Pelo fim do auxílio-moradia: 971.774; contra, 4.973

Uma consulta no site do Senado contabilizava, até esta quinta (1º), 971.774 manifestações a favor e 4.973 contra o fim do auxílio-moradia para deputados, juízes e senadores.

O advogado que obteve o auxílio-moradia para Marcelo Bretas,  juiz responsável pela Lava Jato no Rio, é parente de um alvo da operação que foi acusado pelo MPF de corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro para o ex-governador Sérgio Cabral.  Bruno Calfat atua para a Associação de Juízes Federais do Rio e defendeu a concessão do benefício para mais de uma dezena de juízes. Ele é casado com a filha do empresário Carlos Borges, condenado por Bretas a cinco anos de prisão.

Calfat advogou também para o revisor da Lava Jato no Rio, o desembargador Abel Gomes. Contratado e pago pela Ajuferjes, ele foi indicado a todos os magistrados que quisessem receber auxílio-moradia mesmo casados com quem já embolsa o benefício.

Procurado, o advogado disse que atua para a Ajuferjes desde 2009, “representando magistrados federais em inúmeras questões, sem nenhuma vinculação com processos de natureza criminal”.

Calfat afirmou ainda que jamais tratou com qualquer juiz “de tema relacionado a processo criminal”. “Assumi as causas da tese do auxílio-moradia antes da Lava Jato”, concluiu.  (Coluna Painel - Folha de S.Paulo)

Juízes: Silêncio mostra auxílio-moradia injustificável

Folha de S.Paulo - Bruno Boghossian

"Estou recebendo por força da decisão do Supremo e da resolução do CNJ. Não tenho opinião, disse Humberto Martins", ministro do Superior Tribunal de Justiça, sobre o auxílio-moradia pago a ele todos os meses, mesmo sendo dono de um apartamento a 15 minutos de seu gabinete em Brasília.

Boa parte da cúpula do Judiciário prefere o silêncio no debate sobre o benefício. A presidente do STJ, Laurita Vaz, nem quis comentar o assunto. Dos 26 ministros que têm imóveis na capital e recebem a ajuda de R$ 4.378, só dois responderam aos questionamentos dos repórteres Camila Mattoso e Ranier Bragon sobre o tema.

A omissão é sinal de que o auxílio se transformou, em alguns casos, em um privilégio injustificável.

A Lei Orgânica da Magistratura de 1979 previa o pagamento do benefício "exceto nas capitais". O objetivo principal era cobrir os aluguéis dos juízes enviados ao interior.

Em 1986, a legislação mudou para estender o auxílio às outras cidades. "Nas capitais, existe imenso deficit habitacional e, por isso mesmo, os aluguéis são caríssimos", dizia o relatório da Câmara. Os parlamentares decidiram que os cofres públicos deveriam bancar esse valor.

O Judiciário agiu nos anos seguintes para disciplinar o benefício pago a seus próprios integrantes. O STF chegou a proibir o pagamento a juízes auxiliares que tivessem imóvel próprio no Distrito Federal.

Quando deu a canetada que liberou o auxílio para todos os juízes do país, o ministro Luiz Fux afirmou que "não podem existir castas no Poder Judiciário" e que a demarcação de critérios criava uma "diferenciação iníqua e odiosa" entre magistrados.

Desvirtuado, o auxílio-moradia se tornou um bônus salarial disfarçado para categorias específicas e consumiu R$ 5 bilhões no Judiciário e no Ministério Público. No momento em que o país discute o combate aos privilégios e rejeita os políticos, esses juízes deveriam reconhecer suas regalias e dar o exemplo a ser seguido.

Dono de um imóvel, Moro ainda recebe auxílio-moradia

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato em primeira instância, está entre um dos magistrados que recebem auxílio-moradia mesmo tendo posse de um imóvel próprio na cidade de Curitiba, onde fica a sede da Justiça Federal. Em levantamento realizado pelo jornal Folha de São Paulo, em edição divulgada, hoje, o juiz foi acusado de receber um valor de R$ 4.378 de auxílio por mês.

O benefício foi possível quando o jurista e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, concedeu uma liminar autorizando o pagamento a  todos os juízes do país, em setembro de 2014. Entre os argumentos destacados por ele está o "equilíbrio" entre os magistrados, já que alguns recebiam e outros não.

Segundo a reportagem, Moro é dono de um imóvel de 256 m2 no bairro Bacacheri, comprado em 2002 de um colega juiz federal do Tribunal Regional Federal (TRF4) por R$ 173.900.

O auxílio será uma das pautas a serem rediscutidas pelo Supremo ainda em março deste ano.

Governo do Estado anuncia Calendário de pagamentos do mês de janeiro dos servidores

Moro e Dallagnol pesam mais na Justiça que os 11 do STF. Por Kennedy Alencar

De Kennedy Alencar, em seu blog:

Parece que alguém esqueceu de avisar à ministra Cármen Lúcia que o Supremo Tribunal Federal se apequenou faz tempo. Durante encontro ontem em Brasília com jornalistas e empresários, ela disse que o tribunal correria esse risco caso viesse a rediscutir a prisão após condenação em segunda instância em função do caso do ex-presidente Lula.

O STF já se apequenou em outros episódios. Por exemplo, decidiu que medidas cautelares contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), como prisão e afastamento do mandato, deveriam passar pelo crivo do Congresso.

A medida, impopular, foi acertada. Mas, logo depois, o mesmo STF decidiu que esse entendimento não valia para três deputados estaduais do PMDB presos no Rio de Janeiro. Ou seja, a corte julgou de acordo com o nome na capa do processo. Julgou casos iguais de forma diferente.

