salário mínimo já está sendo contabilizado como desgaste garantido para o Planalto pelos próximos meses. Segundo a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo, a pancadaria contra a medida já se intensificará no dia 1º de maio, feriado do Dia do Trabalho, quando será realizado ato conjunto da Força Sindical e da CUT. São esperadas cerca de 100 mil pessoas no evento.

Se a decisão ajuda a equilibrar os gastos do governo, por outro lado, traz também o peso do desgaste por reduzir o salário que é recebido pelas camadas mais pobres, causando mais desgaste na imagem para a administração de Jair Bolsonaro.  (Estadão - BR)

Centrais vão atacar o governo no Dia do Trabalho

O fim do reajuste real do salário mínimo vai ser um dos motes do ato conjunto do 1º de maio, Dia do Trabalho, da Força Sindical com a CUT.

A reforma da Previdência também será atacada pelas centrais. Elas esperam reunir mais de 100 mil pessoas no Vale do Anhangabaú, em São Paulo.(FSP)

Reinaldo: Quem fez censura prrrévia foi Fux no casa Lula

247 – Em artigo publicado na Folha de S. Paulo, o jornalista Reinaldo Azevedo defendeu o inquérito sobre fake news conduzido pelo Supremo Tribunal Federal. "Entendo que o presidente do Supremo, nas circunstâncias dadas, seguiu o artigo 43 do Regimento Interno, recepcionado com força de lei pela Constituição, quando determinou a abertura de um inquérito para apurar fake news e outras agressões industriadas contra o tribunal. Aí se deu um vazamento ilegal de peça que nem ainda integrava o processo. O crime foi cometido pelo servidor a quem cabia guardar o sigilo. Tem de ser investigado. Ainda que não se tratasse de censura prévia, foi uma boa ideia mandar retirar do ar os textos que têm como objeto o tal vazamento? Não", diz ele.

Ele lembra ainda que, censura prévia de fato, ocorreu no caso Lula. "A propósito: quando Luiz Fux impediu a colunista Mônica Bergamo de entrevistar Lula —impondo ao jornal, aí sim, censura prévia—, onde estavam alguns dos mais entusiasmados e supostos críticos do que agora chamam "censura"? Ora, aplaudindo a decisão —e isso inclui os veículos que foram alvos da interdição. Embora um caso ofenda o valor constitucionalmente protegido (a decisão de Fux), e o outro não —basta ler a Carta—, a minha opinião foi a mesma em ambos: publique-se!", afirma.

Não por acaso, "nunca antes na história deste país" tantos fascistoides defenderam a liberdade de expressão, escreveu ainda o jornalista.

Caminhoneiros: "Insatisfeitos e enfurecidos"

Abcam nega possibilidade de greve; CNTA diz que fará reunião com ministro

Heloísa Negrão – Folha de S.Paulo

A Abam (Associação Brasileira de Caminhoneiros) e a CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos) afirmaram em notas que o pacote de medidas anunciado pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) para os caminhoneiros não atende às principais demandas da categoria, que são a queda do preço do óleo diesel e a fiscalização nas estadas do cumprimento da tabela do frete. De acordo com a CNTA, a alta de R$ 0,10 por litro de combustível, que entrou nesta em vigor nesta quinta, “aumentou ainda mais a tensão instalada na categoria.

Segundo a nota, os caminhoneiros carregam desde o "ano passado a frustração de não ter a lei do piso mínimo do frete cumprida”. A confederação diz ter feito um levantamento com 140 sindicatos, nove federações e uma associação colaborativa, para confirmar o posicionamento dos caminhoneiros.

A Abcam afirma que o aumento no preço do combustível gera um impacto nos custos e na previsibilidade do valor dos fretes e, por isso, os motoristas estão “enfurecidos”.

“É grande o número de queixas recebidas pela Abcam, tanto por telefone, quanto em suas redes sociais”, segundo nota. A associação, porém, afirma que não é possível afirmar que a categoria está se organizando para uma nova paralisação.  Na noite de quarta, líderes caminhoneiros já articulavam uma nova paralisação para o dia 29 de abril.

