A merenda escolar para estados e municípios será reajustada em
2017. O presidente da República,e o ministro da Educação,
anunciaram, nesta quarta-feira, 08/02, no Palácio do
Planalto, a liberação de R$ 465 milhões para o Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) no ano de 2017 para atender 41 milhões de
estudantes em todo o país. Para os alunos nos ensinos fundamental e
médio regular, que representam 71% dos atendidos pelo programa, o
reajuste ficou em 20%. Já para as demais modalidades, a exemplo de
escolas de tempo integral, pré-escola e outros programas especiais, o
aumento médio é de 7%.
Para esse ano, o orçamento do PNAE é de R$ 4,15 bilhões, sendo R$
1,24 bilhão destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da
Agriculta Familiar (Pronaf). Os repasses aos estados e municípios serão
feitos para 200 dias letivos por ano, sendo que cada parcela é repassada
para o atendimento de 20 dias letivos. Os repasses para os municípios
também terão valores corrigidos acima dos 10%. Para cidades de até 20
mil habitantes, o novo repasse é de R$ 231,292, com aumento de 15%. Já
de até 50 mil, o repasse será de R$ 429,016, com 12% de reajuste. Os
municípios com até 100 mil habitantes receberão R$ 993,458, com aumento
de 12%. E os com até 500 mil habitantes, o repasse novo é de R$
2,835,184, cujo reajuste é de 13%.
Origem - O PNAE foi implementado pelo governo federal em 1955 com o
objetivo de contribuir para o crescimento, o desenvolvimento, a
aprendizagem, o rendimento escolar e formação de hábitos alimentares
saudáveis dos estudantes brasileiros. Atualmente, estão cadastrados no
programa 6 mil nutricionistas e 80 conselheiros de alimentação escolar.
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