sábado, 4 de maio de 2019

Palestra: plateia acha que Moro provocou Toffoli

O amigo do amigo de Moro.
O Globo - Coluna de Lauro Jardim
Por Gabriel Mascarenhas 

Sergio Moro deu uma palestra no evento organizado pelo IDP, a universidade de Gilmar Mendes, em Lisboa, há cerca de dez dias.

Num dos slides que usou em sua apresentação, sobre o estado democrático e o combate à criminalidade, Moro listou as principais facções do Brasil, entre elas a "Amigos dos Amigos", que atua no Rio de Janeiro.
Na plateia, houve gente importante aproveitando para cair na gozação, garantindo que Moro quis provocar Dias Toffoli, o "amigo do amigo de meu pai", nas palavras de Marcelo Odebrecht.

Justiça nega liberdade para acusado de matar Marielle

4ª Vara Criminal do Rio. nega liberdade para acusado de assassinar Marielle e Anderson.
Foto: G1
O Globo - Por Ancelmo Gois

O ex-policial Élcio Queiroz, um dos acusados pelo MP pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, teve o pedido de liberdade negado pela 4ª Vara Criminal do Rio. 
Élcio e o sargento reformado Ronnie Lessa, também denunciado pelo MP, estão em presídios de segurança máxima fora do Rio e participarão de uma audiência, no dia 6 de junho, pelo sistema de videoconferência.

sexta-feira, 3 de maio de 2019

O reajuste, de 3,3% a 3,6%, passa a valer a partir da meia noite do próximo domingo



O preço do gás de cozinha vai ser reajustado a partir da meia noite do próximo domingo (5)
Marcello Casal / Agência Brasil

Estadão Conteúdo

A Petrobras comunicou às distribuidoras de gás liquefeito de petróleo (GLP) que o preço do produto vendido em embalagem de até 13 quilos, popularmente conhecido como botijão de gás, vai ser reajustado a partir da meia noite do próximo domingo (5). Segundo o Sindigás, que representa as distribuidoras, o reajuste vai oscilar de 3,3% a 3,6%, dependendo do polo de suprimento. O reajuste acontecerá, curiosamente, sete dias após o ministro da Economia, Paulo Guedes, prometer reduzir o preço do gás pela metade.

"Pelos cálculos do Sindigás, o valor do GLP empresarial está 19,5% acima do GLP para embalagens de até 13 kg", acrescentou o sindicato em nota oficial.

Produção industrial brasileira cai 1,3 % de fevereiro para março



247, com Agência Brasil - Em mais um indicativo da paralisia econômica promovida pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo seu ministro da Economia, Paulo Guedes, a produção industrial brasileira recuou 1,3% na passagem de fevereiro para março, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal divulgados hoje (3), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mês anterior, a indústria havia crescido 0,6%. Os dados refletem o desmonte que veio com força a partir de 2016, quando houve um golpe contra Dilma Rousseff e impôs uma agenda ultraliberal, baseada na entrega de setores estratégicos para estrangeiros. A Confederação Nacional das Indústrias (CNI) já havia divulgado uma pesquisa Indicadores Industriais apontando que em março o faturamento industrial caiu 6,3%, as horas trabalhadas na produção diminuíram 1,5% e a utilização da capacidade instalada recuou 0,9 ponto porcentual em relação a fevereiro na série livre de influências sazonais.

Sobre o recuo de 1,3% foram registradas quedas em todos os tipos de comparação temporal: em relação a março do ano passado (-6,1%), média móvel trimestral (-0,5%), acumulado do ano (-2,2%) e acumulado de 12 meses (-0,1%). Dezesseis das 26 atividades industriais pesquisadas tiveram queda na produção na passagem de fevereiro para março, com destaque para os alimentos, que recuaram 4,9%.

Outros setores que influenciaram a queda de 1,3% da indústria em março, na comparação com fevereiro, foram automotores, reboques e carrocerias (-3,2%), coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-2,7%), indústrias extrativas (-1,7%) e outros produtos químicos (-3,3%). 

Nove segmentos tiveram alta na produção e evitaram uma queda maior da indústria no período, com destaque para produtos farmoquímicos (4,6%).

Entre as quatro grandes categorias econômicas, apenas os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo, tiveram alta (0,4%). A maior queda foi observada nos bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (-1,5%).

Entre os bens de consumo, houve queda de 1,3% nos bens duráveis e de 1,1% nos bens semi e não duráveis.

Damares fora do governo?

