sexta-feira, 14 de novembro de 2014

DCM: delegados da Lava Jato agem como políticos

247 – O colunista do Diário do Centro do Mundo Paulo Nogueira pede o afastamento de delegados da Operação Lava Jato que usaram as redes sociais na época das eleições para compartilhar mensagens de apoio ao tucano Aécio Neves e publicar ofensas contra o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff.
Segundo ele, esses policiais agem como políticos: “Imagine entregar um caso policial que envolva políticos à redação da Veja: é, na essência, o que vem acontecendo na Polícia Federal na Operação Lava Jato. Os delegados têm que ser imediatamente afastados dessa investigação, e substituídos por policiais que concluem apenas depois de apurar os fatos”.
Ele faz uma referência à capa da Veja que acusa Dilma e Lula de serem coniventes com o esquema de corrupção do doleiro Alberto Youssef. “Fica claro como chegou à Veja a “informação” de que Dilma e Lula sabiam de tudo. Ação entre amigos, irmãos de fé — e uma acusação com credibilidade abaixo de zero, como se comprova agora” (leia aqui).

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Fecha-se o cerco contra o 5º mandato de Guilherme Uchoa


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A Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa foi provocada nesta quinta-feira (13) para posicionar-se sobre a Emenda de autoria do deputado Raimundo Pimentel (PSB) à Constituição do Estado que supostamente vedaria a reeleição do deputado Guilherme Uchoa (PDT) para o cargo de presidente por já ter exercido mais de dois mandatos consecutivamente.
Pimentel afirma que o texto da emenda é claro e que se por acaso Uchoa resolver ser candidato irá à Justiça para tentar impedi-lo.
Segundo Uchoa, como a emenda foi aprovada em 2013, só alcançaria o último dos seus quatro mandatos de presidente, donde se conclui que estaria elegível para mais um.
Enquanto isso, é voz corrente na Alepe que já está tudo certo para Uchoa substituir João Fernando Coutinho (PSB) no cargo de 1º secretário. Mas isso só será oficializado no final do ano

Paulo Câmara diz que eleição do presidente da Alepe não causa ansiedade


Foto: BlogImagem
Foto: BlogImagem
Apesar de os aliados na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) já estarem se movimentando, nos bastidores, de olho na Presidência do Legislativo estadual, o governador eleito Paulo Câmara (PSB) jogou panos quentes no tema na manhã desta quinta-feira (13), em conversa com a imprensa.
“Essa questão da Mesa da Assembleia é uma questão para 2 de fevereiro ainda”, disse. “Essa ansiedade não é uma ansiedade que eu tenho”, afirmou.
As declarações vêm no momento em que uma ala da bancada governista – formada por Solidariedade, PSD e PR – ter criado um bloco contrário a dar o quinto mandato consecutivo para o presidente da Alepe, Guilherme Uchoa (PDT).
“Nesse processo, o diálogo vai prevalecer, o interesse público”, limitou-se a afirmar o governador eleito, que há três dias teceu elogios a Uchoa.
Por ter a maior bancada na Casa, o PSB trabalha para assumir a presidência da Alepe. Os socialistas cotados são Waldemar Borges, líder do Governo, e Aluísio Lessa, ex-secretário de Articulação Regional.
Na última segunda (10), em visita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), Paulo Câmara foi acompanhado por Uchoa. Nesta quinta, visitou a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) acompanhado por Waldemar.
EXTEMPORÂNEA – Questionado pela imprensa, Waldemar Borges classificou a discussão pela presidência da Alepe como “extemporânea” e que, apesar de se sentir honrado em ser lembrado, esse não seria o momento para discutir a formação da Mesa Diretora.
Apesar de evitar se colocar como postulante, Waldemar lembrou o tamanho da bancada do PSB na Casa. “A proporcionalidade é uma tese importante, que tem que ser considerada”, ponderou.
O socialista também disse que nem ele, nem Guilherme Uchoa, estiveram afastados de Paulo Câmara para precisar fazer movimentos de aproximação.(Do blog de jamildo)

Movimento contra saudosos da ditadura nas ruas de SP



Do G1 São Paulo
Grupo saiu do Masp e ocupa faixa da Avenida Paulista. (Foto: Roney Domingos/G1)
Grupo saiu do Masp e ocupa faixa da Avenida Paulista. (Foto: Roney Domingos/G1) 
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e de movimentos sociais bloquearam a Avenida Paulista em protesto contra a direita e a favor de reformas populares. Desde as 17h30, o grupo  lotava o vão livre do Masp. Segundo o coronel Glauco, da Polícia Militar, que acompanha o protesto, cerca de 10 mil pessoas participavam do ato.
De acordo com o MTST, o ato é "em resposta aos ataques da elite paulistana aos movimentos organizados e ao povo nordestino" verificados após o encerramento do segundo turno das eleições. A ex-candidata do PSOL à Presidência, Luciana Genro, também participou do ato na Paulista. "Vamos enfrentar a direita nas ruas, mas vamos enfrentar o governo se ele quiser fazer ajuste", afirmou. Momentos antes, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) também havia dito que a central não vai aceitar "banqueiro" no Banco Central.
O coordenador do MTST, Guilherme Boulos, disse que a manifestação é resposta à "playboyzada dos Jardins". "Teve uma turma aqui na Paulista dizendo que o povo devia ser reprimido por uma intervenção militar. Era uma meia dúzia, uma playboyzada dos Jardins, que, porque o titio Aécio perdeu a eleição, ficaram bravinhos", disse.
O presidente da CUT, Vagner Freitas, foi na mesma linha: "não venham os coxinhas querer o terceiro turno". Os organizadores também cobram da presidente Dilma as reformas populares que prometeu, entre elas a reforma politica, a reforma tributária e a reforma agrária.

