Paulo vai à posse da nova superintendente da PF

O governador Paulo Câmara, acompanhado da esposa Ana Luiza, participou, na manhã de hoje, da cerimônia de posse da nova superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, a delegada Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha. Primeira mulher a assumir o cargo, ela substitui o delegado Carlos Henrique Oliveira de Sousa, que agora comanda a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. "Com a sua larga experiência, a delegada Patrícia muito tem a contribuir com Pernambuco. Vamos unir forças e trabalhar de forma conjunta", destacou Paulo Câmara.

Já empossada, a nova superintendente da Polícia Federal falou do orgulho da missão recebida, destacando ser o momento de renovar compromissos e estreitar as relações institucionais, visando fortalecer o papel conjunto e individual de cada uma, perante a sociedade. "Será uma gestão que prima pela técnica e atuação contundente", enfatizou.

Em seu discurso, ela também fez referência aos órgãos de segurança pública do Estado, lembrando do período em que atuou como corregedora-geral da Secretaria da Defesa Social (SDS). "Muito aprendi", disse. Realizada no auditório do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Cais do Apolo, Recife, a solenidade reuniu autoridades do meio jurídico e empresarial, além de políticos e secretários de Estado.

Moro, como sempre: “Lula é o culpado”

FERNANDO BRITO · noTijolaço

Quem quiser comprovar a veracidade do que disse ontem o jornalista Kennedy Alencar, ao classificar Sergio Moro como “a figura mais perigosa para a democracia brasileira“, leia a entrevista que o Ministro da Justiça dá à Folha de S.Paulo.

O tom é, todo o tempo, o do diálogo do lobo com o cordeiro imortalizado pela fábula. Aliás, o mesmo de seus famosos interrogatórios da Lava Jato.

O que ele acha é a verdade, as realidades que se amoldem a isso, mesmo que indiquem o contrário.

A razão de que as pesquisas indiquem o crescimento da impressão de fracasso do combate à corrupção é, para ele, que a adequação das ações judiciais à letra da Constituição levam a um aumento da percepção de corrupção, no caso pelo Supremo ter decidido que o cumprimento da pena não é automático após a condenação de 2a. instância.

Numa palavra, é “culpa do Lula”.

Qualquer pessoa que acompanhe a realidade verá que, na raiz desta percepção está outra coisa: o discurso – dele, inclusive – que o afastamento do governo eleito em 2014 e a exclusão da esquerda de todos os postos de poder traria uma montanha de recursos aos serviços públicos e a melhoria das ações de governo, as quais não funcionariam bem, claro, pelos desvios que nelas havia.

A realidade, às vésperas de se completarem quatro anos da ruptura democrática, mostrou que a carência, a estagnação e a crise não eram, em absoluto, frutos disso, mas de problemas estruturais e de opções econômicas que, afinal, pouco ou nada mudaram, exceto pela cassação de direitos e cortes nas verbas que, prometiam, iria abundar.

No caso do ministro Álvaro Antonio, indiciado e denunciado no escândalo das candidaturas laranja do PSL, tudo normal. Bem diferente do caso de Lula, que nem denunciado era, havia uma emergência nacional e uma imposição moral para que se apelassem a métodos ligais para detê-lo.

No resto, os fatos, bem ao estilo Curitiba, não vêm ao caso.

Os diálogos da Vaza Jato não significam nada. Invocação do AI-5, idem, porque não é tema do governo. A excludentes de ilicitude não são leniência diante de abusos policiais, embora seja ilógico mudar leis para manter exatamente o que já está nelas. A sua estratégia de combate ao crime é, essencialmente, a de acreditar “piamente” que seguir a linha de 20 anos, a de escalar penas e apertar seu cumprimento – num país que tem 800 mil presos! – irá “reduzir a impunidade” e ter “efeito na redução de crimes”.

Pode procurar com lupa alguma menção a questões sociais, educacionais, a mais trabalho e emprego para a juventude pobre e você não encontrará.

Não é um ministro da Justiça, muito menos da social, é o “Ministro da Cadeia”. Aliás, bem que poderia ser o título de seu programa: “Cadeia para Todos”, numa alegoria do Dr. Simão Bacamarte, o personagem de Machado de Assis, que mandou internar a cidade inteira.

