segunda-feira, 24 de junho de 2019

Noblat: em um país sério, Lula seria solto e Moro investigado



"Moro privilegiou, sim, a acusação em prejuízo da defesa", diz o jornalista Ricardo Noblat em sua coluna na Veja; segundo o colunista, "em outro país onde a Justiça se leva a sério e a sério também é levada, o que vem sendo revelado a conta gotas seria razão mais do que suficiente para anular a condenação de Lula. Que tudo ou quase tudo fosse refeito, e o caso repassado a outro juiz"

247 - "Moro privilegiou, sim, a acusação em prejuízo da defesa", diz o jornalista Ricardo Noblat em sua coluna na Veja. Segundo o colunista, "em outro país onde a Justiça se leva a sério e a sério também é levada, o que vem sendo revelado a conta gotas seria razão mais do que suficiente para anular a condenação de Lula. Que tudo ou quase tudo fosse refeito, e o caso repassado a outro juiz".

"Contra Moro então se abriria um processo no Conselho Nacional de Justiça. Mas não estamos em outro país. Estamos no único com nome de árvore. Quando nada, isso deveria servir para que as florestas fossem preservadas. Infelizmente, não serve", acrescenta.


De acordo com o jornalista, "juiz pode pedir investigações. Mas não pode atuar em parceria com a acusação ou com a defesa quando lhe cabe julgar um processo". 

"Evidente por tudo que foi mostrado, e pelo que resta a ser, que Moro privilegiou, sim, a acusação em prejuízo da defesa".

Previdência: ala aliada diz que já tem 325 votos

Com ajustes, ala pró-reforma da Previdência calcula chegar a 325 votos
Daniela Lima - Painel - Folha de S.Paulo

Na ponta do lápis - O grupo de deputados que trabalha pela aprovação da reforma da Previdência começou a mapear o apoio à proposta no plenário da Câmara. Hoje, essa ala prevê contar com o aval de 80% a 85% de cada sigla que endossa a medida. Já entre os 145 deputados da oposição, há 10 votos favoráveis. A estimativa, considerada otimista, é de 325 votos a favor das mudanças nas regras de aposentadoria –17 a mais do que os 308 necessários. O plano é votar o texto antes do recesso.
O mapa de votos, porém, leva em consideração que o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP)sofrerá alterações em pontos cruciais para garantir o apoio, como redução na idade mínima para professores e uma nova regra de transição.
Mudança nesses pontos também é negociada entre as centrais sindicais e partidos de centro e centro-direita. Dirigentes da Força, da CUT, da UGT e da CSB estiveram na terça (18) com líderes de DEM, PP, PL, PRB e Solidariedade para discutir o relatório de Moreira.
Os sindicalistas estiveram ainda com o PC do B. Eles querem alterar cinco questões, entre elas a regra de cálculo das aposentadorias. Haverá nova rodada de conversas na terça (25).

sexta-feira, 21 de junho de 2019

Dono da Band critica destruição econômica causada pela Lava Jato

O empresário Johnny Saad, da Bandeirantes, quebrou o silêncio da mídia em relação à destruição de milhões de empregos pela Lava Jato e à quebra de grandes empresas nacionais; ontem, a Band realizou uma parceria com o The Intercept e divulgou novos detalhes da fraude processual contra o ex-presidente Lula
247 – Donos de grandes grupos de comunicação começam a quebrar o silêncio em relação à destruição de riquezas provocada pelo ex-ministro Sergio Moro e pela equipe do procurador Deltan Dallagnol na Lava Jato. Confira, abaixo, o comentário de Johnny Saad, dono do grupo Bandeirantes, no tweet do deputado Paulo Pimenta (PT-RS):



A ELITE ACORDOU PARA A TRAGÉDIA QUE É A LAVA JATO ?

Dono da Band critica a destruição econômica causada por @SF_Moro e @deltanmd à frente da #LavaJato e a serviço dos Estados Unidos.

Saad citou casos de corrupção em outros países onde as empresas não foram destruídas#VazaJato

Delegada não descarta participação de Flordelis na morte do marido

Sem dar muitos detalhes, investigadora considerou várias possibilidades para o assassinato do pastor Anderson do Carmo


Por Carlos Rocha no Portal T5
Foto: Binho Dutra/ Divulgação
A delegada Bárbara Lomba, da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DHNSGI) informou que não está descartada a participação da deputada federal Flordelis (PSD) na morte do marido, o pastor Anderson do Carmo. Nesta quinta-feira (20), um dos filhos da deputada afirmou aos investigadores que a mãe e três irmãs podem estar envolvidas no crime, que aconteceu no último domingo (16).

