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O grupo Globo, que neste fim de semana acusou a Petrobras, em mais um
escândalo artificial, de usar uma "empresa de papel" na obra do Gasene, o
gasoduto do Nordeste, utilizou estrutura semelhante, em 2004, para
receber uma injeção de recursos do grupo mexicano Telmex, do bilionário
Carlos Slim, para salvar a NET e escapar, ela própria, a Globo, do risco
de falência que rondava o grupo naquele ano
Na denúncia do fim de semana, que já
alimenta novos pedidos de CPI contra a Petrobras, foi utilizada uma
Sociedade de Propósito Específico (SPE), como acontece em parcerias
entre grupos privados ou em parcerias público-privadas, as PPPs. No caso
do Gasene, a SPE seguiu parâmetros normais de mercado (leia aqui a legislação aplicável a esse tipo de operação e também aqui a resposta da Petrobras).
Curiosamente, foi também por meio de uma SPE que o grupo Globo, dos irmãos Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto Marinho, recebeu
uma injeção de capital do grupo mexicano Telmex para salvar da falência
a Net (empresa de TV a cabo do grupo) e a própria Globopar (Globo
Participações), em 2004 – naquele ano, altamente endividadas em dólar,
as empresas dos Marinho renegociavam suas dívidas com credores num
calote técnico.
A operação da SPE utilizada no
resgate da Net, no entanto, não foi totalmente regular – como aconteceu
no caso do Gasene. A da Globo driblou
a legislação sobre o controle acionário de empresas de comunicação no
Brasil. A formação da SPE Globo-Telmex foi divulgada pela imprensa em
julho e comunicada ao mercado pela NET em “fato relevante” de outubro
daquele ano (leia aqui o fato relevante e aqui reportagens do Observatório da Imprensa sobre o drible na lei feito pela Globo e pelos mexicanos).
A denúncia vazia do Globo, neste fim de semana, já atiça parlamentares da oposição, que propõem uma CPI da Petrobras (leia aqui). Não seria o caso de se investigar a 'empresa de papel' usada pelos Marinho e pelo bilionário Carlos Slim?
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