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, pediu ao presidente Jair Bolsonaro para deixar o governo, segundo a revista Veja. A justificativa que ela apresentou ao chefe há alguns dias seria o cansaço, problemas de saúde e ameaças de morte que teria recebido. A ministra, inclusive, abandonou sua residência, em Brasília, e passou a morar num hotel, cujo endereço é mantido em segredo.

Começa a campanha de vacinação contra a febre aftosa

De 01 a 31 de maio os produtores devem vacinar todo o rebanho

A primeira etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa começou na quarta-feira (01) e segue a até o dia 31 de maio. Todos os bovinos e bubalinos devem ser imunizados neste período. Hoje o rebanho do Estado é de 1.864.562 bovinos e bubalinos.

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) espera imunizar mais de 90% do rebanho para continuar com o status de área livre de febre aftosa com vacinação. Nesta etapa houve alteração na composição da vacina. “A fórmula da vacina sofreu alterações com a redução na dosagem de aplicação de 5 para 2 ml, o que deve diminuir os problemas de reação à vacina”, explicou o Presidente da Adagro, Paulo Roberto Lima

As vacinas serão vendidas em frascos de 15 e 50 doses e devem ser adquiridas em casas agropecuárias. Após a compra e a aplicação o produtor deve declarar a vacinação nos escritórios da Adagro, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA). É importante que na hora da declaração o produtor, faça sua atualização cadastral, inclusive com o detalhamento do seu rebanho por sexo e idade.

O produtor que não vacinar ou declarar seus animais pagará multa e ficará impossibilitado de retirar a Guia de Trânsito Animal (GTA), documento necessário para transitar com o animal para eventos agropecuários, enviar animal para abate ou até mesmo vende-lo para outro proprietário. A multa é de R$60,00 por animal e R$ 300,00 por propriedade.

Para que o rebanho fique protegido contra a aftosa, os criadores devem ter os seguintes cuidados:· Comprar as vacinas somente em lojas registradas;

· Verificar se as vacinas estão na temperatura correta: entre 2°C e 8°C;

· Transportá-las em caixa térmica e manter a vacina no gelo até o momento da aplicação;

· Escolher a hora mais fresca do dia e reunir o gado. Lembrar que só devem ser vacinados bovinos e búfalos;

· Lembrar que a higiene e a limpeza são fundamentais;

· Aplicar na tábua do pescoço, embaixo da pele;

PR: se for negociar desse jeito a reforma não passa


O líder do PR, deputado Wellington Roberto, não gostou de ver a líder do governo no Congresso, Joice Hasselman (PSL-SP), botar a boca no trombone e avisar que o governo não fará mais concessões na reforma da Previdência. Para Roberto, Joice “se precipitou”. “Se for negociar desse jeito a reforma não passa”, disse. Ao site da Câmara, Joice afirmou que “apenas” a retirada do BPC e das alterações na aposentadoria rural serão aceitas pelos governo.

Bolsonaro; ofensiva publicitária nas mudanças da previdência


Caniela Lima - Painel -Folha de S.Paulo
O Planalto finalizou a formatação da ofensiva publicitária a favor das mudanças nas regras de aposentadoria. O mote, “Nova Previdência, pode perguntar”, tenta desmontar críticas à proposta e apresentar de maneira palatável os principais troncos do projeto de Jair Bolsonaro. As peças dizem que nada muda para quem já é aposentado, que as alterações vão ampliar a margem para investimentos e que quem ganha menos vai contribuir com menos e quem ganha mais vai com contribuir mais.

Sou o caminho A campanha foi formulada pela Artplan. As peças feitas para a TV apostam na simulação de diálogos, no formato pergunta e resposta. A ideia central é apontar para uma gestão capaz de justificar e defender os principais pontos da proposta. Há ainda uma espécie de selo que classifica as informações oficiais como “Essa é a verdade”.

quinta-feira, 2 de maio de 2019

Afronta à memória de Paulo Freire

Tramita na Câmara Federal projeto de autoria da deputada Caroline de Toni (PSL-SC) que se propõe a revogar a Lei nº 12.612/2012, que confere ao educador pernambucano Paulo Freire o título de “Patrono da Educação Brasileira”. Detestado pelos bolsonaristas, Freire (1921-1997) foi, reconhecidamente, um dos maiores pedagogos do mundo e seu método de ensino foi aplicado em Pernambuco durante o primeiro governo de Miguel Arraes (1963-1964). Ele recebeu 41 títulos de “Doutor Honoris Causa” de várias universidades, entre elas Harvard, Cambridge e Oxford. Ele foi preso em 1964, após o golpe militar, viveu no Chile durante exílio, e depois na Europa, e só em 1979 retornou ao Brasil após a aprovação da Lei de Anistia.