Começa o julgamento dos 'canibais de Garanhuns'


Do Diário de Pernambuco
Começou por volta das 9h40 desta quinta-feira, no Fórum de Olinda, o julgamento do trio que ficou conhecido como os “Canibais de Garanhuns”. Eles são acusados de assassinar, esquartejar e comer a carne de mulheres.
No julgamento, eles responderão pela morte de Jéssica Camila da Silva Pereira, 17 anos, que aconteceu em Olinda em 2008. A sala está lotada para acompanhar o desfecho deste caso que chocou o Estado e ganhou repercussão internacional.
A juíza Maria Segunda Gomes de Lima disse que espera terminar o julgamento ainda nesta quinta-feira, mas que os trabalhos podem se estender até a sexta-feira. Ela adiantou que um intervalo será feito para o almoço.
Apesar de confessarem os crimes na fase policial, eles não se pronunciaram nas audiências. A expectativa é de que eles quebrem o silêncio no júri. Já a defesa, mesmo com os resultados dos laudos, deve seguir a tese de que os réus apresentam algum distúrbio.
O trio começou a ser investigado em 2012, após a descoberta de restos mortais na residência onde eles viviam, em Garanhuns, no Agreste - município onde ocorreram outros dois crimes pelos quais o trio não será julgado hoje. Na época, eles confessaram à polícia que praticaram os crimes porque faziam parte de uma seita conhecida como “Cartel”.
O trio responde por homicídio quadruplamente qualificado - por motivo fútil, com emprego de meio cruel, sem dar chance de defesa à vítima e para assegurar impunidade -, ocultação de cadáver, entre outros crimes. O laudo psiquiátrico solicitado pela defesa dos réus, com a tese de que eles apresentavam distúrbios mentais, apresentou resultado contrário.

Paulo Leal pede pavimentação em trecho de zona rural em Garanhuns‏

O vereador Paulo Leal (PSB), solicitou ao Chefe do Poder Executivo
Municipal para que seja realizada a pavimentação asfáltica da estrada
que liga Garanhuns ao distrito de São Pedro, passando pelo Sítio Papa
Terra, numa extensão de apenas seis quilômetros.
 
O parlamentar relata que há muito tempo que os moradores do Sítio Papa
Terra, e adjacências, sonham com a pavimentação asfáltica daquela via,
intensificando-se ainda mais quando foi realizado o asfalto da estrada
vicinal de São Pedro.
 
¨As pessoas que trafegam pelo local reclamam das dificuldades
encontradas devido às más condições da estrada, que trazem inúmeros
prejuízos aos transeuntes e veículos". - Finaliza o vereador Paulo Leal

Vereador reinvindica restaurante popular em Garanhuns

O vereador Alcindo Correia (PROS) solicitou ao Governo Municipal de
Garanhuns, através do requerimento 389/2014, apresentado na Câmara
Municipal, para que firme convênio com o Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome, e implante o programa Restaurante Popular no
nosso município
 
Os Restaurantes Populares são equipamentos públicos de Alimentação e
Nutrição destinados ao preparo de refeições saudáveis, variadas e
saborosas, que são vendidas a preços acessíveis, de forma a garantir
aos trabalhadores urbanos e à população em situação de vulnerabilidade
social o Direito Humano à Alimentação Adequada. Cada unidade produz um
mínimo de mil refeições por dia, sempre respeitando as características
culturais e hábitos alimentares da região.
 
Alcindo Correia afirma que a implantação desse programa em nosso
município e de fundamental importância, pois não irá beneficiar só os
necessitados, mais também aos trabalhadores que fazem suas refeições
fora de casa,¨ os benefícios do restaurante popular não se restringem
apenas aos seus usuários diretos, ele também pode atuar como regulador
de preços dos estabelecimentos ao seu redor, bem como para elevação da
qualidade das refeições servidas no nosso município" - finaliza o parlamentar

DETRAN-PE AMPLIA PARA TODO O ESTADO AGENDAMENTO ONLINE PARA VISTORIA DE VEÍCULOS


O Detran-PE estende, a partir desta segunda-feira (10), o agendamento online para vistoria veicular, que foi lançado em outubro, para todas as unidades do órgão do Estado. Além da Região Metropolitana, Caruaru e Petrolina, todo o Interior passará a ser contemplado, o que inclui 63 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans). O cidadão interessado já pode agendar horários de vistoria por meio do site do Detran-PE. Os horários de atendimento para vistoria variam conforme a unidade e podem ser consultados no site do órgão, no menu Atendimento.

PRORURAL ESTÀ COM SELEÇÃO SIMPLIFICADA ABERTA ATÉ O DIA 17



O ProRural, órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, está com inscrições abertas, até o dia 17 de novembro, para seleção simplificada que prevê a contratação temporária de oitenta profissionais, sendo 56 para nível superior, oito, para nível médio, e 16, para nível médio-técnico.

O concurso tem validade de dois anos, renováveis por igual período. O processo seletivo será realizado através de avaliação curricular, de caráter classificatório e eliminatório. Os salários variam de R$ 2.700,00 a R$ 4.590,00, para nível superior e de R$ 1.310,00 a R$ 1.635,00, para nível médio-técnico. As vagas estão distribuídas para atuação na sede do ProRural , em Recife, e nas unidades regionais, localizadas em todo Estado.

Para nível superior, as vagas são destinadas aos profissionais graduados das áreas de ciências (agrárias, da natureza, da computação, econômicas, contábeis, sociais e humanas), geologia, agronomia, engenharia (agronômica, elétrica, civil, da computação) administração, medicina veterinária, zootecnia, jornalismo, psicologia, recursos humanos, sistemas de informação, tecnologia (da informação, em processamento de dados), rede de computadores, administração de rede, biblioteconomia, gestão da informação e direito. Para nível médio (informática e administrativo) e técnico (agrícola, agropecuário, agroecologia, edificações e saneamento)

O edital com informações sobre cargos, remuneração, vagas e locais de trabalho, pode ser acessado no endereço eletrônico (www.prorural.pe.gov.br). As inscrições serão realizadas no período de 03 a 17 de novembro, na sede do ProRural (Rua Gervásio Pires, 399, Boa Vista, Recife/PE) ou nas Unidades de Gestão Territorial - UGTs, situadas nos municípios de Arcoverde, Caruaru, Garanhuns, Limoeiro, Palmares, Petrolina e Salgueiro.

