As duas constituições do Brasil , a pré e a pós-impeachment

POR FERNANDO BRITO no Tijjolaço

Em um longo artigo na Piauí – a meu ver com distorções que não invalidam o texto – Celso Rocha de Barros, colunista da Folha, resume de forma brilhante , em três parágrafos, a “legalidade” praticada pela mídia e pela Justiça brasileira.

Antológico, vale a pena ler:

Na verdade, o Brasil teve outra Constituição em 2015-2016, e ela foi revogada após o impeachment. Em 2015, delações eram provas suficientes para derrubar políticos e encerrar carreiras. Em 2017, deixaram de ser. Em 2016, era proibido nomear ministros para lhes dar foro privilegiado; em 2017 deixou de ser. Em 2016, os juízes eram vistos como salvadores da pátria, em 2017 viraram “os caras que ganham auxílio-moradia picareta”. Em 2015, o sujeito que sugerisse interromper a guerra do impeachment em nome da estabilidade era visto como defensor dos corruptos petralhas; em 2017 tornou-se o adulto no recinto, vamos fazer um editorial para elogiá-lo. Em 2015, presidentes caíam por pedaladas fiscais; em 2017 não caíam nem se fossem gravados na madrugada conspirando com criminosos para comprar o silêncio de Eduardo Cunha e do doleiro Lúcio Funaro. Em 2015, a acusação de que Dilma teria tentado influenciar uma decisão do ministro Lewandowski deu capa de revista e inspirou passeatas. Em 2017, Temer jantou tantas vezes quanto quis com o ministro do Supremo Tribunal Federal que o julgaria no TSE e votaria na decisão sobre o envio das acusações da Procuradoria-Geral da República contra ele, Temer, ao Congresso. Em 2015, Gilmar teria cassado a chapa Dilma-Temer. Em 2017, não cassou.

O leitor pode ter qualquer opinião sobre temas jurídicos: talvez não lhe pareça razoável considerar delação como prova; talvez não fosse razoável cassar a chapa no TSE; talvez seja legítimo nomear ministros para lhes dar foro privilegiado; talvez seja errado prender logo após o julgamento em segunda instância; talvez valha o benefício da dúvida quando o presidente é gravado combinando crimes.

O que é obviamente errado, e indiscutivelmente aconteceu no Brasil nos últimos anos, é um dos lados da disputa política ter o poder de ligar ou desligar instituições conforme seus interesses.

É isso: a lei, aqui, é conforme o freguês. Porque a Justiça, com a mídia, tornaram-se um partido político, de ideologia bem definida.

O texto de Barros, na íntegra, foi publicado aqui.

De caçador a caça

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima viveu seu dia de caça nesta semana, num voo da Gol. Um dos passageiros passou por ele e disse “que cheiro de enxofre!”.

Depois, outros passaram a gritar “corrupto” e “Lula Livre” e a perguntar quando ele pediria a prisão de “um tucano”. Um comissário pediu silêncio. (Mônica Bergamo - Folha de S.Paulo)

Sobrou: PSDB negocia sua chapa em Minas sem Aécio

Josias de Souza

Depois de alguma relutância, o senador Antonio Anastasia conformou-se com a ideia de disputar novamente o governo de Minas Gerais pelo PSDB. Marcou para o dia 14 de maio o ato de formalização de sua candidatura. Já dispõe até de slogan: “Reconstruir Minas.” A primeira obra da reconstrução deve ser a destruição da candidatura tóxica de Aécio Neves ao Senado.

O tucanato mineiro negocia com o PMDB a indicação dos dois candidatos a senador da coligação encabeçada por Anastasia. Se tudo correr como planejado, não haverá vestígio de Aécio na chapa majoritária. Nessa hipótese, o personagem que quase virou presidente da República em 2014 terá de se contentar em pedir votos para uma cadeira na Câmara dos Deputados. Ou nem isso.

No mês passado, quando o presidenciável Geraldo Alckmin declarou que a conversão de Aécio em réu deixara “evidente” que ele tinha dois milhões de motivos para não ser candidato em 2018, o amigo de Joesley Batista dissera que sua candidatura seria decidida em Minas. Àquela altura, Aécio já era um cadáver político mal informado. Não sabia que sua candidatura à reeleição já tomara o caminho da cova.

Suprema ironia: aliado do governador petista Fernando Pimentel, que guerreia para ser reconduzido ao cargo, o PMDB passou a flertar com o PSDB em Minas depois que o PT ameaçou lançar Dilma Rousseff como postulante ao Senado. Brotaram resistências dentro do próprio petismo. Os companheiros também gostariam que madame concorresse à Câmara

De que adianta um presidente que não pode sair às ruas

Ricardo Kotscho

Costumo me colocar no lugar dos outros para saber o que eles estão sentindo para fazer a pergunta do título desta coluna.

