sábado, 16 de novembro de 2013

Carta Aberta ao Povo Brasileiro


O julgamento da AP 470 caminha para o fim como começou: inovando - e violando - garantias individuais asseguradas pela Constituição e pela Convenção Americana dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário.

A Suprema Corte do meu país mandou fatiar o cumprimento das penas. O julgamento começou sob o signo da exceção e assim permanece. No início, não desmembraram o processo para a primeira instância, violando o direito ao duplo grau de jurisdição, garantia expressa no artigo 8 do Pacto de San Jose. Ficamos nós, os réus, com um suposto foro privilegiado, direito que eu não tinha, o que fez do caso um julgamento de exceção e político.

Como sempre, vou cumprir o que manda a Constituição e a lei, mas não sem protestar e denunciar o caráter injusto da condenação que recebi. A pior das injustiças é aquela cometida pela própria Justiça.

É público e consta dos autos que fui condenado sem provas. Sou inocente e fui apenado a 10 anos e 10 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha - contra a qual ainda cabe recurso - com base na teoria do domínio do fato, aplicada erroneamente pelo STF.

Fui condenado sem ato de oficio ou provas, num julgamento transmitido dia e noite pela TV, sob pressão da grande imprensa, que durante esses oito anos me submeteu a um pré-julgamento e linchamento.

Ignoraram-se provas categóricas de que não houve qualquer desvio de dinheiro público. Provas que ratificavam que os pagamentos realizados pela Visanet, via Banco do Brasil, tiveram a devida contrapartida em serviços prestados por agência de publicidade contratada.

Chancelou-se a acusação de que votos foram comprados em votações parlamentares sem quaisquer evidências concretas, estabelecendo essa interpretação para atos que guardam relação apenas com o pagamento de despesas ou acordos eleitorais.

Durante o julgamento inédito que paralisou a Suprema Corte por mais de um ano, a cobertura da imprensa foi estimulada e estimulou votos e condenações, acobertou violações dos direitos e garantais individuais, do direito de defesa e das prerrogativas dos advogados - violadas mais uma vez na sessão de quarta-feira, quando lhes foi negado o contraditório ao pedido da Procuradoria-Geral da República.

Não me condenaram pelos meus atos nos quase 50 anos de vida política dedicada integralmente ao Brasil, à democracia e ao povo brasileiro. Nunca fui sequer investigado em minha vida pública, como deputado, como militante social e dirigente político, como profissional e cidadão, como ministro de Estado do governo Lula. Minha condenação foi e é uma tentativa de julgar nossa luta e nossa história, da esquerda e do PT, nossos governos e nosso projeto político.

Esta é a segunda vez em minha vida que pagarei com a prisão por cumprir meu papel no combate por uma sociedade mais justa e fraterna. Fui preso político durante a ditadura militar. Serei preso político de uma democracia sob pressão das elites.

Mesmo nas piores circunstâncias, minha geração sempre demonstrou que não se verga e não se quebra. Peço aos amigos e companheiros que mantenham a serenidade e a firmeza. O povo brasileiro segue apoiando as mudanças iniciadas pelo presidente Lula e incrementadas pela presidente Dilma.

Ainda que preso, permanecerei lutando para provar minha inocência e anular esta sentença espúria, através da revisão criminal e do apelo às cortes internacionais. Não importa que me tenham roubado a liberdade: continuarei a defender por todos os meios ao meu alcance as grandes causas da nossa gente, ao lado do povo brasileiro, combatendo por sua emancipação e soberania.

José Dirceu

Consumado golpe judiciário contra José Dirceu e Genoíno


Do Vermelho
Acaba de ser consumado o golpe judiciário perpetrado pelo STF que expediu os mandados de prisão dos companheiros José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil no primeiro governo Lula, e José Genoíno, ex-presidente do Partido dos Trabalhadores. Nesta ocasião o presidente do PT, Rui Falcão emitiu uma nota oficial. Leia a íntegra.
“A determinação do STF para a execução imediata das penas de companheiros condenados na Ação Penal 470, antes mesmo que seus recursos (embargos infringentes) tenham sido julgados, constitui casuísmo jurídico e fere o princípio da ampla defesa.
Embora caiba aos companheiros acatar a decisão, o PT reafirma a posição anteriormente manifestada em nota da Comissão Executiva Nacional, em novembro de 2012, que considerou o julgamento injusto, nitidamente político, e alheio às provas dos autos. Com a mesma postura equilibrada e serena do momento do início do julgamento, o PT reitera sua convicção de que nenhum de nossos filiados comprou votos no Congresso Nacional, nem tampouco houve pagamento de mesada a parlamentares. 
Reafirmamos, também , que não houve da parte dos petistas condenados, utilização de recursos públicos, nem apropriação privada e pessoal para enriquecimento.
Expressamos novamente nossa solidariedade aos companheiros injustiçados e conclamamos nossa militância a mobilizar-se contra as tentativas de criminalização do PT".
Rui Falcão
Presidente Nacional do PT

Dirceu preso no JN: "A Rede Globo apoiou a ditadura"

247 - "A verdade é dura, a Rede Globo apoiou a ditadura". Eram os gritos de manifestantes que podiam ser ouvidos no Jornal Nacional, enquanto o repórter Tonico Ferreira noticiava a prisão de José Dirceu.
O ex-ministro da Casa Civil se apresentou espontaneamente à Polícia Federal. Estava acompanhado do jornalista Breno Altman.
Hoje cedo, em entrevista à jornalista Mônica Bergamo, ele se disse inocente e afirmou que "a maior injustiça é aquela cometida pela Justiça".

Eles eram bandidos ou mártires na televisão?