Fonte: ProRural

Inocencio:Fratura vertebra lombar após queda

Após queda em sua residencia o ainda deputado federal Inocêncio Oliveira (PR) arquivou o projeto de pleitear espaço para ele próprio no futuro governo de Paulo Câmara (PSB). Escorregou no banheiro de seu apartamento, no Recife, no final de semana, e fraturou a primeira vértebra lombar. Vai usar uma cinta pelos próximos 60 dias, com recomendação para ficar em repouso. O PR, se tiver espaço, será com outra pessoa.

Ministro do apagão no governo FHC faz o que sempre fez na vida : Atirar no governo do PT



 O ministro José Jorge, do Tribunal de Contas da União, participou ontem de sua última sessão no tribunal antes de sua aposentadoria compulsória, por ter chegado aos 70 anos.  Jorge estava relatando os casos que envolvem a Petrobras e o setor elétrico nacional.
José Jorge foi ministro de Minas e Energia em 2001, no governo Fernando Henrique, quando houve o racionamento. Para ele, a situação atual é pior do que a daquele momento, quando ocorreu o maior apagão da história do país.
– Fui ministro de Minas e Energia na época do racionamento. Foi o pior momento. Não tenho sorte. Podia ter sido agora, mas se bem que agora acho que está pior – disse, ele .

Sobre a Petrobras, o ministro afirmou que 'é triste ver a situação a que chegou a empresa', criticando a política do governo de contenção de preços dos combustíveis, a má gestão da companhia e os desvios apurados pelo TCU.
Suas maiores críticas foram ao sistema elétrico nacional. Jorge criticou as mudanças feitas pelo governo no sistema elétrico em 2012 que, segundo ele, deixaram as empresas vulneráveis e criaram uma situação que levou a um prejuízo de R$ 62 bilhões aos consumidores.(Da Folha de S.Paulo - Dimmi Amora)

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Mercadante manda FHC sair do palanque”

247 – O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, rebateu nesta quarta-feira 12 as críticas feitas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de que a presidente Dilma Rousseff estaria "quebrando o País" com a proposta, enviada ao Congresso, de alterar a meta do superávit primário. Mercadante defendeu que o tucano 'desça do palanque'.
"Eu acho que é preciso, quando acaba a eleição, a gente sair do palanque, discutir as coisas com mais racionalidade, especialmente para quem foi governo e enfrentou dificuldades, lembrando que as crises enfrentadas no passado eram muito menores do que as que tem hoje", disse o ministro.
Mercadante afirmou ainda entender "esse tipo de intervenção", pois esteve durante muito tempo na oposição, mas ressaltou que o Brasil tem bases sólidas. Segundo ele, o governo Dilma está "pronto para comparar qualquer indicador".
Mais cedo, durante uma palestra, FHC afirmou, sobre o projeto que altera o cálculo do superávit, que o governo tenta "driblar" a meta fiscal, e ironizou, afirmando que nem mesmo o Rei Pelé conseguiria tal façanha. "É um drible que não dá certo, vai mostrar a incompetência de bem gerir a economia do Brasil, é um gol contra, não tem sentido", disse.
Ele rebateu também crítica anterior que recebeu da petista durante a campanha eleitoral, de que havia quebrado o País três vezes. "A Dilma falou que eu quebrei o País três vezes, não sei quando. Agora é ela quem está quebrando (o país)", afirmou o tucano, que proferiu palestra em um evento de tecnologia hoje, em São Paulo.

Paulo Câmara já tem data para anunciar equipe



Do Diário de Pernambuco
O governador eleito de Pernambuco, o ex-secretário da Fazenda Paulo Câmara (PSB), já tem data para anunciar sua equipe de futuros secretários: dia 15 de dezembro, ou seja, quatro dias antes de sua diplomação como governador do estado. Em declarações à imprensa, o socialista afirmou que pretende dar uma “oxigenada” na equipe do atual governo, do qual também fez parte. As informações são da coluna Diario Político desta quarta-feira, assinada por Marisa Gibson.
Apesar de não divulgar os possíveis nomes, comenta-se, por exemplo, que o atual governador trará mais quadros do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Paulo é auditor concursado do TCE, assim como outros nomes do seu partido, como secretário municipal e presidente estadual da legenda, Sileno Guedes, o deputado federal Danilo Cabral e a ex-primeira-dama Renata Campos.
“O governador eleito segue, assim, oito anos depois, os passos de Eduardo Campos (PSB), que apresentou a sua primeira equipe incluindo Paulo como secretário de Administração em 15 de dezembro de 2006”, destaca Marisa Gibson. Nesta sexta-feira, Paulo terá a primeira reunião com a equipe de transição do governo João Lyra Neto (PSB)

Dilma: investigação da Petrobras nos EUA é normal



A presidente Dilma Rousseff mostrou naturalidade sobre as investigação criminal aberta por órgãos dos Estados Unidos sobre a Petrobras, ao comentar o assunto nesta quarta-feira, em entrevista concedida em Doha (Catar), onde fez escala antes de seguir viagem para a Austrália, onde participará da reunião de cúpula do G-20.
"Isso faz parte das regras do jogo", disse a presidente. A estatal é investigada por suspeita de corrupção por ter ações negociadas na Bolsa de Nova York. As companhias com papéis no mercado americano estão sujeitas ao Ato sobre Práticas de Corrupção Estrangeira (FCPA, na sigla em inglês). A legislação que tenta coibir o pagamento de propina de maneira indireta ou indireta a funcionários públicos para obtenção de vantagens em contratos.
Na visão da presidente, empresas cotadas na bolsa de valores de Nova York tem que prestar contas. "Além disso os EUA tem que investigar se tem cidadão americano envolvido em irregularidades", completou a presidente, que deve embarcar ainda hoje para Brisbane para a reunião de Cúpula do G-20.(Do blog de magno martins)