Acuado, assustado, gaguejando diante dos microfones da imprensa, cheio de “naturalmente”, “exatamente”, “lamentavelmente”, sem saber o que dizer, ouvindo gritos de “golpista!”, diante de mais uma tragédia, a deprimente figura de Michel Temer era o próprio retrato de um país sem governo, após o incêndio e o desabamento de um prédio em São Paulo.

Foi para isso que ele tramou desde a posse de Dilma Rousseff no segundo mandato para derrubá-la e tomar seu lugar?

Só para botar a faixa de presidente e receber os rapapés dos bobos da corte deslumbrados com o poder que lhes caiu no colo?

Alcançados os objetivos da aliança golpista para derrubar Dilma e jogar Lula numa cela solitária, Temer descobriu que não pode mais nem mais sair à rua.

Confinado nos Palácios do Planalto e do Jaburu, o que sobra para Temer fazer nos oito meses que faltam para terminar seu mandato?

Devem ser muitas as perguntas que o presidente está se fazendo neste momento.

“Eu não poderia deixar de vir aqui, sem embargo dessas manifestações, porque, afinal, eu estava em São Paulo e ficaria muito mal eu não comparecer aqui para dar exatamente apoio àqueles que perderam, enfim, suas casas”, limitou-se a balbuciar para os repórteres, cercado por uma multidão que gritava: “Nós queremos casas!”.

Se “ficaria muito mal eu não comparecer”, ficou muito pior ele ir embora correndo empurrado por seguranças, sem falar com as vítimas.

Que tipo de apoio o presidente da República poderia dar, se ele não manda mais nada e, do vice de Dilma que não queria mais ser, passou a ser um presidente decorativo?

Ao completar dois anos no poder que usurpou, cercado por denúncias de corrupção dele mesmo e do seu bando, desconfio que Temer deve estar profundamente arrependido.

Agora é tarde.

Vida que segue.

Leilão do triplex de Lula não recebeu nenhum lance

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

O tríplex atribuído a Lula pelo juiz Sergio Moro segue encalhado: até o fim da semana passada, nenhum lance tinha sido feito pelo imóvel, que foi levado a leilão por R$ 2,2 milhões.

O site Canal Judicial dá informações detalhadas sobre a situação jurídica do apartamento como, por exemplo, a de que ele está “registrado em nome da OAS Empreendimentos” e tem dívidas de R$ 47 mil de condomínio “que serão de responsabilidade do arrematante”.

A página afirma que os móveis do tríplex como armários e camas estão “em bom estado de conservação”. Mas não pode garantir o mesmo sobre o elevador, já que “a luz da unidade não está ligada”.

Cerca de 32 mil pessoas já visitaram o site em que o tríplex está sendo anunciado, sem oficializar, no entanto, interesse por ele.

Obs do Blog: Elevador que não existe.

STF: ministros vão dar o troco ao MPF dando poder à PF

Coluna do Estadão - Andreza Matais

Um dos argumentos que será usado por ministros do STF para defender que a Polícia Federal faça delação premiada é que a medida enfraquece o poder do Ministério Público, detentor da prerrogativa. O tema, que deve ser pautado em breve pela ministra Cármen Lúcia, começou a ser julgado em dezembro passado, mas foi adiado porque os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski estavam ausentes. Na ocasião, a maioria votou a favor das polícias firmarem acordos de colaboração, mas divergiram sobre o aval do MP para a homologação.

A discussão voltou aos holofotes depois de o ex-ministro Antônio Palocci fechar um acordo com a PF, sem a participação dos procuradores.

Entre os acordos do MPF mais polêmicos está o que garantia o perdão judicial ao empresário Joesley Batista, dono da JBS, e que foi revogado meses depois de concedido pelo então procurador-geral, Rodrigo Janot.

Paulo leva ações ao Sertão do Pajeú

O governador Paulo Câmara estará, hoje, nos municípios de São José do Egito e de Tabira, ambos no Sertão do Pajeú do Estado, para, entre outras atividades, comandar ações no âmbito da educação e da agricultura familiar. 

Em São José do Egito, Paulo irá conduzir a Caravana da Educação e a Pactuação de Metas. Ainda no município, o governador inaugurará a 3ª Seção do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco e o Sistema de Abastecimento de Água Riacho do Meio.

Em seguida, Paulo irá ao município de Tabira para fazer uma visita de inauguração ao Curral do Gado Tabira. O equipamento, que recebeu um investimento de R$ 1,6 milhão, irá proporcionar melhores condições de trabalho e de acomodação de animais. 

Além disso, o governador irá inaugurar o entreposto do mel da Cooperativa de Agricultura Familiar, Indígena e Assentados do Nordeste Brasileiro, beneficiando cerca de 320 famílias. Durante solenidade, será lançada a primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa. A medida é uma forma de manter o status de Pernambuco ser área livre de febre aftosa, obtido em 2014, e reconhecido pela organização internacional de epizootias (OIE).