Durante toda a entrevista, por um instante sequer, Moro despe o manto da arrogância. Está sempre certo e qualquer questão que se levante é “bobagem”, mentira ou irrelevante. A prova? A prova é que quase sempre o sistema de Justiça confirmou o que ele dizia, argumento pouco quando discordar dele significava ser levado ao pelourinho.

Nada mais constrangedor, porém é a defesa incondicional que faz de Jair Bolsonaro, jurando que não pensa em candidatura, nem a Presidente, nem a vice.

O cinismo quase chega a escorrer da tela do computador,

Não se o acuse, porém, de incoerência. Se em tudo ele segue a portar-se como o juiz arrogante de Curitiba, não seria nisso, no mentir sobre suas ambições políticas que Moro seria diferente.

TV Escola: MEC não renova contrato com Fundação Roquette Pinto

Depois de 20 anos no ar, TV Escola vai acabar por obra de Weintraub Ministro decidiu não renovar o contrato com a Fundação Roquette Pinto.

Weintraub, durante audiência na Câmara nesta quarta, decidiu extinguir a TV Escola Divulgação/Câmara dos Deputados

Veja - Radar 

Por Robson Bonin, Evandro Éboli 

 

Criada em 1995, a TV Escola irá acabar este ano. No apagar das luzes de 2019, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, decidiu não renovar o contrato de gestão com a Fundação Roquette Pinto.

Assim, sai do ar uma TV que tem como público-alvo alunos e professores, e que, recentemente, abriu espaço para a série “Brasil sem medo”, de Olavo de Carvalho.

A TV Escola já havia sofrido uma redução de investimento, que caiu de R$ 70 milhões para R$ 40 milhões este ano, valor que representa 0,1% do orçamento do MEC.

A finalização do contrato pegou educadores de surpresa, justamente no momento que o PISA 2018 apresenta um retrato sombrio da educação no Brasil.

Maia: Ernesto Araújo "não defende os interesses" do Brasil

Na Suíça, presidente da Câmara tem agenda com organismos internacionais até sábado, incluindo com a alta secretária de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet.

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Mai. Foto: Jorge William / Agência O Globo

O Globo - Bruno Góes

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta quinta-feira a política externa do governo Jair Bolsonaro. Em Genebra, na Suíça, após encontro com o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, Maia afirmou que o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, "não defende os interesses práticos" do Brasil.

O presidente da Câmara se manifestou sobre o assunto após ser perguntado se o país deveria mudar o rumo da diplomacia.

— O presidente (Jair Bolsonaro) foi eleito e a política externa é do governo. Agora, a minha posição em relação ao ministro das Relações Exteriores é uma posição muito crítica. Acho que ele é muito ideológico e não defende os interesses práticos, pragmáticos dos brasileiros na relação com outros países. Fez mudanças em embaixadores só do ponto de vista ideológico, só porque tinham sido ministros da Dilma, uma besteira, os embaixadores são funcionários de carreira, vão atender a todos os governos respeitando a orientação do governo eleito — disse Maia a jornalistas.

Em reportagem publicada na quarta-feira, O GLOBO informou que a viagem à Europa, segundo interlocutores do presidente da Câmara, servirá para estreitar laços com líderes mundiais ignorados ou atacados por Bolsonaro.

Até sábado, Maia ainda terá encontros com a ex-presidente do Chile Michelle Bachelet, hoje alta comissária de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU); o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom; o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder; e o diretor-geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Francis Gurry.

Em conversa com jornalistas, Maia disse ainda que os encontros são importantes para mostrar que o Congresso "vem fazendo o seu papel" ao aprovar reformas. Além disso, reconheceu "a importância dos organismos multilaterais".

Em tom crítico ao governo Bolsonaro, o presidente da Câmara também questionou a existência de uma relação próxima entre Brasil e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

— Eu acho que há uma relação do Brasil com os EUA e não há uma relação dos EUA com o Brasil. E é normal. O presidente americano já está em campanha. O eleitor dele (Donald Trump) é nacionalista e basicamente anti-América do Sul, pelo menos é o que vejo à distância — disse Maia.

Maia disse ainda que a relação entre Brasil e Argentina não pode ser contaminada pela ideologia.

— Do ponto de vista pragmático, com o Brasil mais próximo da Argentina, teríamos mais possibilidade de crescimento. Brasil e Argentina no mercado de grãos, se operassem juntos, teriam um peso muito maior na economia.