STF garante manter o número de deputados em PE


O estado de Pernambuco continua com seus 49 deputados estaduais e 25 federais. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na última semana, a procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de reduzir o número de parlamentares no estado. Pela resolução do TSE, Pernambuco perderia dois deputados estaduais e um federal.
As informações sobre a manutenção do número de deputados no estado está no Diario Oficial de Pernambuco na edição desta quarta-feira. O texto destaca, ainda, que outras Casas Legislativas do país entraram com ações independentes no STF contra o TSE. Estados como Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Rio Grande do Sul também perderiam em número de deputados.
Em contrapartida, estados como Pará, Minas Gerais, Ceará, Santa Catarina e Amazonas teriam o número ampliado. Ação da Assembleia Legislativa de Pernambuco teve relatoria do ministro Gilmar Mendes. A ação recebeu votos favoráveis do então presidente do STF, o ministro Joaquim Barbosa (atualmente aposentado), Rosa Weber, Teori Zavascki, Luiz Fux, Marco Aurélio, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, além do próprio relator
(Do blog de magno martins)

terça-feira, 11 de novembro de 2014

PF: identificado e preso carcereiro da 'Casa da Morte'




Depois de passar mais de quatro décadas escondido sob a alcunha de “Camarão”, o carcereiro da Casa da Morte de Petrópolis, foi identificado e preso. Camarão é o soldado reformado do Exército Antônio Waneir Pinheiro Lima, de 71 anos. No fim de semana, ele foi localizado no interior do Ceará, onde estava escondido, após dois meses de buscas patrocinadas pelo “Justiça de Transição”, grupo de trabalho do Ministério Público Federal responsável pela investigação dos crimes praticados nos porões da ditadura (1964-1985).
Conduzido à força para a Polícia Federal em Fortaleza, ele reconheceu ter atuado como “vigia da casa”, mas disse desconhecer o que se passava dentro do imóvel. As informações são do jornal O Globo

O “odiojornalismo” não pode ser patrocinado pelo dinheiro público

 Do blog Conversa Afiada

Está confirmado: o governo de Dilma não vai mais anunciar na Veja.


Paulo Henrique Amorim deu primeiro essa informação.


É uma decisão ao mesmo tempo tardia e acertada.


É absurdo você colocar dinheiro público – e quanto, e há quanto tempo – numa publicação nociva à sociedade.


A melhor definição para o que a Veja faz veio de uma acadêmica da UFRJ, Ivana Bentes: “odiojornalismo”.


O ódio que a revista semeia com tanta obsessão se refletiu, recentemente, em coisas como as manifestações criminosas, nas redes sociais, contra os nordestinos.


Diogo Mainardi,o primeiro “odioarticulista” da Veja, há poucos dias  chamou os nordestinos de “bovinos” num programa de televisão que vai se tornando igual à revista, o Manhattan Connection.


O blogueiro da Veja Augusto Nunes, o gênio cosmopolita de Taquaritinga, acha que está sendo engraçado ao tratar Lula como o “presidente retirante” e Evo Morales como “índio de topete”.


Em 2006, ainda militando na mídia impressa, escrevi um texto que dizia que Mainardi “mainardizara” a Veja. Sua má fé, sua falta de princípios jornalísticos – tudo isso saiu de sua coluna e se espalhou pela revista, notei então.


Agora, passados alguns anos, é possível dizer que a Veja “mainardizou” toda a grande mídia. Mainardis e derivados infestam jornais, revistas, rádios, tevê.


O “odiojornalismo” não pode, naturalmente, ser patrocinado pelo dinheiro público.


O anunciante privado que quiser prestigiar este tipo de pseudojornalismo tem inteira liberdade para fazer isso.


Mas o dinheiro público não pode ser torrado numa coisa tão predadora.


É patética a dependência do “odiojornalismo” do Estado. Patética porque essa dependência é a negação do espírito capitalista, tão defendido pelas grandes empresas de jornalismo.


Empresas genuinamente capitalistas não se alimentam do Estado. Isto é um fato.


Se houver mercado para o “odiojornalismo” – mercado, não dinheiro público – que ele financie “jornalistas” como Reinaldo Azevedo, Arnaldo Jabor, Rodrigo Constantino, Pondé, Merval, Noblat etc.


O dinheiro público é sagrado. Deve ser usado para construir escolas, hospitais, portos e todas aquelas coisas que compõem uma sociedade digna.


Anunciantes e investidores privados podem e devem patrocinar o “odiojornalismo”, se entenderem que isso é bom para o país.


É um direito deles. Assim como será um direito dos consumidores eventualmente retaliar, se considerarem que certas marcas estão bancando causas ruins.


Mas esta é outra história.


Parar de queimar dinheiro público na Veja foi um passo importante – ainda que, repito, tardio, dado o comportamento criminoso da revista.


Mas é preciso mais.


O “odiojornalismo” não se limita à Veja. Onde ele estiver, os recursos dos contribuintes não podem estar.


Silvio Santos tratou de manter calada Sheherazade, outra “odiojornalista” bancada por tanto tempo pelo dinheiro público.


Ele sabe que quebra se o governo cortar a verba do SBT – 150 milhões de reais por ano.


Caso decida dar voz novamente a ela, Silvio Santos que vá procurar outros anunciantes que compensem um eventual corte da publicidade do governo.


Seja capitalista, em suma, se puder e se souber.


É disto que o Brasil precisa: um choque de capitalismo na mídia.