Elites reduziram investimento na educação em 56% desde o golpe



247 - O golpe contra Dilma Rousseff derrubou consideravelmente o investimento em educação, que diminuiu 56% nos últimos quatro anos, ao cair de R$ 11,3 bilhões em 2014 para R$ 4,9 bilhões em 2018. A projeção da Lei Orçamentária deste ano é que o valor seja ainda menor e fique em R$ 4,2 bilhões. A situação tende a piorar, porque, em dezembro de 2016, o então governo Michel Temer promulgou a PEC do Teto dos Gastos. De acordo com esta Proposta de Emenda à Constituição, o investimento de um ano deve corresponder ao do ano anterior, mas somente corrigido pela inflação. Na prática, o projeto congela investimento público. O orçamento do Ministério da Educação caiu de 11,7% entre 2014 e 2018: de R$ 117,3 bilhões para R$ 103,5 bilhões.

Se não bastassem as estatísticas preocupantes, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou um corte de 30% nos recursos de todas as universidades federais do país. Ao jornal O Estado de S. Paulo, havia dito que o MEC havia bloqueado 30% dos recursos de três universidades federais, UnB (Universidade de Brasília), UFBA (Universidade Federal da Bahia) e UFF (Universidade Federal Fluminense). Segundo o titular da pasta, nessas instituições de ensino superior ocorrem "balbúrdias" provocadas por manifestações partidárias.

No ensino superior, os gastos caíram de R$ 39,2 bilhões em 2014 para R$ 39,2 bilhões em 2018, queda de 15%.

Na educação básica as despesas tiveram redução de 19% no período (R$ 36,2 bilhões para R$ 29,3 bilhões).

Ensino Profissional o declínio foi de 27% (R4 16,4 bilhões para R$ 11,9 bilhões).

Os dados são do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal).

MEC anuncia avaliação da alfabetização

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, vai anunciar, hoje, que a alfabetização das crianças será avaliada por meio de amostra este ano, informou o Estadão. O exame havia sido cancelado completamente pela gestão do ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez. A mudança levou à demissão do então presidente do Instituto Inep, órgão do MEC responsável pelas avaliações, Marcus Vinícius Rodrigues. Também serão apresentados os resultados da avaliação do sistema de educação básica no País.

Os dados serão apresentados na primeira entrevista coletiva do ministro, que assumiu a pasta há 20 dias. Espera-se que Weintraub também dê mais informações sobre o polêmico corte de 30% nas verbas de universidades públicas federais, anunciado na terça-feira, 30.