TJ-PE volta à berlinda pela "imoralidade dos vencimentos"

Tribunal de Justiça de Pernambuco e corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins (Fotos: TJ-PE e STJ)

Tribunal de Pernambuco volta à berlinda pela "imoralidade dos vencimentos"

Folha de S. Paulo - Por Frederico Vasconcelos

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu prazo de cinco dias para o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, esclarecer o pagamento de verba indenizatória de férias a desembargadores e juízes daquela corte.

Reportagem do jornalista João Valadares, publicada na Folha nesta quinta-feira (12) revelou que, em novembro último, juízes e desembargadores receberam rendimentos líquidos que chegam até a R$ 853 mil.

O tribunal pernambucano volta a ser cobrado para explicar excessos em suas práticas remuneratórias. O xerife do Judiciário, por sua vez, aparentemente chega atrasado e fica novamente na dependência de informações de uma corte que não costuma zelar pela transparência.

Em nota, o tribunal informou que o pagamento dos períodos de férias não gozadas e acumuladas no decorrer do tempo foi autorizado por resolução da corte, aprovada pelo CNJ em setembro deste ano.

O TJ-PE afirmou que a maioria juízes e desembargadores acumula mais de dois períodos de férias não gozadas. Em alguns casos, esse acúmulo chega a dez ou 12 períodos, a depender das funções que exerçam perante a corte, informou Valadares.

O ministro Humberto Martins informou que deferiu o pagamento de indenização por férias não gozadas a magistrados, após o acúmulo de dois períodos, não retroativos.

“Está claro que, em relação ao pagamento de verbas indenizatórias retroativas de férias de magistrados, não houve autorização do CNJ, sabidamente, o órgão competente para tanto, nos termos do artigo 5º, parágrafo único do Provimento n. 64 do CNJ e da Recomendação n. 31 da Corregedoria Nacional de Justiça”, disse o corregedor nacional.

A notícia provocou manifestações da OAB de Pernambuco, que considerou “impróprio e inadequado” o pagamento de férias vencidas e acumuladas a magistrados do TJ-PE

“Faltam recursos orçamentários para nomear servidores concursados e magistrados para o primeiro grau, mas não faltou para o pagamento das indenizações, na via administrativa, sem se submeter ao tortuoso caminho do precatório judicial”, diz a OAB de Pernambuco.

Não é a primeira vez que o TJ-PE é questionado sobre a questão dos vencimentos e pela falta de informações sobre caravanas internacionais de juízes e servidores.

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– Em 2017, foi anunciado que os magistrados estaduais de Pernambuco receberiam R$ 7 milhões a título de pagamento retroativo de auxílio-alimentação durante as férias.

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– Segundo informou este Blog, um ministro do Superior Tribunal de Justiça considerou “revoltante” a aprovação –pela Assembleia Legislativa de Pernambuco– de projeto de lei, de autoria do Poder Judiciário, que permite ao TJ-PE aumentar os salários dos juízes a partir do auxílio-alimentação e do auxílio-moradia.

O ministro entendeu que o CNJ deveria tomar providências e que o Supremo Tribunal Federal deveria suspender o que ele chamou de “imoralidade dos vencimentos extraordinários”.

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– O TJ-PE não cumpriu a Lei de Acesso à Informação e omitiu os gastos totais com a viagem de 46 pessoas à Alemanha, em maio deste ano. O tribunal havia anunciado que premiara 25 magistrados e servidores, que fariam um treinamento em Frankfurt. O programa também beneficiou desembargadores, ou seja, magistrados de segunda instância. Quando a viagem foi realizada, juízes concursados no TJ-PE ainda aguardavam nomeação.

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– Um grupo de advogados que representam clientes em processos no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) acompanhou  juízes e servidores num curso de direito na Fordham University The School of Law, em Nova York.

“É surpreendente uma caravana desse tipo. Parece uma grande expedição turística”, disse o ministro Gilson Dipp, ex-corregedor nacional de Justiça. Ele faz restrições à participação na comitiva de advogados que atuam no tribunal pernambucano.

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– Desembargadores, juízes e funcionários viajaram aos Estados Unidos para um curso de extensão na Universidade da Geórgia, de 2 a 13 de dezembro. Foram selecionados para a viagem, recebendo diárias, dois oficiais da Polícia Militar, membros da assessoria policial do tribunal.

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– A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Pernambuco, divulgou nota pública cobrando do TJ-PE transparência sobre os custos de viagens de magistrados e servidores aos Estados Unidos.