É hora de passar a um estágio superior de mídia no capitalismo nacional — sem a “Estadodependência” de empresas tão dedicadas ao “odiojornalismo”

Lei Geral das Antenas avança e está pronta para votação no plenário do Senado

O plenário do Senado deve votar nos próximos dias em regime de urgência o projeto que institui a Lei Geral das Antenas. O substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 293/2012 foi aprovado nesta terça-feira (11) pela Comissão Ciência e Tecnologia (CCT) da Casa.
A proposta trata da unificação de regras para instalação das torres,  reivindicação antiga das empresas do setor que insistem que, sem a norma, não têm como melhorar a qualidade do serviço prestado. A partir da aprovação da norma, as empresas prometem resolver os problemas multiplicando o número de antenas, já que a proposta deve acabar com a fragmentação da legislação e com o que elas consideram excesso de burocracia.
Entre as novidades para acelerar o processo de liberação de autorizações, o texto determina prazo máximo de 60 dias para deliberação sobre pedido de instalação de antenas. Em caso de descumprimento do prazo, a permissão passa a ser automática. Caso seja necessária consulta ou audiência pública, o prazo pode ser ampliado por mais de 15 dias e as antenas de pequeno porte ficam dispensadas de licenças.
Outro ponto considerado importante na Lei Geral das Antenas é o que torna obrigatório o compartilhamento da capacidade excedente da infraestrutura de suporte, exceto quando houver justificado motivo técnico. O texto estabelece que novas antenas sejam planejadas para permitir seu compartilhamento pelo maior número possível de prestadoras.
Conforme o substitutivo, o compartilhamento de infraestrutura “será realizado de forma isonômica, não discriminatória e a preços e condições justos e razoáveis, tendo como referência o modelo de custos setorial”.
O texto sugere que os recursos vindos do compartilhamento de infraestrutura sejam aplicados na ampliação e modernização dos serviços, “bem como no mapeamento e georreferenciamento das redes, a fim de garantir ao poder público a devida informação acerca de sua localização, dimensão e capacidade disponível”.
Durante a discussão da proposta representantes da sociedade civil demostraram muita preocupação quanto a possíveis riscos pela exposição humana aos campos eletromagnéticos gerados pelas antenas. Por isso a proposta prevê que a instalação desses transmissores obedeça a limites de exposição definidos na legislação e em regulamentos específicos.
A fiscalização do cumprimento desses limites ficara sob responsabilidade da Anatel , mas órgãos estaduais, distritais ou municipais terão a obrigação de informar ao órgão regulador federal sobre indícios de irregularidades.
Ainda de acordo com a proposta, a Anatel também terá que avaliar as estações transmissoras e emitir relatório que será publicado na Internet. O texto garante que as estações que estiverem de acordo com as exigências legais “não poderão ter sua instalação impedida por razões relativas à exposição humana a radiação não ionizante”.
Ações de esclarecimento promovidas pelas operadoras e pelos governos federal, estaduais e municipais devem informar a população sobre os limites legais de exposição humana aos campos eletromagnéticos. Se aprovado no plenário do Senado, a matéria segue para sanção presidencial.

Barbosa ainda não devolveu o apartamento funcional

247 – Mais de três meses depois de sua aposentadoria, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa ainda não devolveu o apartamento funcional colocado à sua disposição, em Brasília, quando exercia o cargo de ministro na corte.
O prazo para a devolução do imóvel, conforme aponta reportagem da Folha de S. Paulo nesta terça-feira 11, é de 30 dias após a aposentadoria, segundo decreto presidencial de 1993. A aposentadoria de Barbosa foi oficializada no dia 31 de julho.
Ainda conforme apuração do jornal, o decreto não trata especificamente de apartamentos funcionais de ministros do Supremo, mas de ministros do estado e servidores públicos.
Mas resolução do STF de 2004 assegura o apoio aos ministros aposentados da corte por 90 dias. O prazo, no entanto, também foi estourado por Barbosa, que se aposentou há 103 dias e deveria ter devolvido o apartamento no dia 29 de outubro

Mesmo com alta, inadimplência perde força em outubro

O total de endividados no país no mês de outubro cresceu 3,95%, comparado ao mesmo período do ano passado, segundo dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). A inadimplência, no entanto, vem registrando queda. Essa é a segunda menor variação apurada desde o início do ano, atrás apenas da registrada em setembro, quando o percentual de pessoas com parcelamentos atrasados registrou alta 3,84%.
De acordo com SPC Brasil, aproximadamente 55 milhões de pessoas estavam com o CPF negativado no país, número superior ao registrado em setembro, quando havia 54 milhões de documentos negativados nos órgãos de proteção ao crédito. De outubro para setembro de 2014, a alta foi 1,26%.
Para o SPC Brasil, mesmo com as facilidades oferecidas pelas empresas para quitação e renegociação dos débitos, os consumidores estão tendo dificuldade em honrar os compromissos. Essa dificuldade deve-se ao atual cenário de “enfraquecimento da economia, agravado pela alta da inflação”, informa a entidade

João Lyra recebe convite para diplomação de eleitos

(Fotos: Eduardo Braga/SEI)
O presidente e o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargadores Fausto Campos e Alberto Virgínio, respectivamente, foram na manhã desta segunda-feira (10) ao Palácio do Campo das Princesas para entregar ao governador João Lyra Neto (PSB) o convite para a diplomação dos candidatos eleitos nas eleições de outubro passado.
O evento ocorrerá no próximo dia 19 de dezembro, às 19h, no Teatro Guararapes, e serão diplomados o governador eleito, Paulo Câmara (PSB), e seu vice, Raul Henry (PMDB), e os candidatos eleitos ao Senado, Fernando Bezerra (PSB), Câmara Federal e Assembleia Legislativa

Alckmin: ''Respeito muito o Aécio''. E só

 A disputa pelo comando da oposição as intrigas novamente batem à porta do PSDB, quem informa é Denise Rothenburg no Correio Braziliense que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, fez ontem um esforço danado para não cair em provocações dos jornalistas. Quando alguém perguntou o que ele achava do senador Aécio Neves (PSDB-MG) já se colocando como o comandante da oposição e provável candidato em 2018, Alckmin sorriu e respondeu: “O Aécio é uma pessoa muito querida, respeito muito o Aécio”