“Não está esclarecida se a execução aconteceu daquela forma que foi narrada, se são só essas pessoas envolvidas, então, muita coisa ainda está indefinida. São muitas motivações possíveis, pode ser mais de uma. E não está comprovada a relação extraconjugal”, relatou a delegada.

Durante entrevista à imprensa no início da tarde desta sexta-feira (21), Bárbara Lomba destacou que familiares, inclusive a própria deputada Flordelis, devem comparecer em breve para prestarem depoimentos. Ela optou por não dar detalhes do andamento das investigações, mas destacou que considera todas as possibilidades.

Anderson do Carmo foi morto na garagem de casa, momentos após chegar com a esposa de um jantar. “De acordo com relatos de pessoas que estavam no local, a vítima chegou em casa e minutos depois estava trocando de roupa. [Em seguida], não se sabe porque, mas voltou ao carro”, quando foi assassinado, disse a delegada. “A deputada estava no terceiro andar quando ouviu os tiros”, compactuou.

No entanto, sobre outras possibilidades, como o da perseguição e da traição, Bárbara Lomba afirmou que ainda não escutou nada disso, a não ser na imprensa. “Esse relato de que estavam sendo perseguidos não está na delegacia. Isso foi falado para a imprensa, em entrevistas”, disse, e em seguida considerou que esses vazamentos atrapalham a investigação.

Um dos filhos da pastora e deputada federal Flordelis (PSD) afirmou, na quinta-feira (20), que uma das três irmãs suspeitas de envolvimento na morte do pai chegou a oferecer R$ 10 mil ao irmão Lucas dos Santos para matar Anderson do Carmo. Ainda de acordo com o jovem, Flordelis também participou da ação. A polícia segue investigando o crime.

Palácio do Planalto virou de ponta-cabeça

Nem se completam seis meses de governo e os principais cargos no Palácio do Planalto já tiveram que ser trocados. O mais das vezes, no meio a uma tremenda confusão.
Não é à toa que o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Planalto anda com os nervos à flor da pele. Tem dado murros na mesa e distribuído notas iradas contra adversários, o que não era seu hábito.
A Casa Civil, do ministro Onyx Lorenzoni, sofreu uma reviravolta com a medida provisória 886, editada na quarta-feira (19) pelo presidente Jair Bolsonaro. Clique aqui e confira a matéria do jornalista Tales Faria na íntegra.(Do blog de Magno Martins)

Reinaldo Azevedo: Sentença contra Lula precisa ser anulada


O jornalista Reinaldo Azevedo, da Folha e Bandnews, voltou a defender nesta terça-feira (14) a anulação da sentença proferida pela juíza Gabriela Hardt, que condenou o ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia, a 12 anos e 11 meses de prisão.

Reinaldo afirma que a prisão do ex-presidente Michel Temer é ilegal, mas que há “especial requinte” contra o petista — condenado sem provas pela lava jato no caso tríplex e no caso sítio de Atibaia.

Para Azevedo, a lava jato criou uma “Lei Penal para Lula” ao arrepio da Constituição Federal e por isso é uma ilegalidade que se completa com a imoralidade da sentença da magistrada que trocou “sítio” por “apartamento”. A juíza justificou que foi induzia a erro pelos modelos prontos do sistema ‘e-proc’.

“Fiz em cima (da decisão de Moro) e, na revisão, esqueci de tirar aquela palavra (apartamento). Eu comecei a redigir essa sentença em 7 de janeiro. Fiz sozinha. Então todas as falhas dessa sentença são minhas. Nosso sistema processual, o ‘e-proc’, tem modelos de documentos para que a gente comece a editar em cima deles. Eu raramente começo uma decisão do zero, porque seria um trabalho desnecessário. Então, para a gente não esquecer as disposições finais, os parâmetros, a gente sempre faz uma sentença em cima da outra”, transcreveu Reinaldo Azevedo d’O Globo.

O jornalista da Folha e da Band vê motivos de sobra para anulação da sentença da juíza Grabriela que, segundo ele, atribui a Lula crime de “corrupção ativa” quando queria dizer “corrupção passiva” e escreve esta pérola: ‘Embora a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva tente diminuir a credibilidade dos depoimentos prestados por colaboradores e pelos co-réus Léo Pinheiro e José Aldemário […]’

“Leu com tanta atenção os autos que não se deu conta de que Léo Pinheiro e José Adelmário são a mesma pessoa!”, fulminou Azevedo, que aproveita para perguntar se o acórdão de condenação de Lula no TRF4 no caso do sítio também já está redigido.