No caso de Aécio, havia um detalhe que agravava a situação. As provas, inclusive produzidas pelo senador na conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, eram bem mais consistentes do que as usadas pelo TRF-4 para confirmar a sentença do juiz Sergio Moro contra Lula no processo do apartamento no Guarujá.

Até hoje o Supremo não julgou um recurso final da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff contra o impeachment, apesar de frequentemente levar ao exame do plenário assuntos que têm imediata e grave repercussão política. Difícil imaginar algo mais importante do que um impeachment.

O privilégio do auxílio-moradia se ampara numa liminar do ministro do STF Luiz Fux, que criou uma verdadeira farra no Judiciário com a sua decisão. O Supremo vem empurrando com a barriga uma decisão sobre essa liminar há cerca de quatro anos. Preferiu não mexer com a mordomia de juízes e procuradores.

Enfim, sobram exemplos de medidas diferentes adotadas pelo Supremo em situações similares, quiça exatamente iguais. Mais um exemplo: o mesmo STF impediu a posse de Lula na Casa Civil e confirmou a de Moreira Franco na Secretaria Geral.

Ora, o tribunal mostra dureza em relação a alguns. Ora, moderação no que se refere outros. Está difícil encontrar um paralelo histórico para um Supremo tão apequenado como o atual. Aliás, é duro lembrar quando foi que a atual composição da corte se agigantou. Sergio Moro e Deltan Dallagnol têm mais influência no Judiciário do que os 11 ministros do STF _somados.

Judiciário resolveu ser réu

Elio Gaspari – Folha de S.Paulo

O juiz Marcelo Bretas resolveu passar de símbolo da faxina das roubalheiras do Rio de Janeiro a ícone dos penduricalhos do Judiciário. Contrariando uma resolução do Conselho Nacional de Justiça e respondendo a um questionamento da Ouvidoria da Justiça Federal, cobrounum tribunal o seu auxílio-moradia e o de sua mulher, também juíza.

Bretas sempre morou no Rio e o casal obteve um penduricalho de R$ 8.600 mensais. Num cálculo grosseiro, para pagar uma quantia dessas à Viúva, uma pequena empresa que pague impostos pelo regime de lucro presumido, precisa faturar R$ 5.000 por dia.

Bretas não é o único juiz ou promotor beneficiado pelo penduricalho. A desembargadora Marianna Fux, dona de dois apartamentos no Leblon, também recebe auxílio-moradia. Seu pai, o ministro Luiz Fux, reteve por três anos no Supremo Tribunal Federal o processo que contesta legalidade do mimo classista.

Quando as repórteres Daniela Lima e Julia Chaib revelaram a bizarrice de Bretas ele se explicou com a ironia dos poderosos: "Pois é, tenho esse 'estranho' hábito. Sempre que penso ter direito a algo eu vou à Justiça e peço. Talvez devesse ficar chorando num canto ou pegar escondido ou à força. Mas, como tenho medo de merecer algum castigo, peço na Justiça o meu direito".

Pegar escondido ele não pega, mas se o doutor tem medo de castigo, não deve levar seu pleito ao balcão de uma lanchonete da rodoviária. Lá, trabalhadores que esperam pelo transporte teriam dificuldade para entender como juízes ou promotores, cujos salários iniciais estão em R$ 27.500 ou R$ 26.125, precisam de R$ 4.300 de auxílio moradia para trabalhar na cidade em que sempre viveram. No caso de Bretas ele deveria explicar como um casal precisa de mais R$ 4.300, morando na mesma casa.

Os penduricalhos transformaram-se numa ferida na cara do Judiciário, agravada pela má qualidade da argumentação dos doutores na defesa do mimo. Argumentam que outros servidores também recebem a prebenda. Dois erros nunca somaram um acerto.

O juiz Roberto Veloso, presidente da guilda dos juízes federais, chegou a dizer que um magistrado não pode ter tranquilidade para trabalhar "se o advogado que está a seu lado está ganhando mais que ele". Parolagem de má qualidade. Para recolher em impostos o que o casal Bretas recebe de auxílio-moradia (noves fora o salário) um advogado precisa faturar R$ 70 mil por mês. Além disso, juiz não fica sem clientes, mesmo sendo um mau servidor. Em São Paulo, um juiz condenado por extorsão está em regime semiaberto e em agosto recebeu R$ 52 mil pela sua aposentadoria.

A Lava Jato colocou o Judiciário no centro da política nacional. Transformado em agente da moralidade pública, esse poder está empesteado pela cobiça, pelo corporativismo e pela onipotência. Bretas decidiu simbolizar as três coisas.

Há poucos dias o professor Conrado Hübner Mendes publicou um artigo intitulado "Na prática, ministros do STF agridem a democracia. Uma joia de coragem, informação e lógica. Expôs baixarias, contradições e automistificações de ministros do Supremo. Sobraram poucos.

Sua amarga conclusão: "O tribunal foi capturado por ministros que superestimam sua capacidade de serem levados a sério e subestimam a fragilidade da corte".

Lula lidera pesquisa em todos os cenários

Folha de S.Paulo – Bruno Boghossian

Em uma possível corrida presidencial sem Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quatro candidatos disputariam uma vaga no segundo turno contra Jair Bolsonaro (PSC), de acordo com a primeira pesquisa do Datafolha após a condenação do petista em segunda instância.

Levantamento realizado na segunda (29) e na terça (30) mostra que o ex-presidente manteve vantagem sobre os rivais, com até 37% das intenções de voto. Seu eleitorado, porém, se pulveriza e a briga tende a se tornar acirrada caso ele seja barrado com base na Lei da Ficha Limpa.

Bolsonaro aparece em primeiro lugar no principal cenário sem Lula, com 18%. Ele supera Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Luciano Huck (sem partido).