247 - Ainda que tenham sofrido uma derrota jurídica, José Dirceu e José Genoino colheram ontem uma vitória, do ponto de vista político e estético. Por mais que Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, tenha se apressado em determinar prisões em pleno feriado, como se o Brasil estivesse à caça de bandidos de alta periculosidade, ambos puderam transformar a derrota num gesto político. Com os punhos cerrados, apresentaram-se ao público – e aos militantes que os apoiavam – como vítimas de um julgamento de exceção e como "presos políticos". E com a vantagem de terem evitado as algemas.
A imagem histórica, de duas lideranças petistas presas na noite de ontem, não foi, portanto, a de marginais algemados, como seus opositores desejariam, mas a de dois políticos que se veem como vítimas de uma violência – e que prometem continuar lutando. E que contam com o apoio de militantes, que fizeram a Rede Globo passar por um constrangimento histórico. O repórter Tonico Ferreira mal conseguia noticiar as prisões. O que se ouvia era: "a verdade é dura, a Rede Globo apoiou a ditadura". Uma ditadura, aliás, combatida por Dirceu e Genoino.
Quem estava lá e acompanhou tudo de perto e relata o que aconteceu é o blogueiro Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania e do Movimento dos Sem-Mídia. 
Leia abaixo:
Petistas enfrentam Globo e Band durante protesto contra prisão de Dirceu e Genoino
Além de dezenas de repórteres e cinegrafistas, a rua em que fica a sede da PF estava congestionada pelas respectivas unidades de reportagem, automóveis e até helicópteros de meios de comunicação, que faziam imagens aéreas do protesto. Foi duro encontrar vaga para estacionar. Havia mais imprensa do que manifestantes.
Quando cheguei, Genoino já tinha passado pelos que ali estavam para apoiá-lo, fez um gesto que emocionou os que lá estavam e desapareceu dentro do complexo da PF. Dirceu ainda estava por chegar.
Aos poucos, as pessoas vieram chegando para se juntar à manifestação. Por volta das 19 horas, quando Dirceu chegou, já passavam de cem.
Protestavam pacificamente, gritavam palavras de ordem, empunhavam cartazes com frases de apoio aos dois companheiros. Todavia, alguns dos enviados pelas empresas de comunicação começaram a fazer provocações.
Um tal de “Gui Santana”, do programa Pânico, da Band, passou a acusar Dirceu e Genoino de “roubá-lo”. Entre a equipe da Globo, dois homens corpulentos se aproximavam de manifestantes e faziam piadinhas com a desgraça que ora se abatia sobre os amigos deles.
Assista:

A revolta foi crescendo entre os manifestantes, mas nenhum deles perdeu a cabeça. Alguns, como este que escreve, quase chegaram lá. Um dos sujeitos corpulentos do grupo da Globo começou a fazer comentários provocativos e eu o adverti de que estava atrás de encrenca, ao que me chamou de “petista mal-educado”.
A chance para retribuir à provocação das duas emissoras, porém, não tardaria. Ninguém avançou um milímetro contra o direito dos repórteres e cinegrafistas delas, mas eles tiveram uma bela dificuldade para trabalhar. Abaixo, o momento em que o repórter Tonico Ferreira, da Globo, dava informações ao Jornal Nacional.
Durante os protestos, um motorista de uma unidade de reportagem de uma das emissoras comentou comigo que a imprensa não esperava que “tanta gente” fosse lá. Achava que Dirceu e Genoino seriam abandonados à própria sorte. E disse que ouvira tal opinião no caminho para o local.
A vendeta da mídia se consumou, mas a luta contra o que se produziu na última sexta-feira no Brasil, quando este país voltou a ter presos políticos, mal está começando. A mídia que se surpreendeu com o apoio a Dirceu e Genoino não viu nada, ainda.


Metrô SP: justiça suíça condena Tucano por propina

  A Justiça suíça condenou João Roberto Zaniboni, ex-diretor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), por lavar dinheiro de propina no país europeu. E quer que o Ministério Público Federal (MPF) investigue o que considera um esquema de suborno em troca de contratos com o governo do estado.
O esquema de pagamento de propina pela empresa francesa Alstom em licitações é investigado pelo Ministério Público Federal. A suspeita é de irregularidades na compra de equipamentos para o governo paulista durante as gestões de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB. (Do portal G1)

sexta-feira, 15 de novembro de 2013

''Viva o PT'', grita Genoino antes de se entregar à PF


 O ex-presidente do PT José Genoino acaba de se entregar à polícia nesta sexta-feira (15). Ele entrou na superintendência da PF em São Paulo pela porta da frente, acompanhado da mulher, Rioco Kayano, e do advogado. Diversos amigos e militantes do PT estavam em frente ao prédio e gritaram mensagem de apoio ao petista: "Viva Genoino". Genoino, já dentro da superintendência, também gritou: "Viva o PT".Ainda em casa, o ex-presidente do PT havia consolado a filha mais velha, Miruna, que estava chorando. "Fui em cana, cela fechada, sem banho de sol, torturado e estou aqui, de novo com o espírito dos anos 70", disse.

Aos amigos, também em casa antes de se entregar, comparou essa ocasião a de outra prisão. "Na ditadura, em cinco anos eu fui preso, torturado, julgado, condenado e cumpri a pena. Agora, estou há oito anos esperando", afirmou.
O STF (Supremo Tribunal Federal) expediu 12 mandados de prisão contra condenados no processo do mensalão. Ainda não foi divulgada a lista com os nomes, mas o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do esquema, Marcos Valério estão nesta primeira leva. (Folha de S.Paulo)
 

Dirceu: "lutarei para provar a minha inocência"


O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu divulgou nota oficial nesta sexta-feira (15), dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou sua prisão imediata, e disse que 'ainda que preso, permanecerei lutando para provar minha inocência e anular essa sentença espúria'.
'Não importa que me tenham roubado a liberdade: continuarei a defender por todos os meios ao meu alcance as grandes causas da nossa gente, ao lado do povo brasileiro, combatendo por sua emancipação e soberania', afirmou.
O petista afirmou ainda que o julgamento 'permanece sob o signo da exceção' e que 'a pior das injustiças é aquela cometida pela própria Justiça'. Leia aqui a nota na íntegra. (Folha de S. Paulo)
 

Haddad e a máfia: ''Não não haverá recuo''



