quarta-feira, 21 de julho de 2021

Ivan Valente defende investigação sobre ajuda do governo à Universal



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Ivan Valente (Foto: Luis Macedo - Agência Câmara)

Carta Capital - O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) afirmou nesta terça-feira 20 que vai entrar com uma representação na Procuradoria-Geral da República e na Procuradoria da República no Distrito Federal para apurar possível crime de improbidade administrativa na viagem que o vice-presidente Hamilton Mourão fez a Angola, onde tentou interceder para auxiliar a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd). O crime de improbidade administrativa ocorre quando o agente público age, no exercício do cargo, contra o interesse público.

A ação vai questionar o uso de dinheiro público para atender a interesses privados e solicitar informações sobre os custos dos voos da Força Aérea Brasileira (FAB) e como as hospedagens foram bancadas em Angola. O Estadão mostrou ontem que o presidente Jair Bolsonaro agiu para que o vice tentasse resolver um conflito do grupo religioso no país africano.Na semana passada, Mourão viajou a Angola para participar de reunião da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). O general disse ao Estadão que, a pedido de Bolsonaro, conversou com o presidente angolano, José Lourenço, para tentar ajudar a Universal.

Leia a íntegra da matéria na Carta Capital

Mãe de Ciro Nogueira assume vaga no Senado

 

Do Blog de Magno Martins

Caso seja confirmada a indicação do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para assumir a Casa Civil da Presidência, sua vaga no Senado ainda vai permanecer com a sua família.

Isso porque a primeira suplente do senador é a sua mãe, Eliane e Silva Nogueira Lima. Chamada politicamente de Eliane Nogueira, ela também é filiada ao PP, mas não tem experiência em cargos públicos.

O segundo suplente do senador é Gil Marques de Medeiros, conhecido como Gil Paraibano. O político foi eleito nas últimas eleições e assumiu como prefeito de Picos, no Piauí.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, hoje, que fará uma reforma ministerial. O desenho envolve trocas em três pastas: Ciro Nogueira (PI) vai para a Casa Civil no lugar do general Luiz Eduardo Ramos, que passa para a Secretaria-Geral, ocupada por Onyx Lorenzoni (DEM).

Já Onyx, pelos planos atuais, ocupará o Ministério do Trabalho e Emprego, que será recriado com a divisão do Ministério da Economia, de Paulo Guedes. A expectativa é a de que as mudanças se concretizem até sexta (23), com a publicação da medida provisória que recriará o Ministério do Trabalho.

Ciro Nogueira é o atual presidente nacional do PP e um dos principais líderes do Centrão, bloco de sustentação do governo Jair Bolsonaro. O político foi reeleito para o Senado em 2018, portanto tem mandato até o início de 2027.

Quando decidiu indicar sua mãe como primeira suplente, nas eleições de 2018, a movimentação foi vista por adversários políticos locais como um indicativo de que se preparava para disputar o governo do estado do Piauí em 2022, mantendo o controle sobre sua vaga no Senado.

Vacina Sputnik chegará pelo Recife

 

Da coluna de João Alberto

Na próxima semana, um avião vindo de Moscou desembarcará no Aeroporto dos Guararapes com 1,1 milhão de doses da vacina Sputnik V, compradas pelo Consórcio Nordeste. Uma parte ficará em Pernambuco, a outra será distribuída pelos estados da região.

quarta-feira, 9 de junho de 2021

TCU afasta auditor ligado a nota citada por Bolsonaro

Do Blog de   Magno Martins 

O Tribunal de Contas da União (TCU) afastou, hoje, o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques do grupo de fiscalização de gastos para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.

Ele é apontado como responsável pela elaboração de um estudo paralelo que questiona o número de mortes por Covid no Brasil. Essa nota foi usada nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro para questionar o número de mortes causadas pela doença, apurado pelos estados.

Na segunda (7), o TCU já havia emitido nota em que desmente Bolsonaro e nega ter produzido estudo ou documento que coloque em dúvida o número de mortes por Covid.

Ao mesmo tempo, o corregedor do TCU, ministro Bruno Dantas, encaminhou para a presidente do tribunal, ministra Ana Arraes, pedido para abertura de processo administrativo disciplinar contra o servidor.

