Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Da Agência Brasil
O plenário do Senado vai apreciar nesta
terça-feira (19) a indicação da presidenta Dilma Rousseff para que o
jurista Luiz Edson Fachin ocupe a vaga de Joaquim Barbosa, no Supremo
Tribunal Federal (STF). Para ser aprovado como novo ministro da suprema
corte, Fachin precisa alcançar 41 votos favoráveis entre os senadores.
Na última quinta-feira (14), ele foi
sabatinado por cerca de 11 horas pelos membros da Comissão de
Constituição e Justiça do Senado. Na oportunidade, respondeu sobre
assuntos polêmicos como casamento gay, aborto, redução da maioridade
penal e legalidade da marcha da maconha.
Em seguida, a comissão aprovou a
indicação de Fachin com 20 votos favoráveis e sete contrários. O
relatório do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), favorável à indicação, será
agora apreciado pelo plenário. Nele, Dias ressalta o notório saber
jurídico do indicado e o amplo apoio que ele recebeu da comunidade
jurídica.
A votação de Fachin deve ocorrer logo
após a análise das medidas provisórias 663 e 665, que estão trancando a
pauta do plenário. A ordem do dia também deve começar mais tarde em
razão da visita do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, ao Congresso.
Keqiang será recebido pelo presidente do Parlamento brasileiro, senador
Renan Calheiros (PMDB-AL), no Salão Nobre do Congresso, depois das
16h30.
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