A Pretroleira brasileira enviou nota a sociedade onde rebate as noticias publicadas pelo jornal O Globo em forma de denuncia deste domingo. Veja a nota:
Da Agência Brasil
Por meio de nota divulgada hoje (4) a Petrobras rebateu denúncia
publicada neste domingo pelo jornal O Globo de que a petroleira criou
empresas de papel para construir uma rede de gasodutos no Nordeste.
Na reportagem, o jornal diz que uma auditoria do Tribunal de Contas
da União concluiu que o contrato assinado em maio de 2005 entre a
Transportadora Gasene, constituída pela Petrobras para tocar as obras, e
a Domínio Assessores, mostra que esse escritório de contabilidade teria
características de empresas de fachada.
As duas empresas aparecem no contrato com o mesmo endereço: Rua São
Bento, no quinto andar de um prédio no centro do Rio. O próprio contrato
menciona que o escritório de contabilidade "concordou em fornecer à
contratante um endereço para abrigar sua sede"
Segundo a nota, a parceria para a construção do Projeto Gasoduto do Nordeste - Gasene foi constituída por meio de um project finance
(projeto estruturado), elaborado pela área financeira da Petrobras,
entre 2004 e 2005, com objetivo de captar recursos para a construção do
gasoduto. A empresa disse que foi criada uma Sociedade de Propósitos
Específicos, a Transportadora Gasene, de caráter privado, com objetivo
de contratar os financiamentos, construir e operar o Gasene.
"A Transportadora Gasene, constituída pelo Santander, banco
estruturador do project finance, tinha como acionistas a Gasene
Participações com 99,99% e 0,01% o Sr. Antonio Carlos Pinto de Azeredo.
Por sua vez, a Gasene Participações tinha como acionista um trustee (PB
Bridge Trust 2005) e 0,01% o Sr. Antonio Carlos Pinto de Azeredo,
administrador da empresa Domínio, que prestou serviços de contabilidade e
administração tributária para SPE [Transportadora Gasene] e que também
foi contratado pela Transportadora Gasene para ser o Presidente da
Empresa", diz trecho da nota divulgada à imprensa.; leia
A Petrobras disse que "conforme acontece nas estruturas financeiras
do gênero, a SPE (Transportadora Gasene) não tem qualquer ligação
societária com a Petrobras".
Segundo a reportagem, a auditoria do Tribunal de Contas da União
afirma que a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustível
autorizou a construção e a operação do gasoduto sem analisar os
documentos das empresas e sem avaliar se o projeto era adequado. Ainda
segundo a reportagem, o empreendimento na Bahia teve os custos
superfaturados em mais de 1.800%.
Na nota, a Petrobras diz que a sua ligação com a SPE "se dava através
de contrato em que era estabelecido que a Transportadora Gasene S/A
somente realizaria determinadas atividades mediante autorização da
Petrobras. Essas atividades eram formalizadas através de Cartas de
Atividades Permitidas. Conceito aprovado por todos os financiadores do
projeto".
Em janeiro de 2012, o Gasene foi incorporado pela Transportadora
Associada de Gás, subsidiária da Petrobras, com ativos de R$ 6,3
bilhões. Os três trechos foram concluídos: são 130 quilômetros entre
Cacimbas e Vitória (ES); 303 quilômetros entre Cabiúnas (RJ) e Vitória e
954 quilômetros entre Cacimbas e Catu (BA).
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