“Enquanto um pequeno grupo de magistrados e servidores é contemplado com diárias internacionais, custeadas com dinheiro público, comarcas no interior do estado estão sem juízes e com carência de servidores”, afirma a diretoria da entidade.

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– Liminar concedida pelo corregedor nacional impediu o pagamento a juízes e desembargadores do TJ-PE de diferenças de auxílio-alimentação retroativas a 2011.

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– Em 2014, o TJ-PE aprovou projeto de ampliação da Corte, com a criação de seis cargos de desembargadores e de câmaras regionais no interior do Estado.

A Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe), foi contra a criação de novos cargos de desembargadores, defendendo melhores condições de trabalho e remuneração aos juízes de primeiro grau.

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– Em junho deste ano, o corregedor nacional de Justiça solicitou ao presidente do TJ-PE informações sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 345/2019, que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura de primeiro grau do Poder Judiciário do estado de Pernambuco.

O TJ-PE enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei para criar 216 cargos em comissão de “assessor de magistrado” dos juízes de primeira instância. O custo estimado no orçamento deste ano é de R$ 11 milhões (mesmo valor para os exercícios de 2020 e 2021).

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– Em setembro de 2017, muito anos antes da polêmica compra de medalhões de lagosta e vinhos importados para o Supremo Tribunal Federal, o tribunal de Pernambuco firmou contrato com o restaurante Bargaço, do Recife, para fornecimento de “refeições para atender às necessidades do gabinete da presidência em atividades institucionais de representação”.

O Bargaço é tradicional estabelecimento de frutos do mar e cozinha baiana. No cardápio, os pratos da casa incluem lagosta, camarão e peixe.

Kennedy: Moro é a figura mais perigosa para a democracia brasileira

POR FERNANDO BRITO no Tijolaço

Vale a pena ouvir o comentário do jornalista Kennedy Alencar no Jornal da CBN com um balanço dos últimos acontecimentos no que antes se chamaria política mas, agora, assemelha-se a um circo.

Ele passa em revista aos absurdos que, mais cedo, apontei num post aqui, como sinais de que temos um crescente “PIBB – Produto Interno da Briutalidade Brasileira.

Destaco os comentários que faz sobre Sergio Moro, a quem serenamente aponta como possuidor de um “visão medíocre da função pública” ao recusar-se a conversar com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e a quem classifica como alguém que “não está à altura do cargo”

— Moro é a figura mais perigosa para a democracia brasileira. Porque ele é autoritário, ele tem uma visão repressiva para a segurança pública e para o país, mas ele tem uma imagem muito boa, de cavaleiro do combate à corrupção.

Weintraub fala em drogas nas universidades e toma invertida de Ivan Valente: e o avião com 39kg de cocaína?

Deputado Ivan Valente e ministro da Educação, Abraham Weintraub (Foto: Agência Brasil)

247 - O ministro da Educação, Abraham Weintraub, tomou uma invertida do líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), durante sua apresentação na Câmara nesta quarta-feira 11, onde foi convocado para explicar sua acusação de que universidades federais produzem drogas.

"E os 39kg de cocaína no avião presidencial?", questionou o deputado. O ministro não respondeu ao questionamento.

Para tentar de alguma maneira provar o que disse - que universidades tinham "plantações extensivas" de maconha e que os laboratórios produziam metanfetamina - Weintraub exibiu uma série de notícias sobre o tema.

As reportagens, por exemplo, tratavam do consumo de drogas na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e na Universidade de Brasília (UnB). Entretanto, as matérias não mostravam que existia por parte de representantes das faculdades alguma participação neste processo. 

O líder do PSOL também apresentou os péssimos dados de execução orçamentária que comprovam a péssima gestão do ministério da Educação e voltou a indagar: "E vossa excelência preocupada em colocar polícia em campus universitário?".

Suspensa nomeação de presidente da Fundação Palmares

Governo suspende nomeação de presidente da Fundação Palmares. Por declarações que relativizaram temas como a escravidão e o racismo no país, o jornalista Sérgio Camargo foi amplamente contestado no cargo.

Por Diego Freire

Em versão extra do Diário Oficial da União (DOU), o governo suspendeu a nomeação do jornalista Sérgio Camargo à presidência da Fundação Cultural Palmares, órgão de promoção da cultura afro-brasileira. Por declarações que relativizaram temas como a escravidão  e o racismo no país, Camargo foi amplamente contestado no cargo.