Dilma cautelosa com Alckmin: não dividir o ônus da água




Apesar das promessas de cooperação, Dilma Rousseff orientou seus ministros a manter relativa distância da crise da água em São Paulo, temendo que Geraldo Alckmin (PSDB) tente dividir a responsabilidade política de um eventual desabastecimento com o governo federal. A avaliação é de Vera Magalhães, na Folha de S.`Paulo desta terça-feira.
Foi por isso -- diz a colunista --, que auxiliares da presidente trataram de frisar, depois da reunião entre os dois ontem, que o governador não apresentou projetos básicos das obras para ampliar a oferta de água no Estado. ''Pela mesma razão, Miriam Belchior (Planejamento) e Izabela Teixeira (Meio Ambiente) repetiram que os projetos levados por Alckmin não resolvem o problema no curto prazo.'''
Aliados de Alckmin dizem que a presidente queria marcar datas para assinar convênios em São Paulo, mas que sua equipe preferiu aguardar.(Do blog de magno martins)

Equipe de transição de governo se reunirá pela primeira vez nesta sexta

Os cinco integrantes designados para a equipe de transição do Governo de Pernambuco terá a sua primeira reunião na próxima sexta-feira (14). Composto por aliados do governador Paulo Câmara (PSB), seja em nomes da sua campanha ou de confiança do atual gestor, João Lyra (PSB), o trabalho do grupo é considerado simples por ser um governo de continuidade.
Os integrantes designados para o processo são, além do vice-governador eleito, Raul Henry (PMDB), o secretário da Casa Civil, Luciano Vasquez, nomeado coordenador da Comissão; os secretários José Francisco Neto (Administração) e Frederico Amâncio (Planejamento e Gestão); e o ex-chefe de gabinete Renato Thiébaut.
Embora Paulo Câmara já tenha feito parte dos dois governos de Eduardo Campos (PSB), seu padrinho político, o objetivo da comissão é informá-lo sobre o funcionamento dos órgãos e entidades da administração, além de prepará-lo para futuros atos de gestão.
Aliada do governador eleito, a gestão atual prometeu dar acesso aos dados referentes ao Plano Plurianual (PPA), à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA), assim como aos demonstrativos dos saldos disponíveis e do que ainda deverá ser pago. Como este é o último ano do mandato, Lyra não pode deixar despesas para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Artigo de opinião: Leilão de energia solar e a campanha “Energia para a Vida”


Por: *Heitor Scalambrini Costa
Heitor Scalambrini é professor da UFPE

Grande expectativa foi criada com o que se convencionou chamar de ”leilão da energia solar”, pois seria o primeiro certame a nível nacional em que a fonte solar seria vendida sem competir com outras fontes. Depois de alguns adiamentos, no último dia 31 de outubro foi realizado o “6º Leilão para Contratação de Energia de Reserva”.
É importante mencionar que o Estado de Pernambuco, em dezembro de 2013, já havia realizado um leilão específico para a fonte solar. Na oportunidade, o preço teto estabelecido foi de R$ 250,00/MWh. O leilão foi exitoso, possibilitando a contratação de 122 MW a um preço médio de R$ 228,63/MWh, com ofertas entre R$ 193,00/MWh (da empresa Sun Premiere) e R$ 246,00/MWh (da empresa Kroma).
No leilão nacional, a Empresa de Pesquisa Energética – EPE cadastrou 1.034 empreendimentos, uma oferta total de 26.297 MW de capacidade instalada, para serem entregues a partir de outubro de 2017. Com contratos que preveem o suprimento por 20 anos.
Os projetos de energia eólica predominaram mais uma vez, com 626 empreendimentos (15.300 MW), seguidos pelos 400 projetos de energia solar fotovoltaica, e 8 projetos de térmicas a biomassa utilizando resíduo solido urbano – lixo e biogás (151 MW). O número de projetos fotovoltaicos totalizou 10.800 MW, ou seja, comparável a toda atual potência instalada do sistema CHESF.
No leilão, cada fonte vendeu energia em separado, sendo os preços máximos estipulados para serem praticados pelos vendedores: R$ 262,00/MWh para a energia solar, R$ 144,00/MWh para a eólica e R$ 169,00/MWh para as termelétricas a biomassa.
Foram selecionados 62 projetos, sendo 31 eólicos e 31 solares (nenhum a biomassa). Foi contratada uma capacidade instalada de 889,7 MW em energia solar, a um preço médio de R$ 215,12/MWh, com um deságio de 17,9%, bem maior que os 5% projetado pelos analistas. O Estado da Bahia teve o maior numero de projetos vencedores: 14 no total. Pernambuco, que se destacou realizando o 1º leilão específico para energia solar, apesar dos 43 projetos apresentados, decepcionou, pois não teve nenhum selecionado.
O leilão mostrou a vitalidade do setor fotovoltaico pelo numero de projetos apresentados e, destaque-se, pelos preços ofertados. A geração de energia solar mostrou-se competitiva frente a outras fontes energéticas a curtíssimo prazo. Os preços oferecidos pelos empreendedores foram muito abaixo daqueles apregoados pelos gestores do planejamento energético, que tentam assim justificar o baixo aproveitamento desta fonte energética na matriz elétrica brasileira.
O próprio Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), com horizonte em 2023, produzido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), prevê que a energia solar alcance potência instalada de 3.500 MW ao fim desse horizonte decenal, quando deverá atingir participação de cerca de 2% da capacidade instalada total. Agora, deveria ser refeito diante dos números apresentados no leilão que acabou de ocorrer. A EPE cita a Agência Internacional de Energia ao estimar que somente em 2020 a energia solar será competitiva frente às demais fontes. Esse argumento é falso – como indicam os valores obtidos no leilão.
Lamentavelmente falta ambição e sobra discurso àqueles que hoje estão à frente da gestão energética brasileira. Os números arrolados no Plano de Expansão Decenal de Energia – que prevê os rumos energéticos do país para a próxima década, ou seja, entre 2014 e 2023 –, publicados pela EPE e pelo Ministério de Minas e Energia, mostram uma previsão de investimentos de R$ 1,263 trilhão até 2023. Destes, mais de ¾ dos recursos irão para os combustíveis fósseis e apenas 9,2% para as fontes renováveis – como PCH, eólica, solar e biomassa. É fácil concluir então que as fontes renováveis no país estão sendo ignoradas, em particular, a energia solar.
Falamos até aqui de geração elétrica solar centralizada em grandes usinas. Ao nos debruçarmos sobre a geração descentralizada desta fonte energética, verificamos o total fiasco da Norma Resolutiva 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), no que concerne ao apoio e incentivo à instalação de micro e mini geradores no país. O ano de 2013 (inicio da vigência da norma) mostrou um numero irrisório de instalações solares em residências e pequenos comércios. Dados da própria ANEEL mostram que até abril de 2014 menos de 300 sistemas fotovoltaicos haviam sido instalados no país. Ao compararmos com os 1,5 milhões de residências na Alemanha, vemos que este é um numero insignificante diante do potencial solar existente em nosso país.
O sucesso desta fonte de energia, em outros países, se deve basicamente a implementação de políticas publicas. No Brasil, o poder público tem ignorado esta fonte energética, que hoje está presente na matriz elétrica com menos de 0,1% do total (vale repetir: menos de 0,1% do total de energia gerada no país vem da fonte solar).
Diante dessa constatação e da atual política de oferta de energia que privilegia mega-hidroelétricas, termelétricas a combustíveis fósseis e usinas nucleares – foi lançada, em agosto de 2014, por mais de 80 organizações e entidades da sociedade civil, a Campanha “Energia para a Vida”, cujo objetivo é promover uma nova política para o setor elétrico no Brasil, baseada em princípios de uso de fontes renováveis (em particular, a energia solar descentralizada), eficiência energética, justiça social, participação democrática e sustentabilidade ambiental. Para saber mais, consulte: www.energiaparavida.org.