A expectativa é que ela autorize o processo ainda nesta quarta, afaste Alexandre também do cargo de auditor e peça à Polícia Federal para abrir inquérito policial.

Se o pedido do corregedor for acatado, o que é a tendência, o auditor ficará afastado do cargo pelo prazo de 60 dias, impedido de entrar no prédio do tribunal e de usar os sistemas do tribunal.

terça-feira, 8 de junho de 2021

Conselho de Ética aprova perda de mandato de Flordelis

 Do Blog de Magno Martins

O Conselho de Ética da Câmara decidiu, hoje, por 16 votos a 1, cassar o mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019.

Os deputados aprovaram o relatório do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), apresentado na última semana. O único deputado que votou a favor da Flordelis foi Márcio Labre (PSL-RJ).

O plenário da Casa ainda precisa dar a palavra final na decisão. Para que Flordelis perca o mandato são necessários 257 votos, isto é, a anuência da maioria absoluta dos deputados.

Ainda não há data para a votação e Flordelis poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

quinta-feira, 3 de junho de 2021

Pazuello é absolvido pelo Exército após participação em ato com Bolsonaro...

 


O Comandante do Exército, general Paulo Sérgio, decidiu hoje não aplicar nenhuma punição ao general Eduardo Pazuello, por participar de um ato político com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no Rio de Janeiro no último dia 23. O processo disciplinar foi arquivado. 

Em nota divulgada nesta quinta-feira (3), o Centro de Comunicação do Exército justificou que Comandante do Exército "analisou e acolheu os argumentos apresentados por escrito e sustentados oralmente pelo referido oficial-general". 

Economist diz que Brasil precisa tirar Bolsonaro em 2022

 

BBC

Um relatório especial da revista britânica The Economist, publicado hoje, afirma que o Brasil vive hoje "sua maior crise desde o retorno à democracia em 1985" e atribui a maior parte dos problemas ao governo do presidente Jair Bolsonaro.

A capa do relatório – que contém sete reportagens em 11 páginas – traz uma imagem do Cristo Redentor usando uma máscara de oxigênio e a manchete "On the brink" ("Na beira").

"Seus desafios [do Brasil] são assustadores: estagnação econômica, polarização política, ruína ambiental, regressão social e um pesadelo ambicioso. E teve de suportar um presidente que está minando o próprio governo. Seus comparsas substituíram funcionários de carreira. Seus decretos têm forçado freios e contrapesos em todos os lugares", diz o texto de abertura do relatório assinado pela correspondente do Economist no Brasil, Sarah Maslin.

No artigo que conclui o relatório – intitulado "Hora de ir embora" – a revista diz que o futuro do Brasil depende das eleições de 2022, e que a prioridade mais urgente do país é se livrar de Bolsonaro.

"Os políticos precisam enfrentar as reformas econômicas atrasadas. Os tribunais devem reprimir a corrupção. E empresários, ONGs e brasileiros comuns devem protestar em favor da Amazônia e da constituição", diz a revista.

"Será difícil mudar o curso do Brasil enquanto Bolsonaro for presidente. A prioridade mais urgente é votar para retirá-lo do poder".

A revista não sugere qual candidato seria o mais indicado para governar o Brasil. "As pesquisas sugerem que Lula ganharia em um segundo turno [contra Bolsonaro]. Mas, à medida que a vacinação e a economia se recuperam, o presidente pode recuperar terreno. Lula deve mostrar como a forma de [Bolsonaro de] lidar com a pandemia custou vidas e meios de subsistência, e como ele governou para sua família, não pelo Brasil. O ex-presidente deve oferecer soluções, não saudades".

A revista, fundada em 1843 e lida por muitos empresários e políticos em todo o mundo, costuma fazer relatórios detalhados do Brasil. A imagem do Cristo Redentor costuma ser usada nas capas da revista como analogia para a sua opinião sobre o país.