Como a coluna Radar revelou com exclusividade, a nomeação de Sérgio Camargo, publicada em 27 de novembro, foi suspensa pela Justiça no início de dezembro. Ainda assim, horas antes do recuo em sua indicação, o presidente Jair Bolsonaro classificou a escolha pelo jornalista como “excelente”. “Não tem essa história de branco e negro. Somos iguais e ponto final”, disse Bolsonaro.

Ao fundamentar a decisão de afastar Camargo da presidência, o juiz Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará, argumentou que a detida análise das publicações juntadas pelo autor da ação civil, Helio de Sousa Costa, “aponta para a existência de excessos” em declarações do chefe da Fundação Palmares. “Não serão aqui repetidos alguns dos termos expostos nas declarações em frontal ataque às minorias cuja defesa, diga-se, é razão de existir da instituição que por ele é presidida”, registra o juiz.

O magistrado registra, porém, a “título ilustrativo”, declarações de Sérgio Camargo. “Se refere a Angela Davis como ‘comunista e mocreia assustadora’, em que diz nada ter a ver com ‘a África, seus costumes e religião’, que sugere medalha a ‘branco que meter um preto militante na cadeia por crime de racismo’, que diz que ‘é preciso que Mariele morra. Só assim ela deixará de encher o saco’, ou que entende que ‘Se você é africano e acha que o Brasil é racista, a porta da rua é serventia da casa’”.

A suspensão da nomeação de Sérgio Camargo é assinada no Diário Oficial da União (DOU) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e não há indicativo sobre o próximo nome que ocupará a função. Na mesma edição, Lorenzoni suspendeu também a nomeação de Luciana Rocha Féres para o cargo de presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A Fundação Palmares é uma entidade vinculada à Secretaria Especial da Cultura, atualmente subordinada ao Ministério do Turismo.

Auditoria externa não acha corrupção no BNDES. E o MP insiste na ‘caixa preta’

FERNANDO BRITO · o Tijolaço

Joaquim Levy caiu do BNDES porque não cumpriu a exigência de exibir a ‘caixa preta” que Jair Bosonaro exigia que fosse exibida ao público.

Não achou nenhuma.

O companheiro de baladas dos filhos bolsonáricos colocado para presidir o Banco assumiu com esta missão, mas tudo o que conseguiu foi divulgar operações de financiamento de jatos da Embraer, o que já estava na internet há muito tempo e, no caso dos compradores mais famosos, Luciano Huck e João Dória, havia sido publicado por este blog em fevereiro de 2018.

Hoje, Luiz Henrique Mendes e Francisco Goes, no Valor, dizem que, no mesmo dia em que o MP Público indica um favorecimento do banco ao grupo JBS, uma auditoria da empresa norte-americana Cleary Gottlieb Hamilton & Steen LLP, apontou que não houve pressão por tratamento diferenciado à J&F Investimentos na negociação, aprovação e ou execução

das operações investigadas entre o Banco e o frigorífico.

Apoie-se ou critique-se alinha adotada pelo BNDES que ficou conhecida como “campeões nacionais”, favorecendo a expansão de empresas brasileiras que era players nos seus respectivos mercados mundiais – e no setor de carnes a JBS e outras tiveram este papel – não se pode torcer os fatos para, lá adiante, arranjar políticos “culpados” de desviar parte destes financiamentos.

O juiz do caso, registra o Valor, Marcos Vinicius Reis, da 12a Vara Federal Criminal de Distrito Federal, ao rejeitar denúncia contra funcionáris do Banco, disse que “o próprio MPF lastreia a narrativa acusatória nas declarações prestadas pelo denunciado colaborador [Joesley Batista], utilizando os seus esclarecimentos naquilo que lhe convém e o desprezando no que entende ser

contrário à sanha persecutória”.