Marina lidera o segundo pelotão, com 13%. Ciro (10%), Alckmin (8%) e Huck (8%) estão tecnicamente empatados.

O Datafolha fez 2.826 entrevistas em 174 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR 05351/2018.

Apesar de liderar a corrida sem Lula, Bolsonaro parou de crescer. Ele oscilou negativamente em todos os quadros apresentados na pesquisa, em comparação com o levantamento de novembro.

A pesquisa indica ainda que o ex-presidente Lula conserva força eleitoral mesmocondenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

O petista lidera o primeiro turno em todos os cenários em que seu nome é colocado, com percentuais que variam de 34% a 37%. No segundo turno, venceria Alckmin (49% a 30%) e Marina (47% a 32%), além de Bolsonaro.

A saída de Lula impulsionaria principalmente Marina e Ciro Gomes. Na comparação de cenários com e sem a participação do ex-presidente, Marina passa de 8% para 13%, enquanto Ciro cresce de 6% para 10%.

Vídeo de Cristiane choca o PMDB

Radar Online

Não caiu nada bem o vídeo de desabafo da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), em um barco e em meio a quatro amigos sem camisa. Com a nomeação ao Ministério do Trabalho enrolada na Justiça, a percepção, ao menos no PMDB, é que a filha de Roberto Jefferson “chutou o pau da barraca”. Mesmo assim, sua nomeação deve ser mantida.

Caso Bretas é exemplar: : Juizes podem tudo e não aceitam criticas

Ricardo Kotscho no Blog Balaio Kotscho

Na República da Toga, eles podem tudo, fazem suas próprias leis, não aceitam críticas e são unidos.

A denúncia de que o juiz Marcelo Bretas, o “Moro do Rio”, e sua mulher recebem dois auxílios-moradia no valor de mais de R$ 8 mil por mês, embora tenham imóvel próprio, despertou a ira da corporação dos magistrados.

Diante da avalanche de críticas à postura de Bretas nas redes sociais, a Ajuferjes (Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo) se sentiu no direito de partir para o ataque contra os que querem “denegrir a honra” dos inimputáveis magistrados.

No raciocínio da corporação, quem condena o ato imoral do juiz carioca, já que tudo o que eles fazem é legal, também é a favor da corrupção que eles combatem como enviados especiais de Deus.

O Conselho Nacional de Justiça proibiu o repasse de verba “ao magistrado que residir com quem perceba vantagem da mesma natureza”, mas uma liminar do ministro Luiz Fux, do STF, em 2014, liberou geral a concessão deste benefício, em 2014.

Bretas e outros quatro juízes foram à Justiça contra a resolução do CNJ e ganharam a causa, é claro, uma forma de complementar seus salários acima do teto constitucional de R$ 33 mil.

O privilégio concedido por Fux a todos os juízes, que até hoje não foi a votação no plenário do STF, já custou ao país mais de R$ 2 bilhões, e não há menor chance de que este dinheiro possa um dia ser devolvido se a liminar for derrubada.

Dono da verdade e da razão acima dos simples mortais, Marcelo Bretas reagiu com ironia nas redes sociais:

“Talvez devesse ficar chorando num canto ou pegar escondido ou à força. Mas, como tenho medo de merecer algum castigo, peço na Justiça o meu direito”.

Bretas não precisa ter medo de nada, nem chorar pelos cantos, como sabemos. A corporação sempre o protegerá, como se pode ler neste trecho da nota da Ajuferjes, o sindicato dos magistrados:

“A constante campanha para tentar desmoralizar os juízes federais brasileiros pretende não só subtrair um direito como denegrir a honra dos que hoje mais se empenham em coibir o maior dos males da administração pública brasileira, a corrupção organizada e voraz”.

Quem mais denigre a imagem do Judiciário são os próprios operadores da Justiça, a começar pelo Supremo Tribunal Federal, que julgam os réus de forma seletiva conforme o nome que está na capa do processo e criam jurisprudências variadas para a mesma lei.

Ao contrário do que mostram exaustivamente os fatos recentes, o juiz Fabrício Fernandes de Castro, que assina a nota do sindicato, “reafirma o propósito da Justiça Federal em aplicar a lei de forma igual e imparcial para todos”.

Isso já deu até um filme apologético sobre a Lava Jato, mas não é verdade.

Quem melhor retratou este Brasil de 2018 em que a lei está cada vez mais longe de ser igual para todos foi o filósofo popular José Simão em sua coluna da Folha desta terça-feira, sob o título “Socuerro! A Insanidade Venceu!”:

“E o Brasil agora tá assim: de repente um juiz de Caratinga manda me prender! E um juiz de Nilópolis manda me soltar. E um juiz de Feira de Santana manda me prender! E um outro juiz de Caxias do Sul solta uma liminar me dando domiciliar! Rarará!”.

O que se pode esperar de um Supremo Tribunal Federal em que a suprema presidente obedece aos editorais da imprensa para tomar as suas decisões?

Entramos na fase do vale tudo, estamos no breu jurídico e institucional.

A lei? Ora, a lei!

E vida que segue.

O poema do Drummond

POR FERNANDO BRITO · no Blog Tijolaço

O casal Bretas & Bretas, ambos juízes federais, pediu e levou de uma juíza federal a ordem para receber em dobro o auxílio-moradia. Antes, a ação tinha ido para outro juiz federal, como informa o Painel da Folha, que teve de se dar por impedido porque também pediu e levou o mesmo auxílio “de casal”.

Depois, no Poder360, descobre-se que o advogado da União que levantou o caso pediu, ele também, o auxílio-moradia. Este, ao menos, não levou.

