Itamar Garcez – Blog Os Divergentes
A
Operação Lava-Jato pode estar diante de uma importante inflexão. Está
na ordem do dia a pressão para que as prisões preventivas – estimulantes
essenciais, até aqui, para os acordos de delação premiada – sejam
abrandadas.
O debate foi novamente estimulado por Gilmar Mendes, juiz da Suprema Corte (STF). Para ele, “as alongadas prisões que se determinam em Curitiba” conflitam “com a jurisprudência que construímos ao longo desses anos”.
Ao
mesmo tempo, ganha projeção o apelo formal do ex-deputado Eduardo Cunha
para que o STF revogue sua prisão, decretada pelo juiz Sergio Moro. O
interesse de Cunha é o mesmo de todos ao alcance do sufeta de Curitiba.
Debate
oportuno, embora tardio. O tema agora só é alvo do escrutínio de
jurisconsultos, jornalistas e políticos por que atinge argentários e
personagens politicamente influentes. A Lava-Jato, afinal, quebrou um
paradigma.
No
cotidiano, não é raro que suspeitos comuns sejam privados do devido
processo legal. O tratamento que hoje tanto incomoda maganos é muito
superior à rotina dos que não conseguem sequer contratar um rábula.
Em artigo publicado na Folha de S. Paulo desta
quinta, 9, Cunha descreve uma rotina dos cárceres. “Acusações sem
provas, (…), viram instrumentos de culpa”, escreveu, como se
surpreendido pela realidade.
Integrantes
de uma casta ultraprivilegiada em meio às privações do povaréu,
procuradores e juízes contribuiriam por mais igualdade se ampliassem a
tal jurisprudência à toda cidadania. É para isto que são muito bem
pagos.
O tratamento sentenciado para os abonados meliantes do erário deve também ser aplicado à plebe anônima. O nome disto é Justiça.
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