Parece caso semelhante à investida de ontem da PF e MP sobre o filho de Lula. A história de um ganho imenso foi checada pelo UOL, usando o laudo pericial da própria PF, no ano passado, é (ou era, porque parece que resolveram mudar) totalmente diferente:

O laudo [da PF] analisou 12 contas bancárias da Gamecorp. O valor de R$ 317 milhões corresponde ao total que entrou nestas contas entre 7 de janeiro de 2005 e 16 de fevereiro de 2016. As saídas neste período chegaram a R$ 321 milhões. O laudo não apresenta, porém, conclusões sobre possíveis irregularidades cometidas nas movimentações financeiras da empresa. Além disso, a Polícia Federal também elaborou um laudo pericial sore o patrimônio de Fábio Luís. No período entre 2004 e 2014, semelhante ao avaliado na Gamecorp, Lulinha teve cerca de R$ 5,2 milhões de rendimentos brutos – aproximadamente R$ 3,8 milhões foram oriundos da distribuição de lucros da empresa G4 Entretenimento e Tecnologia, também de sua propriedade. A conclusão da perícia é de que a evolução patrimonial foi compatível com as sobras financeiras e que não havia irregularidades nas movimentações.

Bem que aquele criativo “batizador” das ações da lava Jato poderia criar um chamado “Operação Requenta”.

O giro de Maia pela Europa

Do Blog de Magno Martins 

Rodrigo Maia já está no radar de Jair Bolsonaro como um virtual postulante ao seu lugar em 2022 – o que o torna, daqui para a frente, um alvo potencial das piadinhas, das ofensas e até de gestos contrários por parte do presidente, como tem acontecido com nomes como João Doria Jr., Luciano Huck e Wilson Witzel.

Agora, para aumentar a percepção no presidente, Maia vai à Europa para um giro na tentativa de melhorar a imagem do Brasil no exterior, informa, hoje, reportagem do Globo. Ele embarca hoje e terá, na agenda, reuniões com organismos internacionais ignorados ou tratados mal por Bolsonaro. Em Genebra, primeira parada, terá encontros com representantes da OMC e da comissão de direitos humanos da ONU.

Não é a primeira agenda deste tipo do presidente da Câmara, que já esteve em Nova York em mais de uma ocasião e, agora, se encontrou com o presidente da Argentina, Alberto Fernández, ocasião em que até foi emissário de um recado de distensionamento das relações para Bolsonaro.

Sai nomeação de Cintra para Sudene

Do Blog de Magno Martins

Enfim, está no Diário oficial da União de hoje a canetada do presidente Bolsonaro transformando o empresário pernambucano Douglas Cintra, ex-suplente de senador, em superintendente da Sudene. A posse deve ocorrer amanhã durante reunião do Conselho Deliberativo da instituição.

O novo diretor da Sudene participou, na última segunda-feira, ao lado do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, de um evento onde foi anunciado R$ 85 mi para pavimentação de 40 km de ruas em Petrolina. Essa foi sua primeira aparição pública após o anúncio que repercutiu na semana passada em todo meio político

Ação contra filho de Lula tem cheiro de vingança da Lava Jato

FERNANDO BRITO · no Tijolaço

Fábio Luis, filho do ex-presidente Lula , pode ser investigado, como qualquer cidadão contra quem surjam denúncias.

E foi, em dois inquéritos, sobre supostos benefícios recebidos pela Gamecorp, da qual era sócio, da empresa Oi, que teria se aproveitado uma autorização do governo Lula para nascer da fusão entre a Telemar e e a Brasil Telecom.

E foi investigado, em dois inquéritos, ambos arquivados a pedido do próprio Ministério Público.

Um, criminal, na 10ª Vara Criminal de São Paulo, no qual o procurador da República Patrick Montemor Ferreira pediu o arquivamento do inquérito por falta de provas.

Outro, cível, na na Justiça Federal em Brasília, foi aberto em 2006, teve seu arquivamento em 2010, pedido pelo procurador Marcus Goulart, foi mantido ativo por decisão da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e, afinal, arquivado outra vez por manifestação do procurador Bruno Vieira, que passou a cuidar do inquérito civil na Procuradoria da República no Distrito Federal, ratificou as conclusões de Goulart e do inquérito policial, de que não havia qualquer evidência de ilicitude nos negócios da empresa de games de que Fábio era sócio com a Oi.

Agora a Lava Jato do Paraná, alegando indícios obtidos quando da busca e apreensão no sítio de Atibaia em abril de 2016 – há mais de três anos, portanto.

Se não há provas da eventual origem ilícita do dinheiro ganho por Fernando Bittar, sócio da Gamecorp ele não comete crime ao usá-lo como bem entender. Ainda que fosse usado na compra do sítio, a jurisdição sobre os contratos que a pudessem tornar suspeita seriam os processos anteriores, jamais Curitiba.

O cheiro de armação é indisfarçável.

O tempo decorrido é tanto que nem mesmo para finalidades fiscais qualquer empresa teria o dever de guardar documentos.