Uma verdade inconveniente


Por Geraldo Julio*
Com o título acima, Al Gore, ex-vice presidente dos Estados Unidos, acordou o mundo e ganhou o Oscar mostrando o que muitos se recusavam a ver. Aliás, nos 12 anos após o documentário ocorreram insistentes tragédias ambientais que comprovam a verdade revelada por ele. Mesmo assim, muitos ainda teimam em ignorar. Fecham os olhos. A situação do planeta continua a piorar.
Todos os dias os brasileiros que têm algum acesso à informação recebem de forma insistente, e em tom alarmante, a mensagem que o Brasil tem um grande problema. Um déficit bilionário das contas do governo federal (a previsão é de R$ 139 bilhões em 2019). Evidentemente, esse problema precisa ser enfrentado e existem várias alternativas que conjuntamente podem fazer isso.
As despesas com a dívida da União consomem impressionantes (e quase nunca divulgados) R$ 1,4 trilhão por ano. Precisamente 10 vezes o déficit que alarma o país. Executar uma estratégia para reduzir essa despesa ajudaria muito a enfrentar o problema. No entanto, isso mexe com interesses dos muito ricos.
A União, em 2019, deixará de arrecadar R$ 306 bilhões por incentivos e isenções fiscais. Boa parte dessa renúncia de receita não representa estratégia de desenvolvimento econômico e social, mas apenas interesses de grandes grupos econômicos que conseguiram isso na pressão. É claro que reduzir essa renúncia ajudaria a enfrentar o déficit, mas isto também mexe nos interesses dos grandes.
No Brasil existe um grupo de 25 mil milionários ou bilionários com renda média de quase mil salários mínimos (R$ 1 milhão) por mês e patrimônio médio de R$ 50 milhões. Eles são 0,09% da população. Uma taxação pequena geraria uma receita de R$ 40 bilhões por ano. Isso existe em diversos países com menos desigualdade que o nosso. Mas para o Governo o problema é o mesmo, mexeria em interesses dos muito ricos.
Em quase todos os países do mundo (as exceções conhecidas são Brasil e Estônia), quem tem sua renda resultante de lucro de uma empresa paga imposto de renda assim como pagam todos os empregados de carteira assinada da mesma empresa. Aplicando alíquotas brandas teríamos uma receita de R$ 85 bilhões por ano, suficiente para enfrentar boa parte do déficit. Mais uma vez, os interesses alcançados é o dos mais abastados.
É claro que esses são apenas alguns exemplos do que pode ser feito, existem muitas outras opções. Não quero dizer que é simples, mas o que impressiona é que as alternativas acima sequer entraram em discussão, enquanto se trabalha arduamente para dizer ao Brasil que a única solução para o país é a reforma da Previdência.
Economizar na Previdência significa reduzir a renda de quem precisa de aposentadoria. Convenhamos, os assalariados não são privilegiados em relação aos setores citados nas alternativas acima. Além disso, olhando por dentro da proposta os assalariados mais pobres são os mais penalizados.
Como gestor, reconheço que o aumento da longevidade leva a uma necessidade de uma reforma. Se estamos vivendo mais tempo, precisaremos trabalhar por mais tempo.
Mas não consigo concordar que o tal trilhão, insistentemente repetido pelo Governo, deva ser pago só pelos trabalhadores que precisam da Previdência, já que existem muitas outras alternativas para se somar a esse esforço.
Como o Brasil já é o nono país mais desigual do mundo, acredito que aprofundar essa desigualdade não é o caminho mais justo. Empobrecer os pobres não é bom para o país.
Lendo recentemente artigo de Paul Krugman, vencedor do Prêmio Nobel de Economia em 2008, em sua coluna no The New York Times, publicada pela Folha de São Paulo, identifiquei um trecho que talvez explique um pouco do que está mais uma vez acontecendo no Brasil.
“Grandes riquezas trazem grande poder e distanciamento das preocupações dos cidadãos comuns. O que os muito ricos desejam, eles muitas vezes conseguem; no entanto, o que eles desejam em muitos casos é nocivo para o restante do país.”
A verdade é que existem diversos caminhos para tratar o problema do déficit das contas da União, mas a decisão do governo federal é uma nítida escolha de omitir completamente as alternativas que contrariam interesses dos mais ricos e, através de massiva campanha, convencer a todos que o único caminho é a reforma da previdência. 
A decisão, a proposta de reforma e a campanha massiva são criação de quem representa e defende os interesses dos muito ricos. Não podemos fechar os olhos. A desigualdade será ampliada em nosso país, já tão desigual.
O Brasil merece um debate mais franco sobre essa Verdade, mesmo que ela seja inconveniente para alguns.
*Artigo do prefeito do Recife para o Diário de Pernambuco

quarta-feira, 1 de maio de 2019

Todo cuidado é pouco


O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu ao BNDES e à Caixa Econômica Federal que vendam suas ações da Petrobras. O governo é o responsável pela indicação do xerife do mercado, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários). A CVM tem um colegiado com um presidente e quatro diretores.

Esse tipo de venda tem de obedecer à governança das empresas. Diretores respondem com o próprio patrimônio por eventuais decisões temerárias. A Petrobras tem sócios minoritários, que sofrem o impacto de decisões sobre venda de lotes. O BNDES detém 14% do capital total da Petrobras. A Caixa possui 2,3%.
Haveria enorme impacto econômico com venda maciça, pois as ações da empresa poderiam perder valor com uma oferta tão grande ao mercado. Especialistas em negociar ações, com posições compradas ou vendidas, podem tirar vantagem desse tipo de movimento em detrimento de acionistas minoritários e dos interesses da própria Petrobras.
Em resumo, é uma baita intervenção no domínio econômico para uma administração que se diz liberal. No governo, a versão é que há orientação para diminuir a participação do Estado e que medidas como venda de ações dependem dos conselhos das empresas. O problema é como reduzir essa participação trazendo o maior benefício possível ao Tesouro e o menor dano possível aos acionistas minoritários.  (Kennedy Alencar)

É hora de parar Bolsonaro

Por Luis Nassif no GGN
O país ainda não se refez do trauma do impeachment de Dilma. O desmonte institucional, induzido por Aécio Neves e convalidado pelo Supremo Tribunal Federal, produziu um caos geral. Assim, há sempre o prurido de reincidir e banalizar o impeachment como saída para as crises institucionais.