É compreensível que os senhores juízes, promotores e demais integrantes da elite do serviço público desejem ganhar muito.

O que não é compreensível é que esqueçam onde vivem e a quem servem.

Recomendar-se-ia que suas excelências fossem até a página da Oxfam – que não é uma organização comunista, mas de inspiração cristã, fundada em Oxford, Inglaterra, pelo sacerdote anglicano Theodore Milford – e usassem um aplicativo que há por lá: a calculadora da desigualdade.

Vão descobrir que só ficam abaixo dos multimilionários, que não chegam a 5 mil pessoas em nosso país.

Talvez lhes interesse saber que só o auxílio moradia – só ele, sem os R$ 30 mil que recebem como vencimento – já bastariam para colocá-los entre 10% da população do Brasil que têm renda acima de R$ 2,6 mil por pessoa da família por mês.

Com tudo o que recebem, estão certamente entre o milhão de brasileiros que têm renda superior a R$ 27 mil. Um em cada 200, o 0,5% mais rico.

Os senhores vivem num mundo diferente dos brasileiros para quem, em tese, trabalham

Moro admite “dar” triplex a Lula, se não for “de Lula”

Por Fernando brito, editor do Tijolaço

O juiz Sérgio Moro, afinal, tornou-se a primeira pessoa a admitir, formalmente, que o apartamento triplex do Guarujá pertence a Lula, coisa que ninguém fez até hoje, nem os delatores de encomenda.

No despacho em que manda suspender a penhora feita pela 2a. Vara de Execuções do DF e leiloar o apartamento, Moro manda que o dinheiro obtido na venda seja “depositado em conta judicial” e, ao final, se decretado insubsistente o confisco que decretou, seja “devolvido à OAS Empreeendimentos ou ao ex-presidente”.

“Ao ex-presidente”?

Vejam a que ponto chegam as tautologias do juiz de Sérgio Moro.

Se, ao final do processo – como se não fosse sabido de antemão o final do processo… – ficar estabelecido que o apartamento não é e nunca foi de Lula, ele ainda será de Lula, para quem seria revertido o valor do leilão judicial!

O apartamento é de Lula, ainda que a Justiça diga que não é de Lula, decreta Moro.

Ora, se Lula negou, ao longo de todo o processo, ser titular da propriedade do imóvel, qual é o fundamento jurídico de admitir que seja atribuído a ele o produto da venda em hasta pública?

Simples. “É dele e eu, Moro, o sustentarei até o fim”.

Sérgio Moro não é só um desqualificado moralmente para o exercício da judicatura com um mínimo de imparcialidade. É um desqualificado para o simples manejo da lógica.

É, ao contrário, a personificação de um tipo penal: o exercício arbitrário de suas próprias razões.

Raul: um contraponto a cenário desenhado pela oposição

Menos de dois dias depois da oposição apresentar Pernambuco como um estado em dificuldades, Raul Henry dá visão do governo ao momento

Do Diario de Pernambuco – Aline Moura

O cenário pintado pela oposição estadual sobre o desenvolvimento econômico do estado, em Petrolina, no fim de semana passado, foi bem diferente do traçado, ontem, pelo governador em exercício de Pernambuco, Raul Henry (MDB).

Sua assessoria havia convocado uma coletiva de imprensa desde a última sexta-feira para fazer um balanço do crescimento do estado, mas o encontro coincidiu com o tema mais criticado pelos seus adversários no Sertão do São Francisco, especialmente o senador Fernando Bezerra Coelho (também do MDB). Raul abriu a reunião rebatendo o bloco oposicionista, mas sem citar nomes. 

“Nós já havíamos previsto que Pernambuco sairia da crise com uma velocidade maior que a do país. No acumulado, Pernambuco cresceu em 10 anos 56%, enquanto o Brasil, 37%. Os dados preliminares do IBGE apontam que o crescimento do PIB de Pernambuco no ano passado foi 2,1%, enquanto o Brasil 0,6%”.  

Raul participou da coletiva ao lado do presidente da Copergás, Roberto Fontelles, do diretor-presidente da AD Diper, Leonardo Cerquinho, dos presidentes de Suape e do Porto do Recife, Marcos Baptista e Carlos Vilar, respectivamente. Todos falaram sobre “o cenário econômico positivo” de Pernambuco, destacando dados de suas áreas. Eles enfatizaram, por exemplo, os novos investimentos em energias renováveis, a vinda de duas multinacionais para o estado (os nomes foram preservados), o boom do setor farmacêutico, a tendência de crescimentos no setor de serviços, entre outros pontos.

O governador em exercício iniciou a reunião fazendo uma contextualização da crise econômica pela qual o Nordeste tem passado, destacando que Pernambuco sofreu um impacto grande por causa da desmobilização dos canteiros de obras de Suape e da Transnordestina, afetando cerca de 50 mil empregos. Ele se esforçou, contudo, para mostrar a reação do governo às dificuldades. Segundo Raul, no segundo semestre do ano passado, Pernambuco foi o segundo estado do Brasil que mais registrou o crescimento de empregos. E ele ressaltou a confiança depositada neste período, por empresas como Unilever, Tigre, Tramontina, Inbetta e Itaipava. “Tudo isso configura um estado de otimismo, um cenário de confiança em relação ao futuro”, declarou.

No fim da coletiva, ao ser indagado sobre o evento da oposição, Raul falou. “Esse tom da oposição não se confirma na realidade. Estamos muito confiantes no discurso que faremos, na mensagem que levaremos para 2018. Esse debate vai se dar na rua”.