Em 2009, uma capa mostrava o Cristo Redentor decolando, como se fosse um foguete, com a manchete "O Brasil decola" – elogiando políticas econômicas da época. Mas em 2013, em uma imagem semelhante, o mesmo Cristo Redentor aparecia na capa como um foguete desgovernado e a manchete "O Brasil estragou tudo?". Naquela edição, a revista criticava uma mudança de rumo nas políticas econômicas.

'Década de desastres'

A publicação afirma que o Brasil já enfrentava uma "década de desastres" antes mesmo da chega do presidente ao poder, mas que agora o país está retrocedendo – com Bolsonaro e com a pandemia de Covid-19.

"Antes da pandemia, o Brasil sofria de uma década de problemas políticos e econômicos. Com Bolsonaro como médico, o Brasil agora está em coma".

A Economist argumenta que Bolsonaro não deu um golpe de Estado – como alguns temiam que pudesse acontecer –, mas possui instintos autoritários que enfraqueceram as instituições democráticas brasileiras, com suas constantes agressões.

"Muitos especialistas disseram que as instituições brasileiras resistiriam a seus instintos autoritários. Até agora, eles provaram estar certos. Embora Bolsonaro diga que seria fácil realizar um golpe, ele não o fez. Mas, em um sentido mais amplo, os especialistas estavam errados. Seus primeiros 29 meses no cargo mostraram que as instituições do Brasil não são tão fortes quanto se pensava e se enfraqueceram sob suas agressões”.

A revista diz que Bolsonaro encerrou a investigação da Lava Jato após acusações feitas contra seus filhos – beneficiando "políticos corruptos e grupos criminosos organizados" –, não promoveu mais reformas significativas desde a reforma da Previdência de 2019 e causou danos à Floresta Amazônica, por se solidarizar com madeireiros, mineiros e fazendeiros que promovem o desmatamento.

"Ele levou um motosserra para o Ministério do Meio Ambiente, cortando seu orçamento e forçando a saída de pessoal competente. A redução do desmatamento requer um policiamento mais firme e investimento em alternativas econômicas. Nenhum dos dois parece provável”.

Em outra reportagem, a revista afirma que depois de uma "geração de progresso", a mobilidade social está desacelerando no país. Segundo a revista, anos de políticas voltadas para o controle da inflação e diminuição da pobreza foram seguidos por uma "década de políticas ruins e sorte pior ainda".

A revista critica as gestões do PT por investirem pouco em infraestrutura, abandonarem reformas pró-negócios e por adotarem políticas semelhante à substituição de importação. Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, também são criticados.

"Guedes se gabava de que seriam feitas reformas para simplificar o código tributário, reduzir o setor público e privatizar empresas estatais ineficientes. No entanto, o espírito reformista se mostrou fugaz. Bolsonaro não é muito liberal. Seu desgosto por reformas duras tornou fácil para o Congresso ignorar a agenda de Guedes”.

O relatório traz também análises sobre corrupção e crime, Amazônia, reformas políticas e eleitores evangélicos.

terça-feira, 18 de maio de 2021

Mais 255.100 vacinas da Astrazeneca chegam a PE


Pernambuco recebeu, na madrugada de hoje, mais 255.100 doses da vacina contra a Covid-19 da Astrazeneca/Fiocruz. Esse quantitativo será voltado para a primeira dose da população com comorbidades e das pessoas com deficiência cadastradas no BPC, além da segunda dose de idosos entre 60 e 69 anos.

As vacinas chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre à 01h50, seguindo para checagem e armazenamento no Programa Estadual de Imunização. Os imunizantes começam a ser entregues às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) já nesta manhã, para que os municípios possam fazer a retirada dos seus respectivos quantitativos.

“A chegada dessas 255.100 doses é um reforço significativo para o nosso programa de imunização. Por isso, temos a preocupação de garantir agilidade para que as doses cheguem com agilidade e segurança às Gerencias Regionais de Saúde até o final do dia, permitindo a ampliação da vacinação para uma parcela expressiva da população”, disse o governador Paulo Câmara.