O alvo não é o filho de Lula, é Lula, e da maneira mais sórdida que se pode fazer, atingindo seu filho.

A “Justiça” do Paraná caminha, a passos largos, para ser apenas outro centro de criação de memes antilulistas. Vai acabar na CPI das Fake News.

Gleisi: ação contra filho de Lula é ilegal, uma afronta de Moro à sociedade e ao STF

(Foto: Divulgação)

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, divulgou nota oficial em nome do partido repudiando ação ilegal da Lava Jato conta filho de Lula

247 - Uma "operação midiática, espalhafatosa e ilegal". Assim a pressidente do PT qualificou a ação da Lava Jato contra Fábio Luis Lula da Silva, filho de Lula, na manhã desta terça-feira (10).

Leia a íntegra da nota:

No mesmo dia em que o Datafolha confirma que a maioria da população considera justa a decisão do Supremo Tribunal Federal reconhecendo o direito do ex-presidente Lula recorrer em liberdade da sentença ilegal e injusta de Sergio Moro, os procuradores da Lava Jato e a Polícia Federal comandada pelo ex-juiz demonstram mais uma vez sua inconformidade com a Justiça e o estado de direito democrático.

Em mais uma operação midiática, espalhafatosa e ilegal, os procuradores e a PF de Moro promoveram nesta terça (10/12) uma exposição caluniosa de familiares de Lula, com claro objetivo de atingi-lo. Divulgaram mais uma vez ilações e acusações falsas sobre fatos que já foram objeto de investigação da própria PF e do MP Federal, arquivados por decisões judiciais desde 2010, todas no sentido de negar a prática ilícitos.

Chega a ser indecente a insubordinação de Sergio Moro, seus parceiros e subordinados diante da decisão do STF que reafirmou o princípio constitucional da presunção de inocência para todos os cidadãos, e não apenas Lula, que é o alvo de sua perseguição.

O ministro da Justiça de Bolsonaro abusa do cargo para pressionar o Congresso a romper uma cláusula pétrea da Constituição. Abusa de seu comando sobre a PF para envenenar a sociedade com mentiras. Acuado, tenta pressionar o próprio Supremo, que tem em pauta o julgamento de um habeas corpus em que é demonstrada, com fatos e provas, a suspeição do ex-juiz, que mentiu, grampeou advogados e cerceou a defesa de Lula.

A operação de hoje reforça a necessidade do julgamento do habeas corpus da suspeição de Moro pelo STF, para que cesse de vez a perseguição movida por ele contra Lula. Da mesma forma, é necessário julgar o habeas corpus em que a defesa de Lula demonstra, com fatos e provas, a suspeição dos procuradores de Deltan Dallagnol, confirmada e reforçada pela barbaridade jurídica que cometeram na data de hoje.

O PT apoia incondicionalmente Lula na busca pela verdadeira justiça. Esta é uma causa que diz respeito à preservação do estado de direito e à defesa da democracia no Brasil.

Gleisi Hoffmann, Presidenta Nacional do PT

BRASÍLIA, 10 de dezembro de 2019

Argentina dá aula de civilidade a Bolsonaro e elogia ida de Mourão à posse de Fernández

Depois de agressões sem precedentes desferidas por Jair Bolsonaro à Argentina, um dos maiores parceiros comerciais do Brasil, o país vizinho deu exemplo de diplomacia ao elogiar a ida do vice Hamilton Mourão. "Isso é mais um passo na direção dos objetivos que nos propusemos, de pragmatismo, deixar de lado os desencontros, ter a maior harmonia possível", disse o futuro embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli

(Foto: Reuters)

247 - O governo eleito da Argentina se manifestou sobre a decisão do governo de Jair Bolsonaro de enviar o vice-presidente Hamilton Mourão para a posse de Alberto Fernández nesta terça-feira (10). 

O futuro embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli a notícia "é um resultado muito auspicioso" para relação entre os países.

"Sentimos um particular entusiasmo com o Brasil ter uma representação de nível de vice-presidente. Isso é mais um passo na direção dos objetivos que nos propusemos, tanto do lado do Brasil como da Argentina, de um pragmatismo, deixar de lado os desencontros, ter a maior harmonia possível para enfrentar grandes desafios e desenvolver todas as oportunidades que temos", afirmou Scioli em entrevista ao UOL após receber a notícia.