Auxílio moradia: eles conseguiram

Segundo informação  de Daniela Lima na coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta terça-feira.O primeiro juiz que recebeu a ação movida por Marcelo Bretas e outros quatro magistrados que queriam acumular com os companheiros o recebimento de auxílio-moradia declarou-se impedido. Motivo: era autor de ação idêntica

Segundo a colunsta, assim como Bretas, da Lava Jato no Rio, Theophilo Miguel Filho foi à Justiça em 2014 ao lado de quatro colegas para obter o direito de embolsar a verba mesmo morando com pessoa que também recebia o benefício. Eles conseguiram.

Os juízes que autorizaram os embolsos deixaram vacinas em suas decisões a questionamentos sobre se poderiam analisar o assunto. A Constituição diz que só o STF pode arbitrar temas em que todos os membros da magistratura sejam “direta ou indiretamente interessados”.

Tanto a juíza que autorizou o pagamento ao grupo de Bretas como o magistrado que permitiu o benefício ao de Miguel Filho alegam que o impasse só aflige a parcela dos juízes alvo da restrição do CNJ.

Três cenas da ópera bufa chamada Brasil

Por Ronaldo Lenoir, em seu Facebook

Resumo do dia ou de três atos de uma ópera bufa.

1º ato

Sua excelência vampiresca Michel Temer encerra participação no maior jabá da história da TV brasileira dando uma gorjeta de 50 "temers" ao eterno camelô da esperança dos brasileiros mais pobres.

2º ato

Madame Cristiane Brasil, em convescote numa lancha, cercada por quatro cavalheiros de torsos desnudos, questiona, com o aval de seus acompanhantes, a prerrogativa do trabalhador de reivindicar direitos trabalhistas.

3º ato

Numa tuitada, o meritíssimo Marcelo Bretas, um dos paladinos da Justiça brasileira, praticamente invoca a Lei de Gerson para justificar o que chama de seu direito de reivindicar o pagamento em dobro, à sua família, do malfadado auxílio-moradia.

Preço da gasolina nas bombas volta a subir na semana

Do blog de Magno Martins

O preço médio da gasolina para o consumidor final subiu pela 13ª semana seguida, segundo dados divulgados hoje pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O valor médio por litro passou de R$ 4,183 para R$ 4,198, uma elevação de 0,35%. Na mesma semana, a Petrobras baixou o preço do combustível nas refinarias em 0,52%, seguindo sua política de preços de reajustes quase diários com o objetivo de acompanhar as cotações internacionais. O repasse ou não para o consumidor final depende dos postos.

Essa política foi adotada pela Petrobras em julho de 2017, mesmo mês em que o governo elevou os impostos sobre os combustíveis. Desde então, o preço médio da gasolina para o consumidor final calculado pela ANP já acumula alta de 19,6%.

O diesel também terminou a semana em alta, subindo de R$ 3,368 para R$ 3,381, ainda segundo a ANP. O valor representa aumento de 0,38% na semana. Na mesma semana, a Petrobras aumentou o preço nas refinarias em 0,26%.

Os dados consideram a variação de preços entre a semana terminada em 20 de janeiro e a que se encerrou no dia 27. São coletados pela ANO os preços em 459 localidades.

Etanol bate R$ 3

O preço médio do etanol também subiu na semana, batendo o patamar de R$ 3, segundo a ANP. O valor médio por litro subiu 1,31%, de R$ 2,963 para R$ 3,002 na semana passada. No ano, o preço do etanol acumula alta de 3,09%.

O preço do gás de cozinha também voltou a subir, passando de R$ 67,28 para R$ 67,47. Com isso, o valor do botijão terminou a semana em alta de 0,28%

Caso Bretas mostra que juízes não são melhores que políticos

Reprodução/Twitter

Coluna do Fraga- R7-

Com o esfacelamento da classe política, muitos brasileiros passaram a ver no Judiciário o guardião da nossa virtude.

Em alguns ambientes, Sérgio Moro, por exemplo, começou a figurar no mesmo panteão reservado aos seres iluminados, impermeáveis a qualquer manifestação que costuma putrificar a raça humana. 

Nada mais falso.

Marcelo Bretas está aí mesmo para jogar na cara dos mais ingênuos que um juíz é apenas um ser humano. Ponto. Sujeito às mesmas influências malignas de todos nós.

O jornal Folha de S.Paulo publica hoje que, apesar da mulher dele ser juíza, e, portanto, ter direito a um auxílio-moradia no valor de R$ 4.377, 73 por mês, Bretas também leva para casa a mesma grana alta.

Um casal ganhar duas vezes o auxílio-moradia pareceu uma excrescência até para o Conselho Nacional de Justiça, que proibiu a prática. Bretas, no entanto, recorreu à Justica e ganhou (obviamente) o direito de também receber o benefício. 

Incomodado com as críticas, Bretas usou o Twitter para se defender.(veja acima).

A atitude de Marcelo Bretas não é ilegal, mas é, no mínimo, uma contradição para quem preza tanto pelos bons costumes no trato da coisa pública. Nem vamos considerar o fato de, provavelmente, o casal ter casa própria na cidade onde trabalham.

O auxílio-moradia pagos aos juízes e membros do Minisério Público, sabemos todos, é uma gambiarra encontrada por eles para ganharem acima do teto do funcionalismo. Estão no Judiciário os salários mais altos do setor público, daí a gritaria contra a reforma da Previdência. Mais de 30 mil são beneficiados pelo auxílio-moradia, que suga do érário R$ 1,6 bilhão anualmente, tudo graças ao ministro Luiz Fux, do STF, que decidiu que todos os juízes tinham direito ao auxílio em 2014. Em março o Supremo deve voltar a discutir a questão.

Marcelo Bretas sem querer prestou um grande benefício ao País.