Alunos da Rede Estadual em Garanhuns desenvolvem aplicativo para a Fenearte 2019

O governador Paulo Câmara e a primeira dama Ana Luiza receberam, nesta quinta-feira (20.06), no Palácio do Campo das Princesas, um grupo de dez alunos da Rede Estadual de Ensino, responsáveis pela criação do aplicativo Fenearte 2019. O programa poderá ser baixado a partir da próxima quarta-feira (26.06), e serve para proporcionar uma melhor experiência de visitação na maior feira de Artesanato da América Latina, que acontecerá entre os dias 3 e 14 de julho. Todos os alunos envolvidos no projeto receberam um computador de mesa como forma de reconhecimento pelo trabalho.

“Estou muito feliz e orgulhoso com o lançamento do aplicativo da Fenearte, principalmente por ter sido feito em uma escola inaugurada no ano passado, e a primeira turma já está aí, desenvolvendo um aplicativo. Isso se encaixa no nosso objetivo de estar sempre incentivando a juventude a se conectar e ter a capacidade de desenvolver bons produtos”, afirmou Paulo Câmara.

A partir do Desafio APP Fenearte 2019, realizado em parceria com a AD Diper, foi selecionado, entre 11 escolas inscritas, o produto da Escola Técnica Estadual Ariano Villar Suassuna, em Garanhuns. O aplicativo dispõe de informações como a programação da feira, os expositores, link para venda de ingressos, transporte, entre outros. Pelo terceiro ano consecutivo a exposição contará com um software exclusivo desenvolvido por estudantes. O serviço estará disponível para download gratuito nas plataformas Android e iOS.

O secretário de Educação e Esportes do Estado, Fred Amâncio, parabenizou os estudantes e professores envolvidos. “Eu fico particularmente feliz por ser uma das nossas escolas caçulas, uma das escolas mais jovens do Estado. Estamos aqui para reconhecer o trabalho dos professores, dos estudantes, da escola como um todo. Tenho certeza que o governador deve estar muito satisfeito, sabendo que a gente está fazendo uma aposta certa na educação”, comemorou o secretário.

“Foi uma experiência muito boa. A gente pôde colocar em prática tudo aquilo que a gente vê em sala de aula, com o nosso professor. O projeto uniu muito o grupo durante o desenvolvimento e é muito gratificante saber que muitas pessoas vão usar esse aplicativo”, afirmou a estudante Giovana Yasmim de Almeida.

Estiveram presentes ao evento a vice-governador Luciana Santos; a secretária executiva de Educação Profissional Maria Medeiros; o diretor-presidente da AD-Diper Roberto Abreu; a diretora de Promoção do Artesanato e da Economia Criativa da AD-Diper Márcia Souto; a professora Adelma Elias, gestora da GRE Agreste Meridional, e a professora Maria Célia, gestora da ETE Ariano Villar Suassuna.

Paulo Câmara e Geraldo Julio dão início à construção do Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa

O governador Paulo Câmara participou, nesta quinta-feira (20.06), da assinatura da Ordem de Serviço pelo prefeito do Recife, Geraldo Julio, para a construção do Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa (HECPI). A nova unidade de saúde será construída em um terreno viabilizado pelo Governo de Pernambuco, localizado no bairro da Estância, e será o primeiro do Nordeste inteiramente voltado para o tratamento e prevenção de doenças observadas com mais frequência na população idosa. Com um investimento de cerca R$ 25 milhões, o empreendimento, previsto para ser inaugurado no segundo semestre de 2020, terá capacidade para 300 internações e 300 cirurgias mensais, devendo ofertar cinco mil consultas por mês.

“O Governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife têm projetos conjuntos de referência para o idoso, e hoje o prefeito Geraldo Julio, a partir de uma área cedida pelo Governo do Estado, iniciou a construção de um centro de referência do idoso aqui no Recife, que vai realizar atendimentos tanto de média como também de alta complexidade", afirmou Paulo Câmara acrescentando que Governo do Estado e Prefeitura do Recife vão trabalhar juntos para transformar essa nova unidade de saúde em um complexo hospitalar de referência para o idoso, cuidando das pessoas da boa idade que precisam de saúde, atenção e um local especializado para o combate das doenças.

O governador informou ainda que a parceria entre Governo do Estado e Prefeitura do Recife viabilizará a integração entre o HECPI e o Hospital Geral de Areias. "Estamos fazendo uma nova obra que vai ser reiniciada agora em outubro para a unidade de referência também do idoso tanto na parte ambulatorial como também na reabilitação e na fisioterapia", explicou.