TSE se opõe a proposta de usar urna eletrônica para legalizar partido de Bolsonaro

247 - A ideia dos advogados de Bolsonaro de pedir ao Tribunal Superior Eleitoral que ceda urnas eletrônicas a cartórios eleitorais para que apoiadores digitem o número da Aliança (38) como forma de angariar o apoio necessário para fundar o partido foi mal recebida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

De acordo com a coluna Painel da Folha de S.Paulo, a ministra Rosa Weber, presidente do TSE, não seria simpática ao pleito. 

Para atender o pleito dos bolsonaristas seria necessário passar por cima da autoridade de Weber.

Podemos expulsa Feliciano, mas direção nacional derruba decisão

O processo disciplinar tem como base acusações que vão de um tratamento dentário de 157 mil reais reembolsado pela Câmara até assédio sexual no gabinete.

Deputado Marco FelicianoArquivo/Agência Brasil

Por  Redação da Veja

O diretório paulista do Podemos decidiu expulsar o deputado federal Marco Feliciano da legenda, na tarde desta segunda-feira 9. Em seguida, porém, a decisão foi avocada pelo diretório nacional do partido. Ou seja, a executiva nacional chamou para si a decisão de julgar a denúncia feita contra o parlamentar.

O processo disciplinar contra Feliciano é baseado em uma série de acusações, entre elas, o reembolso pela Câmara de um tratamento dentário no valor de 157 mil reais. A despesa veio a público em uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo em agosto deste ano.

Contra o deputado pesam também acusações de assédio sexual em seu gabinete, recebimento de propina, pagamento de funcionários fantasmas e até comentários contra o cantor Caetano Veloso. A reunião do diretório paulista acabou na condenação do parlamentar por unanimidade (oito votos). O processo, porém, seguirá novo rito na esfera de comando nacional do partido.

De acordo com nota divulgada pela Executiva Nacional, o diretório estadual não tinha competência para decidir a questão. “O processo disciplinar que pode resultar na expulsão do deputado federal Marco Feliciano foi avocado pela Comissão Executiva Nacional, na forma do artigo 65 do estatuto partidário. Resulta, portanto, na ausência de competência estatutária para a decisão proferida na reunião estadual de São Paulo para este caso específico.”

A tentativa de expulsão de Feliciano ocorre em um momento em que o Podemos tenta se desvencilhar do governo Bolsonaro. O parlamentar, que é pastor evangélico, é bolsonarista fervoroso. A expulsão de Feliciano é uma das principais condições impostas por parlamentares que avaliam ingressar na legenda e que interessam ao Podemos.

Estados pedem antecipação de verba do pré-sal

Do Blog de Magno Martins 

Para conseguir pagar o 13º salário de servidores estaduais, governadores pediram ao presidente Jair Bolsonaro, em carta enviada ao Palácio do Planalto, a antecipação do repasse de R$ 5,3 bilhões, referente ao bônus do megaleilão do pré-sal realizado em novembro. O valor ficou destinado aos estados na partilha dos recursos.

Em seu título principal, O Estado de S. Paulo informa que, pelas regras do leilão, as empresas vencedores (Petrobras e estatais chinesas) têm até o próximo dia 27 para pagar o bônus à União, que pode repassar o recurso aos estados até o dia 31.

Contudo, explica o jornal, o pedido dos governadores assinado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDF) – coordenador do fórum que reúne os chefes de cada estado – é para que esse prazo seja antecipado para os dias 10 e 20 deste mês.

O Estadão lembra que o governo arrecadou R$ 69 bilhões com a concessão de duas das quatro áreas ofertadas do pré-sal, valor bem abaixo dos R$ 106 bilhões esperados. A expectativa era da participação maciça de companhias estrangeiras, o que também não ocorreu.

Segundo o Estadão, apesar da forte pressão dos estados no pedido ao Planalto, a presidência respondeu que cabe ao ministério da Economia decidir a questão. “Estados pedem antecipação de verba do pré-sal pra pagar 13º”, sublinha a manchete do Estadão.

Em sua reportagem principal, O Globo revela os motivos da queda do Brasil no ranking do Índice do Desenvolvimento Humano (IDH) da Organização das Nações Unidas (ONU).

O Brasil saiu do 78º para o 79º lugar em 2018, se comparado ao ano anterior, de acordo com os dados divulgados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O índice mede o bem-estar da população considerando fatores como saúde, escolaridade e renda