"Continuamos empenhados em distribuir as vacinas no menor tempo possível para que os gestores municipais possam planejar suas atividades e imunizar sua população. Reforço para que as secretarias municipais fiquem atentas às pautas de distribuição, que informam qual a dose e qual o público contemplado naquela remessa. É importante seguir essas recomendações para não haver inconformidades ao longo da campanha", afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Até agora, o Estado soma 3.706.930 vacinas contra a Covid-19 recebidas, sendo 1.959.160 da Coronavac/Butantan, 1.683.420 da Astrazeneca/Fiocruz e 64.350 da Pfizer/BioNTech.

segunda-feira, 17 de maio de 2021

Disputa acirrada

Do blog de Magno Martins

Apesar do tempo ainda distante das eleições, a pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com blog de Magno Martins, apontando o primeiro cenário para governador de Pernambuco em 22, provocou um impacto. Um marqueteiro de plantão, que pediu para não ser identificado, interpretou os números como uma briga que parece ter caminhos de acirramento entre a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSB), com o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PL).

Mostra também, segundo ele, Marília Arraes (PT), que saiu na frente na largada, com 26%, com um percentual quase acima da soma de todos os candidatos juntos – 26,8% a 28,7%. 



 

O fardo Bolsonaro

 

Por Edson Barbosa*

Apesar de ainda estarmos distantes da eleição, a pesquisa publicada hoje pelo blog de Magno Martins reflete dois aspectos que, para mim, são significativos. O primeiro, o recall de Marília no Estado, por conta da pré-campanha pra governadora em 2018 e para prefeita do Recife ano passado.

O segundo, qualquer candidato identificado com Bolsonaro, em Pernambuco, tem chance próxima a zero de ser governador, o que é o caso de Miguel, a preço de hoje.

*Publicitário e jornalista

quinta-feira, 13 de maio de 2021

UPAE Goiana receberá 34 leitos para assistência à Covid-19

Foto de Helia Sheppa

O governador Paulo Câmara, a vice-governadora Luciana Santos e o secretário estadual de Saúde, André Longo, visitaram, na manhã desta quinta-feira (13.05), a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) de Goiana, na Zona da Mata Norte. O equipamento voltará a integrar a rede de assistência à Covid-19, com 34 leitos, sendo 24 de enfermaria e 10 de UTI. O prefeito da cidade, Eduardo Honório, e a coordenadora geral da UPAE, Cinthia Ferreira Lima, também acompanharam a vistoria.

“Fizemos uma vistoria final na UPAE de Goiana, onde vão funcionar, já a partir deste final de semana, 10 leitos de UTI e 24 leitos de enfermaria, buscando salvar vidas. Diante da pandemia que estamos enfrentando, é muito importante avançarmos nas estruturas e, ao mesmo tempo, continuar alertando a população sobre a necessidade do distanciamento social, de usar máscara e da higienização das mãos, para que a gente possa cuidar da saúde dos pernambucanos com equipamentos como esse da UPAE, mas, principalmente, com as pessoas tendo a consciência de que o vírus ainda está circulando e que é muito importante a gente se prevenir para salvar vidas e avançar na melhoria da saúde do povo de Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara.

O serviço, que será gerido pela Organização Social de Saúde Instituto Social das Medianeiras da Paz, já está recebendo os equipamentos e mobiliário necessários para acolher os pacientes. Cerca de 100 profissionais irão integrar o quadro de pessoal. O secretário de Saúde André Longo lembrou que, em Goiana, já existe o Hospital Belarmino Correia, com 15 leitos de enfermaria adultos e seis pediátricos, e agora haverá o reforço com as vagas na UPAE.

“Estamos monitorando permanentemente a situação epidemiológica do Estado. Contamos com o apoio da população para diminuir a transmissão da doença, mas em caso de necessidade, temos uma rede ampla em todas as regiões pernambucanas para ofertar a devida assistência", explicou André Longo.

Entre maio e outubro de 2020, a UPAE funcionou como unidade de referência para o atendimento à Covid-19. O serviço foi desmobilizado com a queda no número de casos no Estado e foram iniciados os trâmites para que a unidade passasse a fazer atendimentos dentro do seu perfil original, de ambulatório, com consultas médicas especializadas e exames complementares. Contudo, foi necessária uma readequação para receber os pacientes suspeitos ou confirmados com o novo coronavírus.