Com mais de 200 mil pessoas em idade acima de 60 anos no Recife, o prefeito Geraldo Julio reforçou a necessidade de oferecer consultas, exames, diagnósticos, cirurgias específicos para esse segmento. “É uma obra importante, que vem atender uma necessidade do Sistema Único de Saúde e complementa uma rede que a gente já tem aqui, de outros hospitais. Hoje, estamos dando a ordem de serviço para a construção dessa nova unidade e, daqui a pouco tempo, esse hospital estará aberto e oferecendo serviço com qualidade”, garantiu o prefeito.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, destacou a homenagem a Eduardo Campos, uma vez que o ex-governador foi quem idealizou e iniciou grandes obras estruturadoras do Estado, e falou da importância do novo hospital para Pernambuco. “Este é um projeto com vocação para ser um grande complexo para atender os idosos. Isso é mais do que necessário, porque a nossa população idosa vai mais do que duplicar nos próximos 30 anos. Vamos viver mais e merecemos viver com qualidade”, disse.

O secretário municipal Saúde, Jailson Correia, garantiu que o hospital irá se transformar em um complexo de referência para a saúde do idoso. “Depois de construirmos os 8 mil metros quadrados, vamos entregar o afeto e o cuidado à pessoa idosa. É um equipamento que, com certeza, vai fazer a diferença na vida de muita gente”, afirmou.

ESTRUTURA - Com conclusão prevista para o fim de 2020, o novo hospital terá foco no tratamento e controle de doenças observadas com mais frequência na população idosa, como as consequências da hipertensão e diabetes, por exemplo. Em uma área total de mais de 8 mil metros quadrados (m²), serão construídos 78 leitos, sendo 62 de enfermaria, dez de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e seis de recuperação pós-anestésica; 4 salas de cirurgia, além de farmácia, centro diagnóstico e ambulatório com 13 consultórios.

O ambulatório contará com as especialidades médicas de Cirurgias Geral, Vascular e Plástica; Clínica Geral, Geriatria, Neurologia, Cardiologia, Anestesiologia, Urologia, Proctologia e outras. No local, também serão ofertados exames de Patologia Clínica, Ultrassonografia, Ecocardiograma, Eletrocardiograma, Eletroencefalograma, Endoscopia, Colonoscopia, Tomografia, Ressonância Magnética, Urodinâmica, Eletroneuromiografia e Radiologia.

O novo hospital terá cerca de 400 profissionais, dos quais mais de 70 compondo o quadro médico, outros 100 profissionais de nível superior, como enfermeiros e assistentes sociais e mais de 200 profissionais de nível médio e técnico. Além do cuidado com os pacientes, o HECPI também terá um papel importante na formação e aprimoramento de profissionais de saúde, formação de cuidadores e na orientação de familiares e outros acompanhantes.

Também estiveram presentes à cerimônia a vice-governadora Luciana Santos, o deputado federal João Campos, acompanhado da mãe, Renata Campos, e da irmã, Maria Eduarda Campos; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco Eriberto Medeiros; os secretários Nilton Mota (Casa Civil); Fred Amâncio (Educação), Antonio Figueira (Assessoria Especial), Sileno Guedes (Desenvolvimento Social e Juventude) e Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão), além do presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremepe), Mário Fernando Lins.

Olavistas versus Santos Cruz e Bolsonaro


Aliados de Jair Bolsonaro tentaram minimizar a queda do general Floriano Peixoto da Secretaria-geral da Presidência para a chefia dos Correios. Dizem que assume com a confiança do Planalto para “limpar” e preparar a privatização da estatal.

A ala do governo ligada a Olavo de Carvalho e aliados de Bolsonaro no Congresso pregam que o general Santos Cruz, também demitido, e Floriano Peixoto estariam à frente do grupo que não respeitava a autoridade do presidente. Os militares eram próximos.(Folha)

Poder: agora Moro depende de Bolsonaro para subir


Na análise de algumas das principais lideranças do Congresso, Moro mantém força —mas está cada vez mais dependente de Jair Bolsonaro para seguir com perspectivas futuras de poder.