Porto Alegre é o paraiso da nudez pública

 Mulher é flagrada correndo nua nas ruas de Porto Alegre, a poucos metros do Palácio Piratini (Foto: Fernando Teixeira/Futura Press/Estadão Conteúdo)


Do G1
Uma nova moda parece ganhar as ruas de Porto Alegre: ficar pelado em público. Após dois casos de nudez registrados no intervalo de uma semana, uma terceira mulher foi flagrada correndo completamente nua neste domingo no centro da capital.
A foto foi feita em uma rua nas imediações do Palácio Piratini, a sede do governo gaúcho. Sem nenhuma roupa, a mulher corria apenas com tênis de corrida, boné e óculos escuros para se proteger do sol forte. A temperatura máxima chegou a 30,5ºC neste domingo na cidade.
O 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM), responsável pelo policiamento no centro da cidade, informou que recebeu uma denúncia sobre o caso por telefone, mas os policias não conseguiram localizar a mulher.
Pelas redes sociais, mais de 3 mil pessoas confirmaram presença em uma “corrida pelada” marcada para as 16h na Avenida Carlos Gomes, mas cerca de 15 pessoas compareceram ao local. No final da tarde, um homem tirou a roupa e caminhou nu na avenida.
Nas últimas semanas, outros dois casos de nudez pública foram registrados em Porto Alegre. O primeiro ocorreu no dia 30 de outubro, no Parque Moinhos de Vento, o Parcão. Uma mulher foi detida pela Brigada Militar enquanto corria nua no parque e levada para uma clínica psiquiátrica. Na última quinta-feira, outra mulher foi flagrada nua andando na chuva em meio aos carros na Terceira Perimetral, uma das avenidas mais movimentadas da cidade

Prestadores de serviço do HR cruzaram os braços



Do Diário de Pernambuco
Prestadores de serviço do Hospital da Restauração (HR) cruzaram os braços por um período na manhã desta segunda-feira. Os trabalhadores denunciam que estão há quatro meses sem receber o pagamento dos salários.
De acordo com os funcionários, a paralisação relâmpago contou com a adesão de trabalhadores do bloco cirúrgico e da central de esterilização de material.
Os grevistas desceram do prédio, se mobilizaram no térreo e depois voltaram a trabalhar. A categoria cobra um posicionamento da Secretaria Estadual de Saúde e promete nova manifestação para a próxima quinta-feira. A assessoria de imprensa do HR não se pronunciou a respeito do assunto.

Governador eleito fará uma visita ao TCE nesta segunda-feira

Paulo Câmara - foto Roberto Pereira
O governador eleito Paulo Câmara (PSB) iniciará nesta segunda-feira (10) a primeira de uma série de visitas que pretende fazer aos chefes de poderes e órgãos.
Ele será recebido às 9h pelo presidente do TCE, conselheiro Valdecir Pascoal, que também é presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Câmara fez questão de iniciar essas visitas pelo TCE, pois é servidor concursado da Casa desde 1991.
Na próxima quarta-feira, dia 12, o governador eleito estará em Brasília para participar de uma reunião com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.
Paulo Câmara é o atual vice-presidente nacional do PSB, que está realizando uma série de reuniões com os integrantes do partido para definir o seu posicionamento com relação ao Governo Federal.
O encontro da próxima quarta-feira será com os presidentes das executivas estaduais do PSB.
Essas reuniões são preparatórias para o encontro da executiva nacional do PSB que ocorrerá até o final do mês.

