A
Secretaria Das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco – DETRAN-PE, abre a partir desta quarta-feira, 16, as
inscrições para a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação –
CNH, dentro do Programa CNH Popular, que atende também renovação,
adição e mudança de categoria. Para participar do processo seletivo, os
candidatos têm até o dia 4 de dezembro e devem fazer o procedimento
exclusivamente pelo site www.detran.pe.gov.br.
Em
2016, o Programa vai beneficiar 4.504 cidadãos, divididos igualmente
entre a Região Metropolitana do Recife (RMR) e o interior do Estado.
Eles terão a oportunidade de realizar, gratuitamente, todas as etapas do
processo e o resultado da classificação estará disponível pelo site www.detran.pe.gov.br, a partir do dia 14 de dezembro. Nesta
rodada, serão beneficiados exclusivamente os candidatos à CNH para
conduzir veículos de duas rodas (categoria A) e automóvel (categoria B).
De
acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, o
público-alvo do CNH Popular é formado por pessoas em situação social de
vulnerabilidade como cidadãos de baixa renda, desempregados, alunos e
ex-alunos de escolas públicas, trabalhador com remuneração de até dois
salários mínimos e beneficiários de programas assistenciais, como o
Chapéu de Palha e o Bolsa Família.
“A
pedido do governador Paulo Câmara, por mais um ano estamos investindo
para dar oportunidades aos cidadãos pernambucanos que tem dificuldades
financeiras para obter a CNH. Esse Programa antecipou, em oito anos, o
que viria a se tornar obrigatório em função da Lei 13.103, de maço de
2015, que estabelece como direito dos motoristas profissionais o acesso
gratuito a programas de formação e aperfeiçoamento, tendo como diferença
que o CNH Popular abrange todos os cidadãos, sejam ou não profissionais
do volante”, enfatizou Ribeiro.
O
CNH Popular foi criado em 2008 e, desde então, já investiu mais de cem
milhões de reais, habilitando mais de cem mil cidadãos pernambucanos a
custo zero.
Como Funciona o CNH Popular:
Ao
fazer sua inscrição, o candidato preenche um cadastro onde informa
dados que permitirão sua alocação num dos grupos contemplados pelo
Programa. Além dos dados pessoais, devem ser informados o número de
dependentes do candidato, a situação empregatícia, valor da renda,
dentre outros.
Finalizadas
as inscrições, será disponibilizada e divulgada, no site do DETRAN/PE, a
relação dos 4.504 selecionados de acordo com a ordem de classificação
por segmento.
Por
fim, começa a fase de convocação, onde os candidatos devevem comparecem
ao DETRAN/PE munidos da documentação exigida para cada segmento
beneficiado, tendo em vista comprovar as informações prestadas no ato da
inscrição. Estando tudo certo, o selecionado começa a usufruir o
benefício.
Vagas CNH Popular
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QUADRO DE VAGAS
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SEGMENTO
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PROCEDIMENTO
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QUANTIDADE DE VAGAS
REGIÃO METROPOLITANA
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QUANTIDADE DE VAGAS
INTERIOR
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Aluno do ensino público
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Primeira Habilitação “A” ou “B”
|
50
|
50
|
|
Adição da Categoria “A” ou “B”
|
40
|
40
|
|
|
Renovação da CNH “A”, “B” ou “AB”
|
40
|
40
|
|
|
Aluno do ensino público - EJA, Travessia ou Supletivo
|
Primeira Habilitação “A” ou “B”
|
52
|
52
|
|
Adição da Categoria “A” ou “B”
|
40
|
40
|
|
|
Renovação da CNH “A”, “B” ou “AB”
|
40
|
40
|
|
|
Beneficiário do Programa Bolsa Família
|
Primeira Habilitação “A” ou “B”
|
212
|
212
|
|
Adição da Categoria “A” ou “B”
|
160
|
160
|
|
|
Renovação da CNH “A”, “B” ou “AB”
|
160
|
160
|
|
|
Beneficiário do Programa Chapéu de Palha - Zona Canavieira e Fruticultura Irrigada
|
Primeira Habilitação “A” ou “B”
|
50
|
50
|
|
Adição da Categoria “A” ou “B”
|
40
|
40
|
|
|
Renovação da CNH “A”, “B” ou “AB”
|
40
|
40
|
|
|
Desempregado com renda familiar até 3 salários mínimos
|
Primeira Habilitação “A” ou “B”
|
160
|
160
|
|
Adição da Categoria “A” ou “B”
|
120
|
120
|
|
|
Renovação da CNH “A”, “B” ou “AB”
|
120
|
120
|
|
|
Ex-aluno do ensino público
|
Primeira Habilitação “A” ou “B”
|
50
|
50
|
|
Adição da Categoria “A” ou “B”
|
40
|
40
|
|
|
Renovação da CNH “A”, “B” ou “AB”
|
40
|
40
|
|
|
Trabalhador com remuneração até 2 salários mínimos
|
Primeira Habilitação “A” ou “B”
|
212
|
212
|
|
Adição da Categoria “A” ou “B”
|
160
|
160
|
|
|
Renovação da CNH “A”, “B” ou “AB”
|
160
|
160
|
|
|
Pessoa que nunca trabalhou e possui renda familiar até 3 salários mínimos
|
Primeira Habilitação “A” ou “B”
|
106
|
106
|
|
Adição da Categoria “A” ou “B”
|
80
|
80
|
|
|
Renovação da CNH “A”, “B” ou “AB”
|
80
|
80
|
|
|
TOTAL
|
2.252
|
2.252
|
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