Do UOL
A aprovação do jurista é vista como uma vitória do governo que se
empenhou para que o jurista tivesse seu nome aprovado junto aos
senadores. Ao longo das últimas semanas, o nome do advogado foi alvo de
intensas críticas de parlamentares da oposição. Ainda não há data
prevista para a posse de Fachin como ministro do STF.
Luiz Edson Fachin tem 57 anos de idade, é formado em Direito pela
Universidade Federal do Paraná (onde é professor titular) e
sócio-fundador da banca Fachin Advogados Associados. Suas especialidades
são Direito Civil e de Família. Ele é mestre e doutor em Direito pela
PUC de São Paulo e foi pesquisador do Instituto Max Planck, na Alemanha,
além de ter sido professor-visitante do King´s College, no Reino Unido.
A presidente Dilma Rousseff (PT) indicou o jurista no dia 14 de
abril, nove meses depois da saída do ex-ministro Joaquim Barbosa. A
confirmação da indicação de um candidato à vaga de ministro do STF passa
por duas fases no Senado. A primeira é sabatina na CCJ (Comissão de
Constituição e Justiça) do Senado. A segunda é a votação da indicação no
Plenário da Casa.
A confirmação da indicação de Fachin para o STF foi marcado pela
tensão entre governo e oposição. Desde o anúncio de seu nome, o jurista
mobilizou sua equipe para visitar senadores em busca de apoio.
Parlamentares de oposição e do PMDB criticaram a indicação de Fachin
por conta do apoio que o jurista deu à então candidata Dilma Rousseff à
Presidência em 2010, suas manifestações em relações a movimentos sociais
e à poligamia e em relação ao exercício da advocacia durante o período
em que Fachin exerceu o cargo de procurador do Estado do Paraná, entre
1990 e 2006.
Para lidar com a oposição ao seu nome, a equipe de Fachin criou um
site na internet onde foram postados vídeos em que o jurista aparece se
defendendo das principais críticas feitas a ele.
Mesmo com toda a resistência criada pela oposição, ele obteve 20
votos a favor sete contrários na sabatina realizada pela CCJ (Comissão
de Constituição e Justiça) do Senado, na semana passada. A sabatina
durou mais de 12 horas.
Além de vencer a resistência de parlamentares de oposição, Fachin
superou as ressalvas do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)
ao seu nome.
Em março deste ano, em meio à polêmica relativa à demora para que
Dilma indicasse o substituto de Joaquim Barbosa, Renan disse que
qualquer indicação feita com a "digital do PT", não passaria pelo
Senado.
Para vencer a resistência de Renan ao nome de Fachin, a presidente
Dilma Rousseff chegou a conversar pessoalmente com o presidente do
Senado para evitar que sua indicação fosse barrada no Senado
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