Ao agir contra a quadrilha que arruinou o Estado do Rio de Janeiro, o magistrado está apenas cumprindo o dever com a sociedade que paga regiamente seu salário. Um juíz não pode ser considerado um semideus.

É apenas um homem.

Quem é mesmo o criminoso?

Lula foi condenado em primeira e segunda instância. Primeiro, nove anos e meio, depois 12 anos de cadeia.

Não importa que a sentença seja contestada por renomados juristas ou pela imprensa internacional, que é mais isenta do que a do Brasil.

Ele deve ser um cara perigoso mesmo. Não dá para entender como tem coragem de andar no meio do povo, falar para uma multidão de 70 mil pessoas, isso sem ter um único capanga sequer ao seu lado.

Já o justiceiro Sérgio Moro, principal estrela da TV Globo, anda em carro blindado, cercado por seis seguranças e ainda tem o ar de homem espantado, como se tivesse medo de alguma coisa.

Os valores no Brasil estão tão invertidos, que a gente às vezes fica se perguntando: “Quem é o criminoso mesmo”?

Podemos nos perguntar, por exemplo, quem matou Dona Marisa Letícia? Foi o marido Luiz Inácio ou a pressão da Justiça e Ministério Público, envolvendo o ex-presidente, ela própria, filhos e netos?

Fato é que Lula não desiste da luta, não admite a culpa, acusa os que o acusam e irrita profundamente os homens togados, que se julgam acima do bem e do mal.

(Do Blog de Roberto Almeida)

Veja como ficaram os primeiros trailers da Paixão de Cristo com o ator Renato Góes

A Sociedade Teatral de Fazenda Nova divulgou os dois primeiros trailers da temporada 2018 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que terá como protagonista o ator Renato Góes no papel de Jesus. Os filmes trazem cenas de várias passagens da história de Cristo, incluindo a traição de Judas, o julgamento no Fórum de Pilatos e flashes do martírio e da crucificação.

Nas imagens, além de Renato Góes, também aparecem os outros convidados: Kadu Moliterno (Pilatos), Victor Fasano (Herodes), Tonico Pereira (Anás), Nicole Bahls (Herodíades) e Rita Guedes (Madalena). Também estão nos filmes os artistas pernambucanos Fabiana Pirro (Maria), Ricardo Mourão (Caifás) e José Barbosa (Judas). Os filmes foram dirigidos pelo cineasta Eduardo Morotó.

A temporada 2018 será realizada no período de 24 a 31 de março. Os ingressos já podem ser adquiridos no site oficial www.novajerusalem.com.br. As entradas têm preço variando de R$ 100,00 a R$ 140,00, dependendo do dia, com meia-entrada para estudantes, professores de Pernambuco e público de até 14 anos. Nas compras feitas pelo site, o valor do ingresso poderá ser parcelado em até 12 vezes no cartão de crédito, com os juros da operadora.

ASSISTA OS TRAILERS CLICANDO ABAIXO:

https://youtu.be/pbu281cpKCA

https://youtu.be/T0aGFeMx1Cw

Sintepe reivindica resposta do Governo do Estado às reivindicações da categoria

O Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) emitiu hoje (22) nota pública marcando os 30 dias da entrega das pautas de reivindicações dos professores e demais trabalhadores em educação ao Governo do Estado. O Sindicato alerta no texto que, até o momento, o Governo não deu nenhuma resposta aos 23 itens da pauta financeira e aos 30 itens da pauta geral.

A entidade sindical também convoca assembleia geral para 22 de fevereiro, quando deve determinar os rumos das mobilizações da categoria. Abaixo, segue a nota:

Nota do Sintepe

Há 30 dias o Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) entregou ao Governo do Estado sua pauta de reivindicações da Campanha Salarial Educacional 2018. Até o momento, os professores e demais trabalhadores em educação não receberam nenhuma resposta por parte do Governo. Na questão salarial, a Lei do Piso do Magistério determina um reajuste de 6,81% a partir de 1º de janeiro deste ano, fixando o salário base dos professores em R$ 2.455,35. O Piso Salarial é a referência para a carreira, portanto, ao reajustar o piso, o Governo deve obrigatoriamente estender o reajuste para toda a carreira do magistério.

Em 1º de fevereiro o Sintepe fará o lançamento da Campanha Salarial Educacional 2018 e em 22 do mesmo mês realizará uma assembleia geral para determinar os rumos das mobilizações da categoria. Piso e Carreira Juntos! Vale a luta!

SINTEPE

Ministros pela metade

Por Heitor Scalambrini Costa*

O forte de Pernambuco não é oferecer bons ministros ao Ministério de Minas e Energia. Nos últimos 20 anos dois políticos do Estado figuraram como ministros desta pasta, tão estratégica e importante para o país . Este ministério, como outros, tem sido usado como “moeda de troca” na politicagem da chamada “governança”. Já foi feudo do PFL/DEM, depois do PMDB, e com passagem do PT. Pessoas sem nenhum vínculo com a área, e sem conhecimento de causa tem sido nomeadas.

Ministro, entre março de 2001 e março de 2002, em plena crise do desabastecimento de energia, quem não se lembra de José Jorge (DEM-PE). Um verdadeiro fantoche. Em pleno gozo, na cadeira de ministro, se sujeitou a que uma outra pessoa, comandasse as ações do Ministério, o então Chefe da Casa Civil da época (atual presidente da Petrobrás), Pedro Parente. Virou chacota para a grande imprensa do país. Além de imporem, com o apagão elétrico da era FHC, um prejuízo de R$ 45,2 bilhões, segundo relatório aprovado pelo  Tribunal de Contas da União (TCU).