Oposiçâo: "A bichinha [a reforma] segue muito feia"

Integrantes da oposição ao Planalto na Câmara dizem que, apesar do atraso no cronograma e do enxugamento da reforma da Previdência já na Comissão de Constituição e Justiça, o governo deve considerar que saiu no lucro desta primeira etapa do embate.Até o acordo com a equipe econômica na noite de quarta (17), a disposição do centrão era a de mexer profundamente na proposta já no nascedouro de sua tramitação.

“Foi uma lipoaspiração, não uma lipoescultura. A bichinha [a reforma] segue muito feia”, provoca Orlando Silva (PC do B-SP).  (Painel - FSP)

Mônica Bergamo que Antagonista já aplaudiu censura de Fux à Folha,ue tentou entrevistar Lula

247 - A jornalista Mônica Bergamo apontou nesta quinta-feira, 18, a contradição do site O Antagonista, alinhado à extrema-direita, ao comentar a censura imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra a revista Crusoé, que é ligada ao site. Moraes mandou que a Crusoé tirasse do ar uma reportagem contra o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo. 

"O Antagonista @o_antagonista, hoje censurado, aplaudiu a censura à Folha em 2018, qdo. o ministro Fux proibiu o jornal de entrevistar Lula. E de publicar a conversa, se já tivesse ocorrido. O Antagonista dizia que o magistrado deveria ser HOMENAGEADO", escreveu Bergamo pelo Twitter, compartilhando notícia do site. À época, O Antagonista escreveu que "Fux salvou a Folha de S.Paulo". 

O jornalista Florestan Fernandes Júnior, da rede Jornalistas pela Democracia, também solicitou ao STF entrevista ao ex-presidente Lula, mas a decisão segue na gaveta de Dias Toffoli. Recentemente, ele cobrou do vice-presidente, Hamilton Mourão, o mesmo ímpeto em defesa da liberdade de expressão para a sua entrevista com o ex-presidente Lula, proibida pelo presidente do STF, Dias Toffoli. "Já que o Mourão virou defensor da liberdade de expressão, que tal ele pedir ao STF a liberação de minha entrevista com o Lula", disse

Mônica Bergamo
✔@monicabergamo
O Antagonista @o_antagonista , hoje censurado, aplaudiu a censura à Folha em 2018, qdo. o ministro Fux proibiu o jornal de entrevistar Lula. E de publicar a conversa, se já tivesse ocorrido. O Antagonista dizia que o magistrado deveria ser HOMENAGEADO.https://www.oantagonista.com/brasil/fux-salvou-folha-de-s-paulo/ …

A la Getúlio Vargas

Em vida, o economista paraibano Celso Furtado chegou a dizer, com certo orgulho, que havia sido professor, na França, de um jovem peruano que depois seria presidente do seu país, Alan García. Pois bem. Nesta quarta-feira (17), após ter sido acusado de receber propina da Odebrecht (sempre ela) em troca da construção do metrô de Lima, García suicidou-se com um tiro na cabeça. Queria mesmo entrar para a história como o ex-presidente do Brasil, Getúlio Vargas, que se matou com um tiro no peito em 24/08/54 , também entrou. Recentemente, em entrevista a uma TV local, García declarou: “Ao final, a história perguntará onde estão as propriedades, os bens e as contas-correntes de Alan García. Não existe. Não existe nada. O que me interessa é a história e não a opinião imediatista e pequena de alguns”.

“Tragam-me a cabeça de Alan Garcia”

Por Alex Solnik, do Jornalistas pela Democracia - Segundo relato da polícia peruana, o ex-presidente Alan Garcia matou-se com um tiro na cabeça hoje de manhã, em sua casa, logo depois de receber voz de prisão preventiva por dez dias. Ele não é o primeiro ex-presidente condenado a cumprir pena de prisão antes do julgamento pela Justiça do Peru.

Alejandro Toledo estava em viagem ao exterior, em fevereiro de 2017, quando um juiz determinou sua prisão preventiva por 18 meses. Acusação: suspeita de ter recebido US$20 milhões da Odebrecht. Toledo não voltou ao país até hoje. Está exilado nos Estados Unidos.