Mas o caso Bolsonaro é diferente de tudo o que se viu no país antes e depois da democratização. O país está entregue a um celerado, com ligações diretas com as milícias do Rio de Janeiro, comandando um bando de alucinados que assumiram posição de destaque no Ministério e que tem como único objetivo a destruição de todo sistema formal construído ao longo da história.

O que está ocorrendo não são apenas erros de políticas públicas que poderão ser consertados a partir das próximas eleições: estão promovendo desmontes irreversíveis, que se refletirão sobre o presente e sobre as futuras gerações.

A maneira como estão exercendo o poder, atropelando a noção de freios e contrapesos, esmagando o espaço político de quem pensa de forma diferente, subverte a noção de democracia. Em qualquer circunstância, uma ameaça de tal monta à democracia precisa ser combatida com a arma definitiva da própria democracia: o impeachment.

No campo ambiental, há um Ministro acusado de negocista, desmontando o sistema de defesa do meio ambiente, escondendo mapas ambientais, indispondo o país com a comunidade global civilizada, com reflexos inevitáveis sobre as exportações do agronegócio. E afastando fiscais que ousaram, em outros tempos, multar Bolsonaro por pesca ilegal. É o absolutismo nas mãos de pessoas sem nenhum nível, com comportamento das milícias.

Na educação, um celerado que anuncia cortes de verbas às universidades, como consequência da tal guerra cultural. E, em vez de programas educacionais, incentiva o conflito entre professores e alunos.

Na economia, um Ministro sem a menor noção do mundo real, movendo-se exclusivamente pela ideologia, desmontando uma instituição com a história do BNDES, comprometendo as estatísticas do IBGE, ameaçando as redes de proteção social que, até agora, impediram a explosão final da violência e da miséria. Está matando os instrumentos de financiamento da infraestrutura, sem colocar nada no lugar.

Na presidência, uma família de desequilibrados, com ligações diretas com as milícias e, agora, estimulando a guerra no campo, criminalizando movimentos sociais, e interferindo em rebeliões internas de países vizinhos, expondo não apenas os vizinhos, mas o próprio Brasil, às consequências de uma guerra, comprometendo século e meio de tradição diplomática.

Liberais podem julgar que o interesse nacional está no mercado; desenvolvimentistas acreditam que está no Estado. Os Bolsonaro, pelo contrário, não têm a menor noção sobre o interesse nacional. E, junto com governadores irresponsáveis, como Wilson Witzel, do Rio, e João Dória Jr, de São Paulo, ampliando a violência policial como resposta à crise social.

O cenário pela frente é óbvio.

No campo econômico, o ideologismo cego de Guedes não permitirá a recuperação da economia e do emprego. A cada mês, mais aumentará o exército dos desempregados e dos desanimados com o próprio país.

Na outra ponta, um presidente enlouquecido tentando eliminar o espaço político de todos que não concordem com suas loucuras. E estimulando a violência de ponta a ponta do país.

Como dois e dois são quatro, persistindo nessa loucura se terá em pouco tempo o caos social, a ampliação da miséria, do desalento, o crime organizado expandindo seu controle sobre o Brasil formal e as explosões sociais.

É impossível que os demais poderes, STF, Alto Comando, presidência da Câmara e do Senado, partidos políticos, assistam passivamente a essa destruição do país. É preciso parar Bolsonaro! Não se trata mais de disputa entre esquerda e direita, entre lulismo e antilulismo, mas de uma aliança tácita entre os setores minimamente responsáveis, para não permitir o desfecho trágico dessa loucura.

Cada dia a mais de governo Bolsonaro representa anos de destruição do futuro, até que o caos torne a selvageria irreversível.

É hora de parar Bolsonaro.

Os puxa-sacos

Bolsonaro incentiva a formação de um governo de puxa-sacos
Auxiliares escancaram ideias bizarras para agradar e enterram critérios técnicos
Bruno  Boghossian – Folha de S.Paulo