Por esse pensamento, houve uma inversão: Moro era fiador do governo. Agora, Bolsonaro virou fiador do ex-juiz, erguendo os braços dele em estádio de futebol e concedendo medalhas para ajudá-lo a enfrentar o escândalo das mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil.
A avaliação é ainda de que o ministro da Justiça não perde muito mais popularidade do que a já mensurada pela pesquisa XP/Ipespe —em janeiro, ele tinha 67% de avaliação positiva, contra 56% em junho. A imagem de juiz imparcial, no entanto, estaria irremediavelmente trincada.  (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)

quarta-feira, 19 de junho de 2019

Senadores de oposição desmontam estratégia de Moro

Em análise no jornal Valor Econômico, a jornalista Maria Cristina Fernandes destaca que, ao prestar depoimento sobre os escândalos da Lava Jato, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, adotou uma estratégia baseada em dois pilares. O primeiro é o de citar as absolvições na Lava-Jato (21% do total de acusados) e indeferimentos das prisões cautelares (91 dos pedidos) como prova de que não houve conluio dele com procuradoes. A segunda foi a de acusar seus inquiridores mais duros de quererem anular a Lava-jato

247 - Ao prestar depoimento sobre os escândalos da Operação Lava Jato divulgados pelo site Intercept Brasil, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, adotou uma estratégia baseada em dois pilares. O primeiro é o de citar as absolvições na Lava-Jato (21% do total de acusados) e indeferimentos das prisões cautelares (91 dos pedidos) como prova de que não houve conluio dele com procuradoes. A segunda foi a de acusar seus inquiridores mais duros de quererem anular a Lava-jato. 

Delegado por 27 anos, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) citou, por exemplo, três documentos, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que prevê Justiça imparcial para todas as pessoas no mundo, o Código de Processo Penal, que estabelece o princípio da isonomia processual (paridade entre as partes) e o Código de Ética da Magistratura, que exige um comportamento equidistante do magistrado. “E tenho certeza de que se fosse eu, como delegado, que tivesse mantido contato com os investigados num inquérito da maneira como o senhor manteve com o ministério público, eu estaria preso”, disse. 

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) perguntou se Moro lembrava de ter discutido com os desembargadores do TRF-4 antes da decisão que condenou o ex-presidente Lula e se, em férias, havia falado ao telefone com delegados, juízes ou procuradores. O ministro afirmouque o parlamentar o estava acusando e não respondeu a nenhuma das perguntas. 

O senador Humberto Costa (PT-PE) lembrou que, nos inquéritos da Lava-Jato, ele fazia com que os acusados rememorassem de conversas ocorridas três, quatro anos antes, enquanto ele, Moro, dizia não se lembrar se havia recomendado ao procurador que não prejudicasse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em processo de caixa 2 que não estava sob sua jurisdição.

Moro disse que sempre agiu respeitando a lei.

Moro derruba a audiência do Programa do Ratinho


Do Observatório da Televisão
Quem esperava uma audiência bombástica para o Programa do Ratinho, na noite de ontem, em virtude da entrevista exclusiva com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, caiu das nuvens – e do cavalo. A atração comandada por Carlos Massa registrou péssimos índices de sintonia na edição de hoje.
De acordo com dados preliminares do Ibope, o Programa do Ratinho anotou média de 6,6 pontos na Grande São Paulo, com direito a pico de 8,5. Trata-se do pior desempenho da atração em audiência em todo este ano de 2019, segundo levantamento do portal Bastidores da TV.
De quebra, Ratinho amargou uma derrota que há tempos não sofria: a perda da vice-liderança para a Record TV. O canal de Edir Macedo garantiu 6,7 pontos na faixa de confronto direto, com a exibição do reality Power Couple Brasil. Já Globo, que exibia o jogo entre Brasil e Venezuela, liderou comodamente com 33,9

Protegido por Moro, FHC pediu dinheiro a Marcelo Odebrecht, mas é Lula quem está na cadeia

Novas revelações da Vaza Jato comprovam que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pediu dinheiro ao empresário Marcelo Odebrecht; laudo da Polícia Federal mostra que a Odebrecht havia feito pagamentos mensais que somaram R$ 975 mil ao iFHC entre dezembro de 2011 e de 2012
247 - Novas revelações feitas nesta terça-feira, 18, pelo The Intercept sobre o escândalo da operação Lava Jato confirmam uma suspeita já conhecida das autoridades. A de que o ex-presidente Fernndo Henrique Cardoso solicitou dinheiro ao empresário Marcelo Odebrecht.

Segundo o Intercept, foi em uma conversa no dia 17 de novembro de 2015 que o procurador Roberson Pozzobon sugeriu investigar, num mesmo procedimento, pagamentos da Odebrecht aos institutos de Lula e FHC. “Assim ninguém poderia indevidamente criticar nossa atuação como se tivesse vies partidário”, justificou Pozzobon. 