O prefeito Fernando Haddad está disposto a não recuar das investigações que resultaram na descoberta da chamada máfia dos fiscais na Prefeitura de São Paulo. Numa entrevista ao portal Terra (clique aí e leia a íntegra), o petista diz não ter se surpreendido com o tamanho do esquema e que foi informado sobre parte dele ainda durante sua campanha a prefeito. A Controladoria-Geral do Município, portanto, teria sido criada por ele em consequência do que já se sabia.
'Não há como recuar e não haverá recuo, porque é uma decisão que foi tomada 'a priori', não 'a posteriori' dos acontecimentos. Foi tomada no momento da criação da Controladoria. Acontecesse o que acontecesse, não haveria recuo', afirmou, em referência aos poderes e à independência do órgão recém-criado. 'A situação de descalabro me foi relatada ainda durante a campanha', acrescenta.
A investigação realizada em parceria entre a Prefeitura e o Ministério Público desbaratou uma quadrilha formada por auditores da administração municipal que recebia propina de construtoras para diminuir o valor cobrado no ISS (Imposto Sobre Serviços) de empreendimentos. Calcula-se que o rombo nos cofres públicos da cidade tenha sido de aproximadamente R$ 500 milhões. Quatro fiscais chegaram a ser presos.  (Do portal SP247)
 

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

O vinho amargo que será tomado para festejar a prisão de Dirceu




JB



Colunistas da mídia estão festejando com sua habitual hipocrisia estridente a decisão do Supremo de ontem de mandar prender boa parte dos réus.
Dirceu preso era o sonho menos deles do que de seus patrões.
Num momento particularmente abjeto da história da imprensa brasileira, dois colunistas chegaram a apostar um vinho em torno da prisão, ou não, de Dirceu.
Você vai ler na mídia intermináveis elogios aos heróis togados, aspas, comandados pelo já folclórico Joaquim Barbosa.
Mas um olhar mais profundo, e menos viciado, mostra que o Mensalão representou, na verdade, uma derrota para a elite predadora que luta ferozmente para conservar seus privilégios e manter o Brasil como um dos campeões de desigualdade social.
Por que derrota, se a foto de Dirceu na cadeia vai estar nas manchetes?
Porque o que se desejava era muito mais que isso. O Mensalão foi a maneira que o chamado 1% encontrou para repetir o que fizera em 1954 com Getúlio e 1964 com João Goulart. (Grifos em verde negritado são do ContrapontoPIG)

Numa palavra, retomar o poder por outra via que não a das urnas. A direita brasileira, na falta de votos, procura incansavelmente outras maneiras de tomar posse do Estado – e dos cofres do BNDES, e das mamatas proporcionadas por presidentes serviçais etc etc.
A palavra mágica é, sempre, “corrupção” – embora nada mais corrupto e mais corruptor que a direita brasileira. Sua voz, a Globo, sonegou apenas num caso 1 bilhão de reais numa trapaça em que tratou a compra dos direitos de transmissão de uma Copa como se fosse um investimento no exterior.
Foi assim como o “Mar de Lama” inventado contra Getúlio, em 1954. Foi assim com Jango, dez anos depois, alvo do mesmo tipo de acusação sórdida e mentirosa.
E foi assim agora.
Por que o uso repetido da “corrupção” como forma de dar um golpe? Porque, ao longo da história, funcionou.
O extrato mais reacionário da classe média sempre foi extraordinariamente suscetível a ser engabelado em campanhas em nome do combate – cínico, descarado, oportunista – à corrupção.
A mídia – em 54, 64 e agora – faz o seguinte. Ignora a real corrupção a seu redor. Ao mesmo tempo, manipula e amplia, ou simplesmente inventa, corrupção em seus adversários.
Agora mesmo: no calor da roubalheira de um grupo nascido e crescido nas gestões de Serra e Kassab na prefeitura, o foco vai se desviando para Haddad. Serra é poupado, assim como em outro escândalo monumental, o do metrô de São Paulo.
Voltemos um pouco.
A emenda que permitiu a reeleição de FHC passou porque foi comprado apoio para ela, como é amplamente sabido. Congressistas receberam 200 000 reais em dinheiro da época – multiplique isso por algumas vezes para saber o valor de hoje — para aprová-la.
Mas isso não é notícia. Isso não é corrupção, segundo a lógica da mídia.
O caso do Mensalão emergiu para que terminasse como ocorreu em 1954 e 1964: com a derrubada de quem foi eleito democraticamente sob o verniz da “luta contra a corrupção”.
Mas a meta não foi alcançada – e isso é uma extraordinária vitória para a sociedade brasileira. No conjunto, ela não se deixou enganar mais uma vez.
O sonho de impeachment da direita fracassou. Ruiu também a esperança de que nas urnas, sob a influência do noticiário massacrante, os eleitores votassem nos amigos do 1%: Serra conseguiu perder São Paulo para Haddad, um desconhecido.
O que a voz rouca das ruas disse foi: estão tentando bater minha carteira com esse noticiário.
O brasileiro acordou. Ele sabe que o que a Globo — ou a Veja, ou a Folha – quer é bom para ela, ou elas, como mostram as listas de bilionários brasileiros, dominadas pelas famílias da mídia. Mas não é bom para a sociedade.
E por estar acordado o brasileiro impediu que o Mensalão desse no que o 1% queria – num golpe.
Por isso, o vinho que será tomado pela prisão de Dirceu será extremamente amargo.
Paulo Nogueira. Jornalista baseado em Londres, é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

Governo apresenta cronograma da primeira fase do Programa Conexão Cidadã


O governador Eduardo Campos apresenta, nessa sexta-feira (15/11), o cronograma de implantação do serviço de telefonia e internet 3G nas vilas e povoados como parte do programa Pernambucano de Inclusão Sociodigital – Conexão Cidadã, que agora contará também com infraestrutura de rede baseada em telefonia móvel. A solenidade acontecerá às 10h, na Sede Provisória do Governo de Pernambuco, no Centro de Convenções de Pernambuco.

Na ocasião, também será detalhado o cronograma de implantação e início do funcionamento dos centros públicos de acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação no Interior. A empresa habilitada para fornecimento da rede é a Vivo. A implementação do programa beneficiará mais de 1,5 milhão de pernambucanos que hoje não têm acesso a nenhum serviço de telefonia ou internet.

O programa é coordenado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia. A primeira fase contemplará um total de 88 municípios e 125 localidades. O Governo do Estado deu prioridade às vilas e povoados carentes na cobertura dos serviços de telefonia móvel.