Nenhum governante quer ter uma equipe que trabalha na contramão das diretrizes estabelecidas por sua gestão. Se um ministro não quiser seguir a linha determinada pelo presidente, por exemplo, pode tentar convencer o chefe a mudar de rumo ou, então, voltar para casa.
Jair Bolsonaro deixou essa orientação clara para seus subordinados. Depois de demitir um diretor do Banco do Brasil por causa de uma propaganda que tinha atores negros, ele passou o recado: “Quem indica e nomeou o presidente do banco? Sou eu? Não preciso falar mais nada”.
O presidente quer assessores afinados com suas visões. É normal que ele busque se livrar de dissidentes, mas o objetivo final é outro. Bolsonaro se move para eliminar focos de moderação e limpar terrenopara suas ideias mais radicais.
Na prática, o governo estimula a formação de um time de puxa-sacos. Nesse programa de incentivo à bajulação, pouco importam critérios técnicos ou avaliações sobre os projetos de um ministério. O importante é dizer “sim” para o chefe.
“Eu não sou armamentista? Então, ministro meu ou é armamentista ou fica em silêncio. É a regra do jogo. Tá ok? Mais alguma coisa?”, afirmou Bolsonaro no sábado (27).
Em primeiro plano, o núcleo extremista do governo quer evitar as marolas provocadas por declarações públicas como as do vice-presidente Hamilton Mourão. O objetivo secundário é neutralizar e constranger personagens, principalmente entre os militares, que trabalham para bloquear os planos desse grupo.

terça-feira, 30 de abril de 2019

Governo brasileiro esperava golpe na Venezuela para amanhã

Por Helena Chagas no Blog Os Divergêntes
O governo brasileiro foi pego de surpresa hoje de manhã pela investida de Juan Guaidó e seus aliados para derrubar Nicolás Maduro. Jair Bolsonaro e os ministros militares palacianos esperavam, sim, uma tentativa amanhã, no dia 1º de maio. Souberam da movimentação em Caracas já pela manhã, o que explica o fato de nada terem afirmado nas primeiras horas do dia. O Planalto só se manifestou, apoiando Guaidó, depois que a embaixadora do autoproclamado presidente interino, Maria Teresa Belandria, cobrou um posicionamento brasileiro.
Autoproclamado presidente interino e líder da oposição da Venezuela, Juan Guaidó na sede da delegação da União Europeia no Brasil. Foto Orlando Brito

Interpelada sobre a antecipação das manifestações previstas para amanhã, a embaixadora disse a interlocutores que Guaidó não avisou os militares brasileiros por temer vazamentos. Surpreendidos e agastados, os ministros palacianos acham que essa precipitação pode ter contribuído para o esvaziamento desse movimento.

Apesar de evitarem dar a tentativa de golpe de hoje como já fracassada – afinal, Caracas ainda está vivendo uma situação caótica – os generais brasileiros admitem que foi ficando claro, nas últimas horas, que o presidente autoproclamado não tem o apoio de militares de alta patente de seu país. A maior parte dos dissidentes que o apoiaram é de militares não graduados, com posto de capitão – inclusive alguns dos 25 que pediram asilo na embaixada brasileira agora à tarde. Além do recuo desses militares, o refúgio do oposicionista Leopoldo López na embaixada do Chile em Caracas é o sinal mais concreto de que a insurreição não deu certo.

As coisas começam a ficar mais claras aos poucos, mas, no Brasil, nem integrantes do governo nem da oposição arriscam um palpite sobre o que vai acontecer na Venezuela nos próximos dias. “Não tenho bola de cristal, como o bruxo da Virgínia”, diz um o ex-chanceler Celso Amorim.

Deputado consegui Aprovar UTIs em hospitais de Garanhuns e de Caruaru


O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, aprovou solicitação do deputado federal Fernando Rodolfo (PR-PE), em audiência hoje, para construção de uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva) neonatal no Hospital Infantil Palmira Sales, em Garanhuns, e de uma UTI no ICIA (Instituto do Câncer Infantil do Agreste), em Caruaru, com dez leitos cada uma. Os recursos virão de emendas parlamentares adicionais a serem liberadas.

“Vamos construir as UTIs”, assegurou Mandetta. Rodolfo argumentou ao ministro da Saúde ser inconcebível que dois hospitais de alta demanda, vinda de todo o Agreste Meridional, não possuam UTIs. “É uma reivindicação justíssima da população da região, que não pode continuar a ser protelada. Com as UTIs, o Hospital Infantil e o ICIA completam seu espectro de atendimento”, assinalou o deputado pernambucano.

IBGE: Desemprego sobe para 12,7%


A taxa de desemprego no primeiro trimestre do ano subiu para 12,7% segundo a Pnad Contínua, do IBGE, divulgada nesta terça-feira, 30. No período de outubro a dezembro de 2018 a taxa foi de 11,6%.

Mais de 1,2 milhão de pessoas entraram para a população desocupada no primeiro trimestre do ano, na comparação com o último trimestre de 2018. Com isso, o total de pessoas à procura de emprego no País chegou a 13,4 milhões.

segunda-feira, 29 de abril de 2019

Dilma cobra investigação de violação se seu sijilo fiscal: Foram crimes e não erros



247 - A presidente deposta Dilma Rousseff cobrou nesta segunda-feira, 29, investigação contra a violação de seu sigilo fiscal. Dilma foi enviar sua Declaração Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física e descobriu que alguém teve acesso ao sistema da Receita Federal e entregou declaração falsa como sendo ela. 

