247 - A presidente
Dilma Rousseff discutiu durante todo esse sábado, 25, com 13 ministros e
presidentes do Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CEF) e do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) o pacote de
concessões à iniciativa privada que será lançado em breve, na agenda
positiva do governo.
Medidas podem permitir injeção de R$
150 bilhões em investimentos. O encontro, que debateu também o modelo
de financiamento dos empreendimentos, a viabilidade de outras concessões
e a Parceria Público-Privada (PPP), estava sendo chamado de "reunião de
imersão".
"O governo tem uma agenda positiva
em fase de execução. Todos os dias recursos estão sendo liberados para
estados e municípios. Há obras em pleno andamento, tem o Minha Casa
Minha Vida. Temos desafios e compromissos para o segundo mandato. Tem
uma agenda que vem sendo construída. É claro que uma conjuntura política
instável afeta, mas essa estabilidade está sendo construída", afirmou o
ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Edinho Silva.
Os aeroportos de Porto Alegre,
Florianópolis e Salvador deverão ter estudos finalizados este ano, e a
previsão é que os leilões ocorram no início de 2016, considerando todas
as etapas do processo: elaboração dos editais, audiências e consultas
públicas e aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). Os aeroportos
de Recife e Fortaleza também estão no pacote de concessões à iniciativa
privada.
No caso das concessões das rodovias,
que teve o modelo já testado no mercado e aprovado, na visão do
governo, a expectativa é que quatro leilões sejam realizados ainda este
ano, porque os estudos conduzidos pelo Ministério dos Transportes já
estão adiantados. Uma dessas estradas, no Paraná (BRs-476/153/282/480),
já tem projeto entregue pela iniciativa privada que está em fase de
ajustes. As outras três rodovias - a BR-364/060 que vai de Mato Grosso a
Goiás, a BR-163/230 que liga Mato Grosso ao Pará, e a BR-364 que vai de
Goiás a Minas Gerais - terão os estudos concluídos até junho e deverão
ser leiloadas também em 2015. Essas concessões já foram anunciadas por
Dilma em janeiro. Um novo lote de trechos a ser leiloado já está sendo
analisado.
A Ferrovia Norte-Sul deve ter
concluída até junho do próximo ano a sua extensão até Estrela D'Oeste
(SP). A ideia é fazer esse leilão com cobrança de outorga, para ajudar
nos resultados do Tesouro ainda este ano. Novas ferrovias não devem
entrar no programa por ora, mas a ideia é debater novos modelos que
destravem as construções no setor, por exemplo, via PPPs. Outra
discussão é a renovação antecipada de concessões de ferrovias da década
de 90 em troca de pagamento de outorga imediata ou condicionando-se
investimentos em novas linhas.
A concessão de canal de acesso e
dragagem em três portos também é uma possibilidade: Santos, Paranaguá e
Rio Grande. O setor privado tem mostrado grande entusiasmo com esses
leilões de dragagem e vem propondo também outras opções de concessão
nessa linha ao governo.
Participaram da reunião os ministros
Nelson Barbosa (Planejamento), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Joaquim
Levy (Fazenda), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Katia Abreu
(Agricultura), Eduardo Braga (Minas e Energia), Antonio Carlos Rodrigues
(Transportes), Gilberto Occhi (Integração Nacional), Eliseu Padilha
(Aviação Civil), Edinho Araújo (Portos), Gilberto Kassab (Cidades),
Ricardo Berzoini (Comunicações) e Edinho Silva. Além deles, também
participaram Miriam Belchior (presidente da Caixa), Alexandre Abreu
(presidente do Banco do Brasil) e Wagner Bittencourt (vice-presidente do
BNDES).
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