Angelim recebe o Selo Unicef junto com outros 30 Municípios de PE

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O governador Eduardo Campos participou nesta quinta-feira, no Centro de Convenções, da entrega do “Selo Unicef – Município Aprovado” a 31 municípios do Estado de Pernambuco.
O prêmio é um reconhecimento internacional aos projetos que buscam a melhoria do bem estar social de crianças e adolescentes.
O governador fez a entrega simbólica de ambulâncias para cada um dos prefeitos presentes.
“Apesar de todas as dificuldades para se gerir hoje um município, com tantas restrições no orçamento, esses gestores ainda conseguem receber um reconhecimento como esse”, disse o governador ao fazer um elogio aos prefeitos premiados.
A representante do Unicef no Brasil, Antonella Scolamiero, fez um balanço das duas últimas edições do prêmio, que ofertaram certificados a 15 municípios em 2006 e a 21 em 2008.
“Essa é uma grande parceria pela infância também aqui em Pernambuco, que contou com total apoio do Governo do Estado. Pernambuco tem assumido uma posição de destaque nesse desafio tão complexo de melhoria dos indicadores sociais”, afirmou Scolamiero.
Segundo ela, a mortalidade infantil em Pernambuco caiu 81% e um dos responsáveis por isto foi o programa “Mãe Coruja” gerido pelo Governo do Estado.
Também participaram da solenidade deputados, secretários estaduais, servidores públicos e representantes da sociedade civil, além da cantora Fafá de Belém que é “amiga da criança e do adolescente” para o Selo Unicef pela Amazônia Legal.
Segue abaixo a lista dos municípios premiados.
Municípios Aprovados de Pernambuco – Edição 2009-2012.
31 Municípios



1
Afrânio*
17
Jupi; *
2
Agrestina; *
18
Limoeiro;
3
Alagoinha;
19
Pedra; *
4
Aliança; *
20
Petrolândia; *
5
Angelim; *
21
Petrolina; *
6
Arcoverde; *
22
Riacho das Almas;*
7
Bezerros;
23
Salgueiro;
8
Cabrobó; *
24
Santa Terezinha; *
9
Caruaru;
25
São Caitano; *
10
Correntes; *
26
São José do Egito;
11
Glória do Goitá;
27
Serra Talhada; *
12
Granito; *
28
Sertânia; *
13
Gravatá;
29
Tabira;
14
Itacuruba; *
30
Tacaratu; *
15
Itapetim; *
31
Triunfo. *
16
Jucati; *



* Municípios vinculados ao Programa Mãe Coruja.

MPPE discute assassinato de promotor

Legalmente, o prazo de 30 dias para conclusão do inquérito encerra-se nesta quinta-feira (14), mas deve ser prorrogado

Edmacy Ubirajara aguarda o fim de prisão temporária /

Edmacy Ubirajara aguarda o fim de prisão temporária

Passado um mês do assassinato do promotor Thiago Faria Soares, de Itaíba, no Agreste Meridional do Estado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reúne-se para avaliar as investigações. O procurador-geral do Estado, Aguinaldo Fenelon, conversará com os integrantes da força-tarefa que contribuíram com a apuração do inquérito. Enquanto isso, o pacto de silêncio firmado pela Polícia Civil impede a divulgação de informações sobre o andamento do inquérito. Ontem, o delegado Rômulo César, que lidera as investigações, passou o dia em Águas Belas, onde o promotor morava, fazendo diligências sobre o caso.
Legalmente, o prazo de 30 dias para conclusão do inquérito encerra-se nesta quinta-feira (14), mas deve ser prorrogado para que as investigações sejam concluídas. A polícia segue a linha de investigação de que uma briga por terras compradas pela noiva de Thiago, a advogada Mysheva Ferrão Martins em um leilão. O antigo proprietário, José Maria Rosendo Barbosa, é o suspeito de ser o mandante do crime. Ele está foragido. O Disque-Denúncia oferece uma recompensa de R$ 10 mil a quem informar seu paradeiro.
Um outro suspeito, o agricultor Edmacy Ubirajara, está detido no Centro de Triagem de Abreu Lima (Cotel), na Região Metropolitana do Recife. De acordo com o seu advogado, Anderson Flexa, o prazo da prisão temporária, de 30 dias, encerrou-se ontem. A família do suspeito passou o dia de ontem no Recife, aguardando informações. “Não fomos informados se houve um pedido de prorrogação da prisão. Se não foi feito, nesta quinta, a prisão de Edmacy já é considerada ilegal”, explicou o delegado.O grupo alega que ele é inocente e chegou a apresentar vídeos em que Edmacy aparece dirigindo seu carro em Águas Belas, no sentido oposto ao caminho feito pelo promotor. A polícia alega que havia tempo suficiente para ele ir até o local do crime e retornar ao município.
O silêncio da polícia deixa ainda perguntas sem respostas. Algumas são as mesmas do início da investigação: a noiva do promotor e o tio dela, que estavam no carro, conseguiram escapar da emboscada na PE-300 ou os assassinos permitiram a fuga? Thiago teria usado sua função de promotor para agilizar a imissão de posse do terreno? Há possibilidade de o crime ter ocorrido por outro motivo?(JC )