A Secretaria Estadual de Saúde informou, porém, que manterá a licitação para escolher a organização social que irá gerir a UPAE Goiana dentro do seu perfil original, assim que os leitos para a Covid-19 não sejam mais necessários.

 

“Pare com baixaria”, diz Renan em resposta a Bolsonaro

 Do Blog de Magno Martins

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) respondeu, hoje, ao ataque do presidente Jair Bolsonaro e pediu: "Pare com a baixaria".

Em discurso em Alagoas, reduto eleitoral de Renan, Bolsonaro repetiu o xingamento de "vagabundo", usado por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), contra o relator.

“Se Jesus teve um traidor, temos um vagabundo inquirindo pessoas de bem no país. É um crime o que vem acontecendo com essa CPI", disse o presidente.

Em um intervalo da CPI, Renan deu a réplica. Para o senador, Bolsonaro defende "interesses próprios".

"Se ele não respeita a CPI, por favor, pare com baixaria. Ele tem seus interesses e defende seus interesses próprios. Suas agressões são socos no ar. A CPI não vai sucumbir a isso, vai cumprir seu papel", disse Renan.

O senador disse ainda que Bolsonaro foi inaugurar uma obra já inaugurada. O viaduto da solenidade com o presidente foi inaugurado pelo governador Renan Filho, filho de Renan Calheiros, em dezembro de 2020. Houve liberação parcial das faixas para o trânsito e, as demais, foram liberadas gradativamente neste ano.

"Acabo de ser informado que o presidente foi a Alagoas em avião presidencial inaugurar obra já inaugurada. E me atacar pessoalmente e atacar essa comissão parlamentar de inquérito. Em resposta ao presidente da República, dizer que o que nos preocupa verdadeiramente é o número de mortes que aconteceram no Brasil. São mais de 428 mil vítimas", disse Renan.

quarta-feira, 12 de maio de 2021

Eduardo da Fonte apresenta projeto para instituir o piso salarial nacional para a Enfermagem



O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) protocolou na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 1768/21) que institui o piso salarial nacional para profissionais de enfermagem. O valor proposto é de R$ 7,7 mil para enfermeiro; 70% deste valor para técnico de enfermagem e 50% para auxiliar de enfermagem e parteira. O piso considera ainda a jornada de trabalho de 30 horas semanais.

“Nosso projeto contempla trabalhadores da rede pública e privada que trabalham arduamente para atender nossa população. Em muitas situações, são eles os responsáveis pelo primeiro atendimento de quem precisa de um posto de saúde ou de um hospital. O momento é mais do que oportuno, a pandemia evidenciou o comprometimento desses profissionais com os brasileiros”, afirmou Eduardo da Fonte.

A proposta chegou ao gabinete do parlamentar pela deputada estadual Roberta Arraes (PP), que recebeu o pleito dos profissionais da Enfermagem; e também conta com o apoio do presidente do PP no Recife, Lula da Fonte.

CPI da Covid: Flávio Bolsonaro xinga Renan Calheiros

 

Do Blog de Magno Martins

Minutos antes de a sessão da CPI da Covid ser suspensa, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) chamou o relator Renan Calheiros (MDB-AL) de "vagabundo". O clima já estava tenso porque alguns senadores pediam a prisão do depoente Fabio Wajngarten, ex-secretário especial de Comunicação do Governo Federal, por considerarem que ele mentiu várias vezes no testemunho.

"Que a CPI busque colaborar com a vacina no braço do brasileiro, salvar vidas. Não fazer de palanque como o senador Renan Calheiros tenta fazer a todo o momento. Imagina a situação: um cidadão honesto ser preso por um vagabundo como Renan Calheiros? Olha a desmoralização, a desmoralização", disparou o filho do presidente Jair Bolsonaro.

O senador Renan Calheiros reagiu ao xingamento: "Vagabundo é você que roubou dinheiro do pessoal do seu gabinete", disse em referência à investigação de rachadinha contra Flávio quando era deputado estadual no Rio de Janeiro.

Flávio Bolsonaro também mandou Renan "se foder".