Ollanta Humala e sua mulher ficaram presos durante nove meses, entre julho de 2017 e abril de 2018 por suspeita de lavagem de US$3 milhões da Odebrecht doados à sua campanha de 2011. Saíram graças a um habeas corpus concedido pelo Supremo peruano.

O ex-presidente Pedro Paulo Kuciznky está em prisão preventiva desde 10 de abril último, acusado de receber propina da Odebrecht na construção da Estrada do Pacífico.

Os policiais que a mando da Lava Jato peruana foram à casa de Alan Garcia contaram que, ao ser informado de que seria preso preventivamente por dez dias ele pediu para ir ao seu quarto, no piso superior.

A seguir, ouviram o disparo. E o encontraram sentado, a cabeça sangrando. Estava ainda com vida. Levaram-no ao hospital, onde, evidentemente, não sobreviveu ao tiro na têmpora. Direita ou esquerda? Ainda não sabemos.

Nas próximas horas e nos próximos dias as investigações e perícias vão esclarecer as circunstâncias.

Levantam-se dúvidas acerca do procedimento policial, dado o ineditismo de permitir que o acusado se ausentasse do recinto em que recebeu voz de prisão. Ele estava, a partir daquele momento, sob custódia do estado.

É o primeiro caso de suicídio de um ex-presidente peruano. Apontam traços de depressão em seu quadro psicológico. Ele já tentara evitar a prisão, mas o Uruguai vetou seu asilo.

O episódio expõe o modelo jurídico-policial punitivista implantado pela Lava Jato no Brasil e exportado para a América Latina. Prender antes de julgar tem sido o padrão ao qual Alan Garcia tentou resistir da maneira e com os meios que tinha à mão.

"Tragam-me a cabeça de Alfredo Garcia" , título de um grande filme do diretor Sam Peckinpah de 1974, parece traduzir o pensamento da Lava Jato peruana em 2019:

"Tragam-me a cabeça de Alan Garcia".

E ele mesmo entregou.

Garcia: suicídio caiu como uma bomba na Odebrecht

Jorge Barata, que dirigiu operações naquele país e foi um dos delatores, estava arrasado

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

A notícia do suicídio do ex-presidente Alan García, do Peru, caiu como uma bomba na Odebrecht. Executivos da empresa delataram o político, que se matou antes de ser preso.

De acordo com pessoa próxima da empresa, Jorge Barata, que dirigiu as operações no Peru por cerca de 15 anos e foi um dos delatores, estava arrasado.

Executivos lembravam que as delações relatavam ilícitos do governo de García, além de contribuições para campanhas eleitorais —e não roubos pessoais dele.

O único benefício pessoal, ainda investigado pela procuradoria, seria o pagamento de US$ 100 mil por uma palestra que ele efetivamente deu na brasileira Fiesp. A ação foi delatada por um advogado terceirizado da Odebrecht.

García, que foi presidente do Peru em dois mandatos —de 1985 a 1990 e de 2006 a 2011— conviveu com o patriarca da empreiteira, Norberto, com o filho dele, Emílio, e enfim com Marcelo Odebrecht. 

A relação era simbólica: o Peru foi o primeiro país em que a empresa se instalou quando decidiu partir para a internacionalização.

Quando tomaram depoimento de Marcelo Odebrecht sobre a corrupção da empreiteira no Peru, os investigadores do país focaram em García. Chegaram a perguntar se a empresa tinha feito pagamentos ao ex-presidente.

Odebrecht foi vago. Respondeu que, mesmo sem saber “especificamente” de nada, achava possível pois “sempre” teria havido pagamentos não contabilizados para políticos do país.

Rodrigo Maia visto pela oposição como espião

Além de receber individualmente líderes do Centrão em sua casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) apareceu numa reunião do PP, PR e Solidariedade com a oposição, realizada na liderança da Minoria.

A aparição-surpresa desagradou aos dirigentes da oposição

Um deles chegou a dizer que o presidente da Casa se comportou como emissário do governo, ditando o que poderia sair e o que deveria ficar.  (Estadão –Coluna)

Guru estimula contra Mourão: “”Um tiro para o alto”

O escritor Olavo de Carvalho, guru de Jair Bolsonaro, incentivou o deputado Marco Feliciano (Pode-SP) a apresentar um pedido de impeachment contra o vice-presidente, Hamilton Mourão.