O grito de um blogueiro contra a prisão de Genoino


Por Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania
O Brasil amanheceu pior do que ontem. A partir de agora, torna-se oficial o que, até então, era uma tenebrosa possibilidade: cidadãos brasileiros estão sendo privados de suas liberdades individuais apenas pelas ideologias político-partidárias que acalentam.
A “pátria mãe tão distraída” foi “subtraída em tenebrosas transações” entre grupos políticos partidários e de comunicação e juízes politiqueiros.
Na foto que ilustra este texto, o leitor pode conferir o único patrimônio de um político que foi condenado pelos crimes de “corrupção ativa e formação de quadrilha” pelo Supremo Tribunal Federal em 9 de outubro de 2012.
Junto com ele, outros políticos ou militantes políticos filiados ao Partido dos Trabalhadores, todos com evoluções patrimoniais modestas diante dos cargos que ocupavam na política.
José Dirceu, José Genoino, João Paulo Cunha e Henrique Pizzolato tiveram suas prisões decretadas com base em condenações por uma Corte na qual, ao longo de sua existência secular, jamais políticos de tal importância foram condenados.
A condenação desses quatro homens, todos de relevância político-partidária, poderia até ser comemorada. Finalmente, políticos começariam a responder por seus atos. Afinal, até aqui o STF sempre foi visto como a principal rota de fuga dos políticos corruptos.
Infelizmente, a única condenação a pena de prisão que aquela Corte promulgou contra um grupo político foi construída em cima de uma farsa gigantesca, denunciada até por adversários políticos dos condenados, como, por exemplo, o jurista Ives Gandra Martins, que, apesar de suas divergências com o PT, reconheceu que não houve provas para condenar José Dirceu, ou como o formulador da teoria usada para condenar os réus do mensalão, o alemão Claus Roxin, que condenou o uso que o STF fez de sua revisão da teoria do Domínio do Fato.
Dirceu e Genoino foram condenados por “formação de quadrilha” e “corrupção ativa” apesar de o primeiro ter estado infinitamente mais distante dos fatos que geraram o “escândalo do mensalão” do que estão Geraldo Alckmin e José Serra dos escândalos Alston e Siemens, por exemplo.
Acusaram e condenaram Dirceu apesar de, à época dos fatos do mensalão, estar distante do Partido dos Trabalhadores, por então integrar o governo Lula. Foi condenado simplesmente porque “teria que saber” dos fatos delituosos por sua importância no PT.
Por que Dirceu “tinha que saber” das irregularidades enquanto que Alckmin e Serra não são nem citados pelo Ministério Público, pela Justiça e pela mídia como tendo responsabilidade direta sobre os governos nos quais os escândalos supracitados ocorreram?
O caso Genoino é mais grave. Sua vida absolutamente espartana, seu microscópico patrimônio, sua trajetória ilibada, nada disso pesou ao ser julgado e condenado como um “corruptor” que teria usado milhões de reais para “comprar” parlamentares.
O caso João Paulo Cunha é igualmente ridículo, em termos de sua condenação. Sua mulher foi ao banco sacar, em nome próprio, com seu próprio CPF, repasse do partido dele para pagar por uma pesquisa eleitoral. 50 mil reais o condenaram por “corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro”.
O caso mais doloroso de todos, porém, talvez seja o de Henrique Pizzolato, funcionário do Banco do Brasil, filiado ao PT e que, por ter assinado um documento que dezenas de servidores da mesma instituição também assinaram sem que contra eles pesasse qualquer consequência, foi condenado, também, por “corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro”.
Isso está acontecendo em um país em que se sabe que dois governadores do PSDB de São Paulo, apesar de ter ocorrido em suas administrações uma roubalheira de BILHÕES DE REAIS, não são considerados responsáveis por nada.
Isso está acontecendo em um país em que um político como Paulo Maluf, cujas provas de corrupção se avolumam há décadas, jamais foi condenado à prisão.
Isso está acontecendo em um país em que um governador como Marconi Perillo, do PSDB, envolveu-se até o pescoço com um criminoso do porte de Carlinhos Cachoeira, foi gravado em relações promíscuas com esse criminoso e nem acusado foi pelo Ministério Público.
Isso está acontecendo, finalmente, no mesmo país em que os ex-prefeitos José Serra e Gilberto Kassab toleraram durante anos roubalheira dentro da prefeitura e quando essa roubalheira de MEIO BILHÃO de reais vem à tona, a mídia e o Ministério Público acusam quem mesmo? O PT, claro.
Já entrou para o imaginário popular, portanto, que, neste país, cadeia é só para pretos, pobres, prostitutas e, a partir de agora, petistas.
No Brasil, as pessoas são condenadas com dureza pela “justiça” se tiverem mais melanina na pele, parcos recursos econômicos, se venderem o que só pertence a si (o próprio corpo) para sobreviver ou se tiveram convicções políticas que a elite brasileira não aceita.
A condenação de alguém a perder a liberdade por suas convicções políticas, porém, é mais grave. É característica das ditaduras, pois a desigualdade da Justiça com os outros três pês deriva de falta de recursos para se defender, não de retaliação a um ideário.
Agora, pois, é oficial: você vive em um país em que se deve ter medo de professar e exercer suas verdadeiras convicções políticas, pois sabe-se que elas expõem a retaliações ditatoriais como as que levarão para cadeia homens cuja culpa jamais foi provada.

Dilma veta integralmente projeto que cria novos municípios















A presidente Dilma Rousseff (PT) vetou integralmente o projeto de lei que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios. No despacho presidencial ao Congresso Nacional, publicado nesta quinta-feira (14) em edição extra no Diário Oficial da União, a presidente diz que a proposta contraria “o interesse público”.
A matéria foi devolvida hoje ao presidente do Poder Legislativo, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que terá que colocar o veto para a análise dos deputados e senadores.

De acordo com o despacho presidencial, o Ministério da Fazenda ponderou que a medida expandiria “a expansão expressiva do número de municípios” o que acarretaria no aumento das despesas do Estado com a manutenção da estrutura administrativa e representativa. O ministério avaliou, ainda, que o crescimento de despesas não será acompanhado por receitas que permitam a cobertura dos novos gastos, “o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”.

Além disso, os técnicos da área econômica destacaram que, com o crescimento de municípios brasileiros, haveria uma “pulverização” na repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso, acrescentam na justificativa para o veto presidencial, acarretaria em prejuízos para as cidades menores, além de maiores dificuldades financeiras.