Lula dispara no Datafolha e tem 41% contra 23% de Bolsonaro




247 - O ex-presidente Lula disparou na pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (12) e registrou 41% das intenções de voto para 2022, contra apenas 23% de Jair Bolsonaro, uma distância de 18 pontos.

No segundo turno, Lula aparece com 55% e Bolsonaro, 32%. Outros candidatos, como Sergio Moro, Ciro Gomes, Luciano Huck e João Doria aparecem com percentuais de 7% para baixo. Confira os números:

Primeiro turno:

Lula 41%
Bolsonaro 23%
Moro 7%
Ciro 6%
Huck 4%
Doria 3%

Segundo turno:

Lula 55%

Bolsonaro 32%

terça-feira, 13 de abril de 2021

Presidente não tem o direito de ser cafajeste


Por José Nêumanne*

Em fevereiro passado, o senador Randolfe Rodrigues protocolou pedido de convocação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a péssima gestão do governo federal no combate à pandemia de covid-19. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fiel ao chefe do Executivo, Jair Bolsonaro, e ao apelido que lhe impôs sua atuação deletéria, de Placebo – a substância inócua inoculada para testar o valor das vacinas –, jogou-o na gaveta, usada como túmulo de iniciativas republicanas. Em março, Alessandro Vieira e Jorge Kajuru recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para forçar a convocação da providência, que, conforme a Constituição vigente, acode ao direito de minoria, e não da maioria parlamentar, representada pelo chefe da Mesa, que atua como chefão de bando.

Coube ao ministro Luís Roberto Barroso relatar o pedido. E o fez à luz do conceito constitucional que reserva à maioria o poder de decidir sobre leis e sabatinas para embaixadores e membros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas não se pode arvorar em tirania sobre prerrogativas da minoria, que garantem o elementar na democracia. Em 8 de abril, o relator determinou ao chefão da assembleia dos veteranos (Senado tem origem etimológica no termo latino senior, mais velho) que adotasse as providências necessárias para que a comissão seja instalada, encaminhando a decisão ao plenário virtual do pretenso “pretório excelso”. Em 10 de abril, após ouvir seus pares, o presidente do STF, Luiz Fux, marcou a sessão plenária de julgamento da liminar para quarta-feira, 14 de abril. Nada de mais. Nenhum terremoto. Nenhum tsunami de intervenção jurídica. No entanto, o presidente Rodrigo Placebo arvorou-se em comentarista de atos do Judiciário, o que não lhe compete, e a definiu como “inoportuna neste momento em que estamos buscando resultados eficientes no combate à doença”, sem separar o umbu das cascas. Mas se calçou anunciando o óbvio: que não deixaria de cumprir a ordem.

O capetão artilheiro elevou o tom. “A CPI que Barroso ordenou instaurar, de forma monocrática, na verdade, é para apurar apenas ações do governo federal. Não poderá investigar nenhum governador, que porventura tenha desviado recursos federais do combate à pandemia. Barroso se omite ao não determinar ao Senado a instalação de processos de impeachment contra ministro do Supremo, mesmo a pedido de mais de 3 milhões de brasileiros. Falta-lhe coragem moral e sobra-lhe imprópria militância política”, escreveu Bolsonaro em suas redes sociais. Afinal, ele teme o quê, mesmo? E por que se isenta de cumprir sua obrigação?

O capitão, proibido de cursar a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Esao) pelo general Leônidas Gonçalves, ministro do Exército no governo Sarney, por acusação de terrorismo e indisciplina, demonstrou que realmente não preza a democracia nem a própria instituição do Exército Brasileiro. Conforme constatou o autor de Os Militares e a Democracia, Eurico Figueiredo, na série Nêumanne Entrevista, esta semana, no Blog do Nêumanne no portal do Estadão. E sendo assim, como de fato é, não poderia prezar um direito líquido e certo da minoria, que trata como inimiga de guerra. Fê-lo desrespeitando o básico convívio pacífico entre os três Poderes republicanos, segundo pontificou Montesquieu. Trata um ministro da cúpula do Judiciário como se fosse um contendor em conflito verbal, cobrindo-o de insultos, que nos tempos da nobreza levariam a um duelo, se cavalheiro fosse, como Barroso tem mostrado ser, mas ele não.