Depois de sugerir a investigação, o procurador da Lava Jato mostrou uma troca de e-mails de 2014 entre a secretária de FHC, Anna Mantovani, e dois interlocutores: um representante da Associação Petroquímica e Química da Argentina, a Apla, identificado como Manuel Diaz, e um empresário do ramo cultural, Pedro Longhi. A secretária fala para verificarem com a Braskem – empresa do ramo petroquímico controlada pela Odebrecht – qual a “melhor maneira para [a empresa] fazer a doação [para o iFHC]”. 

A segunda imagem encaminhada por Pozzobon era de um laudo da Polícia Federal daquele mesmo ano, que mostrava que a Odebrecht havia feito pagamentos mensais que somaram R$ 975 mil ao iFHC entre dezembro de 2011 e de 2012. 

As investigações da Lava Jato também revelaram cinco emails que tratam de contribuições para o instituto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Há duas mensagens do próprio FHC pedindo doações a Marcelo em 2010. Em um dos e-mails, FHC manda a mensagem ‘SOS’, que significa socorro, para ajuda na campanha e envia dados bancários.Valores não são mencionados.



FHC é o estereótipo do pior tipo de homem público que o Brasil já produziu



Por Luis Nassif, no GGN – Fernando Henrique Cardoso deu dois macro-presentes para a Ambev. Quando avançavam as trativas para a compra da Antárctica, a operaçao foi aprovada com voto de Gesner de Oliveira, presidente do CADE (Conselho Administrativo de Direito Econômico) e do grupo de José Serra. Foi um voto de poucas páginas, dele e de Hebe Tolosa. Um dos pontos a serem analisados era a distância entre estabelecimentos que vendiam cerveja. O CADE tinha um software para esse tipo de avaliação. Gesner preferiu se basear em uma consulta ao Guia Quatro Rodas, apresentando a conclusão sem demonstração, no chutômetro.

Foi um voto que chegou constrangedor, sem nenhuma preocupação em encorpar as justificativas técnicas.

Logo depois, o Secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, alterou a sistemática de cobrança de tributos das bebidas. Passou a cobrar por litro vendido, ao invés de ser um percentual sobre o preço. Com isso, inviabilizou o funcionamento formal de todos os fabricantes de tubaína.

É fácil saber porque. Suponhamos uma alíquota de 20%. Sobre um litro de bebida vendida a R$ 1,50, significava 13,33%. Sobre um litro de tubaína, vendido a 80 centavos, significava 25%.

O mercado de tubaína caiu para a economia informal e a Polícia Federal se incumbiu da repressão.

Outro tema relevante, a preservação da rede de distribuidores da Antárctica, foi igualmente rifado pelo CADE.
Assim que saiu do governo, a primeira palestra de Fernando Henrique, que serviu de balizamento para as palestras seguintes, foi para a Ambev.

Não me recordo agora do valor. Foi algo entre 150 mil a 250 mil dólares.

Sua postura, agora, de comprar proteção da Lava Jato, a ponto de defender a indicação de Sérgio Moro ao STF, e a manutenção da prisão de Lula, é um espelho fiel do pior estereótipo de homem público que o Brasil produziu

Senado comemora queda de decreto das armas


O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou a decisão do Senado de derrubar o decreto de armas de fogo de Jair Bolsonaro. Apesar de não ter votado, Alcolumbre fez questão de se posicionar contra a flexibilização da posse

 “Violência não se combate com violência. Decretar facilidades para o uso de armas de fogo é terceirizar a responsabilidade pela segurança pública e, em última instância, sinalizar para um estado de barbárie”, disse.
 “O Senado diz que violência não se combate com violência. Existem alternativas pacíficas e civilizadas para a ordem social. Basta que o poder público faça a sua parte.”  (Estadão – BR 18)

Odebrecht: dívida de R$ 307 milhões para executivos

Entre os delatores, o que tem mais a receber é Emílio Odebrecht, um dos acionistas do grupo
Mônica Bergamo - Folha de S.Paulo