Petrolina amanheceu sob clima de instabilidade política

Osório Siqueira prefeito interino


A cidade de Petrolina, no Sertão do São Francisco, ainda não havia presenciado, em sua recente história política, um clima tão tenso quanto o atual. Desde a última terça-feira (12), quando o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu pelo afastamento do prefeito Julio Lossio (PMDB) e do vice, Guilherme Coelho (PSDB), que a instabilidade se instaurou na cidade.
Após intimação da 83ª Zona Eleitoral, uma cerimônia foi realizada,  na Casa Plínio Amorim, onde o então presidente da Casa, Osório Siqueira (sem partido), fez o juramento como prefeito interino e assumiu de fato a gestão do Executivo Municipal. Em seu lugar foi empossado o primeiro vice-presidente da Câmara de Vereadores, Ibamar Fernandes (PRTB).
Em seguida foi realizada a cerimônia de posse na sede da Prefeitura Municipal de Petrolina, e de acordo com Osório, na ocasião foram divulgados os nomes dos novos secretários municipais.
De acordo com informações repassadas para a imprensa, uma reunião foi feita junto aos cargos comissionados e todos haviam informado que entregariam os posto.
 A determinação era de que não esperassem serem colocados para “fora” e que pedissem primeiramente para sair.
O primeiro a tomar a decisão foi do secretário de Governo, Orlando Tolentino, que enviou um e-mail para Lóssio comunicando sobre a sua saída.(informações do blog de magno martins)

Restos mortais de Jango são recebidos com honras militares


Restos mortais do ex-presidente foram exumados nesta quarta (Foto: Reprodução)
Agência Brasil (Brasília) – Os restos mortais do ex-presidente da República João Goulart foram recebidos hoje (14) com honras militares, pela presidenta Dilma Rousseff. O corpo de Jango, como era conhecido, começou a ser exumado ontem, em São Borja (RS), e será submetido a perícia da Polícia Federal, na capital. A exumação faz parte de uma investigação para esclarecer se a causa da morte de João Goulart foi mesmo um ataque cardíaco, conforme divulgaram na ocasião as autoridades do regime militar.
Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, José Sarney e Fernando Collor também acompanharam a cerimônia. Fernando Henrique Cardoso, que se recupera de uma diverticulite, não pode participar da homenagem.
A presidenta Dilma Rousseff disse, em sua conta no Twitter, que a solenidade de honra ao ex-presidente João Goulart “é uma afirmação da democracia” no Brasil, que se consolida com este gesto histórico. “Hoje é um dia de encontro do Brasil com a sua história. Como chefe de Estado da República Federativa do Brasil participo da recepção aos restos mortais de João Goulart, único presidente a morrer no exílio, em circunstâncias ainda a serem esclarecidas por exames periciais. Junto comigo estarão ex-presidentes da República, o presidente do Senado e políticos de todas as vertentes. Este é um gesto do Estado brasileiro para homenagear o ex-presidente João Goulart e sua memória”.
Deposto pelo regime militar (1964-1985), Goulart morreu no exílio, no dia 6 de dezembro de 1976, na Argentina. O objetivo da exumação é descobrir se ele foi assassinado. Por imposição do regime militar brasileiro, Goulart foi sepultado em sua cidade natal, São Borja, no Rio Grande do Sul, sem passar por uma autópsia. Desde então, existe a suspeita que a morte de Jango tenha sido articulada pelas ditaduras do Brasil, da Argentina e do Uruguai.

Secretarias da Copa, Juventude e Cultura próximas de serem extintas

Por Roberta Jungmann
Da coluna Persona
As secretarias da Copa, da Juventude, da Cultura e da Assessoria Especial são algumas que devem ser incorporadas para não usar o termo “extintas” com o anúncio da redução das pastas feito pelo governador Eduardo Campos (PSB) no programa do Jô da última segunda-feira (11). Agora, divulgar degola em fim de governo com uma eleição a porta gera sempre um tititi daqueles. Muitos vão para a campanha…

Júlio Lóssio e Guilherme Coelho são afastados da prefeitura de Petrolina

Decisão do Tribunal Regional Eleitoral tem caráter imediato e ainda prevê multa

Do FolhaPE
           Júlio Lóssio, Widio Joffre/Arquivo Folha
Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nesta terça-feira (12), levou ao afastamento do prefeito de Petrolina, no Sertão do Estado, Júlio Lóssio (PMDB). O gestor é suspeito de abuso do poder econômico, além do envolvimento irregular com a validação de imóveis de um loteamento popular durante o período eleitoral, no ano de 2012. A medida tem caráter imediato e atinge, também, o vice-prefeito do município, Guilherme Coelho (PSDB).
De acordo com o órgão, os mandatos já haviam sido cassados desde o mês de agosto deste ano, mas aguardavam uma ordem judicial para serem efetivados. A punição prevê ainda a perda do direito de disputar eleição e o pagamento de uma multa no valor de R$ 10 mil. O presidente da Câmara de Vereadores do município, Osório Siqueira (PSB) deverá assumir o comando da prefeitura até que o segundo colocado nas últimas eleições Fernando Filho seja convocado.
A ação, presidida pelo desembargador José Fernandes de Lemos, entendeu que a administração teve interesses políticos ao se aproveitar dos imbróglios envolvendo a regularização da situação de 1.500 famílias, que ocupavam um terreno no loteamento “Terras do Sul”. A decisão deve ser protocolada, ainda nesta quarta-feira (13), ao juiz da 83ª Zona Eleitoral de Petrolina. Os políticos devem recorrer da situação.

Apostador de Recife acerta Mega-Sena sozinho e leva R$6,8 milhões para casa


227 jogadores marcaram a Quina e receberão R$8776,15, enquanto 11.559 cravaram a Quadra e ganharão R$246,21

Nilton Villanova, especial para o Portal FolhaPE
Um bilhete comprado no Recife é o grande premiado do concurso 1.457 da Mega-Sena. Com as dezenas 02 - 09 - 10 - 18 - 21 - 28 acertadas em cheio no sorteio realizado nesta quarta-feira (13), na cidade de Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo, o ganhador receberá, sozinho, um prêmio no valor de cerca de R$6,8 milhões.
Outros 227 bilhetes acertaram a Quina e cada um receberá R$8.776,15. 11.559 apostadores acertaram quatro dezenas e ganharão pela Quadra, R$246,21. O próximo sorteio, com prêmio estimado de R$2,5 milhões, está previsto para o próximo sábado (16), às 20h (horário de Brasília). A aposta mínima custa R$2.

Daniel: "Eduardo defende o novo agindo como o velho"

Em uma mensagem enviada ao blog de Magno Martins o líder da oposição, Daniel Coelho, se defende dos ataques do prefeito Ettore Labanca.

Mais uma vez o governador Eduardo Campos demonstrou sua incoerência escalando Ettore Labanca, um legítimo representante da velha política que ele tanto crítica, para nos agredir. É assim que o governador quer construir uma nova política?
À tarde, almoçando salada com Marina Silva e à noite, tomando uísque com Ettore? Seguimos fazendo nosso trabalho com coerência.O que não é coerente é defender o novo agindo como o velho.