Os dois estiveram juntos há pouco tempo nos EUA. “Eu disse que estava pensando em apresentar o pedido e ele falou: ‘Faça o que for possível para blindar o presidente. Ele não está conseguindo governar’”.

Feliciano diz que pediu um impeachment porque, no entendimento dele, Mourão está conspirando contra Bolsonaro. Ele diz que a iniciativa é apenas um recado: “Não é um tiro para matar. É um tiro para o alto”.  (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)

Acordo quase fechado aponta a Previdência que o Congresso não quer aprovar...

Tales Faria no UOL

Durante as negociações para votação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, os partidos do Centrão e a oposição quase fecharam um acordo, nesta terça-feira (16).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi quem incentivou o Centrão e a oposição a se entenderem na CCJ até sobre questões de mérito para aprovar o texto.

O acordo que quase foi fechado era muito diferente do projeto dos sonhos do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Só não foi concluído porque a oposição tentou também derrubar a proposta de regime de capitalização.

O entendimento prévio entre Centrão e oposição mostra claramente os pontos que o Congresso pretende mudar no projeto do governo:

desconstitucionalizações;

abono salarial;

mudanças nas regras do FGTS;

aposentadoria rural;

benefício de prestação continuada (BPC).

Denúncia contra Moro pode mandá-lo para a cadeia

Do Blog da Cidadania

Ano passado, o diretor José Padilha virou o “tchutchuca” da extrema-direita por conta da série sobre a Operação Lava Jato – e contra Lula – que fez para a plataforma de streaming Netflix. Pois ele é o mais novo membro dessa legião de bolsonaristas arrependidos que só cresce e acaba de fazer uma grave denúncia contra Sergio Moro. Denúncia que pode dar cadeia!

Você se lembra do oba-oba feito em torno da série da Netflix “O Mecanismo”? Foi lançada à época da prisão de Lula e retratava o ex-presidente como um chefão mafioso e corrupto enquanto Sergio Moro aparecia como uma espécie de “Batman” tupiniquim, um “super-herói” verde-amarelo.

Padilha chegou ao abuso de colocar na boca do seu “Lula” fictício uma frase do peemedebista Romero Juca confessando corrupção.

Pois esse ícone do antipetismo acaba de tomar duas atitudes espantosas: reconheceu que errou ao exaltar Sergio Moro e a Lava Jato, errou ao criminalizar Lula e, ao mesmo tempo, Padilha denunciou o atual ministro da Justiça por ligações com bandidos.

Padilha diz, em seu artigo, frases equivalentes a um terremoto. Vejamos algumas delas.

“Pacote de Moro contra o crime vai fortalecer milícias”

“As milícias decidem quem faz propaganda eleitoral nas suas áreas e financiam campanhas políticas”

“As milícias são organizações criminosas controladas por policiais civis e militares corruptos e violentos”

“Sempre apoiei a operação Lava Jato e chamei Sergio Moro de samurai ronin, numa alusão à independência política que, acreditava eu, balizava a sua conduta. Pois bem, quero reconhecer o erro que cometi”

“Sergio Moro finge não saber o que é milícia porque perdeu sua independência e hoje trabalha para a família Bolsonaro”

“O pacote anticrime de Moro vai estimular a violência policial, o crescimento das milícias e sua influência política (…) Seu pacote anticorrupção é, também, um pacote pró-máfia”

Se existe alguém que ainda não entendeu o que o cineasta disse, o Blog da Cidadania explica. Vamos resumir em uma frase curta qual é a questão para não dificultar muito as coisas para os limitados apoiadores que ainda restam a Bolsonaro:

Padilha acusa a família Bolsonaro de ligação com o crime organizado e o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, de trabalhar para o crime organizado.

Não é o Blog da Cidadania que diz, é o cineasta antipetista que fez a festa dos fanáticos bolsonaristas quando criou aquela série cretina no Netflix que colocou na boca de Lula e na conta dele frases e atos que o ex-presidente nunca cometeu. Mas, pelo menos, teve a grandeza de admitir o erro.