Agora no cargo, um outro personagem completamente desconhecido do setor energético, e mesmo da política nacional, o deputado federal do PSB, Fernando Bezerra Coelho Filho. Sem entrar no mérito de como se deu sua indicação, em pleno processo de angariar votos pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, caiu em seu colo um Ministério no (des)governo Temer. Diga-se de passagem, contestado por amplos setores da sociedade brasileira.

De tradicional família sertaneja, os Coelhos do município de Petrolina (Pernambuco), é filho de um senador da república. Esta família por décadas domina a região, com mão de ferro, com seus descendentes sempre ocupando cargos em governos, não importando o viés ideológico. Transitam no amplo espectro politico da direita, a esquerda. Sem nenhum constrangimento, a frase “Hay gobierno, soy gobierno” cai muito bem a esta família.

O atual ministro do MME é um títere de empresas, e de setores organizados do empresariado nacional e internacional, cumprindo um papel de mero coadjuvante, um borbônico no meio energético. Todavia tem amplo respaldo do chamado “mercado”. E age, e governa, em função dos interesses do capital.

Diante dos energúmenos personagens atuais, Pernambuco se ressente de figuras ícones como Frei Caneca, Paulo Freire, Dom Helder Câmara, Josué de Castro, Francisco Julião, Miguel Arraes, Pelópidas da Silveira, entre outros.

*Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

Michel Temer vem aí…

Por Ricardo Miranda no Blog Os Divergentes

Foto: Lourival Ribeiro/Divulgação SBT

Silvio Santos é um mestre em bajular quem está no Planalto. Faz isso desde o regime militar, quando chegou a criar a “Semana do Presidente” para o general Figueiredo, aliás, responsável pela concessão do seu SBT. A adulação explícita teve lugar no domingo, 28, com a “visita” do presidente Michel Temer, que anda escolhendo programas populares, coisa que não é, para vender seu governo. Temer fez o seu papel, foi lá, com o cabelo engomado e o terninho que parece um gesso, defender sua Reforma da Previdência. Sem ela, sabe que terá pouco a oferecer de legado para a história, fora a crise institucional que patrocinou, junto com Eduardo Cunha e a ala carcerária do PMDB – mas isso é outra história. Mas, claro, não é só isso. Temer, que acalenta a ideia de uma possível candidatura à “reeleição”, sonha em se tornar mais palatável ao espectador-eleitor. E que lugar melhor do que em um auditório onde as palmas são garantidas?

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Público cativo de Silvio Santos, o cidadão que compra seu Baú da Felicidade e pena para pagar o INSS, aplaudiu, como claque ordeira, o camelô Temer vender a ideia de que a reforma é para o bem de todos, que vai acabar com os privilégios – nada se falou sobre a manutenção de castas previdenciárias, como juízes e militares-, e que, caso uma mudança não seja feita agora, o benefício terá de ser reduzido, ponto fortemente reforçado por SS. Mais aplausos para a ameaça presidencial. Não se sabe quantos congressistas engordaram a audiência, mas a linha direta com o eleitorado, como marketing, faz todo o sentido com o fracasso, até agora, das negociações nada republicanas em Brasília. O vício é tanto que Temer se despediu de SS dando-lhe uma nota de 50 reais, no melhor estilo topa tudo por dinheiro. Que marqueteiro teve essa grande ideia?

Foram 18 minutos de um show encenado e roteirizado, onde o anfitrião falou muito melhor do que o convidado. Um dos poucos improvisos ocorreu logo na introdução, quando Silvio Santos comparou a polêmica da previdência com a ocorrida no confisco do governo Collor, na gestão da ministra Zélia Cardoso. Foi uma das derrapadas da noite. Outra ocorreu quando o debate enveredou para a possibilidade do ser humano viver até os 120 anos. Como descreveu com precisão o analista Josias de Souza, a presença de Temer num programa de auditório “vale por uma confissão de impotência política”. Melhor imagem disso foi o presidente pedindo à platéia, exclusivamente feminina, que pressionasse seus deputados – como se isso fosse uma tradição brasileira. Ficou risível.

Silvio Santos já tentou sua própria candidatura presidencial, em 1989, numa campanha curta e sem chances de êxito pelo nanico PMB (Partido Municipalista Brasileiro), cujo registro acabou sendo cassado, enterrando o sonho do Homem do Baú de desbancar o Caçador de Marajás e o Sapo Barbudo. Não foi para o trono, mas se especializou em adular quem estava lá, pelo menos até o governo Fernando Henrique. Perto de se aposentar, aos 87 anos, segundo dizem, SS, como Temer, não tem sucessor certo. A única certeza é que, assim como Temer, quando ele sair de cena, nada será mais como antes.

Bretas & Bretas: casal que “penduricalha” unido permanece unido

Por Fernando Brito, no Tijolaço - O religiosíssimo, moralíssimo e espertíssimo casal formado pelo juiz Marcelo Bretas – miniatura carioca de Sérgio Moro – e pela juíza Simone Bretas recebe, revela o Painel da Folha, dois "auxílios-moradia", para, ao que consta, uma só moradia. São perto de R$ 8.700 reais e não é de crer que dois juízes, com vencimentos que frequentemente superam o teto constitucional, não tenham casa ou apartamento próprio.

Se um auxílio-moradia para quem não está morando distante em razão do serviço já é imoral – e mais ainda para quem tem seu imóvel de residência – dois auxílios para um só casal é muito mais: é ilegal, segundo resolução do Conselho Nacional de Justiça. Só que não para Marcelo Bretas e outros quatro juízes que foram aos colegas, digo, à Justiça e conseguiram o presente de casamento judicial.

Não estiveram sós, reconheça-se. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) reivindicaram a mesma medida.