"Há um crime – ou vários. Mas o episódio abre outros questionamentos. Como foi possível a declaração falsa, relativa a 2018, ser aceita, se era necessário informar o número do recibo da declaração do IRPF, referente a 2017? Somente um assessor de Dilma tinha conhecimento desse número. Desconfia-se que a informação tenha sido obtida, de maneira ilegal, no sistema da Receita Federal, quebrando o sigilo fiscal de Dilma", diz a assessoria da presidente deposta em nota. 

"Quem remeteu à Secretaria da Receita Federal declaração falsa de rendimentos cometeu crime fiscal. Não foram erros. Foram crimes. E precisam ser apurados", diz a nota. 

Leia, abaixo, a nota na íntegra:

Dilma é vítima de violação de sigilo fiscal

Na entrega do IRPF de 2019, ex-presidenta descobre que alguém teve acesso ao sistema da Receita Federal e entregou declaração falsa. Advogados vão acionar Polícia e Receita Federal

Dilma Rousseff teve seu sigilo fiscal violado. A descoberta ocorreu recentemente, na entrega da sua declaração anual do imposto de renda. No dia 15 de abril, descobriu-se que outra declaração – falsa – enviada em nome da ex-presidenta, em 28 de março, fora aceita pela Receita Federal.

O caso não é apenas de violação do sistema da Receita. Há indícios de crime fiscal e de falsidade ideológica contra a ex-presidenta da República. Seus advogados vão pedir abertura de inquérito à PF e já requereram investigação no âmbito da Receita para apurar responsabilidades pela violação do sigilo fiscal.

Há um crime – ou vários. Mas o episódio abre outros questionamentos. Como foi possível a declaração falsa, relativa a 2018, ser aceita, se era necessário informar o número do recibo da declaração do IRPF, referente a 2017? Somente um assessor de Dilma tinha conhecimento desse número. Desconfia-se que a informação tenha sido obtida, de maneira ilegal, no sistema da Receita Federal, quebrando o sigilo fiscal de Dilma.

Outras dúvidas. Por que o site da Receita Federal aceitou prontamente a declaração e permitiu o envio do Recibo de Entrega, se os dados eram flagrantemente absurdos? O CEP e o endereço declarados, por exemplo, são claramente fictícios. Outras dúvidas: como e por que uma pessoa ou empresa prestou falso comprovante de rendimentos da ex-presidenta Dilma?

Em síntese:

1) Quem acessou o sistema da Receita Federal de forma ilegal para obter o número do recibo da declaração relativa ao ano de 2017 cometeu crime fiscal e de falsidade ideológica.

2) Quem enviou a declaração falsa, relativa a 2018, em nome da ex-presidente cometeu crime de falsidade ideológica.

3) Quem remeteu à Secretaria da Receita Federal declaração falsa de rendimentos cometeu crime fiscal.

Não foram erros. Foram crimes. E precisam ser apurados.

ASSESSORIA DE IMPRENSA
DILMA ROUSSEFF

Governo do Estado investe 26 milhões em medicamentos

O Governo do Estado diz que vem trabalhando em um plano de reestruturação da Farmácia de Pernambuco, com o objetivo de manter os estoques abastecidos e, assim, garantir a assistência aos usuários do SUS. “Uma força tarefa, envolvendo vários setores estratégicos do órgão estadual foi montada para que as entregas sejam normalizadas no menor tempo possível”, informa o deputado estadual Isaltino Nascimento, líder do Governo na Alepe. 
Hoje, foi realizada uma reunião junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que a instituição possa também, de forma articulada, atuar junto às empresas que estão com entregas atrasadas e garantir que os prazos sejam cumpridos pelos fornecedores, garantindo, dessa forma, o recebimento dos medicamentos pela população. 
“É importante destacar também que o tesouro estadual investiu, nos últimos três meses, um montante de R$ 26 milhões com medicamentos, enquanto recebe de financiamento do Governo Federal para a área pouco mais de R$ 1 milhão por mês – contrapartida que está muito aquém aos preços dos medicamentos praticados atualmente no mercado”, completa Isaltino. 
Segundo o Governo, apesar da crise financeira e desta baixa contrapartida federal, o serviço da Farmácia de Pernambuco vem sendo expandido a cada ano. Em 2015, atendia 32 mil pessoas e, atualmente, o cenário é de 54 mil pessoas. A cada mês cerca de 1,5 mil novos usuários ingressam no programa. Pernambuco ainda ocupa o posto de maior incorporador de fármacos do SUS no Brasil, com mais 75 novos remédios incluídos na cesta de medicações desde 2010.