O Odebrecht S.A., que pediu recuperação judicial na segunda (17), reconheceu na Justiça uma dívida de pelo menos R$ 307 milhões com 50 ex-executivos que também participaram da delação da empresa.
Entre os delatores, o que tem mais a receber é Emílio Odebrecht, um dos acionistas do grupo. Ele aparece na lista como credor de R$ 80,9 milhões.
Depois dele vêm os ex-diretores Marcio Faria da Silva, com R$ 74,5 milhões, Hilberto Mascarenhas, com R$ 24,6 milhões, e Benedicto Barbosa, com R$ 14,4 milhões.
O ex-executivo que tem a maior bolada a receber é Newton de Souza, que não virou delator —R$ 285 milhões. O crédito está relacionado à venda de ações, em 2014. Naquele ano, ele migrou para o conselho de administração.
O “preço” da saída de Souza da direção da empresa foi estabelecido por um avaliador independente, o banco Credit Suisse, obedecendo a um acordo assinado entre os controladores da Odebrecht e os acionistas minoritários.
Além de indenizações e bônus de ex-executivos, o grupo assume que tem dívidas de R$ 3,9 milhões com o espólio de Norberto Odebrecht, fundador do grupo, e com outros integrantes da família. 
Mônica Bahia Odebrecht, filha de Emílio, tem um crédito de R$ 1,6 milhão. O irmão dela, Marcelo, aparece como credor de R$ 16 milhões.

Defesa de Lula e a o vazamento sobre FHC


Exploradas na  última reportagem do The Intercept sobre mensagens da Lava Jato, as doações da Odebrecht ao Instituto FHC foram usadas pela defesa do ex-presidente Lula para apontar que as transações feitas entre a empreiteira e o Instituto Lula eram similares às realizadas entre a empresa e a entidade do tucano.

contestou o tratamento dado pelos investigadores às doações da Odebrecht ao instituto do petista em maio de 2018. As transações da empreiteira com a entidade de FHC foram usadas como exemplo de que não era possível tratar contribuições a entidades, de partida, como ilegais.
Três anos antes, em 2015, os integrantes da força-tarefa da Lava Jato falaram sobre o assunto, como mostrou o Intercept. Uma ala dos procuradores sugeriu investigar as transações de FHC para evidenciar que sua atuação não tinha viés partidário.
A ideia foi abortada, segundo publicou o The Intercept, porque rapidamente os procuradores perceberam que uma investida sobre o IFHC sem suspeita de crime de corrupção poderia, na verdade, dar argumentos à defesa de Lula.(Daniela Lima – Painel FSP)

terça-feira, 18 de junho de 2019

“Doutor Pobre”, a desgraça social que a crise agrava



POR FERNANDO BRITO ·no Tijolaço


Sabe aquela história de que a educação, sozinha, responde pela ascensão social das pessoas? Pois é, nem com a estudante negra de mão branca da propaganda racista do MEC, passa a ser verdade.

Em entrevista ao portal da Unisinos, o economista Valdir Quadros, da Unicamp, mostra que o afundamento social no brasil levou a uma situação em que lees e outros estudiosos deixaram de tratar da categoria “baixa classe média” e passaram a chamar de “camada superior dos pobres”, alem dos pobres, que são a massa trabalhadora, e os miseráveis.

“(…) 80% dos [trabalhadores] ocupados são classificados em alguma dessas categorias: 40% estão na camada superior dos pobres, 27% na camada dos pobres e 13% na camada dos miseráveis. A camada “superior dos pobres” tem uma renda média mensal de 1.700 reais, os “pobres” recebem 920 reais mensais e os “miseráveis”, 310 reais mensais

E aí, vem o dado em que poucos acreditam: o ponto de ecorte não é educacional: dos 5,8 milhões de ocupados com ensino superior incompleto, 4,6 milhões são ‘pobres’. Mais grave ainda: 8,3 milhões de ocupados que estão classificados na categoria ‘pobres’ têm ensino superior completo. Se juntarmos aqueles que têm ensino superior incompleto e aqueles que têm ensino superior completo, temos 12,9 milhões de trabalhadores ‘pobres’ com nível superior”.

Todo mundo imagina que após concluir o curso superior é possível ao menos ir para a média classe média, mas não é o que está acontecendo no Brasil. Então, o significado disso é uma profunda insatisfação. Aliás, esse quadro agrava a insatisfação e pode se encaminhar para uma revolta”.

Para ele, o que vai se desenhando é “uma assustadora a bomba-relógio “.

Brasil precisa decidir se quer ser democracia ou república bananeira


Por Kennedy Alencar, em seu blog – 

O Brasil está numa encruzilhada. Pode seguir o caminho de uma democracia plena ou a trilha de uma república de bananas. As conversas reveladas pelo “Intercept Brasil” não podem ser ignoradas, sob pena de o país tomar o segundo rumo.

A exposição de conversas dos principais atores da Lava Jato tem interesse público. O “Intercept Brasil” está fazendo jornalismo ao expor o modus operandi de Sergio Moro, Deltan Dallagnol e cia.