Como o site do TRF-2, que engloba a Justiça Federal do Rio de Janeiro está fora do ar, neste momento, não foi possível verificar se a decisão continua em vigor, porque no final de 2015 o Ministro Ricardo Levandowski suspendeu o mesmo tipo de benefício duplamente indevido, pretendido por juízes do Trabalho.

Seja como for, é possível verificar o alto padrão moral de sua excelência, aquele que acha que a Justiça tem de ser temida. Bem, não há dúvida que tememos uma Justiça exercida assim, já que é impossível respeitá-la.

Marina pede ao Brasil que dê 4 anos de “férias” ao PT/PSDB/MDB/DEM para o país avançar

Do blog de  Inaldo Sampaio

Em entrevista a uma emissora de rádio de Belo Horizonte, neste sábado, a pré-candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, pediu aos brasileiros que dêem umas férias de pelo menos quatro anos ao PT, PSDB, MDB e DEM, para que o Brasil “dar um passo à frente”.

Segundo ela, esses partidos “precisam de quatro anos sabáticos para se reencontrar com suas bases e reler seus programas”, pois já deram uma grande contribuição à sociedade, mas se perderam no projeto de ‘poder pelo poder’ e da ‘eleição pela eleição’.

Sobre a condenação do ex-presidente Lula pelo TRF da 4ª Região a 12 anos e 1 mês de cadeira, Marina observou que esta foi a primeira vez que um ex-presidente da República foi condenado criminalmente em nosso país.

Por isso, frisou, “a situação exige das lideranças políticas e da sociedade de um modo geral uma atitude de respeito às instituições, compreendendo que seja assegurado o direito à ampla defesa, pois a própria Justiça dispõe de mecanismos internos de revisão de suas decisões”.

Marina está viajando pelo Brasil em busca de “palanques estaduais” e no caso de Pernambuco a situação já está resolvida. O candidato a governador do seu partido será o ex-prefeito Júlio Lossio.

Ato do PT em Serra Talhada para o lançamento de Marília Arraes reúne mais de 2 mil pessoas

Do blog de Inaldo Sampaio

Cerca de duas mil pessoas participaram neste sábado (27) em Serra Talhada do pré-lançamento da candidatura da vereadora Marília Arraes (PT) ao governo estadual nas eleições de outubro próximo.

O ato foi organizado pelo prefeito Luciano Duque (PT) e teve a participação da deputada Teresa Leitão, do ex-deputado Fernando Ferro, do presidente da CUT-PE Carlos Veras, dos ex-prefeitos Romério Guimarães (São José do Egito) e Luis Carlos Gaudêncio (Custódia), do ex-vereador Dilson Peixoto (representando o senador Humberto Costa) e de vários outros petistas do sertão pernambucano.

Marília Arraes foi recebida com festa no local e num discurso inflamado disse que vai ganhar a eleição “pregando a verdade” e falando exatamente a “língua do povo”.

“Sabem por quê? Porque não se governa defendendo um projeto de poder. É preciso defender qual a ideia que você quer para o Estado. Por isso que está dando tanto medo no lado de lá, Luciano Duque (dirigindo-se ao prefeito). Como muitos de vocês falaram, nós não temos dinheiro, não temos máquina, mas temos muita disposição e coragem”, disse a vereadora, neta do ex-governador Miguel Arraes e prima do ex-governador Eduardo Campos.

Ela acusou o governador Paulo Câmara de promover reuniões no Palácio para lotear secretarias, sem traçar estratégias de desenvolvimento para o Estado de Pernambuco.

“A partir de hoje, fica dito que no nosso governo quem quiser participar vai ter que botar o pé no chão e conhecer o Estado porque não vamos governar como esse bando de almofadinhas estão governando Pernambuco, gente que senta numa mesa e divide secretarias como se fossem uma pizza e que só conhece o Estado por que olha na internet. Aqui nós vamos fazer diferente porque temos essa obrigação”, disse a vereadora petista.

Ela agradeceu às lideranças petistas a escolha do seu nome para concorrer ao governo estadual dizendo que “não é pouca a responsabilidade que vocês estão nos dando hoje”. Mas essa responsabilidade será cumprida, garantiu, “por quem tem a história nos ombros e um futuro muito grande para construir junto com os pernambucanos e as pernambucanas”.

Idealizou deste ato de lançamento do nome de Marília Arraes, o prefeito Luciano Duque deu inegável demonstração de força política ao atrair para sua cidade numa tarde de sábado mais de duas mil pessoas de vários municípios pernambucanos e numa conjuntura totalmente adversa – a condenação do ex-presidente Lula a 12 anos e 1 mês de prisão pelo TRF da 4ª Região

Casado com juíza,  juiz Marcelo Bretas foi à Justiça para que ambos pudessem receber auxilio-moradia

O pagamento de auxílio-moradia ao juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio, foi alvo de questionamento na Ouvidoria da Justiça Federal. Casado com uma integrante da mesma categoria, ele recebe o benefício apesar de resolução do CNJ proibir a remuneração a casais que morem sob o mesmo teto. Em resposta, o órgão informou que o magistrado obteve o direito à verba judicialmente. Ele e outros outros quatro colegas entraram com ação para garantir o ganho extra.

A resolução do CNJ foi elaborada depois de o ministro Luiz Fux, do STF, ter liberado o pagamento do auxílio a todos os juízes do país, em 2014. O conselho vedou o repasse da verba “ao magistrado que residir com quem perceba vantagem da mesma natureza”.

Na ação em que conquistaram o direito ao auxílio, Bretas e os colegas alegaram que a determinação do CNJ fere a Lei da Magistratura e confere tratamento díspar a integrantes da mesma classe. Primeiro, o grupo obteve uma liminar. Em 2015, a decisão foi confirmada.  (Painel – Daniela Lima – Folha de S.Paulo)