Conspiração contra Mourão é invenção de Olavo de Carvalho



Convidada pelo então presidenciável Jair Bolsonaro para ser vice, a advogada e deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) dá “graças a Deus” por não ter aceitado a proposta e diz que a “conspiração” do escritor Olavo de Carvalho e dos filhos do presidente contra o vice Hamilton Mourão deverá ser uma constante ao longo dos quatro anos do mandato.


“É a dinâmica da família [Bolsonaro]”, afirma.

(…)

Ambientalistas temem extinção do Instituto Chico Mendes


Enfraquecimento das políticas públicas ambientais, esvaziamento do quadro de funcionários com troca de técnicos por militares em áreas indígenas e transferência de atribuições para o Ministério de Agricultura formam o pano de fundo da crise instalada no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O UOL apurou que a mudança na política de licenciamento ambiental, a proposta de acabar com a lista de espécies ameaçadas de extinção e a liberação para exploração de petróleo em Abrolhos, primeiro parque nacional marinho criado no Brasil, acirraram os ânimos na queda de braço do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, com servidores, ambientalistas e indígenas.
"O ministro está juntando elementos para uma fusão do Ibama com o Chico Mendes", diz o consultor legislativo do Senado Joaquim Maia Neto, que tem duas décadas de experiência com trabalho ambiental. "Com as medidas, ele criará condições para uma tragédia, que é a extinção do ICMBio", afirma.
À espera da votação da medida provisória que reestrutura a administração pública federal, em tramitação no Congresso, as principais vagas do Ministério de Meio Ambiente, da Funai (Fundação Nacional do Índio), do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e do ICMBio não foram preenchidas. "É o primeiro passo para um desmonte", afirma o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Rodrigo Agostinho (PSB-SP).

As infrações de Bolsonaro

Em artigo na Folha, hoje, o colunista Leandro Colon repercute matéria do mesmo jornal que revela que em cinco anos, o presidente Jair Bolsonaro cometeu seis infrações de trânsito, duas delas “gravíssimas”. A reportagem também cita a primeira-dama, Michelle, e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, que estouraram o limite de 20 pontos em infrações. Não à toa, recentemente o presidente falou em aumentar de 20 para 40 pontos o limite exigido para a suspensão da carteira de habilitação.
Na avaliação do colunista, Bolsonaro “age com argumentos e teorias que muitas vezes não fazem sentido. Dirige o País como ele e sua família conduzem os próprios carros”. Colon lembra também da recente infração cometida pelo presidente durante o feriado de Páscoa, no Guarujá, quando saiu de moto pelas ruas da cidade.

Boulos: Quem trata professor como inimigo e milicia como amigo não tem condições para governar o país


247 - Guilherme Boulos, coordenador do MTST e da Frente Povo Sem Medo, criticou a atitude de Jair Bolsonaro, que na manhã deste domingo (28) publicou vídeo gravado em sala de aula por estudante que destratava uma professora.


"Quem trata professor como inimigo e miliciano como amigo não tem condições para governar um país, escreveu o pesolista.

Mais cedo, o jornalista Luis Nassif também havia criticado Jair Bolsonaro, o acusando de prática fascista ao expor a professora na internet e de dedo-duro, o que é recriminado inclusive nos meios militares. "Fiz o tiro de guerra e, se bem me lembro, os próprios sargentos denominavam os delatores de 'cachorros', escreveu Nassif.

A relação promiscua entre a industria do compliance e os procuradores dos EUA



Luis Nassif (GGN) - Não se irá entender a articulação de procuradores e juízes punitivistas ao redor do mundo, unidos em torno da bandeira anticorrupção, se não incluir na análise a milionária indústria do compliance – a tecnologia dos modelos de governabilidade destinados a vacinar uma empresa contra a corrupção e que tem nos grandes escritórios de advocacia e empresas de auditoria os maiores beneficiados.

Em quase todos os países, o jogo é padrão. No início, uma campanha sem quartel dos procuradores contra empresas suspeitas, infundindo terror nos empresários direta ou indiretamente ameaçados pelas investigações. Depois, a campanha pela implementação de sistemas de compliance nas empresas por grandes escritórios de advocacia, abrindo um mercado de trabalho para os procuradores.

O jogo é esse. Em um primeiro momento...

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