Afundando no lamaçal moral em que submerge o Palácio do Planalto, sob seu desmando, contudo, a autoridade máxima da república dos ringues foi introduzida na tragédia dos erros por um dos autores da petição acolhida pelo relator, Jorge Kajuru. Num lance digno de pugilato sem regras, este lançou nas redes sociais, não se sabe a que propósito, diálogo travado com o chefão do Executivo, diatribes de compadritos em tramoia de desmiolados. Do papo Kajuru deu-se ao desplante de cortar parte sem explicar por quê. Do que se soube foi possível ouvir que o presidente cobrou do autor da petição a ausência de governadores e prefeitos na investigação da CPI. Bolsonaro disse que Kajuru “tem de fazer do limão uma limonada”. E o interlocutor prometeu esforçar-se.

Nessa conversa nada é respeitado: nem a relação republicana que deve ser estabelecida entre o mandatário maior do Poder que executa e o ocupante provisório do mandato popular para legislar, muito menos a absurda interferência dos dois na alçada do magistrado do órgão máximo de um Poder autônomo. Ambos incorreriam, numa República que merecesse o respeito da cidadania e paga os vencimentos de ambos e de seus séquitos de servidores fiéis, em quebra de decoro, que até os delinquentes do crime organizado respeitam em suas organizações. Que Bolsonaro e Kajuru deem um mínimo de atenção aos conceitos elementares da civilidade seria ingênuo exigir. Um “cidadão de bem” – que não figure no gado bolsonarista, que permite tudo a seu pastor, nem nos seguidores do populismo rasteiro do senador – deveria esperar é que os “pais da Pátria”, como ambos sustentados pelo suor vertido pelos cidadãos assolados pela pandemia, agissem, Para lembrar ainda que, em sua pretensa mineirice, o presidente do Senado teria a obrigação de cobrar o mínimo de decoro de um governante e um representante do povo que não se comportam à altura dos votos que tiveram e aos quais recorrem para impedir a interrupção de seus mandatos. Nenhum deles pode dar-se ao luxo da cafajestice impune.

*Jornalista, poeta e escritor

Futebol pernambucano passa vergonha na copa Nordeste

 

Da coluna de João Alberto

Recentemente, André Campos me disse, em entrevista na TV, que era necessário um trabalho para evitar a decadência do futebol pernambucano. Que foi comprovada, agora na Copa do Nordeste, onde Salgueiro, Sport e Santa Cruz foram eliminados, com os dois da capital lanterninhas das duas chaves.

Nosso Estado ficou atrás da Bahia, Ceará e Alagoas, com dois classificados e do Maranhão e Piauí, com um classificado. Em resumo: uma vergonha

STF diz que Anvisa tem até dia 28 de abril para decidir sobre Sputnik V e após isso Maranhão poderá importar o imunizante



(Foto: Vladimir Gerdo/TASS/ Reuters | Reprodução)


247 - O ministro Ricardo Lewandowski concedeu nesta terça-feira (13) o prazo até o próximo dia 28 de abril para a Anvisa decidir sobre a importação excepcional e temporária da vacina Sputnik V. Caso não haja uma decisão até lá, o Estado do Maranhão está autorizado a importar o imunizante russo contra a Covid-19. O governo do Maranhão comprou 4.582.862 de doses da vacina.

Se não houver decisão até o fim do prazo, o estado do Maranhão será autorizado a imunizar a população local com a vacina russa.

"Ante o exposto, defiro em parte a liminar, ad referendum do Plenário desta Suprema Corte, para determinar que, no prazo máximo de 30 dias, a contar de 29/3/2021, a Anvisa decida sobre a importação excepcional e temporária da vacina Sputnik V, nos termos do art. 16, § 4º, da Lei 14.124/2021", diz o ministro do STF.

"Ultrapassado o prazo legal, sem a competente manifestação da Anvisa, estará o Estado do Maranhão autorizado a importar e a distribuir o referido imunizante à população local, sob sua exclusiva responsabilidade, e desde que observadas as cautelas e recomendações do fabricante e das autoridades médicas", aponta o ministro Lewandowski em sua decisão.