Estado lança plano e campanha para prevenir cânceres de mama e colo


      O governador Eduardo Campos participa, na manhã desta quinta-feira (14/11), do Seminário Estadual de Enfrentamento ao Câncer de Mama e do Colo de Útero. A solenidade ocorre às 9h, no Auditório Tabocas, no Centro de Convenções de Pernambuco, e faz parte da campanha de prevenção realizada pelo Governo do Estado durante o mês de novembro. 

      O objetivo do evento é fortalecer as ações de enfrentamento ao câncer de mama e do colo do útero a partir da divulgação junto às mulheres pernambucanas sobre a importância da realização do exame preventivo e do exame de mamografia na rede de serviços do SUS.

        Serão apresentados os investimentos que o Estado vem realizando para intensificar as ações de controle dessas neoplasias a um público estimado de 800 convidados, dentre eles, profissionais de saúde, gestores, sociedades científicas e sociedade civil organizada. Só em 2012, mais de R$ 2,4 milhões foram investidos na contratação de novos serviços para ampliar a oferta de exames de detecção do câncer do colo do útero. Já em 2013 foram contratados dez novos serviços de mamografia, representando um acréscimo de 151.160 exames; um investimento de R$ 6.802.200,00 por ano.

Programa Mãe Coruja é premiado com Medalha Nilo Coelho do Tribunal de Contas do Estado



Premiado internacionalmente e adotado já em outros estados da federação, o Programa Mãe Coruja, do Governo de Pernambuco, recebeu mais uma honraria nesta quarta-feira (13/11): a Medalha do Mérito Nilo Coelho, a mais alta comenda concedida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O governador Eduardo Campos e a primeira-dama Renata Campos participaram da solenidade de premiação, na sede da corte.

A medalha é conferida a pessoas físicas ou jurídicas que tenham se distinguido e contribuído para a "criação, desenvolvimento, aprimoramento da instituição, ou ainda que, pelos seus serviços ou méritos excepcionais tenha se tornado merecedoras da distinção". A honraria foi entregue à primeira-dama, que coordena o Programa Mãe Coruja, pelas mãos do conselheiro Ranilson Ramos.

31 municípios pernambucanos receberão nesta quinta-feira o Selo Unicef

Trinta e um municípios pernambucanos irão receber nesta quinta-feira (14/11) o Selo Unicef em reconhecimento ao trabalho realizado em prol da primeira infância.
Trata-se de um reconhecimento feito por este organismo da ONU às prefeituras comprometidas com a melhoria da qualidade de vida das crianças e dos adolescentes.
A solenidade será realizada às 11h, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco, com a presença dos prefeitos e do governador Eduardo Campos.
As premiações que serão entregues referem-se aos anos de 2009 a 2012, para as quais se inscreveram 1.265 cidades brasileiras.
Dos 31 municípios pernambucanos selecionados para receber o prêmio, 22 estão vinculados ao Programa “Mãe Coruja” que tem como um de seus gestores a ex-prefeita de Salgueiro, Creusa Pereira (PSB).
Pernambuco ampliou o número de municípios premiados em relação aos anos anteriores. Foram 15 em 2006 e 21 em 2008. Durante a solenidade, será feito o lançamento da edição 2013-2016 do prêmio, e a expectativa é de nova ampliação no número de premiados. Ao todo, 135 cidades pernambucanas estão aptas a se inscreverem.(Por: Inaldo Sampaio)

Dilma foi enganada por FBC sobre Canal do Sertão, afirma Isabel Cristina



 
Foto: BlogImagem
Rebatendo os boatos de que a mudança no projeto do Canal do Sertão poderiam ser uma retaliação do governo federal ao PSB pelas pretensões nacionais do governador Eduardo Campos, a deputada estadual Isabel Cristina (PT) negou qualquer possibilidade de o Planalto prejudicar Pernambuco por causa do calendário eleitoral.
"Dilma foi enganada por quem devia ter a responsabilidade de fazer um projeto bom para todo mundo", afirmou no discurso final da audiência pública desta quarta-feira (13). A decisão do governo federal foi atribuída ao ex-ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho. "Essa decisão foi dele. Não deu tempo de mudar [o projeto] não, porque Fernando saiu tem um mês", justificou. FBC deixou a Pasta em setembro, após a decisão do PSB de deixar o governo Dilma para que o partido tivesse mais liberdade de articular a candidatura à Presidência do governador Eduardo Campos (PSB).
"Essas mudança não foi discutida com ninguém, mas nós tínhamos um ministro da nossa região", havia dito a deputada mais cedo, em referência ao ex-ministro. Bezerra é natural de Petrolina. Para a petista, Dilma não pode ser responsabilizada por seguir o que foi orientada por um "homem de confiança". Ela também disse que a presidente só poderia acreditar que este é o melhor projeto, uma vez que FBC era da região.(blog do jamildo)

Sobra cadeia, e falta preso. Na Suécia



 Na contramão de países como Brasil, Reino Unido e Turquia, a Suécia vai fechar quatro prisões por falta de prisioneiros. A Holanda também segue pelo mesmo caminho, e prisões já foram transformadas de prejuízo em lucro para a economia: uma delas virou um hotel de luxo. Em setembro, o Ministério da Justiça anunciou o fechamento de oito presídios.
A queda no número de presidiários na Suécia tem duas explicações principais: a diminuição no número de crimes e revisões judiciais que buscam penas alternativas. Duas prisões serão vendidas e outras duas emprestadas dentro do próprio governo. Essas poderão voltar a funcionar como presídios, caso seja necessário.  (De O GLOBO)

Um dia haveremos de ter a verdadeira independência dos poderes, diz Lossio, que deixa o cargo nesta quinta



 
Foto: Igo Bione/JC Imagem

Em carta divulgada no seu perfil na rede social Facebook, o prefeito de Petrolina - no Sertão de Pernambuco - comentou a decisão do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) de afastá-lo imediatamente do cargo enquanto ele recorre da decisão que cassou seu mandato.
Em Petrolina, Júlio Lóssio é afastado da prefeitura
"Um dia haveremos de ter a verdadeira independência dos poderes. Cada um sendo influenciado pela consciência de seus pares, não pela interferência pautada por interesses de outros poderes", cravou o peemedebista.