Se a lei vale mesmo para todos, o STF (Supremo Tribunal Federal) deve anular a condenação de Lula decidida por Moro no caso do apartamento no Guarujá.

Foi errada a forma como o hoje ministro da Justiça conduziu o processo do petista. O então juiz agiu de modo parcial. Moro não poderia ter atuado assim em relação a nenhum réu.

Após audiência para ouvir Lula, o então juiz pediu nota pública ao Ministério Público Federal para rebater o que chamou de “showzinho da defesa”, segundo reportagem do “Intercept Brasil”. De acordo com revelação do site, Moro já havia orientado a acusação a buscar uma testemunha. Diante do fracasso, aceitou que fosse formalizada uma denúncia anônima. Esse atitude contraria a lei brasileira. Não pode no direito processual penal.

Não dá para fechar os olhos diante da gravidade dos fatos. Se o país fizer isso, seguirá o caminho da república de bananas. Se não fechar, optará por ser uma democracia plena. Criminosos não precisam seguir a lei. Mas um juiz, um procurador e um jornalista devem obedecê-la.

Não se quebra a lei em nome do combate à corrupção. Isso enfraquece a Lava Jato, que não está em xeque. A operação descobriu um escândalo gigantesco. Não se deve jogar o bebê fora junto com a água do banho. Confundir condutas individuais com o saldo da operação de combate à corrupção atrapalha a Lava Jato.

Lula sofreu um processo sem juiz. É óbvio que o Supremo tem de anular a condenação no caso do apartamento. Moro teve atitudes que um juiz não pode ter. Tampouco um procurador da República, porque o Ministério Público é fiscal da lei.

Dallagnol também está errado nos episódios até agora revelados pelo “Intercept Brasil”. Integrantes da Lava Jato não podem estar acima da lei, a não ser que o Brasil seja mesmo uma república de bananas.

Lava Jato destruiu 230 mil empregos na Odebrecht

247 - Em 2014, a Odebrecht tinha 276 mil funcionários. Depois da operação Lava Jato, repleta de vícios e de relações promíscuas entre juízo e Ministério Público, o número caiu para 58 mil funcionários – um recuo de 80%. O número mais recente é ainda menor: 48 mil funcionários. A empresa pediu recuperação judicial recorde, com dívidas que chegam a R$ 95,8 bilhões.

A reportagem do site G1 destaca que "em comunicado divulgado nesta segunda, a empresa diz que chegou a ter mais de 180 mil empregados cinco anos atrás. Afirma ainda que a redução é 'consequência da crise econômica que frustrou muitos dos planos de investimentos feitos pela ODB, do impacto reputacional pelos erros cometidos e da dificuldade pela qual empresas que colaboram com a Justiça passam para voltar a receber novos créditos e a ter seus serviços contratados'."

A matéria ainda acrescenta: "os documentos também indicam uma queda no faturamento da empresa. No de 2015, o indicador de receita bruta bateu a marca de R$ 107 bilhões. Já no documento mais recente, publicado em 2018 com dados de 2017, passou para R$ 82 bilhões – o que significa queda de 23%. Já o valor mais recente divulgado pela assessoria de imprensa da empresa é de receita de R$ 86 bilhões – perda de 20%.

Estratégia do PT para ouvir Moro no Senado

PT é orientado a não tratar oitiva de Moro como plebiscito sobre Lula
Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo

Diante dos esforços de aliados para blindar Sergio Moro (Justiça) na audiência no Senado na qual ele vai falar do vazamento de conversas com procuradores da Lava Jato, o PT busca estratégia para enfrentar o ministro. Quem acompanha as conversas diz que as assessorias da sigla na Câmara e no Senado estão mobilizadas para encontrar o melhor caminho. A indicação, até agora, é a de que os integrantes da legenda evitem fulanizar a discussão a ponto de transformá-la em um plebiscito sobre Lula.
O entendimento que se impôs é o de que nem todos os senadores que se incomodaram com o teor das conversas reveladas pelo The Intercept Brasil entre Moro e procuradores da Lava Jato são a favor de mudanças no caso que levou Lula à prisão –por isso seria improdutivo partir daí.
A pregação pela libertação do ex-presidente divide até parlamentares do campo progressista. Diante dessa constatação, o partido foi aconselhado a tratar as dúvidas sobre a atuação de Moro a partir de prisma mais amplo.
Para a assessoria do PT, Moro deve ser apresentado como protagonista de decisões que deram fôlego ao discurso da antipolítica, cujo produto final foi a eleição de Jair Bolsonaro. Nesse cenário, o ingresso do ex-juiz no Ministério da Justiça deve ser explorado.