A justificativa do pedido, feita pelo governador Flávio Dino (PCdoB), é que a Sputnik V já foi submetida a vários testes que comprovaram sua eficácia e segurança contra a Covid-19, sendo utilizada em mais de 50 países, inclusive da América Latina. A petição também cita o estudo sobre a eficácia de 91,6% do imunizante, publicado pela revista científica internacional The Lancet.


O estado afirma que a exigência de documentos pela Anvisa para análise do pedido de uso e importação da vacina Sputnik V não tem amparo na própria regulamentação da agência (RDC 476/2021).

sexta-feira, 19 de março de 2021

TSE define nova eleição em Capoeiras

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), definiu nesta quinta feira 18 a situação política do município Capoeiras.

O candidato que venceu a eleição do ano passado, Dudu, não conseguiu ter aprovado o seu recurso na corte superior e assim fica impedido de vez de assumir o cargo.

Ex-prefeito teve contas rejeitadas na Câmara, a juíza da comarca registrou sua candidatura por reconhecer que o político não praticou irregularidades, mas no Tribunal Regional Eleitoral a decisão da magistrada não foi confirmada, chegando-se agora a definição por parte do TSE.

A nova eleição ainda não tem data, caberá ao TRE marcar ainda este ano, seja em abril ou dezembro.

Senadores falam que morte do Major Olímpio foi a "gota d'água" para Bolsonaro e querem CPI da Pandemia



Senador Major Olímpio (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)


247 - A morte do senador Major Olímpio por Covid-19 provocou no Senado comoção e revolta. Para muitos congressistas, foi a gota d’água que faz transbordar o copo de Jair Bolsonaro.

A notícia sobre Olímpio chegou aos parlamentares pouco depois de reunião de líderes do Senado em que diversos deles choraram e disseram que não aguentavam mais receber ligações de pessoas pedindo vagas em UTIs e ajuda com alimentos.

A partir de agora, deve aumentar a pressão sobre o presidente do Senado,Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pela CPI da Pandemia.


"A ausência de atitudes mais firmes, como a instalação da CPI, faz de todos cúmplices de genocídio. Em nenhum outro lugar houve um presidente tão responsável pelo que acontece. Esse senhor tem que ser apeado do poder por uma questão humanitária", diz Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A CPI já tem as assinaturas necessárias, mas o presidente do Senado tem tentado evitar sua instalação. Líderes políticos experientes do Congresso ainda são céticos. Dizem que sem mobilização nas ruas, a situação de Bolsonaro permanece a mesma, informa o Painel da Folha de S.Paulo.

Senador prevê carnificina e pede impeachment em legítima defesa dos brasileiros


Senador Fabiano Contarato e Jair Bolsonaro mostrando caixa de cloroquina 
(Foto: Roque de Sá/Agência Senado | Reprodução)



247 – "Em cerca de 20 dias, os medicamentos utilizados na intubação poderão terminar. Se Bolsonaro não for afastado com urgência, o Brasil assistirá a uma carnificina inimaginável! Estancar sua sabotagem e inoperância é questão de sobrevivência: um ato de legítima defesa!", diz o senador Fabiano Contarato (Rede-ES).


"Quem quer vacina para sobreviver é tachado de 'imbecil' e 'mau-caráter'. Mas quem desprezou 70 milhões de doses e conduziu o Brasil ao descalabro de quase 3 mil mortes diárias manda prender quem o chama de G-E-N-O-C-I-D-A, assim, em letras garrafais!", escreveu ainda o senador.

Presidente do Banco do Brasil renuncia ao cargo

 Do Blog de Magno Martins

O presidente do Banco do Brasil, André Brandão, renunciou ao cargo, hoje. A saída do executivo acontecerá no dia 1º de abril, de acordo com fato relevante publicado na Comissão de Valores Mobiliários. As informações são da CNN.

Segundo o documento, Brandão entregou a renúncia ao presidente Jair Bolsonaro, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente do conselho do BB, Hélio Lima Magalhães.

Sendo a renúncia for aceita por Bolsonaro, a indicação do novo CEO do BB deverá acontecer segundo as regras estabelecidas para a troca no comando.