PSDB se diz frágil só para chamar PT de bolivariano

247 Em nova coluna em seu blog no 247, o jornalista Paulo Moreira Leite diz ser "falsa" a tese de que o PSDB é um partido "frágil, incapaz de enfrentar os governos do PT", e afirma que a teoria acompanha a política brasileira desde 2006, quando Lula foi reeleito. À época, os tucanos apostaram em três CPIs e na "moralidade seletiva dos meios de comunicação" para tirar o petista do Planalto.
O diretor do 247 em Brasília menciona ainda que a oposição recebe um "tratamento peculiar" da Justiça, ao observarmos que têm andamento investigações contra o partido do governo, como o da Ação Penal 470, o 'mensalão', ou a Lava Jato, "divulgada a conta-gotas", enquanto o do 'mensalão' mineiro deixou a última instância e ainda se encontra em fase de ouvir testemunhas.
PML pontua, como no trecho abaixo, alguns exemplos recentes que mostram que a oposição nada tem de fraca. Ou melhor, tem uma fraqueza, do ponto de vista democrático: há 12 anos não consegue reunir votos para vencer as eleições. O jornalista destaca a "tentativa de assalto ao poder" por meio de um golpe midiático – a capa da revista Veja a 72 horas antes do pleito – e agora, depois de a presidente Dilma reeleita, o registro de "cenas inaceitáveis a favor de uma intervenção militar".
O país assistiu, nas 72 horas anteriores ao segundo turno, a uma tentativa de golpe eleitoral midiático que conseguiu retirar entre três e seis milhões de votos de Dilma, mas não teve força para impedir sua vitória. O dia da eleição foi marcado desde a madrugada por uma tentativa de assalto ao poder, com rumores falsos, mobilização subterrânea para distribuir capas da VEJA e mentiras destinadas a gerar o pânico e paralisar as autoridades. Não faltaram sequer pesquisas fabricadas que, em caso de necessidade, poderiam ser usadas para justificar uma alteração repentina dos resultados.
No necessário retorno a normalidade, ocorreram cenas inaceitáveis a favor de uma intervenção militar, estimuladas pelo ambiente de intolerância que a tentativa de golpe midiático ajudou a criar. Vozes responsáveis reagiram com indignação que merece registro.
Leia aqui a íntegra do artigo.

Resolução do PT anuncia giro histórico

247Em novo artigo em seu blog, o jornalista Breno Altman, diretor do portal Opera Mundi e colunista do 247, afirma que a resolução do PT divulgada na última semana pode ser vista como um giro histórico.
Ele diz que muito do nervosismo contra o texto vindo da velha imprensa vem de um trecho fundamental: “é urgente construir hegemonia na sociedade, promover reformas estruturais, com destaque para a reforma política e a democratização da mídia.”
O jornalista destaca ainda a mudança de linha do partido: “sem desconsiderar a necessidade de impedir, dentro do Congresso, a formação de uma maioria de centro-direita que paralise o governo, o PT decide 'compor uma ampla frente onde movimentos sociais, partidos e setores de partidos, intelectuais, juventudes, sindicalistas possam debater e articular ações comuns, seja em defesa da democracia, seja em defesa de reformas democrático-populares”’.
Leia aqui na íntegra.

domingo, 9 de novembro de 2014

Dilma impõe: Um (Renan) sim; outro (Cunha) não


 A presidente Dilma Rousseff incumbiu o ministro Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) de dar dois recados ao PMDB. O primeiro: o governo está disposto a apoiar qualquer deputado da base aliada para a presidência da Câmara, desde que o nome não seja o do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). O segundo é o apoio total e irrestrito à reeleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) no Senado, num gesto para obter ajuda da cúpula do partido para desarmar a bomba da Câmara. A informação é de Vera Magalhães, na Folha de S.Paulo deste domingo.
'Berzoini dirá aos peemedebistas que, se houver um nome de consenso na Câmara, o Planalto dissuadirá o PT de lançar candidato. Ele e Aloizio Mercadante (Casa Civil) se reúnem na quinta com a bancada petista para tratar do tema.'
(Do blog de magno martins)

Da boca pra fora. Ou, farinha do mesmo saco

  Pegou mal, especialmente para o PSDB, que até ser citado (na delação premiada de Leonardo Meirelles) exigia investigações profundas, para Chegar à Verdade e Restabelecer a Moralidade. Por isso, no dia seguinte, Aécio Neves e outros dirigentes tucanos - inclusive Carlos Sampaio - negaram o acordo com o qual "todo mundo concordou". Mas o acordo existe, sim. Os grandes acusados escaparam até dos pedidos de quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico.

O que mais irrita Aécio é que, com esse tipo de manobra, fica difícil desmentir a ideia de que são todos farinha do mesmo saco.

E, na verdade, não são: farinha, para ser considerada farinha, não pode conter tantas impurezas assim.(Carlos Brickmann)

Ele não lembra, mas o delator sim. Cunha vai entrar


 O lobista Fernando Soares, o Baiano, citado por Paulo Roberto Costa em seus depoimentos, negocia um acordo de delação premiada. Se falar, parte do PMDB arderá em chamas.
A propósito, Eduardo Cunha andou falando que não conhecia Baiano. Admitiu, no máximo, “ter estado com ele, sem saber quem era”. Elogiado até por adversários por sua memória prodigiosa, Cunha deve ter tido, sabe-se lá porque, um lapso.
Baiano já esteve diversas vezes na casa de Cunha, no Rio de Janeiro, em companhia de outras pessoas.  (Lauro Jardim - Veja Online)

CNJ: quer acabar com a farra. Está sendo crucificado

  Outra razão de insatisfação dos conselheiros do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com a gestão de Ricardo Lewandowski foi uma resolução sobre gastos com viagens.
Pela nova regra, viagens para o exterior e para seminários só podem ser aceitas se forem pagas por quem convidou.
 Lewandowski vetou viagens recentes para intercâmbio de conselheiros para a Espanha e para Hong Kong. No caso da última, o conselheiro Saulo Bahia fez uma justificativa de quase uma hora em plenário, mas não obteve autorização. (Vera Magalhães - Folha de S.Paulo)