Ele ainda afirmou que não confia na Justiça, mas respeita a determinação. Lossio deixará a Prefeitura nesta quinta-feira (14). O presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB) assumirá o poder municipal até a convocação do segundo colocado no pleito de outubro, o deputado federal Fernando Filho (PSB).
O pedido de afastamento foi feito no último dia 31 pelo segundo colocado na eleição do ano passado, o deputado federal Fernando Filho (PSB), após o TRE-PE decidir, em agosto, por 4 votos a 3, pela cassação do peemedebista. Ele é acusado de realizar atos administrativos públicos, prática vedada pela lei, por causa de um evento que marcou a regularização de imóveis no loteamento Terras do Sul. A cassação também vale para o vice-prefeito, Guilherme Coelho (PSDB), por isso o presidente da Câmara será empossado.
Veja a carta de Lossio completa:

Aos amigos, o meu muito obrigado pela solidariedade.

A cidade não pode parar, e se Deus permitir não vai parar.

Nossas crianças precisam frequentar as escolas. Nossos doentes, as AMES. Casas precisam ser construídas e lotes, regularizados.

Quem menos tem, é quem mais precisa do governo.

A justiça interpretou e sentenciou-me com os olhos vendados à vontade popular.

Não serei demagogo e dizer que confio na justiça. Serei apenas racional em dizer que preciso e vou respeitar a justiça.

Confio mesmo é em Deus e na força que emana do povo que nos fizeram vencer os poderes e os poderosos.

A injustiça sempre esteve presente em muitos tribunais. Contudo, a justiça divina sempre se fez, com o tempo que recoloca cada homem em seu devido lugar.

Enquanto tempo eu tiver, manterei incansável a minha luta e a daqueles que me seguem por uma cidade mais justa, menos desigual. Onde todas as crianças possam estudar e se alimentar com dignidade. Onde cada família possa ter o direito à moradia. Onde a saúde seja de todos e não um privilégio de poucos.

Um dia haveremos de ter a verdadeira independência dos poderes. Cada um sendo influenciado pela consciência de seus pares, não pela interferência pautada por interesses de outros poderes.

Mantenho viva a esperança, representada no verde de nossas plantações. Quero ser como a caatinga que, parecendo morta, floresce com mais força a cada chuva.(blog do jamildo)

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Mais Médicos chegará a todos os municípios prioritários este ano



















Todos os municípios prioritários na distribuição de médicos serão beneficiados ainda este ano, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na aula inaugural do módulo de acolhimento e avaliação dos médicos cubanos.
Os profissionais, que chegaram ao país para ocupar vagas ociosas da segunda etapa do Mais Médicos, terão aulas sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa. Ao final das aulas, eles passarão por uma avaliação e os aprovados seguirão para uma semana de acolhimento nos estados onde deverão trabalhar. O inicio das atividades nos municípios ocorre no próximo mês de dezembro.

De acordo com o ministro, com a chegada dos 3 mil médicos cubanos para o programa, há condições para que os municípios prioritários sejam atendidos até o fim do ano. “Com a chegada deste novo grupo de profissionais, o Brasil fecha o ano com pelo menos um médico em quase todas as regiões mais carentes do país. Estamos conseguindo atingir a nossa meta de levar profissionais aos bairros e comunidades que não tinham acesso a médicos”, disse.

Os 3 mil profissionais vão atuar em 1.745 municípios e 15 distritos indígenas. Todos os municípios prioritários e sem atendimento médico terão pelo menos um profissional do programa. Com isso, mais de 10,3 milhões de pessoas passarão a ter assistência. Com esse reforço, o programa chegará ao fim deste ano, com mais de 6,6 mil profissionais. Hoje, esse número chega a 3.663 médicos que atuam em 1.099 municípios e 19 distritos indígenas.

Nesta segunda fase do programa, regiões carentes do Brasil, como o Semiárido, áreas de comunidades quilombolas e cidades com desenvolvimento humano baixo receberam 1.758 médicos. Os municípios do Vale de Jequitinhonha e Mucuri em Minas Gerais, Médio Alto Uruguai no Rio Grande do Sul, Vale do Ribeira em São Paulo e outros municípios do Norte do país, que ainda não tinham médicos, também receberão os profissionais cubanos.

A maioria dos médicos que vieram para essa segunda fase atenderá à população do Nordeste onde serão 1.416 profissionais cubanos. Para o Sudeste do país, serão encaminhados 566 profissionais, no Norte 459, a Região Sul recebe 398 e o Centro-Oeste, 114. Outros 47 médicos atuarão em 15 distritos indígenas.
Exame.

Governo lança campanha de prevenção ao câncer de mama e de colo uterino


Ao longo dos últimos anos, o Governo de Pernambuco investiu no fortalecimento da rede de prevenção e controle do câncer de mama e do colo do útero, tendo como alvo principalmente as mulheres acima de 25 anos. Apesar da ampliação da rede de atendimento, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que 2.190 novos casos de câncer de mama e 970 de câncer uterino poderão ser registrados no Estado até o final do ano. Na tentativa de reverter esse cenário, o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, responsável pela comunicação institucional, aprovou a campanha publicitária que tem como carro-chave um vídeo de 60 segundo, intitulado “O que você diria se pudesse dar um último recado ela?”. Nele, são retratados depoimentos emocionados de pessoas que perderam familiares para a doença. O vídeo será exibido nos principais canais de televisão até o final do mês.

Entre as diversas iniciativas de prevenção à doença, realizadas pelo Estado, foram criados programas de qualificação profissional e de descentralização e ampliação da rede de laboratórios que realizam exame de mamografia e de citopatológicocérvico-vaginal. Este último, permitindo um crescimento de 371,4 mil no volume de testes realizados anualmente. O Governo implantou, ainda, um serviço de Cirurgia de Alta Frequência (CAF) nos hospitais regionais do Estado, proporcionando um melhor atendimento nos caos onde são necessárias intervenções cirúrgicas